A reestruturaçÃo do ensino durante a ditadura militar: interlocuçÃo entre o discurso e a prática. 



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A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DURANTE A DITADURA MILITAR: INTERLOCUÇÃO ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA.

Tiago Henrique Klengel Biasotto Mendes
Introdução:
O presente artigo parte de uma análise da reestruturação do sistema educacional de ensino no período da ditadura militar bem como as relações que se processaram no ambiente escolar.

O objetivo deste trabalho é analisar e refletir as mudanças ocorridas na educação a partir da Lei 5692/71 e as relações que se processaram no âmbito da escola pública a partir do aparato repressivo criado pelos militares com a finalidade de conter as manifestações contrárias ao regime e manter-se sem maiores resistências no poder.

Para isso foi realizada uma pesquisa qualitativa que utilizou como procedimentos metodológicos uma pesquisa bibliográfica envolvendo as palavras-chave: política, educação, Ditadura Militar e legislação; que além de nortear a estruturação do roteiro de perguntas que foi aplicado à cinco professores, sendo um no final da carreira e quatro aposentados, serviu de base teórica para a elaboração dos capítulos e a análise posterior das entrevistas. Pois acredita-se não bastar, apenas, analisar a construção do discurso do Estado e a sua transmissão através das reformas do ensino e das mudanças curriculares. É preciso investigar e analisar a adesão ou a resistência dos professores na aplicação das reformas em sala de aula, na sua prática diária.

É, neste sentido, que tentamos estudar dentro da análise deste período, não só o que consta na letra da lei e nem mesmo a bibliografia existente a respeito. Tentou-se, dessa forma, fazer uma interlocução entre a teoria e a prática, utilizando, além dos estudos já existentes, entrevistas com professores que atuaram na escola pública no momento em que foram processadas tais reformas.




  1. O contexto histórico e a reestruturação do ensino:

A segunda metade do século XX foi marcada pela insegurança e pelo medo do mundo mais uma vez mergulhar em um conflito de proporções mundiais. O mundo, neste momento estava dividido em dois grandes blocos econômicos, o socialismo de um lado e o capitalismo de outro. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, URSS e EUA dividiram o mundo em duas áreas de influencia em que cada um deles tentava fazer com que os demais países se alinhassem a um ou outro. O que estava em jogo aqui era a estrutura econômica que acaba por definir as outras, países cujos problemas sociais eram de grandes proporções acabavam sendo influenciado pela possibilidade de um mundo melhor através da adesão ao socialismo, porém, os países centros do capitalismo tentavam impedir que essa possibilidade se alastrasse por mais países como já havia acontecido com Cuba aqui na América Latina. Esse acontecimento


[...] afetou o poder e prestígio dos EUA no continente e concorreu decisivamente para o desenvolvimento de uma ofensiva anti-comunista na América Latina que fez ressurgir os valores da Guerra Fria. Na verdade, a experiência cubana fascinou os oprimidos de vários países e os EUA empenharam-se em evitar o surgimento de algo semelhante em outro ponto das Américas. (GERMANO, 1992, p.50)
O Brasil apresentava-se em meio a crises internas dessa mesma linha. Os militares, para evitar que algo semelhante a Cuba acontecesse por aqui, através do apoio de vários setores tradicionais da sociedade brasileira, depuseram o então presidente da república João Goulart que com as Reformas de Base poderia colocar em risco os interesses do empresariado, clero, classe média e alta, uma vez que dentre as propostas encontrava-se a reforma agrária que feria diretamente o direito a propriedade privada. Em meio a crise que ocorria no mundo, tal fato despertou insegurança nos setores tradicionais da nossa sociedade, pois poderia colocar em risco a manutenção do sistema capitalista no Brasil. (SILVA, 1978)

O Golpe Militar de 1964 como ficou conhecido apoiou-se no discurso de que era necessária uma intervenção militar para restabelecer a ordem e colocar o país de volta ao caminho certo, longe da ameaça comunista e rumo a um prospero desenvolvimento econômico.


Os rumos do desenvolvimento precisavam ser definidos, ou em termos de uma revolução social e econômica pró-esquerda, ou em termos de uma orientação dos rumos da política e da economia de forma que eliminasse os obstáculos que se interpunham à sua inserção definitiva na esfera de controle do capital internacional. Foi esta última a opção feita e levada a cabo pelas lideranças do movimento de 1964. (ROMANELLI, 1978, p.193)
Esse período, segundo os próprios militares, seria uma transição rápida e gradual para o retorno a democracia e aos direitos que haviam sido caçados, porém o que se seguiu foram 21 anos de ditadura militar onde inúmeras pessoas foram perseguidas, presas, torturadas e mortas.

Com a tomada do poder pelos militares adotou-se uma série de medidas para prover o regime de meios necessários para que pudesse se manter, pois a sociedade mesmo tendo apoiado o Golpe em 1964 começou a questionar o poder instituído nos anos que se seguiram fruto das atitudes arbitrárias dos chefes militares. Greves, manifestações estudantis e criticas ao regime através dos jornais, rádio e TV, tudo isso passou a ser combatido pelo governo que se utilizada de Atos Institucionais para legitimar tais ações. Segundo Skidmore (1988), tornou-se necessário naquele momento, adequar todas as instâncias nacionais aos interesses da nova classe no poder para que o Regime Militar pudesse ser legitimado e não correr o risco de ser deposto. Nesta perspectiva, foi criado um aparato governamental que restringia os direitos civis e políticos da população a fim de calar as possíveis vozes de contestação ao regime.



