A marca1 Friedrich Engels



Baixar 61.98 Kb.
Encontro29.07.2016
Tamanho61.98 Kb.
A marca1

Friedrich Engels
Num país como a Alemanha, onde aproximadamente metade da população vive da agricultura, vale a pena que os operários socialistas e, por seu intermédio, os camponeses tomem conhecimento da origem da propriedade fundiária atual, pequena ou grande. À miséria presente dos proletários, à subordinação dos pequenos camponeses endividados, é preciso contrapor a antiga propriedade comum do solo que os homens livres de antigamente podiam considerar como sua verdadeira “pátria”, como um patrimônio livre e comum recebido de herança. Em razão disso, esboçaremos uma exposição histórica das antigas formas de distribuição do solo nas tribos germânicas. Destas, encontramos ainda hoje em dia, alguns vestígios insignificantes, mas durante toda a Idade Média ela serviu de base e de modelo a toda a organização social; ela penetrou toda a vida pública não somente da Alemanha, mas também do norte da França, da Inglaterra e da Escandinávia. E no entanto, ela pôde a tal ponto cair no esquecimento, que só recentemente G. L. Maurer logrou redescobrir seu significado efetivo.
Dois fatos fundamentais, de origem natural2, dominaram a história primitiva de todos ou quase todos os povos: a organização do povo na base do parentesco e a propriedade comum do solo. Foi assim entre os alemães também. Eles haviam trazido da Ásia a organização baseada em tribos, parentesco, linhagens3 e formavam suas linhas de batalha – ainda na época romana – de modo que sempre todos os parentes próximos se encontravam lado a lado: esta organização presidiu igualmente a tomada dos novos territórios situados a leste do Reno e ao norte do Danúbio. No seu novo local de residência, cada tribo se fixou, não por capricho ou por acaso, mas como indicou César explicitamente, segundo o grau de consangüinidade dos membros da tribo. Aos grupos de alguma importância unidos por laços de parentesco estreitos atribuía-se uma porção de terra, no qual se fixavam, por sua vez, em aldeias, as diferentes linhagens englobando um certo número de famílias. Várias aldeias aparentadas constituíam uma centúria (Hundertschaft; antigo alto alemão, huntari, nórdico antigo heradh), várias centúrias (Hundertschaften) uma região (Gau); o conjunto das regiões formava o povo. O solo de que a aldeia não se apossava ficava à disposição da centúria; aquele que não era atribuído à centúria ficava para a região; finalmente, aquele que ainda ficava disponível – o mais das vezes uma grande extensão de terras – tornava-se posse direta do todo o povo. É assim que vemos na Suécia coexistir todos os diferentes graus de posse comunitária. Cada aldeia tinha suas terras comunais (bys almänningar); também tinha sua parte de terras comunais cada centúria (härads), cada “país” (lands), e finalmente o rei, que reclamava uma parte na qualidade de representante de todo o povo; esta parte do rei era chamada de konungs almänningar. Mas todos eles, mesmo os bens reais, eram chamados sem distinção de almänningar, terras comunais.
Se a antiga ordenação sueca do patrimônio territorial comum, cujas subdivisões minuciosas vinculam-se a um estágio ulterior de desenvolvimento, existiu outrora dessa forma na Alemanha, ela desapareceu rapidamente. O rápido crescimento da população fez nascer, nos enormes territórios atribuídos a cada aldeia isolada, a marca, um certo número de aldeias filiais, que formavam com a aldeia-mãe, na base da igualdade de direitos ou na base de direitos mais limitados, uma única associação de marca (Markgenossenschaft), de modo que na Alemanha, tão longe quanto remontam as fontes, encontramos reunidos em toda parte um número maior ou menor de aldeias unidas numa única associação de marca.4 Mas acima dessas uniões se encontravam ainda, ao menos nos primeiros tempos, as uniões maiores da centúria ou da região (Gau) e, no fim das contas, o povo inteiro formava primitivamente uma só grande associação de marca para administrar a terra em sua posse direta e exercer o controle supremo das marcas dependentes que pertenciam ao seu território.
Até o tempo em que o império franco subordinou a parte da Alemanha situada a leste do Reno, o centro de gravidade da associação da marca parece ter residido na região, que teria correspondido à associação da marca propriamente dita. Somente assim, com efeito, podemos explicar como, quando da divisão oficial do Império, tantas grandes marcas antigas tenham reaparecido como províncias judiciárias. Mas pouco depois começava a divisão dessas grandes e antigas marcas. Entretanto, no “direito imperial” do século XIII ou do XIV, admite-se ainda como regra que uma marca compreendia de seis a doze aldeias. {A permanência das marcas maiores é uma diferença essencial da propriedade comunal alemã relativamente à russa atual; na Rússia cada comunidade de aldeia tem sua terra comunal separada, ao menos na medida em que ela não lhe tenha sido, através da abolição da servidão da gleba, subtraída e atribuída ao senhor da terra.}5
Na época de César, pelo menos uma grande parte dos germanos, em particular o povo suevo, que ainda não havia se estabelecido em habitats fixos, cultivava o solo em comum; isto acontecia, como podemos depreender por analogia com outros povos, da seguinte maneira: as linhagens, reunindo um certo número de famílias estreitamente aparentadas, cultivavam em comum a terra que lhes era atribuída, e que mudava a cada ano; eles repartiam os produtos entre as famílias. Mas quando os suevos, no começo da nossa época, se fixaram nos seus novos habitats, esta prática logo cessou. Pelo menos Tácito6 (150 anos depois de César) conheceu apenas a exploração do solo por unidades familiares. Mas também elas recebiam o solo a ser cultivado apenas por um ano; cada ano, ele era de novo parcelado e distribuído.
