A mente é seu próprio lugar, e em si pode fazer um céu do inferno, um inferno do céu



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"A mente é seu próprio lugar, e em si pode fazer um céu do inferno, um inferno do céu." John Milton

A corrupção como recurso para o sistema

Publicado por Léo Rosa - 3 dias atrás

A história do Brasil é uma narrativa de mandonismo e de obediência. Desde a Colônia, nós somos o desdobramento da vontade dos donos do poder territorial, econômico e jurídico. Os senhores de terra, e posteriormente os detentores de outros recursos (industriais, financeiros, midiáticos etc), estabeleceram uma hierarquia e do topo dela têm escrito e controlado a nossa história política.

Os mandões criaram uma estrutura de dominação clientelista que chegou ao auge nos tempos do coronelismo. Essa prática de relação política consolidou-se durante a Primeira República (1889-1930), medrando do meio rural e pequenas cidades até a capital do País. O termo “coronelismo” tem origem nos coronéis da Guarda Nacional (criada em 1831), mas coronel foi generalizado pelo povo como título de chefe político.

Essa corporação foi implantada em todos os municípios brasileiros; não obstante ter sido militar, era uma expressão do poder civil. A autoridade sobre o regimento local, exercida sob a patente de coronel, era entregue a um chefe político. Esses chefes, que já eram donos de fato do lugar, ao receberem um poder militar legalmente reconhecido, mais legitimavam o poder de mando, consolidando prestígio pessoal.

A Guarda Nacional foi extinta já em 1889, antes, pois, da República Velha, mas o poder angariado pelos coronéis não morreu. Era dessa gente o poder político, econômico e jurídico. Esse sistema ficou arraigado nos nossos costumes. A hierarquia de cabo eleitoral, de chefe de distrito, de coronel, se não sobrevive com a mesma pujança, perdura como um fundo que infesta o sistema eleitoral até nossos dias.

Ainda hoje, a substituição de partido político no comando do governo em qualquer nível não leva à troca de método governativo. Antigamente, é verdade, havia mais coerência no sistema: os que perdiam as eleições compreendiam perfeitamente que “agora é a vez deles”. Então, resignadamente, os derrotados se punham a militar pelo retorno ao poder e ao cofre público.

Nos tempos dos coronéis, os mandões, se vencedores, sustentavam os seus com os meios do erário; fora do poder, mantinham a “sua gente” com os próprios bolsos. A questão de honra pública nacional nunca foi o pertencimento cívico a uma ideologia partidária, mas o alinhamento a um potentado local. Ser marcado e reconhecido como alinhado a um coronel nos bons e maus tempos era um sinal de dignidade.

Atualmente, alguns dos que estão fora do poder protestam, mas não no relevante. Note-se, por exemplo, que na CPMI que investigou a roubalheira na Petrobrás alcançou-se o acordo de não quebrar o sigilo das empresas envolvidas. Suponho que se o fizesse seria encontrado nos dutos de propina o nome de parlamentares das mais variadas greis partidárias, de situação e de oposição.

É isso que somos: um país movido a interesses intermediados por políticos. Já não temos os coronéis, mas preservamos uma mentalidade clientelista. Nossas eleições não são episódios que atraiam por embates de pensamentos, mas por interesses. Um governante não é eleito como um pensador ou um gerente do Brasil, mas como um intermediário de negócios, um despachante de interesses.

Sem ilusão, político que não gasta não se elege e, salvo exceção, político que não rouba não tem para gastar. E o povo, regra geral, não quer saber de ideia, quer a parte dele. O povo é tocado a marketing, promessas, favores e valores, sejam os valores privados, tirados do bolso do político que roubou ou vai roubar, sejam os valores públicos, levados pelas bolsas que o PSDB inventou e que o PT fatura.

E a tudo se justifica, na lógica de nossos hábitos. Não há petista que reconheça que seu partido roubou (sim, não é só o PT) da Petrobrás, apesar das evidências e mesmo das confissões; todo petista alega julgamento político do Mensalão, apesar de os ministros do STF terem sido nomeados por Lula e Dilma. Não há petista que reconheça que essas verbas bilionárias moveram a eleição e reeleição de Dilma.

