Anexo II pt/mps nº 95, de 06 de março de 2007 dou de 07. 03. 07



Baixar 205.47 Kb.
Encontro20.07.2016
Tamanho205.47 Kb.

ANEXO II - PT/MPS Nº 95, DE 06 DE MARÇO DE 2007

dou de 07.03.07

FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS




Conta variação patrimonial aumentativa

Código 4.0.0.0.0.00.00

Função c onta não escriturada.

Compreende o aumento no beneficio econômico durante o período contábil sob a forma de entrada de recurso ou aumento de ativo ou diminuição de passivo, que resulte em aumento do patrimônio liquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários.

Natureza do saldo credora.
Conta contribuições

Código 4.2.0.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Como: contribuições.

Natureza do saldo credora.
Conta contribuições sociais

Código 4.2.1.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreendem como contribuições sociais:


a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salario-de-contribuicao;
d) as sobre a receita e faturamento;

e) as sobre o lucro;


f) do importador de bens ou serviços do exterior

g) e outros

Natureza do saldo credora.
Conta contribuições sociais - RPPS

Código 4.2.1.1.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado destinada ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social

Natureza do saldo credora.
Conta contribuições sociais RPPS - consolidado

Código 4.2.1.1.1.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado destinada ao custeio do regime próprio de previdência social. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Natureza do saldo credora.
Conta contribuições patronais ao RPPS

Código 4.2.1.1.1.01.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime próprio de previdência social

Natureza do saldo credora.
Conta contribuição patronal de servidor ativo civil - RPPS

Código 4.2.1.1.1.01.01

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda da participação da União, Autarquias e Fundações Publicas Federais para o custeio do plano de seguridade social do servidor, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos ativos civis da União, das autarquias, inclusive as em

regime especial, e das Fundações Publicas Federais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.
Conta contribuição patronal – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.1.01.02

Função conta escriturada.

Registra a VPA de recolhimento da contribuição patronal, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuições do seurado ao RPPS

Código 4.2.1.1.1.02.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição ao RPPS dos segurados servidor ativo, servidor inativo e pensionista sobre a sua remuneração

Natureza do saldo credora.
Conta contribuição do servidor ativo civil - RPPS

Código 4.2.1.1.1.02.01

Função conta escriturada.

Registra a VPA proveniente da contribuição ao RPPS do servidor ativo civil sobre sua remuneração

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição do servidor inativo civil - RPPS

Código 4.2.1.1.1.02.02

Função conta escriturada.

Registra a VPA proveniente da contribuição ao RPPS do servidor inativo civil

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição de pensionistas civil - RPPS

Código 4.2.1.1.1.02.03

Função conta escriturada.

Registra a VPA proveniente da contribuição ao RPPS do pensionista civil

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição de servidor ativo civil – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.1.02.04

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda de recolhimento da contribuição do servidor civil ativo, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição de servidor inativo civil – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.1.02.05

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda de recolhimento da contribuição do servidor inativo civil, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição de servidor pensionista civil – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.1.02.06

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda de recolhimento de pensionista civil, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial

Código 4.2.1.1.1.03.00

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda de contribuições previdenciárias para amortização do déficit atuarial.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta contribuição para custeio das pensões militares

Código 4.2.1.1.1.04.00

Função conta escriturada.

Registra a VPA provenientes de contribuição para custeio das pensões militares, efetivadas por todos os militares, com valor correspondente o seu posto ou graduação, observando as exceções previstas na lei especifica. De competência da União.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora.


Conta (-) deduções

Código 4.2.1.1.1.97.00

Função conta não escriturada.

Compreendem as deduções das variações patrimoniais aumentativas com FPE, FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE, ITR, IPI exportação, IOF ouro e renuncia.

Natureza do saldo credora.
Conta (-) renúncias

Código 4.2.1.1.1.97.10

Função conta escriturada.

