A questão energética e seus reflexos na orientaçÃo das políticas externas da china e do brasil (2000-2010)



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A QUESTÃO ENERGÉTICA E SEUS REFLEXOS NA ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EXTERNAS DA CHINA E DO BRASIL (2000-2010)


Arnaldo José da Luz

Alexsandro Eugenio Pereira


RESUMO EXPANDIDO


O crescimento econômico é um dos principais fatores domésticos capazes de explicar as orientações recentes das políticas externas do Brasil e da China. O ritmo desse crescimento é distinto nos dois países, pois os dados revelam que a China apresentou índices mais expressivos do que o Brasil nas últimas três décadas. De qualquer maneira, ambos estão situados entre as economias cujo crescimento recente é significativo, mas que enfrentam gargalos importantes capazes de limitar o ritmo desse crescimento. Esses gargalos estão associados, dentre outros elementos, às limitações de infraestrutura, à necessidade de recursos energéticos, à demanda por investimentos diretos estrangeiros e à defasagem tecnológica em comparação com as principais economias desenvolvidas do mundo.

Partindo desse quadro, os estudos a respeito das implicações do crescimento econômico sobre a formulação das políticas externas do Brasil e da China são relevantes. Nesse sentido, o presente artigo pretende contribuir com esses estudos ao tratar de um tema específico: o estudo da questão energética que se apresenta aos dois países de formas distintas. O Brasil precisa captar investimentos externos com o propósito de desenvolver seus recursos energéticos e sua infraestrutura, tendo em vista a necessidade de fomentar o crescimento econômico. A China identificou na questão energética um dos pontos de estrangulamento capaz de limitar a continuidade dos seus índices de crescimento acelerado. Em outros termos, o pressuposto básico do artigo é entender de que forma a necessidade energética chinesa e a demanda brasileira por investimentos estimulou o desenvolvimento de relações de cooperação entre os dois países. O Brasil identificou na China um importante parceiro estratégico para a captação dos investimentos necessários ao desenvolvimento de seu potencial energético. A China, por sua vez, considerou o Brasil importante parceiro capaz de fornecer parte dos recursos energéticos necessários ao seu crescimento econômico. Dessa forma, a pesquisa sustenta que fatores endógenos, associados ao crescimento econômico dos dois países, forneceram impulsos significativos às relações do Brasil com a China e vice-versa, determinando as orientações da política externa dos dois países no estabelecimento de relacionamento econômico baseado em ganhos recíprocos.



A energia tornou-se, nos últimos anos, uma questão prioritária para o governo chinês devido, especialmente, ao aumento da demanda internacional pelos mais diversos produtos fabricados na China, incluindo automóveis e eletroeletrônicos. Para entender melhor a questão energética chinesa e seus impactos sobre as Relações Internacionais, alguns pressupostos podem ser enumerados, tais como: i) o acelerado crescimento socioeconômico chinês gerou a necessidade de se obter uma estrutura energética proporcional; ii) a utilização, pelos chineses, do carvão mineral como principal fonte de energia é constantemente questionada devido ao seu perfil altamente poluente, suscitando o interesse em substituí-lo por outras fontes; iii) se, por um lado, a geração de energia elétrica limpa (hidrelétrica, eólica e nuclear) na China é recomendada, por outro, é dificultada devido à exigência de muitos investimentos; iv) a produção de biocombustíveis na China pode comprometer, de alguma forma, sua produção de alimentos; v) a dificuldade em produzir petróleo e gás em quantidade suficiente para manter seu desenvolvimento, principalmente industrial, leva a China a colocar sua política externa a serviço da busca por energia em diversos continentes.

Por sua vez, visando orientar o trabalho proposto a respeito dos fatores acima mencionados, a pesquisa sugere os seguintes argumentos: i) a aproximação político-diplomática entre chineses e brasileiros é fundamental para fomentar relações comerciais e de cooperação, especialmente na área energética; ii) as relações comerciais mantidas entre China e Brasil na área energética são impulsionadas, além de outros fatores, pela necessidade chinesa de diversificar seus fornecedores e de manter seu constante crescimento econômico; e iii) o envolvimento chinês com outros países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, favorece a aceitação internacional de sua “economia de mercado”.

