A posição originária em John Rawls e a construção de uma Teoria da Injustiça Roberto Ribeiro Corrêa1



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A posição originária em John Rawls e a construção de uma Teoria da Injustiça

Roberto Ribeiro Corrêa1

Resumo

Assim como John Rawls inventa uma "posição originária" como artifício para a


construção de uma teoria da justiça, Primo Levi - em “É isto um homem?” — narra uma (a sua) experiência-limite — a do campo de extermínio que, do mesmo modo, pode operar como uma "posição originária", só que para a construção de uma teoria da injustiça. Supondo que essa proposição é plausível, cabe a pergunta: como caracterizar a "posição originária" oferecida por Primo Levi, com ênfase na condição humana por ele descrita?

  1. Introdução


Dois modelos aqui serão comparados. Um teórico, filosófico, político, normativo e intuitivo, construído para inventar a sociedade bem-ordenada que respeite as diferenças inconciliáveis entre indivíduos livres, iguais e que juntos, numa linha de partida imaginária, ignorando de forma atemporal seus atributos naturais e sociais, cooperam, intuitivamente, para fundar o nível mais alto de um pacto de convivência lastreado nos princípios da justiça como eqüidade, espécie de overllapping consensus, na perspectiva do Summun Buonum. O outro, concreto, histórico, empírico, descritivo, emerge como a parte mais importante de um plano de política global de governo2, sustentado por uma posição original de indivíduos que, a priori, reconhecem-se natural e socialmente superiores. Esses indivíduos, por suas crenças preconceituosas, fundam um pacto de convivência excludente, ao qual chamo disjunctu consensus, adequado para uma sociedade embaida pelo mito da superioridade racial e por seculares tradições anti-semitas. Essa perspectiva encerra como principal objetivo, a eliminação de um povo, o povo hebreu. Tal objetivo, de acordo com os princípios éticos e morais do liberalismo, pode ser identificado, por contraste a uma política voltada para a maximização do bem-comum, como a busca do Summun Malum.

A análise comparativa que a seguir faço, inicia-se com as idéias centrais da teoria da justiça do filósofo político John Rawls. Em seguida, uma vez entendidos os fundamentos políticos de justiça, estabeleço comparações entre o modelo hipotético de Rawls e o descrito por Primo Levi com base em sua experiência-limite como prisioneiro dos alemães no campo de extermínio de Auschwitz, em 1944. Espero, com isso, demonstrar que é possível construir uma teoria da injustiça que seja consectária do mesmo artifício utilizado por Rawls: a posição originária.


  1. Véu da ignorância, justiça como equidade e overlapping consensus


Buscando uma alternativa a tradição filosófica de Justiça, John Rawls traz no seu Uma Teoria da Justiça (1971) e no Political Liberalism (1992), uma proposta para substituir o artifício jusnaturalista de pacto social pelo que designa como situação inicial. Seu compromisso é claramente definido em favor dos princípios liberais que sejam amplamente aceitos por uma sociedade marcada por intensa competição pluralista entre valores religiosos, morais e filosóficos inconciliáveis. Como chegar a uma sociedade bem ordenada, em que a maioria reconheça a coerção estatal que assegura o respeito e a tolerância pelo diferente, como legitima e necessária? Esta é a pergunta implícita a leitura dos dois textos de Rawls ou, como em suas próprias palavras:

“how is possible for there to exist over time a just and stable society of free and equal citizens, who remain profoundly divided by reasonable religious, philosophical, and moral doctrines? (Rawls. 1992: p. 4)

O artifício adotado por Rawls para chegar a um forte entendimento de justiça como equidade, capaz de dar conta de uma pluralidade de indivíduos vivendo objetivos e propósitos díspares, chama-se posição original. Dessa perspectiva hipotética, ninguém conhece seu lugar na sociedade, a posição de sua classe ou status social, e tampouco sua sorte na distribuição de atributos naturais. Nesse plano de igualdade pela ignorância, os indivíduos, intuitivamente, movidos pelo auto-interesse, pela racionalidade e pela ética, escolhem os princípios da justiça sob um véu de ignorância, um antídoto contra preconceitos. A partir desse fundamento eqüitativo básico da sociedade, de perfeita assimetria entre todos, outras leis e convenções são erigidas dentro do princípio de justiça como equidade (Ver Rawls. 1997:p. 13).

