Agronegócios: ainda temos muito o que aprender com os eua; U. E, China e outros paises”



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AGRONEGÓCIOS: AINDA TEMOS MUITO O QUE APRENDER

COM OS EUA; U.E, CHINA E OUTROS PAISES”
Artigo do Prof. Cezar Climaco da AGROVISION Brasília em 10/08/2012
ANALISE DA EVOLUÇÃO E DOS RESULTADOS DA POLITICA AGRICOLA NOS EUA, U.E., CHINA, JAPÃO E OUTROS PAÍSES, COMPARADAS COM A DO BRASIL -
Introdução e parametrização
Inicialmente é preciso dizer que todos os paises, altamente desenvolvidos hoje, tiveram suas raízes na agricultura, hoje convertida em agronegocios, e todos tudo fazem para protegê-la, ajudá-la e alavanca-la. Mesmo gigantes como EUA, China, Alemanha, França e Austrália não negligenciam seus elevados apoios ao agronegócio e à população rural.
Obviamente, comparar a agricultura do Brasil com a de países como os EUA, U.E e China é um grande desafio, pois são grandezas bastante diferentes em todos os sentidos (e até divergentes) e como comparar ainda anões com gigantes (dói muito, mas é a verdade e sem nenhum demérito ao nosso esforço continuado e já com altíssimo sucesso). Contudo, além das enormes diferenças de visão negocial e de proteção, explicitadas a seguir no capitulo sobre Seguro de Renda, vou tentar estabelecer algumas comparações, de forma a demonstrar algumas verdades: “que nós ainda estamos engatinhando; que somos bem pequenos e que eles são muito mais profissionais do que nós”, até por terem muito mais recursos e vontade política, bem maior e continuada, para, realmente, priorizarem a agricultura, em especial, a dos pequenos e médios produtores. Infelizmente, no Brasil, como critica construtiva, acho que são tantas as carências e dificuldades que os principais órgãos agrícolas passam boa parte de seu tempo, literalmente, “apagando incêndios” e resolvendo problemas, havendo, ainda, pouco planejamento e pouca coragem para mudar/melhorar, mesmo que só copiando ou adaptando. Também, culturalmente, aqui quase não há união, esforço coletivo e continuidade em muitas propostas e ações muito boas. CONTUDO, TEMOS A GRANDE E IMENSA VANTAGEM DE SERMOS MUITO JOVENS, DE TERMOS MUITA TERRA BOA AINDA A RECONVERTER, DE APRENDERMOS RAPIDO E DE ESTARMOS CONSERTANDO RAPIDAMENTE ALGUNS ERROS SEGUIDOS DE MUITOS ANOS AGRICOLAS QUASE QUE INTEIRAMENTE PERDIDOS. TECNICAMENTE (SOU APOLITICO), PROFESSO A TODOS - PUBLICAMENTE E EM MEUS ARTIGOS - QUE COM AS GRANDES OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, QUASE SIGILOSAS, EM ANDAMENTO ATÉ RAPIDO, A PRESIDENTE DILMA SERÁ CONSIDERADA EM MAIS 10 ANOS COMO A SEGUNDA MELHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOMENTE SUPERADA POR JK.
Nos EUA, para muitos, a agricultura moderna data de 1833, quando da fundação da Bolsa de Chicago e já com propósitos de proteções de preços agrícolas e, na U.E. em 1850, data da fundação da Bolsa da Suíça. Na China, a agricultura moderna pode-se dizer que começou em 1978, com o inicio da agricultura de mercado nas ex-comunas da antiga reforma agrária (vide antes), sendo que a BMD – Bolsa de Mercadorias de Dalian data apenas de 1993. No Brasil, pode-se dizer que a agricultura real (não de subsistência) começou em 1975 com a criação do programa POLOCENTRO - Programa de Desenvolvimento dos Cerrados e que deu inicio ao desbravamento dos cerrados, com a migração de milhares de famílias de gaúchos e depois de paranaense e de outros Estados para as regiões de cerrados de MT, MS, GO e MG. A nossa atual BVMF foi criada em 1985, mas até hoje menos de 5% são de operações rurais e a liquidez agrícola (negócios efetivos diários) ainda é considerada muito baixa, segundo os padrões internacionais. É lógico que os paises concorrentes acima podem ser exemplos para nós em muitas áreas, mas nós somos exemplos comprovados para muitos paises mais pobres e famintos, sobretudo nos tópicos desenvolvimento da agricultura familiar e Programas de distribuição de alimentos.
Nos paises concorrentes acima, os agricultores são tão profissionais, tecnicamente falando, que embora seus campos fiquem debaixo de neve ou de gelo por até 6 meses por ano, eles conseguem replantar ou recuperar tudo rapidamente em cada safra, inclusive pastagens e capineiras, e ainda obterem as melhores produtividades e produções médias mundiais (vide ao final).

Contudo, a diferença fundamental entre a agricultura dos EUA, U.E, Japão, Austrália, Canadá e até, de forma mais recente, da China e da Índia e a brasileira é que eles são muito mais voltados para os mercados e às comercializações, quase tudo de forma privada, cooperativa ou mista e, nós, muito mais voltados, erroneamente, para produções e alavancadas mais de forma publica.


Também é fundamental explicar que, a seguir-se os parâmetros da FAO para a agricultura familiar (até 4 módulos fiscais e mais outras exigências), a maior parte da agricultura daqueles paises seria considerada familiar (as áreas médias são pequenas e há poucos empregados externos - vide LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, revisada), mas só que com Rendas brutas e liquidas muito mais elevadas do que a nossa e, melhor, inteira segurança para produzir em longo prazo.
Renda Bruta Anual Total e por Imóvel -
Segundo ótimos estudos do ICONE (prof. André Nassar), a China lidera o Valor Bruto da Produção Agrícola mundial com US$ 600 bilhões, seguida pela União Européia com US$ 420 bilhões; Estados Unidos, com US$ 287 bilhões e Índia cuja produção agrícola soma US$ 140 bilhões anuais. O Brasil ainda é o quinto maior produtor agrícola do Mundo, em termos de renda bruta, com o valor produção somando cerca de US$ 100 bilhões, sendo que o diminuto Japão vem após com US$ 90 bilhões.

Contudo, se considerada a parcela agropecuária destinada à exportação, a agricultura brasileira sobe para o terceiro lugar desta lista.


