Alterações de 2015 à ifrs para pmes Prefácio à ifrs para pmes o iasb


Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais



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Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais

(...)


11.32 Se a mensuração confiável do valor justo não for mais possível para o ativo avaliado mensurado com base no valor justo (ou não estiver disponível sem custo ou esforço indevidoexcessivo quando essa isenção for fornecida aplicável (ver itens 11.14(c) e 12.8(b)) (por exemplo, instrumento patrimonial avaliado com base no valor justo com ajuste ao resultado), seu valor contábil, na última data em que o ativo foi avaliado mensurado de modo confiável, torna-se seu novo custo. A entidade avalia mensura o ativo com base nesse valor de custo menos a redução no valor recuperável, até que uma mensuração confiável do valor justo se torne disponível (ou se torne disponível sem custo ou esforço indevidoexcessivo quando essa isenção for fornecida).
11.44 Se a mensuração confiável do valor justo não estiver mais disponível, ou não estiver disponível sem custo ou esforço indevidoexcessivo quando essa isenção for fornecidaaplicável, para instrumento patrimonialfinanceiro que de outro modo teria que ser avaliado mensurado pelo valor justo com ajuste no por meio do resultado, de acordo com este Pronunciamento, a entidade deve divulgar esse fato, o valor contábil desses instrumentos financeiros e, se a isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo tiver sido utilizada, os motivos pelos quais a mensuração confiável do valor justo envolveriaimplicaria em custo ou esforço indevidoexcessivo.
Alterações à Seção 12 Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros
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12.3 A Seção 12 é aplicável a todos os instrumentos financeiros exceto os seguintes:

(a) (...)

(b) participações em controladas (ver Seção 9 Demonstrações Consolidadas e Separadas), coligadas (ver Seção 14 Investimento em Controlada e Coligada) e empreendimentos controlados em conjunto (ver Seção 15 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)) investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) que são contabilizados de acordo com a Seção 9 Demonstrações Consolidadas e Separadas, Seção 14 Investimento em Controlada e em Coligada ou Seção 15 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture);

(c) (...)

(e) instrumentos financeiros que satisfaçam a definição de patrimônio líquido da própria entidade, incluindo o componente do patrimônio líquido de instrumentos financeiros compostos emitidos pela entidade (ver Seçãoões 22 Passivo e Patrimônio Líquido e 26 Pagamento Baseado em Ações);

(f) arrendamentos dentro do alcance da (ver Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil). Consequentemente, a Seção 12 se aplica a arrendamentos que a menos que o arrendamento possam resultar na perda para o arrendador ou para o arrendatário como resultado de termos contratuais que não estão relacionados a:



  1. (...)

  2. mudanças nas taxas de câmbio de moeda estrangeira; ou

  3. inadimplência de uma das contrapartes; mudanças em pagamentos de arrendamentos com base em taxas de juros de mercado variáveis; ou

  4. inadimplência de uma das contrapartes;

(g) (...)

(h) instrumentos financeiros, contratos e obrigações previstos em transações de pagamento baseadas em ações aos quais se aplica a Seção 26 Pagamento Baseado em Ações;

(i) ativos de reembolso que são contabilizados de acordo com a Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (ver item 21.9).
12.8 Ao final de cada período de referência, a entidade avalia mensura todos os instrumentos financeiros dentro do alcance da Seção 12 pelo valor justo e reconhece as mudanças no valor justo no resultado, exceto como a seguir:

      1. algumas mudanças no valor justo de instrumentos de cobertura (hedge), em uma relação de cobertura designada como hedge devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes pelo item 12.23;

      2. instrumentos patrimoniais que não são comercializados publicamente e cujos valores justos não podem, de outra maneira, ser mensurados de forma confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo, e contratos ligados a tais instrumentos que, se exercidos, resultarão em entrega de tais instrumentos, devem ser avaliados mensurados pelo custo menos redução ao seu valor recuperável.

12.9 Se a mensuração confiável do valor justo não mais estiver disponível sem custo ou esforço indevidoexcessivo para o instrumento patrimonial, ou contrato associado a esse instrumento que, se exercido, resultará na entrega desses instrumentos, que não é comercializado negociado publicamente, mas é avaliado mensurado pelo valor justo por meio do resultado, seu valor justo na última data em que o instrumento foi avaliado mensurado de forma confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo é tratado como custo do instrumento. A entidade avalia mensura o instrumento com base nesse valor de custo menos reduções no valor recuperável, até que seja capaz de determinar a mensuração confiável do valor justo esteja disponível sem custo ou esforço indevidoexcessivo.


