A senhora Zelinda Novaes (pfl/BA) pronuncia o seguinte discurso sobre a passagem do Dia da Liberdade de Culto, dia 7 de janeiro



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Encontro02.08.2016
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A senhora Zelinda Novaes (PFL/BA) pronuncia o seguinte discurso sobre a passagem do Dia da Liberdade de Culto, dia 7 de janeiro.

Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares,

Enquanto os trabalhos legislativos desta Casa encontravam-se em recesso, o Brasil comemorou em 7 de janeiro, o Dia da Liberdade de Culto.

O momento atual é de lembrarmos a existência dessa data, pois as sombras causadas por guerras escudadas em sentimentos religiosos não devem entenebrecer a luz da liberdade religiosa, conquistada em nosso país, com sacrifício e consciência.

O culto a Deus tem sido apoio para o homem sofrido e confuso dos dias atuais e não podemos deixar que interpretações mesquinhas sirvam de pretexto para anularmos o seu valor e seus benefícios diretos e indiretos.

Consagrado na maioria das Constituições, a liberdade religiosa significa o livre direito de ter ou não uma religião ou crença, bem como de manifestar essa religião ou crença através do culto, da prática e do ensinamento, quer individualmente ou em comunhão com outros, tanto em público quanto em particular. Essa liberdade também significa ter direito a não ter religião alguma.

A história da liberdade de culto inclui fatos como perseguição por parte de governos e por parte de religiosos discordantes.

Na história do Cristianismo, além da perseguição movida pela religião dominante na Palestina do 1º século, Nero, imperador romano, teria incendiado a cidade de Roma e colocado a culpa nos cristãos que passaram a ser perseguidos em todo o Império.

A intolerância de todas as partes, a queima de Bíblia, a guerra entre protestantes e católicos na Irlanda, a Inquisição, a perseguição a praticantes de cultos não cristãos, a perseguição aos Valdenses no norte da Itália, o total extermínio dos albigenses no sul da França e o nazismo com o genocídio de milhões de judeus mancharam com ódio e sangue a história do ser humano sobre a face da Terra.

No Brasil, a intolerância religiosa produziu discriminação oficial e até mártires em todos os segmentos.

A disputa entre holandeses e portugueses produziram vítimas religiosas de ambos os lados. Judeus, cristãos novos e mouros ressentiram-se das leis lusitanas, que impediam o livre acesso a cargos públicos, proibiam o casamento de cristãos velhos com pessoas oriundas daqueles grupos, impossibilitavam judeus de entrarem na casa de cristãs e vice-versa, dentre outros absurdos.

Também em razão da religião que professavam, indígenas e negros foram vítimas do poder que se instalava, o que lhes fez merecer de diversos escritores, as mais belas páginas da literatura brasileira.

No entanto, alguns fatos de perseguição religiosa produziram efeitos contrários ou marcantes, como a perseguição aos cristãos pelos religiosos da Palestina do 1º século e pelos romanos no resto do mundo ocidental que resultou na maior expansão do cristianismo de todos os tempos. No Brasil, um grupo de judeus que fugiu de Recife ao iniciar-se a perseguição lusitana, em 1654, acampou na aldeia de Nova Amsterdã onde se deu início à atual Nova Yorque.

Em nosso país, apesar da vigência da lei 9.459/77 que pune com penas de até cinco anos de reclusão além de multas, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, de cor, etnia, religião ou procedência nacional, e apesar da existência de leis específicas, como a que regula a assistência religiosa nas Forças Armadas e Auxiliares, e a Lei de Execuções Penais que prevê a assistência religiosa, com liberdade de culto, aos presos e aos internos, a posse de livros de instrução religiosa, inclusive prevendo local para os cultos religiosos, ainda há muito a conquistar devido a prática de formas dissimuladas de discriminação, como a prisão de líderes religiosos escudada por leis que só são utilizadas quando há interesses espúrios por trás de sua aplicação, bem como o favorecimento a determinados segmentos religiosos em detrimento de outros e a questão do polêmico Ensino Religioso. Questões que devem ser encaradas sob a lembrança que, desde a edição do Decreto 119-A, de 17 de janeiro de 1890, a Igreja e o Estado estão efetivamente separados.

No resto do mundo de hoje, a perseguição religiosa e a intolerância ainda perduram com a morte de milhares de missionários cristãos, como demonstram as atrocidades na África e na Ásia.

No entanto, devemos erguer como bandeira, a mesma utilizada pelos apóstolos Pedro e João que após serem presos e constrangidos a não mais se manifestarem sobre sua fé, expressaram : “pois nós não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos.” (Atos 4:20).

Muito obrigada.





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