A microhistória e a “periferia” do poder João Paulo Derocy Cêpa



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A microhistória e a “periferia” do poder

João Paulo Derocy Cêpa

Quando os historiadores constróem sua pesquisa, deparam com diversos dilemas e desafios: delimitar objetos, construir hipóteses e problemáticas, selecionar as ferramentas metodológicas pertinentes, dentre outros. No tocante as ferramentas metodológicas, ou melhor, as formas de se escrever a historia, temos a partir da década de 80, um “fenômeno” historiográfico originário da Itália e que posteriormente se espalhou, chegando inclusive ao Brasil: a microhistória.

A microhistória, que tem como ícones Carlo Ginzburg, Carlo Ponti, Jacques Revel, Giovanni Levi, dentre outros, aventura-se (sem qualquer sentido pejorativo) no desafio de resgatar a narrativa como mecanismo de construção da realidade histórica. Realidade essa que se afasta, decerto, da qual os Annales combateram ao longo do século XX e consequentemente um distanciamento entre as correntes.

A historiografia dos Annales e sua propensão ao estudo do social e do econômico proporcionaram uma dinâmica que permitiu aos historiadores escolher quais caminhos seguir em suas pesquisas. Graças a associação da historia com outras ciências sociais, como a antropologia, sociologia e a geografia – tendência já apontada nos primeiros estudos dos Annales, com Marc Bloch- múltiplos referenciais de pesquisa foram criados à sombra dos Annales – referenciais afins ou contrários- em muitos lugares. Dentre essas dissidências, temos a microhistória.

Durante os longos anos de presença e influencia dos Annales na historiografia contemporânea, pôde-se presenciar a ambição, um pouco insana de acordo com René Remond, de construir uma historia total, surgida com Braudel e sua obra Mediterrâneo, numa dimensão realmente totalizante, ao passo que geograficamente se estendia do Atlântico ao Saara e temporalmente se mostrava plural (em seu estudo de curta, média e longa durações). Da mesma forma, os Annales promulgaram o fim da historia política (chamada por Braudel de História episódica) do século XIX e o surgimento da historia social como o elemento globalizante da nova historia, juntamente com a historia econômica.

Essa nova concepção de objeto, ou seja, a priorização dos elementos sociais e econômicos nos estudos históricos se tornaram possíveis graças a uma nova concepção de tempo social. Ao contrário do tempo de curta duração, episódico e que privilegia os fatos singulares, surge a concepção de tempo contínuo, um tempo dos homens onde os fatos históricos se constróem em espaços de media e longa duração, como afirma Marc Bloch:

“...nenhum historiador se dará por satisfeito sabendo que César levou oito anos para conquistar a Gália; que foram precisos quinze a Lutero para que do ortodoxo noviço de Efurt surgisse o reformador de Wittemberg. Importa-lhe muito mais determinar o lugar cronológico exacto da conquista da Gália no quadro das vicissitudes das sociedades européias; e sem negar de maneira nenhuma o que possa ter havido de eterno numa crise de alma como a do irmão Martinho, o historiador só julgará të-la apreciado devidamente depois de lhe ter fixado com precisão o momento na curva dos destinos tanto no homem que foi o herói de tal crise de alma como da civilização que ela teve por cima”1.
Surge assim, a história das seguidas mudanças, que devem ser percebidas no seio das sociedades, e não somente em instituições políticas e suas lideranças. Pode-se retomar a obra de Braudel para perceber como funciona essa nova temporização (o tempo geográfico, o tempo social e o tempo individual2), já que no Mediterrâneo existe uma forte intenção de concentrar seus personagens e acontecimentos num contexto maior, num universo ao qual eles se interligam e ganham inteligibilidade:

A contextualização da problemática da pesquisa num conjunto de ordem específica permitiu ao historiador “passear” pelos diversos domínios da historia. De uma forma mais especifica, pode-se dizer que a partir dos Annales foi possível enquadrar as pesquisas nas diversas categorias as quais sempre nos deparamos nas Academias e Universidades: historia regional, militar, social, cultural, das mentalidades, etc. Podemos enxergar um mesmo fato histórico em diversos ângulos diferentes, desde que possamos dispor das ferramentas metodológicas pertinentes a cada área da história. Com isso, as possibilidades de utilização das fontes históricas foram ampliadas, já que a posição do prisma metodológico é o diferencial para os resultados da pesquisa.

Essa breve discussão apresenta a grosso modo, os aspectos mais elementares que norteiam a historiografia dos Annales e servirão para que confrontá-los com as características da microhistória, não no sentido de coloca-los em lados opostos, mas percebendo que eles trilharão caminhos paralelos, quase nunca opostos. O mais importante nessa discussão será responder a seguinte pergunta: será possível que historia política se beneficie da microhistória como ferramenta metodológica?

A principio essa pergunta é perigosa, já que a microhistória tem como característica principal sua literatura narrativa e aos olhos dos historiadores menos intrépidos essa junção pode leva-los a uma conclusão precipitada: seria uma volta ao século XIX; um resgate da historia episódica já referida nesse trabalho. Em suma, um retrocesso na maneira de se escrever a historia. Para responder a essa pergunta, inicialmente se faz necessário saber onde a historia política se situa na atual conjuntura historiográfica ( buscar-se-á na medida do possível, usar a historiografia brasileira e portuguesa para comprovar as afirmações feitas). Num segundo momento, serão feitas considerações quanto as implicações da utilização da microhistória e suas possíveis correlações com a historia do poder. Em seguida, escreverei algumas palavras com relação a necessidade de ampliação da noção de escala, apresentada por Jacques Revel; e por ultimo ,uma rápida consideração quanto a utilização no título deste trabalho do termo “periferia” do poder, que possui implicações explicitas com as intenções de usar a microhistória como ferramenta da historia do poder.

De fato, as gerações mais contemporâneas de historiadores combatem veementemente o estruturalismo encrostado na escola historiográfica francesa, que privilegiam os elementos sócio-economicos. O estruturalismo de Levi Strauss acabou transformando a historia em cadeias de acontecimentos predeterminados, presos a modelos quantitativos ou mentalidades coletivas, desprestigiando as particularidades do homem como elemento transformador ou diferenciado do meio onde vive.

A penetração de conceitos marxistas na escola francesa tornou isso ainda mais latente, já que as classes sociais passam a ser pensadas em sua coletividade, de forma abstrata. Na historiografia brasileira podemos perceber isso nas obras de Caio Prado Jr., pois numa classificação que por muito tempo foi clássica, introduziu-se um conceito similar ao do campesinato europeu ao tratar dos homens da terra na colônia – evidentemente, um modelo marxista transposto de categorias sociais européias da Idade Média e Moderna – numa clara apologia ao debate feudal entre dominantes e dominados feito pela teoria marxista:

“Em suma, o que se verifica é que os meios de vida, para os destituídos de recursos materiais, são na colônia escassos. Abre-se assim um vácuo imenso entre os extremos da escala social: os senhores e os escravos; a pequena minoria dos primeiros e a multidão dos últimos. Aqueles dois grupos são os dos bem classificados da hierarquia e na estrutura social da colônia: os primeiros serão os dirigentes da colonização nos seus vários setores; os outros, a massa trabalhadora. Entre estas duas categorias nitidamente definidas e entrosadas na obra da colonização comprime-se o numero, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupações mais ou menos incertas e aleatórias ou sem ocupação nenhuma.”3
Na “virada” historiografica ocorrida no Brasil na década de 80, podemos perceber que as relações sociais deixam de ser tão simplistas quanto eram outrora, já que a visão dicotômica entre dominantes e dominados mudou: os dominados, dantes encarados como abstração, ou melhor, elementos disformes, incapazes de se posicionarem frente aos mecanismos de poder, agora se tornam sujeitos da historia. Quando as relações entre dominantes e dominados fogem dos estratos sociais e das condições econômicas, as relações de poder que norteiam a sociedade passam a tomar outras formas. Isso reflete na produção historiografica, seja sobre colônia, império ou republica.

De acordo com Antônio Manuel Hespanha, as novas gerações de historiadores, principalmente nas categorias de direito e instituições, estão mais atentas a autonomia de vários níveis de prática social. Diversas correntes de teoria política e sociológica (desde Marcuse até Foucalt), estão cada vez mais ligadas nas relações entre o contexto social e as formas político-institucionais (níveis institucional, discursivo e ideológico)4.

Isso reflete na produção sobre a historia institucional do Brasil colonial, em estudos que buscam compreender a dinâmica de representação do poder na colônia, sejam relações de âmbito colônia/metrópole ou colônia/colônia. Para a microhistória, o segundo conjunto de relações pode parecer mais atraente a primeira vista, pois trata das redes de negociação interna existentes no Brasil entre senhores e escravos, entre os próprios escravos, entre os comerciantes , ou seja, tratam diretamente da dinâmica interna da colônia. No entanto, bem lembrou Joao Fragoso, que essa dinâmica é parte do processo de formação do Império português: os comerciantes do Rio de Janeiro faziam parte do que Fragoso chamou de “economia do bem comum”, mecanismos de acumulação baseados num sistema de benefícios da Coroa e de suas atribuições econômicas, nas quais pessoas que prestavam serviços ao rei (entende-se como defesa dos interesses metropolitanos) recebem mercês na forma de privilégios comerciais5.

Sendo assim, podemos perceber que a metrópole procura sempre estar presente nas relações internas construídas no âmbito da colônia. Isso não significa a subserviência da sociedade colonial à metrópole, e sim uma atuação conjunta, de dependência mútua, onde a Coroa, decerto, assume que necessita do apoio do colono para a manutenção do Império colonial, assim como os colonos precisam das mercês e benesses reais para consolidar suas posições no Brasil. Isso une as categorias apresentadas acima numa só, visto que a metrópole participa indiretamente da relação colônia/colônia, enquanto as relações entre os diversos pontos do Império colonial e a metrópole passam pelas mãos dos homens bons e outros nem tão “bons” assim.

Todas as afirmações acima servem para tirar uma conclusão que , apesar de simples, traz implicações importantes para observações posteriores nesse trabalho: a colonização não foi obra pura dos portugueses, mas da cooperação dos metropolitanos com os agentes ativos da vida colonial. Como agentes ativos da colônia, incluímos desde aqueles que ocupavam os mais altos cargos administrativos quanto os mais “desinteressantes” membros das vilas e cidades construídas nos confins da Terra Brasilis.

Na microhistória, nunca se despreza um indivíduo enquanto objeto de pesquisa, seja qual for a importância que ele tenha a principio para o desenrolar do processo histórico (conceito a ser repensado, pois o que menos importa nesse caso é a continuidade). A microhistória se propõe a conhecer a sociedade por outra via: pela diminuição da escala de observação, utilizando-se da narrativa para mostrar que os indivíduos não estão amordaçados em seus modelos culturais, sociais ou mentalidades coletivas e que muitas vezes eles podem estar à margem das relações de dominação de poder colocadas até então como intransponíveis por “meros mortais”.

A microhistória foge do fatalismo dos grandes modelos e apoia-se por exemplo, no estudo das famílias que compõem um meio social, usando o nome como um guia que distingue um indivíduo de outro em todas as sociedades6. A microhistória analisa uma realidade oculta, o nível mais profundo que o documento pode proporcionar ao historiador: a vida privada em seu sentido mais extremo.

Carlo Ginzburg no prefácio à versão italiana de O queijo e os vermes, situa bem a contribuição que a microhistória pode trazer ao afirmar que os documentos permitem reconstruir um fragmento do que se costuma denominar “cultura de classes” ou ainda “cultura popular”7, desde que o historiador esteja pronto a canalizar as idéias, os sentimentos, as relações familiares e ainda a formação cultural dos indivíduos que “vivem” naquele documento. Os trabalhos que seguem essa vertente abordam os fenômenos chamados “marginais”: eventos pequenos e que fogem dos processos gerais da sociedade. Temos exemplos de produção dentro e fora do Brasil: o próprio O queijo e os vermes e Os andarilhos do bem de Ginzburg, o Retorno de Martin Guerre de Natalie Davis, O nome e o sangue de Evaldo Cabral de Melo, dentre outros.

Mas como a historia política ,especificamente do período colonial, pode se beneficiar da microhistória como ferramenta metodológica? Atualmente, podemos dizer com certeza, que as relações de poder estão presentes em todos os setores da sociedade. Sejam patriarcais, religiosos, estatais, etc. Mesmo durante a produção preponderantemente estruturalista e social dos Annales, os historiadores não deixaram de considera-las, apenas direcionaram o seu foco para a economia e os estratos sociais.

A nova concepção de poder reflete na multiplicidade perceptiva desses poderes. Os trabalhos atuais sobre a colônia apontam para essa direção, tendo em vista que além dos estudos sobre as elites coloniais e suas autoridades negociadas, encontramos suporte em estudos sobre as relações de poder entre escravos e seus senhores e até mesmo entre os próprios escravos pelo apadrinhamento, que acabam por formar redes familiares de escravos de diversas senzalas. Esse mecanismo além de servir para manter a identidade cultural oriunda da África, certamente se situa como um mecanismo de poder entre eles próprios e frente a seus senhores8.

A junção entre a antropologia e a história indígena foi fundamental para o estabelecimento de relações de poder intertribais e destruir a noção de que os indígenas se relacionaram com os portugueses apenas pelo escambo, mas também através de redes de alianças, que propiciaram vantagens mútuas. A própria família passou a ser vista como uma fonte de vantagens associadas ao status e o poder, já que ,em suma, numa família formada por laços de coabitação, de alto grau de sociabilidade9, estes serviram como ferramenta para obtenção de terras, índios, escravos e capital. Além disso, da família surgem os parâmetros que permitem o funcionamento da produção e economia coloniais. Para alcançar esse raciocínio, é só pensar por exemplo, que as redes de aliança comerciais construídas nas regiões mais importantes da colônia, tanto no Rio de Janeiro (comércio) ou em Pernambuco (lavouras açucareiras), foram construídas através de redes familiares, num sentido nada convencional, como vemos hoje em dia.

Agora parece ser possível dissertar sobre o titulo deste trabalho e o porquê dele ter sido proposto. O conceito de periferia nesse trabalho assemelha-se ao conceito de marginal, mas em alguns momentos se torna diferente. O sentido dado ao termo marginal explícita temas aparentemente sem importância, deixados de lado pela insignificância de seu atores sociais. Para periférico, pensa-se algo que se afasta de forma tënua desse conceito. Russel Wood, ao tratar das relações coloniais no âmbito administrativo e econômico, aplica um conceito de periferia antagonizando com o conceito de centro:

“ Aquilo que se constitui como um “centro” e como “periferia” é algo subjetivo, dependendo da perspectiva daquele que realiza tal aferição. Além disso, a paralaxe – a aparente mudança na posição daquilo que constitui o centro e a periferia resultante da mudança de posição do observador – seja em termos espaciais ou cronológicos, seja em termos das circunstancias sociais e financeiras, demanda que os parâmetros e as limitações do presente estudo sejam claramente indicados .”10
O termo periférico foi muito bem usado por Russel Wood, a partir do momento em que se aceita a possibilidade de mudança dessa posição, o que ele provou no trabalho citado, onde apresenta inicialmente no século XVI, Portugal e seus interesses metropolitanos como centro da política colonial, que reflete inclusive nas ações e na legislação que previam a manutenção do caráter periférico do Brasil. Ao longo do trabalho, Russel Wood mostra a flexibilidade que esses dois conceitos possuem frente a futura fragilidade portuguesa nos séculos posteriores e a dependência de seu bem estar para com o Brasil, tomando assim a metrópole certo ar periférico.

Percebe-se no texto de Russel Wood que a partir do momento em que os setores aos quais pertenciam os colonos mais abastados passaram a se apropriar do setor comercial, por exemplo, atuaram em seu próprio interesse em detrimento da metrópole, que numa outra escala de visão, tornam-se personagens centrais do Império colonial.

O que se pretende é repensar sobre a prática de apresentar temas micro-históricos como “marginais”, um conceito que os predeterminam como secundários, principalmente aos objetos microhistóricos relativos ao poder. Isso é injusto, principalmente na nova visão institucional que apresenta a historiografia atual, onde estas relações se entrelaçam e fazem parte do mesmo jogo: desde os homens bons das Câmaras até os mais humildes súditos do rei; todos fazem parte da mesma dinâmica imperial e tem o seu papel. A subordinação de poderes pode existir num caráter legislativo ou teórico, mas a forma como ele é distribuído é complexo, ainda mais com a aceitação da existência de mecanismos “não espontâneos”11 de organização social, que muita das vezes fogem aos olhos dos regentes.

O conceito de periferia abre caminho para novos temas, tanto os que norteiam a história do poder, quanto aos demais englobados pela historia social em si. A flexibilidade deste conceito permite maior generosidade quanto aos temas que seriam cabíveis ou não serem estudados. No tocante ao tema deste trabalho, retomando a dúvida quanto a construção de uma narrativa política, fica bem claro, após a explanação do mesmo, que atualmente os temas politicos não mais se encontram na esfera clássica dos governantes e suas instituições, mas nos agentes nem sempre percebidos pela lógica do poder, como por exemplo, àqueles que são alvos das ações políticas. Podemos pensar na seguinte escala de proporção: como as ações e as leis são percebidas e recebidas por esses anônimos? Quais as suas táticas de reação, coerção ou como as suas alianças interferem na ação política da metrópole na colônia?

