A natureza das coisas



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Irene Borges-Duarte

A NATUREZA DAS COISAS

E

AS COISAS DA NATUREZA



Um estudo da Crítica da Razão Pura

ÍNDICE DE MATÉRIAS

NOTA PRÉVIA


O estudo que agora vê a luz foi concebido e elaborado em 1986. A publicação de um trabalho científico que tem vinte anos de “gaveta” supôs uma decisão difícil de tomar. Ela não teria tido, talvez, ocasião de ser tomada, se o texto não tivesse sido cordialmente solicitado para integrar a colecção de estudos kantianos, que edita o Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Mas também não teria sido tomada se o conteúdo textual tivesse deixado de fazer sentido, para quem o redigiu.

Visto a tão longa distância, adquire hoje um carácter antes invisível, para quem o produziu, em tão diferente contexto. Fora preparado sob a pressão do tempo, como costuma acontecer a tantos trabalhos que, em época de reformas legislativas, têm origem em urgências académicas, qualquer que seja o nível a que estão chamados a responder. Entalado entre outros menos prementes, não foi tratado, de forma imediata, como projecto de publicação, pelo que aguardou tempos melhores, sempre fugidios, que possibilitassem uma revisão final, incorporando outros desenvolvimentos, sobretudo no sentido de estender a análise para além das fronteiras da Crítica da Razão Pura. Ficou, por isso, na memória da autora, marcado por uma dupla herança, certamente assumida em liberdade: a do peso da própria filosofia transcendental kantiana, numa formação histórico-filosófica clássica, e a do encontro com a metodologia fenomenológica, que sem conflito com aquela, conduziu, contudo, noutra direcção. O escrito tem, pois, o cunho de um acto de síntese, pelo qual se toma consciência e posse do que constituiram os alicerces de uma forma de pensar e trabalhar em filosofia, e, por isso mesmo, representa igualmente o momento de viragem, não como desvio de uma forma de fazer, mas como orientação consciente para outros horizontes e como balanço para a experiência de outra linguagem.

É um texto que, com independência de efemérides, constitui uma homenagem a Kant, à sua grandeza como pensador, que se recusa a deixar fora da catedral, cuja arquitectura desenhou com esforço e preciosismo, o que, contudo, não consegue aprisionar lá dentro e, por isso, acomoda no adro, antes de, finalmente, traçar o esboço paisagístico do envolvente. As coisas da Natureza, que se escapam, sem fugir completamente, daquilo que é a natureza das coisas, espelho ela mesma da natureza da nossa razão, que, sempre no seu encalço, termina, na medida do possível, por se aquietar, ao apercebê-las na ordenada beleza de um jardim barroco. Este percurso fica, contudo, inacabado no presente ensaio, confinado ao intra-muros da Crítica da Razão Pura, muito embora assinalando os pontos de escape, quer para a Crítica da Faculdade de Julgar, nas suas duas metades, quer para os Fundamentos metafísicos da Ciência Natural.

É um texto que, por outro lado, muito deve, tanto pela metodologia de análise como pelos apoios bibliográficos de base, à passagem formativa pela Faculdade de Letras de Lisboa, numa época que atravessa várias gerações e que ficou marcada, não só para a autora, pelo magistério de Oswaldo Market. A sua interpretação genética do pensamento kantiano e idealista está, sem dúvida, no ponto de partida deste trajecto, que beneficiou, por outro lado, da continuidade da sua presença na Universidade Complutense de Madrid e, concomitantemente, do contacto regular, em Mainz, com a escola de Gerhard Funke. Mas sem aquele primeiro solo não haveria o presente edifício, nem outros, que com diferente arquitectónica se têm ido erguendo, adjacentes uns, outros independentes, mas com a coerência de se saberem todos derivações de um tronco comum, bem nascido.