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o credito presumido, a concessão de isenção em caráter não geral, a alteração de alíquota ou modificação de base de calculo

que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo devedora
Conta outras contribuições sociais

Código 4.2.1.1.1.99.00

Função conta escriturada.

Registra o valor das VPA oriundas de contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens anteriores.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta outras contribuições sociais

Código 4.2.1.1.1.99.00

Função conta escriturada.

Registra o valor das VPA oriundas de contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens anteriores.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta contriuições sociais rpps – intra OFSS

Código 4.2.1.1.2.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado destinada ao custeio do regime próprio de previdência social. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.

Natureza do saldo credora
Conta contriuições patronais ao RPPS

Código 4.2.1.1.2.01.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime próprio de previdência social

Natureza do saldo credora
Conta contriuição patronal de servidor ativo civil - rpps

Código 4.2.1.1.2.01.01

Função conta escriturada.

Registra a oriunda da participação da União, autarquias e fundações publicas federais para o custeio do plano de seguridade social do servidor, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos ativos civis da União, das autarquias, inclusive as em regime

especial, e das fundações publicas federais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta contriuição patronal – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.2.01.02

Função conta escriturada.

Registra a de recolhimento da contribuição patronal, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta (-) deduções

Código 4.2.1.1.2.97.00

Função conta não escriturada.

Compreendem as deduções das variações patrimoniais aumentativas com FPE, FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE, ITR, IPI exportação, IOF ouro e renuncia.

Natureza do saldo devedora
Conta (-) renúnciaes

Código 4.2.1.1.2.97.10

Função conta escriturada.

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o credito presumido, a concessão de isenção em caráter não geral, a alteração de alíquota ou modificação de base de calculo

que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo devedora
Conta outras contribuições sociais - rpps

Código 4.2.1.1.2.99.00

Função conta escriturada.

Registra o valor das oriundas de contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens anteriores.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta contribuições sociais – inter OFSS

Código 4.2.1.1.3.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal e a contribuição do segurado ao custeio do regime próprio de previdência social. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de

entes públicos distintos.

Natureza do saldo credora


Conta contribuições patronais ao rpps

Código 4.2.1.1.3.01.00

Função conta não escriturada.

Compreende a contribuição patronal destinada ao custeio do regime próprio de previdência social

Natureza do saldo credora
Conta contribuição patronal de servidor ativo civil - rpps

Código 4.2.1.1.3.01.01

Função conta escriturada.

Registra a VPA oriunda da participação da União, autarquias e fundações publicas federais para o custeio do plano de seguridade social do servidor, sobre a remuneração mensal dos servidores públicos ativos civis da União, das autarquias, inclusive

as em regime especial, e das fundações publicas federais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta contribuição patronal – pagamento de sentenças judiciais

Código 4.2.1.1.3.01.02

Função conta escriturada.

Registra a VPA de recolhimento da contribuição patronal, oriunda do pagamento de sentenças judiciais.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta (-) deduções

Código 4.2.1.1.3.97.00

Função conta não escriturada.

Compreendem as deduções das variações patrimoniais aumentativas com FPE, FPM, FNO, FNE, FCO, CIDE, ITR, IPI exportação, IOF ouro e renuncia.

Natureza do saldo devedora
Conta (-) renúncia

Código 4.2.1.1.3.97.10

Função conta escriturada.

Registra a dedução por renuncia de variações patrimoniais aumentativas como, por exemplo, a anistia, a remissão, o subsidio, o credito presumido, a concessão de isenção em caráter não geral, a alteração de alíquota ou modificação de base de calculo

que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo devedora
Conta outras contribuições sociais - rpps

Código 4.2.1.1.3.99.00

Função conta escriturada.

Registra o valor das oriundas de contribuições previdenciárias não enquadradas nos subitens anteriores.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta exploração e venda de bens, serviços e direitos

Código 4.3.0.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a exploração de bens e serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido, independentemente de ingresso, segregando-se a venda bruta das deduções como devoluções,

abatimentos e descontos comerciais concedidos.

