Academia brasileira de direito constitucional



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AULA 06 - 07 DE MAIO DE 2010

AULA 07 – 08 DE MAIO DE 2010
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

MÓDULO  COMUM:  TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
PROFESSOR: DR. ANTONIO CARLOS WOLKMER

  • Formado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos

  • Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina 

 

 

                                              PLANO DE ENSINO



 

 

Ementa

Introdução a um Marco Teórico de Juridicidade.  Primórdios Greco-Romanos da Constitucionalidade Política.  Instituições Político-Jurídicas Feudais.

Formação Moderna do Estado e do Direito. Gênese do Constitucionalismo Clássico e do Direito Público no Século XIX. 

Emergência do Constitucionalismo Social.  Trajetória Sócio-Política do Direito Público no Brasil.  Crise da Modernidade e Constitucionalismo Contemporâneo.

 

 



Objetivo Geral
   Analisar a trajetória histórica do Constitucionalismo desde seus antecedentes    na antiguidade até a sua formação e seu desenvolvimento na sociedade moderna  ocidental, proporcionando uma releitura critico-interdisciplinar da natureza, dos princípios e características  enquanto movimento resultante de conquista e garantia de direitos, e limitação e controle do poder político.  Igualmente, as relações do Constitucionalismo com a formação do Estado-Nação, com o Direito Público a partir do século XIX, com a gênese do Estado de Direito e com o Cons- titucionalismo brasileiro em suas diferentes interfaces.

 

 



  Estrutura das Aulas:

             

   I. Unidade:  Demarcação Histórica, Teoria do Direito e Constituição

 

  1. Introdução a um Marco Teórico de Juridicidade



  2. Primórdios Greco-Romanos da Constitucionalidade Política

  3. Instituições Político-Jurídicas Feudais

4. Formação Moderna do Estado e do Direito.

 

 



  II. Unidade:  Fundamentos Teóricos do Constitucionalismo Ocidental

   


1. Gênese do Constitucionalismo Clássico e do Direito Público no Século XIX

 2. Emergência do Constitucionalismo Social

  3. Trajetória Sócio-Política do Direito Público no Brasil

  4. Crise da modernidade e Constitucionalismo Contemporâneo

       

    


    

   
  BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

1.BARROSO, Luiz Roberto, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Os conceitos

Fundamentais e a Construção do Novo Modelo. São Paulo: Saraiva, 2009

2.  CABEDO  MALLOL, Vicente. Constitucionalismo y Derecho Indígena en América l

Latina. Valencia: Amadis/UPV, 2004.

  

        3 . BASTOS, Celso R.; TAVARES, André R.  As  Tendências do Direito Público



                  no Limiar de um Novo Milênio. São Paulo: Saraiva, 2000. 

 

         4. CABO MARTÍN, Carlos de. Teoría Constitucional de la Solidariedad. Madrid:



                  Marcial Pons, 2006.

 

         5. CAPELLARI, Eduardo.  A Crise da Modernidade e a Constituição. Elementos



                  para a Compreensão do Constitucionalismo Contemporâneo.  Rio de Janeiro:

                  América Jurídica, 2004.

 

         5. CARBONELL, Miguel (Ed.) Teoría del Neoconstitucionalismo. Ensayos Escogi-



                  dos. Madrid: Trotta, 2007.

 

6. ______;(Ed.) Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003


         7. _____; OROZCO, Wistano; VAZQUEZ, Rodolfo (Coords.). Estado de Derecho:

                  concepto, fundamentos y democratización en América Latina.. México:

                  Siglo XXI, 2002.


  1. CLAVERO, Bartolomé. Derecho Indígena y Cultura Constitucional en América.

México: Siglo XXI, 1994.
          9. DOBROWOLSKI, Silvio (Org.). A Constituição no Mundo Globalizado. Floria-

                  nópolis: Diploma Legal, 2000.

 

         10. FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales. Apuntes de História



                  de las Constituciones. 4e. Madrid: Trotta, 2003.

 

11.______. (Ed.). El Estado Moderno en Europa. Instituciones y Derecho.



                  Madrid: Trotta, 2004.

 

          12.. FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de Direito Constitucional Brasileiro.



                  Rio de Janeiro: Forense, 1968. 2 vols.

 

        13. FRIEDRICH, Carl J.  Gobierno Constitucional y Democracia. Madrid: Instituto



                  de Estudios Políticos, 1995.
14. GALINDO, Bruno. Teoria Intercultural da Constituição. Porto alegre: Livraria do

Advogado,2006.

 

 

        15. GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La Lengua de los Derechos. La Formación



                   del Derecho Público Europeo tras la Revolución Francesa. Madrid: Alianza,

                   1994.

 

        16. GARGARELLA, Roberto. Los Fundamentos Legales de la Desiguldad. El



                   Constitucionalismo en América (1776-1860). Madrid: Siglo XXI, 2005.

 

      



  17. GONZÁLEZ HERNÁNDEZ, Esther. Breve História del Constitucionalismo 

                   Común (1787-1931). Madrid: Editorial Ramón Areces, 2006

18. HAURIOU, André. Derecho Constitucional y Instituciones Políticas. Barcelona:

                   Ariel, 1971.

   19. JUSTO LÓPEZ, Mario. Introducción a los Estudios Políticos. Buenos Aires:

                  Depalma, 1983. 2 vols.

 

   20. LINARES QUINTANA, Segundo V. Tratado de la Ciencia del Derecho Cons-



                   titucional Argentino y Comparado. I Vol. 2ed. Buenos Aires: Plus Ultra,

                   1977.

 

   21. LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2ed. Barcelona: Ariel,1976.



 

  22.  LOSANO, Mario. Os Grande Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins Fontes,

                    2007.

 

   23. LUCAS VERDÚ, Pablo. Curso de Derecho Político. I Vol.. 2ed. Madrid:Tecnos,



                    1976.
24. MOREIRA, Eduardo R. Neoconstitucionalismo. A Invasão da Constituição, São Paulo. Ed.

Método, 2008

 

   25. PRIETO SANCHIS, Luis. Constitucionalismo y Positivismo. 2ed. Coyoacán



                    (México): Fontamara, 1999.

 

   26. REY MARTÍNEZ, Fernando. La Ética Protestante y el Espíritu del Constituciona-



                    lismo. Bogotá: Univ. Externado de Colombia, 2003.

 

   27. SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. Rio de janeiro: Forense,



                   1983.

 

   28. _____. O Estado Moderno e a Separação dos Poderes. São Paulo: Saraiva,



                    1987.
29. SILVA, Carlos Augusto. O Processo Civil como estratégia de Poder: Reflexo da

Judicialização da Política no Brasil, Rio de Janeiro, Renovar, 2004.

 

30. SILVA, Ovídio A. Baptista da.  Processo e Ideologia. O Paradigma Racionalista.



                    2ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

 

  31. SOUZA NETO, Claudio P. de  e outros. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro:



                    Lumen Juris, 2003.

 

   32.  TORRE VILAR, Ernesto de la y GUARDÍA LAGUARDIA, Jorge Mario. Desarrollo



                   Histórico del Constitucionalismo Hispanoamericano. México: UNAM, 1976.

 

   33.  VALENCIA VEGA, Alipio. Desarrollo del Constitucionalismo. La Paz: Editorial



                   Juventud, 1971.

 

     34.  VANOSSI, Jorge Reinaldo A.  El Estado de Derecho en el Constitucionalismo                     Social. Buenos Aires: Eudeba, 1982.



 

     35.  ZAFFARONI, Eugenio R.; PIERANGELI, José H.  Manual de Direito Penal

                  Brasileiro. Parte  Geral. 5ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2004.

 

     36.  WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e Direitos Sociais no



                  Brasil. São paulo: Acadêmica, 1989.

 

     37.  _____. História do Direito no Brasil. 4ed. Rio de janeiro: Forense, 2007.            



      

        

38. _____. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas: da antiguidade clássica à

modernidade. 2ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.



 


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