Alcoolismo e a violência à mulher: uma infausta relação resumo



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ALCOOLISMO E A VIOLÊNCIA À MULHER: uma infausta relação
RESUMO
A violência cometida à mulher pelo cônjuge/companheiro, apresenta-se como uma das mais cruéis expressões na questão social. No âmago desta problemática, alguns fatores são determinantes, entre tais, o alcoolismo masculino, acarretando inúmeros impactos nefastos à mulher e família, além do sujeito alcoolista. Com este sentido, este trabalho tem como objetivo evidenciar o resultado de uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo foi o de conhecermos como o uso do álcool pelo homem incide, enquanto fator potencializador, para a violência doméstica à mulher.
Palavras-chave: Alcoolismo. Violência doméstica. Mulher.

ABSTRACT
The violence done against women by the spouse / partner is considered one of the most cruel expressions among social issues. At the heart of this matter, some factors are decisive, such as male alcoholism, leading to many adverse impacts on women and family, besides the alcoholic subject. In this sense, this paper aims to show the result of a qualitative research whose objective was to know how the use of alcohol by the man interferes, as potentiating factor, in domestic violence to women.
Key words: Alcoholism. Domestic violence, Woman.

1. INTRODUÇÃO

“Constatava-se que à medida que Marcolino mergulhava na bebida, era rejeitado cada vez mais pela sociedade, e por isso, tinha necessidade de reassegurar de sua autoridade junto à família; o que fazia tentando obrigar Arminda a atitudes extravagantes, como prática de atos sexuais na frente dos filhos. Espancando-a, também buscava demonstrar que no interior do seu lar ele deveria afigurar-se como todo-poderoso.”

SOIBET
Embora a violência contra a mulher seja uma prática antiga, ainda se apresenta como um fenômeno oculto, sendo tratada, muitas vezes, como um tabu (SAFFIOTI, 2007). Para muitos segmentos da sociedade trata-se de uma questão de foro particular sendo parte de uma cultura historicamente marcada pelo patriarcado.

Inúmeras são as situações de violência à mulher e, quase sempre, justificadas por um discurso pautado por valores preconceituosos, discriminatórios, desresponsabilizando o agressor de suas ações, principalmente quando este faz uso de bebidas etílicas, naturalizando tal situação. É comum se propagar no cotidiano frases como “Ele é uma excelente pessoa, mas fez isso por causa da bebida”. Assim, apesar da violência doméstica estar associada a uma série de fatores que envolvem complexas investigações, é necessário a compreensão dos aspectos danosos que o agente etílico provoca ao seu usuário, entre os quais, citamos a sensação desinibidora que, segundo especialistas, pode contribuir para que comportamentos violentos se aflorem mais facilmente em um indivíduo já propenso a tais ações.

Buscar conhecimentos que revelem o quanto o alcoolismo favorece, ou não, a violência doméstica cometida à mulher, possibilita à sociedade conhecer, não somente os malefícios do álcool no que tange a saúde do seu usuário, mas, também, os transtornos e consequências em relação à sociabilização deste indivíduo perante sua própria família.

Com este sentido, apresentamos o resultado de uma pesquisa qualitativa, realizada em 2009, na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Curso de Serviço Social, através de nossa inserção no Projeto de Extensão “Identidade: Mulher”, partícipe do Programa Universidade Sem Fronteiras, Sub-incubadora de Direitos Sociais, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.

O suporte metodológico da pesquisa se constituiu em um estudo de caso, com ênfase na interpretação em contexto, para uma apreensão mais completa do objeto. Neste sentido, a ambiência empírica ocorreu em uma entidade vinculada à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana: o Instituto de Atendimento à Mulher Apucaranense (IAMA), com o intuito de conhecermos a violência praticada à mulher, cujo principal fator da agressão tenha sido o homem alcoolista.

Os sujeitos eleitos para a pesquisa foram três mulheres, vítimas de violência doméstica, cujo agressor fazia uso cotidiano do álcool, indicadas pelo IAMA e, ainda, a profissional de Serviço Social, compondo nossa amostra representacional. Com estas realizamos entrevistas semi-abertas, as quais foram gravadas, mediante anuência das mulheres em participarem da pesquisa, no intuito de alcançarmos o objeto investigativo – o álcool enquanto fator potencializador da violência doméstica –, aliado a observação, possibilitando-nos outras informações, complementares, não contempladas pelas respostas verbais dos sujeitos.

Realizado o registro de tais informações, através da transcrição, o material coligido nos possibilitou a sistematização dos conteúdos, evidenciando as categorias de análise, pela redundância e importância, às quais foram interpretadas à luz de um suporte teórico, possibilitando-nos a produção do relatório.

Conhecer o engendramento da violência doméstica, a partir do uso abusivo do álcool, possibilitou-nos o reconhecimento da dimensão desta problemática, sua complexidade, as sequelas advindas, atingindo, indistintamente a todos os membros de uma família e, ainda, o quanto o agressor e família estão carentes de qualquer iniciativa pública que venha a superar, a contribuir para o atendimento deste homem agressor que faz do álcool um dos fatores para a violência doméstica.

Neste sentido, a investigação evidenciou a necessidade da construção de espaços sociais, implementados por políticas públicas, constituídos por equipes multidisciplinares e direcionados para o agressor- alcoólico, com o intuito de educação e recuperação, na perspectiva de oferecer um tratamento para este homem e uma vida digna à mulher e família.

2. ALCOOLISMO E VIOLÊNCIA À MULHER: ALÉM DE UMA VISÃO REDUCIONISTA

Segundo Edwards, Marshall e Cook (apud BAU, 2002, p.184) o alcoolismo pode ser definido como “[...] a síndrome multifatorial com comprometimento físico mental e social”, sendo considerado como uma doença, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Atualmente, “[...] estima-se que nos países ocidentais dois terços das pessoas consomem o álcool de forma intensiva” (SCHUCKIT apud BAÚ, 2002, p.184), extrapolando o consumo ocasional e social e atingindo exacerbados níveis de dependência, revelando o grau de aceitação por parte das pessoas em relação a esta droga e criando um círculo vicioso onde o consumo assume uma expressão cultural no qual o hábito de ingestão de bebidas torna-se comum.

Os efeitos do alcoolismo na família têm demonstrado que o cotidiano de um ambiente onde existam pessoas alcoolistas afeta negativamente seus descendentes. A família passa a viver em um clima de desavenças, desconfianças, no qual o alcoolista passa a ser visto como uma pessoa que não transmite credibilidade.

Segundo o relato de um dos sujeitos da pesquisa,
[...] ele chegava duas horas, três horas da manhã e se você pedia para ele ajudar a conversar com alguns dos meninos ele começava a falar que tinha que matar então já que não tinha conserto tinha que matar. E se a professora reclamasse dos meninos na escola ele não ia, ele nunca foi e eu ia. Só que se eu falasse de alguma coisa que estava acontecendo ele já queria pegar os meninos, já bater, já matar porque não tinha conserto. Então era sempre... Assim...(COLABORADORA 3).
Para outro sujeito da pesquisa, o alcoolismo piorava a convivência conjugal, familiar, “Em todas. Em todos os sentidos, nossa!”

A ingestão da bebida alcoólica, para alguns homens detém vários significados, como: o álibi perfeito para desculpas pelas atitudes desprezíveis, coragem para resolver seus problemas, ou, uma estratégia que permitirá a fuga através da sensação de sedar-se para as suas dores e problemas mais profundos. Segundo Edwards, Marshall e Cook (1999, p.69.),

[...] um agressor ou um alcoolista pode ser entendido a nível social como alguém que não corresponde às expectativas da sociedade que o cerca, esse resultado é certamente prejudicial a si mesmo, que passa a sentir-se pressionado pelo mundo, e por outro é ainda mais prejudicial para as pessoas que sofrem por ele ao seu redor.
Apesar de casos, em que o início do vício pode ser dado como uma estratégia de fuga, diante dos problemas que cercam os indivíduos nas conjunturas atuais, seu estabelecimento precisa ser compreendido como uma patologia e tratado pela sociedade. Para um dos sujeitos da pesquisa,
Quando ele não bebe, ele é uma pessoa normal como qualquer outra pessoa e quem não o conhece não sabe da situação que ele fica... Insuportável, difícil de lidar e agride a gente verbalmente de todo nome que vem pela frente e fica violento. Não dá pra conviver com uma pessoa assim.
Em meio a tais condições, o uso contínuo e sem limites da bebida alcoólica pode levar este ser humano a uma doença, arruinando sua vida e das demais pessoas que o cercam, como por exemplo, sua esposa/companheira e seus filhos.
Eu acho que para ele ter uma vida normal com uma nova família eu acho que ele tem que passar por um psiquiatra. Eu acho que ele precisa de um tratamento... (COLABORADORA UM).
Eu já tentei internamento, né. Eu já pedi ajuda para a família dele antes de acontecer tudo de eu entrar na justiça, eu tentei conversar com a família dele e pedir ajuda né, mas eles negaram. (COLABORADORA DOIS).
Mesmo separada, a resposta de nossa Colaboradora Um soa como um apelo: “Ele precisa de um tratamento” e, quanto à Colaboradora Dois, esta procurou auxílio da família para tentar oferecer esse tratamento ao parceiro, mas diante da negativa desta, a mesma desistiu. Quando perguntada informalmente, na entrevista, se houvesse algum tipo de tratamento disponível para ele se acreditava, que tal tratamento poderia ter êxito, ela respondeu: “Acredito que sim”.

Tal condição reforça a necessidade de melhores investimentos em políticas de saúde direcionada ao homem-agressor que faz uso do álcool pois, além do prejuízo para si próprio, os desdobramentos do uso sem controle da bebida etílica gera inúmeras sequelas sociais, entre estas, a violência doméstica à esposa/companheira. Soares (2005) expressa que há casos em que a violência doméstica está associada ao uso e abuso do álcool, mas que há muitos homens, mesmo sem fazer uso de qualquer substância, agridem suas esposas/companheiras, havendo comportamentos violentos.

Quando indagamos a um dos sujeitos da pesquisa sobre tal situação, obtivemos o seguinte relato:

Desde quando ele saiu praticamente de casa se ele ficou um mês só, separado, assim sozinho... Sozinho não, já tava, pois quando ele saiu da minha casa ele já tava né com essa outra mulher. Aí ele só deu um prazo de um mês mais ou menos aí eles foram morar junto, só que pra mim é até melhor que eles morem porque assim ele não venha me procurar pra me perturbar, só que isto não basta para ele, do mesmo jeito ele ainda vai na minha casa Bêbado... Sempre bêbado. Eu sinto ainda prejudicada porque ele vai lá ao meu portão. Ele ainda vai lá me ameaçar, xingar, fala que vai me matar, fala que vai por álcool na casa e vai queimar todo mundo. A última agora a gente foi parar na delegacia, porque foi chute, soco, enforcamento tudo o que você imaginar teve. Foi o último BO que foi registrado contra ele, mais agora semana passada chegou, deve ter chego porque era umas oito horas da noite e ele me ligou xingando disse que eu tinha ido de novo na delegacia, e foi para registrar esse BO do dia que ele me agrediu né,daí me xingou de todos os nomes de biscate, tudo que você imaginar tinha. E perguntou porque eu fiz isso?É porque que eu fiz isso, ele acha que ele ainda tem o direito, o direito de ter a família dele lá da maneira dele e vir subir aqui em cima e fazer o que acha que deve... Me bater, socar e... (COLABORADORA UM).
Tal ilustração evidencia a existência de um vínculo causal, genuíno, de grande importância entre álcool e violência provocando, em todos os meandros da sociedade, uma preocupação com a dramaticidade dessa relação enquanto um sério problema de ordem social.

Como um potencializador da violência doméstica, o uso abusivo do álcool pode trazer consequências catastróficas, assustadoras e desumanas. “As complicações do abuso do álcool alteram de maneira significativa a vida de um indivíduo alcoolista. Logo, é possível que afete diretamente suas relações afetivas, estabelecidas nas relações conjugais” (CALHEIROS, 2007, p.2).

Infelizmente, em muitas situações, os encaminhamentos dados a esses homens não são adequados e específicos para a situação de cada agressor, sendo o tratamento ao alcoolismo oferecido de forma isolada como se pudesse solucionar o problema do agressor na prática constante da violência. Neste sentido, o problema está em perceber que questões tão complexas da individualidade humana, como é o caso da violência doméstica, não pode ser tratada como mero enfoque biológico.

Segundo Araújo (2009), quando os agressores-alcoolistas são encaminhados à instituições de tratamento, somente cumprem o tempo determinado pelo Juiz e depois o abandonam. Isto é, somente o realizam pela coerção exercida pelos órgãos legais para que esse busque a recuperação. Nesse âmbito fica claro analisar que a rede pública disponível para esse atendimento ainda se mostra muito frágil e precária, não conseguindo absorver eficazmente a demanda que lhe é apresentada.

O enfoque dessa necessidade social do tratamento e reeducação do agressor baseia -se no fato que, mesmo perante uma separação, o mesmo pode ainda persistir com a violência perante sua ex-mulher. Ou, ainda, fazer constantes ameaças quando a mesma está preparada para restabelecer sua vida. Além do fato que, quando este agressor constitui um novo lar também vitimizará sua futura companheira e familiares.

Um dos relatos de nosso sujeito da pesquisa ilustra tal situação,


Desde quando ele saiu praticamente de casa ele ficou um mês só, separado, assim sozinho... Sozinho não, já estava, pois quando ele saiu da minha casa ele já estava né com essa outra mulher. Aí ele só deu um prazo de um mês, mais ou menos, aí eles foram morar juntos, só que pra mim é até melhor que eles morem porque assim ele não venha me procurar pra me perturbar, só que isto não basta para ele, do mesmo jeito ele ainda vai na minha casa bêbado... Sempre bêbado. (COLABORADORA UM).
Ainda que se enfatize que a tendência violenta tenha causas multifatoriais, não se pode negar o fato que o álcool é um agente e fator predisponente para que ela ocorra.
Eu não tenho dúvida que o álcool potencializa essa relação, mas saliento que enquanto sociedade não se pode usar os problemas sociais como justificativa para a violência. Mesmo alcoolizado devemos nos perguntar até que ponto esse homem tem noção do que está fazendo, acredito que esse homem tenha sim conhecimento de seus atos e muitas vezes se esconde atrás dessa justificativa. O sujeito alcoolizado torna-se mais audacioso e a agressão nem sempre é necessariamente física, mas moral e psicológica. O agressor passa a falar o que normalmente estando sóbrio não falaria. Existem sujeitos propensos à violência, que se escondem atrás de uma justificativa social, como se a bebida neste caso fosse à desculpa de seus atos.(ASSISTENTE SOCIAL).
Assim, não devemos ficar focalizados somente na aplicação de medidas paliativas e não integrais, precisamos pensar na reconstrução deste homem de forma holística para que possa se envolver com demais integrantes da sociedade sem danos para o mesmo e demais pessoas, mesmo que isso envolva um processo árduo e longo. Dessa forma, violência e o alcoolismo têm que ser pensados como problemas sociais unívocos. Mas, como?

A Lei 11340/2006, chamada de Lei Maria da Penha é um dos maiores avanços em relação ao combate contra todas as formas de violência cometidas à mulher, porém não deve ser interpretada de forma reducionista.


Ao incluir o agressor nos mecanismos de orientação, encaminhamento e prevenção, a Lei 11.340/06 dá um grande passo para a superação da violência masculina contra a mulher, haja vista que, este conflito implica numa interação. Ou seja, duas partes estão envolvidas neste processo: a mulher agredida e o homem agressor, e medidas tomadas a apenas uma das partes envolvidas nesta relação seriam insuficientes e ineficazes para o enfrentamento da questão da violência contra a mulher. (ARAÚJO, 2009, p.27).
No entanto, apesar deste avanço proporcionado por esta Lei e, em seu Artigo 1° dispor sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, enquanto um mecanismo próprio para atuar nesta problemática, ainda nos deparamos com a inexistência da Criação de Centros de Educação e Reabilitação do Agressor que contribua verdadeiramente para o resgate deste homem, colocando fim a um círculo de violência.

A necessidade da existência de espaços desta dimensão se justifica na tentativa de proteção e da sustentação da convivência familiar, da manutenção dos vínculos constituídos entre seus membros, na perspectiva da defesa da manutenção dos mesmos, salvo os casos que ameaçam a integridade física, moral e psicológica da mulher ou familiar.


Sou formado pelas outras pessoas, que compõem as muitas capas, as camadas vinculares dos outros em relação comigo, do que fui vivendo ao me relacionar com eles. Se existe um Eu, ele nada mais é do que a consciência do que aconteceu ao longo de uma história de relações intersubjetivas com um dos pólos da relação. Esta consciência particular ganha foros de autonomia, e então pensamos que o Eu deu início a historia das inter-relações, quando o Eu só se constitui porque relações humanas lhe antecederam e o propiciaram. O que me é próprio existe, e é reconfortante, mas o que me é mais essencialmente próprio, aquilo que de fato me constitui, isso é a Relação. (ÁVILA, 2007, p.2).



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