Natureza do saldo credora


Conta exploração de bens e direitos e prestação de serviços

Código 4.3.3.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a prestação de serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido, segregando-se a venda bruta das deduções como devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.

Natureza do saldo credora
Conta valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços

Código 4.3.3.1.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a prestação de serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido, independentemente de ingresso.

Natureza do saldo credora
Conta valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços - consolidado

Código 4.3.3.1.1.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a prestação de serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido independentemente de ingresso. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados

do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Natureza do saldo credora


Conta exploração do patrimônio imobiliário

Código 4.3.3.1.1.03.00

Função conta não escriturada.

Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas provenientes da utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao setor publico.

Natureza do saldo credora
Conta aluguéis

Código 4.3.3.1.1.03.01

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de alugueis pela utilização de terceiros de imóveis próprios do poder publico.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta arrenadamentos

Código 4.3.3.1.1.03.02

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de contrato pelo qual o poder publico cede a terceiros, por certo tempo e preço, o uso e gozo de terminada área.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços – intra OFSS

Código 4.3.3.1.2.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a prestação de serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido, independentemente de ingresso. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados

do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.

Natureza do saldo credora


Conta exploração do pratrimônio imobiliário

Código 4.3.3.1.2.03.00

Função conta não escriturada.

Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas provenientes da utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao setor publico.

Natureza do saldo credora
Conta aluguéis

Código 4.3.3.1.2.03.01

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de alugueis pela utilização de terceiros de imóveis próprios do poder publico.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta arrendamentos

Código 4.3.3.1.2.03.02

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de contrato pelo qual o poder publico cede a terceiros, por certo tempo e preço, o uso e gozo de terminada área.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços – inter OFSS

Código 4.3.3.1.3.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas, com a prestação de serviços, que resultem em aumento do patrimônio liquido, independentemente de ingresso. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados

do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.

Natureza do saldo credora


Conta exploração do pratrimônio imobiliário

Código 4.3.3.1.3.03.00

Função conta não escriturada.

Compreende o valor das variações patrimoniais aumentativas provenientes da utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao setor publico.

Natureza do saldo credora
Conta aluguéis

Código 4.3.3.1.3.03.01

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de alugueis pela utilização de terceiros de imóveis próprios do poder publico.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta arrendamentos

Código 4.3.3.1.3.03.02

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de contrato pelo qual o poder publico cede a terceiros, por certo tempo e preço, o uso e gozo de terminada área.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta variações patrimoniais aumentativas financeiras

Código 4.4.0.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, premio de resgate de títulos e debêntures, entre outros.

Natureza do saldo credora
Conta descontos financeiros optidos

Código 4.4.4.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de obrigações.

Natureza do saldo credora
Conta descontos financeiros optidos - consolidação

Código 4.4.4.0.1.00.00

Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de obrigações. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS)

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta descontos financeiros optidos – intra OFSS

Código 4.4.4.0.2.00.00

Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de obrigações. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS) do ente.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta descontos financeiros optidos – inter OFSS

Código 4.4.4.0.3.00.00

Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente de descontos financeiros obtidos em virtude de liquidação antecipada de obrigações. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta remuneração de depósitos bancários e aplicaçoes financeiras

Código 4.4.5.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende o valor total das variações patrimoniais aumentativas decorrentes da remuneração do saldo diário dos deposito da União existente no banco central, bem como aplicação de recursos da conta única de acordo com a rentabilidade media

intrínseca dos títulos do tesouro.

Natureza do saldo credora


Conta remuneração de depósitos bancários

Código 4.4.5.1.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa decorrente da remuneração dos depósitos bancários do ente existentes no agente financeiro.

Natureza do saldo credora
Conta remuneração de depósitos bancários - consolidação

Código 4.4.5.1.1.00.00

Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa decorrente da remuneração dos depósitos bancários do ente existentes no agente financeiro. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS)

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta remuneração de aplicações financeiras

Código 4.4.5.2.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa proveniente da remuneração de depósitos bancários, recurso oriundo de aplicações de entidades da administração publica no mercado financeiro, autorizadas por lei, em caderneta de poupança,

fundo de investimento, contas remuneradas e outros.

Natureza do saldo credora


Conta remuneração de aplicações financeiras - consolidado

Código 4.4.5.2.1.00.00

Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa proveniente da remuneração de depósitos bancários, recursos oriundos de aplicações de entidades da administração publica no mercado financeiro, autorizadas por lei, em caderneta de poupança, fundo

de investimento, contas remuneradas e outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS)

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta outras obrigações patrimoniais aumentativas financeiras

Código 4.4.9.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores.

Natureza do saldo credora
Conta outras obrigações patrimoniais aumentativas financeiras - consolidação

Código 4.4.9.0.1.00.00

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS)

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta outras obrigações patrimoniais aumentativas financeiras – intra OFSS

Código 4.4.9.0.2.00.00

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da

seguridade social (OFSS) do ente.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta outras obrigações patrimoniais aumentativas financeiras – inter OFSS

Código 4.4.9.0.3.00.00

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes de operações financeiras não compreendidas nos subgrupos anteriores. Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e

da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta transferências recebidas

Código 4.5.0.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências inter governamentais transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem

fins lucrativos, transferências a convênios e transferências ao exterior.

Natureza do saldo credora


Conta transferências intragovernamentais

Código 4.5.1.0.0.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras relativas à execução orçamentária, e de bens e valores, referentes às transações intra governamentais

Natureza do saldo credora
Conta transferências intragovernamentais - consolidação

Código 4.5.1.0.1.00.00

Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras relativas à execução orçamentária, e de bens e valores, referentes às transações intra governamentais. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Por exemplo, empresa independente concedendo transferência a União, Estados, DF, e/ou Municípios (a empresa independente não pertence ao OFSS,

mas pertence ao conceito de intragovernamental).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transferências intragovernamentais – intra OFSS

Código 4.5.1.0.2.00.00

Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes das transferências financeiras relativas à execução orçamentária, e de bens e valores, referentes às transações intra governamentais. Compreende os saldos que serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.

Natureza do saldo credora


Conta transferências intragovernamentais – com execução orçamentária

Código 4.5.1.0.2.01.00

Função conta não escriturada.

Compreende o valor das transferências financeiras recebidas e correspondência de débitos em virtude da execução orçamentária.

Natureza do saldo credora
Conta cota recebida

Código 4.5.1.0.2.01.01

Função conta escriturada.

Registra o valor dos recursos recebidos pela administração direta decorrentes da programação financeira correspondente ao orçamento anual.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta repasse recebido

Código 4.5.1.0.2.01.02

Função conta escriturada.

Registra o valor dos recursos recebidos decorrentes de transferências financeiras entre órgãos da admistracao direta e indireta, correspondentes ao orçamento anual.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta sub-repasse recebido

Código 4.5.1.0.2.01.03

Função conta escriturada.

Registra o valor dos sub-repasses recebidos no exercício, decorrentes de transferências entre UG´s do mesmo órgão, correspondente ao orçamento anual.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta aporte de recursos para o – plano financeiro – repasse para cobertura de insuficiências financeiras

Código 4.5.1.0.2.01.14

Função conta escriturada.

Registra os recursos orçamentários efetivamente utilizados para cobertura de insuficiências financeiras entre as receitas e despesas previdenciárias, no exercício de referencia.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta aporte de recursos para o rpps – plano financeiro – repasse previdenciário para a formação de reservas

Código 4.5.1.0.2.01.15

Função conta escriturada.

Registra o montante dos recursos recebidos do próprio ente para formação de reserva espontânea para futuros pagamentos de benefícios do plano financeiro.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta aporte de recursos para o RPPS – plano financeiro – outros aportes para o RPPS

Código 4.5.1.0.2.01.16

Função conta escriturada.