Ainda hoje podemos observar como isso ocorreu através dos chamados Gehöferschaften, nas bordas do Mosela e no Hochwald. Não mais se reúne lá a totalidade das terras cultivadas, campos ou pradarias, todos os anos, mas todos os três, seis, nove ou doze anos, e elas são repartidos segundo sua exposição e a qualidade do solo num certo número de faixas e de áreas (Gewann7). As áreas são divididas de novo em tantas partes iguais, de faixas longas e estreitas, quantos são os que têm direito na comunidade, e estas faixas são sorteadas entre eles, de tal sorte que cada membro receba na origem uma porção de cada área, portanto, uma faixa de tamanho igual de cada exposição e de cada qualidade de terreno. Hoje em dia as faixas se tornaram de tamanhos diferentes em função de divisões entre herdeiros, vendas etc. As terras não cultivadas, florestas e pastagens, permaneceram como posse comum para uso comum.
Esta mesma instituição primitiva havia se mantido até o início do nosso século nos chamados Loosgüter (bens sorteados) do Palatinado renano da Bavária, cujas terras aráveis tornaram-se desde então propriedade privada de cada um dos diversos membros. Os Gehöferschaften também acharam cada vez mais que era do seu interesse abandonar essas redistribuições e transformar a posse alternada em propriedade privada. Assim, a maior parte dessas comunidades, senão todas, desapareceram nos últimos quarenta anos, transformando-se em meras aldeias de camponeses parcelários com uso comum de florestas e pastagens.
O primeiro pedaço de terra que se transformou em propriedade privada individual foi o lugar da casa. A inviolabilidade da habitação, esse fundamento de toda liberdade individual, transferiu-se da carroça da caravana nômade à cabana (Blockhaus) do camponês sedentário e se transformou pouco a pouco em direito pleno de propriedade sobre a casa e seu quintal. Isto já tinha acontecido no tempo de Tácito. O domicílio do alemão livre deve ter sido, já nessa época, excluído da marca e, tornando-se, em conseqüência disso, inacessível aos funcionários da marca (Markbeamten), parece ter oferecido asilo seguro para os fugitivos, como se encontra referido nos ulteriores regulamentos da marca, e em parte, já no direito popular germânico elaborado do Vº ao VIIIº séculos. Portanto, a inviolabilidade do domicílio não foi o resultado, mas a causa da sua transformação em propriedade privada.
Quatro ou cinco séculos depois8, encontramos também no direito costumeiro disposições tornando hereditárias as terras cultiváveis, embora não propriedade absolutamente livre dos camponeses individuais, que tinham o direito de dispor delas pela venda ou outro gênero de cessão. Dispomos de dois pontos de apoio para reconstituir os fatores desta transformação.
Em primeiro lugar, houve na Alemanha, desde o início, ao lado das aldeias compactas já referidas, com comunidade total de terras, outras aldeias nas quais, além dos domicílios, os campos aráveis estavam fora da comunidade, fora da marca, e eram atribuídos hereditariamente aos camponeses individuais. Mas somente ali onde, por assim dizer, a conformação do solo o tornava necessário: ao longo de estreitos vales como no Berg, nas estreitas encostas montanhosas entre pântanos, como na Westfália. Mais tarde também em Odenwald e na maior parte dos vales alpinos. Lá, a aldeia se compunha, como hoje em dia, de parcelas individuais dispersas, cada uma cercada dos seus próprios campos; uma redivisão periódica da terra arável era nesses casos quase impossível e assim, permaneciam no âmbito da marca apenas os terrenos adjacentes não cultivados. Mais tarde, quando o direito de dispor da casa e das suas dependências (Hof) através da cessão a terceiros adquiriu importância, aqueles que dispunham da posse individual dos seus campos ficaram em situação vantajosa. O desejo de obter também estas vantagens pode ter levado, nas muitas aldeias com propriedade comum dos campos, a deixar adormecidas as redistribuições periódicas e, com isso, a deixar as parcelas individuais de cada membro se tornarem hereditárias e transferíveis.
Mas, em segundo lugar, a conquista conduziu os germanos ao território romano, onde havia séculos o solo se tornara propriedade privada (que os romanos consideravam ilimitada) e onde era impossível a um pequeno número de invasores suprimir completamente uma forma de posse tão enraizada. O vínculo entre a propriedade privada hereditária dos campos e das pradarias e o direito romano, pelo menos no antigo território romano, é atestado pelo fato de que relíquias da propriedade comunal do solo arável mantiveram-se até os nossos dias, subsistindo precisamente na margem esquerda do Reno, portanto, num território igualmente conquistado mas totalmente germanizado. Quando os francos se fixaram ali no século V, a comunidade dos campos parece ter ainda existido entre eles, sem o que nós não poderíamos encontrar lá, ainda, o Gehöferschaften e os bens sorteados (Loosgüter). Mas, também aqui, logo a propriedade privada se introduziu e se sobrepôs, porque em se tratando de terras aráveis, é só ela que encontramos mencionada na legislação ripuária9 do século VI. E, no interior da Alemanha, as terras exploradas se tornaram igualmente, como vimos, propriedade privada.