12.23 Se as condições no item 12.16 forem atingidas e o risco coberto é:

(a) (...)


a entidade reconhece, em outros resultados abrangentes, a parte da variação do valor justo do instrumento de hedge que foi efetivo (eficaz) na compensação da mudança no valor justo ou fluxos de caixa esperados do item objeto de hedge. A entidade deve reconhecer no resultado em cada período qualquer excesso do (em valor absoluto) da mudança acumulada no valor justo do instrumento de hedge sobre a mudança acumulada no valor justo dos fluxos de caixa esperados desde o início da cobertura (hedge) (também chamado de ineficácia do hedge). O ganho ou a perda do instrumento de hedge reconhecido em outros resultados abrangentes é reclassificado para o resultado quando o item objeto de hedge é reconhecido no resultado, ou quando o relacionamento de hedge termina.de acordo com os requisitos do item 12.25. Contudo, o valor acumulado de quaisquer diferenças de variação cambial câmbio que se referem à cobertura de investimento líquido em operação no exterior reconhecida em outros resultados abrangentes não deve ser reclassificado para o resultado na alienação parcial da operação no exterior.
12.25 A entidade descontinua prospectivamente a aplicação da contabilidade de hedge especificada no item 12.23 se:

(a) (...)



Se não é mais esperado que a transação prevista aconteça ou se o instrumento de dívida coberto avaliado mensurado pelo custo amortizado é desreconhecido, qualquer resultado (ganho ou perda), no instrumento de hedge que foi reconhecido em outros resultados abrangentes, deve ser reclassificado de outros resultados abrangentes para o resultado.
12.29 Se a entidade aplica a contabilidade de hedge para a cobertura de risco de taxa de juros variável, risco cambial, risco de preço de commodity em compromisso firme ou transação de previsão altamente provável, ou investimento líquido em operação no exterior (itens 12.23 a 12.25), divulga:

(a) (...)

(d) o valor que foi reclassificado de outros resultados abrangentes para o resultado do período (itens 12.23 e 12.25);

(e) o valor de qualquer excesso do da mudança acumulada no valor justo do instrumento de hedge sobre a mudança acumulada no valor justo dos fluxos de caixa esperados que foi reconhecido no resultado para o período (item 12.234).



Alterações à Seção 14 Investimento em Controlada e em Coligada
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14.15 Para investimentos em coligadas contabilizados pelo método do valor justo, o investidor deve fazer as divulgações exigidas nos itens 11.41 a 11.44. Se o investidor aplicar a isenção do custo ou esforço indevidoexcessivo do item 14.10 para quaisquer coligadas, ele deve divulgar esse fato, os motivos pelos quais a mensuração ao valor justo implicaria envolveria em custo ou esforço indevidoexcessivo e o valor contábil dos investimentos em coligadas contabilizado de acordo com o método de custo.
Alterações à Seção 15 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
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15.21 Para entidades controladas em conjunto, contabilizadas de acordo com o método do valor justo, o empreendedor deve fazer as divulgações exigidas pelos itens 11.41 a 11.44. Se o investidor de empreendimento controlado em conjunto aplicar a isenção de custo ou esforço indevidoexcessivo do item 15.15 para qualquer entidade controlada em conjunto, ele deve divulgar esse fato, os motivos pelos quais a mensuração ao valor justo implicaria envolveria em custo ou esforço indevidoexcessivo e o valor contábil dos investimentos em entidades controladas em conjunto contabilizadas de acordo com o método de custo.
Alterações à Seção 16 Propriedade para Investimento
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Divulgação
16.10 A entidade deve divulgar, para todas as propriedades para investimento contabilizadas pelo valor justo reconhecidos no resultado do período, o que se segue (item 16.7):

(a) (...)

(e) conciliação entre as quantias escrituradasos valores contabilizados da propriedade para investimento no começo e no fim do período demostrando separadamente:

(i) (...)

(iii) transferências para e de propriedade para investimento ativos imobilizados quando a mensuração confiável de valor justo não está mais disponível sem custo ou esforço excessivos mensuradas ao custo menos depreciação acumulada e redução ao valor recuperável (ver item 16.8);

(iv) (...)