Ao tempo da Ditadura, o Nordeste ganhava favores e votava na Arena; os nordestinos eram execrados como alienados pela “esquerda”. Hoje o Nordeste “retribui” em votos o “reconhecimento” pelos benefícios públicos que lhe são dirigidos. É o mesmo clientelismo, mas a esquerda, hoje, nomeia esse hábito de consciência eleitoral. Somos isso e nos justificamos. Não vai ser fácil superar a nossa própria história.



O Direito de recusar-se a fazer o Teste do Bafômetro pode custar R$ 1915,40

Qualquer pessoa que se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá sofrer sanções indesejáveis

Publicado por Beethoven Rob - 1 semana atrás

Pelo menos cinco sanções administrativas possíveis para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro:

1. Multa (dez vezes "R$ 191,54");

2. Suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

3. Recolhimento do documento de habilitação;

4. Recolhimento do CLA;

5. Recolhimento do veículo ao depósito.



"Art. 165 do CTB. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caputem caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses."

O condutor de veículo automotor (...) que for alvo de fiscalização de trânsito "poderá" ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 do CTB ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos.

ou seja:



Penalidade - multa (dez vezes "R$ 191,54" ) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do Código de Trânsito Brasileiro.

"Art. 270. § 4º Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será recolhido ao depósito, aplicando-se neste caso o disposto nos parágrafos do art. 262.

Art. 262. § 1º No caso de infração em que seja aplicável a penalidade de apreensão do veículo, o agente de trânsito deverá, desde logo, adotar a medida administrativa derecolhimento do Certificado de Licenciamento Anual."

Fonte: Recusar-se a fazer o Teste do Bafômetro - Multa de R$ 1915,40




20 bilionários que ganharam (ou perderam) dinheiro em 2014
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 00:03 hs.




03/01/2015 - Os maiores bilionários

Daniela Barbosa

São Paulo - Warren Buffett viu sua fortuna crescer mais de 20% em 2014. Já o patrimônio de Mark Zuckerberg saltou quase 40% no mesmo período, segundo dados do ranking de bilionários da Bloomberg.

Nem todos, no entanto, tiveram a mesma sorte. Jeff Bezos, fundador da Amazon, perdeu mais de 20% da sua fortuna no último ano.

Veja nas imagens 20 bilionários que ganharam ou perderam dinheiro em 2014,

segundo a Bloomberg.



http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/20-bilionarios-que-ganharam-ou-perderam-dinheiro-em-2014#2

Fonte: EXAME.com




Triste realidade da politicagem brasileira

Uma verdade que precisa ser enfrentada com rigor e firmeza

Publicado por José Herval Sampaio Júnior - 2 dias atrás

Direto de nosso site www.novoeleitoral.com posto no último dia do ano, o primeiro texto nosso de uma série que trarei aqui e se encontra muito bem comprovado em nosso livro Abuso do Poder nas eleições.

É mais do que pertinente, no atual momento em que se procura estabelecer uma nova cultura democrática em nosso País, que se trate a fundo a realidade do processo eleitoral brasileiro, a partir das peculiaridades ocorrentes em praticamente todas as regiões do país, mudando muito pouco de uma para outra, logo esta realidade, mesmo que com a cautela de não se generalizar, infelizmente é a regra geral do que se vê da prática política, ou melhor, como cunhamos da politicagem brasileira.



Primeira realidade, infelizmente indiscutível, se verifica na compra de mandatos

Ou seja, por mais que a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e os adversários de quem tenha usado esse expediente não consigam, dentro de cada ação pertinente, provar o que muitas vezes se alega nesse sentido - ressaltando que a Justiça Eleitoral quando do processo jurisdicional deve aguardar em um primeiro momento a iniciativa das partes quanto às provas - é mais do que patente a ocorrência, de um modo geral, desse instrumento nefasto e que precisa acabar ou, pelo menos, se tornar uma exceção, já que hodiernamente, com muita tristeza, afirmamos, por experiência pessoal e profissional, que o uso do dinheiro nas campanhas políticas é o que conduz a um sucesso eleitoral.



Uma triste realidade, na qual os eleitos, em sua grande maioria, sequer ficam comprometidos com seus eleitores, já que os tendo comprado, qual o seu comprometimento?