Mas se os conquistadores germanos adotaram a propriedade privada dos campos, isto é, renunciaram a novas redistribuições, quando da primeira repartição das terras, ou, pouco depois, a qualquer redistribuição (porque se tratava apenas disso), em compensação eles introduziram em todos os lugares a organização alemã da marca (deutsche Markverfassung) com propriedade comum das florestas e pastagens e poder de controle (Oberherrschaft) da marca sobre a terra distribuída. Não somente os francos no norte da França e os Anglo-saxões na Inglaterra agiram assim, mas também os burgúndios no leste da França, os visigodos no sul da França e na Espanha, e enfim os ostrogodos e os lombardos na Itália. Nestes últimos países, entretanto (até onde sabemos), vestígios dos dispositivos da marca (Markeinrichtungen) só se mantiveram até os nossos dias10 nas regiões mais altas das montanhas.

A forma que a organização da marca (Markverfassung) assumiu depois que as repartições das terras cultivadas foram abandonadas é aquela que aparece não somente nas leis germânicas do século V ao VIII, mas também nos códigos ingleses e escandinavos da Idade Média e nas inúmeras regulamentações da marca na Alemanha (chamadas “relações de direito”, Weisthümern) do século XIII ao XVII.11

Enquanto a associação da Marca renunciava ao direito de redistribuir periodicamente campos e prados entre os seus membros, ela não abandonou nenhum dos seus outros direitos sobre essas terras. E esses direitos eram muito importantes. A associação tinha entregado suas terras aos particulares, afim de que eles as utilizassem somente como campos e prados e não para outras finalidades. Sobre tudo que ultrapassasse essa utilização, os proprietários individuais não tinham nenhum direito. Os tesouros descobertos na terra, se eles se encontravam a uma profundidade superior a uma lâmina de arado, não lhes pertenciam, mas pertenciam primitivamente à comunidade; do mesmo modo o direito de explorar minérios, etc.... Todos esses direitos foram desviados mais tarde, em seu próprio benefício, pelos proprietários de terras e pelos príncipes.

Mas a utilização dos campos e dos prados, era também, fiscalizada e regulamentada, pela associação, e isto era feito da seguinte maneira: onde ocorria o cultivo trienal - em quase toda a parte –, o conjunto das terras da aldeia era dividido em três faixas de igual tamanho, sendo cada uma destinada alternadamente, no primeiro ano à semeadura de inverno, no segundo ano, à semeadura de verão, no terceiro ano ao pousio. A aldeia tinha assim todo o ano sua faixa de inverno, sua faixa de verão e sua faixa de pousio. Por ocasião da repartição das terras tomava-se cuidado para que a parte de cada membro da comunidade se dividisse igualmente sobre as três faixas, de sorte que cada um pudesse se adaptar sem inconveniente aos constrangimentos coletivos, segundo os quais sua semeadura de inverno podia se fazer somente na sua parte da faixa de inverno, e assim sucessivamente.

A faixa em pousio, durante o período em que ficava em pousio, voltava à posse da comuna e servia de pastagem ao conjunto da associação. Assim que a colheita era feita nas duas outras faixas, elas também se tornavam terra comunal, de novo, até a época da semeadura, e eram utilizadas como pastagem. O mesmo ocorria com os prados depois da segunda ceifa. De todos os campos usados para pasto, o possuidor devia retirar as cancelas. Esse regulamento concernente ao pasto tinha naturalmente como condição que o tempo da semeadura, e o tempo das colheitas fosse fixado em comum por todos os associados ou pelo costume e não pelos particulares.12

Todas as terras restantes, isto é, tudo que não era a casa e dependências ou terra distribuída, permaneciam, como nos tempos primitivos, propriedade comum para uso comum: floresta, pastos, campos, pântanos, rios, açudes, lagos, caminhos e estradas, caça e pesca. Do mesmo modo que a parte de cada membro da comuna nas terras aráveis distribuídas da Marca era, na origem, de igual tamanho, assim também o era a sua utilização da parte comum. A maneira de utilizar esta Marca comum era determinada pelo conjunto dos membros; assim também o processo de repartição, se o terreno explorado até então não era mais suficiente, e se uma parte da Marca comum devia ser posta em cultivo. A principal utilização da Marca comum era para o pasto dos animais e para a alimentação dos porcos. Além disso a floresta fornecia madeira para a construção e para o aquecimento, palha, frutas selvagens e cogumelos; os pântanos, quando existiam, forneciam a turfa. Os regulamentos sobre as pastagens e a utilização das florestas, etc. formavam o conteúdo essencial das numerosas “relações de direito da marca” (Markweistümer) que nos restaram dos mais diversos séculos13 e que foram anotados por escrito no tempo que o antigo direito costumeiro não escrito começou a ser sujeito à contestação. As florestas comunais ainda existentes são os restos insignificantes das antigas marcas não distribuídas. Pelo menos na Alemanha do Oeste e do Sul, um outro vestígio da marca consiste nesta idéia, profundamente enraizada na consciência do povo de que a floresta é um bem coletivo onde cada qual pode colher flores, frutos selvagens, cogumelos, as nozes da faia, etc. e em resumo pode fazer rigorosamente o que quiser contanto que não cause nenhum estrago. Mas aqui também, Bismark interveio e deu às províncias ocidentais, através das suas célebres leis sobre os frutos selvagens, a regulamentação feudal da antiga Prússia. 14

Do mesmo modo que os membros da comunidade tinham lotes de terrenos iguais, direitos de uso iguais, eles tinham também na origem, uma participação igual na legislação, na administração e na Justiça, no interior da marca. Em épocas determinadas, e com mais frequência se necessário, eles se reuniam ao ar livre, para tratar dos assuntos da marca e julgar os delitos e os desentendimentos. Era, em modelo menor, a muito antiga assembléia germânica do povo, que na origem era ela mesma uma assembléia da marca. Leis eram promulgadas, se bem que raramente, funcionários eram eleitos, sua gestão controlada, mas sobretudo exercia-se a justiça. O presidente precisava apenas formular as questões, o julgamento era feito pelo conjunto dos membros presentes.