Em outra comparação entre as rendas brutas do setor agropecuário nos países citados, é possível observar-se que nos EUA o valor da produção por estabelecimento é de US$ 130 mil; na U.E. de US$ 83 mil e no diminuto Japão de US$ 31 mil. No Brasil é apenas de US$ 19 mil por ano. Assim, não há dúvidas de que os agricultores americanos, europeus e japoneses são muito mais ricos do que os brasileiros, seja no total por proprietário ou seja por área. Entretanto, na China e na Índia, o valor da produção por estabelecimento é apenas de US$ 2,9 mil e US$ 1,3 mil, respectivamente. Ou seja, na média, os agricultores chineses e indianos são muito mais pobres do que no Brasil.
Adicionalmente, em 2010, a carga média de impostos sobre alimentos nos EUA era apenas de 0,7%; na Europa, 5,0% e no Brasil, 17,0%. O mais grave é que, no Brasil, quem ganhava até R$ 1.000 por mês gastava 19,6% de sua renda anual com alimentação; de R$ 1.000 a R$ 2.000, 15,8% e, no outro extremo, que ganhava mais de R$ 32.000 por mês gastava apenas 4,1% de sua Renda com alimentação. E o mais importante: as duas faixas de Renda mais baixas – as das pessoas que ganhavam até R$ 2.000,00 por mês – representavam 71% da população brasileira.
No caso da luz elétrica (fundamental para as agroindústrias), as diferenças de custos são ainda maiores, chegando a 64% em alguns locais do Brasil.
Subsídios e suas Distorções e Favorecimentos, mas, “somente não subsidiamos mais por não termos recursos para tanto“ -
Um fator que muito distorce a economia agrícola Mundial, muito prejudicando o Brasil, é a nefasta concessão de subsídios pelos paises acima, sobretudo quando concedidos às exportações (proibidos pela OMC). Para aqueles paises, a maior parte das ajudas agrícolas tem como objetivo manter uma boa renda liquida local, de forma a manter os agricultores produzindo nos campos e evitar sua migração para as cidades. Os paises ricos também alegam que precisam concedê-los, de forma a compensar os menores custos de produção, sobretudo com mão-de-obra, nos paises em desenvolvimento. Na verdade, somente não protege e não subsidia a sua agricultura, o País que não tem recursos disponíveis para tanto.
Em 2011, a UE concedeu US$ 103,1 bilhões em subsídios, equivalente a 18% da Renda agrícola, o que, na média, levou os agricultores a receberam 5% mais do que os preços praticados no comércio mundial. Os EUA concederam US$ 30,5 bilhões, representando 8% da Renda agrícola e os preços ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e 1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. No Japão, o apoio aos agricultores totalizou US$ 61 bilhões e os preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial.
Pior é que as normas anteriores da OMC (caixa verde) permitiam que se concedessem subsídios em até 3% do PIB, segundo algumas fontes, e desde que não para exportações. Com isto, o valor pelos EUA poderia chegar a US$ 450 bilhões/ano, um valor elevadíssimo ante os US$ 30,5 bilhões hoje concedidos.
Nos últimos meses, incrivelmente, tanto o Brasil, quanto a Rússia e a China, passaram a serem alvos de questionamentos em relação a seus subsídios para a agricultura. No caso do Brasil, entre 2006 e 2012, praticamente dobrou o volume de exportações agrícolas. O que os países ricos querem saber, portanto, é até que ponto essa expansão é fruto da competitividade ou de um incremento nos subsídios?. Pelas regras atuais da OMC, o Brasil tem o direito de dar subsídios distorcivos a produção no valor de até US$ 913 milhões, distante dos mais de US$ 20,0 bilhões autorizados apenas para os EUA e de um valor ainda maior para os europeus. Assim, literalmente, “manda quem pode”.
Considerando todos os tipos de subsídios concedidos aos agricultores, a diferença entre o Brasil e os EUA, União Européia e Japão é imensa. Enquanto um estabelecimento rural norte-americano recebe em subsídios, em média, US$ 56 mil por ano; o europeu, US$ 27 mil e o japonês, US$ 20 mil, o brasileiro recebe apenas US$ 1,1 mil. Calculando o total de subsídios em relação à riqueza do setor (valor da produção), para Japão, EUA e União Européia, encontramos respectivamente 63%, 43%, 33% e apenas 6% para o Brasil, conforme dados do Ícone. No caso do subsídio por estabelecimento, os valores da China e da Índia (US$ 280 e US$ 238 por ano, respectivamente) ainda são muito inferiores aos do Brasil, mas na relação subsídio total/valor da produção, chineses (9,6%) e indianos (18,2%) subsidiam bem mais que no Brasil. Assim, por unidade de faturamento gerado no setor agrícola, o Brasil tem o menor nível de subvenção entre os 6 países analisados.
Também, enquanto nos demais países concorrentes existe uma clara orientação política de transferir Renda das atividades urbanas para os agricultores - porque consumidor e contribuinte já moram nas cidades -, no Brasil ocorre o processo inverso. “O consumidor brasileiro beneficia-se de produtos agrícolas a preços mundiais e o contribuinte não é chamado a pagar a conta dos problemas de Renda do setor agrícola, como no caso dos países desenvolvidos”.
MEDIDAS BRILHANTES: A regulamentação, Normatização e Dinamização, em andamento, de um novo e revolucionário Modelo de Integração Rural no Brasil, bem mais favorável aos integrados, exceto Cooperativos -

A seguir analisaremos detalhes do Projeto de Lei 8023/10 do Dep. Collato do PMDB/SC e que, na verdade, foi fruto do debate exaustivo e por quase 10 meses seguidos na Comissão de Agricultura da Câmara - sub-comissão especial e tendo o Dep. Assis do Couto, PT/PR, como Presidente (participei de todos e fiz uma apresentação no inicio sobre os modelos de integração nos EUA). Nas muitas audiências foram ouvidos, debatidos e bem negociados todos os itens mais importantes e, incrivelmente, de forma consensual com as agroindústrias integradoras, exceto as cooperativas. Também, temos em tramitação o PLS 330/2011 de autoria da Senadora Ana Amélia do PP-RS, mas ainda não o analisei, comparativamente.


