András FÖldi — Gábor hamza história e instituiçÕes de direito romano o maior manual de direito romano em húngaro deste século



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András FÖLDI Gábor HAMZA
HISTÓRIA E INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO
O maior manual de direito romano em húngaro deste século

A presente obra – cuja primeira edição é de 1996, e segue as tradições do manual universitário de Róbert BRÓSZ e Elemér PÓLAY, editado pela primeira vez em 1974 – foi desenvolvida pelos autores consideravelmente, apresentando o direito romano em si, bem como sob o aspecto da sua persistente presença. Bastante aumentado, e totalmente reelaborado quanto ao seu conteúdo, o presente volume ultrapassa em rigor, em muitos aspectos, os manuais clássicos de Kálmán SZEMÉLYI, editado em dois volumes em 1941, e de Tamás CSEY, publicado em 1907.

Esta obra, já na 19ª edição, aumentada e reelaborada, trata — como se depreende do próprio título — da história e das instituições de direito romano. A parte histórica não apresenta, no entanto, unicamente a organização do Estado romano e as fontes do direito romano, mas cuida, detalhadamente, também das questões relativas à sua sobrevivência até os nossos dias. Pelo termo «instituições» entende-se a matéria clássica e o sistema do direito privado romano que se vincula ao presente, persistindo nos códigos civis modernos.

O manual estrutura-se do seguinte modo:



  • História externa e sobrevivência do direito romano

  • Direito processual, incluindo o direito processual penal

  • Direito das pessoas e de família

  • Direitos reais

  • Direito das obrigações, incluindo o direito penal

  • Direito das sucessões

Na parte introdutória do manual, encontra-se um rol bibliográfico, estruturado tematicamente, que contém várias centenas de títulos, tornando possível a sua utilização como obra de referência. Para tanto, conta também com índices temático e onomástico, cujos verbetes e referências facultam um melhor acesso à obra.

Uma metodologia moderna

Os autores conservaram um método tradicional que, testado pela prática e único no seu gênero em comparação internacional, intercala – de forma acessível, clara e em estilo quase narrativo – no próprio texto, orgânica e sistematicamente, as passagens das fontes citadas em latim e em tradução húngara. Mantém-se a prática dos algarismos marginais que facilitam, a seu turno, as referências cruzadas, mas renova-se a estrutura da matéria, articulada por um sistema de títulos em hierarquização decimal. No que concerne, ainda, ao aspecto formal, caracteriza-se por uma tipografia mais diferenciada. As experiências hauridas nos últimos anos letivos evidenciam um valor didático excepcional do manual, merecendo os maiores elogios tanto por parte dos docentes como dos discentes.


Novos resultados científicos

Os autores tiveram uma preocupação especial em apresentar o direito romano como o fundamento dos direitos modernos. Por isso, trataram largamente da vida posterior do direito romano neste livro, destacando o quadro da história das suas influências no direito de alguns países europeus e de fora da Europa, a partir da Idade Média até os nossos dias. Pela primeira vez, os autores apresentam — ainda que de forma bem concisa — os resultados de várias décadas de pesquisas. A exposição global, mas, ao mesmo tempo, tão bem documentada, da persistência do direito romano, é um avanço inaudito dos autores mesmo em escala mundial. Analisa-se, de modo detalhado, a sobrevivência de instituições individualizadas tanto nos capítulos sobre as próprias instituições jurídicas, quanto nos sub-capítulos finais que tratam desse tema em cinco blocos temáticos.

As inovações atinentes ao conteúdo não se limitam, entretanto, à apresentação da sobrevivência do direito romano. Os autores tiveram por uma de suas tarefas primordiais descrever a dogmática do direito privado romano em conformidade com as fontes, porém segundo um sistema interpretativo moderno. Recebeu, assim, uma ênfase maior, a definição precisa de cada um dos conceitos jurídicos, bem como uma exposição da essência e do pano de fundo social da dogmática das instituições jurídicas. Trata o presente livro, pormenorizadamente, de questões como a lesão, a responsabilidade, ou a da validade e eficácia jurídicas, bem como de uma série de problemas interessantes e importantes, que continuam a atrair a atenção dos especialistas do direito moderno. Além desses aspectos, é um livro que não deixa de enriquecer os conhecimentos do seu leitor com curiosidades culturais e etimológicas.
A quem se destina este manual?

O manual de András FÖLDI e Gábor HAMZA é útil para:



  • estudantes de direito que pretendam preparar-se para o seu exame de direito romano, por encontrarem as adequadas respostas neste manual, precisamente àquelas questões que mais os preocupam quando estudam essa matéria, consistentes em verdadeiros “pontos problemáticos”;

  • juristas que pretendam prosseguir o seu labor com uma alta exigência profissional, porque neste livro — tal como em um dicionário jurídico — encontram um apoio para solucionarem um grande número de variados problemas teóricos e práticos;

  • historiadores e filólogos c 1 á s s i c o s e, geralmente, todos aqueles que se interessam pelos estudos históricos, e que pretendam estudar a história do Estado romano e de sua rica experiência jurídica, bem como o seu impacto para o desenvolvimento da civilização moderna;

  • finalmente, todos aqueles que sintam a falta de um manual que, além de frisar a história da totalidade do direito romano e de grande parte da história do direito privado moderno, possa ser utilizado, por seus detalhados índices e sua riqueza documental, como uma enciclopédia universal da cultura jurídica, e, simultaneamente, como um dicionário jurídico poliglota.

FÖLDI András — HAMZA Gábor: A római jog története és institúciói

19a ed., melhorada e ampliada, Budapest 2014, XL +720 pp.

Pode-se adquirir, também, diretamente da Editora, no endereço:

Nemzedékek Tudása Tankönyvkiadó Zrt., Budapest, 2014.

Felsőoktatási Szerkesztőség

ISBN 978-19-7840-7

website: www.ntk.hu

Short table of contents
Preface
I. Bibliographical guide

II. Guide to citations and abbreviations


Introduction

Chapter 1: The subject and significance of studying Roman law


Part I

The external history of Roman law
Chapter 2: The periods of the history of Roman law and State

Chapter 3: State and law in the archaic period

Chapter 4: State and law in the Later Republic

Chapter 5: State and law in the Principate

Chapter 6: State and law in the Later Empire

Chapter 7: International relations of Rome

Chapter 8: The concept of law (ius) and its sources

A) The concept of law (ius)

B) The sources of Roman law

Chapter 9: The subsequent history of Roman law in the Middle Ages and in the Modern World


Part II

Law of procedure
Chapter 10: General principles

Chapter 11: Judicial procedure

Chapter 12: Extrajudicial procedures

Chapter 13: Execution of judgements

Chapter 14: The subsequent fate of the Roman law of procedure
Part III

The law of persons and family law

Section 1: Persons
Chapter 15: The Roman meaning of the term "person"

Chapter 16: The categories of persons

Chapter 17: Factors influencing legal capacity

Chapter 18: Contractual capacity

Chapter 19: Corporations and other legal entities in Roman law
Section 2: The family
Chapter 20: The Roman concept of the family

Chapter 21: Paternal power (patria potestas)

Chapter 22: Marriage (matrimonium)

Chapter 23: Guardianship and curatorship

Chapter 24: The subsequent fate of the Roman law of persons and Roman family law
Part IV

The law of things
Section 1: General principles
Chapter 25: The Roman concept of a thing (res)

Chapter 26: Ownership (proprietas)

Chapter 27: Possession (possessio)
Section 2: Detailed regulation of ownership
Chapter 28: The acquisition of ownership

A) lus civile modes of acquiring ownership

B) lus gentium (ius naturale) modes of acquiring ownership

Chapter 29: Termination of ownership

Chapter 30: Protection of ownership
Section 3: Limited property rights
Chapter 31: Servitudes (servitutes)

Chapter 32: Hereditary lease (emphyteusis)

Chapter 33: Hereditary building lease (superficies)

Chapter 34: Pledge and mortgage

Chapter 35: The subsequent fate of the Roman law of things
Part V

The law of obligations
Section 1: General principles
Chapter 36: Obligation and legal transaction

A) Obligation (obligatio)

B) Legal transaction ("negotium”)

Chapter 37: The subjects of obligation

Chapter 38: The object of obligation

Chapter 39: Debtor's liability

Chapter 40: Guarantees

A) Guarantees against insolvency (fiducia [cum creditore contracta], pignus and hypotheca)

B) Guarantees serving encouragement of solvency (`poena conventionalis" and arrha)

Chapter 41: Modification of obligations

Chapter 42: Discharge of obligations


Section 2: Obligations arising from contracts
Chapter 43: General rules governing contracts

A) Contracts in general

B) Factors vitiating contracts

Chapter 44: Contracts in archaic law

Chapter 45: The system of contracts of the imperial period in general

Chapter 46: Real contracts (“contractus reales”)

Chapter 47: Consensual contracts (“contractus consensuales”)

Chapter 48: Enforceable pacts (“pacta vestita")


Section 3: Obligations arising from a non-contractual state of affairs
Chapter 49: Quasi-contractual obligations (obligationes quasi ex contractu)

Chapter 50: Delictual obligations (obligationes ex delicto)



A) Delictual acts (delicta)

B) Appendix: Criminal acts (crimina)

Chapter 51: Quasi-delictual obligations (obligationes quasi ex delicto)

Chapter 52: "Mixed" obligations

Chapter 53: The subsequent fate of the Roman law of obligations


Part VI

The law of succession
Chapter 54: General principles

Chapter 55: Intestate succession (successio ab intestato)

Chapter 56: Testate succession (successio secundum tabulas)

Chapter 57: Succession against the will (successio contra tabulas)

Chapter 58: The legal position of the heir

Chapter 59: Special allocations in contemplation of death

Chapter 60: The subsequent fate of the Roman law of succession
Indexes

I. Index of sources



II. Index of names and titles

III. Index of subjects


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