É, contudo, um texto inactual, porque os vinte anos de pousio guardaram uma leitura que, hoje, seria necessariamente diferente. Não só mais rica, mais sábia, talvez mais ágil no estilo, mas realmente diferente, fazendo intervir outras vozes e deixando ouvir algumas, que já aí falam, de outra maneira. A decisão de o dar a publicar implica, pois, a consciência das suas limitações e, às vezes, a impaciência ante elas. Mas também, junto com essa modéstia, a convicção da limpeza e dignidade do caminho, leal com o autor e fiel ao seus textos, nessa mesma forma em que foi originalmente concebido e redigido. Modificá-lo, alterá-lo para além dos pequenos ajustes e actualizações a que se procedeu, implicaria, sem dúvida, escrevê-lo de novo de outra maneira, sem que, no entanto, essa alternativa invalidasse a presente.

Por isso e porque creio que pode servir de introdução orientada à obra de um pensador como Kant, demasiado estrangeiro para a actual geração de alunos, que me tem passado pelas mãos na Universidade de Évora, aceitei e agradeço o desafio que o amistoso convite de Leonel Ribeiro dos Santos me lançou. Assim como agradeço à Ana Falcato, para quem Kant não foi tão remoto, o ter aceite traduzir o texto original do castelhano, contribuindo, sem dúvida, desse modo para o arranque de um trabalho que, senão, talvez não tivesse tido alento para chegar a bom termo. À direcção do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, e em especial ao seu Director, Manuel José do Carmo Ferreira, agradeço, enfim, o incentivo incansável dado aos estudos da tradição filosófica europeia, de que este é exemplo. Mas é aos meus alunos da Universidade de Évora que devo, em primeira instância, o sentir que é preciso levar adiante esta tarefa e não é ocioso dar a conhecer um trabalho da velha escola, como este que, agora, aí fica exposto.

Évora, 5 de Maio de 2006.

Irene Borges Duarte

ADVERTÊNCIA

Os títulos das obras de Kant são habitualmente citados de forma abreviada, quer no texto, quer nas notas, por meio de siglas, de palavras do título ou de sequência de palavras do mesmo. Estas são, em geral, as que mais frequentemente se utiliza para tal, na bibliografia especializada (ex.: KrV, para Kritik der reinen Vernunft; Fortschritte para Welches sind die wirkliche Fortschritte, die die Metaphysik seit Leibnizschens und Wolffs Zeiten in Deutschland gemacht hat?). A indicação da abreviatura utilizada aparece, em qualquer caso, na primeira nota em que seja referida e, entre parênteses rectos e em letra negrita, no correspondente apartado da bibliografia final. Do mesmo modo, as siglas Ak. e/ou W. correspondem, respectivamente, às edições da Academia de Berlim e de Wilhelm Weischedel das obras de Kant, assinaladas por extenso na bibliografia. Os algarismos romanos e árabes, que as seguem, referem-se ao tomo e página das mesmas. A Crítica da Razão Pura é, contudo, mencionada normalmente, tanto no texto como nas notas, meramente pelas siglas KrV, seguidas da paginação das edições A e/ou B. As traduções são, quase sempre, da minha lavra, mas foram muitas vezes tidas em consideração versões em português, castelhano, francês e, para os textos latinos, em alemão, todas elas devidamente assinaladas, cujas abreviaturas figuram, igualmente, no correspondente apartado bibliográfico. As obras de literatura secundária, quando repetidamente referidas, também obedecerão ao mesmo critério, só sendo citadas por extenso na sua primeira aparição, em nota. Quando, numa qualquer citação, o sublinhado de um termo ou sequência não proceda do texto original, mas seja da minha autoria, aparecerá, no final, a indicação: (s.m.).



INTRODUÇÃO

A definição kantiana do conceito de Natureza enquadra-se no marco da filosofia crítica, quer dizer, no da determinação das condições de possibilidade de todo o conhecimento objectivo e, em geral, de toda a relação – seja cognoscitiva, prática ou estética – entre o sujeito racional e as suas representações. Neste sentido, o termo aparecerá em diferentes contextos, mas sempre como correlato de uma instância da racionalidade, tanto ao nível meramente lógico (Ich denke), como ao nível práxico (vontade racional livre).

