A relaçÃo educativa entre direçÃo e base no partido leninista: educaçÃo política e emancipaçÃo jefferson Vasques Rodrigues Mestrado em Filosofia da Educação – fe/unicamp



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A RELAÇÃO EDUCATIVA ENTRE DIREÇÃO E BASE NO PARTIDO LENINISTA: EDUCAÇÃO POLÍTICA E EMANCIPAÇÃO

Jefferson Vasques Rodrigues

Mestrado em Filosofia da Educação – FE/UNICAMP

jeffvasques@gmail.com

financiamento CNPQ-CAPES

Os partidos políticos são um fenômeno social recente na história humana, constituindo-se ao longo do século XVIII. Para o desenvolvimento desta pesquisa, estudaremos uma matriz específica de partido: o partido leninista ou marxista-leninista. Não se confunde, aqui, o partido leninista com uma organização de fins eleitorais. Os “partidos de criação eleitoral” (DUVERGER, 1980) foram os primeiros a surgir desenvolvendo-se com a democracia representativa. O partido leninista, ao contrário, é um “partido de criação externa” (Ibidem), gestado fora do mecanismo eleitoral e parlamentar, a partir de instituições pré-existentes e com forte caráter ideológico.

O partido político aparece, em 1848, no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels, como forma de organização do proletariado para a transformação da sociedade capitalista através da revolução socialista. Porém, Marx e Engels não explicitaram ao longo de sua obra qual tipo de relação seria estabelecida entre os dirigentes, a base militante, o proletariado e o povo em geral, nem como ocorreria a tomada de consciência revolucionária e, conseqüentemente, o processo revolucionário. As reflexões encontradas na obra de Marx nos permitem afirmar, apenas, que a tomada do poder demanda a existência de pelo menos dois elementos fundamentais articulados: a elaboração de uma teoria revolucionária e a existência de um sujeito revolucionário. Entre esses dois elementos há um dilema eminentemente educacional e organizativo não solucionado na obra marxiana.

Coube a Lênin, no início do século XX, apropriando-se das observações esparsas de Marx e Engels sobre o assunto1, a elaboração de “um partido de novo tipo” (LÊNIN, 1975), sintetizando os traços gerais da teoria do partido revolucionário, buscando elucidar teórica e praticamente as questões educativas fundamentais entre o sujeito teórico-histórico e o sujeito político-prático da revolução (BENSAID & NAIR, 1972).

Apesar da teoria da organização partidária de Lênin ter sido desenvolvida sob condições históricas muito específicas, é certo que ele próprio reconhece em seu corpo teórico “princípios elementares de qualquer organização de partido que se possa imaginar” (LÊNIN, 1959, p. 479). Segundo Vásquez (2007), o modelo leninista de partido se caracteriza pelos seguintes traços: 1) é um destacamento consciente da classe que, ao mesmo tempo em que encarna sua consciência de classe, distingue-se organicamente dela; 2) possui um corpo de revolucionários profissionais que se consagram por inteiro à revolução; 3) apresenta o máximo de organização, já que esta é sua única arma; 4) é regido, em seu funcionamento interno, pelo princípio do centralismo democrático e pela disciplina, consciente e rigorosa; 5) introduz a consciência de classe nas massas e as dirige na sua luta, mas, à diferença do blanquismo, só pode cumprir seus objetivos em relação com as massas e sem pretender substituí-las. Portanto, o partido leninista age como educador, organizador e dirigente da classe proletária.

As relações educativas estão presentes em todos os tipos de partido2, mas apresentam-se como radicalmente necessárias aos partidos de caráter emancipatório. Gramsci (1978, p.262) apresenta esse tipo de partido como “(...) o instrumento e a forma histórica do processo de íntima libertação pela qual o operário, de executor se torna iniciador, de massa se torna dirigente e guia, de braço se torna cérebro e vontade.”. Mandel (1979), nesse mesmo sentido, vincula a estrutura leninista de partido a uma “pedagogia histórica” que busca solucionar o problema da transformação da consciência de classe potencial, sindical, em consciência de classe real, política e revolucionária.

O caráter educativo do partido manifesta-se em suas relações internas tanto através da formação teórico-política, de caráter intelectual, como através do “processo de formação de consciência de classe”, como nos apresenta Iasi (2006):
A possibilidade deste tipo de ação de classe, nesta visão [de Marx], não estaria ligada apenas ao desenvolvimento de fatores de compreensão intelectual e à intencionalidade dos sujeitos individuais, ainda que este seja um dos múltiplos aspectos deste processo, mas a uma dinâmica objetiva e subjetiva de luta de classes dentro da qual uma classe se constitui enquanto classe e daí como sujeito histórico (...).

A consciência, para Marx e Engels (1987, p. 43), é “(...) antes de mais nada, mera conexão limitada com as outras pessoas e coisas situadas fora do indivíduo que se torna consciente”, ou seja, a consciência é formada pela interiorização das relações sociais vividas pelo indivíduo. Portanto, assim como através das relações familiares, escolares, fabris a ordem burguesa é reproduzida na subjetividade dos indivíduos, também ocorre que através da vivência de relações contra essa mesma ordem, proporcionada pela militância partidária, o indivíduo readquire a possibilidade de se ver e agir enquanto ser social. (IASI, 2006).

