A ilusão dos inocentes wladimir Pomar tt scritta sumário



Baixar 1.02 Mb.
Página9/17
Encontro29.07.2016
Tamanho1.02 Mb.
1   ...   5   6   7   8   9   10   11   12   ...   17

Em primeiro lugar, a restrição da propriedade privada medi­ante impostos (imposto progressivo, taxação de heranças, etc). Depois, a expropriação gradual dos proprietários agrários e pro­prietários de ferrovias e navios, parcialmente com a ajuda da concorrência por parte da indústria estatal e, parcialmente de modo direto, com indenização em papéis da dívida pública. Nos dias de hoje, com tais propostas, ambos seriam naturalmente ta­xados de reformistas juramentados. Mas vale a pena notar como eles davam importância aos meios econômicos sobre os adminis­trativos para atentar contra a propriedade privada. O confisco de bens só era previsto para o caso dos emigrados e contra-revolucionários.

Nas medidas relacionadas com o trabalho, eles propunham a organização e ocupação dos proletários em fazendas, fábricas e oficinas nacionais e a obrigação dos empresários privados, que permanecessem, de pagarem salários tão altos quanto os pagos pelo Estado. O trabalho deveria ser um dever obrigatório para todos os membros da sociedade, até a completa supressão da propriedade privada.

Aqui reside um dos pontos de controvérsia de Kurz, tanto em relação ao socialismo soviético, quanto em relação ao próprio Marx. Kurz considera que a controvérsia social e históri­ca que dominou a modernidade, compreendida pelo marxismo como luta de classes, apoiou-se em um fundamento comum, a sociedade do trabalho, fundamento que deixa agora transpare­cer sua limitação e, caído em crise, aguarda sua dissolução.

A manutenção da sociedade do trabalho durante o socialis­mo, seja teoricamente por Marx, seja praticamente pelo socialis­mo soviético, representaria a manutenção do sistema produtor de mercadorias, do capitalismo, em qualquer das suas duas for­mas fundamentais, que Kurz define como as formas estatista e monetarista. Esta é a razão pela qual ele não aceita que o socialis­mo tenha sequer existido em qualquer dos países que assim se autodenominaram. O que existiu, com a manutenção da socie­dade do trabalho, teria sido a variante estatista da modernização capitalista. Kurz só admite uma possibilidade: a passagem direta da sociedade do trabalho (capitalista) para a sociedade do não-trabalho (comunista), quando aquela afundar em sua crise absoluta e definitiva.

Marx, ao contrário, admite esse período transitório no qual, além das medidas apontadas acima, deverá haver a centralização dos créditos e dos bancos em mãos do Estado, a educação públi­ca e geral combinada com o trabalho, a igualdade do direito de herança e a concentração de todos os meios de transporte em mãos da nação. Quando todo o capital, toda a produção e toda a troca estiverem concentrados nas mãos da nação, a propriedade privada deixará de existir por si mesma. O dinheiro se fará supérfluo, a produção aumentará e os homens terão mudado tanto, que poderão ser suprimidas também as últimas formas de relações da velha sociedade. Evidentemente, Marx parece não haver levado em conta que a manutenção do pleno emprego do trabalho representa, objetivamente, um entrave à elevação da produtividade e à revolucionarização das forças produtivas. Mas isso não chega a desestruturar a linha geral de suas previsões.

Para ele, conforme atesta Cerroni, a socialização completa-se quando a própria sociedade, à medida que vai homogeneizando suas estruturas econômicas, reabsorve as funções políticas. Não se trata de tornar mais eficiente a comunidade ilusória do Estado, mas de tornar comunidade real a desagregada sociedade atomizada dos indivíduos privados. Esta deve libertar-se, simul­taneamente, da exploração de classe e da gestão política separa­da. Nesse sentido, o estado de transição socialista não se centraria na redução do emprego da coerção, mas sim na redução da separação entre a esfera política e a esfera social.