Nos tempos idos, a legislação não escrita da marca era praticamente a única organização pública dessas tribos germânicas, que não tinham reis; a velha nobreza tribal, que fora submergida pelas grandes invasões ou pouco tempo depois, acomodou-se facilmente com a organização da marca, e com tudo que decorreu naturalmente dela – como ainda no século XVII, a nobreza céltica de clã acomodou-se com as comunidades de terras irlandesas. E essas leis não escritas lançaram raízes tão profundas em toda a vida dos alemães que nós encontramos seus vestígios a cada passo da história do desenvolvimento do nosso povo. Nos tempos recuados, a autoridade pública era, em tempos de paz, exclusivamente um poder judiciário, e este repousava na assembléia popular da centúria, da região, de toda a tribo. Mas o tribunal do povo era somente o tribunal do povo da marca, adaptando-se aos casos que não eram unicamente assuntos da marca, mas caíam na esfera da autoridade pública. Mesmo quando as regiões auto-governadas começaram a ser organizadas em províncias e as cortes reais das regiões separaram-se dos tribunais comuns da marca, em ambos os casos a função jurídica permaneceu investida no povo. Foi somente quando a antiga liberdade popular se encontrou em plena decadência e quando a participação nas assembléias e tribunais públicos se tornaram um fardo – como o serviço militar – sobre os homens livres e pobres, é que Carlos Magno, nas cortes dos “países”, pode introduzir os julgamentos por Schöffen, magistrados, nomeados pelo juiz do rei, no lugar dos julgamentos por assembléias populares.15 Mas isto não afetava em nada os tribunais da marca. Ao contrário, eles permaneceram como exemplos para as cortes de justiça feudais da Idade Média; nestas igualmente, o suserano apenas colocava as questões, quem pronunciava as sentenças eram os vassalos eles mesmos. As instituições de governo das aldeias durante a Idade Média eram aquelas da aldeia independente da marca, que passaram depois para as cidades, isto é, quando a aldeia se cercou de fossos e de muros. Dessa organização original da marca urbana surgiram todas as instituições urbanas ulteriores. E, finalmente, os regulamentos das inumeráveis associações livres da Idade Média, que não repousavam sobre a propriedade coletiva do solo, foram copiados da constituição da marca; em particular, os das corporações livres. O direito de praticar com exclusividade uma profissão determinada conferido à corporação era tratado como se fosse um direito ordinário de marca. Com o mesmo ciúme, muitas vezes com os mesmos meios, tomou-se também o cuidado nas corporações para que a participação de cada membro na fonte comum das rendas fosse rigorosamente igual... ou o mais igual possível.

Esta mesma facilidade de adaptação, quase miraculosa, que a organização da marca apresentou aqui16 nos campos mais diversos da vida pública e em face das mais variadas exigências, ela apresentou à medida que a agricultura evoluiu, e na sua luta contra a grande propriedade territorial em plena expansão. Sua aparição data da instalação dos Germanos na Germânia, isto é, de uma época em que a criação de animais representava a principal fonte dos meios de subsistência, e quando a agricultura, trazida da Ásia e que estivera mais ou menos esquecida, apenas começava a experimentar um renascimento. A Idade Média, em toda a sua duração, viu a instituição da marca se manter em lutas difíceis e incessantes contra a nobreza proprietária de terras. Sua necessidade era tão fortemente sentida que, em todos os lugares onde a nobreza se apropriou das terras dos camponeses, a organização das aldeias sujeitas à corvéia permaneceu sendo uma organização de marca, se bem que fortemente abalada pelas investidas senhoriais; nós daremos um exemplo mais adiante. Por mais variáveis que fossem as formas de posse do solo arável, ela sempre se adaptou, desde que ainda existisse uma “marca comum” (uma parte do solo não cultivado comunitário), assim como ela se adaptou aos mais diversos direitos de propriedade sobre a Marca comum, assim que esta deixou de ser propriedade comum. A espoliação da quase totalidade das terras camponesas individuais e comuns, pela nobreza e pelo clero beneficiários do apoio benévolo dos soberanos, deu-lhe o golpe fatal. Mas, na realidade, foi somente depois que os progressos consideráveis da economia rural, no curso do último século17 transformaram a agricultura numa ciência e introduziram modos de exploração absolutamente novos, é que ela tornou-se economicamente ultrapassada, incapaz desde então de sobreviver como forma de exploração agrícola.

