Amazônia – laboratório das biocivilizações do futuro



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Ignacy Sachs

Outubro 2008



Amazônia – laboratório das biocivilizações do futuro

Texto para discussão

O próximo Fórum Social Mundial vai se reunir em Belém em Janeiro 2009. A escolha do lugar é altamente simbólica.

1. Somos todos Amazônidas


Somos todos Amazônidas, já que o futuro da nossa espécie sobre o planeta Terra vai depender em boa medida do destino que será dado à floresta amazônica, grande dispensadora de climas e reguladora do regime hídrico, além de deter uma riquíssima biodiversidade.

A Amazônia não é o jardim de Eden nem o inferno verde descrito por seus fãs e detratores. O desmatamento da Amazônia deve parar, se queremos realmente evitar mudanças climáticas irreversíveis e deletérias. Como bem diz Virgílio Viana, “Não podemos assistir passivamente à historia florestal da Mata Atlântica se repetir na Amazônia.”1 Ao mesmo tempo, devemos rechaçar categoricamente a ideia de transformar a Amazônia numa megareserva natural povoada por populações indígenas esparsas e o viés fortememente malthusiano da assim chamada “ecologia profunda” para a qual a atual população humana é várias vezes superior à capacidade de carga da biosfera.2 Faço minhas as palavras que abrem o livro de Mark London e Brian Kelly: “Para preservar a Amazônia, é preciso tocá-la. Não se pode erguer uma cerca a seu redor para impedir a entrada das pessoas, nem expedir ordens de despejo para os vinte milhões que nela residem. Há que usá-la com cuidado nos locais em que é possível usá-la. E há que preservá-la nos lugares em que ela deve ser preservada. Ela não é nem um museu nem um terreno a ser indiscriminadamente devastado e desenvolvido sem critério.”3

Cerca de 25 milhões de Amazônidas vivem hoje na Amazônia brasileira, muitos deles a um nível de miséria que os transforma na espécie a mais ameaçada, como diz o poeta Thiago de Mello. Este escândalo deve parar e havemos de pensar a Amazônia do futuro com trinta, quarenta, cinquenta milhões de habitantes prósperos. Sem nos descuidar da manutenção em pé da floresta existente.

Somos todos Amazônidas, sem que isto justifique a internacionalização da Amazônia. Bem ao contrário, o porvir da Amazônia é responsabilidade e, direi, privilégio da Nação brasileira. Caberá a ela, no seu próprio interesse e no de toda a humanidade, colocar a Amazônia na rota de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente includente, transformando-a num laboratório pioneiro das biocivilizações do futuro.

A nossa ambição hà de ser de construir a partir deste gigantesco manancial de biodiversidade uma biocivilização socialmente includente e ambientalmente sustentável4, baseada nos conceitos da agroecologia e da revolução duplamente verde5 e promovendo os usos múltiplos da biomassa como alimento para homens e animais, adubo verde, bioenergias, materiais de construção, fibras, plásticos, um leque cada vez mais amplo de bioprodutos da química verde saíndo das biorefinarias, fármacos e cosméticos. Para tanto, devemos com urgência aprender a fazer o bom uso da natureza.6 A melhor maneira de proteger e conservar a natureza é conciliá-la com a realização de objetivos sociais legítimos numa atitude antropocêntrica assumida e responsável.

Em outras palavras, convém fazer da energia solar captada através da fotossíntese a pedra angular da biocivilização. Não se trata de uma volta às “grandes civilizações do vegetal” da antiquidade, de que falava Pierre Gourou, e sim de um pulo de gato (leapfrogging) alavancado pelas conquistas da ciência e tecnologia.7 Os países tropicais em geral, e a Amazônia em particular, vão se beneficiar nesta empreitada de vantagens comparativas naturais permanentes a serem potencializadas pela pesquisa e pela organização social apropriada.

A Amazônia tem assim condições de prestar um duplo serviço à humanidade: ambiental e econômico. É legítimo reivindicar a remuneração dos serviços ambientais prestados pela floresta amazônica mantida em pé a todos os passageiros da nave espacial Terra, inclusive aos Brasileiros que vivem fora da Amazônia, idealmente através de uma parcela de um imposto universal sobre o carbono emitido.8

2. A grande transição


Convém resituar o debate numa perspectiva macrohistórica, que vai além da longue durée dos historiadores da École des Annales, abrangendo toda a co-existência da nossa espécie com a biosfera. Clive Ponting fala de duas grandes cesuras:9

  • a domesticação, há doze milénios, das plantas e dos animais, chamada de revolução neolítica por Gordon Childe10 (na realidade, um processo que se estendeu por séculos);

  • a introdução a partir do século XVII das energias fósseis, primeiro o carvão, seguido de petróleo e gás, base das revoluções industriais que se extendem até hoje e que transformaram radicalmente o mundo nos planos demográfico, econômico, social e geopolítico e nos levaram à situação que vivenciamos hoje.11

A boa nova é que estamos no começo de uma terceira grande transição – a saída da era do petróleo e, se formos inteligentes, do conjunto das energias fósseis. Não porque estas virão a faltar (o carvão é ainda abundante), mas pela necessidade urgente de reduzir as emissões de gazes de efeito estufa para mitigar as consequências do aquecimento global, o que nos força a buscar novos paradigmas caracterizados por uma maior sobriedade e eficiência energética e pela substituição de energias fósseis pelas renováveis.12 Sem entrar no debate se o pico do petróleo vai acontecer dentro dos próximos anos ou demandará mais um par de decênios, é razoável supôr que o seu preço não mais voltará a caír significantemente abaixo de 80 dólares o baril, facilitando assim a promoção das energias alternativas.

No imediato, o petróleo caro, repercutindo nos custos de transporte e nos preços de insumos agrícolas, se traduz pelo aumento dos preços de alimentos e uma carestia geral, agravando ainda mais a situação calamitosa das populações pobres, principalmente dos habitantes do planeta-favela que dependem para o seu sustento diário de gêneros adquiridos no mercado. Convém assistí-las com a maior urgência, sem perder de vista que preços mais remunerativos, repercutidos a nível dos pequenos produtores, contribuiriam à consolidação e ao fortalecimento da agricultura familiar. Á condição que as multinacionais operando nos mercados de grãos não sejam os únicos beneficiados pelo novo patamar de preços.

3. Quantas Amazônias?


Lembremos alguns dados de base. A Amazônia Legal, instituída em 1953, compreende 5,2 milhões de km², ou seja, 61% do território nacional, com uma população de 23 milhões de habitantes. O bioma amazônico propriamente dito é de 4,1 milhões de km² e uma população de 13 milhões.

Segundo um estudo recente do IBGE, a Amazônia Legal é composta de 61% de floresta (3 016 363 km²), 14% de savana, 10% de savana estépica e 15% (748 698 km²) de área antrópica. Nesta última, a pecuária responde por 8%, agricultura por 2% e a vegetação secundária por 5%. As áreas urbanas ocupam 0,05%.13

De acordo com dados do INPE, a área desmatada acumulada é superior a 660 mil km², aproximadamente, 13% da Amazônia Legal.

Um estudo do Imazon apresenta um corte diferente:14



Zonas

Não florestal

Desmatada

Sob pressão

Florestal

Área (milhões km²)

1,2 (24%)

0,5 (10%)

0,7 (14%)

2,6 (52%)

População (milhões)

7,3

6,6

0,9

5,3

Densidade (hab/km²)

4,4

10,4

1,0

1,4

Taxa de urbanização

62%

61%

59%

52%

O estoque de reservas minerais conhecidas foi estimado em 15 trilhões de dólares e o estoque de madeira em 8,6 trilhões de dólares.15

De quantas Amazônias se trata para fins operacionais? O Professor Aziz Ab’Saber, individualizou 23 células espaciais16 com base em critérios fisiográficos e ecológicos. Estas, por sua vez, se subdividem em áreas críticas com diferentes graus de criticidade ou potencialidade. Estamos longe das divisões administrativas existentes. Daí a necessidade de elaborar estratégias e planos (sub)regionais coerentes para subsequentemente integrá-los a um macroplano diretor de escala amazônica.

A diretriz é a busca num futuro próximo de desmatamento zero, seguido por reflorestamento17, com metas de redução e plantio estimadas realisticamente e consignadas num compromisso solene entre todos os protagonistas do processo de desenvolvimento: União, Estados, governos municipais, empresas, bancos, entidades da sociedade civil organizada. Para tanto, convém concentrar o máximo das atividades econômicas nas áreas já antropizadas, fazendo do Arco do Desmatamento uma reserva de desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável e, ao mesmo tempo, valorizando no plano econômico a floresta em pé através do seu manejo racional e da remuneração dos serviços ambientais.

Em outras palavras, a fronteira agrícola na Amazônia já está fechada. Não se deve tolerar de maneira alguma a sua expansão, motivada pelo fato de que o desmatamento é mais barato do que o aproveitamento das áreas alteradas. Fábio Feldmann e Roberto Smeraldi estimaram que para tornar produtivos os 160 mil km² de áreas subutilizadas, seriam necessários em 10 anos 16 bilhões de reais, dos quais 75% vindos do governo, um valor perfeitamente viável.18 O desenvolvimento da Amazônia deve se fazer essencialmente a partir da floresta19

4. Quantos Amazônidas amanhã?


Longe de mim a intenção de reabrir os debates de triste memória sobre o ótimo demográfico e o espaço vital (Lebensraum). Porém, não podemos nos omitir de uma reflexão sobre a ordem de grandeza da futura população amazônica que vai depender do crescimento natural e do balanço dos fluxos migratórios com o resto do país e com o exterior. Quantas oportunidades de trabalho decente serão criadas na Amazônia, compatíveis com o imperativo de manter, ou até incrementar, os serviços ambientais que a floresta amazônica presta aos Brasileiros e a toda a humanidade? Que rumo tomarão as grandes cidades? Como vai evoluir a população indígena que vem conhecendo ultimamente taxas de crescimento altas?

Não tenho, por razões óbvias, respostas a estas indagações. Me limitarei a observar que as áreas rurais no Arco do Desmatamento comportam dezenas de milhões de hectares de terras aptas para agrosilvicultura. Quanto melhor forem aproveitadas, tanto menor será a pressão sobre a floresta em pé. Segundo o ministro Mangabeira Unger, é possível dobrar a área atualmente cultivada na Amazônia e triplicar o produto agrícola sem tocar numa árvore.20

Em tese, até 20 milhões de hectares de terras seriam aptas para plantar o dendê, sem cortar uma árvore da floresta nativa. O dendê gera para cada 10 hectares um emprego permanente para o ano todo para o chefe da família. Um assentamento com 5 mil hectares de dendê, o mínimo necessário para justificar a implantação de uma unidade de processamento, permitiria assentar 500 famílias.

Ao terem acesso a outros dez hectares de terra, seus membros encontrariam oportunidades adicionais de trabalho em outras atividades agrosilvopastorís para autoconsumo e mercado, adaptadas aos ecossistemas amazônicos.21 Isto sem falar dos empregos na unidade de processamento do dendê, nos serviços técnicos e de transporte, em pequenas agroindústrias, no comércio e nos serviços sociais e pessoais22 da agrovila assim criada com uma população de cerca de 3 mil pessoas.

Este modelo hipotético pode servir para outros cultivos, de preferência perenes. Alias, é possível que o dendê venha a ser destronado por outras oleaginosas nativas da Amazônia com rendimentos mais altos; há várias pesquisas em curso. Por outro lado, é desejável que caminhemos para modelos de agrosilvicultura baseados em sistemas mais complexos de produção conjunta de alimentos, energia e insumos para a produção de um leque cada vez mais amplo de bioprodutos, com processamento local sempre que possível.

Extrapolando o número de oportunidades de trabalho decente usados no exemplo acima, a população rural da Amazônia atingiria ou até ultrapassaria nos meados do século a casa dos 20 milhões de habitantes, com pelo menos outros tantos nas cidades e um contingente bem menor dos povos da floresta e dos habitantes dos diferentes tipos de reservas ambientais e extrativistas.

Bertha Becker tem razão em dizer que a floresta amazônica se aparenta a uma “selva urbanizada” – com 69% da sua população vivendo en núcleos urbanos23 – embora os dados relativos à urbanização estejam sobre-estimando o grau de urbanização em virtude dos critérios adotados pelo IBGE.24 Á primeira vista, este fenômeno próprio à Amazônia, favorece a manutenção da floresta em pé, já que “a vocação da Amazônia é o manejo florestal e a industrialização de produtos florestais.”25

O Estado de Amazonas se orgulha de ter guardado a maior cobertura florestal pela razão de que mais de três quartos de sua população se concentra na cidade de Manaus, sede de um grande polo industrial. A Zona Franca de Manaus, implantada em 1967, responde hoje por 80 mil empregos diretos e 80% do PIB do Estado de Amazônas. No entanto, por enquanto ela constituí em grande parte uma porta de entrada no Brasil de produtos eletrónicos, electrodomésticos, motocicletas, etc, cujos produtores se aproveitaram das benesses oferecidas pelas Zonas Francas, severamente criticadas no passado por vários economistas. A transformação de Manaus num centro de agregação de valor aos produtos da região exportados para as demais regiões do Brasil e o mundo afora está mal começando e vai exigir no futuro grandes investimentos.

5. Novos modelos de ocupação territorial
Em vez de levar ao seu limite lógico o conceito de floresta urbanizada, convém buscar novos modelos de ocupação territorial: evitar por um lado os extremos de grandes núcleos urbanos mal articulados com o território circundante e, por outro, a dispersão excessiva das populações rurais.

As densidades muito baixas de população26 inviabilizam ou tornam muito difícil o seu acesso aos serviços sociais de base (educação e saúde), por muito que se possa fazer, com equipamentos flutuantes sobre a rede fluvial. A título de exemplo, há cerca de 300 mil comunidades isoladas na Amazônia. Como levar a elas energia elétrica sem a qual não será tampouco possível implantar projetos de educação a distância? O modelo de oferta de energia elétrica para a região amazônica beneficiou as cidades, porém deixou fora cerca de 20 milhões de pessoas. En contrapartida, incentivou o uso do óleo diesel para gerar energia através de um subsídio chamado Conta Consumo de Combustível, enquanto sistemas isolados de geração descentralizada de energia solar, mini-centrais hidrelétricas e pequenas centrais eólicas têm sido pouco difundidos.27 Além da dificuldade de levar as amenidades da vida moderna a essas comunidades isoladas, coloca-se o problema do choque cultural das imagens transmitidas pela televisão que começa a chegar aos rincões mais afastados.

Não podemos portanto nos omitir de repensar toda a política de criação de reservas naturais e de territórios indígenas. As intenções são generosas, mas seria melhor limitar a área das reservas ambientais e, ao mesmo tempo, tornar mais efetivo o seu controle, associando a essa tarefa as populações – a Bolsa Floresta do Estado de Amazonas constituí o primeiro passo modesto nesta direção. O futuro pertence mais às formas coletivas de gestão dos recursos naturais do que ao policiamento aperfeiçoado do seu uso por agentes privados.28

Um estudo recente da Embrapa sobre o alcance territorial da legislação ambiental chegou a uma conclusão surpreendente. Dos 4,2 milhões de km² do bioma Amazônia, menos de 289 mil km² estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana ou industrial em virtude da extensão das reservas ambientais e indígenas já existentes além de que novas unidades de conservação estão em estudo.29

Ademais, o Ibama não está em condições de fiscalizar as reservas já delimitadas. As unidades de conservação federais na Amazônia compreendem 180 milhões de hectares, porém, o Ibama tem um efetivo de 400 homens, ou seja um para 450 mil hectares e um orçamento de um real para cada 6 hectares.30 Um diagnóstico elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes mostrou que das 299 unidades de conservação do país, 82 não têm gestor responsável, 173 não contam com fiscais e 53 não seguem planos de manejo.31

Por outro lado, para acabar com o “caldeirão de insegurança jurídica” (R. Mangabeira Unger) e a ilegalidade reinante, não basta organizar ações repressivas. A operação “Arco de fogo”, lançada em junho 2008 em Altamira, que causou o fechamento de mais de 3 mil postos de trabalho no município, foi mal recebida pela população. A prefeita de Alatamira disse que antes de qualquer ação policial, o governo deveria enviar uma equipe de técnicos para promover a regularização ambiental, orientar o setor produtivo, promover a capacitação profissional e criar novas oportunidades de trabalho.32

A multiplicação de reservas naturais não deve servir de biombo a uma apropriação predatória de recursos naturais alhures.33 Por outro lado, devemos nos desfazer do mito da natureza intocada que tão fortemente impregnou o pensamento conservacionista.34

Um outro preconceito, frequente nos meios ambientalistas, se refere à utilização das espécies exóticas, como se a disseminação de espécies úteis através do mundo não fosse um fator importante do processo civilisatório. Incriminar as espécies exóticas no Brasil, em vez de refletir sobre o grau de sua adaptação aos biomas brasileiros, não deixa de ser curioso, já que o café, o coco, a cana-de-açúcar, o dendê, a laranja, o eucalipto, a soja, carros chefes do agronegócio brasileiro, são todos oriundos de outros continentes, sem esquecer o tão importante gado zebú, originário da Índia.

Da mesma maneira, convém reabilitar as “florestas plantadas”, um termo impróprio para “plantações arbóreas” porque estas plantações, como já foi dito, não recriam a complexidade dos ecossistemas florestais. Assim mesmo, elas conjugam objetivos econômicos legítimos com a cobertura dos solos. Ademais, convém submetê-las a condicionamentos tais como a restauração das matas ciliares, a preservação dos rios e das nascentes, o estabelecimento de corredores ecológicos e o respeito das reservas naturais legais.35 O potencial para uma forte expansão deste tipo de plantações arbóreas é enorme, conquanto se saiba evitar a criação de grandes latifúndios monoculturais, indesejáveis pelos seus aspectos tanto ambientais quanto socais. Daí a importância de contratos de fomento oferecidos pelas indústrias de derivados de madeira, de papel e celulose, de biocombustíveis de segunda geração e de química verde aos pequenos fornecedores de madeira, produzida em mosaícos florestais consorciados com outras atividades agrosilvopastorís.36

Devemos voltar à lógica do plano Floram, lançado pelo Instituto de Estudos Avançados de USP em 1990,37 que propunha o reflorestamento produtivo de áreas desmatadas fora da região amazônica para preservar assim a mata nativa na Amazônia. Com o avanço do desmatamento na Amazônia ocorrido nos últimos vinte anos, as plantações arbóreas devem também ser contempladas naquela região.

De uma maneira geral, na luta contra a mudança climática o nosso principal aliado são as árvores. Devemos aprender a plantá-las em todos os espaços disponíveis, rurais e urbanos, públicos e privados, para fins econômicos e ornamentais, criando uma cultura da árvore, tomando como exemplos ações sociais tais como o Chipko Movement na Índia, os empates conduzidos por Chico Mendes no Brasil e o Greenbelt Movement na Kénia, que valeu o Prémio Nobel da paz a Wangari Maathari. A campanha do PNUMA (Plant for the Planet: Billion Tree Campaign) merece todo o apoio. Até agora foram plantadas cerca de 2,3 bilhões de árvores, as operações em curso levarão este total a 3,9 bilhões e o objetivo para o ano 2009 e de alcançar 7 bilhões.38

A respeito dos territórios indígenas já demarcados, que totalizam 13% do território nacional, surgem várias indagações. Que deve ser feito para protegê-las efetivamente? Como proceder no caso de descoberta de jazidas minerais dentro dos territórios indígenas? Como evitar a propagação do cultivo de cocaína?39 Que propostas temos para a evolução socioeconômica das populações indígenas além da mera sobrevivência econômica? Como inserir os índios no restante da sociedade? Como protegê-los dos demais brasileiros que cobiçam suas terras e dequeles que têm preconceito contra esses povos? Ao levantar estas questões, Márcio Pereira Gomes, ex-presidente da FUNAI, insistiu sobre a necessidade de se ter instituições fortes dentro do Estado brasileiro: uma FUNAI forte, um Ibama forte, um Incra determinado e uma Embrapa com força para ajudar os povos da floresta a explorar os seus recursos sem devastação, por fim, um Exêrcito forte.40 A conta é grande, à altura do perigo de condenar as gerações sucessivas de índios a viver em muséus antropológicos ao ceu aberto.

Em todo o caso, devemos rejeitar categoricamente a ideia de que a solução ambientalmente correta para o futuro da Amazônia seja a urbanização desenfreada, como se a megacidade fosse o melhor meio de proteger a floresta, como sugere Oliver Hillel, coordenador de biodiversidade da ONU. Para ele, uma São Paulo faria bem à Amazônia do ponto de vista do uso dos recursos naturais. Se o planejamento for bem feito, uma grande pegada ecológica metropolitana vale mais do que várias pegadas menores espalhadas pela floresta.41 Como vários outros especialistas da ONU, ele acredita na inevitabilidade e nas virtudes da urbanização contínua, assimilada ao desenvolvimento, prevendo que em 2030, 70% das pessoas morarão nas cidades. Aparentemente, o conceito de cidade empregado por Hillel incluí as favelas povoadas pelos refugiados do campo.42 Proteger a biodiversidade dessa maneira implica custos sociais exorbitantes.

Na criação de novos contínuos rurais – urbanos, não se pode evitar a construção de estradas. A experiência mostra que as estradas têm um impacto devastador sobre as florestas que atravessam, incentivando a colonização selvagem dos seus contornos. Para Virgílio Viana, “a saída para mitigar o impacto ambiental é a criação de zonas de descompressão em torno de novos projetos, limitando o trânsito e a fixação humana”.43 Levar à letra esta proposta significaria adotar um padrão de desenvolvimento por enclaves perenes ou temporários no caso da mineração (até o esgotamento da jazida).44 Uma solução menos drástica consistiria na adoção de um planejamento detalhado do entorno das estradas, privilegiando ao longo delas projetos agrosilvopastoris com forte participação de mosaícos de plantações arbóreas de uso econômico.

6. As pedras no caminho
Pierre Gourou chamou o mundo tropical de “terras de boa esperança”.45 Para que a Amazônia faça jus a esta denominação, é preciso começar por remover muitas pedras do caminho. Já falamos da complexidade da política de criação de reservas naturais e áreas indígenas e do sinal equivocado do polo industrial de Manaus, porta de entrada para produtos vindos do exterior e não de saída para produtos amazônicos com alto valor agregado. Segue uma relação incompleta das demais pedras no caminho.

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