O Brasil, por sua vez, dispensou maior atenção, principalmente nos anos 2000, à exploração e comercialização de energia. Com isso, buscou atrair investimentos na área da infraestrutura para a produção e a exportação dos recursos energéticos visando o pleno desenvolvimento desses recursos. Nesse sentido, a China tem sido um importante parceiro estratégico ao fornecer, sobretudo, os investimentos necessários à exploração dos recursos energéticos brasileiros, entre os quais a exploração do petróleo em águas profundas brasileiras. Esses investimentos serão pagos por intermédio dos recursos energéticos extraídos com a contribuição dos chineses.

Ao analisar as relações comerciais sino-brasileiras nos anos 2000, é possível sustentar que elas tiveram um impulso importante devido ao aumento da demanda chinesa por energia e matérias-primas. O Brasil é um importante fornecedor, também, de insumos para as indústrias de base da China. É importante notar que as relações entre os dois países geram uma balança comercial pouco diversificada, o que preocupa especialmente o Brasil. No entanto, as relações comerciais e as orientações da política externa dos dois países são pautadas pela necessidade energética chinesa e pela demanda brasileira por investimentos externos na área de produção de energia.

Partindo destas considerações, este artigo tem como objetivo geral estudar as implicações da questão energética sobre a orientação da política externa da China para o Brasil e da política externa do Brasil para a China. Aponta como objetivos específicos: i) apresentar o programa energético chinês e seus reflexos na inserção da China no Brasil; ii) analisar a questão energética brasileira e sua demanda por investimentos diretos estrangeiros; iii) verificar as implicações da demanda brasileira por investimentos na área de produção de energia na formulação da Política Externa Brasileira para a China; iv) estabelecer comparações entre as políticas externas dos dois países no que diz respeito ao relacionamento recíproco na área energética.



A abordagem proposta neste artigo é relevante por investigar os impactos gerados pela presença chinesa no sistema internacional e, especialmente, no Brasil. Essa presença é motivada pelos interesses econômicos chineses, especialmente pela necessidade de manter o crescimento econômico interno e aumentar a participação chinesa na distribuição de poder nas relações internacionais do período pós-Guerra Fria. Este artigo, também, pretende contribuir para os estudos que articulam variáveis domésticas e estratégias de política externa adotadas pelos diferentes Estados do sistema internacional. Por fim, o presente artigo examina um dos fatores que explica a recente a aproximação entre a China e o Brasil, tomando como objeto específico de análise a questão energética.

Poderiam ser listados diferentes motivos para justificar essa aproximação, que não se reduz a questão energética. Motivos de natureza política impulsionaram, também, o estreitamento das relações entre os dois países. Ambos desejam aumentar sua participação nas instituições intergovernamentais. A China possui assento permanente no Conselho de Segurança e deseja ampliar ainda mais sua influência política nas instituições econômicas internacionais. O Brasil identifica possibilidades de ganhos por meio do aumento de sua participação nas instituições econômicas e almeja assento permanente no Conselho de Segurança. Os dois países pretendem, também, influenciar a distribuição de poder nas relações internacionais contemporâneas, sendo que a China tem vantagem significativa nesse pleito devido a seus recursos econômicos e bélicos. Porém, dentro desse quadro mais amplo que explica os determinantes da aproximação entre os dois países nas últimas décadas, merece destaque a preocupação com o crescimento econômico. Nesse sentido, esse artigo não desconsidera outros fatores determinantes da aproximação recíproca ao se concentrar na análise da questão energética.



Para desenvolver seus objetivos, este artigo estará estruturado em três seções principais. A primeira delas aborda o programa energético chinês e seus reflexos sobre a formulação da política externa chinesa para o Brasil, destacando os investimentos chineses na produção de energia brasileira. A segunda seção examina a demanda brasileira por investimentos na área de energia e os impactos exercidos por essa demanda sobre a formulação da política externa brasileira para a China. Na terceira seção, serão examinadas as políticas externas dos dois países em perspectiva comparada, mostrando como uma variável doméstica (a questão energética no contexto do crescimento econômico) contribui, de forma significativa, para a elaboração dessas políticas.



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