Ambiente e desenvolvimento de áreas rurais marginais: o caminho tortuoso para uma relaçÃo potencialmente frutuosa1



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AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS RURAIS MARGINAIS:

O CAMINHO TORTUOSO PARA UMA RELAÇÃO POTENCIALMENTE FRUTUOSA1
Cristóvão, Artur Fernando A. C.2
Resumo

O discurso político actual, em matéria de desenvolvimento das áreas rurais marginais, tem elevado as actividades económicas ligadas ao ambiente e ao turismo à qualidade de receita. Tal retórica está directamente ligada às novas visões sobre a diversificação da economia rural e a valorização do chamado potencia endógeno. No presente artigo analisa-se, de forma crítica, tal discurso, nomeadamente a partir de alguns casos. Destaca-se, por exemplo, a tendência para a elitização do turismo em espaço rural, a sua frequente falta de complementaridade com as actividades agrícolas, o fraco enraizamento local e os escassos impactes. Referem-se, ainda, outros obstáculos à concretização de iniciativas de valorização do ambiente e de revitalização dos espaços rurais no contexto português, nomeadamente o forte declínio populacional, a cultura dominante de desordenamento do território e os estilos de intervenção ainda prevalecentes.



Perspectivas Radiosas para as Áreas Rurais Marginais?

“Vai longe o tempo em que as preocupações ambientais podiam ser consideradas apenas como um entusiasmo marginal e em que a preocupação com a ecologia, a propósito das regiões desfavorecidas, era frequentemente interpretada como um um desconhecimento das respectivas necessidades económicas. Pelo contrário, a protecção do ambiente vem-se afirmando, cada vez mais, como um objectivo essencial, não apenas do ponto de vista do direito à qualidade de vida mas também para a pressecução do desenvolvimento económico a médio prazo, representando ainda, nas regiões desfavorecidas, uma vantagem para o respectivo futuro”. Assim escreveu a Comissária Europeia do Desenvolvimento Regional, Monika Wulf-Mathies, numa publicação intitulada “Ambiente e Regiões: Para Um Desenvolvimento Sustentável” (CE, 1995).

Nesta publicação, baseada no primado do “desenvolvimento duradouro e respeitador do ambiente”, analisam-se a relações entre o ambientais e os diferentes sectores económicos (indústria, energia, transportes, agricultura, turismo, etc.) e traçam-se linhas de rumo quanto ao desenvolvimento regional nos páises da União. Abundantes referências dirigem-se à defesa de práticas agrícolas valorizadoras do ambiente, do turismo sustentável (rural, verde, alternativo), da conservação dos recursos naturais (Parques Naturais, Rede NATURA 2000), e de projectos inovadores de desenvolvimento local, tais como os realizados no âmbito da iniciativa LEADER da União Europeia. Nele se sublinha também que as zonas rurais frágeis “confrontadas com dificuldades específicas possuem, no entanto, também vantagens: produtos agrícolas e artesanais de qualidfade, profissões relacionadas com o ambiente, turismo verde ou acolhimento de actividades industriais ‘ecófilas’“.

Este é o discurso actualmente dominante, que se propaga de Bruxelas aos gabinetes da administração local. Num estudo recente sobre o desenvolvimento de novas actividades no espaço rural transmontano, em que foram inquiridos 36 actores institucionais da região (autarquias, associações de desenvolvimento, centros de emprego, associações empresariais, regiões de turismo, parques, etc.), foi notório um amplo consenso quanto ao valor do ambiente e dos demais patrimónios regionais e relativamente à necessidade de dar prioridade à promoção de diferentes formas de actividade turística, centradas nas áreas protegidas, na paisagem duriense, nas florestas, nas aldeias, nos monumentos históricos e arqueológicos, no artesanato, tradições, produtos agroalimentares locais, gastronomia e eventos culturais (Vilas Boas, 1999, pp. 45-53).

