A inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas públicas



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A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Ana Amélia das Graças dos Santos; Bárbara Nunes de Miranda; Déborah Miranda Gonçalves; Elaine Aparecida dos Santos; Larissa Nogueira Domingues; Luth Carvalho Beltrão Ferreira; Priscila Costa Reis; Rafael Colvara Fernandes; Roberta de Cássia da Silva; Silvana Ferreira da Silva; Thaíse Aparecida André; Valdeir Carvalho – Acadêmicos da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA
Professora Ms. Rosa Maria Mendonça Costa Araujo – Orientadora
RESUMO
Este artigo visa conhecer o processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais nas instituições educacionais públicas. Esta inclusão é essencial para a construção de uma sociedade igualitária. A pesquisa foi realizada em cinco escolas da cidade de Varginha, Minas Gerais, através de entrevista com diretores e alunos com necessidades especiais. Constatou-se que a inclusão na escola está em desenvolvimento e que estes alunos sentem-se incluídos e integrados no ambiente escolar.
Palavras-Chave: Inclusão educacional. Pessoas com necessidades especiais.
ABSTRACT
This article seeks to know the process inclusion of people with special needs in the public education institutions. This inclusion is essential for the construction of an equal society. The research was accomplished at five schools of the city of Varginha, Minas Gerais, through interview with directors and students with special needs. It was verified that the inclusion in school is in development and that these students feel included and integrated in the school atmosphere.
Key Words: Educational inclusion. People with special needs.


1 INTRODUÇÃO
A inclusão de pessoas com necessidades especiais é discutida em todos os âmbitos da sociedade, porém é indispensável que se estude sobre a inclusão nas escolas. Visto que incluir é um processo e ele apenas começou em nossa sociedade. A educação contribui para a formação dos princípios morais e sociais dos indivíduos, sendo assim as instituições educacionais deve primar pela igualdade e não discriminação, ensino com qualidade para com todos os seres que compõe a sociedade.

As escolas possuem como dever incentivar e aplicar a inclusão,de modo que os institutos de educação especial, muitas vezes, possuem um caráter exclusor perante a sociedade, ao isolar pessoas com necessidades especiais dos demais indivíduos, o que leva a uma discriminação desde o inicio da formação social.

O objetivo desse trabalho é conhecer o processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais nas instituições educacionais públicas, dessa maneira será possível observar como esta ocorrendo esse progresso nas escolas comuns e a expectativa dos alunos perante o órgão de ensino.

O artigo busca também pesquisar se os professores regentes são capacitados para ensinar, se a acessibilidade oferecida é suficiente e o próprio sentimento do aluno em respeito á inclusão.


2 REFERENCIAL TEÓRICO
O reconhecimento e a proteção dos direitos dos homens estão na base das constituições democráticas modernas, esses direitos pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os homens e dos quais nenhum homem pode ser despojado.

De acordo com Bobbio (1992, p. 17) “Os direitos do homem são os que cabem ao homem enquanto homem.” Desse modo todos os homens devem possuir os mesmo direitos, independentemente de suas diferenças.

A constituição do Brasil garante o direito de todos os cidadãos e parte do princípio de isonomia, pois garante a igualdade de todos perante a lei. A declaração dos direitos humanos assegura essa igualdade que deve ser respeitada por todos os Estados. De acordo com Bobbio:

A concepção individualista da sociedade procede lentamente, indo do reconhecimento dos direitos do cidadão de cada Estado até o reconhecimento dos direitos do cidadão do mundo, cuja primeiro anuncio foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem. (BOBBIO, 1992, p. 5)

Os seres humanos possuem diversas diferenças, seja essa através da renda, etnia, nacionalidade, religião, física ou psicológica, e as pessoas não podem ser discriminadas pela diferenças que possuem. Como assegurado pelo Art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, que afirma: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. (VADE MECUM, 2009, p. 1422)

A Declaração da Salamanca de 1994, considerado, mundialmente, um dos mais importantes documentos tem finalidade à inclusão social, reafirma o direito à educação de cada indivíduo e o compromisso da educação para todos, sendo assim as escolas devem encontrar uma maneira de educar com êxito todas as crianças, inclusive as com necessidades especiais.

Um dos ideais da igualdade dos seres humanos é a inclusão de pessoas com necessidades especiais em todos os âmbitos da vida, principalmente na área educacional. A inclusão nas escolas tem fundamental importância, pois nesse local inicia-se a formulação de conceitos e idéias, sendo necessária a igualdade de ensino á todos.

Olhando para o princípio de igualdade, a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência, promulgada pelo decreto nº 3956 de 08 de outubro de 2001, afirma:


[...] As pessoas portadoras de deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não ser submetidas à discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano [...] (VADE MECUM, 2009)
Sendo assim, todos os direitos dessas pessoas devem ser assegurados pelo Estado. No Brasil a constituição assegura a educação a todas as crianças e adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente confirma o direito a educação. De acordo com os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990:

Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV – direito de organização e participação em entidades estudantis;

V- acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência;

Art. 54: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; (VADE MECUM, 2009, p. 1048)

O atendimento educacional especializado ocorre, preferencialmente, na rede regular de ensino, como garantido pela Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB)no art. 4, III: “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Muitas pessoas com necessidades especiais ainda não estão matriculadas em escola regular, para que esse panorama possa alterar-se é necessário um maior conhecimento das leis por partes dos educadores e familiares, já que não existe respaldo legal para recusar a matrícula de qualquer pessoa. Além disso, as leis sobre inclusão existem há tempo suficiente para as escolas terem capacitado seus professores e aprimorado a acessibilidade física e pedagógica à todos os alunos.

Se por algum motivo esse cidadão for recusado pela escola, o mesmo poderá procurar o Estado para que esse garanta seus direitos, pois discriminar uma pessoa em razão de sua deficiência é crime, pois diversas leis asseguram que as pessoas com necessidades especiais não sejam excluídos da escola regular por motivos injustos, prevendo uma sanção caso isso ocorra. De acordo com artigo 8º da lei 7.853, de 24 de outubro de 1989:


Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta (VADE MECUM, 2009, p. 1413)

O movimento de inclusão se torna necessário, pois a sociedade, como demonstrado por dados históricos, exclui os diferentes. No sistema educacional conviveu-se com a educação regular para as pessoas consideradas normais, já os indivíduos com necessidades especiais estudavam em escolas especiais. Essa inclusão educacional de acordo com Thaís Gurgel (2007, p. 39): “[...] Há dez anos, quase 90% das matriculados frequentavam instituições

especiais, hoje são apenas 53% nessa situação [...]”. A partir desses dados é possível concluir

que nosso país avança para uma inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas, mas é necessária uma melhoria da estrutura física e humana nas escolas para propiciar aos alunos uma verdadeira aprendizagem. Uma missão difícil que exige preparação das escolas para suprir as necessidades dos alunos, como assegurado pelo artigo 2º, inciso I da lei nº 7.853 de 1989, que afirma sobre os portadores de deficiência:


Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação [...]

Parágrafo único. Para o fim estabelecido no caput deste artigo, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, aos assuntos objetos esta Lei, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas:

        I - na área da educação:

        a) a inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação própria;

        b) a inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas;

        c) a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino;

        d) o oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos portadores de deficiência;

        e) o acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo;

        f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino; (VADE MECUM, 2009, p. 1411)

Para assegurar os princípios contidos no artigo citado, seria necessária uma especialização dos educadores para os variados tipos de deficiência, além de uma reestruturação física nas escolas para tornar possível o acesso a todas as áreas pelos alunos, sejam esses portadores de necessidades especiais ou não.

Escolas inclusivas são acessíveis a todas as pessoas da sociedade. Dessa maneira é essencial a presença de educadores capacitados para com diferenças e que promova a acessibilidade física e de comunicação, além do atendimento educacional especializado.

Seu maior desafio é desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar a todas elas com qualidade. Os professores, principais envolvidos nessa questão, deverão procurar meios para se adequarem a essa nova educação, pois eles, em sua grande maioria, não são preparados para tal acontecimento, sendo necessário a sua informação sobre os vários tipos de deficiência e que possa suprí-las. Nesse aspecto, Guenther analisou as diretrizes para a educação inclusiva:


A política de inclusão de alunos na rede regular de ensino não consiste somente na permanência física desses alunos junto aos demais educandos, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas necessidades. (2003, p.47)

A sociedade precisa estar preparada para mudanças, pois como escrito por Arthur Guimarães (2003, p. 44): “A inclusão é um processo cheio de imprevistos sem fórmulas prontas e que exige o aperfeiçoamento constante.”

Na construção de uma sociedade igualitária a inclusão é um processo necessário, para que todos possam ter os mesmo direitos e deveres, independentemente de suas deficiências ou necessidades.
3 METODOLOGIA
Para a elaboração desse trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica em jornais, revistas, livros, leis, “sites” da internet que falam do assunto e pesquisas de campo.

A pesquisa de campo foi realizada perante escolas de ensino fundamental pública do sexto ao nono ano, da cidade de Varginha. O universo de pesquisa é de trinta e sete escolas. Foi pesquisada uma amostra com cinco escolas, sendo realizada uma estatística definida por uma regra de três com o número do universo de escolas e o número de escolas pesquisadas.

A análise é quantitativa através de uma pesquisa por meio de questionários junto aos diretores e alunos com necessidades especiais das instituições de ensino.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Hipótese 1: Supõe-se que as escolas atendem alunos com necessidades especiais.




Quantos alunos com necessidade especial a escola possui no ensino

fundamental do sexto ao nono ano?

Gráfico 1: Quantidade de alunos com necessidades especiais nas escolas pesquisadas


As escolas atendem alunos com necessidades especiais; na Escola Municipal Professora Helena Reis (CAIC II) e na Escola Estadual Professora Aracy Miranda vinte e cinco alunos, na Escola Estadual Afonso Pena dezesseis alunos; na Escola Municipal José Augusto de Paiva doze alunos e na Escola Estadual São Sebastião três alunos com necessidades especiais.

Com dados coletados dos diretores, constatou-se que, nas escolas públicas de Varginha, existe maior número de alunos que possuem deficiência física, intelectual e auditiva, além dessas também alunos com deficiências neurológicas e de visão, o autismo e transtornos globais ao desenvolvimento. Dessa forma é necessária adequações e adaptações diversas para que possam atender a todos os alunos de forma igualitária, como garantido pela nossa constituição.






A escola oferece atendimento educacional especializado para aqueles que necessitam?

Gráfico 2: Oferecimento de atendimento especializado pelas escolas


As escolas pesquisadas procuram oferecer atendimento especializado para seus alunos com necessidades especiais, como observado nos dados, 60% oferecem esse atendimento aos alunos e 40% não oferecem.




Quais são as dificuldades encontradas pela escola no processo de inclusão

dos alunos com necessidades especiais?

Gráfico 3: Dificuldades no processo de inclusão educacional


Todas as escolas (100%) encontraram dificuldade para conscientizar e sensibilizar os alunos e os profissionais da instituição sobre a inclusão educacional, 80% das escolas tiveram dificuldade para capacitar os professores e melhorar a acessibilidade física, já 20% das escolas relataram a dificuldade do apoio do governo sobre a inclusão.

As grandes dificuldades são em relação a estrutura física, capacitação de professores e ainda a conscientização e sensibilização dos colegas e das pessoas que irão conviver, que poderá ser um processo lento, mas de grande importância.


Hipótese 2: Os professores regentes são capacitados com cursos para ensinar alunos com necessidades especiais.




Quantos educadores regentes são capacitados com cursos para ensinar

alunos com necessidades especiais?


Gráfico 4: Índice de capacitação dos educadores
A capacitação dos educadores está sendo realizada em 60% das escolas pesquisadas, já 20% possuem todos os professores capacitados para ensinar alunos com necessidades especiais e 20% das escolas não possui a capacitação dos educadores.

Com base na pesquisa feita, nota-se no que diz respeito ao número de professores capacitados para ensinar alunos com necessidades especiais, as escolas que não possuem educadores capacitados, em sua maioria, estão em processo de capacitação para a melhoria da educação de seus alunos. Sendo assim, a hipótese não foi confirmada, pois somente 20% das escolas possuem seus professores capacitados com cursos para ensinar alunos com necessidades especiais, porém 60% estão em processo.



Hipótese 3: As escolas apresentam acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.


A escola oferece acessibilidade adequada para atender os alunos com

necessidade especiais?

Gráfico 5: Acessibilidade oferecida aos alunos com necessidades especiais


A partir dos dados coletados, nota-se que 100% das escolas possuem acessibilidade pedagógica; 60% possuem intérpretes para os alunos com necessidades especiais; 40% oferece atendimento extraturno e apenas 20% apresenta acessibilidade física aos alunos.

Nota-se que para a escola, as partes mais difíceis dessa inclusão são nos aspectos físicos que necessitam de modificação estrutural e no atendimento especializado que precisa de um estudo aprofundado para cada tipo de necessidade, mas temos respostas otimistas em relação aos educadores e intérpretes para melhor relação com esses alunos.


Hipótese 4: Acredita-se que o aluno com necessidade especial se sente incluído na escola e aprende de forma efetiva.
Entrevista com os alunos com necessidades especiais




Você está aprendendo de forma efetiva?

Gráfico 6: Aprendizado do aluno com necessidade especial


Entre os alunos entrevistados 88,88% declararam que aprendem de forma efetiva. Já 11,12% necessitam de melhorias em seu aprendizado para que esse se torne efetivo.

Foi possível observar que os alunos estão satisfeitos em seu processo educacional , pois recebem apoio necessário por parte dos educadores e colegas, o que leva à um maior desempenho educacional.






Você recebe atendimento especializado?

Gráfico 7: Atendimento especializado


A escola oferece atendimento especializado para 55,55% dos alunos com necessidades especiais entrevistados. Já 44,45% não recebem o atendimento que seria necessário para a sua deficiência.

Os alunos possuem opiniões diferenciadas sobre a questão,pois este fator possui uma influência da necessidade de cada aluno, sobretudo da estrutura física e humana oferecida pela escola.


Você está satisfeito com a sua escola?


Gráfico 8: Satisfação do aluno com necessidades especiais na escola


A satisfação dos alunos perante a escola é variada, 55,55% dos entrevistados estão satisfeitos com o ambiente escolar que freqüentam. O restante 44,45% acreditam que existem aspectos que necessitam ser melhorados em sua escola.
O fator satisfação é influenciado por diversos aspectos como amizade, comunicação, inclusão, relação com professores e estrutura física e humana oferecida pela escola.





Satisfeito

Não satisfeito

Amizade

66,66%

33,34%

Comunicação

55,55%

44,45%

Inclusão

77,77%

22,23%

Relação com os professores

77,77%

22,23%

Estrutura Física

33,34%

66,66%

Tabela 1: Satisfação do aluno com necessidades especiais na escola
Baseado na opinião dos alunos com necessidades especiais pode inferir que 77,77% estão satisfeitos com a inclusão e a relação com os professores, já 22,23% acreditam que existem aspectos que necessitam ser melhorados na inclusão existente e a relação com os seus professores. Outro dado relevante é que 66,66% possuem amizade no ambiente escolar, já 33,34% enfrentam dificuldades para construir esses laços com seus colegas. A comunicação é realizada de forma satisfatória por parte de 55,55% dos entrevistados, mas 44,45% possuem dificuldades em se comunicar com as demais pessoas da escola. O aspecto que possui menor satisfação dos alunos com necessidades especiais é a estrutura física da escola, somente 33,34% dos entrevistados estão satisfeitos com o ambiente escolar e 66,66% acreditam que necessitam de diversas melhorias na estrutura física de sua escola.