Em outras palavras, a socialização da economia deveria ser acompanhada por uma progressiva assimilação de funções políti­cas, tornadas diretamente sociais, e por uma crescente vigilância democrática do próprio Estado, através de uma também crescente participação da população em todos os negócios do Estado. Marx dizia explicitamente que, para acabar com a buro­cracia, era necessário o exercício universal das funções públicas. Isto é, uma situação em que todos assumissem as funções de controle e vigilância, em que todos fossem, ao mesmo tempo, buro­cratas e, portanto, ninguém pudesse tornar-se um burocrata.

O socialismo, pelas formulações teóricas de Marx, não pas­saria assim de um período de transição em que conviveriam, lado a lado, integrando-se e repelindo-se, desenvolvendo-se contraditoriamente, elementos que são resquícios capitalistas e burgueses e elementos que já pertencem ao futuro, que são embriões desse futuro e devem desenvolver-se em confronto com aqueles resquícios. Supor o socialismo como uma sociedade em que toda a propriedade seja social, em que vigore a igualdade e tenha desaparecido a concorrência, em que o trabalho haja se tornado desnecessário e em que o Estado tenha perdido seu papel de instrumento de dominação de uma classe sobre outra, significa o mesmo que sobrepor a fase de transição à fase posterior. Como em nenhum lugar foi tentada, praticamente, a transição socialista de uma sociedade desenvolvida para o comu­nismo, pode-se considerar tal hipótese como unilateral, do mesmo modo que Marx considerava, talvez injustamente, uma idéia unilateral francesa a concepção da sociedade socialista como o reino da igualdade.

Entretanto, o problema que está posto para os socialistas é outro. O socialismo chamado real, tanto o soviético quanto aqueles que realizam reformas e tentam sobreviver ao furacão que varreu o sovietismo do leste europeu, não foi tentado em países capitalistas desenvolvidos, mas sim atrasados. E, de uma forma voluntarista e em contraste com as principais conclusões de Marx, procurou queimar etapas e confundiu os dados da realidade.

As revoluções socialistas tentaram erigir um socialismo em que a propriedade privada deveria ser abolida administrativa­mente, em que a igualdade deveria se estabelecer sem que hou­vesse produção suficiente para atender às necessidades de todos os indivíduos, no qual a concorrência deveria ser proibida e no qual, contraditoriamente, o trabalho seria transformado em dogma eterno da religião do Estado. Este, por sua vez, em lugar de desaparecer, teria que ser reforçado indefinidamente. Nessas condições, como acabou acontecendo, teria mesmo que transfor­mar-se, de instrumento de dominação da classe majoritária sobre a minoria contra-revolucionária, no instrumento de dominação de sua própria burocracia sobre as classes majoritária e sobre toda a sociedade.
RELEMBRANDO O PASSADO
As previsões, suposições e afirmações de Marx sobre o desen­volvimento capitalista e as perspectivas de sua transformação em socialismo e comunismo, como vimos, receberam a interferência de inúmeros fatores não previstos por ele. No caso particular do capital como sistema de produção, as linhas mestras de sua análise têm demonstrado validade e comprovação ao serem com­paradas às principais tendências de desenvolvimento do capitalis­mo. Mas não sem que essas tendências tenham sido sustadas em vários momentos, ou desviadas por caminhos completamente imprevisíveis ou, em alguns casos, tão modificadas, que se trans­formaram em duas ou mais tendências diferentes, dando a impressão de que a análise de Marx estaria incorreta.

Arrighi cita, por exemplo, a previsão de que o crescimento do poder social dos trabalhadores e o aumento da miséria de massas deveriam embaralhar-se constantemente, tanto dentro de cada área da economia mundial capitalista, como através de suas várias áreas, pelo domínio e pela ação niveladora do mercado. Ele lembra que isso não ocorreu durante um largo período. Na primeira metade do século XX, o mercado mundial foi rompido pela disputa interestados (e burguesa). Criaram-se blocos de comércio e sucederam-se confrontos armados de proporções mundiais. Nessas condições, o poder social e a miséria de massa do trabalho cresceram mais rapidamente do que antes, mas não de forma embaralhada dentro e através das várias áreas da economia capitalista mundial. Isso ocorreu de forma polarizada, com o proletariado em algumas regiões experimentando primeiro um aumento do poder social e, em outras, primeiro a miséria de massa do trabalho.