É com esse pano de fundo que o governo estruturou e aprovou as reformas educacionais, sendo elas a Reforma Universitária (4.024/68) e a Reforma do 1º e 2º graus (5692/71)
[...] ao se revestir de legalidade [Lei 5.540/68 e do Decreto 464/69], possibilitou o completo aniquilamento, por parte do Estado de Segurança Nacional, do movimento social e político dos estudantes e de outros setores da sociedade civil. A ordem foi restabelecida mediante a centralização das decisões pelo Executivo, transformando a autonomia universitária em mera ficção, bem como pelo uso e abuso da repressão político-ideológica. A institucionalização das triagens ideológicas, a cassação de professores e alunos, a censura ao ensino, a subordinação direta dos reitores ao Presidente da República, as intervenções militares em instituições universitárias, o Decreto-lei 477/69 como extensão do AI-5 ao âmbito específico da educação e a criação de uma verdadeira polícia-política no interior das universidades, corporificada nas denominadas Assessorias de Segurança e Informações (ASI), atestam o avassalador controle exercido pelo Estado Militar sobre o Ensino (GERMANO, 1994, p. 133)
Essa reestruturação deu-se, além de conter os “subversivos” e o movimento estudantil no âmbito das universidades, no momento em que a educação foi entendida, pelos militares, como uma importante arma na transmissão da ideologia proposta pela Escola Superior de Guerra calcada nos princípios de Segurança Nacional.
Reexaminando o conjunto dessas políticas, podemos afirmar que a educação, tal como ocorrera na ditadura Vargas (1937-1945), porém, em maior escala, foi organicamente instrumentalizada como aparelho ideológico de Estado. Sob uma ditadura que perseguiu, prendeu, torturou e matou opositores, a escola foi um dos meios mais eficazes de difusão da ideologia que respaldou o regime militar.(FERREIRA JR; BITTAR, 2006, pp. 14-15)
Segundo Althusser (1983), a escola pública é um dos aparelhos ideológicos do Estado que a utiliza visando a difusão da ideologia dominante da qual compartilha. Tal processo se efetiva na prática, ou pelo menos deveria, uma vez que o Estado cumpre a tarefa de traçar diretrizes e compor modelos educacionais que direcionam os professores e administradores da escola no sentido que lhes é interessante. A própria utilização do livro didático é uma alienação ideológica, pois a maioria desses livros estão muito distantes, em seus conteúdos, da realidade e mesmo da região dos alunos que utilizam-nos. Temos que lembrar, inclusive, que é neste período que o livro didático passou a ser utilizado como principal ferramenta metodológica na difusão dos saberes. A educação ideológica é usada pelo Estado para manter o poder de Estado.
Ao contrário do que ocorria nas formações sociais escravistas e servis, esta reprodução da qualificação da força de trabalho tende (trata-se de uma lei tendencial) a dar-se não mais no “local de trabalho” (a aprendizagem na própria produção), porém, cada vez mais, fora da produção, através do sistema escolar capitalista e outras instâncias e instituições. [...] Porém, ao mesmo tempo, [...] aprende-se na escola as “regras” do bom comportamento, [...]; as regras da moral e de consciência cívica e profissional, o que na realidade são regras de respeito à divisão social-técnica do trabalho e, em definitivo, regras da ordem estabelecida pela dominação de classe. (ALTHUSSER, 1983, p. 57)
A escola como aparelho ideológico do Estado, vem a serviço da dominação de uma classe sobre a outra, através de um processo de hegemonia ideológica, mediante a uma conscientização alienante perpetuando, dessa forma, uma relação de produção e distribuição social do poder de Estado. As instituições escolares, denominadas de Aparelho Ideológico do Estado, por Louis Althusser, funcionam como aparelho de reprodução e alienação ideológico da classe dominante do poder de Estado, assim sendo, as instituições escolares são, os principais meios de controle do Estado na sociedade, sem uso da violência repressora.

Neste contexto, tanto a lei 4.024/68 quanto a 5692/71 foram modificadas em sua essência, a inspiração liberalista cede lugar a tecnicista que deixa de lado “o que deveria ser dado”, preocupando-se com “como deveria ser dado” os conteúdos escolares. A educação, com isso, passa a estar impregnada de técnicas das mais variadas formas, seja nas propostas pedagógicas ou nas formas de organização do sistema escolar, bem como o parcelamento do trabalho pedagógico com a sua hierarquização, essa nova forma de conceber a educação dá maior possibilidade de controle sobre a escola.


Os pacotes de ensino assepticamente programados por especialistas, cuja forma de veiculá-los é tida como mais relevantes que os próprios conteúdos, e a hierarquização e o parcelamento do processo pedagógico constituem-se em formas de controle da produção e divulgação do saber que se processa na escola e, enquanto tais, de controle social mais amplo. Sob esta ótica, o aumento do acesso à escola, ou até mesmo dos anos de escolaridade [...] torna-se amplamente funcional e produtivo para a estabilidade do sistema social em geral. (FRIGOTTO, 1989, p.170)
Além da reestruturação do ensino, reestruturou-se os currículos das escolas de primeiro e segundo graus criando a disciplina de Educação Moral e Cívica e dando uma nova abordagem a disciplina de OSPB (Organização Social e Política do Brasil) com o objetivo de transmitir a ideologia calcada nos princípios da Segurança Nacional. Além disso, transformaram as disciplinas de História e Geografia em Estudos Sociais, levando ao esvaziamento dos conteúdos, fazendo-os regredir ao método mnemônico, fazendo o aluno decorar datas, nomes e fatos importantes da nossa história com vistas ao desenvolvimento do nacionalismo, elemento importante na formação do indivíduo para a efetiva manutenção do regime instituído. (BRASIL/SEF., 1997, p. 25-26)

