Alterações climáticas: necessidade de progressos decisivos na reunião de Banguecoque para um pacto global ambicioso



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IP/09/1361

Bruxelas/Estocolmo, 25 de Setembro de 2009



Alterações climáticas: necessidade de progressos decisivos na reunião de Banguecoque para um pacto global ambicioso

A duas semanas das conversações sobre o clima mundial a realizar em Banguecoque com início em 28 de Setembro, a Presidência Sueca da UE e a Comissão Europeia apelaram hoje aos responsáveis pelas negociações a nível internacional para que dêem passos decisivos no sentido de um acordo global ambicioso em matéria de alterações climáticas. A reunião de Banguecoque é a penúltima sessão preparatória antes da Conferência da ONU sobre o clima, prevista para Dezembro em Copenhaga e na qual deverá ser celebrado um pacto global.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Stavros Dimas, afirmou: «A União Europeia definiu uma agenda completa para o acordo global ambicioso que é necessário concluir se queremos evitar que o clima se altere perigosamente. Após dois anos de discussões, é chegado o momento de todas as Partes se empenharem plenamente na preparação do terreno para as decisões a adoptar em Copenhaga. São necessários progressos decisivos em Banguecoque. A Comissão Europeia apresentou recentemente propostas em matéria de financiamento, um dos elementos centrais destas negociações. Espero agora que os nossos parceiros, tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento, tragam para a mesa muito maior urgência e ambição».

O Ministro do Ambiente da Suécia, Andreas Carlgren, declarou: «A UE congratula se com os progressos realizados, nomeadamente a decisão do novo Governo do Japão de aumentar substancialmente a sua meta de redução das emissões. As recentes declarações públicas, que consideramos encorajadoras, das grandes economias emergentes sobre a imediata limitação do aumento das suas emissões devem ser transformadas em acções concretas e colocadas também na mesa das negociações. As mensagens da cimeira das Nações Unidas e do G20 devem ter impacto e ser tomadas em consideração em Banguecoque. Enquanto líderes políticos, queremos chegar a acordo e é necessário que os negociadores centrem a sua atenção tanto nas questões de fundo como nos elementos essenciais.»

O processo de Copenhaga

As negociações para a elaboração de um acordo das Nações Unidas em matéria de luta contra as alterações climáticas para o período após 2012, ano em que deixarão de estar em vigor importantes disposições do Protocolo de Quioto, deverão ficar concluídas na Conferência de Copenhaga de 7-18 de Dezembro de 2009. As sessões preparatórias finais terão lugar em Banguecoque de 28 de Setembro a 9 de Outubro e em Barcelona de 2 a 6 de Novembro.



A posição da UE

A UE insiste na necessidade de um acordo ambicioso e abrangente que impeça o aquecimento global de atingir os níveis perigosos – mais de 2 °C acima dos níveis de temperatura pré-industriais – projectados pela comunidade científica. Segundo dados científicos, para não exceder este limite máximo será necessário que os países industrializados reduzam, até 2020, as suas emissões de gases com efeito de estufa para níveis 25-40 % inferiores aos de 1990 e que os países em desenvolvimento limitem o rápido crescimento das suas emissões para que, em 2020, os níveis sejam 15 30 % inferiores aos que se atingiriam se nada se fizesse.

A UE assumiu incondicionalmente o compromisso de reduzir, até 2020, as suas emissões para, pelo menos, 20 % abaixo dos níveis de 1990 e está a realizar este objectivo no âmbito do pacote «Clima e Energia» (IP/09/628). Comprometeu-se também a aumentar a sua percentagem de redução das emissões para 30 % se outros países industrializados concordarem em fazer reduções comparáveis e se os países em desenvolvimento economicamente mais avançados derem uma contribuição adequada para um pacto global.

Em 10 de Setembro, a Comissão propôs um plano global para o aumento do financiamento internacional a fim de ajudar os países em desenvolvimento a atenuar as suas emissões e a adaptarem-se às alterações climáticas (IP/09/1297). Esse plano fornece a base para uma posição da UE em matéria de financiamento a adoptar pelo Conselho Europeu no final de Outubro.



A reunião de Banguecoque

Têm sido lentos os progressos registados nas três reuniões oficiais de negociação até agora realizadas. A reunião informal de Bona, Alemanha, no mês passado culminou num texto de negociação de mais de 250 páginas, mal estruturado e cheio de lacunas. Em Banguecoque, este projecto deverá ser drasticamente simplificado e o ritmo dos progressos terá de ser consideravelmente acelerado para permitir a conclusão de um acordo global em Copenhaga.

O processo de negociação deve também ser tornado mais eficiente, por exemplo através da negociação em pequenos grupos paralelos e não em grandes sessões plenárias. Deve ser prioritário chegar a acordo quanto aos elementos essenciais para um acordo em Copenhaga e avançar nessa base.

Para a UE, os elementos essenciais são:



  • Reduções vinculativas das emissões de todos os países industrializados com base em esforços comparáveis;

  • Acções adequadas da parte dos países em desenvolvimento para limitar as emissões;

  • Um quadro de acção para a adaptação às alterações climáticas;

  • Medidas para reduzir a desflorestação e a degradação das florestas e promover a sua gestão sustentável nas regiões tropicais;

  • Regras actualizadas de contabilização das alterações registadas nas emissões decorrentes da utilização dos solos, reafectação dos solos e silvicultura;

  • Um mercado internacional do carbono, alargado, que permita gerar apoio financeiro para os países em desenvolvimento e promova reduções das emissões em condições de rentabilidade económica;

  • Financiamento público internacional a afectar aos países em desenvolvimento, que complemente os fluxos financeiros provenientes do mercado do carbono e do investimento nacional;

  • Um pacote completo de legislação em matéria de cooperação tecnológica e financiamento para acelerar o desenvolvimento de uma economia global com baixas emissões de carbono.

Conferências de imprensa da UE

A Suécia, a Comissão e a Espanha organizarão conjuntamente conferências de imprensa em Banguecoque nas seguintes datas:

- Segunda-feira 28 de Setembro às 12h00 locais

- Sexta-feira 9 de Outubro às 14h00 locais



As conferências de imprensa serão transmitidas no sítio Internet: www.unfccc.int



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