O desenvolvimento bastante desigual dos diversos países capitalistas, inclusive através da expansão colonial do século XIX e início do século XX, permitiu uma expansão muito mais rápi­da do capitalismo nos países centrais da Europa e América. Nesses países ficou concentrada a produção industrial das mer­cadorias. A exportação de manufaturados para ps países atrasa­dos e a importação de matérias-primas baratas destes para os países centrais constituíam as formas principais de movimen­tação do capital. Nessas condições, a expansão da força do pro­letariado concentrava-se, também, basicamente nos países capitalistas desenvolvidos, pressionando o capital a realizar concessões e a melhorar seu padrão de vida, como resposta ao aumento da produtividade e à concentração de riquezas. As sublevações operárias, ocorridas durante o século XIX, represen­taram um acicate poderoso para que a burguesia aceitasse ampliar as faixas de salários mais elevados e concedesse impor­tantes liberdades civis e políticas.

Esse processo se acelerou no final do século XIX, à medida que o capitalismo atingiu a fase da centralização financeira, de constituição dos monopólios e da exportação de capitais. Ou seja, à medida que o capitalismo acelerou a socialização da produção. A localização de indústrias nos países mais atrasados, para aproveitar as vantagens comparativas de mão-de-obra e matérias-primas mais baratas, ampliou a presença da classe operária nesses novos países, mas de uma forma que relembrava o processo selvagem de acu­mulação primitiva do capital. Os trabalhadores encontraram enorme dificuldade para concretizar seu poder social, a miséria de massa expandiu-se rapidamente e o capitalismo defrontou-se, por seu lado, com uma resistência muitas vezes também selvagem.

Nessas novas condições, a burguesia optou claramente por deixar que se consolidassem as vitórias econômicas e sociais do trabalho nos países centrais, embora nem sempre isso represen­tasse mais tranqüilidade em sua retaguarda. Cristalizou-se aquilo que Lênin chamou de desenvolvimento desigual do capitalismo.
Sua expansão se dava principalmente em profundidade, nos países desenvolvidos, através do aumento do capital constante, da produtividade, da extração da mais-valia relativa, da concen­tração, centralização e exportação de capitais. Nos países atrasa­dos, ela ocorria principalmente em extensão, por meio do uso intensivo de mão-de-obra e de capital variável, da extração da mais-valia absoluta e do investimento nos ramos produtores de matérias-primas (agrícolas e minerais) necessárias aos países industriais.

Desse modo, as tendências ao crescimento do poder social e do aumento da miséria de massa do trabalho teriam que ocorrer de forma polarizada e não embaralhada num mesmo processo de nivelação. Como diz Arrighi, essa forma polarizada, na qual as duas tendências se materializaram, teria que fazer as lutas, ideo­logias e organizações se desenvolverem por trajetórias que jamais Marx previu ou advogou. A premissa de Marx para a transfor­mação socialista mundial tinha como ingrediente essencial a suposição de que as duas tendências (aumento do poder social e aumento da miséria de massa) afetariam o mesmo material humano através do espaço da economia capitalista mundial.

Somente sob essa premissa as lutas cotidianas do proletaria­do poderiam ser inerentemente revolucionárias, no sentido de que elas produziriam um poder social frente aos Estados e ao capital, que estes jamais poderiam extinguir ou acomodar. A revolução socialista era o processo em larga escala e de longa duração, através do qual o conjunto dessas lutas imporia à bur­guesia mundial uma ordem baseada sobre o consenso e a coope­ração, em lugar da coerção e competição.

Isso não ocorreu. Nos países centrais da Europa e Estados Unidos, o desenvolvimento capitalista criou uma burguesia forte, coesa e, como diz Cerroni, organizada num tipo de Estado que foi se articulando cada vez mais com técnicas e estruturas requin­tadas. O parlamento nacional equilibrou-se com a contraposição de organismos locais. A divisão dos poderes, a codificação do direito e a formalização do precedente jurídico consolidaram-se. O alargamento numérico da burocracia transformou-a na real coluna de apoio do regime representativo. A definição rigorosa da liberdade e dos seus limites teve como conseqüência a definição de um rigoroso regime caucionador. Este compensa a exclusão da gestão política (delegada no corpo representativo) com uma precisa garantia da autonomia privada, quer na esfera da propriedade, quer na esfera das liberdades pessoais e civis.