Dessa forma, não era do interesse dos militares estruturar uma escola com base no desenvolvimento do senso critico, o que, de certa forma, poderia colocar em risco os planos traçados pela Escola Superior de Guerra. Com isso, essas disciplinas (OSPB, Educação Moral e Cívica e Estudos Sociais) representaram o ponto estratégico na veiculação da ideologia defendida pelo Regime Militar. Neste sentido, os conteúdos foram direcionados para um modelo propagandístico e cívico de educação em comum acordo com a política repressiva do governo militar.




  1. Do discurso à prática:

Porém, não basta apenas analisar apenas a construção do discurso do Estado e a sua transmissão através das reformas do ensino e das mudanças curriculares. É preciso investigar e analisar a adesão ou a resistência dos professores na aplicação das reformas em sala de aula, na sua prática diária. Neste sentido, a partir das entrevistas realizadas tentarei traçar um pano de fundo que nos possibilite ter uma noção do que foi a educação na época. Podendo assim, traçar um paralelo entre a teoria proclamada na letra da lei (seja as reformas educacionais como a legislação criada para atender os interesses do regime) e a prática diária dos professores da rede pública de ensino de 1º e 2º graus.



Seguiremos a análise das entrevistas de forma cronológica, iniciando com seus percursos, a formação dos professores, a entrada no magistério, os entraves e os desafios da carreira.


    1. O golpe e o regime

Ao golpe de 1964, ou como se dizia na época, a “Revolução de 64” seguiram-se explicações da urgência e da pequena duração que o novo regime teria, como lembra Maria Estela Godoi sobre os discursos veiculados:
Então, eles diziam que o governo né, que o Regime estava zelando pela integração do Brasil. Eles diziam que a finalidade do Estado né, com letra maiúscula era zelar por uma estabilidade que estava sendo ameaçada por forças externas. Então que eles tinham essa obrigação de zelar, entendeu, por isso que existiam coisas que a gente não poderia fazer, não poderia ler, entende. (Maria Estela Godoi)
Porém, como já foi dito, os rumos foram outros, o pouco tempo se transformou em 21 anos de repressão, violência e alienação da sociedade brasileira. Direitos foram caçados e arbitrariedades cometidas contra pessoas inocentes. Neste Sentido segue outro trecho do relato da professora Maria Estela Godoi:
[...] nessa época, lá em Uchoa, mais ou menos eu posso te dizer, foi em 67, a ditadura militar também entrou para valer apesar de ser uma cidade pequena, na época com sete mil habitantes, mas várias pessoas foram presas e a gente não sabia nem porque. O que estava acontecendo. Eu me lembro que tinha um senhor, o senhor Avelino Silveira, ele era dono do cartório de Uchoa, uma pessoa de raízes ali (a família) muito culto e era até pai do meu namorado e até ele foi preso que a gente não sabia, porque para nós, ate então, ser preso era assim, uma pessoa que tinha feito alguma coisa de errada, ou matado ou roubado. (Maria Estela Godoi)
O relato dessa professora lembra tantos outros relatos de pessoas que viveram durante a ditadura militar que não entendiam como pessoas inocentes estavam sendo presas por conta de uma ideologia contrária aquela defendida pelos militares no poder, isto é, aquela calcada na Doutrina de Segurança Nacional, ou mesmo por resistirem à um regime que não respeitava a constituição e os direitos historicamente adquiridos. Essa resistência iniciou-se desde a deflagração do Golpe, pessoas envolvidas com partidos políticos, a sociedade civil, estudantes, sindicalistas e metalúrgicos.
Quando entrei na faculdade em 1964, aconteceu a revolução em março e nós fizemos o enterro da revolução nas ruas de Rio Claro. Eu não era militante; era o que chamavam da esquerda festiva. Mas na época o presidente do Centro Acadêmico, que era de Manaus, precisou voltar para Manaus porque o pessoal do DOPs estava querendo prendê-lo, e mais outros colegas. (Iria Muller)
Pessoas como essa professora, que na época estava dentro de uma universidade pública, e outras inseridas nos mais variados contextos mantiveram uma resistência ao regime até a edição do AI-5 que suspendeu, definitivamente, todos os direitos civis e políticos, como, por exemplo, o hábeas corpus deixando as pessoas completamente desprotegidas de eventuais agressões físicas, como as torturas e prisões, tudo em nome da Segurança Nacional como justificavam os militares.


