A sra. Sandra rosado



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Encontro04.08.2016
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A SRA. SANDRA ROSADO (PMDB-RN) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho, em nome do PMDB, prestar esta justíssima homenagem aos 50 anos de fundação da APAE – Associação de Pais e Amigos os Excepcionais – no Brasil.

A idéia de criar a APAE em nosso País veio com uma família norte-americana, que tinha uma criança portadora de síndrome de Down. Sua mãe, Beatrice Bemis, já militante da causa em seu país de origem, não vendo meios para educar a filha, uniu-se a outros pais e amigos de excepcionais e começou no Rio de Janeiro um forte movimento, que provocou a criação da primeira APAE brasileira, em 11 de dezembro de 1954.

Daquela primeira unidade às mais de duas mil associações hoje espalhadas pelo País, foi preciso muita luta e a convicção de que é dever de todos promover a educação e a integração social das pessoas portadoras de necessidades especiais e de que, além disso, é preciso atuar no campo da prevenção das deficiências.

Nesse sentido, a APAE tem atuado por meio de: ações de prevenção como exames neonatais e precoces; educação e capacitação profissional dos portadores de necessidades especiais; estímulo ao estudo e à pesquisa relacionados ao tema; formação de professores; cooperação com instituições públicas e privadas empenhadas na educação de excepcionais; estímulo ao trabalho artesanal, por meio de exposições e cooperativas, enfim, toda e qualquer ação que vise à inclusão dos portadores de necessidades especiais.

Não obstante tudo o que já realizou, é meta da Instituição que haja uma unidade da APAE em cada município brasileiro, o que significa cerca de cinco mil unidades, mais do dobro das que existem hoje. Oxalá entendamos de vez que a questão é emergencial, para que possamos ver uma grande corrente de parceria se formar pelo País, no sentido de concretizar esse ideal.

Felizmente, nobres Colegas, hoje a palavra de ordem é INCLUSÃO. Sobretudo depois da Conferência de Salamanca, na Espanha, em 1994, não se tem falado em outra coisa. Nós mesmos, aqui nesta Casa, temos trabalhado com afinco, para aperfeiçoar a nossa legislação, que, diga-se de passagem, é uma das mais modernas do mundo.

Mas não basta. É urgente garantir aos portadores de necessidades especiais condições mínimas de dignidade, respeito, liberdade, educação, saúde, lazer, assistência social, trabalho e amparo. Assim, o que é uma garantia de direito passa a ser também de fato.

A dívida é histórica, e o resgate é emergencial. A longa história de discriminação e de exclusão foi motivada por razões de ordem cultural, religiosa, política, histórica, geográfica, econômica e social. Uma história vergonhosa que, em pleno século 21, ainda não foi mudada.

Peço licença para lembrar que, desde o Homem de Neanderthal até o fim da Idade Média, nas diferentes culturas, o tratamento aos portadores de algum tipo de deficiência era o pior possível, impregnado de preconceito e, sobretudo, de falta de conhecimento. Acreditava-se, de modo geral, que a deficiência era um castigo divino e, assim sendo, esses indivíduos eram encarcerados ou abandonados. Vale dizer, Senhor Presidente, que o estigma maior sempre recaiu sobre os portadores de deficiência mental.

Até o final do século 18 muito pouco foi alterado nesse vergonhoso quadro. Em 1798, deu-se a gênese da educação especial e, por conseguinte, da inclusão. Naquela época, o médico francês Jean Marc Gaspard Itard encontrou num bosque da França, em estado selvagem, um menino que não possuía nenhum tipo de linguagem, não apresentava nenhum tipo de comportamento social e tampouco sentia necessidades básicas como proteção contra o frio, por exemplo.

Dentro dos parcos recursos médicos daquele tempo, o menino foi diagnosticado como “idiota essencial”. Itard não concordou e deu início a um longo e lento processo de estimulação dos canais sensoriais daquela criança. Em anos de trabalho, houve progressos sensíveis: a criança, a quem o médico chamou Victor, aprendeu a falar, leu e escreveu algumas palavras e, mais importante, passou a manifestar sentimentos e emoções, ou seja, transformou-se em um ser social. Em outras palavras, foi incluído.

Essa primeira experiência de educação especial deu origem a outras, extremamente significativas, mas que, lamentavelmente, permaneceram isoladas até o início do século 20, quando finalmente a questão começou a ser encarada com maior seriedade.

Fiz questão de falar disso, nobres Colegas, para lembrar o quanto nós estamos atrasados com relação à inclusão dos nossos mais de 15 milhões de portadores de necessidades especiais. São mais de dois séculos de atraso com relação à experiência do médico francês.

Vejam, pois, a relevância do trabalho da APAE, que representa a vanguarda do processo de inclusão em nosso País, num embate que, não há dúvida, exige a coragem de gigantes.

Um gigantismo que ela tem demonstrado a cada dia, em cada ação que realiza, quer seja de educação, quer seja de prevenção. Sem dúvida, a contribuição dos pais e amigos de excepcionais associados por este país afora é substancial para que, além de termos uma das legislações mais modernas do mundo no que respeita aos portadores de deficiência, tenhamos a execução plena dessas leis.

Parabéns a todos e muito obrigado.


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