A reforma Universitária de 1968 revisitada 40 anos depois: a origem do projeto de expansão privada do ensino superior brasileiro



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A Reforma Universitária de 1968 revisitada 40 anos depois: a origem do projeto de expansão privada do ensino superior brasileiro
GT: 2. História das políticas educacionais no Brasil

Prof. Ms. Thiago Pelegrini

Prof. Dr. Mário Luiz Neves de Azevedo

Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Ensino Superior

Universidade Estadual de Maringá

thi_uem@pop.com.br

RESUMO
Refletir sobre o projeto educacional para o ensino superior brasileiro a partir da sua história permite entreluzir os pressupostos da expansão da educação superior privada. A origem de tais disposições remonta aos princípios da Reforma Universitária (Lei 5.540/68) arquitetada pelos governos militares há 40 anos atrás. A Reforma teve o intuito de reestruturar e reorganizar a Universidade em consonância com a expectativa econômica de inserção do Brasil no capitalismo associado-dependente. Assim, a Lei 5.540/68 integrou-se ao projeto educacional dos militares e assumiu seus contornos, implicados no ideário da busca pela eficiência e racionalização, para uma suposta modernização do ensino superior nacional. Diante dessas assertivas, o objetivo desse trabalho centra-se na elaboração de uma análise histórica e conjuntural da política educacional para o ensino superior acionada no processo de implantação da Reforma Universitária. Para alcançar o objetivo proposto, aliou-se a pesquisa bibliográfica e documental aos pressupostos teórico-metodológicos de Gramsci, Poulantzas e Azevedo e Catani utilizados para a apreensão dos fundamentos da relação entre Estado, ideologia e estratégias reformistas. Concluiu-se que os responsáveis pelo projeto de ensino superior implantado seguiram as recomendações de ideólogos internacionais (mediadas pelas autoridades e especialistas nacionais) alicerçadas na realização de uma modernização autoritária e no interesse da expansão privada da oferta de ensino. Essa direção persiste até hoje na constituição de políticas governamentais para a regulação da educação superior no Brasil, fato que torna imprescindível a consolidação de um movimento contra-hegemônico empenhado na defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, universalizante e democrática, contrariando expressamente a dominação privada da oferta de educação superior.
Palavras-chave: História da Educação, Política educacional, Ensino Superior.
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