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AFRICAN UNION




UNION AFRICAINE






UNIÃO AFRICANA


www.au.int/maritime



ESTRATÉGIA

MARÍTIMA INTEGRADA

DE ÁFRICA 2050

(ESTRATÉGIA AIM 2050®)*

Juntos, vamos navegar o futuroagora! Fique de olho em www.au.int/maritime, e viaje connosco em Twitter e Facebook em Árabe, Inglês, Francês, Português e … Kiswahili. Boa Viagem!”

(Mensagem de fim de ano enviada a 16 de Dezembro de 2011, por S.E. Sr. Erastus Mwencha, Vice-presidente da CUA à todo pessoal em Adis e através o mundo, todos Estados-membros e Paceiros.)
UA, Versão 1.0, 2012.

Índice


Índice 2

Anexo A: Acrónimos 3

Anexo B: Definições 3

Anexo C: Plano de Acção para Operacionalização. 3

i. AGRADECIMENTOS. 4

POR S.E. Vice-presidente. 4

ii. PREFÁCIO. 5

Por S.E. Presidente. 5

6

iii. EDICATÓRIA. 6



Esta página foi intencionalmente deixada em branco em memória daqueles que morreram no mar tentando ganhar uma melhor qualidade de vida, e daqueles que faleceram nos oceanos durante o comércio de escravos, do colonialismo e da luta pela auto-determinação e independência de África. 6

SÍNTESE. 7

" Expressamos o nosso apoio incondicional a esta iniciativa extremamente importante e garantimos a Comissão da nossa inteira cooperação. Solicitamos ainda a todas partes interessadas a apoiar este particular projecto que irá reforçar as normas de segurança global e beneficiar as gerações vindouras de cidadãos africanos”. (Ministros e Chefes de Delegações que participaram na 1ª Conferência do Ministros Africanos responsáveis pelos Assuntos marítimos, Adis Abeba, 21 de Abril de 2012). 8

INTRODUÇÃO. 9

II.AMEAÇAS E VULNERABILIDADES. 12

III.ESTRATÉGIA MARÍTIMA INTEGRADA DE ÁFRICA 2050. 12

IV.DECLARAÇÃO DE VISÃO. 12

V.OBJECTIVOS. 13

VI.OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS. 13

VII.PRINCÍPIOS E VALORES DA ESTRATÉGIA-AIM 2050. 14

VIII.INTERVENIENTES. 14

IX.DESAFIOS E VIABILIDADE. 15

X.MECANISMOS DE REGULAMENTAÇÃO EXISTENTES E INICIATIVAS EM CURSO. 16

QUADRO PARA ACÇÕES ESTRATÉGICAS. 17

a) Zona Marítima Exclusiva Combinada de África (CEMZA). 17

b)Cooperação Interagências/Transnacional e Coordenação sobre 18

Defesa e Segurança Marítima. 18

c.Centros Marítimos Regionais Operacionais. 19

d.PESCA E AQUICULTURA. 19

e.Turismo Marítimo Integrado e Estratégia de Lazer para África. 21

f.Aquários Gigantes de África (GA2). 22

g.Estratégia Marítima Integrada de Recursos Humanos para o Continente. 22

h.Gestão de Risco de Desastres. 23

i.Tratamento e Transporte de Resíduos e Materiais Perigosos. 24

j.Fronteiras Marítimas/Delimitação. 24

k.Governação Marítima. 24

a.Abastecimento Ilegal de Petróleo/Roubo de Petróleo Bruto. 25

ii.Branqueamento de Capitais, Tráfico Ilegal de Drogas e Armas. 25

iii.Crimes Ambientais. 26

iv.Segurança de Contentores e Programa de Controlo. 26

v.Inspecção Controlo do Estado do Porto e Estado da Bandeira. 26

vi.Hidrografia, Oeanografia e Meteorologia. 26

viii.Pirataria e Assaltos à Mão Armada no Mar. 28

ix.Terrorismo Marítimo. 28

x.Tráfico de Seres Humanos, Imigração Clandestina e Viajantes Requerentes de Asilo 29

xi.Comunicações Estratégicas e Ciber criminalidade. 29

ci.BENEFÍCIOS ECONÓMICOS: CRIAÇÃO DE RIQUEZA A PARTIR DO DMA 30

cii.OPORTUNIDADES MELHORADAS DE CONCORRÊNCIA E MARITÍMA. 31

ciii.CAPACIDADES E REFORÇO DAS CAPACIDADES. 32

XIII. INICIATIVAS DE APOIO. 33

XIV REPRESENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS. 34

XV.ESTRATÉGIA DE RECURSOS. 34

VI. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO BASEADO NO RESULTADO. 35

XVII. ESTRATÉGIA DE RISCOS. 36

XVIII. CONCLUSÃO. 36




Anexo A: Acrónimos

Anexo B: Definições

Anexo C: Plano de Acção para Operacionalização.

i. AGRADECIMENTOS.