No Projeto do Dep. Collato, infelizmente em tramitação lenta, são muitos os ganhos para os integrados, destacando: 1) o inicio de um marco legal acerca no País, bem definindo as produções integradas e normatizando as inter relações e possibilitando maior confiabilidade entre as partes e melhor programações e alavancagens de muitos setores já integrados da economia agrícola, altamente geradores de emprego e Renda localizadas e de divisas, tributos, desenvolvimentos etc.. (tabaco, suínos, aves, ovos, hortifrutigranjeiros, citrus, florestas, flores e iniciando em bovinos de corte, leite, café, soja e milho); 2) Prevê-se a criação do Fórum Nacional de Integração Agroindustrial (FONIAGRO) e as Comissões para Acompanhamento e Desenvolvimento da Integração e Solução de Controvérsias (CADISC). Estas comissões paritárias agiriam para a solução de controvérsias entre os integradores e integradores e em cada fábrica, inclusive com a possível participação/coordenação/interveniência de entes federais e estaduais e entidades representativas. As principais controvérsias são relativas aos cálculos dos preços pagos; determinação dos custos de cada parte; índices de produtividades mínimas a serem atingidos; medidas sanitárias necessárias; prazos etc.; 4) o PL define as obrigações e responsabilidades individuais de cada um dos contratantes - integrados e integradora - quanto às questões ambientais e sanitárias da atividade e também atribui a co-responsabilidade de ambos em situações típicas do processo de produção agropecuária integrada; 5) Ele exige a divulgação obrigatória, por parte da agroindústria integradora, de todos os parâmetros técnicos e financeiros de cada ciclo produtivo da atividade por meio do Relatório de Informação da Produção Integrada (RIPI), como forma de reduzir a assimetria de informações e garantir a transparência na relação entre os integrados e a integradora; 6) o PL mostra e documenta a mudança de postura das agroindústrias processadoras e integradoras em relação aos seus fornecedores principais, os integrados e indica as bases para a criação de um regime produtivo especial com adesões obrigatórias por novas empresas e setores nos mesmos moldes (lembro que as cooperativas, pelas razoes que já te expus e você concordou, infelizmente ao meu ver, ainda não concordaram em participar, achando que a Lei cooperativa é maior e que protege melhor, um grande erro a meu ver).
Pode ser que, sem as Cooperativas, algumas agroindústrias já queiram recuar em suas concessões. Pensam que, se as Cooperativas continuarem livres - isto é, sem precisar de cumprir a Lei (como esperam) -, elas se tornariam mais concorrenciais. Aliás, crescem as criticas de que algumas de tais entidades, por não trazerem ganhos reais aos cooperados, algumas poucas já são taxadas de meros balcão de vendas de insumos das grandes empresas estrangeiras e de compras para as tradings e quando dão prejuízos quem têm que pagar são todos os cooperados. Há, contudo, muitas exceções ótimas, sobretudo no PR, SC, GO e MG, mas elas – se realmente profissionalizadas e com uma nova Lei com muito mais obrigações, valorização da fidelização na forma de ato cooperativo e não do individuo e voltadas integralmente para os mercados - poderiam atuar muito melhor e inclusive protegerem as rendas brutas dos agricultores, via Seguros de Rendas, e ainda fornecendo insumos aplicados e maquinas agrícolas em patrulhas, aliás como já fazem a tempos as dos EUA e U.E. (Leis moderníssimas, e atuações inteiramente voltadas para o mercado e o cliente/cooperado fiel, das chamadas “Cooperativas de Nova Geração”).

SUGESTÃO para um Possível e Novo Modelo de REFORMA AGRÁRIA no Brasil, via Integrações -
Em 2010, quando era consultor em operação na Câmara e Senado, eu participei de todas as audiências na CPI Mista do MST e, para bem embasar um deputado e um senador que me contrataram, e seus partidos, produzi tecnicamente um grande estudo (quase 01 livro com 200 páginas) em que diagnostiquei e analisei comparativamente todos os casos de sucesso, de insucesso, os problemas e os resultados dos modelos, a luta agrária, o credito fundiário, os conflitos etc.. nos principais paises e em longo prazo no Brasil (evolução e resultados históricos).
De cara, deu para notar, como critica construtiva, que o atual Modelo brasileiro não está dando certo por 6 principais razões e que será muito difícil mudar isto sem um choque de renda agrícola real: 1) Despreparo quase que total dos candidatos aos assentamentos, sendo a maioria sem vocações agrícolas, sem condições de serem treinados e, pior, recrutados nas periferias das grandes cidades, a titulo, segundo os críticos, de receberem cestas básicas constantes e um pedaço de terra a qualquer momento, mesmo que ilegal no inicio; 2) Localização geográfica totalmente errada da maioria dos assentamentos, sobretudo no tocante às necessárias proximidades com agroindústrias processadoras possivelmente compradoras e às cidades com boa demanda; 3) Elevado nível de desvios de verbas - liberadas para dar condições mínimas de vida e para treinamentos nos assentamentos - boa parte pelos dirigentes e também como contribuições obrigatórias para tais movimentos sociais; 4) Total lentidão do INCRA na concessão dos títulos definitivos de posse aos assentamentos anteriores, inclusive já legalizados, sendo que à época apenas 2,0% dos assentados tinham títulos definitivos. Isto, além de gerar inseguranças e desestímulos familiares, leva a venda ilegal dos títulos (embora o Governo não admita) e pior à chegada de maus elementos ao assentamento e que passam a usar os assentados, despreparados, como massa de manobra política, reinvindicatória, “bucha de canhão” etc..; 5) Falta de projetos factíveis para bem engajar e motivar os assentados para se treinar, para agregar valor mínimo e para vendas em grupo. Na maioria dos assentamentos atuais, sequer há luz elétrica, condição básica para projetos deste porte; 6) Falta de estudos prévios sobre vocações e ações necessárias para cada local, cada solo, meio-ambiente etc.. A maioria das cidades-alvo e dos assentamentos existentes (estudei boa parte) nem sonha em ter os tais zoneamentos econômicos-ecologicos locais ou regionais ou fazer parte deles ou pelo menos os conhecer. Ora, com tecnologia adequada, custo compatível, logística rápida e barata e mercados compradores é possível produzir alimentos até na lua, mas sem boas determinações destes itens econômicos-ecologicos locais, qualquer projeto - a implementar em qualquer País ou aqui na Terra - nunca passará de uma grande aventura e de um bom sonho, pois mesmos nos projetos familiares legais que já os têm, as condições de Renda assegurada são mínimas e incertas. É obvio que nenhum Governo, em sã consciência, poderia ser irresponsável o suficiente para instalar assentados sem vocação, sem interesse real, sem treinamentos e improdutivos em terras boas, bem localizadas, altamente produtivas e já grandes geradoras de empregos, divisas, ganhos sociais, desenvolvimento sustentado. Seria uma troca irracional e um suicídio político, em médio prazo, como ocorreu na China com o Grupo de Mao Tsé-Tung; na Espanha com Franco; em Portugal com Salazar e no Chile com Allende, entre outros.
No meu estudo citado (e que depois transformei em artigo para este mesmo site), detectei tecnicamente que o melhor Modelo atual de Reforma Agrária no Mundo é, incrivelmente, o da nova China, mas que só evoluiu depois que os projetos de assentamentos foram direcionados e incluídos na agricultura de mercado, pois não funcionavam nem para o auto-abastecimento em alimentos quando ainda na fase das “comunas”. Ao todo, analisei, comparativamente, os dados e resultados da China, EUA, México, Itália, Espanha, Portugal, França, União Soviética e Cuba.


Na República Popular da China, a Revolução teve seu ensejo através da Revolução Agrária e, posteriormente, com uma guerra civil de 20 anos. Nesse cenário, a distribuição da terra se deu, no inicio, pela expropriação violenta do latifúndio, feita pelos próprios camponeses. Com a ascensão de Mao Tsé-tung, os proprietários de terras foram aniquilados para que a distribuição fosse terminada. Nos anos de 1940, com os meios de produção agrícola atrasados e de baixa produtividade, somados às influências da guerra civil prolongada e a ocorrência de calamidades naturais por anos consecutivos - como estiagens e inundações -, o País enfrentava uma carência significativa de produtos agrícolas. Naquela época, muitas pessoas não tinham alimentos ou sequer moradia. Em 1949, o consumo de cereais “per capita” foi apenas de 180 quilos. Apesar do crescimento da produção cerealífera, a China continuava pressionada pelo próprio engrandecimento de sua densidade demográfica. "Nos anos 60 e 70, também não havia cereais suficientes e até recolhiam-se ervas silvestres comestíveis para matar a fome." Naquele tempo, as terras cultivadas se encontravam sob administração unificada das comunas. Os aldeãos participavam das atividades produtivas e todos os produtos eram distribuídos igualmente aos membros da aldeia.
No final de 1978, habitantes de Xiaogang, província de Anhui, tomaram a iniciativa de distribuir as terras, que pertenciam à propriedade coletiva, para os agricultores individuais e, no mesmo ano, a produção cerealífera da aldeia foi 4 vezes maior do que a produção média nos 10 anos anteriores. Em 1980, o Governo chinês decidiu estabelecer por todo País esse Modelo de aldeia, que passou a ser chamado de “Sistema de Responsabilidade Familiar pela Produção”. Segundo estatísticas, entre 1978 e 1984, a produção agrícola na China manteve o crescimento anual de 8% e, desde aquele período, a produção de grãos e oleaginosas aumentou, estavelmente, até 2008, quando chegou a 500,0 milhões de toneladas.


“Hoje, com apenas 7% das terras cultivadas do Mundo, a China sustenta 22% da população Mundial, o que é realmente um milagre” (resultado pleno da inteligência do Governo, após 1978, para a necessária reconversão do Modelo da Reforma Agrária comunista anterior para o atual Modelo com produção socialista familiar, cooperativa e empresarial e voltado para a agregação de valor e industrialização locais).


Voltando ao Brasil, a meu ver, somente uma reforma agrária baseada nos seguintes pontos a seguir teria condições de sucesso real: 1) Realizações pelos Governos de zoneamento econômico e ecológico por município ou microregião, inclusive sobre os aspectos logísticos e ambientais; 2) Determinação dos produtos mais viáveis economicamente no local e do volume de produções de cada a incentivar, vias produções de assentados, em cada micro região de cada Estado; 3) Delineamento, efetivo e auditável externamente, dos custos de cada projeto, inclusive de sua extensão em área, dos valores a despender com compras de terras ou desapropriações, dos valores com moradias, dos custos com benefícios sociais, energia elétrica etc., dos possíveis resultados, dos prazos de retornos etc.; 4) Normatização, divulgação e efetivação de leilão de interesses para médias e grandes industrias ou cooperativas processadoras, possivelmente interessadas em produzir tal (tais) produto (s), agregados de valor, em cada região, recebendo do Governo todo o financiamento necessário, pelo prazo suficiente e mais incentivos fiscais dos Estados e municípios - tudo isto coordenado e fiscalizado e acompanhado pelo Governo Federal mais Estaduais e municipais e auditados externamente -, desde que as industrias garantam treinamentos, fornecimentos de insumos e maquinas mínimas, ganhos sociais e, sobretudo, compras dos produtos pelos preços de mercado, descontando os fornecimentos (Modelo de integração assentada, já em uso com sucesso por algumas poucas Cooperativas do PR e RS); 5) Compra das áreas e instalação progressiva dos projetos, sendo 50% dos assentados vindos de outros locais (sobretudo os mais jovens e já treinados) e 50% locais. Tais assentados teriam que cumprir cotas anuais de produção de qualidade e somente receberiam o titulo de posse definitivo após 20 anos.

Acerca do Sistema de Integração assentado e familiar – em inicio de crescimento no País, mas ainda sem apoios -, reporto que, alem de já ser usado com sucesso por algumas cooperativas e agroindústrias de leite e aves do Sul, há 3 casos de alto sucesso e que podem servir de Modelo para os demais (embora tais empresas sejam muito fechadas e altamente sigilosas). O melhor é do Projeto Caliman do norte do Espírito Santo e, agora, mais do Rio Grande do Norte e que produz mamão “papaya” e outras frutas para exportação, sobretudo para o rigoroso e exigente EUA. Os ganhos socioeconômicos dos assentados são dignos de elogios (vide www.caliman.com.br). Também no Nordeste, a Merck tem assentamento integrado para a produção de acerola para a produção de vitamina C para exportação e a multinacional americana Amway, da mesma forma, em fazenda que comprou há 13 anos no CE com 1.600 há e investiu R$ 30,0 milhões no inicio para produzir acerola, goiaba, maracujá, água de coco e alfafa grão (para suplementos).
Quanto ao credito fundiário para compra de terras por jovens rurais seria muito bom e pode funcionar, desde que haja aquele levantamento econômico-ecologico inicial, real e auditável externamente, e uma industria integradora vizinha ou outros mercados garantidos. Também os financiamentos da terra teriam que ser em pelo menos 25 anos e se exigiria dos jovens pelo menos o 1º grau cursado e o 2º cursando (inclusive à distância). Este modelo já foi usado com sucesso nos EUA, mas sempre com obrigações mínimas e acompanháveis. Penso que o atual PNCF – Plano Nacional de Credito Fundiário deveria ser mais seletivo e sempre vinculado a uma agroindústria ou cooperativa processadora, já funcionando e com bons resultados. Seriam exigidos e comprovados 10 anos e não 5 anos de experiência em assuntos rurais. Os juros também teriam que ser muito baixos e as carências elevadas. Também, 01 casa pequena e mais um rebanho mínimo para uma renda inicial mais máquinas e fertilizantes mínimos teriam que estarem incluídos nos orçamentos.
Também, recente, procura-se melhorar algumas regras de financiamentos pelo chamado Banco da Terra, de forma a beneficiar os herdeiros na compra da parte de outros herdeiros (PLC 362/06) e para manter a continuidade da propriedade para um ou mais integrantes da família. “O Projeto dá ao banco a oportunidade de financiar a compra de terras por filhos de agricultores que tenham falecido e precisam reorganizar sua propriedade rural para produção”, justificou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). De acordo com o texto aprovado, a futura Lei, após ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo Governo, vai evitar a desagregação das propriedades em caso de morte do chefe da família, já que ela possibilita a um ou mais herdeiro a se candidatar aos financiamentos do Banco da Terra para comprarem as outras partes da propriedade dos demais herdeiros.
SUGESTÃO prática para Implementação de Seguros de Renda no Brasil, em substituição imediata aos Seguros de Produção, Hedge simples de Preços ou Opções sobre o Físico, isolados, considerados caros e em decadência -
No Mundo não há Seguro em nenhum País, sem que haja a plena participação dos Governos locais.
Em 2003, os EUA concederam US$ 2,0 bilhões de subsídios aos prêmios dos Seguros rurais de 1,3 milhão de apólices, o que foi suficiente para segurar a área de 88,0 milhões de há (73% mais do que a área total de grãos no Brasil de 50,8 milhões de há) e o valor de US$ 41,0 bilhões (total de US$ 3,4 bilhões em prêmios arrecadados, inclusive subsídios). Nos EUA, além de conceder a subvenção aos prêmios dos Seguros, o Governo ainda subvenciona o custo administrativo e operacional das seguradoras.
Na nova Lei Agrícola americana de 2012, aprovada pelo Senado em junho /2012, estabelece-se um Programa ainda maior de Seguro de safra. Atualmente, o governo subsidia cerca de 60% dos prêmios de Seguros de colheitas e os regulamentos garantem tipicamente entre 75% a 85% da receita do fazendeiro. Na versão do Senado, o subsídio ao Seguro de Colheita custará cerca de US$ 9 bilhões por ano, ou seja, muito menos do que o despendido com apoio direto na forma de financiamentos.
Assim, grande parte da produção rural e agroindustrial norte-americana é segurada previamente, sobretudo pelos diversos tipos de Seguros de Renda, mas há um Seguro considerado fundamental e sem o qual não haveria bases para o estabelecimento dos demais. Trata-se do “Seguro Catástrofe” Governamental (“Catastrophe Risk Insurance”) e que indeniza automaticamente os agricultores nas perdas regionais comprovadas de mais de 50% das produções por desastres naturais. Este Seguro já está sendo oferecido no Brasil, mas será dinamizado após a completa operacionalização do nosso Fundo de Catástrofe, criado pelo PLC 374/2008, mas ainda não foi operacionalizado,.
No Brasil, há tempos, o Governo tenta fazer o mesmo, pois a maior parte dos recursos do Crédito Rural e agroindustrial são, realmente, provindos dos consumidores, via depósitos e negócios continuados e crescentes com bancos estatais, bancos privados e cooperativos, através do cumprimento das exigibilidades sobre os depósitos à vista, das aplicações obrigatórias e da Poupança rural (todos com taxas de juros equalizadas pelo Governo, mas com risco integral dos bancos emprestadores). Também, todos os recursos do BNDES provêm do orçamento do Governo, mas os riscos são integralmente dos bancos aplicadores/repassadores.


Contudo, ao insistirmos na criação e na dinamização apenas dos seguros de produção, em decadência nos EUA, estamos atrasando a criação dos Seguros de Renda, muito mais modernos e efetivos e que possibilitam aos emprestadores cooperativos e privados injetarem e financiarem muito mais atividades agropecuárias, como nos EUA. Assim, ainda estamos vivendo no passado dos seguros e das seguradoras. Contudo, Estatísticas oficiais demonstram que os recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio do seguro e o número de apólices contratadas vêm diminuindo nos últimos anos.
Por outro lado, como nosso Seguros, quase obrigatórios, são apenas voltados para produções e não para Renda, os Bancos privados concentram seus empréstimos rurais, assim com o risco, em clientes com menores riscos e maior retorno negocial, como as grandes agroindústrias e tradings, grandes produtores rurais (empresariais) e nada aplicando na Agricultura Familiar (veja antes que enquanto nos EUA já há 9 Seguros de Renda disponíveis e no Canadá 5, no Brasil ainda não temos sequer um estudo serio e apenas do Governo acerca, lembrando que na criação do Seguro de Renda nacional não se poderiam ter influências das seguradoras, re-seguradoras, bancos e entidades dos produtores na sua fase inicial, mas, apenas, da cátedra e dos governos).
No Brasil, para entendermos como funcionaria bem um possível Seguro de Renda (quando os tivermos), precisaremos exercitar um pouco (vide outro artigo meu neste mesmo local), como a seguir.
Vejamos: no caso de uma proteção com o uso de Opções sobre o físico da CONAB de 10% do preço mínimo ATUAL do milho (R$ 17,46/sc conforme DOU desta semana), levando a um preço-alvo (target price) de R$ 19,21, comparemos duas possíveis situações para um agricultor contratante e que agora planeja, ou precisa, ter uma RENDA BRUTA média de R$ 1.921,00/ha em março/2013 (produtividade esperada de 100 sc versus preço alvo de R$ 19,21). Em março 2013 poderíamos ter os 2 seguintes resultados de Renda: 1) o clima fica adverso e o agricultor só consegue colher apenas 70 sc por hectare, mas o preço local reage (pela menor oferta) e sobe para R$ 25,00, levando a uma Renda bruta de R$ 1.750,00/há, ou seja, uma ótima renda bruta (91% da alvo), mas menos R$ 171,00 ante a alvo (R$ 1.921,00 – R$ 1.750,00). Neste caso, de que adiantou o uso das opções da CONAB para ele, se juntamente ele não tivesse um Seguro da sua produção com boa cobertura ou o PROAGRO para cobrir pelo menos sua divida, enquanto sua família passaria por dificuldades?; 2) o clima fica ótimo e ele colhe 120 sc por hectare, mas que somente consegue vender por R$ 16,00 pela pressão de oferta no pico da Safra. Neste caso, sua Renda real será de R$ 2.305,20, graças a proteção inicial do preço pelas Opções sobre o físico da CONAB (120 sc x R$ 19,21). Contudo, não é justo que o povo (Governo) pague esta renda adicional de R$ 384,00/ha (R$ 2.305 – R$ 1.921), mas nunca o agricultor e suas entidades iriam aceitar, pois somente se lembrarão – e gritarão e pleitearão intervenções imediatas por isto - que o preço reduziu muito e no pico da safra (podendo ampliar em 3 meses) e nunca se lembrarão, sonegarão ou falarão, que sua produção aumentou bem mais (e assim a sua Renda, vez que com base apenas numa possível liquidação pelo preço mínimo sua renda já seria de R$ 2.095,20/há, ou seja, R$ 174,20/ha acima da renda-alvo). Além disto, o Governo teria que bancar, direta via AGF ou indiretamente, os elevados custos com fretes, estocagens, perdas e carregamento temporal dos estoques. ASSIM, O EXEMPLO ACIMA MOSTRA QUE AS OPÇÕES SOBRE O FISICO DA CONAB PODEM NÃO FUNCIONAR MUITO BEM QUANDO AS PRODUÇÕES CAEM, ISTO É, NOS MOMENTOS QUE OS PRODUTORES MAIS PRECISAM. JÁ QUANDO AS PRODUÇÕES SOBEM MUITO, SE TORNA UM SISTEMA CARO, INDIRETAMENTE, E INJUSTO PARA O GOVERNO E PARA A SOCIEDADE.
Usando os mesmo cálculos acima para uma POSSIVEL SITUAÇÃO DE COMPRA DE SEGURO DE RENDA DO MILHO PELO AGRICULTOR EM SEGURADORAS OU CORRETORAS RANQUEADAS ESPECIAIS OU NO BB, SE HOUVESSE (ou em grupo por sua cooperativa ou via Governo/CONAB/BB), COM O RISCO TRANSFERIDO PARA OS MERCADOS E OPERADORES EM BOLSAS. No caso acima, teríamos uma Renda-alvo segurada de R$ 3.100,00/ha para março/2013 (100 sc acima versus R$ 31,00 = R$ 34,00 da cotação atual na BVMF para março/2013 – R$ 3,00 de diferença de fretes de SP até o PR, isto é, quase o dobro do preço mínimo fixado nesta semana de R$ 17,46).
Contudo, pelos meus estudos, ele teria um custo bruto em torno de 4 sc por há para contratar tal Seguro de Renda, igual a R$ 136,00/há (pelo preço bruto na BVMF em SP) e igual a apenas 4,4% da Renda bruta esperada por ha -, levando a uma possível Renda bruta garantida por hectare de R$ 2.964,00/há (R$ 3.100 – R$ 136), ou seja, R$ 1.000,00/ha mais do que a renda alvo acima de R$ R$ 1.921,00/ha pelas Opções Sobre o físico da CONAB. Na verdade, o valor do prêmio total de um eventual Seguro de Renda Nacional poderia ficar em torno de até 6 sc por há, mas ao produtor só caberia pagar o equivalente a 4 sc há, isto considerando que os Governos concederiam subsídios aos prêmios, como já fazem no atual Seguro de Produção do MAPA (obs: no caso da soja, meus estudos apontam para custos equivalente a 2,5 sc/há).
Neste nosso calculo do possível Seguro de Renda no Brasil foi considerado garantir 100% da Renda bruta futura, o que não é o usual, pois nos EUA, EU e Canadá, considera-se como bons Seguros de Renda (há diversas formas), os que garantam de 70% a 80% da Renda bruta futura, como se verá a seguir.
Em março 2013 poderíamos ter os 2 seguintes resultados de Renda: 1) o clima fica adverso e o agricultor só consegue colher apenas 70 sc por hectare, mas o preço local reage (pela menor oferta) e sobe para R$ 25,00, levando a uma Renda bruta de apenas R$ 1.750,00/há, isto se ele não tivesse o Seguro de Renda, MAS, COMO ELE TEM, A SUA RECEITA BRUTA SERÁ DE R$ 2.964,00/HÁ, POIS O SEGURO DE RENDA É A SOMA DO SEGURO DE PRODUÇÃO MAIS DO SEGURO DE PREÇOS (HEDGE NA BOLSA). Neste caso, a liquidação seria apenas financeira e com pagamento da diferença de renda, posta no imóvel. Ele venderia o milho que colheu pelo preço local e receberia a diferença de R$ 1.214,00/ha da seguradora de renda (que na verdade já recebera toda a queda dos preços, antes e diariamente, da Bolsa); 2) o clima fica ótimo e ele colhe 120 sc por hectare, mas que somente consegue vender por R$ 16,00 pela pressão de oferta NO PICO DA SAFRA. Neste caso, sua Renda real seria de R$ 2.035,20, isto se ele não tivesse o Seguro de Renda, MAS, COMO ELE TEM, A SUA RECEITA BRUTA SERÁ DE R$ 2.964,00/HÁ, POIS O SEGURO DE RENDA É FIXO, DEFINITIVO E O RESULTADO É O MESMO TANTO NA BAIXA COMO NA ALTA. Novamente, a liquidação seria apenas financeira e com pagamento da diferença de renda, posta no imóvel. Ele venderia o milho que colheu pelo preço local e receberia a a diferença de R$ 929,00/ha da seguradora de renda (que na verdade já recebera toda a queda dos preços, antes e diariamente, da Bolsa).
Na visão da seguradora e da re-seguradora, os maiores riscos futuros – e assim os maiores gastos – seriam com a proteção da produção futura (com que despenderia, estimo, 4,5 sc totais por hectare). Na verdade, o custo da proteção de preços futuros fica muito barato (cerca de 1,5 sc no máximo) e para alguns casos há proteções com custo próximo a “zero”, desde que haja uma boa mesa negocial – direta ou via corretora contratada ou banco como o Macquarie do Brasil e Goldman Sachs do Brasil – e que acompanhe todas as posições, todas as horas e todos os dias. Nestes casos, além de muito bem acompanhar e com funcionários altamente especializados, o Bancos Macquarie, Goldman Sachs e outros especialistas fazem operações especializadas, usando apenas opções de balcão próprias nas Bolsas de Chicago (soja e milho) ou de Nova Iorque (café e açúcar), chamadas de “settlement put option”, que podemos traduzir como “proteções ajustadas e diárias contra as quedas dos preços futuros”. Na verdade, trata-se de bem utilizar a certeza estatística de que os preços futuros nunca caem de “cem a zero” em pouco tempo, ou nunca, e que pagar para proteger tais oscilações totais e que nunca ocorrerão seria “jogar dinheiro fora”.
Com isto, eles protegem apenas as quedas nas faixas possíveis a cada 30 dias e com o necessário acompanhamento diário. Por exemplo, para proteger integralmente (100%) a possível queda da cotação atual do milho para março/2013 de US$ 18,68/sc na Bolsa de Chicago (cerca de US$ 16,50/sc no Brasil, +- igual aos R$ 34/sc da BVMF acima), via opções sobre futuros, uma corretora ou seguradora teria que pagar um prêmio elevado de cerca US$ 1,15/sc (cerca de 7% do valor a proteger). Como estatisticamente, a probabilidade desta ocorrência (queda de cem para zero) é impossível de ocorrer, as re-seguradoras (Swiss-re, Munich-Re, IRB etc.) e bancos de hedging (Macquarie, Goldman Sachs e outros) e algumas corretoras de bancos privados protegem apenas as faixas com possíveis quedas semanais e segundo o histórico mensal dos últimos 5 a 10 anos, por exemplo, 10% do valor. Com isto, a faixa de proteção diária e real de preços recua para entre US$ 16,81 e US$ 18,68, ou seja, de apenas US$ 1,86/sc, cujo custo do premio para proteção (8%) é apenas de US$ 0,15/sc (apenas 0,8% do valor total protegido de US$ 18,68). Se na próxima semana, o risco aumentar (mais secas, mais especulações, maior volatilidade para março/2013 etc..), a faixa de risco pode ser ampliada para 20%. Diariamente, a cada hora, as mesas das grandes re-seguradoras, corretoras e bancos especiais, como o Macquarie e o Goldman Sachs, fazem estas operações “customizadas” para grandes tradings, grandes cooperativas e até para grandes especuladores etc..
Para reduzir ainda mais os riscos e baratear os custos, eles também fazem uma serie diária de outras operações customizadas, ditas “operações estruturadas”, e é contra tanto conhecimento e tantas espertezas que os agricultores e o Governo do Brasil têm que lutar - sem a ajuda sequer de um Seguro de Renda próprio ou cooperativo - para ter um pouquinho da Renda final dos cultivos (a maior parte sabe-se que fica com as tradings, empresas de insumos, cooperativas, bancos – todas já devida e previamente protegidas - e tributos), além de ter que arcar com todos os riscos das intempéries.
Lembro que nos EUA há, hoje, 9 tipos de Seguro de Renda a escolher, sendo o mais antigo desde 1995 (não são Seguros de produção e que se encontram em decadência e sendo substituídos progressivamente pelos de Seguros de Renda) e no Canadá, 5 da mesma forma e desde 1990. Todas as proteções de preços futuros são feitas conforme acima, pelos bancos e re-seguradoras privadas contratas e fiscalizadas e ranqueadas pelo USDA. Quase todo o Crédito Rural concedido pelo Governo, bancos privados e cooperativas (muito fortes nos EUA, bem mais do que as trading) passam por estas operações previas. Recordo também que hoje já há uma bolsa de mercadorias, em plena atividade, em algum lugar do Mundo, para proteção plena de preços futuros de quase todos os produtos agropecuários “in natura” ou processados. No Brasil, a Bovespa/BMF ainda engatinha no assunto, pois os negócios com agrícolas não chegam nem a 5% do total negociado diariamente (a maior parte é de dólar, euro, taxas de juros futuras, índices e ações).
Pela importância pratica para o entendimento, informo que, em novembro de 2011, o Prof. e Economista Guilherme Miqueleto apresentou a ESALQ/USP sua tese de Doutorado “Contribuições para o Desenvolvimento do Seguro de Renda Agrícola no País....”. Em tal fundamental estudo para o Brasil, o autor estudou cientificamente e comparou detalhes de todos os Seguros de Renda dos EUA e Canadá e transportou, teoricamente, seu possível uso, na melhor forma escolhida, para proteger a Renda de milho em 2 cidades do interior do Paraná na Safra 2010/11, de forma a proteger diversas faixas de Renda bruta, a escolher.
Na conclusão final, o doutor Guilherme destacou que para cobrir 80% da Renda futura do milho em Sarandi (PR) em março (pico da safra, ou seja, com a possível menor renda), o valor do prêmio total a pagar corresponderia a apenas 4,3% (isto mesmo) do valor da Renda bruta e isto sem considerar as operações diárias especiais para baixar os custos acima descritas (“settlement put option”). Já para cobrir 70% da Renda futura, o custo total com prêmios seria apenas de 1,8% da Renda bruta estimada e novamente sem considerar as operações diárias especiais para baixar os custos acima descritas (“settlement put option”). Veja acima que com apenas a proteção de preço pelas Opções sobre o Físico da CONAB - com acréscimo de 10% ao preço mínimo do milho - a possível receita protegida em março de 2013 no interior do PR seria de R$ 1.921,00/há, isto se houvesse também a cobertura pelo PROAGRO (produtividade esperada de 100 sc versus preço alvo de R$ 19,21). Já num possível Seguro de Renda e cobertura de 100% da Renda total, com base na cotação atual da BMF/BOVESPA de R$ 31,00/sc posta no interior do PR ema março/2013, teríamos uma Renda-alvo assegurada de R$ 3.100,00/há e com um custo possível do prêmio em torno de 4,4% da Renda, PERFEITAMENTE POSSIVEL E AGORA PROVADA PELOS CALCULOS DA TESE DE DOUTORADO ACIMA DESCRITA e com base na Bolsa de Chicago (os Bancos como Macquarie e o Goldman Sachs operam mais lá). Lembro que meus cálculos do inicio do tópico sobre tais possibilidades baratas para o Seguro de Renda nacional datam de 2009.
Melhor ainda é que se conseguíssemos criar o Seguro de Renda nacional e com a ajuda do prof. Doutor Guilherme (tudo com extrema determinação e nacionalismo) e se o Governos, em conjunto, concordassem em bancar, apenas no inicio dos programas, 50% dos prêmios (como já fazem para o Seguro de produção), o custo para os produtores cairiam para apenas 2,2% do valor da Renda futura a assegurar, conforme a tese do Dr. Guilherme. Poder-se-ia até sonhar com o Governo Federal, segurando previamente 100% da futura Renda agrícola do milho (obrigando ou usando para tanto a expertise do BB, da CONAB ou do Macquarie ou Goldman Sachs e operando, sempre via opções de balcão, em Chicago, Nova Iorque ou mesmo na BMF. No caso das opções de balcão próprias não há dificuldades com liquidez, como fazem o Banco Macquarie e o Goldman Sachs.
Considerando-se o VBP total País do milho na Safra 2010/11 de R$ 26,0 bilhões, o dispêndio total governamental com o possível Seguro de Renda global de 100% da produção teria sido de apenas R$ 572,0 milhões (igual a 2,2% do valor, sendo igual parte pagas pelos produtores). Em 2011, os financiamentos totais para custeio de milho no Brasil atingiram R$ 1,4 bilhão, ou seja, para se segurar toda a Renda como acima – de forma a garantir e a atrair todos os bancos, tradings e investidores, nacionais e internacionais para financiarem privadamente tal Safra, praticamente sem riscos - se gastaria apenas 50% do valor liberado anualmente para Crédito Rural e isto se considerando 100% da safra e 80% da Renda futura, como acima. Lembro que nos EUA assim já se faz e há muito tempo.
Volto a insistir que no Seguro de Renda há a soma das duas proteções de produções e de preços finais, sempre os da bolsa e nunca os preços-minimos ou preços-alvos, e não de cada de forma isolada. Pode-se pensar que por serem necessárias 2 proteções, e não 1, os custos seriam bem maiores, MAS ISTO NÃO É VERDADE, desde que com equipes profissionais cuidando diariamente de tais proteções para o Governo, para a carteira de Crédito Rural do BB, do PRONAF ou mesmo para as cooperativas ou produtores isolados. O caro do Seguro de Renda não é o Seguro de preços (hedge) como todos pensam, mas sim os Seguros das produções, só que as seguradoras e re-seguradoras cobram bem menos, pois todas fazem suas proteções colaterais de produções nas re-seguradoras e de preços nas bolsas. Também, dificilmente, elas perdem nas quedas produtivas, devido à existência prévia do Seguro Catástrofe, vide a seguir, e aos fenômenos da espacialidade (perdem internamente em 3 estados, mas lucram em 15, por exemplo; perdem num pais, mas ganham em outros); da multiplicidade (perdem no milho, mas ganham na soja, no café etc..) e da temporalidade (perdem na safra de verão, mas lucram na de verão). Em São Paulo, como dito, há um grande banco australiano (Macquarie Bank do Brasil) e um americano (Goldman Sachs do Brasil) especializados em Seguros internacionais de preços por baixos custos para seus grandes clientes no Brasil, sobretudo as grandes tradings e cooperativas de café (conseguem fazer proteções médias de preços com custos em torno de 3% do valor, usando opções próprias de balcão). O BB também já tem esta expertise, mas quase que teria quase que ser obrigado a entrar nisto, pois seria para ele mais prestação de serviços, do que ter seus altíssimo lucro bancário operando com títulos do governo, com comercio internacional e com intermediações de PJ e PF (sobretudo nas cidades pequenas e médias, onde, em geral, domina e em que a maior parte das receitas provêm dos agronegocios locais e regionais, do comercio local ou das prefeituras).
É bom lembrar que os riscos do Seguro de Renda são integralmente assumidos pelo Mercado e pelas re-seguradoras. Na verdade, empresas e seguradoras dificilmente perdem, pois, como dito, fazem muito as chamadas ”operações estruturadas” para proteções de suas receitas (e até para especular muito). Quem sempre sai perdendo, sempre, ou tem baixas rendas ou prejuízos anuais, ou acumulados, são os produtores rurais, não-protegidos, a maioria da agricultura familiar (daí haver tanta dificuldade no interior e tanta migração e desinteresse pelos jovens). Exemplo de “operação estruturada” legal: com base numa industria de aves que dependa muito de milho e que tem risco dos preços subirem e não de baixarem na safra futura. Ai, ela faz uma proteção contra altas dos preços do milho, via compra opções de compra nas bolsas ou em balcão (“call options”) e orienta aos agentes de mercado para dinamizarem a compra de suas ações ou de concorrentes do mesmo ramo, mais liquidas. Se os preços do milho efetivamente subirem, ela já esta protegida pela bolsa e seu lucro amplia (ainda mais do que certamente irá repassar os aumentos do milho para os preços de seus produtos no varejo) aumentando ainda mais os lucros e os preços de suas ações. Se os preços baixarem, ela comprará milho barato no mercado, seu lucros aumentarão ainda mais e suas ações, ou sobretudo das concorrentes e que comprou antes, idem.

Sei que entender rapidamente de Seguro de Renda não é mesmo fácil e só exercitando muito, sendo o ideal refazer, progressivamente, todos os cálculos pelo excel. O mais importante é lutarmos para criar o Seguro de Renda brasileiro, de forma diferenciada, abrangente (aos poucos para toda a agricultura) e totalmente fora das pressões elevadíssimas que viriam das seguradoras, das re-seguradoras e dos Bancos (todos atrás de altos subsídios aos custos e dos altíssimos prêmios totais a receber, sendo que se suspeita que a maior parte dos prêmios recebidos sejam usados, não para hedge ou proteções, mas para especulações diárias no mercado financeiro, quase que “agiotagem’, inclusive via financeiras e cartões de créditos).


Negociar com as seguradoras, re-seguradoras e bancos pode não ser fácil. Contudo, as corretoras de valores e alguns bancos estrangeiros já disseram que têm todo o interesse em ajudar a montar o Seguro de Renda no Brasil, via opções de balcão próprias, e segurando suas posições diretas nas Bolsas Internacionais ou mesmo na BVMF.


Concluindo este importante tópico, vamos, então, a minha sugestão para uso de preços-alvos em produtos nao-bursateis para criação do Seguro de Renda, no caso, a mandioca. Nestes casos, o uso do PGPAF e das Opções sobre o Físico muito podem ajudar a garantir a Renda, mas é essencial a garantia principal das produções, via PROAGRO, Seguros do MAPA, SEAF-PROAGRO e Fundo Catástrofe. Também, as operações de compras, via AGF, PAA, compras diretas com doações, PRODEA etc.., podem ser essenciais para enxugar excessos produtivos momentâneos. Na verdade, o Governo deveria centralizar nos produtos não-bursateis, suas ações acima, enquanto criar-se-ia, progressivamente um Seguro de Renda para os bursáteis (café, soja, milho, bezerro, algodão e cana) e para os com os chamados com hedge indiretos ou hedge cruzados (aves, suínos e lácteos, se protegendo contra variações nas cotações do milho e da soja nas bolsas).
No DOU desta semana, o Governo fixou o preço mínimo da raiz de mandioca em R$ 139,57/ t. para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Assim, se considerarmos um preço-alvo de R$ 152,80 no Paraná (+ 10%) em agosto de 2013 (01 ano), a expectativa de Renda bruta seria de R$ 3.363,00/há (produtividade média aguardada de 22 t. versus R$ 152,80). A criação do Seguro de Renda se daria na mesma forma dos bursateis, com a participação do PROAGRO e outros Seguros na garantia da produção. Como o Governo garante os preços mínimos (usando para tanto seus mecanismos como AGF, PAA, PRODEA etc.), as seguradoras teriam que - além de garantir as produções (como alias já fazem, usando re-Seguros, espacialidades etc.) - garantirem apenas a faixa de sobre preços de 10% não-garantidos. Assim, no caso da criação de um Seguro de Renda também para a mandioca seria necessário procurar-se garantir - via seguradoras, re-seguradoras, corretoras ou mercados compradores finais - a Renda adicional de R$ 291,06/hectare (produtividade média aguardada de 22 t. versus R$ 13,23 = 152,80-139,57) nas seguradoras de Renda e que receberiam gordas ajudas dos Governos para tanto (inclusive há bolsa de fécula de mandioca na Malásia, se não me engano). Como há bons prêmios envolvidos, certamente, muitas delas se interessariam - sobretudo as corretoras mais re-seguradoras e bancos especiais – pois, hoje, há seguros para tudo. Neste caso, um bom Programa também envolveria o lançamento trimestral de opções de compra física para as industrias de fecularias e até supermercados, com, ou sem, subsídios.
Ao final, seria possível proteger a Renda integral por hectare e com o agricultor pagando, ou financiando adicionalmente, cerca de R$ 200,00/ha, aproximadamente cerca de 6,0% da Renda bruta esperada por hectare (um pouco mais caro do que para os produtos bursáteis, isto considerando-se que os Governos concederiam subsídios aos prêmios do Seguro de Produção ou se responsabilizaria pelas perdas financiáveis, via PROAGRO).
Também seria fundamental, regulamentar e implantar rapidamente o já legalizado “Fundo de Catástrofe” e ainda os “Fundos Garantidores” e até “Fundos de Aval”, já bem usados nos créditos comerciais e industriais das MIPEM – Micro e Pequenas Empresas junto a Caixa e outros bancos (vide SEBRAE).
Análise das Principais Ações e dos Resultados da Política Agrícola Continuada e mais voltada para Seguros de Renda e Mercados nos Principais Paises nossos concorrentes no Agronegocio Mundial -
Vejamos, de forma comparativa, um pouco da evolução rural e da política agrícola, continuada e sempre melhorada, naqueles paises.




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