Institucionalizou-se, continua Cerroni, um regime liberal que tapava todas as passagens aos temas do exercício direto da soberania, da socialização da propriedade e do direito ao traba­lho. Isso tudo era facilitado, como constata Arrighi, pelo fato de que, nesses países, o poder social dos trabalhadores ampliava-se não só com base em suas lutas e conquistas, forçando concessões da burguesia. Esta podia transferir para seus trabalhadores uma parte substancial da mais-valia absoluta que arrancava dos trabalhadores das colônias e de outros países atrasados. Os sucessos eleitorais dos socialistas apontavam para a conquista do poder de uma forma muito mais tranqüila do que supunham os radicais de diferentes tipos. Em 1898 Bernstein sintetizou o programa que as tendências capitalistas centrais permitiam ao socialismo.

Ele simplesmente afirmava que, ao contrário do que Marx dissera, a classe média não estava desaparecendo e o número de pessoas proprietárias crescia. Em lugar da pauperização, tinha lugar o aumento de conquistas e vantagens pelos trabalhadores. Em vez de concentrar-se num pequeno número de grandes capi­talistas, o capital democratizava-se com a concretização das sociedades por ações. O consumo ampliava-se entre a classe média e o proletariado, melhorando suas condições de vida. Por outro lado, a ampliação da circulação monetária afastava as possi­bilidades de crises econômicas e, ainda mais, a probabilidade de uma ruína final. Se os socialistas fossem esperar por esses eventos para instaurar a sociedade de seus sonhos, jamais a alcançariam.

Bernstein propõe, então, que os socialistas mudem radical­mente sua postura diante do capital. Se a ruína deste, e a re­volução que a isso se seguiria, não é mais inevitável, o que me­lhor corresponderia aos interesses dos trabalhadores seria lutar por uma sociedade, mesmo capitalista, mas eticamente democrática, baseada no apoio de todas as classes e não só do prole­tariado. Não se tratava mais de derrubar a ordem capitalista exis­tente, mas de ganhar o apoio da burguesia para as reformas que permitissem aos trabalhadores partilharem com ela os direitos e as responsabilidades políticas. Bernstein dava, assim, fundamen­tação teórica à ação prática de colaboração entre os socialistas e os partidos burgueses, inaugurada pelo socialista francês Millerand.

Bernstein foi ainda mais longe em sua crítica, e revisão, de Marx, e na apologia da nova forma que o Estado burguês assu­mia. Colocou o socialismo como continuidade ideológica e política do liberalismo, sustentando que, se a democracia era a forma política do liberalismo, o socialismo não era senão o libe­ralismo organizado. O complicado em todos esses problemas colocados por Bernstein é que eles se baseavam em mudanças concretas que o capitalismo estava realizando, pelo menos em suas áreas centrais, tanto na economia, quanto na política.

O capital, contra a visão vulgar corrente no socialismo da época, estava não só continuando a revolucionar suas forças pro­dutivas e permitindo o aumento do poder social do trabalho, como evitando o aumento da miséria de massa e, mais do que isso, modificando a própria forma de agir de seu Estado. Este deixava de constituir um simples comitê coercitivo e violento da dominação de classe da burguesia, para transformar-se, através da ampliação do voto universal e das liberdades políticas, numa arena, digamos, aparentemente mais civilizada, da disputa entre as classes. Ou, como diria Marx, para introduzir mais um ele­mento de socialização no próprio sistema.

