A ue mobiliza 12 milhões de euros da facilidade para a paz para apoiar uma operação de manutenção da paz da União Africana em Darfur, Sudão



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Bruxelas, 10 de Junho de 2004



A UE mobiliza 12 milhões de euros da facilidade para a paz para apoiar uma operação de manutenção da paz da União Africana em Darfur, Sudão

A Comissão Europeia acolhe com agrado a aprovação definitiva, pelos Estados Membros da UE de uma proposta para mobilizar 12 milhões de euros para apoiar uma operação de manutenção de paz da União Africana em Darfur, Sudão. O financiamento irá permitir a rápida instalação e entrada em funcionamento de uma missão de observação dirigida pela União Africana que irá controlar a implementação do recente acordo de cessar fogo em Darfur. Os fundos serão, pela primeira vez, mobilizados através da facilidade para a paz em África recentemente criada. A facilidade para a paz dispõe de 250 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento para apoiar operações de manutenção da paz realizadas pelos países africanos em África.

O membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária, Poul Nielson afirmou: “Solucionar conflitos em África e pacificar todo o Continente irá exigir, em primeiro lugar, uma liderança eficaz e responsável por parte dos países africanos. É precisamente este tipo de liderança que a União Africana demonstrou ter na sua resposta à crise de Darfur. Este facto é altamente encorajador e abre as perspectivas não só para um fim duradouro do conflito em Darfur, como também para a paz em todo o Continente africano. Estou também muito satisfeito com celeridade1 com que a UE tratou o pedido da União Africana. A facilidade para a paz é um novo instrumento que se poderia tornar num utensílio importante para a elaboração da nova agenda para a paz e a segurança em África. Os Estados Membros demonstraram, hoje, que estão dispostos a permitir que este novo instrumento desempenhe plenamente esse papel e que a União Europeia será um parceiro credível para ajudar a União Africana a assumir a liderança necessária desta agenda para a paz e a segurança.”

A União Europeia irá fornecer 12 milhões de euros durante um período de 12 meses para apoiar a missão de observação da União Africana em Darfur. A missão de observação irá englobar cerca de 120 observadores e uma possível força de protecção de 270 militares. Os observadores irão apoiar a implementação do acordo de cessar fogo assinado em Addis Abeba, em 28 de Maio de 2004 pelas Partes no conflito de Darfur. Em especial a missão de observação deverá: (i) garantir que as regras e as modalidades do cessar fogo são implementadas; (ii) definir itinerários para a circulação das forças armadas a fim de reduzir os riscos de incidentes; (iii) avaliar os pedidos para operações de desminagem; e (iv) receber, instruir e avaliar as denúncias relacionadas com possíveis violações do cessar fogo. A missão de observação está em fase de instalação no Sudão.

Uma implementação com êxito do acordo de cessar fogo é uma condição prévia para que a ajuda humanitária vital chegue aos milhões de sudaneses que foram afectados pelo conflito.

A contribuição da UE para a missão de observação da União Africana é mobilizada a partir da facilidade para a paz em África que foi criada em 19 de Abril de 2004. Foram disponibilizados 250 milhões de euros para a facilidade para a paz em África a partir do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento. Os principais objectivos da facilidade para a paz são: (i) incentivar soluções africanas para as crises africanas ao proporcionar à União Africana o “músculo financeiro” necessário para traduzir a sua vontade política em actos concretos; (ii) incentivar a solidariedade africana. Os Estados africanos têm contribuído para a facilidade para a paz – mesmo aqueles que não estão implicados na resolução de conflitos. Esta manifestação de solidariedade implica reconhecer que a paz e a estabilidade serão proveitosas para todo o Continente; e (iii) criar as condições necessárias para o desenvolvimento. O apoio às operações de manutenção da paz tem de ser visto como uma parte integrante do desenvolvimento. O fundo destina se a apoiar iniciativas de manutenção de paz em África asseguradas pelos países africanos em termos de liderança, execução e recursos humanos. Além disso, a facilidade irá igualmente contribuir para o reforço da capacidade da União Africana e das suas organizações sub regionais para conceberem, programarem e aplicarem eficazmente operações de manutenção de paz no Continente.

A Comissão Europeia, através do seu serviço de ajuda humanitária ECHO também fornece uma ajuda humanitária substancial às vítimas do conflito de Darfur. Foi organizada uma resposta a dois níveis. Foi atribuído um montante total de 13,2 milhões de euros para colmatar as necessidades das populações afectadas pelo conflito na região de Darfur. Além disso, foram atribuídos 6 milhões de euros para acções destinadas a ajudar os refugiados sudaneses que fugiram para o Chade, bem como as comunidades de acolhimento locais, que na sua maioria são pobres.



1 A União Africana apresentou o seu pedido de financiamento em 28 de Maio de 2004.



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