Os primeiros sintomas de desintegração da instituição da marca apareceram pouco depois das grandes invasões. Na qualidade de representantes do povo, os reis francos se apossaram de imensas terras que pertenciam ao conjunto do povo, particularmente das florestas, para distribuí-las na forma de doações aos seus seguidores, aos seus chefes militares, aos bispos e abades. Neste sentido, foram eles que lançaram os primeiros marcos da futura grande propriedade territorial da nobreza e da Igreja. Esta última possuía já bem antes de Carlos Magno pelo menos um terço do total do solo francês; e é certo que esta proporção vale – aproximadamente – durante a Idade Média para a Europa ocidental católica inteira.

As guerras que se sucediam sem interrupção, tanto no interior quanto no exterior e cujos desdobramentos se traduziam regularmente em confiscos de bens e terras, arruinaram grande número de camponeses; tanto assim que já no tempo dos Merovíngeos, havia muitos homens livres sem terras. As guerras contínuas de Carlos Magno quebraram a força essencial da classe dos camponeses livres. Na origem, todos os proprietários de terras livres estavam submetidos à obrigação de servir (o exército) e eles precisavam fornecer o equipamento e se sustentarem durante os seis meses a serviço da guerra. Não é portanto surpreendente que desde a época de Carlos Magno não se pudesse incorporar mais do que um homem em cinco. A liberdade dos camponeses declinou mais rapidamente ainda sob a administração desordenada dos seus sucessores. De um lado, as misérias causadas pelas incursões normandas, as guerras eternas entre os reis e as constantes querelas dos grandes senhores obrigaram os camponeses livres, uns após os outros, a procurarem a proteção de um suserano. Por outro lado, a rapacidade dos grandes senhores feudais e da Igreja acelerou ainda mais este processo; através de golpes, promessas, ameaças, violências, eles colocaram mais camponeses e terras sob a sua dependência. Num caso como noutro, a terra do camponês tornou-se terra do senhor e, se na melhor hipótese este ficava na posse dela era obrigado em contrapartida ao pagamento de tributos e da corvéia. O camponês, de livre proprietário de terras se transformou em pagador de talhas e corvéias ou mesmo em servo. No império franco ocidental, de um modo geral a oeste do Reno, esta era a regra. A leste do Reno por outro lado, manteve-se um número considerável de camponeses livres, a maior parte disperso, algumas vezes agrupados em vilas livres. Entretanto lá também, do X ao XII séculos, a preponderância da nobreza e da Igreja submeteu um número cada vez maior de camponeses ao jugo da servidão.

Quando um senhor – eclesiástico ou laico – adquiria o bem de um camponês, ele adquiria também os direitos atrelados a este bem na Marca. Os novos senhores de terras entraram assim na associação da Marca, obtendo de início no interior dela apenas a igualdade de direitos com os membros livres e os sujeitos à corvéia que restavam, e mesmo com os seus próprios servos. Mas logo, apesar da resistência teimosa dos camponeses, eles se arrogaram inúmeros direitos e privilégios no interior da marca, e às vezes foi mesmo possível submeter a própria Marca à dominação senhorial. E, mesmo assim, a antiga associação da Marca subsistiu, se bem que submetida à tutela senhorial.

A colonização do Brandenburgo18 e da Silésia pelos colonos frísios, neerlandeses, saxões e francos da Renânia demonstra do modo mais evidente a absoluta necessidade, nesta época ainda, do agrupamento da Marca para a exploração agrícola, mesmo no caso da grande propriedade. A partir do século XII19, os camponeses foram distribuídos em aldeias nas terras senhoriais, de acordo com o direito alemão, isto é, segundo o velho direito da marca, na medida em que esta tivesse sido mantida nas propriedades dos senhores (Höffen). A cada um coube uma casa com quintal, uma parcela nos campos da aldeia – parcela designada pela sorte segundo o antigo costume -, e o direito de utilizar os bosques e os pastos, o mais das vezes situados nas florestas senhoriais, mais raramente numa marca particular. Tudo isso com direitos hereditários; a propriedade da terra ficava com o senhor ao qual os colonos deviam impostos e serviços determinados, também hereditários. Mas o caráter moderado desses encargos era tal que a condição dos camponeses era melhor do que em qualquer outra região da Alemanha; isto explica o porquê de não ter havido agitação nestes lugares quando estouraram as guerras camponesas. Eles pagariam caro esta defecção à causa que era também deles.

De todo modo, eventos ocorridos em meados do século XIII trouxeram melhorias à condição dos camponeses; as Cruzadas haviam preparado o caminho. Muitos senhores que partiram nas Cruzadas deixaram seus camponeses expressamente livres. Outros morreram, foram arruinados, centenas de famílias nobres desapareceram, e seus camponeses puderam assim alcançar a liberdade. Ajunte-se a isso que por causa das necessidades crescentes dos senhores, tornou-se muito mais importante para eles dispor das prestações dos camponeses do que das suas pessoas. A servidão dos começos da Idade Média, que se assemelhava de muitos modos à escravidão antiga, dava ao senhor direitos que foram constantemente perdendo valor. Ela desapareceu gradualmente, e a condição de servo se equiparou à de um pagador de corvéia.20 Dado que a exploração agrícola conservava seu caráter arcaico, os senhores de terra só podiam obter o aumento das suas rendas através da incorporação ao cultivo de terras novas, e da instalação de novas aldeias. Mas para alcançar estes objetivos era preciso um acordo amigável com os colonos, quer estes pertencessem ao domínio ou fossem estrangeiros. Por isso encontramos, em quase todos os lugares, nesta época, estipulações muito precisas concernindo os encargos dos camponeses, a maior parte deles moderados, e também podemos constatar que os camponeses eram bem tratados, principalmente nos senhorios eclesiásticos. E, finalmente, a condição favorável dos colonos novos refletiu-se por sua vez na situação do camponeses sujeitos à corvéia das terras vizinhas, tanto que estes, em toda a Alemanha do Norte, obtiveram a liberdade pessoal, continuando a pagar as prestações aos senhores de terras.21 Somente os camponeses eslavos e lituano-prussianos continuaram privados de liberdade. Mas tudo isso não devia durar muito.