    1. Censura e repressão

Os meios de comunicação, como já foi exposto, eram completamente vigiados no sentido de ser vetado qualquer tipo de informação a respeito do governo, principalmente aquelas com algum teor de crítica.
[...] a TV estava chegando ali em Uchoa, era uma imagem péssima, a imagem era péssima, mas a gente ouvia pelo rádio, tinha o jornal. Mas tinha muita repressão, mesmo no jornal a gente via, assim, que várias partes do jornal, várias sessões, estavam suprimidas, colocavam outras coisas. Então a gente percebia, mas tinha medo de questionar, de falar porque pessoas queridas do nosso relacionamento tinham sido presas e a gente nem sabia porque. (Maria Estela Godoy)
Antes e depois do AI-5, uma pequena parcela da população tentava, por meios mais diversos e criativos, burlar os decretos do executivo no que diz respeito à censura e a liberdade de expressão.
Pasquim era o jornal independente que era [...] o porta voz dos contra-revolucionários né, porque ali se dizia uma porção de coisas tudo camuflada. Foi a época de maior criatividade dos poetas e dos compositores Nossa! Nós estávamos falando esses dias que putz, o Chico Buarque precisava de uma outra Revolução para o Chico Buarque voltar a ser aquela coisa deslumbrante! (Cândida Thereza Camargo Neves)
Eram os focos de resistência que por mais frágeis, tentavam abrir os olhos da população, cegada pelos grandes feitos como o “milagre econômico”, de que aquele regime feria, principalmente, os Direitos Humanos.

Tais movimentos sofriam influência direta da situação na qual o mundo estava inserido na época: a Guerra Fria. A ideologia dos blocos socialista, trouxeram sonhos de uma sociedade mais igualitária frente a miséria daqueles que não podiam desfrutar da sociedade do consumo. Neste sentido, revoluções ocorriam como na China e em Cuba e serviam de inspiração para pessoas com ideais igualitaristas, de um mundo melhor e mais humano. Muitas pessoas se envolviam diretamente com estas questões, como o professor Paulino Sadao Moritta, e como ele, acreditamos que muitos também tenham optado, e arriscamos dizer ainda optam, pelo magistério para tentar modificar as relações existentes no mundo:


Quiz ser professor porque, na época, achava que, no magistério, poderia contribuir para uma maior conscientização das pessoas na direção de uma concepção libertária de sociedade. Veja bem (nossa!!!), imaginava libertar o povo, o país, a América Latina pela via revolucionária. Queria fazer parte dessa mudança. (Paulino Sadao Moritta)


    1. A formação dos entrevistados e o ensino superior

Com relação a formação dos professores entrevistados, todos fizeram curso superior. Três dos professores entrevistados fizeram primeiramente magistério, antigo Curso Normal, e por exigência da lei (no caso aqui, a Lei 5692/71), prosseguiram em cursos superiores: Cândida Thereza Camargo Neves além de fazer o curso normal fez também Educação Artística na UNAERP, em Ribeirão Preto; a professora Maria Cristina Girão Pirolla que também fez o curso normal, posteriormente Biblioteconomia em uma instituição que não existe mais na cidade de São Carlos e depois pedagogia na UFSCar; Maria Estela Godoi iniciou-se no ensino normal e depois prosseguiu os estudos cursando História em um centro universitário em Catanduva; Iria Muller fez o antigo Científico e depois o curso de Física na UNESP em Rio Claro; o professor Paulino Sadao Moritta iniciou sua formação universitária no curso de Engenharia na Escola Politécnica da USP abandonando o curso e ingressando em Ciências Sociais na mesma instituição não terminando-o também, largou e ingressou em Matemática na própria USP em São Paulo, curso no qual concluiu – o único dos entrevistados ainda em exercício.

Quando esses professores falaram de suas formações e questionados sobre as influências da Ditadura nelas, as respostas foram bastante variadas, gerando controvérsias. Aqui chegamos a um ponto de bastante conflito. Para a professora Maria Cristina Girão Pirolla, que cursou pedagogia na Universidade Federal de São Carlos, percebe-se uma universidade isenta de qualquer manifestação, interesse político ou conflitos:


A gente não tinha problema, tanto que, quando a federal fez trinta anos, uns alunos, foram entrevistar ex-alunos, ex-professores e ex-funcionários da época da ditadura, e eles selecionaram umas pessoas e entrevistaram essas pessoas com as mesmas perguntas, mas ninguém estava junto com ninguém. E a gente nem sabia quem é que era o outro entrevistado. Ai uma das minhas colegas viria aqui em casa justamente nesse dia e ela estava na lista da entrevista. Ai os alunos falaram, olha então ta bom, nós encontramos com a senhora lá, mas eles não contaram para ela que eu seria entrevistada antes. E eu não sabia que ela ia ser entrevistada. Ai, quando eles fizeram as perguntas pra mim, um olhava para o outro. Os outros entrevistados anteriores falaram as mesmas coisas que eu. Quando ela chegou, ai que eu fiquei sabendo que ela ia ser entrevistada e ia ser as mesmas perguntas. Eu fiquei quieta ouvindo e ela falou tudo do jeito que eu falei. O motorista da escola que mora a uns dois quarteirões daqui, falou as mesmas coisas que nós falamos. Porque não tinha, não era um ambiente de opressão, de coisa nenhuma, era uma tranqüilidade total, era tudo amigo [...] era um ambiente cordial [...] Foram três anos de paz (1971-1973). [...] Não aconteceu nada de extraordinário, nada, nada, nada, nada. Nós não sentimos lá dentro que nós estivemos em uma ditadura. Em sociologia, em psicologia estudou todas as correntes [...] estudamos Karl Marx. [...] Não tivemos problema nenhum. (Maria Cristina Girão Pirolla)
A impressão da professora Cândida Thereza Camargo Neves parece ser a mesma:
Eu não me lembro na faculdade de alguém estar preocupado com política lá. Pelo menos não no meu curso. E tinha aluno naquela UNAERP. (Cândida Thereza Camargo Neves)
O professor Paulino Sadao Morita tem outra opinião à respeito:
Vigilância e repressão em toda a universidade. Talvez mais nos cursos de humanas. Não se podia falar muito, não podia se reunir para discutir (havia o decreto 477, se não me engano de Jarbas Passarinho). Mas discutíamos às escondidas, ou de modo disfarçado, correndo risco, é claro. (Paulino Sadao Morita)
O mesmo percebeu Maria Estela Godoi:
Como estudante eu andei participando de alguns encontros assim, lá no grêmio, lá em São José do Rio Preto. Mas foram coisas, assim, esporádicas, eu não tive participação ativa, nem nada. Mas a gente tinha, assim, sempre receio né, receio de uma coisa que a gente nem estava entendendo o que estava acontecendo.[...] Ai no ano seguinte, em 68, eu lembro que dois colegas do curso de anatomia, na época, isso porque não falava ciências biológicas, falava anatomia, se não me engano, não to lembrada. Um deles era o Derli, o outro eu não lembro o nome foram transferidos para a cadeia lá de Uchoa e nós íamos visitá-las, levar chucara que era muito calor e conversar com eles, eles eram do grêmio. Mais tarde, depois de mais de mês eu fiquei sabendo que eles tinham sido transferidos para o DAIQ em São Paulo e nunca mais nos vimos e nem tivemos notícias. (Maria Estela Godoi)
A partir do exposto nos capítulos anteriores no que diz respeito, principalmente, a criação do aparato repressor pelo Estado, após o golpe, no sentido de eliminar focos de resistência ao regime militar, podemos tecer algumas hipóteses quanto as diferenças nos discursos desses professores. A primeira hipótese, no caso da professora Maria Cristina Girão Pirolla, seria o momento histórico no período de sua passagem pela UFSCar. Era o ano de 1971 e, portanto, vigorava o AI-5 que acabou com praticamente todos os focos de resistência ao regime no período denominado “Anos de Chumbo” sob a presidência do general Médici, com isso, se pensarmos a partir desse prisma, o movimento estudantil estava esvaziado, com seus líderes presos, mortos, exilados ou desaparecidos, além disso, os Diretórios Acadêmicos e seus representantes eram constantemente vigiados a fim de não permitir sequer rodas de discussão como o próprio professor Paulino Sadao Morita nos coloca em seu discurso.

Já em outro momento histórico, levando em consideração o discurso do professor Sadao, temos outra realidade, o que nos leva à uma segunda hipótese. Apesar de ter ingressado na USP no ano de 1969, um ano depois do AI-5 entrar em vigor, ele estava inserido em um contexto diferenciado daquele que a professora Maria Cristina fez parte. A UFSCar acabara de ser criada, havia apenas quatro cursos e eram suas primeiras turmas. No caso da USP existe um histórico de luta que acompanha a instituição até os dias de hoje que vem desde a década de 1930. Neste sentido, a universidade contava com uma certa tradição de resistência e de lutas em prol de seus interesses e da sociedade. Um outro fator pode ser levado em conta, a existência de cursos que incomodavam os militares uma vez que eles davam conta de formar pessoas mais conscientes e, por isso, mais críticas como é o caso dos cursos de Filosofia, Letras, História e Ciências Sociais que sofreram diretamente com as reformas educacionais no sentido de adequá-los ao projeto político-educacional adotado pelos militares. Um trecho da entrevista da professora Maria Estela Godoi pode nos esclarecer melhor sobre essa interferência nos cursos de humanas das universidades e centros universitários do país:


[...] tinha uma matéria, no curso de História, de Estudos de Problemas Brasileiros, e nós achávamos, assim, muito esquisito que o professor era um tenente [...] a gente achava que aquilo que ele estava dando não condizia com o nome da matéria. Ai no ano seguinte, nós tivemos geografia com ele, e ele passou o ano inteirinho dando a fauna do deserto ou a flora do deserto. Então nós comentávamos entre nós, o que iria resolver pra gente isso ai, na vida prática, o que a gente iria fazer com isso, era uma coisa nada relacionada com ser humano né. Mas nós falávamos na direção, mas não sabíamos se chegava no tenente. [...] então foi um período que marcou bastante a minha vida nesse sentido então a gente não tinha mais reunião para bater papo, para questionar, todo mundo tinha medo, a gente não sabia o porque. (Maria Estela Godoi)
O interesse do governo, como já foi discutido, não era propiciar uma formação completa ao indivíduo, isto é, a formação do ser social enquanto cidadão crítico que reivindica, pensa e cobra determinadas posturas do governo, pois ia na contramão daquilo que o aparelho repressor do Estado queria efetivar na prática. Além disso, os cursos de Humanas nada ofereciam no sentido de desenvolver pesquisas que propiciassem o desenvolvimento tecnológico com novas invenções e pesquisas que pudessem contribuir, de certa forma, para o desenvolvimento econômico do país. É neste sentido que o professor Sadao nos coloca que:
Nos cursos de exatas a ênfase era propiciar maior desenvolvimento tecnológico. Esse era um dos objetivos da ditadura militar. Por isso, os investimentos na universidade, nessas áreas eram maciços. Em contraposição, nos cursos de humanas, a verba era curta e os departamentos viviam à mingua. (Paulino Sadao Moritta)
No caso da professora Maria Estela Godoi podemos tentar levantar uma terceira hipótese baseada em seu próprio discurso:
Enfim, em termos de proibição, a faculdade de Catanduva, como era uma faculdade particular, então ela tinha que estar bem com o governo, então ela não ia fornecer nada para gente que fosse contra o Regime Militar. (Maria Estela Godoi)
Levando em consideração o incentivo do governo brasileiro no sentido de criar centros universitários particulares, era interesse do empresariado estar de acordo com suas diretrizes para além do apoio, contar com a participação financeira do Estado na gestão dos gastos do setor privado de educação. Neste sentido, o ensino superior privado pode ter tido papel significativo na formação de professores que estavam de acordo com o projeto nação e atendendo às expectativas do executivo no sentido de fazer da escola pública uma instituição esvaziada das suas atribuições básicas que seria a preocupação com a formação do ser completo (crítico, criativo e atuante nas questões nacionais), partindo assim para outras como, por exemplo, a formação da mão-de-obra e a conseqüente entrada desse indivíduo na sociedade do consumo, entre tantas outras.


    1. A influência do espírito autoritário e repressor nas escolas de primeiro e segundo graus:

Segue-se a outro ponto bastante divergente quanto as posições defendidas pelos professores entrevistados, dessa vez no que se refere ao espaço de atuação desses profissionais: a escola pública. Para começar, um trecho da entrevista com a professora Maria Estela Godoi pode nos ser muito útil:
Ai, quando eu me formei, eu me formei em 70. Em 71 eu fui para São Paulo, eu me casei e fui para São Paulo, e fui dar aula lá na Zona Sul, na área de Interlagos, em uma escola lá perto da represa e, então, eu lembro também que nós tínhamos, assim, aviso expresso da direção que não poderíamos fechar a porta da sala de aula. [...]E sempre corria um murmurinho que havia alguém infiltrado dentro, na sala de aula, assistindo as nossas aulas. Então eu me lembro até que a neblina da represa entrava pela sala, era um frio terrível, era noite que eu dava aula, período da tarde e da noite, mas não podia fechar a porta. Era um gelo. (Maria Estela Godoi)
A escola pública, assim como outras instituições e mesmo ambientes públicos como praças e ruas não se livraram da interferência da repressão deflagrada pelo Regime Militar. A censura dos jornais, revistas, televisão e rádio também atingiu a fala dos professores em sala de aula na veiculação de informações aos educandos. Qualquer tipo de conteúdo estava submetido, pelo menos na teoria, às diretrizes estabelecidas pela ditadura militar a fim de que fossem atingidos os objetivos da educação no país.

Neste tópico, procuraremos mostrar a situação que se impunha e, ao mesmo tempo, as formas encontradas pelos professores entrevistados a fim de burlar o sistema e a forma como as coisas estavam colocadas, visando entre outras coisas, mesmo que indiretamente, frente a todos os problemas já citados no período, manter uma resistência a ele.

Neste sentido, como foi colocado pela professora Maria Estela Godoi em seu último excerto, existia um aparato repressor que descaradamente estava presente dentro do ambiente escolar influenciando, diretamente a postura de professores e alunos que, dessa forma, apreendiam a postura que os militares tentavam transmitir através dessas medidas: disciplina e ordenamento através do medo.

Professores se intimidavam e, com isso, deixavam de trabalhar com temas que julgavam necessários para adequar-se aos conteúdos e mesmo as posturas determinadas pelo regime com medo de sofrer represália. A professora Cândida Thereza Camargo Neves em sua fala nos deixa bastante claro isso quando questionada sobre a existência do autoritarismo:


Existia muito. Como eu era, tenho tendência a megalomania, e eu já tinha descoberto isso, eu pensei, acho que o melhor de tudo pra eu sobreviver é eu obedecer. Então vou obedecer. Obedecia a horário, obedecia a entrada, obedecia saída, obedecia relatório, obedecia tudo o que tinha que fazer. Vamos obedecer. Obedece, obedece, obedece. (Cândida Thereza Camargo Neves)
Nesta mesma linha, sobre o autoritarismo, a professora Maria Estela Godoi nos dá outro exemplo:
[...] numa reunião, porque todo mês tinha a reunião com a direção, professores, funcionários, geralmente professores, secretários né, direção. Então nessas reuniões ninguém podia abrir a boca, só o diretor que falava. (Maria Estela Godoi)
Porém, na entrevista com a professora Maria Cristina Girão Pirolla, percebe-se uma contraposição em relação aos dois excertos acima, o que é bastante interessante analisar é que tanto ela quanto a professora Cândida Tereza Camargo Neves lecionaram juntas na Escola Estadual “Dr. Álvaro Guião”, seguimos aos excerto da professora da professora Maria Cristina:
Mas não tinha, juro por Deus, se houve essa pressão era no curso universitário que eram maiores, porque no secundário não houve não teve essas coisas, não tinha vinham orientações normais. Eu não sofri nada. Então isso ai não tinha, nossos diretores era o seu Cotrim, o professor Moruzzi antes, Doutor Moruzzi. Enfim, não teve essas, essas coisas. No primeiro e segundo grau você não sentia, não sentia, sentia mais no ensino superior porque ai tinha a UNE, união nacional dos estudantes, ela não atingia o ensino básico. (Maria Cristina Girão Pirolla)
O discurso da professora Maria Cristina difere completamente daquele da professora Cândida Thereza. As duas estavam inseridas dentro de um mesmo contexto, isto é, de uma mesma escola, e enquanto uma não sentiu absolutamente nada, como consta da sua fala, a outra coloca de uma forma que nos faz entender que a repressão se dava de maneira muito forte, principalmente quando ela coloca “eu pensei, acho que o melhor de tudo pra eu sobreviver é eu obedecer”. Neste sentido, podemos levantar como uma possível hipótese a adesão da professora Maria Cristina ao regime instituído uma vez que seguindo as orientações, fazendo tudo aquilo que era mandado fazer, sendo o tipo de professora que os governantes gostariam que ela fosse, ela realmente não sentiria nada. Se essa hipótese for realmente verdadeira, isto é, fosse declarado por parte da professora a adesão ao regime, possibilitaria entender mais ainda sobre as relações que se processavam dentro das salas de aula, principalmente no que diz respeito ao processo de ensino-aprendizagem e os conteúdos que eram trabalhados, conseguindo dessa forma ter uma boa noção do tipo de indivíduo que se formava, chegando, com isso, até a uma possível conclusão dos problemas gerados por esse tipo de formação:
O que eu achei que o Regime Militar fez, que eu senti na parte de estudo, foi, uma coisa estranha, a gente não, eu comecei a sentir nos alunos que não havia politização, então isso prejudicou o aluno enquanto cidadão, e, enquanto cidadão, ele vota, ele escolhe os nossos governantes do nosso país, e como ele vai escolher se ele não é politizado? (Maria Estela Godoi)
Além disso, ainda dentro do último excerto da professora Maria Cristina, percebemos que há uma contradição. Neste último ela nos coloca que não havia autoritarismo dentro da escola pública e que ela nada sofreu com interferências das imposições do governo frente as novas diretrizes da política educacional e ainda complementa colocando que, se houve, ficava restrito ao ensino superior justificando que não havia atuação da UNE nas escolas de segundo grau. Porém, se voltarmos ao tópico sobre a formação dos entrevistados e o ensino superior, em um de seus excertos ela coloca que quando estudante ela não percebeu nenhuma movimentação na Universidade Federal de São Carlos contra o governo, bem como represálias aos estudantes envolvidos em protestos, enfatizando que “Porque não tinha, não era um ambiente de opressão, de coisa nenhuma, era uma tranqüilidade total, era tudo amigo [...] era um ambiente cordial [...] Foram três anos de paz”. Existe, neste caso, uma contradição bastante complexa que, de certa forma, poderíamos levantar como hipótese a tentativa de defesa ao regime militar que, utilizando do discurso que não houve problemas neste sentido, contribui para enfatizar a idéia de que o Regime Militar não foi ruim, que foi algo necessário para o progresso do Brasil e que eram as pessoas tidas como baderneiras que traziam desordem à nação através de manifestações, greves, etc que com isso deveriam ser reprimidas.

Quando questionada sobre para que se educava, pensando nas limitações impostas pelo regime, percebemos dela uma posição bastante tradicional quando faz referência ao seu trajar e os temas transversais como justiça e respeito, que está completamente de acordo com a manutenção da ordem existente que os vários setores da sociedade brasileira, como já mencionado, tentaram preservar apoiando o golpe de 1964.


[...] Eu era uma professora muito exigente, com tudo, com o meu trajar, com a minha postura, com aquilo que eu estava ensinando, eu era exigente. Então por isso eu exigia dos outros porque eu exigia primeiro comigo. Então eu dei todas essas coisas, eu explicava, falava com eles [...] Então, ainda mais que eu lecionava a noite, eu tinha aqueles ensinamentos paralelos quando a ocasião favorecia aquilo. Então eu sempre fui, com o meu, com a minha postura, eu ensinava a eles justiça, respeito. Então essas coisinhas eu sempre falei [...] Então você transmite na sua aula, assim, uma coisa paralela, mas os programas, os conteúdos programáticos não têm isso ai. (Maria Cristina Girão Pirolla)
Com sérias críticas ao tipo de ensino processado naquela época, a professora Cândida Thereza Camargo Neves aprofunda mais a questão chamando a atenção para elementos mais concretos do processo, inclusive mostrando a sua resistência àquilo que era imposto para adequação dos professores ao que era esperado deles:
[...] eu nem sei para que se educava naqueles anos 70. [...] Mandando o aluno calar a boca, copia, quieto, né. Você ta desenvolvendo o que? Nada! Eu não concordava com essas coisas e eu fazia da minha moda e a minha moda dava muito mais certo. [...] Nunca ninguém se pôs comigo, porque era assim, tem que fazer, faz, trabalha, entra, sai, horário, limpeza, arruma. [...] Mas olha, o que me preocupava muito, no magistério, era abrir a cabeça daquelas meninas para que elas virassem professoras descentes, para realmente melhor as pessoas, criar um cidadão mesmo. E eu acho que eu tive tanto êxito, mas eu não era sozinha a Maria Nilza também fazia isso, a Neide também fazia isso [...] Você conseguia trabalhar a consciência, olha que coisa mais linda, não ficar atrás desse curso vigia de cópia, “copeia, copeia”. (Cândida Thereza Camargo Neves)
Um trecho bastante curioso e de causar muita reflexão saiu da entrevista com o professor Paulino Sadao Moritta que, de certa forma, nega muito dos referenciais teóricos desse trabalho e mesmo muitos outros trabalhos sobre o tema, apesar da professora Cândida Thereza apontar para isso quando comentou “Foi a época de maior criatividade dos poetas e dos compositores [...]Chico Buarque precisava de uma outra Revolução para [...] voltar a ser aquela coisa deslumbrante!”. Seguimos ao excerto do professor Sadao Moritta para compreendermos melhor esse raciocínio:
Paradoxalmente, naquele tempo, em meio a tanta confusão, repressão, buscava-se a formação do indivíduo. A escola ainda era uma instituição social e enquanto tal era lugar de ação social. No seu lugar, hoje, temos a pedagogia das competências. A escola tornou-se organização social, lugar de prestação de serviços. Hoje, quanto mais se fala em construção de pensamento, parece-me, menos isso se tem. (Paulino Sadao Moritta)
Apesar de tentar traçar um paralelo entre a escola da década de 1970 e a escola dos dias de hoje, não dá para contrapormos tal discurso na sua totalidade. É claro, as relações eram outras, o capitalismo estava se firmando e a escola inseria-se, naquele momento, na lógica do mercado, a escola realmente poderia cumprir suas reais funções de formação do indivíduo, mas a escola e qualquer instituição são filhas de seu tempo e para isso precisa se adequar as necessidades para que possam continuar a existir. Foi isso que aconteceu com a escola, não que ela viesse a deixar de existir se fosse mantida a sua estrutura, porém tem que se analisar a conjuntura na qual estava inserida: expansão do ensino obrigatório graças as interferências dos grupos internacionais; adequação à lógica do mercado; adequação da escola ao modelo de educação proposto pelos militares para sua legitimação no poder.

