Anexo 1: diagnósticos dos temas ref. À Proposta de plano estadual de educaçÃo do estado de são paulo do fórum estadual de educaçÃo do estado de são paulo



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Fonte: IBGE–Síntese de Indicadores Sociais. Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2005-2012 (*) - 2010 – Censo Demográfico – base diversa da Pnad

Gráfico 2

Taxa de Frequência Líquida

Brasil – Região Sudeste e Unidades da Federação

2005 a 2012

Fonte: IBGE–Síntese de Indicadores Sociais. Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira – 2005-2012 (*) - 2010 – Censo Demográfico – base diversa da Pnad

Há mais de uma década, o Estado de São Paulo apresentava cenário de tendência à estabilidade em elevado patamar nas taxas de frequência à escola entre a população de 7 a 14 anos, mantendo a maior taxa de escolarização desse grupo etário do País. Com a implantação do ensino fundamental de 9 anos, nas redes públicas paulistas, no biênio 2009/10, foi alterado o intervalo desse grupo etário para: 6 a 14 anos.

A pequena redução da taxa líquida de escolarização no ensino fundamental decorre da subdivisão no atendimento das crianças de seis anos de idade em dois grupos: uma parte atendida no ensino fundamental e outra permanecendo na pré-escola.

No caso do Estado de São Paulo, cabe observar, ainda, a proximidade entre os valores das taxas de escolarização – bruta e líquida, uma realidade que vinha se consolidando desde o final do século XX.

Em 2012, do total da população na faixa etária de 6 a 14 anos, 98,8% eram estudantes e 93,7% frequentavam o ensino fundamental (tabela 5).

A diferença de cinco pontos percentuais entre a taxa bruta e a líquida deve-se à frequência em outro nível de ensino – crianças de 6 anos na educação infantil ou adolescentes no ensino médio. Os dados da PNAD 2013 indicam um aumento da taxa bruta de escolarização bruta da população de 6 a 14 anos para 99,2% e o IBGE ainda não divulgou resultados referentes à taxa líquida de frequência à escola.

Uma vez superado o problema de universalização do atendimento à demanda do ensino fundamental, as questões relacionadas à melhoria da qualidade de ensino passaram a ser o foco da agenda do gestor público. Com esse objetivo, as tabelas apresentadas a seguir possibilitam acompanhar os resultados das políticas públicas implantadas para enfrentar problemas crônicos relacionados ao abandono escolar e à defasagem idade/série.



A comparação das matrículas por rede de ensino, ao longo do período considerado, 1998 a 2013, demonstra uma transferência paulatina de matrículas da rede estadual para a municipal, em decorrência do programa de municipalização. Além disso, o crescimento do número de matrículas na rede municipal e particular, nos últimos anos, deve-se também à implantação do ensino fundamental organizado em nove anos e a consequente inclusão de uma demanda antes atendida na última etapa da pré-escola que passou a frequentar o 1º ano do ensino fundamental (tabela 6).

Tabela 6

Distribuição da Matrícula no Ensino Fundamental por rede de ensino

São Paulo – 1998 a 2013

Ano

Estadual

Municipal

Particular

Federal

Total

n

%

n

%

n

%

n

%

N

%

1998

4.436.407

69,4

1.194.819

18,7

763.612

11,9

0

0,0

6.394.838

100,0

1999

4.052.972

64,1

1.511.184

23,9

760.931

12,0

207

0,0

6.325.294

100,0

2000

3.865.320

62,1

1.595.881

25,6

763.810

12,3

193

0,0

6.225.204

100,0

2001

3.550.793

58,3

1.771.767

29,1

769.699

12,6

196

0,0

6.092.455

100,0

2002

3.285.418

54,8

1.935.101

32,3

773.172

12,9

194

0,0

5.993.885

100,0

2003

3.106.812

52,7

2.011.743

34,1

777.712

13,2

194

0,0

5.896.461

100,0

2004

3.001.513

51,2

2.075.869

35,4

785.386

13,4

187

0,0

5.862.955

100,0

2005

2.954.426

50,3

2.127.994

36,2

793.375

13,5

188

0,0

5.875.983

100,0

2006

2.945.985

49,0

2.249.262

37,4

818.781

13,6

181

0,0

6.014.209

100,0

2007

2.874.400

47,8

2.313.296

38,4

829.661

13,8

222

0,0

6.017.579

100,0

2008

2.810.469

46,6

2.338.467

38,8

881.021

14,6

214

0,0

6.030.171

100,0

2009

2.720.685

44,9

2.432.559

40,2

904.409

14,9

231

0,0

6.057.884

100,0

2010

2.637.107

44,1

2.410.776

40,3

937.769

15,7

232

0,0

5.985.884

100,0

2011

2.563.326

43,5

2.359.825

40,1

964.355

16,4

216

0,0

5.887.722

100,0

2012

2.447.074

42,4

2.334.747

40,5

983.879

17,1

203

0,0

5.765.903

100,0

2013

2.332.719

41,4

2.296.856

40,8

1.005.399

17,8

190

0,0

5.635.164

100,0

Fonte: Mec/Inep –Censo Escolar

Nota: No E. F. a Rede Estadual inclui os alunos da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da USP.



Gráfico 3

Distribuição da Matrícula no Ensino Fundamental por rede de ensino

São Paulo – 1998 a 2013


Fonte: Mec/Inep – Censo Escolar – in SEE-SP – CIMA – Informe do Censo escolar

A Tabela 6 mostra que a oferta municipal do Ensino Fundamental praticamente duplica de tamanho entre 1998 e 2004. Desde então, apresenta crescimento contínuo, mas de menor intensidade.

Entre 1998 e 2013, a participação da rede estadual no atendimento do ensino fundamental decaiu de 69,4% para 41,4%, em decorrência da política de parceira e cooperação dos municípios na oferta do ensino fundamental e, mais aumento do setor privado. A taxa de participação das redes municipais evoluiu 22,1 pontos percentuais, passando de 18,7% para 40,8% e a rede particular também ampliou sua representatividade, passando de 11,9% para 17,8%.

Em síntese, redesenha-se, nesse período, o padrão de oferta do Ensino Fundamental: queda no atendimento estadual, aumento nas redes municipais e rede particular.



Outro ponto de destaque diz respeito à ampliação do atendimento no período diurno, nas séries/anos finais do ensino fundamental. Especialmente na rede estadual, observou-se uma gradativa redução da matrícula no período noturno; em consequência da regularização do fluxo escolar e adequação idade/série. Na rede estadual, a proporção de matrículas no diurno que, em 1998, era de 81,4%, passou, em 2013, para 99,9% e, consequentemente, o noturno apresenta uma retração de 18,6% para 0,1% (tabela 7).
Tabela 7

Ensino Fundamental – 8 anos – Rede Estadual

Matrícula Inicial no Segmento de 5ª a 8ª séries por período - 1998 a 2013


Ano

Diurno

Noturno

Total

n

%

n

%

1998

2.026.458

81,4

463.099

18,6

2.489.557

1999

2.124.327

85,6

358.586

14,4

2.482.913

2000

2.164.916

88,9

269.607

11,1

2.434.523

2001

2.051.501

92,4

169.256

7,6

2.220.757

2002

1.945.771

94,6

110.257

5,4

2.056.028

2003

1.878.096

96,8

62.285

3,2

1.940.381

2004

1.853.063

97,7

43.688

2,3

1.896.751

2005

1.872.818

98,1

35.704

1,9

1.908.522

2006

1.897.759

98,7

24.495

1,3

1.922.254

2007

1.876.477

98,9

21.159

1,1

1.897.636

2008

1.872.631

99,0

18.161

1,0

1.890.792

2009

1.835.094

99,4

11.491

0,6

1.846.585

2010

1.798.246

99,6

7.935

0,4

1.806.181

2011

1.705.260

99,8

3.851

0,2

1.709.111

2012

1.498.052

99,9

2.172

0,1

1.500.224

2013

1.139.161

99,9

1.169

0,1

1.140.330

Fonte: Censo Mec – 2013

Nota: Inclui alunos da Escola de Aplicação da USP



No cômputo geral, total das redes, o noturno decaiu de 16,4%, em 1998, para apenas 0,2%, em 2013 (tabela 8).
Tabela 8

Ensino Fundamental – 8 anos –Total das Redes

Matrícula Inicial no Segmento de 5ª a 8ª séries por período- 1998 a 2013


Ano

Diurno

Noturno

Total

N

%

N

%

1998

2.676.278

83,6

524.048

16,4

3.200.326

1999

2.844.828

87,1

421.833

12,9

3.266.661

2000

2.917.549

90,2

317.254

9,8

3.234.803

2001

2.863.672

93,1

210.650

6,9

3.074.322

2002

2.809.546

95,2

141.928

4,8

2.951.474

2003

2.775.319

97,0

87.128

3,0

2.862.447

2004

2.766.323

97,9

59.540

2,1

2.825.863

2005

2.781.183

98,5

43.708

1,5

2.824.891

2006

2.802.178

99,0

29.729

1,0

2.831.907

2007

2.607.513

99,0

26.919

1,0

2.634.432

2008

2.516.789

99,1

21.731

0,9

2.538.520

2009

2.384.588

99,4

14.780

0,6

2.399.368

2010

2.329.108

99,6

10.514

0,4

2.339.622

2011

2.185.595

99,7

5.579

0,3

2.191.174

2012

1.918.899

99,8

3.455

0,2

1.922.354

2013

1.477.730

99,8

2.300

0,2

1.480.030
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