Nos séculos XIV e XV, o rápido crescimento das cidades levou-as a conhecerem a riqueza. As suas indústrias de arte e de luxo prosperaram, principalmente na Alemanha do sul e às margens do Reno. A riqueza suntuosa do patriciado urbano perturbava o sono dos senhores rurais, com suas roupas feitas de pano grosseiro, suas refeições bem simplórias e seus móveis pesados e rústicos. Aonde encontrar os esplendores urbanos? A bandidagem exercida nos caminhos tornava-se cada vez mais perigosa e infrutífera. E para comprar era preciso dinheiro. Ora, esse dinheiro somente o camponês podia fornecer. Em consequência disso o senhor exerceu mais pressão sobre os camponeses, e os encargos e as corvéias foram aumentados; ele aplicou um novo e crescente zelo para tornar os camponeses livres novamente sujeitos às corvéias, e os já submetidos às corvéias em servos e, finalmente, transformou as terras comunais da marca em domínio senhorial. Nestes esforços os senhores e os nobres foram ajudados pelos juristas romanos que – pela aplicação de princípios jurídicos romanos às condições alemãs geralmente mal compreendidas – organizaram uma formidável confusão, conseguindo porém que o senhor sempre saísse ganhando e que o camponês perdesse sempre. Os senhores eclesiásticos saíram-se bem de uma maneira mais simples: fabricaram documentos falsos nos quais os direitos dos camponeses foram diminuídos e seus encargos aumentados. Contra esta política de bandidagem, que foi a mesma dos soberanos, da nobreza e dos eclesiásticos, os camponeses se sublevaram em frequentes revoltas isoladas, desde o fim do século XV até que em 1525 a grande guerra camponesa se espalhou na Suábia, na Baviera, na Francônia, e penetrou até na Alsácia, no Palatinado, o Rheingau e a Turíngia. É deste momento que data o renascimento da predominância generalizada da servidão entre os camponeses alemães. Nas localidades onde a luta era intensa, todos os direitos que os camponeses tinham conservado foram odiosamente pisoteados; suas terras comuns foram convertidas em domínio senhorial e eles foram feitos servos. E os camponeses mais favorecidos do norte da Alemanha, que não participaram da luta receberam em agradecimento a queda sob o mesmo jugo e constrangimento, só que a sua opressão foi mais lenta. A servidão tal como existia entre os camponeses alemães foi introduzida na Prússia oriental, na Pomerânia, no Brandenburgo, na Silésia depois de meados do século XVI, no Sleswig-Holstein depois do fim do século XVI, e imposta aos camponeses de uma forma cada vez mais intensa.

Esta nova violência tinha também um fundamento econômico. Os príncipes alemães tinham sido os únicos a verem seus poderes aumentados com a Reforma. Não era mais possível para a aristocracia exercer sua favorita e nobre profissão de assaltante de caminhos. Para escapar da catástrofe, era preciso que tirasse das suas propriedades rendimentos mais elevados. Mas a única saída consistia em administrar por conta própria pelo menos uma parte dos seus domínios, como os soberanos de alguma importância e particularmente os monastérios. O que até aquele momento fora uma exceção, tornou-se uma necessidade. Mas um obstáculo se encontrava no caminho deste novo modo de exploração: o solo estava quase que todo distribuído aos camponeses pagadores de tributos. Então, reduzindo os arrendatários livres ou sujeitos à corvéia à servidão completa, o gracioso senhor ficou com as mãos livres. Uma parte dos camponeses foi, em termos técnicos, gelegt, isto é, ou bem foi expulsa, ou bem foi rebaixada a “morador” (cottagers /Kotsassen) ficando apenas com uma cabana e um pequeno jardim; seus bens foram reunidos num grande domínio senhorial cultivado pelos novos “moradores” e pelos camponeses que ainda restavam. Não somente muitos camponeses foram simplesmente eliminados, mas a corvéia dos que restaram sofreu um aumento considerável e incessante. O período capitalista se anunciava no campo sob o aspecto de um período de grande exploração agrícola, baseado na corvéia dos servos.

Esta transformação começou, entretanto, de forma muito lenta. Mas aí sobreveio a Guerra dos Trinta Anos. Durante uma geração a soldadesca mais indisciplinada que a história conheceu percorreu a Alemanha em todos os sentidos. Em todos os lugares incendiava-se, pilhava-se, queimava-se, violentava-se e assassinava-se. O camponês sofria mais nos lugares que, por estarem distantes dos grandes exércitos, eram percorridos pelos destacamentos francos de menor importância – destacamentos francos....melhor seria dizer destacamentos de bandidos – trabalhavam por iniciativa e por conta própria. A devastação e o despovoamento foram muito grandes. Quando a paz retornou, a Alemanha estava prostrada imersa na miséria, esmagada, mutilada, ensangüentada, e o mais miserável era, mais uma vez, o camponês.