O anátema de Bernstein resultou numa profunda cisão na corrente socialista e ganhou muita força nos países capitalistas europeus, em especial na Escandinávia, Alemanha, França e Inglaterra. É verdade que no primeiro momento houve um processo de dispersão considerável, aliás reforçando variantes reais de pensamento que já vinham se manifestando como reação às mudanças do capitalismo. Não apenas se multiplicaram aquelas que assumiam a reforma do sistema produtor de mercadorias como seu próprio fim, como as que se opunham vi­gorosamente a isso, em nome, do anarquismo e de diferentes concepções revolucionárias. É interessante notar que, inicial­mente, lideranças consagradas da social-democracia de então, como Kautsky e Rosa Luxemburgo, colocaram-se em oposição às teses de Bernstein, embora com argumentos diferentes.

Não é nosso intuito refazer toda a trajetória desse debate, nem as mudanças que ocorreram nas opiniões dos diversos contendores. O importante a frisar é que o pensamento de Bernstein não foi devidamente refutado ou derrotado, nem mesmo quando novas crises abalaram o sistema capitalista e este teve que ingressar nas guerras mundiais que consumiram mi­lhões de vidas e forças produtivas imensas. O capital dos países centrais foi suficientemente forte para cicatrizar as feridas e ingressar em ciclos de expansão econômica e política ainda mais amplos, renovando e reforçando os pressupostos de Bernstein.

Estes puderam se constituir, assim, na origem da social-democracia moderna. A crença de que o capitalismo seria capaz de evitar a miséria de massa e, ao mesmo tempo, de agasalhar a expansão do poder social dos trabalhadores, dividindo com estes a administração da ordem social, tem sido a justificação moral e política dessa vertente que resultou da mais abrangente cisão socialista desde então.

A contraface da social-democracia foi a persistência do que chamo, em todo o decorrer deste texto, por motivos puramente didáticos, de socialismo revolucionário. Na maioria dos casos, esse socialismo revolucionário era constituído por inúmeras correntes, as quais às vezes negavam essa qualidade a outras que se consideravam do mesmo campo. Embora respeitando o direito de cada uma dessas correntes singulares ver registrado o seu papel na História, optamos por registrar como unificadores as tendências principais que as caracterizavam como socialistas re­volucionárias..

Feita essa ressalva, voltemos ao caso. Esse socialismo revolu­cionário pretendia, teoricamente, ater-se ao espírito da obra de Marx, acusando Bernstein daquilo que considerava então o mais dos crimes ideológicos e políticos: o revisionismo. A ironia da história é que, no movimento real, ela também teve que achar suas próprias justificativas teóricas e práticas para alcançar seus objetivos de transformação social.

Os socialistas revolucionários que mais se rebelaram contra Bernstein foram aqueles que viviam nas sociedades atrasadas do ponto de vista capitalista. Conviviam num meio em que se confir­mavam as previsões de Marx sobre o aumento da miséria de massa, acompanhado de um certo crescimento do poder social do trabalho. Era um meio, porém, em que não estavam dadas as condições materiais para o socialismo, se fossem observados rigo­rosamente os pressupostos estabelecidos por Marx.

Diante disso, os socialistas revolucionários tinham que reconhecer que enfrentavam uma situação não prevista. Encontravam-se frente a frente a conjunturas históricas em que a burguesia não quisera, ou não pudera, cumprir sua tarefa de transformadora do antigo regime. Sem revolução política, o capi­talismo desenvolvia-se em inúmeros países atrasados em meio às estruturas políticas anacrônicas e à podridão dos restos servis e feudais. Tal situação era particularmente aguda na Rússia, onde a expansão capitalista, particularmente impulsionada por capi­tais externos franceses e ingleses, convivia com uma estrutura agrária ultrapassada e com uma aristocracia impermeável a qual­quer mudança. Amadurecia uma complexa situação revolu­cionária, com diversas soluções possíveis.

Os populistas pretendiam impedir o desenvolvimento capitalista através da expansão da agricultura comunitária campone­sa. Os liberais ou cadetes buscavam um acordo com o czarismo para a introdução de pequenas reformas na monarquia. Entre as diversas alas da social-democracia foi Lênin, sem dúvida, quem conseguiu achar a solução teórica e prática mais adequada àquela situação concreta. Revisando Marx dentro do espírito geral de seu método histórico, elaborou não só a teoria do desenvolvimento desigual do capitalismo e, portanto, da revo­lução, como a teoria da hegemonia proletária na revolução democrática burguesa.