Elemento central, dentre as relações educativas entre direção e base, é o mecanismo de tomada de decisão no interior do partido, pois permite, simultaneamente, o aprendizado teórico-político resultante do debate intelectual e a formação da consciência de classe, que, ao intervir nos rumos de seu partido, apreende-se enquanto sujeito de sua história, autônomo, capaz, não só de se revoltar contra as relações pré-determinadas, mas de alterá-las coletivamente.

Dermeval Saviani (1997) faz uma interessante análise da dinâmica das relações educativas entre educador e educando no contexto escolar que pode nos ajudar a compreender a dinâmica das relações educativas entre direção e base no contexto partidário. A direção partidária, enquanto educador ou sujeito teórico-histórico, possui uma “síntese precária” do real (SAVIANI, 1997); já, a base militante, enquanto educando e sujeito político-prático, possui uma compreensão de “caráter sincrético” (Ibidem). Faz-se necessário, portanto, o desenvolvimento de uma “pedagogia revolucionária” (Ibidem), em que os educandos (base partidária) ascendam ao nível sintético do educador (direção partidária) e este, conseqüentemente, reduza a precariedade de sua síntese, já que, através do contato educativo com a base, sua compreensão da realidade torna-se mais orgânica. Através dessa "práxis" educativa, conforme desenvolveu Gramsci (1985), o partido pode formar “intelectuais orgânicos” à classe trabalhadora, aglutinando a vontade coletiva transformadora e funcionando como “intelectual coletivo”, que constrói sua “hegemonia” visando à implantação do comunismo (GRAMSCI, 1985). A práxis gramsciana parte, portanto, da “(...) necessidade de uma permanente renovação da teoria e da prática do partido dos trabalhadores, em consonância com a renovação do próprio real e como condição para desempenhar adequadamente a função para a qual foi criado (GRAMSCI apud COUTINHO, 1989, p.110).

Partimos da hipótese de que as relações internas do partido leninista, em específico as estabelecidas entre direção e base, materializadas em sua estrutura organizativa, ocupam papel fundamental na garantia da “permanente renovação da teoria e da prática”, disposta por Gramsci. Logo, se esse fluxo dialético de “renovação da teoria e da prática” no interior do partido, materializado nas relações educativas entre direção e base, se interrompe, a própria finalidade revolucionária do partido leninista pode estar em jogo.

As polêmicas travadas entre Leon Trotski e Rosa Luxemburgo com Lênin, à época do processo revolucionário russo, referiam-se a possíveis deformações desse tipo no partido leninista. Trotski, em uma de suas discussões com Lênin, critica a divisão do trabalho no interior do partido, que seria responsável pela separação drástica entre os que pensam (direção) e os que fazem (base), impedindo, assim, que o militante de base desenvolva um patamar de consciência política mais elevada. Rosa Luxemburgo, dentre outras críticas, ataca o excessivo centralismo da direção, que assim impede o desenvolvimento da autonomia proletária.

É a partir desse contexto teórico e histórico que lançamos as seguintes questões norteadoras da pesquisa: como garantir que o educador, enquanto direção partidária, seja, ele também, educado pela base partidária? Como se desenvolvem as relações entre direção e base no partido leninista? Qual a conexão entre democracia interna e as relações educativas entre direção e base? O centralismo democrático gera que tipo de relação educativa entre direção e base? Essas indagações podem ser sintetizadas na seguinte questão geral: Qual a importância da relação educativa entre direção e base no processo de formação da consciência revolucionária?
3. Bibliografia
BENSAID, Daniel; NAIR, Alan. Teoria marxista do partido político – Problemas de organização. Argentina: Ed. Pasado y Presente, 1972.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

FREIRE, Paulo. O partido como educador-educando, In: A educação como ato político partidário (DAMASCENO, A. et. al.). São Paulo: Editora Cortez, 1988.


GRAMSCI, Antônio. Obras escolhidas, trad. de Manuel Cruz. São Paulo, Martins Fontes, 1978.
________________. Introdução à Filosofia da Práxis. Lisboa: Editora Antídoto, 1978.
________________.Concepção Dialética da História, trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Civilização Brasileira, 1984.
IASI, M. L. As metamorfoses da consciência de classe. São Paulo: Editora Expressão Popular, 1996.
LA PALOMBARA, J.; WEINER, M. Political Parties and Political Development. Princeton, 1966
LÊNIN, V. I. ¿Qué hacer? Problemas candentes de nuestro movimiento. Buenos Aires: Anteo, 1973.
_________. Partido Proletário de Novo Tipo. Lisboa: Avante, 1975.
LUXEMBURGO, Rosa. Greve de massas, partido e sindicatos. São Paulo: Kairós, 1979.

___________________. A crise da social-democracia. Lisboa: Presença, 1979.


MANDEL, Ernest. Teoria leninista de organização. Rio de Janeir: Rosa dos Ventos, 1979.
MARX, Karl. Prefácio In Para a Crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARX, Karl; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 1988.

_____________________. A Ideologia Alemã. São Paulo: Huicitec, 1987.


SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação: Trajetória, Limites e Perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.
____________. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações 6 ed – Campinas, SP: Autores Associados. 1997.
VÁZQUEZ, Adolfo S. Filosofia da Práxis. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2007.



1 Essas referências estão em Crítica ao Programa de Gota, de Marx, e em Anti-Düring, de Engels.

2 Paulo Freire, influenciado, a partir da década de 70, pelas leituras das obras de Gramsci, irá afirmar que “todo partido político é sempre educador” (FREIRE, 1988).

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