Mas o pensamento de Rawls a respeito de justiça como equidade não estaria completo se não respondesse a outra parte da questão concernente a necessidade de uma cultura pública favorável a implantação de um regime constitucional que favoreça o consenso entre indivíduos com visões, crenças e interesses díspares. Acredita Rawls que nas sociedades democráticas modernas existe essa cultura pública através da qual alguns valores comuns são compartilhados a despeito das diferenças. Essa é a idéia de overlapping consensus que esquematicamente está resumido na Figura 1. Os três círculos A, B e C representam três diferentes culturas (poderia ser qualquer número) que convivem numa sociedade democrática. Percebe-se que na sobreposição dos três discos vemos diferentes aspectos da vida requerendo ou não consenso. Nas áreas onde os círculos aparecem sobrepostos uns sobre os outros, o consenso é requerido. Por exemplo, na área interna ou de interseção (a,b,c), o consenso entre as três culturas é um requisito de justiça como equidade numa sociedade democrática. Neste caso, o consenso sobre direitos humanos, por exemplo, justapõe culturas como as que não reconhecem os direitos equânimes entre homens e mulheres frente ao conceito de pátrio poder comum nas democracias ocidentais. O véu da ignorância, que fundou os princípios de justiça como equidade, garantiria mesmo que por coerção, a observância aos direitos da mãe, a despeito do valor machista de uma cultura religiosa específica. Nos círculos em que apenas duas culturas (ou discos) aparecem sobrepostas (ou ), o consenso realizado entre as culturas envolvidas se bastam. Finalmente, nas áreas não sujeitas a sobreposição dos discos, entende-se que a vida pode ser desfrutada independentemente das demais culturas.


  1. Uma teoria da Injustiça consectária da Justiça como equidade


A posição inicial em Rawls não constitui modus vivendi de qualquer sociedade, mas apenas um roteiro hipotético de reflexão — equivalente ao estado de natureza contratualista — para se chegar a uma concepção política e pragmática de justiça como equidade: o overlapping consensus. Este último trata-se de estratagema tático e operacional que provê a sociedade pluralista e democrática do éthos da alteridade, resumido no preceito bíblico do ‘não faças aos outros aquilo que não queres que te façam’. Esse princípio de justiça: provides a publicly recognized point o view from which all citizens can examine before one another whether their political and social institutions are just (Rawls. 1992: p. 9).

Na experiência-limite do campo de extermínio, o mesmo roteiro pode ser adotado para chegar a concepção prática de “injustiça como malignidade”. Com efeito, este é o antônimo adequado à locução rawlsiana. Não se trata de desconstruir a justiça, mas de adotar um roteiro hipotético cujo télos seja o extermínio dos judeus. Os princípios de injustiça, construídos a partir de uma posição original em que o véu da ignorância cede lugar ao véu do preconceito, com visibilidade plena da inferioridade genética e moral dos judeus — o anti-semitismo, um dogma latente na sociedade alemã.

Com isso, o povo hebreu é isolado qual um “bacilo político”3 e deve ser extirpado da sociedade humana. Segue-se a esses princípios de injustiça o disjunctu consensus, o consenso anti-semita — público — aceito pela maioria da sociedade alemã. Na prática política, todavia, esse consenso chama-se partido nacional-socialista que após a tomada do poder, adota o racismo como lei e o Lager como norma.

Primo Levi, na abertura de seu “É isto um homem?”, oferece-nos o equivalente alemão de roteiro hipotético. Com suas palavras vemos toda a lógica que permeia a construção da teoria da injustiça desde a posição original até seu fim, a destruição do judaísmo europeu:

Muitos, pessoas ou povos, podem chegar a pensar, conscientemente ou não, que “cada estrangeiro é um inimigo”. Em geral, essa convicção jaz no fundo das almas como infecção latente; manifesta-se apenas em ações esporádicas e não coordenadas; não fica na origem de um sistema de pensamento. Quando isso acontece, porém, quando o dogma não enunciado se torna premissa maior de um silogismo, então, como último elo da corrente, está o Campo de Extermínio. Este é o produto de uma concepção do mundo levada às suas últimas conseqüências nos ameaçam. A história dos campos de extermínio deveria ser compreendida por todos como sinistro sinal de perigo.” (Levi. 1988:p. 7)

  1. Um modelo para representar a experiência limite do Lager


O livro de Primo Levi enquadra-se no que chamamos de literatura de testemunho, pois relata impressões de memória sujeitas, portanto, a falibilidade. Sua narrativa mostra-nos um ambiente anárquico-caótico sintetizado na frase de um oficial da SS: “vocês estão aqui para morrer, porém, mesmo que alguém sobreviva, lá fora ninguém vai acreditar no que vocês contarem”. Este evento denuncia a singularidade da experiência do Lager: a sua incomunicabilidade com o mundo exterior, o seu rompimento com qualquer forma de convivência entre humanos. Qual a combinação binária que explica a ordem do Lager? De acordo com o esquema de Robert Dahl adaptado por Renato Lessa, é possível responder a essa pergunta imaginando as combinações binárias possíveis entre dimensões de ordem (previsibilidade) x assimetria de poder. A Figura 2 explicita as possibilidades. Verifica-se que o arranjo do Lager combina o mínimo de ordem com o máximo de assimetria de poder. Nessa cela encontra-se Auschwitz, um estado evolutivo anterior ao estado de natureza, pois que naquele a condição humana era identificada mesmo em meio a imprevisibilidade combinada a um mínimo de assimetria entre humanos. No estado de natureza os homens se reconhecem uns aos outros. No Lager, entretanto, temos a combinação do mínimo de previsibilidade com o máximo de assimetria. Portanto, uma condição em que de um lado está o SS, simbolizando a brutalidade nazista, e de outro a dúvida — posta em jogo por Levi com a pergunta: É isto um homem? Respondo. Sim, um homem animalizado oprimido por um animal hominizado. Nesta cela a Ciência Política não penetra.
  1. Conclusão


Algumas frases, retiradas do “É isto um homem?”, oferecem raros momentos de exemplificação da possibilidade do Summun Malum.

“Naquele tempo, ainda não me fora ensinada a doutrina que, mais tarde, eu seria obrigado a apreender rapidamente no campo de concentração: que o primeiro mandamento do homem é perseguir seus intentos por meios idôneos, e que quem erra, paga. De acordo com essa doutrina, eu não poderia deixar de concluir que tudo o que nos aconteceu foi rigorosamente certo”(Levi, 1997: p 11).

Eis ai a aceitação da autoridade moral dos opressores em circunstâncias de uma ordem brutal imposta pela SS e que visava, acima de tudo, a ruptura completa dos vínculos sociais entre os prisioneiros judeus.

“Campo não era uma punição, (...) para nós está previsto um prazo; o Campo é apenas o gênero de existência que nos foi atribuído, sem limites de tempo, dentro da estrutura social alemã” (Idem, p 83,84).

Nesta frase, a idéia do disjunctu consensus é visível. Levi reconhece a exclusão dos judeus do arranjo político alemão. A sociedade bem ordenada alemã prevê um sistema de cooperação entre gerações que não inclui os judeus. Daí a inexistência, no Lager, da punição e da dimensão temporal. A possibilidade de isolamento e extermínio dos judeus, nesse arranjo, é mero requisito da estrutura básica da sociedade alemã.

“Estamos convencidos de que nenhuma experiência humana é vazia de conteúdo, de que todas merecem ser analisadas; de que se podem extrair valores fundamentais (ainda que nem sempre positivos) desse mundo particular que estamos descrevendo” (Idem, p 88).

Trata-se de um desafio que Levi faz aos pesquisadores que buscam identificar o que é congênito e o que é adquirido no comportamento humano quando frente à luta pela vida. E responde: “frente à pressão da necessidade e do sofrimento físico, muitos hábitos, muitos instintos sociais são reduzidos ao silêncio” (Idem. p. 88). Ou seja, no Lager o que fala mais alto é a lei da sobrevivência em que os mais fortes prevalecem, como vemos a seguir:

“Sobravam ainda aqueles que, embora sem exercer funções especiais, com sua astúcia e energia conseguiam sempre “ajeitar as coisas”, merecendo não apenas vantagens materiais e a reputação, mas também a tolerância e a consideração dos poderosos do Campo. Quem não souber tornar-se Organizator, Kombinator, Prominent (oh, a eloqüência cruel desses vocábulos!) acaba, em breve, “mulçumano”. Na vida normal, existe um terceiro caminho, aliás, o mais comum4. No Campo, não existe.”(idem. pp. 90-91)

Num ambiente desses é razoável que existisse assimetria entre as próprias vítimas. Nesse estado de desgraça Levi relata que nada pior do que os “proeminentes” judeus que “constituem um triste e notável fenômeno humano. Convergem neles os sofrimentos presentes, passados e atávicos e a hostilidade ao estrangeiro, assimilada por tradição e educação, para fazerem deles monstros de insociabilidade e insensibilidade.”(Idem. p. 92)

A aproximação das tropas russas precipitou a fuga dos alemães. Esse momento é descrito por Levi como sendo uma recuperação lenta da ordem, da previsibilidade, dos sentimentos e hábitos compatíveis a normalidade social.


Referências Bibliográficas


Rawls, John (1971) - Uma Teoria da Justiça. Martins Fontes, 1997.

Rawls, John (1992) – Political Liberalism. Columbia University Press. New York. 1993



Levi, Primo. É Isto um Homem? Rio de Janeiro. Rocco, 1988


1 Doutor em Ciência Política/IUPERJ. Professor e pesquisador da Universidade Federal do Pará. IFCH/PPGCP.

2 Governo, neste caso, são: o partido nacional–socialista alemão e o partido fascista italiano que adotaram leis racistas em 1938.

3 Hitler em um de seus discursos comparou-se ao bacteriologista Robert Koch (1843-1910), celebre isolado o germe causador da tuberculose chamado bacilo de Koch.

4 Levi aqui quer dizer: seguir à risca as ordens estabelecidas.

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