Os nobres, proprietários de terras, foram então os únicos donos do país. Os príncipes, que precisamente nesta época estavam envidando esforços para reduzir os direitos políticos dos nobres senhores de terras nas assembléias dos Estados, deixaram, em compensação, suas mãos livres contra os camponeses. Entretanto, a guerra quebrara os últimos vestígios de resistência entre os camponeses. A nobreza pode então organizar todas as relações rurais da maneira mais propícia ao restabelecimento das suas finanças arruinadas; e não se contentou em reunir sem hesitação ao domínio senhorial as fazendas abandonadas. Foi então que começou a ser praticada a expropriação de camponeses (Bauernlegen) em larga escala. Quanto mais vastos os domínios senhoriais, naturalmente mais pesadas eram as corvéias. Retornaram os “serviços sem limites” (der ungemessenen Dienste); a frequência e a duração dos trabalhos que o gracioso senhor podia impor ao camponês, à sua família e aos seus animais eram regulamentadas apenas pelo seu prazer. A servidão foi então generalizada: tornou-se tão difícil encontrar um camponês livre quanto um melro branco. E para que o gracioso senhor estivesse em condições de esmagar qualquer resistência camponesa, por mais ínfima que fosse, ele recebeu dos príncipes o direito de jurisdição patrimonial, quer dizer que ele foi decretado único juiz nos casos de delitos e diferenças de pequena importância, de modo que, mesmo quando um camponês tivesse uma diferença com ele, era ainda o senhor o juiz do seu próprio caso! Neste momento começou no campo o reino da vara e do chicote. Como a Alemanha inteira, o camponês alemão tinha atingido o último estágio da degradação. Assim como o resto do país, o camponês atingiu um tal grau de fraqueza que era-lhe completamente impossível salvar-se a si mesmo e que o socorro só poderia vir de fora, do exterior.

E veio. Com a Revolução Francesa a aurora de dias melhores se levantou também para a Alemanha e para o camponês alemão. Os exércitos da Revolução nem bem tinham acabado de conquistar a margem esquerda do Reno e toda a velharia de corvéias, censos, taxas de todos os tipos, pagos ao gracioso senhor desapareceram – assim como o senhor em pessoa – como por encanto. O camponês da margem esquerda do Reno tornou-se dono dos seus bens e recebeu também, com o Código Civil, cujo projeto nascera na época da Revolução e que foi apenas desfigurado por Napoleão, um código adaptado à sua nova situação e que ele podia não somente compreender, mas ainda carregar facilmente no bolso.

O camponês da margem direita do Reno teve porém de esperar ainda muito tempo. Na Prússia, com efeito, depois da bem merecida derrota de Iena, alguns dos privilégios da nobreza dentre os mais abomináveis desapareceram, e o fenômeno a que se dá o nome de “resgate” (Ablösung) dos últimos encargos camponeses foi tornado legalmente possível.22 Mas, para a maior parte e durante muito tempo, isto ficou apenas no papel. Nos outros Estados houve ainda menos mudanças. Foi preciso uma segunda Revolução Francesa, em 1830, para ativar esse movimento de compra das obrigações feudais em Bade e em alguns Estados vizinhos da França. E quando a terceira Revolução Francesa, em 1848, propagou-se também na Alemanha, a compra das obrigações camponesas ainda não havia terminado, muito pelo contrário. Na Prússia e na Baviera, não havia nem começado! A partir de então a evolução foi naturalmente mais rápida; a corvéia exigida dos camponeses, que desta vez tinham se rebelado, acabava de perder todo sentido.

No que consistia então esse resgate? O senhor recebia do camponês uma certa soma em espécie ou então uma porção de terras, em troca disso ele devia reconhecer como propriedade do camponês o restante das terras na posse deste, livre e isenta de todas as taxas, embora as terras do senhor não fossem outra coisa senão as terras roubadas dos camponeses! Mas isso não é tudo. Por ocasião das discussões, os funcionários encarregados deste trabalho eram naturalmente, quase sempre, aliados do senhor, na casa de quem tinham casa e comida; de tal modo que os camponeses foram monstruosamente lesados, malgrado o conteúdo mesmo da lei.

E assim voltamos, finalmente, graças a três Revoluções Francesas e uma Revolução alemã, a ter entre nós camponeses livres. Mas que recuo para o nosso camponês de hoje em comparação com o livre companheiro da marca de outrora! Na maioria das vezes o seu domínio é bem mais modesto e – à exceção de algumas raras florestas comuns muito reduzidas e em mau estado – acabou-se a Marca comum não partilhada. Mas não dispondo da marca, o pequeno camponês não pode ter animais de tração; sem animais de tração, não há adubo; sem adubo não há agricultura racional. O coletor de impostos e, atrás dele a silhueta ameaçadora do oficial de justiça, figuras por demais conhecidas dos camponeses de hoje em dia, assim como o credor hipotecário cujas garras arrebatam uma propriedade atrás da outra, todos esses personagens eram desconhecidos dos velhos membros da Marca. E ainda por cima, os novos camponeses livres, de quem se roeu os bens e as asas, nós os vemos aparecer na Alemanha – onde tudo acontece tarde demais – numa época quando não somente a economia rural científica, mas também todas as máquinas agrícolas inventadas recentemente, fizeram da pequena exploração um modo de exploração arcaico, ultrapassado e que não é mais viável. Assim como a fiação e a tecelagem mecânicas condenaram a roca e o tear manual, esses novos métodos de produção devem causar o fim inevitável da economia rural parcelária e substituí-la pela grande propriedade, desde que....se lhe conceda tempo suficiente.