O turismo surge quase sempre, em todo este discurso, como o elemento charneira. Ribeiro e Marques (1999) referem a este propósito que “o turismo tem sido gradualmente convertido, pela maioria dos políticos, técnicos e académicos, como a mais eficaz, logo a ‘receita’ prioritária, para inverter as tendências negativas que as áreas rurais menos favorecidas têm registado” e falam até da ocorrência de uma espécie de “canonização”desta actividade.

De uma forma geral, esta retórica encontra-se em relação directa com as novas visões sobre a diversificação da economia rural e a valorização dos recursos endógenos, associadas à ideia de que o espaço rural é bem mais do que um simples fornecedor de alimentos. É, no fundo, um espaço multifuncional, que, a par das suas actividades agrárias tradicionais (agricultura, pecuária e silvicultura), pode também desempenhar funções ambientais e territoriais (Ribeiro, 1999, p. 23)3. Na verdade, é reconhecido que o mundo rural tem hoje um valor simbólico para os urbanos. Num artigo recente, Viard (1997, pp. 16-17), diz mesmo que o espaço rural tem hoje uma nova legitimidade, identitária, e não a legitimidade alimentar do passado. Esta nova legitimidade é fundada na percepção do campo (sobretudo para os urbanos) como símbolo de liberdade, paisagem, beleza e saúde. Figueiredo (1999, p. 263) sublinha também que “… os urbanos têm desenvolvido uma crescente procura de bens materiais e ambientais, à qual, aparentemente, somente o meio rural (particularmente os meios que os modelos de desenvolvimento dominante das últimas décadas deixaram à margem) é capaz de dar resposta”. Assim se explica, por exemplo, a crescente afluência de público aos parques naturais e outras áreas protegidas, o enorme sucesso das feiras de salsicharia tradicional realizadas em Montalegre ou Vinhais, que atraem pequenas multidões, e a apropriação pelas grandes e médias superfícies comerciais do conceito de feira de produtos “locais”, “tradicionais” ou de “qualidade” (queijos, enchidos, vinhos, etc.).

Não temos dúvidas de que tais visões e representações sobre o ambiente e o espaço rural se podem traduzir na abertura de novas janelas de observação dos recursos dos campos, que poderão levar à identificação de potencialidades e oportunidades e à concretização de ideias e projectos de desenvolvimento. Na verdade, quando hoje falamos de tais recursos assumimos uma base bem ampla de possibilidades e “imaginamos um amplo espectro de elementos, que inclui antigos, actuais e novos produtos agrícolas e agro-industriais (alimentares e não alimentares), paisagem, fauna e flora, rios e albufeiras, montanhas e vales, caça e pesca, rochas e minerais, águas minero-medicinais, património arqueológico e histórico, arquitectura popular, tradições, artesanato, gastronomia, linhas férreas antigas, solares e casas rurais, miradouros, parques e reservas naturais, feiras, festas e romarias, teatro, música e poesia popular” (Cristóvão, 1998). Por outro lado, as mesmas visões e representações levam-nos também a colocar múltipas interrogações, nomeadamente sobre a “colagem” do discurso às realidades sócio-ecómicas e institucionais das ditas regiões rurais marginais. No fundo, até que ponto é frutuosa a relação ambiente e desenvolvimento rural? Porquê? Em que circunstâncias?

Casos Concretos Ilustram Múltiplas Dificuldades

A análise de alguns casos poderá ajudar a responder a estas questões e conduzir a outras, que alimentem a reflexão e permitam a definição de projectos numa base mais realista. Seleccionámos cinco situações, que aqui expômos brevemente:

- Procura social de serviços ambientais da floresta. Este caso é apresentado por Normandin (1998), a partir de um estudo da região de Lorraine, em França. Em traços gerais, verifica-se a existência de uma preocupação crescente com a preservação do ambiente por parte dos cidadãos e a floresta é reconhecida como espaço que presta serviços ambientais múltiplo, fundamentalmente ecológicos e sócio-culturais. A procura social da floresta, sendo os 840.000 ha da região em causa visitados anualmente por 90 milhões de pessoas, associada à visão de que esta constitui um espaço natural que deve ser preservado em boas condições parta as gerações futuras, implica novas práticas e formas de conservar as suas características ecológicas, sobretudo no sentido de um uso múltiplo e mais ecológico. Contudo, o mesmo estudo revela que a disposição dos visitantes para contribuirem financeiramente para a melhoria dos serviços ecológicos prestados pela floresta, apesar de ser partilhada por grande percentagem de inquiridos (58%), não é economicamente siginificativa, em particular se comparada com os resultados económicos da sua exploração produtiva. Ou seja, há disposição para pagar, mas pouco. Os mais voluntariosos são os jovens, os diplomados do ensino superior, os urbanos e os indivíduos com altos rendimentos. As formas de pagamento preferidas são os impostos sobre as actividades poluentes ou sobre os produtos em madeira, nunca o pagamento de uma “portagem” para acesso e fruição.

- Turismo verde no Sudoeste de França. Balabanian (1999) estudou as potencialidades de um turismo integrado nos espaços e nas sociedades rurais, que designa por verde, a partir do caso do Sudoeste de França e procurando saber se tal turismo corresponde a um desafio ou a uma utopia. A conclusão é que, para as regiões rurais frágeis, o turismo verde ou rural é uma utopia: não está em expansão nem constituí um fenómeno de massas, sendo os destinos ligados ao mar, à alta montanha e ao estrangeiro bastante mais dinâmicos; desenvolve-se mais na periferia das grandes cidades, nos campos próximo do litoral e nas zonas circundantes da alta montanha; o número de unidades de algumas modalidades de alojamento tende a estagnar (caso das “gîtes”), dado que não são rentáveis; o nicho económico é estreito e a frequência de 28% das unidades de alojamento e de locais de visita (parques, castelos, museus, etc.) tende a diminuir ou estagnar; é caro para todos (os contribuintes, os investidores e os clientes); a concorrência é cada vez maior, sobretudo no estrangeiro e tendo também em conta a emergência de novos destinos exóticos, ficando as áreas rurais frágeis praticamente excluídas do mercado; os empresários não ambicionam viver da actividade; pode, quanto muito, limitar ou atrasar o êxodo rural; só espaços muito privilegiados poderão ambicionar a que tal turismo gere processos de desenvolvimento.

- Turismo rural no Sul de Portugal. Joaquim (1999) defende tese semelhante à anterior. Começa por salientar que o chamado Turismo em Espaço Rural (TER) está, desde as suas origens, em França, ligado ao ambiente, sendo os seus objectivos, no quadro legislativo português: estimular a recuperação do património histórico-cultural em particular e do património rural em geral; associar a qualidade da oferta turística em alojamento às tradições de hospedagem rural; e aumentar em particular o rendimento dos agricultores e a qualidade de vida das populações em geral. Contudo, de acordo com esta autora, o “perfil do TER em Portugal está claramente distanciado dos objectivos que presidiram à sua implementação”, tal como demonstrado pelos resultados de estudos centrados no sul do país: “a recuperação e conservação do património pessoal e familiar representa a motivação claramente dominante…; apenas 20% dos promotores se dedicam em exclusividade ao TER; 77% dos promotores são quadros médios e superiores; sobre os contributos do TER para a região, os promotores destacam a ‘valorização da zona’; dos equipamentos necessários ao desenvolvimento turístico, os promotores destacam campos de ténis, campos golfe, caça turística, animação exterior e divulgação do potencial histórico e do artesanato”. A autora concluí dizendo que o TER “é uma actividade altamente ‘elitizada’, caracterizada pela quase total ausência de complementaridade com a agricultura e pouco enraizada localmente”.