É “natureza” tudo aquilo que, no seu conjunto, é conhecido e entendido pelo eu penso, e é “na natureza” que tem que efectuar-se a acção da Razão pura prática. Entre estes dois pólos estende-se o campo teórico em que o conceito se define, desde a sua formulação mais estrita na Crítica da Razão Pura, enquanto Natur überhaupt, até à concepção ampla e dinâmica da Crítica do Juízo, aparentemente inconciliável com a primeira, na qual o necessitarismo causal é superado por um organicismo global, laço de união entre os mundos do determinismo e da liberdade e, por conseguinte, entre a filosofia teórica e prática, constituindo assim uma chave da própria unidade do sistema da filosofia transcendental kantiana. Neste sentido, poderia afirmar-se da Natureza o que Adela Cortina, em 1981, afirmava de Deus: a sua presença na filosofia transcendental kantiana devém omnipresença.1 Não se trata, com efeito, de um conceito situável num contexto restringido – epistemológico ou gnosiológico, teórico ou prático, na Analítica ou na Dialéctica transcendentais – mas, pelo contrário e paralelamente aos de Alma e Deus, de um dos leitmotiv da investigação kantiana, desde os seus começos até ao Opus Postumum.

A Crítica da Razão Pura não esgota todas as possibilidades críticas de tratamento da temática da Natureza. Mas, não apenas define o conceito crítico desta última, como, além disso, justifica a sua possibilidade transcendental e a sua validade objectiva e desenha o plano da sua organização possível, lançando os alicerces de toda a elaboração posterior, tanto no campo da teoria como no da praxis e, inclusivamente, da estética. Esta obra fundamental do pensamento ocidental constitui assim o marco adequado para compreender a teoria kantiana da Natureza e, com isso, para encontrar a Weltanschauung de uma época apaixonada pela racionalidade científica protagonizada pela matemática, estendida por Newton ao universo físico em geral e almejada pelos defensores do Direito Natural, com vista à racionalização do universo social. Razão e Natureza são os termos que definem a Ilustração. A Crítica da Razão Pura pretende revelar o seu ponto de encontro, descrever a sua estrutura e definir os seus limites. Todo o desenvolvimento futuro acerca da Natureza que a nossa Razão pensa ou conhece terá como marco os princípios universais aí estabelecidos. É com base nestes que o Idealismo Alemão poderá começar a pensar de forma diferente. É também com base neles que o próprio Kant ampliará as suas perspectivas mais estritas. E é, pois, neste enquadramento que há-de ser definido o conceito kantiano de Natureza.

O seu ponto de partida e de chegada, é um suposto indemonstrável mas omnipresente em toda a investigação kantiana: aquilo a que ele chama afinidade transcendental 2 - mistério insondável, segundo Vleeschauwer, Grundvoraussetzung, segundo Heimsoeth3 - na qual, de alguma maneira, radica a possibilidade da relação e compenetração entre a Razão e a Natureza, e é a base da definição de ambas. Toda a presente investigação está orientada no sentido de esclarecer este enigma. A Natureza é aquilo que a Razão entende e projecta como afim a si mesma. As leis do seu entendimento são as leis da natureza. Os princípios unificadores da sua racionalidade mais pura são as máximas que orientam a sua actuação, tanto teórica, na busca intencionada de conhecimento, como prática, na realização dos fins morais, e permitem a compreensão sistemática da Natureza, tanto no seu aspecto formal como no material.

A condição humana da nossa Razão manifesta-se na sua estrutura psico-fisiológica receptiva, “subjectiva”, que constitui, no entanto, inevitavelmente, o início obrigatório do nosso conhecimento, a condição do nosso entrar em relação com a realidade. Ora, esta última não é recebida passivamente: é entendida activa e espontaneamente como algo que é objecto na minha consciência. Ao receber e organizar intencionalmente4 os data, a Razão determina uma figura ou quadro, sob o qual toma forma objectiva aquilo que no seu conjunto chamamos Natureza. Esta dependerá, pois, na sua forma, desse movimento espontâneo que a torna visível, ao mesmo tempo que exprime a estrutura da Razão que, ao fazer-se receptiva, sai de si, “transcende-se” a si mesma, ao tomar consciência daquilo que intencionalmente recebe. As coisas da Natureza recebem a sua “natureza” formal desse movimento espontâneo mas inevitável, realizado segundo as leis transcendentais do agir da Razão, que conjuga todas as suas faculdades para esse fim. Kant fala frequentemente da “natureza da nossa Razão”. Refere-se à sua forma de manifestar-se. Essa forma é transcendental. Por ela ganha forma a “natureza das coisas”, que é unânime em todas as “coisas da natureza”. Entre estes três usos do termo “natureza” se moverá este trabalho que, por isso, está dividido em três partes.

A Primeira Parte, ao mesmo tempo que introduz o tema a partir da perspectiva da génese da filosofia crítica, procura no conceito de Mundo da Dissertatio a confluência de problemáticas que desembocarão, na Crítica da Razão Pura, numa teoria rica, ampla e não isenta de paradoxos. Uma ampla meditação sobre a noção de transcendental procura definir o contexto crítico do conceito de Natureza, estabelecendo o seu vínculo indelével com aquilo a que chamaremos a “natureza transcendental da Razão”. Esta parte constitui uma propedêutica à teoria kantiana sobre a Natureza, que será desenvolvida nas duas restantes.

Estas procuram, no seu conjunto, distinguir os dois momentos de elaboração do conceito de Natureza, enquanto objecto de conhecimento e de sistematização possível. Toda a análise se dirige, em primeiro lugar, a mostrar a génese e fundamentação da possibilidade objectiva da Natur überhaupt, noção básica da filosofia kantiana, enquanto objecto instituído e constituído transcendentalmente pela legislação do entendimento. A segunda parte destina-se justamente a oferecer os elementos fundamentais para tal definição, bem como a mostrar as suas características e a denunciar as dificuldades a que conduz a doutrina da Analítica transcendental, tornando necessária uma perspectiva de enfoque mais ampla, para que aquelas se superem (ou, no mínimo, resultem compreensíveis). Rejeitamos, pois, a posição daqueles que, como Paton ou o próprio Vleeschauwer, acreditam poder compreender a Analítica em si e por si mesma, sem recorrer às perspectivas que a Dialéctica abre sobre ela. O enigma, com que nos deparamos no final desta parte, consiste no descobrimento de que a Natureza que o entendimento conhece é aquela que Kant define como Inbegriff dos objectos dos sentidos, mas a Natureza que o mesmo entendimento entende é apenas um aspecto, quer formal quer categorial, que tal objecto apresenta. A Analítica não oferece chaves para solucionar tal dilema.

A terceira e última parte do nosso percurso almeja, enfim, encontrar respostas – alguma delas, provisória – às interrogações levantadas no momento anterior. Procura-se, em primeiro lugar, justificar a partir da Ideia pura da Natureza a possibilidade de uma sistematização de todos os conhecimentos do entendimento, de acordo com aquilo que Kant considera o “uso apodíctico” da razão. A Natureza assim concebida traduz-se como sistema puro de leis físicas, do qual a causalidade mecânica ou natural constitui o princípio de unificação supremo. Deste ponto de vista, a filosofia kantiana pode ser considerada como a fundamentação transcendental e metafísica da mecânica newtoniana. Mas reduzi-la a esta dimensão seria interpretá-la em clave estritamente epistemológica e erkenntnistheoretisch e querer ignorar a sua significação profunda como fundamentação transcendental da possibilidade de conceber um mundo e projectar nele toda a actuação, tanto técnica como prática.

A Natureza formal, objecto do entendimento e Ideia da razão, não torna, porém, compreensível a possibilidade da infinita multiplicidade de objectos e fenómenos, nem a da sua integração na consciência. As coisas da Natureza, natura materialiter spectata, parece exceder os limites da própria razão, pelo menos no que respeita ao entendimento. O Apêndice à Dialéctica transcendental oferece, no entanto, de forma inesperada, uma via de resposta a essa questão deixada em suspenso durante toda a Crítica. A possibilidade transcendental da racionalização do contingente vem a ser encontrada na utilização imanente do Ideal transcendental, como princípio orientador de uma compreensão do empírico e casual como se obedecesse ao plano de uma Razão arquetípica, quer dizer, como se fosse per se racional. Deste modo, Kant retoma a problemática complexa da “afinidade” ou “finalidade” transcendentais que tinha aparecido veladamente e a destempo na primeira versão da Dedução transcendental das categorias. O suposto ou projecção racional de uma possível união entre a forma e a matéria da nossa actividade espiritual serve, a título de hipótese, de princípio reitor da investigação da Natureza como sistema material e, afinal, de fundamento de toda a relação possível entre a Razão e a realidade, na qual se encontra inevitavelmente interessada, tanto especulativa como eticamente.

Desta maneira, e apesar da brevidade do Apêndice e do seu carácter de acrescento ou scholion, para o qual Kant chama a atenção nos Prolegomena5, este curto capítulo oferece aos leitores surpreendidos a fundamentação possível de uma compreensão do Mundo ou Natureza segundo leis teleológicas, conceito que não apenas não era previsível se nos atemos à teoria defendida com coerência ao longo de toda a obra, como até parece contraditório em relação à mesma. O pleno desenvolvimento das consequências desta novidade não poderá ter lugar até à Crítica do Juízo. Mas a grande obra do ano 81 oferece já todos os elementos fundamentais da concepção kantiana da Natureza, que adiante se expõe.

PRIMEIRA PARTE
PARA UMA DEFINIÇÃO CRÍTICA DO CONCEITO DE NATUREZA

Es ist mein immerwährender Vorsatz durch die Kritik gewesen, nichts su versäumen, was die Nachforschung der Natur der reinen Vernunft zur Vollständigkeit bringen könnte, ob es gleich so tief verbogen liegen möchte. Es steht nachher in jedermanns Belieben, wie weit er seine Untersuchung treiben will, wenn ihm nur angezeigt worden, welche noch anzustellen sein möchten, denn dieses kann man vom demjenigen billig erwarten, der es sich zum Geschäfte gemacht hat, dieses ganzes Feld zu übermessen, um es hernach zum künftigen Anbau und beliebigen Austeilung andern zu überlassen”.



Prolegomena, § 60 nota, Ak.IV, 364
„Sempre foi meu propósito constante na Crítica, não descuidar nada que pudesse contribuir para completar a investigação da natureza da razão pura, por mais profundamente encoberta que pudesse estar. Poderá, depois, cada um levar a sua investigação tão longe como quiser, uma vez lhe tenha sido assinalado o que ainda cabe investigar; pois tal é o que se pode esperar de quem fez sua a tarefa de tomar as medidas a todo este campo, para transmitir a outros [a tarefa] de vir a cultivá-lo e administrá-lo”


Capítulo I

O USO KANTIANO DO TERMO NATUREZA

A preocupação dominante de Kant desde as suas primeiras obras até à culminação da sua filosofia “propedêutica”, com a publicação da Crítica do Juízo é a de uma reforma da Metafísica, ciência de que se confessa “enamorado”6, tendente a restituir-lhe o prestígio que as críticas de um Hume, o dogmatismo cego da escola wolffiana e os avanços da ciência física tinham progressivamente diminuído. Frente à Matemática e à Mecânica newtoniana, a Metafísica, “ciência dos primeiros princípios da razão humana”7 ou “ seus limites”8 parece carecer de um método adequado e seguro, e os seus princípios de uma fundamentação que permita considerar válido o que deles se derive, tanto no terreno de uma teoria da Natureza como no da teoria dos costumes. Trata-se, pois, de buscar os alicerces para uma ciência – insegura, apesar do seu amplo desenvolvimento dogmático - e fundamentar a partir deles a possibilidade de todo o conhecimento ou ciência em geral. O problema da ineficácia do método tradicional da Metafísica não é, portanto, senão o sintoma desse outro problema – mais profundo e principial – do “profundamente oculta” que permanece ainda a “natureza da nossa razão”9. Toda a ciência ou saber particular não faz mais, com efeito, que exercer as possibilidades da razão na sua relação com o mundo natural ou humano. Christian Wolff mostrara-o clarividentemente, em 1721, no seu brilhante Discurso sobre a Moral dos chineses, que lhe valeu a acusação de defesa do ateísmo e a consequente expulsão da sua cátedra de Halle 10: os chineses, que não receberam a graça da Revelação e não conhecem, portanto, os dogmas cristãos, puderam, contudo, pela mera (=pura) razão, elaborar uma doutrina ética pura na qual se incluem as mais altas virtudes. A Razão é, pois, o fundamental. E, no entanto, enquanto que o mundo se revela ao homem nos factos de experiência como algo cognoscível, a própria razão e os seus princípios parecem querer ocultar-se e recusar toda a Ciência e toda a metodologia. A Metafísica, ciência das ciências, uma vez que é a ciência dos princípios de toda a ciência, enfrenta-se ao problema, não tanto da sua carência de uma metodologia adequada e eficaz, quanto ao do circulo vicioso de uma razão que busca em si mesma os princípios necessários – quer dizer, não meramente psicológicos e contingentes – da sua relação, tanto teórica quanto prática com a realidade. É o mistério da natureza da nossa razão, que Kant desde o início do seu filosofar procura esclarecer e decifrar, com vista à fundamentação da legalidade de todo o saber, seja da Natureza enquanto tal, seja do comportamento ético.