Porque um poderoso rival já ameaça a agricultura européia no seu conjunto: trata-se da produção em massa de cereais como ocorre na América. E não são nem os nossos pequenos camponeses endividados, nem nossos grande proprietários igualmente cheios de dívidas que estarão em condições de travar a luta contra essas terras que a natureza criou para o cultivo, adubadas por longos anos e que podem ser compradas por preços insignificantes. O modo europeu de exploração agrícola, sob todos os seus aspectos, afunda diante da concorrência americana. A agricultura na Europa só será possível se for praticada coletivamente e por conta da sociedade.



Tais são as perspectivas oferecidas aos nossos camponeses. E o aparecimento de uma classe de camponeses livres, se bem que esfolada, tem um aspecto bom: colocou o camponês numa situação em que ele – com o apoio de seu aliado natural: o operário – pode ajudar-se a si mesmo, tão logo ele compreenda como23.

1 Friedrich Engels,Die Mark ; Socialism, utopian and scientific, apêndice; L'origine de la famille, de la propriété privée et de l'État .Paris: Éditions sociales, 1954, p. 271-285)

2 "Zwei naturwüchsig entstandene Thatsachen" (MEGA, Band 27 Berlin, Dietz Verlag, 1988, p. 628).

3 "die Gliederung nach Stämmen, Sippschaften, Geschlechtern" (ib.,p. 628).

4 Variante: “para a utilização em comum do solo que pertence à comunidade”, cf. MEGA, Band 27, Apparat, p.1355.

5 A passagem entre {}, no original de "Dies Fortbestehen" até "zugesprochen ist.", em nossa tradução de"A permanência" até "senhor da terra", não consta de algumas edições não consta das traduções para o inglês e para o francês que consultamos. usó foi incluída no textox Não aparece, com efeito, em algumas das edições revistas pelo próprio Engels. Mas é a lição adotada pela MEGA (ib. pp. 631-632) só foi incorporadax Agradecemos ao colega e amigo Osvaldo Giaccoia o generoso e competente apoio na tradução desta delicada passagem do texto alemão.

6 O historiador romano Tácito é autor da Germaniax

7 Gewannen quer dizer terrenos cultiváveis pertencentes a uma aldeia, open-fields. Ver Van Bath, p. 58.

8 Variante: "Quatro ou cinco séculos depois de Tácito," cf. MEGA, Apparat, p.1355.

9 Ripuária (adj.), ripuários, do latim "ripa", diz-se dos povos ribeirinhos. No caso, os francos que viviam às margens do Reno.

10 Até o século XIX.

11 A versão inglesa diz “do século XV ao XVII” e acrescenta : “e nas leis consuetudinárias (coûtumes) da França setentrional”.

12 Variante: “E lá onde ainda encontramos este tipo de regulamento para as culturas e os pastos, ou vestígios destes, estes restos são da antiga associação da Marca”, cf. MEGA, Apparat, p.1356.

13 Na versão inglesa “entre o século XIII e XVIII”.

14 Trata-se da lei sobre os roubos na floresta de 15 de abril de 1878. Esta lei submeteu a colheita de ervas, frutos, cogumelos, etc. ao regulamento das Águas e Florestas.

15 Não confundir com as cortes de Bismark e Leonhardt, onde os Magistrados (échevins/Schöffen) e os advogados faziam os julgamentos juntos. Na antiga corte de Magistrados, não havia nenhum advogado, o juiz ou presidente não tinha voz no debate e os Magistrados pronunciavam eles mesmos as sentenças.

16 Em alemão hier, quer dizer: na Alemanha.

17 Trata-se do século XVIII.

18 Anotação de Engels “da Prússia oriental”.

19 Anotação de Engels “do século XII ao XV”.

20 Note-se que o pagador de corvéia pode ser ou não servo da gleba.

21 Comutação?

22 O camponês se liberava dos encargos através do pagamento ao senhor de uma quantia a título de indenização.

23 Nota da edição francesa: Numa outra versão, Engels acrescenta: “Mas como? Graças a um renascimento da marca, não sob seu aspecto antigo, ultrapassado, mas sob uma forma rejuvenescida; graças a uma renovação da comunidade do solo compreendida de tal modo que, não somente dê ao pequeno camponês membro da comunidade todas as vantagens da grande exploração e acesso à utilização das máquinas agrícolas, mas também ofereça-lhe os meios de praticar, fora da agricultura, a grande indústria, com o aporte da energia a vapor ou da energia hidráulica, e isto não a serviço dos capitalistas, mas a serviço da comunidade. Praticar a agricultura em grande escala e utilizar as máquinas agrícolas significa, em outros termos, tornar supérfluo o trabalho agrícola da maioria dos pequenos proprietários que cultivam atualmente seus campos. Para que estas pessoas expelidas do cultivo da terra não fiquem sem trabalho ou que não sejam expulsas para as cidades, é preciso ocupá-las em indústrias situadas no próprio campo, e estas indústrias só podem se tornar vantajosas para eles se funcionarem em grande escala, com a ajuda da energia hidráulica e a vapor. Como construir tudo isso? Reflitam sobre isso, camponeses alemães. Em todo caso, aqueles que podem ajudá-los são os social democratas.”





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal