Alterações de 2015 à ifrs para pmes Prefácio à ifrs para pmes o iasb



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Alterações de 2015 à IFRS para PMEs
Prefácio à IFRS para PMEs
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O IASB
Versão IASB

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P1 O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) foi criado em 2001 como parte da Fundação Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASC). Em 2010 a Fundação IASC foi renomeada Fundação IFRS.
Versão CPC – sem alteração
P1 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) alcança seus objetivos primariamente por meio do desenvolvimento e publicação dos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promoção do uso desses documentos em demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios financeiros. Outros relatórios financeiros compreendem informações fornecidas fora das demonstrações contábeis que auxiliam na interpretação do conjunto completo de demonstrações contábeis ou melhoram a capacidade do usuário de tomar decisões econômicas eficientes.
Versão CPC – sem alteração

Este item está baseado no P6 do IFRS for SMEs)


P2 Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações definem as exigências de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação relacionados a transações e outros eventos e condições que são importantes em demonstrações contábeis para fins gerais. Elas também podem definir as exigências para transações, eventos e condições que surgem principalmente em segmentos específicos. São baseadas no Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, que aborda os conceitos subjacentes à informação apresentada em demonstrações contábeis para fins gerais.
Versão IASB

Este item não foi editado. Eliminar
P2 A governança da Fundação IFRS é exercida por vinte e dois Curadores. As responsabilidades dos Curadores incluem nomear os membros do IASB e conselhos e comitês associados, bem como garantir o financiamento para a organização.
Versão CPC – sem alteração

Este item está baseado no P6 do IFRS for SMEs)


P3 O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico é facilitar a formulação consistente e lógica dos CPCs. Ele também fornece uma base para o uso de julgamento na solução de problemas de contabilidade.
Versão IASB

Este item não foi editado. Eliminar
P2P3 Os objetivos da Fundação IASC e do IASB são:

    1. group 425desenvolver, no interesse público, um conjunto único de normas de relatório financeiro contábeis globais de alta qualidade, compreensíveis, e exequíveis e aceitas globalmente baseadas em princípios claramente articulados. Essas normas devem requerer que requerem informações de alta qualidade, transparentes e comparáveis em demonstrações financeiras e outros relatórios financeiros para ajudar os investidores, outros participantes nos vários mercados de capital do mundo e outros usuários de informações financeiras a tomarem decisões econômicas;

    2. promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas;

    3. no cumprimento dos objetivos associados aos itens (a) e (b), considerar, conforme apropriado, as necessidades especiais de pequenas e médias empresas e economias emergentes uma gama de tamanhos e tipos de entidades em diferentes ambientes econômicos; e.

    4. obter promover e facilitar a adoção das Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs), que são as Normas emitidas pelo IASB, através da convergência de normas contábeis nacionais e Normas Internacionais de Contabilidade e Normas Internacionais de Relatório Financeiro para soluções de alta qualidade da IFRS.

Versão IASB


P3 A governança da Fundação IASC é exercida por 22 Curadores. As responsabilidades dos Curadores incluem nomear os membros do IASB e conselhos e comitês associados, bem como garantir o financiamento para a organização.
Versão CPC – sem alteração

Este item está baseado no P7 do IFRS for SMEs)


P4 Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações são projetados para serem aplicados às demonstrações contábeis para fins gerais e outros relatórios financeiros de todas as empresas com fins lucrativos. As demonstrações contábeis para fins gerais são dirigidas às necessidades comuns de vasta gama de usuários externos à entidade, por exemplo, sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral. O objetivo das demonstrações contábeis é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da entidade, que seja útil aos usuários para a tomada de decisões econômicas.
Versão IASB

Este item não foi editado desta forma, nada a alterar.
P4 A aprovação da IFRS (referida como IFRSs completas neste documento) e da IFRS para PMEs, e dos respectivos documentos, tais como, minutas de exposição e outros documentos de discussão, é responsabilidade do IASB. O IASB é o órgão normatizador da Fundação IASC. A partir de 1º de julho de 2009, o IASB é formado por quinze membros, aumentando para dezesseis membros até 1º de julho de 2012. Até três desses podem ser membros em período parcial.
O IASB é responsável por aprovar as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRSs, inclusive as Interpretações) e os respectivos documentos, tais como a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação de Demonstrações Financeiras, minutas de exposição e documentos de discussão. Antes do IASB iniciar as operações, as Normas Internacionais de Contabilidade (IASs) e as respectivas Interpretações foram estabelecidas pelo Conselho do IASC, que foi criado em 29 de junho de 1973. Por resolução do IASB, as IASs e as respectivas Interpretações continuam aplicáveis, com a mesma autoridade das IFRSs desenvolvidas pelo IASB, salvo e até que sejam alteradas ou revogadas pelo IASB.