- Turismo rural no Douro e na Peneda-Gerês. As conclusões de Ribeiro e Marques (1999), a propósito do Vale do Douro e do Parque Nacional da Peneda-Gerês, são semelhantes às de Joaquim anteriormente referidas. Estes autores destacam que são fracas as ligações da maioria dos promotores TER com as actividades agrícolas e, frequentemente, com as próprias comunidades rurais locais. Por outro lado, a contribuição real do TER para a criação de emprego é questionável, sendo criados em média 2 postos de trabalho, um deles membro da família (em geral a mulher) e o outro um trabalhador pago. Este trabalho é pouco ou nada profissinalizado e o salário é baixo. Em termos económicos, por último, o impacte do turismo rural é apresentado como modesto, sendo o nível médio das despesas locais dos turistas relativamente baixo. Em referência a outras modalidades de turismo no Douro, como os cruzeiros, destaca-se que estes tendem a ser vendidos em “pacote”, em Lisboa, no Porto, em Londres ou outros locais exteriores à região e ao país, gastando os turistas pouco ou nenhum dinheiro fora do barco. Segundo os autores citados, trata-se, sobretudo, da incapacidae e falta de habilidade da própria região para induzir os turistas a realizarem despesas, uma vez que o seu poder de compra é geralmente elevado. Ainda realtivamente ao Douro, num debate recente (CCMT, 1999), para além de se ter perspectivado positivamente a evolução de um turismo de qualidade e baixa intensidade, destacou-se a existência de numerosos problemas, entre os quais a falta de profissionais devidamente preparados, a falta de estruturas e iniciativas de animação, a má coordenação entre os agentes da cadeia turística (Regiões de Turismo, unidades TER, hóteis, estruturas de animação, instituições culturais, restauração, transportadores), a falta de organização da oferta (sobretudo a partir da região) e o défice de envolvimento (ou alheamento) das autarquias4.

- Um Parque Natural numa zona de montanha. O Parque Natural do Montezinho (PNM) é considerado um exemplo sucesso no quadro das áreas protegidas portuguesas. Figueiredo (1999) analisa-so, a partir de inquéritos junto dos habitantes, visitantes e entidades políticas e de desenvolvimento local. De acordo com o seu estudo, “passados 20 anos de criação o PNM parece ter sido incapaz de de desempenhar o seu papel de renovação da economia local e de fixação das populações locais”, contudo, foram “alcançados os seus objectivos de preservação do ambiente natural e de promoção do repouso e do recreio ao ar livre”, sobretudo em benefício dos “consumidores exteriores”. Salienta também esta autora que os visitantes têm perfil radicalmente diferente dos moradores, nomeadamente em termos de idade, grau de instrução, profissão, rendimento mensal ou inclinação política, acontecendo também que têm representações diferentes sobre o ambiente e visões distintas quanto às regras e as normas em vigor no Parque, por exemplo em matéria de construção de edifícios ou vias de comunicação, ou derrube de árvores. Assim, diz a autora, começam a desenhar-se “dois ambiente rurais - o que é espaço de recreio e lazer e aquele que é espaço de vida. Enquanto que, no primeiro caso, as regras ou as normas são consideradas fundamentais, no segundo caso elas são essencialmente encaradas como constrangimentos às actividades quotidianas e, mesmo, ao desenvolvimento da área”. Outras diferenças de visão foram identificadas, nomeadamente quanto aos aspectos considerados susceptíveis de degradar o ambiente. Em conclusão, a autora defende que o desenvolvimento rural de áreas marginais como o PNM não pode basear-se apenas na preservação do ambiente, uma vez que tal não não assegurará uma base suficiente para manter a população, em termos produtivos, económicos e de qualidade de vida. Contudo, o ambiente poderá ser factor de atracção de de diversas actividades e peça de uma estratégia de desenvolvimento rural, mas não a única estratégia.

