A unesco e o primado culturalista do Dialogo de Civilizações



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A UNESCO e o primado culturalista do Dialogo de Civilizações
Fernando Amorim *
Janus 2009

O dealbar do século XXI trouxe consigo a percepção, em muitos casos consciente, noutros apenas pressentida, do fim do mito dos Estados-Nação perfeitos, com a consequente emergência de movimentos colectivos de reacção às tendências centrípetas, unificadoras e uniformadoras daqueles. A consciência do Nós e do Outro civilizacional, que tradicionalmente marcava a fronteira não apenas geográfica mas também identitária, histórica e cultural de um país que se buscava consagrar como Estado-Nação, justaposto a uma particular comunidade histórica de cultura, deu lugar a uma outra percepção de que, num mundo cada vez mais global, as fronteiras tendem a diluir-se, assistindo-se a uma verdadeira evasão vertical de especificidades históricas, culturais, religiosas, linguísticas e mesmo políticas.



Singularidades nacionais aparentes

E Portugal é também disso exemplo com o reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa pela Lei n.º 7/99, de 29 de Janeiro, que reconheceu o direito a cultivar e promover o dialécto mirandês enquanto património cultural e instrumento de comunicação e de reforço de identidade da terra de Miranda, reconhecendo-se por aquela lei o direito da criança à aprendizagem do mirandês e a publicação por instituições públicas localizadas ou sedeadas no concelho de Miranda do Douro de documentos acompanhados de uma versão em dialecto mirandês, bem como o direito a apoio científico e educativo, tendo em vista a formação de professores de língua e cultura mirandesas.

Num mundo em que nenhum país é pois absolutamente homogéneo, a reivindicação do reconhecimento de diferentes etnias, religiões, línguas e valores é uma realidade cada vez mais emergente. A introdução de forma impositiva de uma modernidade estadual formatada em torno de uma unidade política laica ou secular, alheia às idiossincrasias de pequenas comunidades no seio desses Estados-Nação, acentuou as clivagens históricas, religiosas e culturais que reemergiriam como elemento identitário subnacional em muitos países, abrindo a porta, ou mesmo verdadeiras caixas de pandora, a conflitos civis e inter-étnicos, de que as limpezas étnicas na antiga Jugoslávia, o conflito separatista de Aceh, na Indonésia, a luta dos Tigres Thamil, no Sri-Lanka, a guerra civil entre sunitas e xiitas, no Iraque, o mais recente conflito armado entre a Geórgia e a Ossétia do Sul (esta apoiada pela Rússia), em Agosto de 2008, ou, ainda, o verdadeiro genocídio de Darfur, conflito armado no oeste do Sudão, que opõe principalmente os Janjawid – milicianos recrutados entre os Baggara, tribos nómadas africanas de língua árabe e religião muçulmana – aos povos não-árabes da área, constituem dramáticos exemplos.
O Diálogo de Civilizações

Contra esta onda responsável pela implosão de estados e a consequente ascensão de conflitos, inicialmente limitados e localizados, a patamares de instabilidade e de convulsão de amplitude regional, a UNESCO levou a cabo, em 2001, uma iniciativa – O Diálogo de Civilizações – tendente a sensibilizar a comunidade internacional para a urgente necessidade de desenvolver uma nova consciência traduzida na tolerância e no respeito pelo Outro, pelas minorias nacionais, pelas diferenças entre povos, tendo por base o respeito e a compreensão mútuas, a amizade e o mútuo reconhecimento e a compreensão das suas especificidades. Esta iniciativa toma como referência a ideia de que a diversidade cultural e o património são não apenas portadores de identidade mas também, constituem ferramentas para a reconciliação e entendimento entre diferentes comunidades, povos e civilizações.



A Globalização e a premência do diálogo

Baseada na Constituição da UNESCO e nas diversas resoluções aprovadas pela Conferência Geral e pela Comissão Executiva, a promoção do Diálogo de Civilizações ao serviço da paz – a fim de construir «a paz nas mentes dos homens» – é um dos principais temas da missão actual da UNESCO. A Globalização e a emergência de novas ameaças e desafios contemporâneos para a humanidade torna cada vez mais actual a necessidade de um diálogo entre os povos. O Diálogo de Civilizações promovido pela UNESCO tem por objectivo principal o preenchimento de lacunas no conhecimento sobre outras civilizações, culturas e sociedades, com vista a lançar as bases para o diálogo baseado em valores universalmente partilhados e a empreender actividades concretas, inspiradas e impulsionadas pelo diálogo, especialmente nas áreas da educação, da diversidade cultural, do património, da ciência, da comunicação e dos media.



Informação complementar
Documentos-base da UNESCO acerca da iniciativa Diálogo de Civilizações
Paris, 21 Maio de 2001

Relatório do director-geral sobre a execução do programa adoptado pela Conferência Geral das Nações Unidas sobre o quadro de acção da UNESCO para o Ano do Diálogo de Civilizações.


24 de Setembro de 2001

Nações Unidas: ano do Diálogo de Civilizações – Projecto de agenda global para o Diálogo de Civilizações.


31.ª Sessão, Paris, 15 de Outubro a 3 de Novembro de 2001

Apelo à cooperação internacional na prevenção e erradicação do terrorismo: Resoluções.


2 de Novembro de 2001

Nações Unidas: ano do diálogo de civilizações – Relatório do Secretário-Geral.


21 de Novembro de 2001

Nações Unidas: ano do Diálogo de Civilizações. Resolução aprovada pela Assembleia-Geral: Agenda Global para o Diálogo de Civilizações.


Paris, 12 Setembro de 2003

Diálogo de Civilizações: Documento informativo do Director-geral.

PARTE I: declaração de Nova Déli.
29 de Setembro a 17 de Outubro de 2003

Proclamação de um ano internacional da consciência mundial e da ética no diálogo entre os povos: actas da Conferência Geral, Volume 1: Resoluções.


Paris, 11 de Outubro de 2003

Novas perspectivas para as iniciativas da UNESCO relativas ao Diálogo de Civilizações e culturas, incluindo, em especial o acompanhamento da conferência ministerial de Nova Déli.


Paris, 9 de Abril de 2004

Relatório do Director-Geral sobre a execução do programa adoptado pela Conferência Geral: Parte I – O apelo de Saná para o Diálogo entre Culturas e Civilizações.


Paris, 9 de Agosto de 2004

Novas abordagens e acções concretas, no âmbito do Diálogo de Civilizações.


Paris, 17 de Março de 2005

Relatório do Director-Geral sobre a promoção do diálogo entre os povos.


Paris, 17 de Março de 2005

Diálogo entre os povos.


Paris, 11 de Agosto de 2005

Relatório da situação sobre a contribuição da UNESCO para a acção internacional contra o terrorismo através da educação, da ciência, da cultura, da comunicação e da informação.


Paris, 11 de Agosto de 2005

Comissão Executiva: Relatório do Director--Geral sobre a execução do programa adoptado pela Conferência Geral – O ponto 3 da agenda provisória.


Paris, 24 de Março de 2006

Plano de acção para a promoção do diálogo entre povos e contribuição da UNESCO para a acção internacional contra o terrorismo.


Paris, 15 de Setembro de 2006

Relatório do Director-Geral sobre o seguimento dado às decisões e resoluções aprovadas pelo Conselho Executivo e grande conferência em suas sessões anteriores: a iniciativa da UNESCO em prol do diálogo entre os povos.


Paris, 27 de Setembro de 2006

Relatório do Director-Geral sobre a execução do programa adoptado pela Conferência Geral: a promoção do diálogo entre os povos – declarações de Opatija e Abuja.


Fonte: UNESCO. United Nations Educational Scientific and Cultural Organization Dialogue Among Civilizations. Disponível em http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=37084&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

Fóruns no âmbito do Diálogo de civilizações
Mesa-redonda preparatória da Cimeira do Milénio da ONU, Nova Iorque, EUA. De 9 a 10 de Setembro, 2000.

As ideias apresentadas durante a mesa-redonda fixaram o princípio de que um «diálogo de civilizações» é uma etapa essencial do processo de fundar uma nova forma de desenvolvimento humano que é, simultaneamente sustentável e equitativo, de humanizar a globalização e estabelecer as bases de uma paz duradoura.


Conferência Internacional em Vilnius, Lituânia.

De 23 a 26 de Abril, 2001.

Desta conferência organizada pela UNESCO durante o Ano do Diálogo de Civilizações (2001) resultou a necessidade de prevenir o aparecimento de novas formas de discriminação, preconceitos e estereótipos.
Aspectos Políticos do Diálogo de Civilizações, Quioto, Japão. De 4 a 5 de Agosto, 2001.

Nesta conferência, anterior aos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, todos os participantes concordaram em que «humanizar a globalização» era necessário para uma maior compreensão entre os povos, culturas e civilizações. Esta vontade política deveria ser expressa na determinação de preservar a diversidade cultural, contrariando a ignorância, a intolerância e qualquer tipo de discriminação.


Diálogo de Civilizações, Nova Iorque, EUA.

5 de Setembro, 2001.

Mesa Redonda preparatória da Cimeira do Milénio das Nações Unidas, realizada na sede da Organização das Nações Unidas.
Civilizações: Como vemos o Outro; como o Outro nos vê /Les civilisations dans le regard de l’autre. Paris, França.

De 13 a 14 de Dezembro, 2001.

Tratou-se de levar a cabo uma reflexão acerca da persistência no imaginário colectivo de diversos povos de «sonhos imperiais» a cumprir e seu significado. Pese embora os desejos de abertura ao outro, a exploração de «novas formas de universalismo» também mostra como é difícil alcançar uma visão abrangente da pluralidade das culturas e das suas interacções constantes no tempo e no espaço. Desta pluralidade resulta também a dificuldade de definição de «civilização» em si.
Civilizações: Como vemos o Outro, como o Outro nos vê (II), Paris, França. De 30 a 31 de Janeiro, 2003.

O Segundo Simpósio Internacional intitulado «Civilizações: Como vemos o Outro, como o Outro nos vê» realizou-se na sede da UNESCO em Paris visando prosseguir a reflexão empreendida pelas Nações Unidas desde a Cimeira do Milénio e desenvolvida no decurso de anteriores conferências internacionais.


Conferência ministerial internacional, Nova Deli, Índia.

De 9 a 10 de Julho, 2003.

Esta conferência ministerial internacional sobre o Diálogo de Civilizações incidiu sobre questões centrais do mandato da UNESCO, como a educação enquanto um instrumento de diálogo; a ciência e tecnologia (incluindo TI), entendidas como as novas fronteiras para a unidade e conectividade global; a preservação das diversidades culturais e os valores espirituais, numa era de globalização.
Fórum Regional sobre o Diálogo de Civilizações, Orhid, Antiga República Jugoslava da Macedónia.

De 29 a 30 de Agosto, 2003.

A conferência incidiu sobre a paz e a estabilidade, a democracia, a sociedade civil e a diversidade cultural, e foi uma boa oportunidade para reforçar e apoiar a cooperação no Sudeste da Europa.
A Cultura da Inovação e a construção da sociedade do conhecimento, Moscovo, Federação Russa.

De 9 a 11 de Novembro, 2003.

Simpósio internacional de peritos organizado conjuntamente pela UNESCO e pelo Instituto de Inovação Estratégica. O conceito de uma Cultura de Inovação está fortemente associado à noção de sociedades do conhecimento.
Actas da Conferência Internacional sobre o Diálogo Intercultural e a Cultura de Paz na África Central e na região dos Grandes Lagos, Libreville, Gabão.

De 17 a 21 de Novembro, 2003.

As recomendações da conferência internacional sobre o diálogo intercultural e a cultura da paz na África Central e a região dos Grandes Lagos visavam assegurar um ambiente propício ao pluralismo, diversidade cultural, diálogo intercultural e interconfessional, o respeito pelos valores culturais e tradicionais africanos, um dos pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável e da estabilidade política, coesão social e para a paz em África e noutras regiões do Mundo.
Congresso Internacional de Religiões e Culturas da África Ocidental, Abuja, Nigéria. De 15 a 17 de Dezembro, 2003.

Crescente sensibilização para a necessidade urgente de abordar as questões de reconstrução e de reconciliação através de atitudes pró-activas na gestão de potenciais conflitos, em vez de reagir a situações que venham a ocorrer, incentivando assim o desenvolvimento sustentável e o respeito mútuo entre as populações.


Simpósio Internacional sobre o Diálogo entre Culturas e Civilizações, Saná, Iémen. De 10 a 11 de Fevereiro, 2004.

O Colóquio sobre o Diálogo de Civilizações e Culturas ofereceu uma oportunidade para promover a criação de um espaço regional baseado na tolerância e no diálogo e de produzir novas recomendações sobre as vias futuras de diálogo e de entendimento no âmbito regional e sub-regional.


Conferência de Alto Nível Eurásia no século XXI – Diálogo de Culturas ou Conflito de Civilizações?, Issyk Kul, Quirguistão. De 10 a 11 de Junho, 2004.

O evento concentrou-se especificamente sobre os temas da partilha de valores, diversidade cultural e do património, bem como a água e o desenvolvimento sustentável. Considerando as especificidades regionais e inter-regionais e as suas possibilidades no futuro, no quadro da globalização, a Conferência de Alto Nível visou tirar lições do passado e reforçar e sustentar a cooperação entre a Ásia Central e os países vizinhos, abrindo novos caminhos para uma política de diálogo.


«Novas Ignorâncias, Novas alfabetizações – Aprender a viver em Conjunto num Mundo Globalizado», Barcelona, Espanha. De 3 a 8 de Setembro, 2004.

A conferência incidiu sobre quatro novas iliteracias: desconhecimento da diversidade cultural, a ignorância dos outros, a ignorância da ética e a ignorância do futuro.


Cimeira Regional sobre o Diálogo Inter-Religioso e Inter--Étnico, Tirana, Albânia. De 9 a 10 de Dezembro, 2004.

Esta cimeira regional incidiu sobre a contribuição da religião para o diálogo multi-étnico e de civilizações e culturas. A Cimeira Regional sobre o Diálogo Inter-Religioso e Inter-Étnico foi a última de uma série de reuniões de alto nível, desde 4 e 5 de Abril de 2002, de consulta às autoridades nacionais do Sudeste Europeu sobre os Estados-membros e as prioridades para a cooperação futura.


Conferência Regional Ásia-Pacífico sobre o «Diálogo entre Culturas e Civilizações para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável», Hanói, Vietname.

De 20 a 21 de Dezembro, 2004.

Visou proporcionar um fórum de diálogo aberto e directo entre as instituições e pessoas dedicadas ao diálogo entre culturas e civilizações para discutir orientações, estratégias e medidas para a acção política a diferentes níveis e sectores transversais.
Conferência «Fomentar o Diálogo entre Culturas e Civilizações através de Acções Sustentadas e Concretas», Rabat, Marrocos. De 14 a 15 de Junho, 2005.

Convocada por seis organizações co-patrocinadoras – UNESCO, OIC, ISESCO, ALECSO, o Centro Dinamarquês de Cultura e Desenvolvimento, a Fundação Euro-Mediterrânica Anna Lindh para o Diálogo entre Culturas – e com a participação do Conselho da Europa como observador desta conferência, saiu o «Compromisso de Rabat» que, entre inúmeros outros aspectos, consagra a ideia de que o diálogo intercultural deve ser baseado em valores universalmente partilhados e nos princípios da paz, dos direitos humanos, tolerância, democracia e cidadania, que constituem parte integrante de uma educação de qualidade.


«Comunicação do Património: Uma Nova Visão da Europa do Sudeste», Opatija, Croácia. De 1 a 2 de Junho, 2006.

O tema central da discussão foi o da exploração de potenciais de cooperação reforçada no Sudeste da Europa, a fim de promover um património comum europeu.


Conferência Regional Africana sobre o diálogo entre as civilizações, culturas e povos, Abuja, Nigéria.

De 20 a 21 de Junho, 2006.

Co-organizada pela UNESCO e pelo Governo Federal da Nigéria, o enfoque especial da conferência foi o potencial da educação e da ciência para a promoção do diálogo e para a melhor compreensão e conhecimento mútuo entre os povos.
Fonte: UNESCO. United Nations Educational Scientific and Cultural Organization – Dialogue Among Civilizations: General Conference and Executive Board Documents and Decisions. Disponível em http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=37448&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html

* Fernando Amorim

Licenciado em História pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL. Mestre em História – História Moderna, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FL/UL). Professor da Universidade Autónoma. Investigador do Observatório de Relações Exteriores. Membro do Conselho Directivo do Observatório de Relações Exteriores. Editor do Janus: Anuário de Relações Exteriores.










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