Por mais que os juízes não possam, processualmente falando, presumir essa triste realidade, não se pode, por outro lado, desconsiderá-la, e tanto é verdade, que um dos maiores desafios reside nos processos de prestação de contas, a qual deve ser levado em consideração a realidade do dia a dia de campanha com relação aos gastos reais, evidentemente sem presumir a compra de votos, todavia, sem deixar de considerar o efetivo custo de uma campanha para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, Prefeito e Vereador.



Sinceramente, alguém acredita que os valores declarados pelos candidatos de um modo geral correspondem ao que efetivamente foram gastos?

Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos, ou seja, temos que combater a todo custo essas práticas nefastas e muitas vezes criminosas que roubam no sentido do termo o maior valor que o cidadão possui, que é o direito de escolher livremente seus representantes.

Ah, se as pessoas, todas, soubessem o quanto é importante o valor de seu voto consciente e que tais condutas acabam atingindo a toda a sociedade - que no decorrer do mandato de alguém que se utilizou de qualquer espécie de abuso de poder é quem realmente sofre os efeitos dessa escolha viciada - talvez essas pessoas não aceitassem as propostas espúrias que a classe política oferta e muitas vezes a própria população é quem procura se corromper e isso também deve ser combatido, fazendo com que essas pessoas também respondam por esse crime, já que receber qualquer vantagem econômica também é crime.

Portanto, a classe política tem culpa, mas hodiernamente a população também tem a sua parcela de culpa, o que cria para a Justiça Eleitoral mais uma missão, qual seja, efetivamente punir aquelas pessoas que se deixam ser corrompidas por qualquer forma existente. Esse último obstáculo é ainda mais difícil, pois hoje o povo infelizmente só pensa em eleições com o objetivo de se dar bem economicamente falando e isso fica muito bem evidenciado até mesmo na classe média e mais elevada, já que nas mais pobres até se entende a necessidade.



Será que alguém vai conseguir convencer uma família pobre que esteja passando fome de não receber cestas básicas em época de eleições?

A Justiça Eleitoral não pode olvidar dessa realidade que impera durante todo o processo eleitoral e que, com todo respeito que se deve nutrir aos eleitos dos últimos pleitos ocorrentes em todo o país, poucos foram realmente vitoriosos, a partir de uma escolha livre desses expedientes ilícitos e tal fato deve ser considerado em todas as ações que são levadas ao crivo do Judiciário e quem quiser ignorar essa realidade que o faça, assumindo no futuro a responsabilidade de seu ato presente, porém entendemos que a efetiva mudança de cultura na política brasileira passa necessariamente por uma postura mais dura e real quanto à essas práticas de abuso de poder e é isso que deve ser feito de modo inaugural pelos Juízes Eleitorais que se encontram mais próximos dessa realidade aqui noticiada, sem qualquer preocupação com o julgamento das outras instâncias da Justiça Eleitoral.



MP da Dilma e a bolha imobiliária

O sistema adotado da concentração na matrícula é o mesmo da Espanha, que faliu

Publicado por Raymundo Passos - 1 semana atrás

Pode ser até que ainda não tenha estourado a bolha imobiliária, mas, com uma simples pesquisa na internet, nos deparamos com as seguintes situações: construtoras dando descontos de até 45%; imobiliárias incentivando proprietários a dar descontos de até 30% para vender casas mais rápido; aumento do número de pessoas que desistem de comprar na planta; valor de mercado de empreiteiras desabando; após uma ‘década de ouro’, construção civil desacelerando; concessões de crédito imobiliário também em queda; intenção de compra em baixa; vendas de imóveis novos despencando 36,5% em São Paulo. Não parece que tem algo errado?

É nesta conjuntura econômica que o Congresso aprovou a MP 656/2014 - um "jabuti" que trata do procedimento da concentração de todas ações judiciais na matrícula do imóvel. Tal procedimento tende a acelerar o estouro da bolha imobiliária, pois o chamado ‘Renavam dos Imóveis’ trará a reboque a institucionalização do calote nas dívidas civis sem garantia real, já que dificilmente os credores conseguirão levar os imóveis dos devedores à hasta pública ou praça

Ressalte-se que a Espanha foi o único país no mundo que adotou a concentração na matrícula de imóvel. Neste país, a crise social, ocasionada pelo estouro da bolha imobiliária, tem sido desastrosa. Lá, há aproximadamente 5 milhões de moradias vazias. Ao mesmo tempo, cresce a cada dia no país o número de famílias sem-teto. Só as afetadas pelos cruéis desahucios, os despejos por não pagamento da hipoteca, vêm somando mais de 500 por dia. Os suicídios de pessoas que perderam tudo depois de uma vida de batalha estão aos poucos se tornando uma rotina de desespero.