POR S.E. Vice-presidente.

ii. PREFÁCIO.

Por S.E. Presidente.




iii. EDICATÓRIA.



Esta página foi intencionalmente deixada em branco em memória daqueles que morreram no mar tentando ganhar uma melhor qualidade de vida, e daqueles que faleceram nos oceanos durante o comércio de escravos, do colonialismo e da luta pela auto-determinação e independência de África.

SÍNTESE.

Os oceanos e águas interiores mares da África estão sob pressão. Nas últimas décadas agregados familiares perderam receitas que se elevam a centenas de bilhões de dólares norte-americanos devido as actividades ilegais no Domínio Marítimo da África (DMA), sem mencionar a perda de vidas. Actividades marítimas tradicionais, tais como o transporte marítimo e a pesca intensificaram, enquanto emergiram novos, tais como a aquicultura ou energia renovável ​​do mar. No entanto, o aumento da intensidade das actividades no mar está a tomar lugar contra o cenário de insegurança, nas várias formas de tráfico ilegal, degradação do ambiente marinho, perda da biodiversidade e nos efeitos agravados sobre mudança climática.


A agenda de desenvolvimento da União Africana (UA) promove, entre outras coisas, o desenvolvimento do capital humano e a melhoria de padrão de vida. É inclusivo e na base de uma abordagem centrada no ser humano para o desenvolvimento, onde todos os grupos sociais estejam envolvidos. A agenda vê uma África que, usando seus próprios recursos, procura tomar o seu lugar de direito num mundo multipolar, inter-confiante e mais equitativo. No domínio marítimo da África, a grande variedade de actividades relacionadas estão inter-relacionados de alguma forma, e todos têm um impacto potencial sobre consequente prosperidade através da contribuição para a estabilidade social económica, política, defesa e segurança. Nota-se, portanto, a abordagem de regulamentação e gestão dos assuntos e os recursos marítimos não podem ser confinadas a uns poucos sectores ou indústrias seleccionados.
No desenvolvimento desta Estratégia Marítima Integrada Africana 2050 (AIM), é reconhecido que o DMA tem um enorme potencial para criação de riqueza. Igualmente é necessário que os Estados-membros da UA tenham desafios e oportunidades marítimas comuns e de facto, responsabilidades importantes para gerar a vontade política desejável para a implementação da estratégia.
Assim, a Estratégia-AIM 2050 oferece um quadro amplo para a protecção e exploração sustentável do DMA para a criação de riqueza. A estratégia é produto de contributos transversais de especialistas africanos, incluindo Grupos de reflexão, ONGs e Academias, as Comunidades Económicas Regionais (CERs), os Mecanismos Regionais (MRs), os Estados-membros da UA, instituições especializadas, e outros intervenientes importantes, tais como as Nações Unidas,, a Organização Marítima da África Central e Ocidental (MOWACA) as Associações de Administrações Portuárias Africanas, o Conselho dos |Carregadores Marítimos Arficanos (UASC), as Instituições de Fornação Marítima Africanas, todos os MdE sobre as inspecções do Estado dos Portos, a Organização Marítima Internacional (OMI), a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial do Comércio (WTO), a Organização Internacional das Alfandegas ( WCO), a Camâra do Comércio Internacional Internacional (ICC), o Fórum dos Carregadores Globais (GSF), a Organizaçào Internacio9nal de Hidrografia (IHO) e o sector privado, está estruturado para atender desafios contraditórios, emergentes e futuras oportunidades marítimas em África, tendo em conta o interesse dos países sem litoral, com um claro enfoque na criação de riqueza maior a partir de uma governação sustentável das águas interiores , oceanos e mares de África.
A Estratégia integra um Plano de Acção em anexo para a sua operacionalização com uma visão bem definido com metas alcançáveis​​, incluindo ​​objectivos específicos intermédios desejáveis, actividades e metas para atingir o Estado Estratégico Final de criação de riqueza acrescida num DMA estável e seguro.




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