No seu conjunto, estes casos ilustram algumas das dificuldades, não todas, em que frequentemente esbarra o discurso hoje comum e generalizado sobre o ambiente o o desenvolvimento do espaço rural, o que faz com que o caminho da diversificação da economia rural e da valorização dos recursos endógenos seja frequentemente turtuoso e os seus efeitos frequentemente abaixo das expectativas. Em síntese, quais são algumas dessas dificuldades?

- O desajustamento entre o valor atribuído pelos visitantes aos serviços a prestar pela natureza e os espaços rurais e a disponibilidade para os remunerar devidamente, a par da dificuldade em calcular o valor justo de tal remuneração;

- A estreiteza de alguns nichos de mercado para actividades que articulam o ambiente e o desenvolvimento rural, nomeadamente o chamado turismo verde ou em espaço rural, assim como a crescente concorrência (dentro de uma dada região, no país e entre países);

- A elitização do turismo em espaço rural, a sua frequente falta de complementaridade com as actividades agrícolas em geral, o fraco enraizamento local e os escassos impactes, em termos de resultados económicos e de criação de emprego;

- A dificuldade em fixar regional e/ou localmente os benefícios provenientes de algumas actividades turísticas relacionadas com o ambiente e o espaço rural (cruzeiros no rio Douro, visitas às amendoeiras em flor, etc.) e em alargar a sua partilha, numa lógica de equidade;

- A má coordenação entre os múltiplos agentes da cadeia túristica (unidades de turismo em espaço rural, hóteis, restaurantes, estruturas de animação, regiões de turismo, transportadores, instituições culturais, etc.), com efeitos na fixação de turistas e atracção de gastos;

- As diferentes representações que residentes, visitantes e agentes políticos e de desenvolvimento têm em matéria de ambiente, paisagem, desenvolvimento agrário e condições de vida quotidiana nos espaços rurais, que constituem fonte de conflitualidade permanente, muitas vezes deficientemente equacionada e resolvida.

Mas outras dificuldades existem, cujos impactes potenciais nas estratégias de valorização do ambiente e dos espaços rurais são potencialmente elevados. Sublinhamos três: o forte declínio populacional que afecta as áreas rurais marginais; a cultura dominante de desordenamento do território e degradação ambiental; e a limitada capacidade institucional e os estilos de intervenção ainda prevalecentes. Também em algumas destas matérias é flagrante o choque entre a retórica e a prática de muitos agentes responsáveis.

O Despovoamento é Inimigo da Valorização do Património5

O declínio populacional que tem caracterizado as áreas rurais do interior de Portugal é, por diversas razões, um forte inimigo da valorizações dos recursos naturais, pois atinge todas as dimensões da vida de um território (social, económica, política, cultural e ambiental). No fundo, como sublinhou R. Magalhães, “espaço abandonado é espaço que empobrece” (CCMT, 1998).

Menos gente, nomeadamente nas aldeias e nos campos, tem implicado, como refere Ribeiro (1999, p. 21), “ uma extensa desarticulação dos modos de vida local, com projecção directa e mais visível nas actividades agrárias”. Significa, por exemplo, menor intensidade de uso de recursos, por exemplo das florestas e das matas, o que implica outros padrões de crescimento da flora, no limite desordenados, colocando em risco equilíbrios há muito construídos e mantidos. A ruptura de tais equilíbrios é factor de acidentes, como, por exemplo, os frequentes e temidos fogos estivais. Também algumas áreas de agricultura, nomeadamente de ceralicultura, tendem a ser abandonadas, em especial as consideradas menos produtivas ou marginais, dando lugar a incultos, com implicações para a vida de espécies animais. Outras vezes, são substituidas por plantações florestais, frequentemente de espécies de crescimento rápido, menos exigentes em mão-se-obra mas com impactes ambientais discutíveis.

Menos gente significa, cada vez mais, dado a idade avançada dos ficam e a juventude dos que saem, a dificuldade ou impossibilidade da transferência intergeracional de saberes populares, muitas vezes instrumentais para a valorização dos recursos locais, naturais e outros. São os saberes sobre as culturas, os animais e os sistemas agrícolas e florestais, sobre a fauna e a flora bravias, sobre os rios, os solos, o fabrico de queijos, enchidos e artesanato, sobre as riquezas e as agruras do quotidiano agrícola e rural.