No ponto de vista dos entrevistados o que necessita ser melhorado de forma mais efetiva é a estrutura física oferecida. Porém diversas das escolas visitadas, já estão apresentando melhoras.


Como ocorre o seu aprendizado?


Gráfico 9: Forma do aprendizado do aluno com necessidades especiais


O aprendizado do aluno para 22,22% dos entrevistados ocorre com professores adequados e ensino bom. Apenas 11,11% recebem ensino regular com professores inadequados para a sua necessidade especial. O percentual de respostas em branco foi alto, de 33,33% .

Com base no questionamento feito para os portadores,a porcentagem dos que preferem não opinar é grande. Em relação ao aprendizado,temos opiniões divididas decorrente dos diversos tipos e especialidades de apoio para cada necessidade.


Quais as dificuldades que você encontra na escola?





Possuem dificuldade

Não possuem dificuldade

Aprendizagem

50%

50%

Estrutura Física

33,34%

66,66%

Amizade

33,34%

66,66%

Tabela 2: Dificuldades encontradas pelo aluno com necessidades especiais
Todos os alunos entrevistados possuem alguma dificuldade na escola, 50% possuem dificuldade de aprendizagem, já 33,34% possuem dificuldade em relação a estrutura física e amizade com os demais alunos e 66,66% não possuem dificuldade nesses aspectos.

Sendo assim a inclusão é um fator que engloba os demais aspectos apresentados pelos entrevistados que fazem com que os alunos com necessidades especiais, apesar das dificuldades encontradas, sintam-se parte integrante da escola que freqüentam.


5 CONCLUSÃO

Conclui-se que, apesar de algumas escolas ainda não apresentarem estrutura física adequada e professores capacitados para dar total assistência aos alunos com necessidades especiais, de uma forma geral, a busca pela melhoria nesses setores mostra-se presente na realidade dessas instituições de ensino. Outro aspecto relevante é o fato de os alunos com necessidades especiais que estudam nessas escolas públicas comuns, sentirem-se realmente incluídos e integrados no ambiente escolar.



Sendo assim, pode-se concluir que está havendo uma grande evolução do Estado juntamente com a sociedade no processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas comuns, existe um grande apoio para os alunos com necessidades especiais nas escolas públicas de Varginha, porém existem diversas melhorias humanas e físicas que podem ser realizadas para que nosso município pratique todos os princípios que são assegurados pelo ordenamento jurídico para uma efetiva inclusão social nas escolas públicas. Dessa maneira a hipótese foi confirmada, já que os alunos se sentem incluídos e, em grande parte, aprendem de forma efetiva.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
COELHO, Raissa Teixeira Mendonça. Os portadores de necessidades especiais: os direitos da personalidade e acessibilidade. Varginha: Faculdade Cenecista de Varginha, 2008. 48 p.
GUIMARÃES, Arthur. Inclusão que funciona. Nova Escola, São Paulo, n. 165, p.43-47, set. 2003.
GURGEL, Thais. Inclusão, só com aprendizagem. Nova Escola, São Paulo, n. 206, p.38-45, out. 2007.
MASIERO, Adriana. Os novos paradigmas da educação. 2009. Disponível em: < http://www.webartigos.com/articles/13544/1/os-novos-paradigmas-da-inclusao/pagina1.html>. Acesso em: 19 jun. 2009.
MONTOAN, M.T.E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memmom, 1997. (Educação)
VADE MECUM. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos e Lívia Céspedes. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Revista Acadêmica da FACECA – RAF, v.1, n.8, pag.28-43, jan.dez/2010



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