Versão CPC – Eliminar

Este item está baseado no P16 do IFRS for SMEs que foi eliminado)
P13 O CPC espera fazer uma revisão abrangente da experiência da adoção da Contabilidade para PMEs depois de um período de dois anos de utilização. O CPC espera propor emendas para abordar problemas de implementação identificados nessa revisão. Ele também considera novos Pronunciamentos e emendas aos existentes que venham vir a ser adotados.

Versão CPC – com alteração

Este item está baseado no P17 do IFRS for SMEs)
P14 Depois da revisão inicial de implementação, oO CPC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão periodicamente, mas não mais frequentemente do que aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar os novos Pronunciamentos e as emendas aos existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido trazidos à sua atenção a respeito de possíveis melhorias ada aplicação deste Pronunciamento. A intenção é que esse ciclo de três anos seja um plano probatório, e não um compromisso firme. De acordo com a ocasião, ele pode identificar um problema urgente para o qual uma emenda possa precisar ser considerada fora do processo de revisão periódica. Entretanto, espera-se que essas ocasiões sejam rarasmais cedo do que no ciclo normal de três anos. Até que este Pronunciamento seja alterado, quaisquer mudanças que o CPC possa fazer ou propor com respeito aos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações não se aplicam à Contabilidade para PMEs.
Versão IASB
P16 O IASB espera realizar uma revisão completa da experiência das PMEs na aplicação da IFRS para PMEs quando demonstrações financeiras que utilizam as IFRSs tiverem sido publicadas por uma ampla gama de entidades por dois anos. O IASB espera propor alterações para abordar as questões de implementação identificadas nessa revisão. Também considerará as IFRSs novas e alteradas que foram adotadas desde que a IFRS foi emitida.
Versão CPC – sem alteração

Este item está baseado no P18 do IFRS for SMEs)


P15 O CPC espera que haja um exercício de pelo menos um ano entre o momento em que as emendas à Contabilidade para PMEs venham a ser emitidas e a data efetiva de adoção dessas emendas.
Versão IASB

Este item foi editado como item 14 pelo CPC


P17P16 Após essa revisão de implementação inicial, oO IASB espera propor alterações à IFRS para PMEs através da publicação de uma minuta de exposição global periodicamente, mas não mais frequentemente do que aproximadamente uma vez a cada três anos. Ao desenvolver essas minutas de exposição, o IASB espera considerar IFRSs novas e alteradas que tenham sido adotadas nos três anos anteriores bem como questões específicas que foram levadas à sua atenção referentes a possíveis alterações à aplicação da IFRS para PMEs. O IASB pretende que o ciclo de três anos seja um plano experimental, não um compromisso firme. Na ocasião, ele o IASB pode identificar um assunto urgente para o qual pode ser necessário que uma alteração da IFRS para PMEs seja considerada fora do processo de revisão periódica. Entretanto, espera-se que essas ocasiões sejam raras antes do que no ciclo normal de três anos.
Versão IASB – Incluir novo item P16 no CPC.
P17 Até que a IFRS para PMEs seja alterada, quaisquer alterações que o IASB possa fazer ou propor com relação às IFRSs completas não se aplicam à IFRS para PMEs. A IFRS para PMEs é um documento individual. PMEs não anteciparão ou aplicarão alterações feitas a IFRSs completas antes que essas alterações sejam incorporadas à IFRS para PMEs salvo se, na falta de uma orientação específica na IFRS para PMEs, uma PME decidir aplicar a orientação nas IFRSs completas e esses princípios não entrarem em conflito com os requisitos na hierarquia dos parágrafos 10.4–10.5.
Incluir como P16 com a seguinte redação em razão do P17 do IASB
P16 Alterações feitas nos pronunciamentos completos (full IFRS) não se aplicam a este pronunciamento, enquanto ele não alterado. Este pronunciamento é um documento individual. Alterações feitas nos pronunciamentos completos (full IFRS) não se aplicam a este pronunciamento antes que essas alterações sejam incorporadas a este pronunciamento salvo se, na falta de orientação específica neste pronunciamento, a entidade decidir aplicar a orientação dos pronunciamentos completos (full IFRS) e esses princípios não entrarem em conflito com os requisitos na hierarquia dos itens 10.4 e 10.5.
Alterações à Seção 1 Pequenas e Médias Empresas
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1.3 A entidade tem obrigação pública de prestação de contas se:

(a) (...)



  1. possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico deA maioria dos bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras/distribuidoras de títulos e valores mobiliários, fundos mútuos e bancos de investimento se enquadraria nesse segundo critério. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 2, de 8/04/2011)

(...)
1.7 A controladora (incluindo a controladora final ou qualquer controladora intermediária) avalia sua elegibilidade para utilizar este Pronunciamento em suas demonstrações contábeis separadas com base em sua própria situação, sem considerar se outras entidades do grupo têm, ou se o grupo como um todo tem, obrigatoriedade de prestação pública de contas. Se a controladora não tem obrigatoriedade de prestação pública de contas, ela pode apresentar suas demonstrações contábeis separadas de acordo com este Pronunciamento (ver Seção 9 – Demonstrações Consolidadas e Separadas), mesmo se apresentar suas demonstrações contábeis consolidadas de acordo com os pronunciamentos completos ou outro conjunto de princípios contábeis geralmente aceitos (PCGAs), tais como suas normas contábeis nacionais. Quaisquer demonstrações contábeis elaboradas de acordo com este Pronunciamento devem ser claramente diferenciadas das demonstrações contábeis elaboradas de acordo com outros requisitos.
Alterações à Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais
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Custo ou esforço indevidoexcessivoexcessivo
2.14A A isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo é somente aplicadaespecificada para alguns requisitos neste pronunciamento. essa Essa isenção não deve ser utilizada para outros requisitos neste pronunciamento.
2.14B Considerar se a obtenção ou determinação das informações necessárias para cumprir um requisito envolve custo ou esforço indevidoexcessivo depende das circunstâncias específicas da entidade e do julgamento da administração sobre os custos e benefícios de aplicar esse requisito. Esse julgamento requer consideração sobre como as decisões econômicas daqueles dos usuários que se espera que utilizemd as demonstrações contábeis poderiam ser afetadas por não terempela falta dessas informações. Aplicar um requisito envolve custo ou esforço indevidoexcessivo da entidade se o custo incremental (por exemplo, honorários de avaliadores) ou esforço adicional (por exemplo, esforços de empregados) excede substancialmente os benefícios recebidos por aqueles que se espera que utilizem as demonstrações contábeis por terem as informações. A avaliação de custo ou esforço indevidoexcessivo da entidade, de acordo com este Pronunciamento, normalmente constitui um obstáculo exigência menor do que a avaliação de custo ou esforço indevidoexcessivo da entidade que presta contas publicamente, pois a entidade que adota este pronunciamento não presta contas a partes interessadas (stakeholders) públicas.
2.14C A avaliação sobre se o requisito envolve custo ou esforço indevidoexcessivo no reconhecimento inicial nas demonstrações contábeis, por exemplo, na data da transação, deve basear-se em informações sobre os custos e benefícios do requisito no momento do reconhecimento inicial. Se a isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo também se aplica subsequentemente ao reconhecimento inicial, por exemplo, à mensuração subsequente de item, a nova avaliação de custo ou esforço indevidoexcessivo deveria ser feita em data subsequente, com base nas informações disponíveis nessa data.
2.14D Exceto para a isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo no item 19.15, que está coberta pelos requisitos de divulgação do item 19.25, sempre que a isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo é utilizada pela entidade, ela deve divulgar esse fato e o motivo pelo qual aplicar o requisito envolveria custo ou esforço indevidoexcessivo.
2.22 Patrimônio líquido é o resíduo valor residual dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no itens de outros resultados abrangentes como componente separado do patrimônio líquido. Este pronunciamento não determina como, quando ou se podem ser transferidos valores entre os componentes do patrimônio líquido.
2.47 A entidade mensura ativos financeiros básicos e passivos financeiros básicos, como definido na seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos, ao custo amortizado deduzido de perda por redução ao valor recuperável, exceto investimentos em ações preferenciais não conversíveis e ações preferenciais ou ordinárias sem opção de venda não resgatáveis por decisão do portador que são negociadas em mercados organizados (em bolsa de valores, por exemplo,) ou cujo valor justo possa ser mensurado de modo confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo, que são avaliadas mensuradas ao valor justo com as variações do valor justo reconhecidas no resultado.
2.49 A maioria dos ativos não financeiros que a entidade inicialmente reconhece ao custo histórico são, subsequentemente, avaliados mensurados sobre outras bases de mensuração. Por exemplo:

      1. a entidade avalia mensura o ativo imobilizado ao menor valor entre o valor contábil (o custo depreciado menos qualquer valor acumulado de depreciação acumulada e de perda por redução ao valor recuperável ) e o valor recuperável, quando o (método de custo for aplicado), ou ao menor valor entre o valor reavaliado e o valor recuperável, quando o (método de reavaliação for aplicado, se permitido por lei);

      2. (...)

2.50 Para os seguintes tipos de ativos não financeiros, este pronunciamento permite ou exige mensuração ao valor justo:

(a) (...)

(d) imobilizado que a entidade mensura de acordo com o método de reavaliação, se permitido por lei (ver item 17.15B);

Alterações à Seção 4 Balanço Patrimonial
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4.2 O balanço patrimonial deve incluir, no mínimo, as seguintes contas que apresentam valores:


  1. (...)

(ea) propriedade para investimento mensurada ao custo menos depreciação acumulada e redução ao valor recuperável;

(f) (...)


4.12 A entidade que tenha seu capital representado por ações deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, as seguintes informações:

  1. para cada classe de capital representado por ações:

(i) (...)

(iv) conciliação da quantidade de ações em circulação no início e no fim do período. Essa conciliação não precisa ser apresentada para períodos anteriores.

(v) (...)
Alterações à Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
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5.4 A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha da demonstração do resultado; em sequência devem constar todos os itens de outros resultados abrangentes, a não ser que este pronunciamento exija de outra forma. Este pronunciamento fornece tratamento distinto para as seguintes circunstâncias:


  1. (...)

  2. trêsquatro tipos de outros resultados abrangentes são reconhecidos como parte do resultado abrangente, fora da demonstração do resultado, quando ocorrem:

(i) (...)

(iv) mudanças dos ganhos superávit de reavaliação para imobilizado mensuradas de acordo com o método de reavaliação, se permitida por lei (ver Seção 17 Ativo Imobilizado).
5.5 (Eliminado).
5.5 No mínimo, a entidade deve incluir, na demonstração do resultado abrangente, rubricas que apresentem os seguintes valores para o período:

(a) (...)



  1. despesa com impostotributos, excluindo impostotributo alocado aos itens (e), (g) e (h) abaixo (ver item 29.3527).

  2. group 407 um único valor que consiste do total:

(i) (...)

(ii) do ganho ou perda após os impostotributos reconhecido na mensuração ao valor justo menos custos para vender ou na atribuível à redução ao valor recuperável, ou reversão de redução ao valor recuperável, dos ativos na operação descontinuada (ver Seção 27 Redução ao Valor Recuperável de Ativos), tanto na época e quanto depois em que forem classificados como operação descontinuada quanto depois, e à alienação dos ativos líquidos que consistem na operação descontinuada.

(f) (...)


  1. cada item de outros resultados abrangentes (ver item 5.4(b)) classificado por natureza (excluindo os valores em (h)). Esses itens devem ser agrupados naqueles que, de acordo com este pronunciamento:

    1. não serão reclassificados subsequentemente para o resultado, ou seja, aqueles no item 5.4(b)(i) e (ii) e (iv); e

    2. serão reclassificados subsequentemente para o resultado quando condições específicas forem atendidas, ou seja, aquelas no item 5.4(b)(iii).

(h) (...)
Alterações à Seção 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
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6.2 A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil, os itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido no outros resultados abrangentes para o período, os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período, os valores investidos pelos proprietários sócios e os dividendos e outras distribuições para os proprietários sócios na sua capacidade de sócios durante o período.
6.3 A entidade deve apresentar a demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações contendo:

(a) (...)

(c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação entre o saldo no início e no final do período, evidenciando separadamente as alterações decorrentes:

(i) (...)

(ii) de cada item dosde outros resultados abrangentes;

(iii) dos valores de investimentos realizados pelos proprietáriossócios, e dividendos e outras distribuições para eles na sua capacidade de sócios, demonstrando separadamente ações ou quotas emitidas, de transações com ações ou quotas em tesouraria, de dividendos e outras distribuições aos proprietáriossócios, e de alterações nas participações em controladas que não resultem em perda de controle.




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