Ao nível mais global, começa a ser preocupante, sobretudo nas zonas mais periféricas, a falta de capacidade empreendedora e de tomadores de iniciativa, decorrente da rarefacção demográfica e da desvitalização do tecido social e da economia, assim como é notória a dificuldade em articular projectos e empresas, dando corpo a estratégias integradas de valorização de diversos recursos, por exemplo, paisagem, produtos agrícolas locais, artesanato e turismo (Cristóvão, 1998).

A Cultura Dominante Gera Desordenamento do Território e Degradação Ambiental

Outros perigos e obstáculos ensombram as estratégias de valorização do potencial endógeno do Douro, em todas as suas vertentes. Ao nível do ambiente e paisagem, com reflexos em diferentes tipos de turismo, é ainda notória a"falta de cultura de ordenamento do território e de protecção do património", que se traduz na: "ocupação indiscriminada do solo, provocando disfunções no uso e aptidão; adulteração dos valores da paisagem, em termos visuais; intensificação dos usos urbano-industriais desordenados; e poluição" (CCRN, 1998:101).

Quem percorre o vale do rio Douro, considerado uma das “jóias da coroa” do turismo regional, encontra múltiplos vestígios daquilo a que podemos, talvez, chamar uma cultura de desordenamento do território e degradação ambiental: falta de tratamente de efluentes; lixeiras a céu aberto; deterioração rápida de muito património histórico-cultural, nomeadamente zonas históricas, igrejas, casas senhoriais, pelourinhos, fontes, cruzeiros, alminhas, etc.; núcleos urbanos descaracterizados pela construção desordenada e desregulada; efícios agrícolas dispersos, como novos armazéns e adegas, que agridem a paisagem pela cor e materiais usados; destruição de muros de suporte e de construções antigas bem integradas no ambiente.

Numa escala diferente, podem também questionar-se as grandes obras de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Douro. A este propósito, Cortes (CCMT, 1999) aponta vários aspectos críticos: (1) o desaparecimento da maior parte das espécies autótones e o aparecimento de espécies exóticas, em consequência da construção das barragens6; (2) o impacte ambiental negativo resultante da construção de mini-hídricas em pequenos cursos de água, algumas localizadas em zonas protegidas; (3) o decréscimo da qualidade da água do Douro e seus afluentes; (4) a falta de uma gestão conjunta da bacia por parte de Portugal e Espanha.

É claro que a responsabilidade por tantos e tão diversos atentados à paisagem é de muitos agentes, do Estado ao mais alto nível, ao cidadão das vilas e aldeias, passando por técnicos, professores e autarcas, sendo necessário actuar, urgentemente, no sentido de uma mudança de valores e da construção de novas atitudes e comportamentos. Caso contrário, a maior ou menor prazo, estaremos perante um paradoxo: o assassinato da “galinha dos ovos de ouro”, ou seja, a delapidação irreversível de todo um património que nos foi legado pelas gerações anteriores.

A Valorização do Património Exige uma Visão Global e Intervenções de Tipo Novo

Em geral, as intervenções no desenvolvimento rural realizam-se na ausência de uma visão global e integrada das actividades e recursos, sem que haja, no fundo, uma estratégia de desenvolvimento. Pelo contrário, parecem dominar as visões parcelares e sectoriais, bem como as acções isoladas, descoordenadas, pouco profissionais e com escassa participação dos cidadãos.

A valorização dos recursos dos espaços rurais, na sua totalidade, exige uma visão global, sistémica e integrada de cada território. A agricultura não pode ser pensada

isoladamente, o mesmo acontecendo com as intervenções nas outras vertentes do sector agrário ou nos recursos hídricos; a preservação e valorização do património histórico-cultural, bem como as intervenções urbanísticas, não podem ignorar a agricultura, que constitui ainda a matriz da identidade da região, nem o património agro-ecológico em geral; sendo o espaço rural sobretudo gente, há que reflectir os benefícios sócio-económicos derivados de cada iniciativa e as condições para a sua distribuição com equidade.

Esta perspectiva, a par da existência de uma pluralidade de intervenientes no desenvolvimento e de situações de conflitualidade latente, decorrente da diversidade de visões e interesses, apela a um novo tipo de intervenção, que classificamos como centrada nos actores e promotora da “energia social” da comunidade (Amalric, 1998, citado por Amalric, 1999: 6) definida por oposição a uma intervenção normal, autoritária ou “de cima para baixo”, com carácter tecnicista, reducionista, elitista e disciplinar. Assim, em cada sector, em cada parcela do território, há que agir a partir de uma visão global, tendo em conta o envolvimento activo de diferentes actores sociais e com base num novo profissionalismo, assente em princípios e orientações como as seguintes (Amalric, 1999; Cristóvão, 1997; Pimbert e Pretty, 1995):

- entendimento de que os principais protagonistas dos processos de desenvolvimento são os cidadãos e as suas organizações, numa óptica de exercício activo da cidadania;

- definição das prioridades de acção através de processos participados de diagnóstico e decisão, envolvendo técnicos, políticos e cidadãos;

- acção inter ou multidisciplinar, a partir de grupos e equipas que atravessem as fronteiras das instituições, para potenciar as lógicas sistémicas e integradas;

- atitude ou postura “facilitadora” ou “de animação” por parte dos técnicos e políticos, que privilegie o diálogo, a negociação e a mediação, criando confiança entre parceiros e clima para a acção sinérgica;

- valorização do trabalho em rede e/ou parceria, criando plataformas de partilha de informação, debate, negociação, decisão, pressão e acção, envolvendo os diferentes intervenientes, valorizando as suas capacidades para criarem e transformarem saberes e produzirem inovação;

- valorização dos saberes locais e dos sistemas de tecnologia tradicionais e reconhecimento das potencialidades decorrentes da sua integração com os saberes técnico-científicos;

- reconhecimento da diversidade sócio-económica e compreensão das estratégias, necessidades, interesses e recursos de diferentes grupos; e

- distribuição com equidade dos benefícios do desenvolvimento, numa óptica de inclusão social.

Este novo profissionalismo começa a ser visível, nomeadamente na acção de algumas associações de desenvolvimento local. É fundamental, contudo, que se espalhe, substituindo as formas de agir rígidas e burocráticas que continuam a pontuar a acção de técnicos e políticos, na generalidade dos serviços e instituições ligados ao desenvolvimento. O caminho para uma intervenção global, sistémica e integrada exige, por outro lado, caminhar no sentido da definição de novos mecanismos de financiamento do desenvolvimento, às escalas regional e local, nomeadamente através de Planos Territoriais, que integrem todos os fundos sectoriais (Animar, 1999; Melo, 1997, p. 2).



Perspectivas Radiosas para as Áreas Rurais Marginais?

Partimos de uma breve análise do discurso hoje dominante sobre as alternativas para o desenvolvimento das áreas rurais marginais. Reconhecendo a multifuncionalidade dos espaços rurais, tal discurso tem elevado o ambiente e, muito em especial, o turismo verde, rural ou alternativo, à condição de “receita milagrosa” para a crise do rural. Ribeiro e Marques (1999) falam mesmo de “canonização” desta actividade. Ao mesmo tempo, é evidente um percurso de desvalorização das actividades agrárias em geral e da agricultura em particular.