Apontada por todos os especialistas no assunto como um dos pilares da crise espanhola, a chamada “bolha imobiliária” ocasionou estas aberrações sociais e deixou um triste legado físico: conjuntos habitacionais inabitados, condomínios às moscas, aeroportos inúteis.

As semelhanças entre a Espanha e o Brasil são inequívocas:

"O governo espanhol percebendo o “bom momento” tratou de regular o setor, no que considerou correto, creio, e acabou por colocar mais lenha na fogueira: os preços não paravam de subir, assim como a quantidade de novos empreendimentos, o emprego e a renda. Logo concluíram que tudo estava certo e começaram a gabar-se do feito espanhol." - artigo ' Semelhanças inequívocas entre Espanha e Brasil: ESTAMOS VIVENCIANDO O QUE A ESPANHA VIVEU ENTRE 2007/91.' Fonte: Bolha Imobiliária

O governo do Brasil segue o mesmo caminho trilhado pelo o espanhol: nega a existência da formação de uma bolha imobiliária e adota o procedimento da concentração na matrícula, que gera insegurança jurídica e estimula a bolha.

Detalhe bastante curioso a respeito da aprovação da MP 656: a relatoria da referida MP foi transferida do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) para o senador Romero Jucá e este, em menos de 24 horas, elaborou um Parecer de 120 páginas e o aprovou no Senado.

O procedimento da concentração na matrícula já vem sendo amplamente debatido pelos leitores do JusBrasil, onde ficou demonstrado que, além de enriquecer os já milionários donos de cartórios de registros de imóveis, é um procedimento altamente prejudicial aos credores de ações judiciais, inclusive os credores de ações trabalhistas. Ou seja, além de incentivar o estouro de uma bolha imobiliária em nossa economia, a MP 656 prejudica direitos dos trabalhadores brasileiros. Ver o seguinte artigo: Dilma e a Medida Provisória 656: mais uma bomba disfarçada

O mais estranho é que Romero Jucá, ao invés de demonstrar a urgência e a relevância desta matéria, fundamenta a aprovação deste procedimento (arts. 54 a 61 da MP) argumentando que o mesmo modifica o CPC, o que contraria o artigo 62, letra b da nossa Carta Magna.



Jornal britânico diz que Petrobras virou vergonha nacional
Notícia disponibilizada no Portal www.cmconsultoria.com.br às 09:16 hs.




30/12/2014 - Londres - O jornal britânico Financial Times publica na edição impressa desta terça-feira, 30, uma ampla reportagem sobre a crise na maior estatal brasileira, a Petrobras.

Do Estadão Conteúdo

Para a publicação, o suposto esquema de corrupção na petroleira transformou a companhia que já foi "orgulho do Brasil" em motivo de "vergonha nacional".

O texto destaca ainda a hipótese de a empresa entrar em "calote técnico" pelos atrasos na divulgação dos resultados financeiros.

"A Petrobras, que em 2007 era o orgulho do Brasil após anunciar as maiores descobertas de petróleo offshore do mundo em décadas, hoje corre o risco de se tornar um pária entre os investidores e uma vergonha nacional para os brasileiros", diz o texto do FT, ao lembrar das denúncias de corrupção que envolvem diretores da empresa e grandes empreiteiras.

A reportagem lembra ainda que Maria das Graças Foster, que comanda a companhia desde 2012, já teria oferecido o cargo à presidente Dilma Rousseff.

O FT lembra ainda que, diante do caso, a empresa tem atrasado a divulgação de números e isso poderia acarretar situação de "calote técnico".

"Se a Petrobras não for capaz de divulgar os resultados financeiros auditados até 30 de abril, a empresa, que é uma dos maiores tomadores de empréstimos corporativos do Brasil com dívida estimada pela agência Moody"s em US$ 170 bilhões, poderia desencadear um default técnico", diz o FT.

O default técnico aconteceria porque a estatal não consegue cumprir uma das cláusulas previstas na emissão dos títulos de dívida que é a divulgação de dados financeiros conforme calendário predeterminado.

Na segunda-feira, 29, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, publicou reportagem que mostra que o fundo de hedge Aurelius, que esteve nos holofotes do calote técnico da dívida soberana argentina, lançou campanha para notificar a estatal pelo descumprimento da cláusula que previa divulgação do demonstrativo financeiro não auditado do terceiro trimestre 90 dias após 30 de setembro.

"Tudo isso faz parte de uma tempestade perfeita para a empresa. Críticos dizem que isso é resultado dos anos de uso indevido da Petrobras pelo governo como um instrumento de política industrial e monetária em detrimento dos acionistas minoritários", diz o FT.


Fonte: EXAME.com




8 dos 13 ministros anunciados por Dilma estão envolvidos em escândalos

Publicado por Adao Rocha - 2 dias atrás

Dos 13 ministros anunciados pela Presidente Dilma, no inicio da noite do dia 23, no Palácio do Planalto, 8 estão envolvidos em escândalos políticos e alguns estão sendo investigados.

CID GOMES – Ministério da Educação

Possível envolvimento com a operação Lava Jato

A Revista “ISTOÉ” detalha relação entre Cid Gomes e delator de corrupção da Petrobrás.

Reportagem da revista IstoÉ, com o título “Unidos pelo petróleo”, fala sobre as relações entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator de esquema de corrupção na estatal e o governador do Ceará, Cid Gomes. A semanal – que na edição anterior revelou que Cid também havia sido citado por Costa em depoimento, como um dos beneficiários do esquema – desmente a versão do político cearense de “nunca haver estado com ele na vida”.

“Suas explicações iniciais, porém, foram desmontadas em pouquíssimas horas. No mesmo dia da publicação da reportagem de ISTOÉ, pipocaram nas redes sociais fotografias de encontros e eventos em que Paulo Roberto Costa e Cid Gomes aparecem lado a lado. Numa das imagens, o delator e o político cearense demonstram intimidade. Sorriem um para o outro. Uma dessas fotos foi tirada no dia 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, antiga sede do governo do Ceará. Na imagem, Cid está sentado à cabeceira de uma ampla mesa de reuniões, tendo Costa imediatamente a seu lado”, diz trecho da reportagem.

A revista detalha negócios fechados entre o governador e o então diretor de Abastecimento da Petrobras, como o projeto da refinaria Premium II, “anunciada com pompa pelo governo do Ceará como a futura maior refinaria de petróleo do mundo com produção de 300 mil barris por dia e investimentos estimados em R$ 11 bilhões”.

“Foi apenas o primeiro de muitos encontros entre Cid e Costa. Os dois estiveram juntos participando de reuniões para tratar de negócios privados, mesmo depois de Costa ter deixado a Petrobras em abril de 2012. Em maio de 2013, ambos trataram de um projeto pessoal do delator e ex-diretor de Abastecimento da estatal: a instalação no Estado de uma mini refinaria de petróleo. Em 17 de janeiro deste ano, Costa esteve em mais um encontro com Cid. Na reunião, o governador do Ceará lhe prometeu uma área de dez hectares no Complexo Industrial e Portuário de Pecém”, informa a semanal.



GILBERTO KASSAB – Ministério das Cidades

Denuncia de envolvimento na Máfia do ISS. Cobrança de propina para emissão de certificado de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS).

Segundo depoimento de testemunha ao Ministério Público, o ex-prefeito Gilberto Kassab havia recebido fortuna da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular, e que o dinheiro ficou guardado em seu apartamento.

A testemunha relatou fatos que teriam sido narrados por Ronilson Bezerra, apontado como líder da máfia do ISS. Ele afirmou que Kassab pediu ajuda ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Estado e Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, para levar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso.

A testemunha relatou estreita ligação entre Kassab e os fiscais da máfia do ISS. Disse que o escritório que os fiscais da máfia freqüentavam, no largo da Misericórdia, centro da Capital, chamado de “ninho” era usado por Kassab antes de a máfia ocupar o imóvel.


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