Lênin sugeriu e levou à prática uma luta combinada contra a autocracia russa e pela democracia política, e contra o capitalis­mo e pelo atendimento de reivindicações socialistas. Ele defendia o ponto de vista de que um programa desse tipo permi­tiria aos operários conquistar a hegemonia nos sovietes ou con­selhos, que na prática da revolução russa representavam, como diz Cerroni, sua forma política específica de gestão. Na luta leva­da a cabo pelos operários, camponeses e soldados russos, os sovietes transformaram-se em seus órgãos reais representativos, como alternativa às Dumas ou parlamentos do Estado czarista. E deveriam representar, como pensava Lênin, o elo de ligação da revolução democrática com a revolução socialista, como de fato aconteceu nas revoluções de fevereiro e outubro de 1917.

Cerroni considera que o conceito de todo poder aos sovi­etes, no qual a idéia central era a conquista do consenso dos sovi­etes por parte do partido revolucionário, constitui a primeira teoria do Estado de transição elaborada pelo movimento socia­lista marxista. Lênin, com razão, defendia o ponto de vista de que não era possível redigir resoluções para a luta parlamentar onde não havia parlamentos dignos desse nome. Nessas condições, sem a existência de democracia, a revolução burguesa dirigida à implantação do regime republicano democrático, era mais vantajosa para o proletariado do que para a burguesia, prin­cipalmente se fosse dirigida pelo próprio proletariado.

Até então, Lênin distinguia claramente a situação entre os países avançados, em que as reformas democráticas tinham se verificado e continuavam em curso, dos países atrasados, nos quais as reformas democráticas não haviam ocorrido ou haviam sido introduzidas de forma embrionária e parcial. Apesar disso, Lênin ancorava a possibilidade de êxito da revolução socialista em países atrasados ao desencadeamento e sucesso da revolução em todos ou pelo menos em alguns países avançados. Por isso mesmo, Lênin desconsiderava as mudanças, digamos, positivas, do capitalismo nos países centrais e os problemas reais que elas erigiam diante dos socialistas Atacava os reformistas e revisio­nistas com o mesmo vigor com que atacava aqueles que poderiam, por suas opiniões teóricas e por sua prática política, levar a revolução russa ao apodrecimento.

Isso provavelmente o impediu de reconhecer todas as conse­qüências que comportavam as mudanças teóricas e práticas que introduzira na teoria de Marx. O êxito da revolução soviética pareceu dar razão aos socialistas revolucionários contra os social-democratas, principalmente depois dos resultados do apoio destes à guerra e a seus governos, durante a Primeira Guerra Mundial. Não por acaso, no período posterior à revolução russa, todo o peso moral, político e estatal dos socialistas revolu­cionários, mesmo enquanto Lênin vivia, foi jogado na tentativa de fazer com que o modelo de revolução soviética se transfor­masse em modelo universal. A cisão entre social-democratas e socialistas revolucionários, apesar das cisões secundárias num e noutro campo, continuaria ainda por muito tempo a constituir o grande desdobramento do socialismo.


Catálogo: wp-content -> files
files -> O pt e o combate ao Racismo Contribuição ao debate na segunda etapa do Congresso da ae
files -> TÍtulo: “Jornalismo cultural on line: uma abordagem semiótica”
files -> 4º. congresso nacional do partido dos trabalhadores o pt, a Fundação Perseu Abramo e a transformação em curso no Brasil Apresentado pela Fundação Perseu Abramo
files -> Aos membros do Diretório Nacional do pt parlamentares, membros do governo e militância
files -> Boletim informativo nº 94 marçO/2012
files -> Peça Oficina de Teatro Personagens
files -> Roteiro do texto-base para discussão na Plenária lgbt da 2ª etapa do I congresso da Articulação de Esquerda
files -> Resoluções lgbt
files -> Boletim informativo nº 88 setembro/2011
files -> IntroduçÃO À história do brasil instituto Cajamar Abril de 1989 Índice apresentaçÃO


Compartilhe com seus amigos:
1   ...   5   6   7   8   9   10   11   12   ...   17


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal