Anexo 1: diagnósticos dos temas ref. À Proposta de plano estadual de educaçÃo do estado de são paulo do fórum estadual de educaçÃo do estado de são paulo



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ANEXO 1: DIAGNÓSTICOS DOS TEMAS
REF. À PROPOSTA DE PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


São Paulo, 20 de fevereiro de 2015

EDUCAÇÃO INFANTIL
Fórum Estadual de Educação do Estado de São Paulo

Comissão de Diagnóstico da Meta 1 – Educação Infantil

Estudo diagnóstico referente à Meta 1 e respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação para fins de construção de propostas para a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Rejane Maria Emilio

Célia Gonçalves Silva de Souza

São Paulo

2014

Sumário




Sumário 3

1.Introdução 5

2.Metodologia 8

3.Panorama atual da Educação Infantil no Estado de São Paulo: desafio das regiões administrativas diante da meta 1 do Plano Nacional de Educação 13

ANEXOS 27

META 2 69

Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consulta a nota Estadual do 9º ano no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Disponível no link: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=3774145. 119

Sumário 123

Apresentação 124

1. Escolaridade de pessoas jovens e adultas 125

2. O Fundeb e o financiamento da EJA 129

3. As políticas de EJA nos planos de educação 132

4. O atendimento na educação básica de jovens e adultos 136

Referências 156




LISTA DE GRÁFICOS, TABELAS E QUADROS

GRAFICOS

GRÁFICO 1 – Taxas de matrícula, em relação à população de 4 e 5 anos ................

7

GRÁFICO 2 – Taxas de matrícula, em relação à população de 0 a 3 anos ................

7

GRÁFICO 3 – Taxas de matrícula atual e potencial ..................................................

11

GRÁFICO 4 – Taxas de matrículas na Creche, no Estado de São Paulo, nos últimos dez anos............................................................................................................

13


GRÁFICO 5 - Taxas de matrículas na Creche, nas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, nos últimos dez anos. .................................................................

14


GRÁFICO 6 - Região Administrativa com menor taxa de matrícula do Estado.........

14

GRÁFICO 7 – Regiões Administrativas com taxa de matrícula inferior à média do Estado....................................................................................................................................

15


GRÁFICO 8 - Regiões Administrativas com taxa de matrícula superior à média do Estado. ..................................................................................................................................

15


GRÁFICO 9 – Escalonamento de regiões prioritárias, em cinco níveis.............................

16

TABELAS

TABELA 1 – Demanda por vagas públicas na pré-escola. ................................................

12

TABELA 2 – Quantidade de unidades escolares necessárias, por Região Administrativa.

17

TABELA 3 – Quantidade de profissionais necessários, por Região Administrativa .........

18

QUADRO

QUADRO 1 – Municípios que compõem as Regiões Administrativas do Estado de São Paulo ....................................................................................................................................

8

MAPA

MAPA 1 – Regiões Administrativas do Estado de São Paulo ............................................

8


  1. Introdução


O Fórum Estadual de Educação de São Paulo – FEESP definiu Grupos de Trabalho com vistas à elaboração de estudo diagnóstico referente às metas e respectivas estratégias do Plano Nacional de Educação - PNE para fins de construção de propostas para a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os temas foram organizados do agrupamento das metas do PNE e de acordo com o interesse dos membros do Fórum presentes. Na mesma data foram também definidos coordenadores para cada um dos grupos com a responsabilidade de organizar os encontros e de elaborar uma apresentação da proposta de trabalho. (Anexo 1)

Foram definidos na mesma reunião a composição dos onze Grupos de Trabalho, o coordenador de cada grupo e a data e local do primeiro encontro. No mesmo dia, ainda, o FEESP expediu email, dirigido a todos os membros e entidades ligadas ao FEESP, informando sobre a constituição dos grupos e o contato do coordenador. No mesmo email o FEESP reiterou o convite e ressaltou a importância da participação de todos os membros do FEESP nesse trabalho. (Anexo 2)

O Grupo I, cujo trabalho será apresentado neste relatório, foi composto inicialmente pelos seguintes membros: Rita de Cássia Fraga Zambon (SINPRO); Célia Gonçalves S. de Souza (UNDIME) e Matilde Alzeni dos Santos (PROIFES). Coordenador: Rejane Maria Emílio (UNDIME), tendo sua primeira reunião definida para o dia 29 de outubro de 2014, à 10 horas, na sede da UNDIME-SP.

A primeira reunião ocorreu no dia, horário e local marcados, com prejuízo da composição definida. Apenas os membros da UNIDME-SP participaram deste encontro A Coordenadora do grupo encaminhou, por email (Anexo 3) ata da reunião ao FEESP, informando sobre os encaminhamentos e sobre a data definida para o próximo encontro, para que os outros membros do FEESP, caso demonstrassem interesse na temática, pudessem participar da elaboração do trabalho (Anexo 4). No entanto, nas reuniões subsequentes não houve adesão de qualquer outro membro do FEESP.

Apesar do número reduzido de componentes, o trabalho foi realizado, em cinco encontros, obtendo-se os seguintes produtos:



  1. Elaboração de enquete, com 11 questões, visando diagnosticar a situação dos municípios em relação às estratégias associadas à meta 1 do PNE:

  • Existe em seu município algum instrumento legal, como, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta, para que se assegure o regime de colaboração entre o Município e o Estado ou a União, com definição de transferência de recursos com vistas a expansão da rede pública de educação infantil?

  • O município mantém ou ampliou parcerias com o Estado ou União, aderindo programas que visem à construção e reestruturação de escolas bem como de aquisição de equipamentos, visando a expansão e melhoria de escolas públicas de educação infantil, como por exemplo, PAEM – Programa de Ação Educacional Estado Município/Educação Infantil – Resolução conjunta SEE – SEDS de 12/02/2014?

  • O município realiza periodicamente levantamento da demanda por creche para a população de 0 a 3 anos?

  • Está previsto um sistema avaliação municipal para a educação infantil para aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos e a situação de acessibilidade?

  • O município articula oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação?

  • Existe programa de formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil do município? Quais? De que forma são realizados?

  • Existem parcerias entre o município e as universidades para estimular e promover a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas para a população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos? Cite cursos e universidades parceiras.

  • Existe no município o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades? Quantos alunos são atendidos de forma a atender às especificidades dessas comunidades?

  • O município oferece atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica?

  • O município desenvolve programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade? Cite os programas e o número de crianças atendidas.

  • O município realiza e publica o levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e pré-escolas?

  1. Publicação da enquete no site da Undime-SP e encaminhamento de mala direta com convite para todos os municípios paulistas contribuírem com a pesquisa.



  1. Tabulação dos dados da pesquisa (em andamento).

  2. Levantamento de dados populacionais e educacionais referentes à faixa etária de 0 a 5 anos.

  3. Construção de indicadores referentes ao atendimento de Educação Infantil em todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo.


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