A organizaçÃo das cooperativas brasileiras e a nova hegemonia ruralista no brasil



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A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS E A NOVA HEGEMONIA RURALISTA NO BRASIL.

Sonia Regina de Mendonça

(PPGH-UFF).

COMENTÁRIOS INICIAIS

O objetivo do trabalho é abordar alguns aspectos do processo de construção/imposição da hegemonia de um novo segmento junto ao conjunto das frações de classe agroindustriais brasileiras, no decorrer das décadas de 1980 e 1990. No caso, está-se falando da O.C.B – Organização das Cooperativas Brasileiras - fundada em 1969, e que se tornou a nova força dirigente dos grupos dominantes agrários do país, especialmente após 1985, quando dos embates travados intraclasse dominante em torno do Plano Nacional de Reforma Agrária, divulgado neste ano. Através da análise dos projetos e estratégias políticas elaborados pelos quadros dirigentes da entidade, verifica-se que a O.C.B., em meio à profunda crise de representação política que marcava as agremiações patronais agrárias brasileiras desde meados dos anos 1970, conseguiu superar tal impasse, constituindo-se no grupo dirigente de toda a fração de classe, tendo por coroamento mais recente a nomeação do mais destacado líder da associação – Roberto Rodrigues – para Ministro da Agricultura do governo Lula.



Até a divulgação do PNRA, ao menos quatro entidades disputavam a hegemonia junto aos grupos dominantes ligados ao agro, visando impor-se, cada uma delas, como liderança “legítima” de todo o conjunto: a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA-RJ), a Sociedade Rural Brasileira (SRB-SP), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-SP) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade máxima de representação legal dos ruralistas. Este processo remete à crise de representação que envolvia essas agremiações, fruto, por sua vez, da chamada “modernização da agricultura brasileira”, propiciada por uma política pública calcada na distribuição farta, porém diferenciada, de créditos e subsídios estatais destinados à introdução do capitalismo no campo, o que acentuou sobremaneira a diferenciação de interesses no próprio seio da classe dominante agrária, segmentando cada vez mais sua estrutura de representação política.

Até então, tal representação se fazia em dois níveis: no âmbito formal-legal - através das Federações Rurais (nos estados) e da Confederação Nacional da Agricultura e no âmbito da representação real - através de entidades especificamente organizadas por ramo ou setor, materializadas em associações civis de produtores, dentre elas as até aquí mencionadas. Logo, a “modernização da agricultura” contribuiu, de forma decisiva, para a crescente especialização da produção agroindustrial, acirrando um duplo processo de diferenciação: no plano econômico e no plano político, abrindo espaço para uma disputa que configurou a tentativa de “renovação política” dos grupos agrários e suas lideranças, em busca da afirmação de um novo - e único - discurso de legitimação, em contraposição à extrema diversificação de seus negócios.

Certamente, um dos principais objetivos da disputa era assegurar a permanencia ou exclusão de representantes do patronato nas agências da Sociedade Política e, neste novo cenário, em que as lideranças falavam a partir de uma agricultura já transformada e capitalizada, sua retórica deixava de contemplar a necessidade de “superar o atraso” – tal como nos anos 60 –, para construir uma “identidade empresarial” dos grandes proprietários, produzindo um “descompasso” entre os planos econômico e político, já que à iniludível diversificação/especialização da agricultura e de suas entidades representativas, contrapunha-se uma retórica pautada pela busca do - cada vez mais difícil - consenso .

O. C. B. - PROJETOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Uma das temáticas cruciais que mobilizou intensamente as entidades patronais agrárias foi aquela da Reforma Agrária, em particular durante a década de 1980, quando a primeira gestão civil da “Nova República” fez divulgar o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), gerando posicionamentos polarizados entre elas. Enquanto para a SNA, por exemplo, deixava claro que seu projeto de Reforma não contemplava as medidas contidas no PNRA, elaborado pelo INCRA e o Mirad, defendendo, ao contrário, o retorno ao Estatuto da Terra de 1964 e propondo instrumentos de viabilização dessa reforma bastante sui generis – como a difusão de Cooperativas Agrícolas e a implantação de uma Justiça Agrária específica 1 - para a SRB, que traduzia os interesses do segmento considerado o mais “moderno” da classe, posto congregar o setor mais industrializado dos agroempresários do país, a perspectiva de qualquer distributivismo agrário era inaceitável.

A SRB encabeçaria dura campanha contrária ao Plano, atacando frontalmente as “forças demoníacas” que o haviam concebido, tendo por essência o argumento segundo o qual a Reforma Agrária, sem a precedência de uma Reforma Agrícola, seria de todo inócua e ineficaz, esvaziando os mecanismos do PNRA mediante a argüição de sua incorreção de princípios, já que a estrutura fundiária concentrada não se devia aos proprietários, mas sim à própria “história” do país. Ou seja, a desqualificação do Plano e de seus mentores foi a principal estratégia utilizada para tentar transformá-lo numa mera “demagogia eleitoreira2. A entidade defenderia, ferreamente, o “sagrado direito à propriedade”, diferindo da SNA que, bem ou mal, admitia, ao menos no plano discursivo, a necessidade de algum distributivismo agrário, aproximando-se das forças governistas do momento.

Quanto à Organização das Cooperativas Brasileiras, uma das mais novas e ativas entidades de classe da agricultura, divergia, em inúmeros aspectos, das demais agremiações, quer em termos de suas demandas especificas, quer em termos de suas estratégias de atuação. Uma delas consistiu na publicação de um periódico que visava consolidar o Sistema Integrado de Comunicação Cooperativa (SISCOOP), voltando-se para a unificação da própria linguagem adotada pelo movimento cooperativo nacional, o que significava uniformizar o discurso e projetos de todas as lideranças do setor, quer em nível singular, estadual e nacional. .

A OCB, fundada a partir da iniciativa de lideranças cooperativistas paulistas, seria inaugurada numa sala emprestada pela OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) onde permaneceu até 1972, quando se transferiu para Brasília, contando ainda com pouca expressão política. A partir de 1974, entretanto, ela iniciaria sua trajetória ascendente junto à correlação de forças vigente entre as entidades patronais da agroindústria, tendo por móvel principal o surgimento, neste mesmo ano, da Regulamentação da Contribuição das Cooperativas, responsável pela geração da massa de recursos que propiciou suporte para sua ação política, ainda mais ampliada em 1975 por força de um convenio com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mantido até 1981, fortalecendo cada vez mais a agremiação.

Aproximando-se da linha de atuação da Sociedade Nacional de Agricultura – que admitia a necessidade de alguma reforma agrária no país – a OCB dela se distanciaria quanto aos instrumentos de sua promoção. Se, para os dirigentes da SNA, a solução propugnada era a implantação de uma Justiça Agrária especial, para a OCB esta saída colocava-se na proposta da própria cooperativa enquanto instrumento da reforma, configurando-se a agremiação como a mais “adequada” a capitanear este processo. Segundo seu então presidente Roberto Rodrigues,

O PNRA foi apresentado de forma passional, mas é impossível não concordar com a necessidade de alguma reforma agrária. O ponto de conflito consiste na distinção entre Reforma Agrária e Política Agrícola que, para mim, são duas coisas iguais, que devem andar juntas (...). Na Reforma Agrária é viável a participação do Cooperativismo, instrumento de política agrícola, pois abrange todas as fases do processo agrícola, da produção ate comercialização(...). O cooperativismo cabe em todo processo de sustentação de comunidades que venham a ser constituídas – no assentamento, na produção, na concessão de credito e até com cooperativas de consumo....Vamos desarmar os espíritos e os capatazes” (Jornal do Cooperativismo. Brasília, Julho, 1985, p. 5).

Talvez por isso se possa explicar uma certa “aproximação” entre a SNA e a OCB – lembrando que Roberto Rodrigues foi eleito vice-presidente da agremiação do Rio de Janeiro nos anos 90 –, ainda que em momentos considerados críticos pelos grupos dominantes agroindustriais, todas as entidades convergissem no sentido de sustar iniciativas concretas de reforma pela via expropriatória. Ao longo de todo o processo de Reforma Agrária iniciado após as modificações sofridas pelo PNRA face às pressões das agremiações de classe, a O.C.B. estaria diretamente engajada como entidade de “assessoramento” do Estado, responsável pela definição e organização de alguns assentamentos, lavrando, desta forma, um tento político significativo para a agremiação que emergiria, na década de 90, como a nova força hegemônica dos grupos dominantes agro-industriais. Sintomaticamente, em agosto de 1991, outro líder cooperativista, Adelar Cunha, ex-presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS), seria nomeado Superintendente do INCRA.

A estreita relação inicial entre a O.C.B. e o Governo Federal, pode ser explicada por aspectos inerentes à própria ideologia cooperativista, marcada pela valorização de três aspectos: a) seu caráter supostamente mais democrático; b) sua auto-representação enquanto projeto não-capitalista e anti-lucro e, finalmente, c) sua possibilidade de distribuir “ganhos” entre os cooperados segundo seu “trabalho” e não segundo o “capital” investido. Tais pilares ideológicos consolidariam o Cooperativismo como um significativo movimento de negação dos conflitos sociais, mediante a propaganda da colaboração entre associados de portes diversos, que teriam em comum o fato de “não terem patrões”.

Logo, não deve causar estranheza o apoio prestado pelo Ministério da Agricultura à O. C. B., uma vez que a agremiação difundiria, desde o número inaugural de sua revista, que

“o cooperativismo tem a virtude de eliminar as palavras eu e meu, para trabalhar com a palavra nosso.” (Jornal do Cooperativismo, janeiro-fevereiro, 1978, p. 11)

Foi a partir de idéias-força como esta que o Cooperativismo legitimou-se não apenas enquanto opção “socialmente superior” de organização das atividades agro-industriais, mas também, como porta-voz “naturalmente” legítimo – posto que dotado de “missão social” - de toda a classe dominante agrária. Através dessa bandeira a O.C.B. mobilizaria quadros e esforços para a consecução de seus objetivos, já na segunda metade da década de 1980, despontando como seu líder mais “dinâmico” e atuante, Roberto Rodrigues.

A vulgarização do Cooperativismo como equivalente à Democracia e Igualitarismo seria o suporte ideológico da afirmação hegemônica da O.C.B., consolidando seu espaço de ação política – mediante a inserção de seus representantes junto à Sociedade Política - e sua legitimidade enquanto órgão de representação de classe, impondo-se ao conjunto das agremiações patronais da agricultura e mesmo à sociedade civil como um todo. Em torno deste “mote” a O.C.B. conseguiu afirmar-se como nova força hegemônica, capitaneando a criação de entidades pan-agremiativas tão importantes quanto a Frente Ampla da Agropecuária Brasileira, em 1986 ou ainda a Associação Brasileira de Agribusiness, em 1993.

O projeto-chave divulgado por todas as suas publicações afirmava que

O cooperativismo é a solução do futuro, é para nós um sistema-sintese. possibilita a capitalização sem capitalismo e a socialização sem socialismo.....São sociedades sem fins lucrativos, lucram, não só os que elas operam....há acumulação por parte do associado, mas não da entidade e como cada pessoa tem voto independente do capital, o homem cooperativado exerce sua soberania política” (Revista Brasileira de Cooperativismo, jan-fev, 1978, p. 51).

Dessa forma, os princípios doutrinários do Cooperativismo funcionaram como uma “bússola” a direcionar tanto a organização dos quadros da entidade, quanto sua legitimidade “externa”, já que Igualitarismo, Sociabilidade Democrática e Paz Social eram tidos como atributos inerentes ao movimento, desde suas origens no século XIX. Daí apresentar-se a agremiação como “opção politicamente atraente” para a manutenção da ordem social no campo.

Daí também o empenho de seus dirigentes em superar a crise de representação patronal da agricultura através de uma atuação bifronte: a) no âmbito do próprio Movimento Cooperativista, unificando-o e b) no âmbito do conjunto das entidades de classe agroindustriais, impondo-se como porta-voz única e legitima na condução de suas causas e demandas. No primeiro caso, a O.C.B. trataria de enfrentar a crise política intraclasse, deixando clara a ausência de um grupo que falasse em nome de todos, destacando ainda a falta de comunicação entre bases e cúpulas da estrutura de representação de interesses, bem como denunciando o que seus dirigentes consideravam como “falta de consciência” dos cooperativistas ou mesmo “pulverização” do movimento.

Já quanto à construção de sua liderança extra-muros da entidade, o primeiro passo dos dirigentes da O.C.B. consistiu em divulgar, insistentemente, a “tendência natural” das cooperativas para o desempenho da função de representação política, face a seu cunho “democrático” e “igualitário”, erigindo o Cooperativismo uma espécie de intermediário ideal entre grupos dominantes agrários, Estado e sociedade em geral, pois

O movimento cooperativo, por ser soma de pessoas, teria o que podemos chamar de voz natural solidária. ou seja: como não ambiciona o lucro, limita a competição ao critério de qualidade... Suas manifestações são desconotadas de interesses menores, escusos e são, sobretudo, manifestações respaldadas pela representatividade.... A expressão de tão grande base .não se processa atualmente. É tarefa difícil, para longos anos, unir todos os pontos do universo cooperativo visando a potencialização de sua “voz” (Revista Nacional do Cooperativismo. Nov-Dez, 1980, p. 2)

Outra estratégia de construção da hegemonia da O.C.B. consistiu em filiar-se a Organismos Internacionais, donde a entidade retiraria um capital simbólico e político significativo, valendo-lhe prestigio e distinção, como pode ser depreendido de sua associação à Organização das Cooperativas da América (OCA), desde 1981, e à International Cooperative Alliance (ICA) a partir de 1983. Tal prestigiamento reverteu na nomeação de inúmeros líderes cooperativistas para cargos junto às agencias do Ministério da Agricultura, como Rubem Ilgenfritz da Silva - ex-presidente da Cooperativa Regional Tritícola de Ijuí (COTRIJUÍ) - designado para a Secretaria Geral do Ministério; Dijandir Dal Pasquale – para a presidência do Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC); Ignacio Mammana Neto – para presidente da Companhia de Financiamento da Produção - e Athos Almeida Lopes – para presidir a Embrater.

A conquista dessas novas posições junto à Sociedade Política fortaleceria a OCB, conferindo-lhe inegável poder de pressão política, além de lugar estratégico na intermediação entre os segmentos dominantes agroindustriais e o governo federal.

Simultaneamente, a direção exercida pela O.C.B. junto à sociedade política e à sociedade civil, seria referendada pelo desempenho altamente positivo do setor para a economia do país, já que o peso das exportações de produtos oriundos do “sistema cooperativo” era significativo em fins da década de 1980. O prestígio da OCB junto ao conjunto das agremiações de classe da agricultura, em inícios dos anos 1990, pode ser também aquilatado pelos vários prêmios, honrarias e cargos acumulados por seu mais conhecido dirigente, Roberto Rodrigues: condecorado pelo governo francês com a Ordem do Mérito Agrícola; membro do GATT e do Concex; representante oficial da Agricultura no Fórum de Entendimento Nacional e no Conselho Empresarial de Competitividade Industrial, presidente da OCA em 1993 e da ICA, desde 1999.

Estavam dadas as condições do novo projeto hegemônico junto aos grupos dominantes agroindustriais brasileiros: a modernização definitiva da agricultura, mediante seu funcionamento em bases totalmente empresariais e internacionalizadas, conquanto “mascaradas” pelo discurso do Igualitarismo. Mais um passo e se afirmaria o conceito de “agribusiness”. Para tanto, o Sistema OCB e o Ministério da Agricultura firmariam acordo para promover o Programa de Modernização da Agricultura Brasileira (1990), cujo cerne consistiu no assentamento de inúmeras agências públicas voltadas para o agro - que haviam sido privatizadas - junto aos Departamentos Técnicos da entidade. Complementando tal projeto, Rodrigues estaria à frente da recém-criada EXIMCOOP, a Trading do sistema cooperativista, agora tecnicizado e tecnicizante, no discurso de seus dirigentes.

A O.C.B. consolidaria, de modo definitivo, sua direção, ao advogar a abertura da economia brasileira às grandes linhas da “competitividade” internacional, mediante a difusão do projeto do “agro-negócio”, a nova estratégia de sua hegemonia, nos anos 1990. Para implementá-lo, seus dirigentes lançariam mão de vários instrumentos, dentre eles os Comitês Educativos, criados em 1989 com vistas à formação de lideranças capazes de viabilizar a integração pretendida, além de construir o caminho para a segunda grande meta da agremiação nacional: a autogestão.

Afinal, o volume e o vulto dos negócios gerados pelas cooperativas, tornavam imperioso, mormente numa conjuntura de privatização do Estado e de desmantelamento de suas agências, que se buscasse uma “nova feição” para o Cooperativismo, dotando-o de novos quadros técnicos e instrumental moderno. Neste processo, a Educação desempenharia importante papel, já que por seu intermédio supunha-se construir a “consciência autogestionaria”, mais que um projeto político, uma proposta pedagogicamente adotada e aplicada pela OCB a partir de 1991 através do Programa de Autogestão, destinado a capacitar suas bases sociais.

O fortalecimento político da agremiação contou ainda com a construção de canais de acesso direto à Sociedade Política, visando influir na definição dos rumos das políticas públicas agrícolas, para o que a OCB criaria, desde março de 1981, a Frente Parlamentar Cooperativista (FPC), experiência exitosa e pioneira, baseada no cadastramento de todos os políticos que manifestassem alguma afinidade com a Agricultura, através da atuação de um “Assessor Parlamentar” da entidade que os acompanharia no Legislativo, já que, na avaliação dos dirigentes,

“o cooperativismo é um movimento consentido e não apoiado e com isso não consegue cumprir as funções de integrar o agricultor em torno do sistema. É preciso que cooperativismo não fique apenas na filosofia e tenha maior poder político” (Jornal do Cooperativismo. Set-Out, 1983, p. 15).