§ 1. Ambiguidade da designação “Natureza”
A ambiguidade do conceito de Natureza brota, assim, pela primeira vez, na nossa investigação, na medida em que o termo parece aplicar-se tanto ao mundo “natural”, objecto das diversas ciências particulares, quanto à própria estrutura da razão, na qual se devem fundar os primeiros princípios comuns a essas ciências11 e objecto da Metafísica. Esta última, por seu lado, parece desde o primeiro momento destinada a constituir-se em Crítica da Razão, ou seja, nessa inescusável propedêutica que integra a nível fundacional toda a possível construção de um saber válido em geral, que sem ela (e por muito facticamente evidente que fosse a realidade e o alcance objectivo de ciências particulares como a Mecânica newtoniana) permaneceria ao nível do mero facto infundado que Hume tão claramente havia posto em relevo. Tal saber fundacional constitui, pois, o necessário prolegómeno a toda a metafísica futura (e com ela a toda a ciência) que, sem esse momento inicial, não poderá constituir-se em dogmática12 pois correria o risco de sê-lo à maneira “cega” e “inábil” da velha escola.

O que Kant entenda por Natureza dependerá, assim, sempre do grau de claridade que tenha alcançado relativamente à questão de saber qual é o fundamento da relação “razão humana – realidade”, quer dizer, daquilo a que poderíamos chamar a sua ontologia do modo relacional de ser da razão humana. Esta constitui o resultado a que chega a investigação da sua Crítica da Razão Pura, mas inicia-se muito antes nas suas obras “pré-críticas” e prosseguirá até, pelo menos, a KU, que fecha a etapa a que o seu autor chamou “propedêutica”. Seguir os passos dessa progressiva clarificação seria ter que partir do seu problema originário, o que nos faria retroceder na produção kantiana até às suas primeiras obras – os Gedanken (1746) e a Allgemeine Naturgeschichte (1755) – implicando uma longa investigação da lenta génese da perspectiva a que hoje chamamos “crítica”. Não é essa a tarefa que nos interessa, mas sim a de delimitar o quadro no qual a nossa análise tem que mover-se. Para isso e encurtando caminho, iniciá-lo-emos no momento em que o descobrimento do carácter intuitivo e ideal do espaço e do tempo – em que parece constituir, pelo menos parcialmente, a “grande luz” do ano 6913 - enquanto “formas sensíveis” da realidade cognoscível, permite estabelecer a distinção entre “mundo sensível” e “mundo inteligível” e, independentemente das ulteriores precisões em torno a estes conceitos, serve de base tanto à definição crítica de uma natureza fenoménica, como à compreensão do carácter dialéctico da razão. Esta é a peripécia fundamental conducente à elaboração do esquema da teoria crítica (presente já na Dissertatio e, mais claramente, na carta a Marcus Herz de 21-2-1772), se bem que ainda demore uma longa dezena de anos a converter-se na Kritik der reinen Vernunft.



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