Sendo inegável que a diversificação da economia rural se impõe, como condição para um novo equilíbrio e revitalização do próprio espaço rural e como factor de desenvolvimento da sociedade como um todo, é também incontestável que o discurso tende a ser mais optimista do que realista, sendo múltiplos os obstáculos à concretização de iniciativas. Por outro lado, como dissemos atrás, em muitos aspectos é flagrante o choque entre a retórica e a prática de muitos agentes responsáveis. Relembramos, apenas, a contradição entre o discurso de valorização social da natureza e as práticas, ou ausência de práticas, que conduzem ao desordenamento do território, rural ou urbano, e à criação de focos de degradação e poluição ambiental.

Em suma, as perspectivas para as áreas rurais marginais, ou frágeis, alvo de processos prolongados de marginalização, não são tão radiosas como se tende, de forma ligeira e superficial, a defender. É possível construir, contudo, caminhos para uma relação frutuosa entre ambiente e desenvolvimento rural, principalmente se houver capacidade institucional local, capacidade de negociação com o exterior, e se se empreenderem processos de desenvolvimento que renovem as agriculturas e mobilizem a energia social dos actores e das comunidades, baseados numa visão global do território e num novo profissionalismo técnico. Tal implica, necessariamente, uma perspectiva crítica quanto ao quadro de globalização em que nos inserimos e uma exploração activa das margens de manobra existentes em cada momento.



REFERÊNCIAS

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1 Texto das comunicação apresentada no 1º Encontro Galiza-Portugal de Estudos Rurais, realizado nos dias 12 e 13 de Novembro de 1999 na Escola Superior Agrária de Bragança, Portugal.

2 Engenheiro Agrónomo, Professor Catedrático de Extensão Educativa e Desenvolvimento Rural da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Departamento de Economia e Sociologia, Av. Almeida Lucena, 5000 Vila Real, Portugal, acristov@utad.pt.

3 Este artigo de Manuela Ribeiro, intitulado, “Agricultura e Ambiente em Regiões Desfavorecidas: Expressão de Subdesenvolvimento, Recursos para o Desenvolvimento”, incluí uma análise pormenorizada sobre a problemática da crise das áreas rurais marginais e sobre as alternativas propostas nos dias de hoje para o seu desenvolvimento, que passam largamente pela revalorização social do seu meio ambiente.

4 Referiu Rodrigo Beires (SPIDOURO) neste mesmo debate, realizado em Maio de 1999, que estão em curso, em Trás-os-Montes e no Douro, investimentos turísticos na ordem dos 22 milhões de contos, dos quais 14 milhões são privados. O Presidente da Região de Turismo do Douro Sul informou que, naquela área, existiam 67 unidades de TER com projecto aprovado e 97 em intenção, o que significa um forte crescimento daquele tipo de alojamento. Dados publicados pelo Governo Civil de Vila Real indicam que, no período entre 1996 e 1999, foram concedidos cerca de 3 milhões de contos em incentivos a fundo perdido para iniciativas ligadas ao turismo, entre os quais se encontram a instalação de 56 casas TER (Governo Civil de Vila Real, 1999). No documento de diagnóstico prospectivo e orientação estratégica para Trás-os-Montes e Alto Douro, preparado pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN) e Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (AMTMAD), no quadro do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (2000-2006), propõe-se um montante total de investimento público no turismo de cerca de 32,5 milhões de contos, a grande maioria do qual a cargo da administração central. Aquele montante corresponde a pouco menos de 10% do investimento total e duas vezes e meia o proposto para a dinamização de outras actividades económicas.

5 As partes 3, 4 e 5 do texto forma adaptadas da comunicação “Valorização dos Recursos Naturais: Discursos, Obstáculos e Condições (Reflexão Inspirada pelo Vale do Douro)”, apresentada ao Seminário sobre “Estratégias de Valorização de uma Paisagem Cultural: O Vale do Douro”, promovido pela Fundação Rei Afonso Henriques e realizado em Zamora, Espanha, nos dias 14 e 15 de Outubro de 1999.

6 De salientar o desaparecimento do sável e da lampreia das águas do Douro, espécies que outrora alimentavam uma importante actividade pesqueira, profissional e desportiva.





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