Registra o somatório dos recebimentos de eventuais aportes de recursos para o regime próprio de previdência do servidor - RPPS, para outras necessidades financeiras que não a cobertura de insuficiências financeiras e formação de reserva.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta aporte de recursos para o RPPS – plano previdenciário - repasse para a cobertura de déficit financeiro

Código 4.5.1.0.2.01.17

Função conta escriturada.

Registra o montante dos recursos recebidos do próprio ente, necessários ao equilíbrio financeiro do plano previdenciário, ou seja, aa cobertura de déficit entre as receitas e as despesas previdenciárias, referentes ao exercício atual.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta aporte de recursos para o RPPS – plano previdenciário - repasse para a cobertura de déficit atuárial

Código 4.5.1.0.2.01.18

Função conta escriturada.

Registra o montante dos recursos orçamentários alocados p/ cobertura de déficit atuarial no exercício de referencia, cujo objetivo e garantir a equivalência, a valor presente, entre o fluxo de receitas estimadas e das obrigações projetadas,

apuradas atuarialmente, em longo prazo.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta aporte de recursos para o RPPS – plano previdenciário – outros aportes para o RPPS

Código 4.5.1.0.2.01.19



Função conta escriturada.

Registra outros aportes financeiros para o regime próprio de previdência do servidor publico - RPPS, tais como capitalizações do regime.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transferências recebidas – independentes de execução orçamentária

Código 4.5.1.0.2.02.00



Função conta nãoescriturada.

Compreende as transferências financeiras para restos a pagar e outros

Natureza do saldo credora
Conta ordem de transferências recebidas

Código 4.5.1.0.2.02.01



Função conta escriturada.

Registra o valor da transferência de obras liberadas pelas setoriais de programação financeira de cada órgão para suas subordinadas, não vinculadas ao orçamento.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta recebimento de transferências concedidas

Código 4.5.1.0.2.02.02



Função conta escriturada.

Registra o valor dos recebimentos referentes a restos a pagar, que foram devolvidos pelas UG beneficiarias, que não foram utilizados ou utilizados parcialmente, sem o restabelecimento da obrigação correspondente ao limite de rp.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta sub-repasse recebido (registro de restituição de receitas federais)

Código 4.5.1.0.2.02.03



Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa que permite identificar os registros de restituição de receitas federais efetivados pelas delegacias da receita federal.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transferências recebidas de bens imóveis

Código 4.5.1.0.2.02.20



Função conta escriturada.

Registra o valor das transferências de bens imóveis entre unidades do mesmo órgão.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta doações recebidas de bens imóveis

Código 4.5.1.0.2.02.21



Função conta escriturada.

Registra o valor das transferências de bens imóveis entre unidades entre UG de órgãos diferentes

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transfereências recebidas de bens móveis por unidade localizada no país

Código 4.5.1.0.2.02.22



Função conta escriturada.

Registra o valor dos bens moveis recebidos de unidade localizada no pais por outra unidade, no pais ou no exterior, do mesmo órgão.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transfereências recebidas de bens móveis por unidade localizada no exterior

Código 4.5.1.0.2.02.23



Função conta escriturada.

Registra o valor dos bens moveis recebidos de unidade localizada no exterior por outra unidade, no pais ou no exterior, do mesmo órgão.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta doações recebidas de bens móveis por unidade localizada no país

Código 4.5.1.0.2.02.24



Função conta escriturada.

Registra o valor dos bens moveis recebidos de unidade localizada no pais por outra unidade, no pais ou no exterior, de órgãos diferentes.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta doações recebidas de bens móveis por unidade localizada no exterior

Código 4.5.1.0.2.02.25



Função conta escriturada.

Registra o valor dos bens moveis recebidos de unidade localizada no exterior por outra unidade, nos pais ou no exterior, de órgãos diferentes.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transferências recebidas de títulos e valores

Código 4.5.1.0.2.02.26



Função conta escriturada.