Alterações à Seção 17 Ativo Imobilizado
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17.5 Itens como peças de reposição, equipamentos de reserva e equipamentos de serviço devem ser reconhecidos de acordo com esta seção quando atendem à definição de imobilizado. Caso contrário, tais itens devem ser classificados como estoque. Sobressalentes e peças para reposição e alguns tipos de equipamentos de uso interno são muitas vezes contabilizados como estoques e reconhecidos no resultado quando consumidos. Entretanto, as peças para reposição principais, sobressalentes principais e os equipamentos de uso interno principais são ativos imobilizados quando a entidade espera utilizá-los durante mais do que um período. Similarmente, se puderem ser utilizados apenas conjuntamente com um item do ativo imobilizado, eles são considerados ativos imobilizados.
17.6 Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares (por exemplo, o teto de edifício). Se se espera que a parte substituta acrescente benefícios futuros à entidade, esta deve adicionar ao valor contábil do item de ativo imobilizado o custo de substituição da parte de tal item. O valor contábil das partes que são substituídas são baixados de acordo com os itens 17.27 a 17.30 independentemente de se as partes substituídas tiverem sido depreciadas separadamente. Se não for praticável para uma entidade determinar o valor contábil da parte substituída, ela pode usar o custo da substituição como indicação de qual era o custo da parte substituída na época em que foi adquirida ou construída. O item 17.16 dispõe que, caso as partes principais de item do ativo imobilizado tenham padrões de consumo de benefícios econômicos significativamente diferentes, a entidade deve alocar o custo inicial do ativo para suas partes principais e depreciar cada parte separadamente ao longo de sua vida útil. (NR) (Nova Redação dada pela Revisão CPC nº. 2, de 8/04/2011)
17.15 A entidade deve escolher, como sua política contábil, o método de custo descrito no item 17.15A ou o método de reavaliação, se permitido por lei, descrito no item 17.15B, se permitido por lei, e deve aplicar essa política a toda classe do imobilizado. A entidade deve aplicar o método de custo a propriedades para investimento cujo valor justo não pode ser mensurado de modo confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo. A entidade deve reconhecer os custos de serviço de manutenção de item do imobilizado no resultado do período em que os custos são incorridos.
Método de custo
17.15A A entidade deve mensurar todos os itens do ativo imobilizado, após o reconhecimento inicial, pelo custo menos depreciação acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável de ativos acumuladas. A entidade deve reconhecer os custos de operação dia-a-dia de item de ativo imobilizado como despesa no resultado no período em que são incorridos.
Método de reavaliação
17.15B A entidade, se permitido por lei, deve mensurar um item do imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado de forma confiável ao valor reavaliado, sendo seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação acumulada subsequente e perdas acumuladas subsequentes por redução ao valor recuperável. As reavaliações devem ser feitas com regularidade suficiente para garantir que o valor contábil não difira significativamente daquele que seria determinado utilizando o valor justo no final do período de relatório. Os itens 11.27 a 11.32 fornecem orientação sobre como determinar o valor justo. Se um item do imobilizado for reavaliado, toda a classe do imobilizado à qual pertence o ativo deve ser reavaliada.
17.15C Se o valor contábil do ativo aumentar como resultado da reavaliação, o aumento deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio líquido, sob a rubrica de superávit ganho de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado até o limite em que corresponder à reversão de perda decorrente de reavaliação dona medida da reversão d mesmo ativo anteriormente reconhecida no resultadoaem que reverter uma redução na reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
17.15D Se o valor contábil do ativo diminuir como resultado da reavaliação, a redução deve ser reconhecida no resultado. Entretanto, a redução deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes, de acordo com qualquer saldo credor existente no superávit ganho de reavaliação desse ativo, até o limite do saldo. A redução reconhecida em outros resultados abrangentes reduz o valor acumulado no patrimônio líquido sob a rubrica superávit ganho de reavaliação.
17.31 A entidade deve divulgar, para cada classe de ativo imobilizado que foi considerado apropriado, em conformidade com o item 4.11(a):

(a) (...)

(e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período de divulgação, demonstrando separadamente:

(i) (...)



(iv) aumentos ou reduções resultantes de reavaliações previstas nos itens 17.15B a 17.15D e de perdas por redução ao valor recuperável, reconhecidas ou revertidas em outros resultados abrangentes, de acordo com a Seção 27.

(iv) transferências para e de propriedade para investimento, mensurada ao valor justo por meio do resultado caso mensuração confiável de valor justo se torne disponível (ver item 16.8);

(vi) (...)
17.32 A entidade também deve divulgar:

(a) ...


(c) Se a entidade tiver propriedade para investimento cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo, ela deve divulgar esse fato e os motivos pelos quais a mensuração ao valor justo implicaria envolveria em custo ou esforço indevidoexcessivo para esses itens de propriedade para investimento.
17.33 Se itens do imobilizado forem reconhecidos pelos valores reavaliados, deve ser divulgado o seguinte:

      1. a data efetiva da reavaliação;

      2. se foi envolvido umrealizado por avaliador independente;

      3. os métodos e as premissas significativos aplicados na estimativa dos valores justos dos itens;

      4. para cada classe reavaliada do imobilizado, o valor contábil que teria sido reconhecido caso os ativos tivessem sido reconhecidos pelo método de custo; e

      5. o superávit ganho da reavaliação, indicando a mudança para o período e quaisquer restrições na distribuição do saldo aos acionistas.


Alterações à Seção 18 Ativo Intangível Exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)
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18.8 O ativo intangível adquirido em combinação de negócios deve ser reconhecido, salvo se o seu valor justo não puder ser mensurado sem custo ou esforço indevidoexcessivo na data de aquisição. é normalmente reconhecido como ativo porque seu valor justo pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Entretanto, o ativo intangível adquirido em combinação de negócios não é reconhecido quando resultar de direitos legais ou outros direitos contratuais e seu valor justo não puder ser mensurado de maneira confiável porque o ativo:

  1. não é separável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill); ou

  2. é separável do ágio por expectativa de rentabilidade futura, mas não existe histórico ou evidência de transações de troca para o mesmo ativo ou ativos similares e, por causa disso, a estimativa do valor justo dependeria de variáveis imensuráveis.

18.20 Caso a entidade seja incapaz de fazer uma estimativa confiável da vida útil do ativo intangível não puder ser estabelecida de forma confiável, a vida deve ser determinada com base na melhor estimativa da administração, mas não deve exceder apresume-se que a vida seja de dez anos.


Alterações à Seção 19 Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)
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19.2 Esta seção especifica a contabilização para todas as combinações de negócios, exceto:

  1. combinações de entidades ou negócios sob controle comum. Controle comum significa que todas as entidades ou negócios combinados são fundamentalmente controlados pela mesma parte, ou partes, antes e depois da combinação de negócios e que o controle não é transitório;

(b) (...)
19.11 A entidade adquirente deve mensurar o custo de combinação de negócios como a soma:

      1. dos valores justos, na data da troca aquisição, de ativos concedidos, de passivos incorridos ou assumidos e de instrumentos patrimoniais emitidos pela adquirente, em troca do controle da adquirida, mais

(b) (...)
19.14 A entidade adquirente deve, na data de aquisição, alocar o custo de combinação de negócios pelo reconhecimento dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes identificáveis da adquirida que atenderem aos critérios de reconhecimento do item 19.1520 pelos valores justos nessa data, exceto conforme abaixo:

      1. impostotributo diferido ativo ou passivo decorrente dos ativos adquiridos e passivos assumidos em combinação de negócios devem ser reconhecidos e mensurados, de acordo com a Seção 29 Tributos sobre o Lucro.

      2. passivo (ou ativo, se houver) relacionado a acordos de benefícios aos empregados da adquirida deve ser reconhecido e mensurado, de acordo com a Seção 28 Benefícios a Empregados.

Qualquer diferença entre o custo da combinação de negócios e a participação da adquirida no valor justo líquido dos ativos, dos passivos e das provisões para passivos contingentes identificáveis reconhecidos nesse momento deve ser contabilizada em conformidade com os itens 19.22 a 19.24 (como ágio por expectativa de rentabilidade futura – goodwill – ou como ganho por compra vantajosa “deságio”). Qualquer participação de não controladores na adquirida é mensurada pela parcela proporcional da participação de não controladores dos nos valores reconhecidos dos ativos líquidos identificáveis da adquirida.
19.15 A entidade adquirente deve reconhecer separadamente os ativos, os passivos e os passivos contingentes identificáveis da adquirida na data de aquisição apenas se eles atenderem, nessa data, aos seguintes critérios:

(a) (...)

(c) no caso de ativo intangível ou de passivo contingente, se seu valor justo puder ser mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço indevidoexcessivo; e

(d) no caso de passivo contingente, se seu valor justo puder ser mensurado de forma confiável.
19.23 Após o reconhecimento inicial, a entidade adquirente deve mensurar o ágio por expectativa de rentabilidade futura adquirido em combinação de negócios pelo custo menos amortização acumulada e perdas acumuladas por redução ao valor recuperável:


  1. a entidade deve seguir os princípios dos itens 18.19 a 18.24 para amortização do ágio por expectativa de rentabilidade futura. Caso a entidade seja incapaz de fazer uma estimativa confiável da vida útil do ágio por expectativa de rentabilidade futura não puder ser estabelecida de forma confiável, a vida deve ser determinada com base na melhor estimativa da administração, mas não deve exceder, presume-se que a vida seja de a dez anos;

  2. (...)

19.25 Para cada combinação de negócios que foi efetivada durante o período de divulgação, a entidade deve divulgar as seguintes informações:

(a) (...)

(g) descrição qualitativa dos fatores que compõem o ágio por expectativa de rentabilidade futura reconhecido, tais como as sinergias esperadas da combinação das operações da adquirida e da adquirente, ou ativos intangíveis ou outros itens não reconhecidos de acordo com o item 19.15.
19.26 A entidade adquirente deve divulgar as vidas úteis utilizadas para o ágio por expectativa de rentabilidade futura e a conciliação do valor contábil do ágio por expectativa de rentabilidade futura no início e no final do período de divulgação, demonstrando separadamente:

(a) (...)




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