A educação, neste momento, deixa de ser privilégio das camadas mais favorecidas da sociedade e se universaliza, dessa forma, todos tem direito a ela, ricos e pobres, só que as contradições de classe tem que continuar existindo respeitando a lógica do sistema capitalista, para isso aquela escola que o professor Sadao Paulino Morita cita foi preservada, porém modificada para as camadas mais favorecidas, uma outra estrutura foi criada para atender aos menos favorecidos e dessa forma manter a ordem existente. Uma escola para formar pessoas que pensam e mandam, outra que formará aqueles que calam e obedecem.




  1. Conclusão:

Conseguimos, através desses excertos, ter uma idéia da educação da época, mas, dessa forma, sob um outro prisma: através da efetivação do trabalho docente dentro das salas de aula. É importante perceber que o processo ensino-aprendizagem oficializado na letra da lei não, necessariamente, foi seguido (obedecido) pelos professores que na efetivação desse trabalho levava em conta muito daquilo que acreditavam. Como ficou salientado nas entrevistas, havia vários tipos de professores, desde os mais ousados até o mais submissos à ordem vigente. Dessa forma, os processos educativos se deram de forma diferenciada respeitando a posição adotada pelo professor frente ao regime. Fica claro, que existiram aqueles professores que tinham consciência dos problemas enfrentados pelo país naquele tempo e que não estavam contentes com isso levando-os a pensar meios que, de alguma forma, pudessem “trabalhar a consciência” desses alunos no sentido de alerta-los sobre os rumos que o país tomava. Esse trabalho era feito, como nos disse a professora Cândida Thereza Camargo Neves, como no Jornal Pasquim, através da veiculação de informações camufladas, pois não tem como negarmos que realmente existiu um aparelho repressor e que ele estava infiltrado dentro das instituições escolares, limitando a ação dos professores no que diz respeito a trabalhar assuntos proibidos dentro das salas de aula, como, por exemplo, criticar o governo. Mas houve aqueles que conseguiram resistir a isso, no intuito de modificar a sociedade existente na época.

Neste sentido, muitos professores resistiram às pressões internas e externas nas escolas, e conseguiram “fazer parte dessa mudança”, ao menos desenvolvendo a criatividade do educando, possibilitando-o pensar e conseguir, por si mesmo, construir sua identidade e sua visão de mundo. Como a própria professora Cândida Thereza Camargo Neves enfatizou bastante em sua entrevista:


[...] pelo menos as boas cabeças estavam fazendo, a gente usava, fazia como fazia o “Chico”, fazia pessoal o “Pasquim”, tudo camuflado, você trabalhava por baixo, usando a arte, a música, a poesia, os jornais, eles não podiam proibir de levar o “Pasquim”, por exemplo, para escola, e de uma maneira ou de outra era ação política, tava mexendo, eu sempre consegui muito politicamente abrir a cabeça daquela criançada [...] eu tenho plena consciência que eu trabalhei o coração dessa gente. (Cândida Thereza Camargo Neves)
Dessa forma, o Regime Militar, longe de ser um período que apenas limitou, pelo contrário, incitou dentro das pessoas um sentimento de luta, de liberdade, de tentativa de mudança, que fazia com que as pessoas pensassem formas variadas de burlar o sistema repressor instituído com o Golpe de 1964, seja dentro das escolas ou mesmo em qualquer outro ambiente social, tendo criado, dessa forma, uma resistência não declarada que desempenhou um papel importantíssimo, principalmente durante os anos de chumbo, durante a presidência do General Emilio G. Médici, que intensificou o combate aos focos de resistência ao regime, prendendo, matando e exilando as pessoas que eram tidas como subversivas.
Notas:

O presente artigo é uma síntese de um trabalho monográfico apresentado na conclusão do curso de História do presente autor.

Licenciado em História; atualmente é graduando do curso de Pedagogia pela UFSCar; leciona a disciplina de História no Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino.
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