Em direção semelhante a OCB encabeçou vigorosa campanha para alterar a imagem que a sociedade brasileira teria, em tese, da figura do “agricultor”, polissêmica categoria que “nivelava”, num mesmo plano discursivo, pequenos produtores familiares e agroempresários. O instrumento dessa “mudança” seria o investimento maciço em propaganda, através da mídia. Segundo Rodrigues,

O agricultor é visto, pelo homem comum brasileiro, como um ”chorão”, com excelente vida, conquanto incompetente, indolente (...). Parte do conceito é procedente, ele vem da propaganda dos governos nos últimos 50 anos que jogaram maquiavelicamente para dividir e ficar no comando...O cidadão urbano acabou achando que o agricultor chora sem razão. E só há uma receita para consertar o estrago: propaganda” (Informativo OCB. Novembro, 1991, p. 7, grifos meus).

COMENTÁRIOS FINAIS

A hegemonia exercida pela OCB junto às entidades patronais da agricultura contaria com um “capítulo” final: a proposição, por seus dirigentes, de uma nova entidade, que congregasse todas as demais, originando, em maio de 1993, a Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG), presidida por um de seus quadros, Ney Bittencourt de Araújo 3

A criação da ABAG seria justificada a partir de dois aspectos: a) a constatação de que existiria no país uma “nova agricultura”, distinta daquela que até então vigorara e b) a necessidade, por extensão, de estabelecerem-se novos canais de representação política com ela compatíveis. No primeiro caso, visualiza-se forte trabalho ideológico, voltado para a integração de todas as atividades econômicas do país em torno da Agricultura, já que esta respaldara, “galhardamente”, a economia brasileira no decorrer da longa crise que a caracterizou desde meados da década de 80, respondendo pela geração de parte significativa do PIB nacional.

Numa operação simbólica da maior significação, as entidades patronais agroindustriais, lideradas pela O.C.B., “recriaram” o próprio conceito de “agricultura”, imbricando-o à noção mais ampla de “agribussiness” que, por sua vez, não mais se limitava à agricultura, referindo-se ao surgimento da interdependência de, simplesmente, todas as atividades econômicas que, direta ou indiretamente, guardassem algum vinculo com o agro, integrando um poderoso complexo, quer em termos econômicos, quer em termos políticos.



A “agricultura” tornava-se, assim, avalista de um sistema que respaldaria a existência de uma mega-agremiação, ainda que segundo seus idealizadores, nenhuma das entidades anteriores fosse deixar de existir.

1 Desde inícios dos anos 80 a SNA promoveria inúmeros encontros e congressos convidando especialistas internacionais e latino-americanos para discutir sua proposta de criação de uma Justiça Agrária: Há anos a agricultura luta pela Justiça Agrária, remédio judicial específico para suas especialíssimas pendências. O que aconteceu na Constituinte? O projeto navegou razoavelmente na Comissão Afonso Arinos, singrou na comissão de Sistematização mas foi torpedeado e desceu ao fundo das águas encapeladas do Plenário. A Frente Parlamentar Agropecuária precisa de garra, para demonstrar que será inútil legislar para um Brasil industrial esquecendo-se dos produtores rurais”. A Lavoura, , jan.-fev.-mar, 1988, p. 2 Grifos SRM.

2 Para a SRB uma reforma agrária efetiva – entenda-se, agrícola – deveria partir de quatro pré-condições: 1) o reconhecimento de que as características do desenvolvimento econômico brasileiro modificaram as relações rural-urbano em favor deste ultimo; b) a obtenção, por parte da sociedade – leia-se a classe – como um todo, dos custos envolvidos nessa mesma política, “sem qualquer fundo promocional ou ideológico; c) a correspondência entre a reforma pretendida e o modelo de agricultura então vigente e, finalmente, d) que a política fundiária fosse precedida de uma Política Agrícola “que contemple com suas diretrizes gerais o amadurecimento do Complexo Agro-industrial brasileiro”A Rural, março-abril, 1985, p. 22.

3 Mineiro; Agrônomo; Diretor da Sementes Agroceres S/A; da Sementes Horticeres S/A e da Agroceres Importação e Exportação, Comércio e Indústria S/A; Membro da Associação Paulista de Engenheiros Agrônomos, da Sociedade Brasileira de Agronomia, da Sociedade Brasileira de Olericultura, da Sociedade Brasileira de Defensivos para Agropecuária; além de presidente da ABRASEM (Associação Brasileira de Sementes).



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