Para isso, podemos visitar lares anônimos ou nem tanto. Podemos ir às senzalas, casas de pequenos lavradores ou mesmo em casas de grandes comerciantes. Porém, alguns podem indagar que estes comerciantes não são nem um pouco “marginais” e poderiam ser preteridos como objeto de pesquisa. A resposta é simples: ninguém vive fora da malha social. Todos possuem seu lugar e de alguma forma são atingidos pelas redes de poder, seja em menor ou maior intensidade. Daí estaria a importância de substituir a microhistória como o estudo do marginal, que na verdade não existe, e trocá-lo pelo periférico, que se torna central de acordo com o objeto histórico..

Não se trata de fazer uma microhistória do poder, mas sim, utiliza-la como mecanismo de percepção prática, a partir do estudo de casos, de mecanismos “não espontâneos” de organização social, que estão espalhados em relações sociais, econômicas, culturais e familiares. É papel do historiador interessado em estudos de caso referentes as nuanças do poder, utilizar além de uma escala vertical periférica – que vai, de certa forma, nortear a analise primária de sua pesquisa e sua importância cultural, social ou econômica dentro de uma grupo social- ; escolher também, dentro de uma escala horizontal, quais aspectos devem ser mais relevantes dentro do estudo de caso, de forma similar a um gênero de filme. Isso não é algo inédito, pois no clássico microhistórico O queijo e os vermes , Ginzburg perceptivelmente dá preferencia ao envolvimento de Menocchio em seu processo inquisitorial, deixando de lado as questões referentes a família e suas relações de aliança local.

A discussão deste trabalho é incompleta pelo curto espaço destinado mas , acredito, com potencial poder de reflexão. Buscou-se trazer uma modesta contribuição sobre os estudos referentes a microhistória. Isso é importante, pois já disse Giovanni Levi: não existe um modelo pronto (o que é explicável por não haver uma identificação com qualquer modelo teórico), mas apenas estudos de casos.12
NOTAS:
BLOCH, Marc. Introdução a historia. Lisboa: Publicações Europa-America, 1998. pag. 89-90.

2 BURKE, Peter. A Revolução Francesa da historiografia: a história dos Annales, 1929-1989. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1991. Pag.55.

3 PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1971. pag. 281.

4 HESPANHA, Antônio Manuel. Historia de Portugal Moderno: político e institucional. Lisboa: Universidade Aberta, 1995. pag. 18.

5 FRAGOSO, Joao. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII) In FRAGOSO, Joao, BICALHO, Maria Fernanda Baptista, GOUVEIA, Maria de Fátima Silva (orgs). O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séc. XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. pag.44.

6 GINZBURG, Carlo. O nome e o como. In CASTELNUOVO, Enrico, GINZBURG, Carlo, PONI, Carlo (orgs.) A microhistória e outros ensaios. Lisboa: DIFEL, 1989. pag. 74-75.

7 GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. pag. 16.

8 Para melhor entendimento sobre o sistema escravista e sua dinâmica interna, ler ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes. Formação do Brasil no Atlântico sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

9 FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento: Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. pag. 42.

10 RUSSEL WOOD, A.J.R. Centros e periferias no Mundo Luso-brasileiro, 1500-1808. In Revista Brasileira de Historia . São Paulo: ANPUH/ Humanitas Publicações, vol. 18, nº 36, 1998. pag.189.

11 HESPANHA, Antonio Manuel. Op., cit. pag.18.

12 REVEL, Jacques. A invenção da sociedade. Lisboa: Difel, 1989. Coleção Memória e Sociedade.. pag. 6
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

BLOCH, Marc. Introdução a historia. Lisboa: Publicações Europa-America, 1998.

BURKE, Peter. A Revolução Francesa da historiografia: a história dos Annales, 1929-1989. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1991.

CASTELNUOVO, Enrico, GINZBURG, Carlo, PONI, Carlo (orgs.) A microhistória e outros ensaios. Lisboa: DIFEL, 1989.

FARIA, Sheila de Castro. A colônia em movimento: Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

FRAGOSO, João, BICALHO, Maria Fernanda Baptista, GOUVEIA, Maria de Fátima Silva (orgs). O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séc. XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

HESPANHA, Antônio Manuel. Historia de Portugal Moderno: político e institucional. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1971.

REVEL, Jacques. A invenção da sociedade. Lisboa: Difel, 1989. Coleção Memória e Sociedade.

REVEL, Jacques (org). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

Revista Brasileira de Historia . São Paulo: ANPUH/ Humanitas Publicações, vol. 18, nº 36, 1998.





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