Registra o total dos títulos e valores em circulação recebidos por unidade decorrente de transferência de outra unidade de mesma gestão.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta transferências inter gocernamentais

Código 4.5.2.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores.

Natureza do saldo credora
Conta transferências inter gocernamentais - consolidação

Código 4.5.2.0.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas decorrentes de transferências a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, inclusive as entidades vinculadas, de bens e/ou valores. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Por exemplo, empresa independente de um ente recebendo transferência de outro ente. (a empresa independente não pertence ao OFSS, mas pertence ao conceito de governamental).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta valoriazação e ganhos com ativos

Código 4.6.0.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial diminutiva com reavaliação e ganhos de ativos.

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de ativos

Código 4.6.1.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor liquido contábil.

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de imobilizado

Código 4.6.1.1.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor liquido contábil.

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de imobilizado - consolidação

Código 4.6.1.1.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo imobilizado, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Compreende os saldos que não serão

excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de intangíveis

Código 4.6.1.2.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor liquido contábil.

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de intangíveis - consolidação

Código 4.6.1.2.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para ativos intangíveis, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de outros ativos

Código 4.6.1.9.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor liquido contábil.

Natureza do saldo credora
Conta reavaliação de outros ativos - consolidação

Código 4.6.1.9.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra a variação patrimonial aumentativa relativa à adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para outros ativos, quando esse for superior ao valor liquido contábil. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação

Código 4.6.2.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende o ganho com alienação de ativos, ou seja, quando o valor alienado do ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de investimentos

Código 4.6.2.1.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende o ganho com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de investimentos - consolidação

Código 4.6.2.1.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra o ganho com alienação de investimentos, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de imobilizado

Código 4.6.2.2.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de imobilizado - consolidação

Código 4.6.2.2.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra o ganho com alienação de ativo imobilizado, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos

nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de intangíveis

Código 4.6.2.3.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende o ganho com alienação de ativos intangíveis, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho.

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com alienação de intangíveis - consolidação

Código 4.6.2.3.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra o ganho com alienação de ativos intangíveis, ou seja, quando o valor alienado do referido ativo e maior que o seu valor contábil, de maneira que a diferença compreende o ganho. Compreende os saldos que não serão excluídos nos

demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta ganhos com incorporação de ativos

Código 4.6.3.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a contrapartida da incorporação de novos ativos descobertos, a contrapartida da incorporação de ativos semoventes nascidos, por exemplo.

Natureza do saldo credora
Conta outros ganhos com incorporação de ativos

Código 4.6.3.9.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende a contrapartida da incorporação de outros novos ativos.

Natureza do saldo credora
Conta outros ganhos com incorporação de ativos - consolidação

Código 4.6.3.9.1.00.00



Função conta escriturada.

Registra a contrapartida da incorporação de outros novos ativos. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora


Conta outras variações patrimoniais aumentativas

Código 4.9.0.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos

Natureza do saldo credora
Conta diversas variações patrimoniais aumentativas

Código 4.9.9.0.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende outras variações patrimoniais aumentativas não classificadas em itens específicos.

Natureza do saldo credora
Conta compensação financeira entre rgps/RPPS

Código 4.9.9.1.0.00.00



Função conta não escriturada.

Compreende as variações patrimoniais aumentativas provenientes da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e

dos Municípios na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição (não concomitante).

Natureza do saldo credora


Conta compensação financeira entre rgps/RPPS – intra OFSS

Código 4.9.9.1.2.00.00



Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição (não concomitante). Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do ente.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se

Natureza do saldo credora
Conta compensação financeira entre rgps/RPPS – inter OFSS

Código 4.9.9.1.3.00.00



Função conta escriturada.

Registra as variações patrimoniais aumentativas provenientes da compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição (não concomitante). Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos.

Funcionamento debita-se pelos valores credita-se



Natureza do saldo credora


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal