Anexo V riscos Fiscais



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Anexo V

Riscos Fiscais

(Art. 4o, § 3o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)



1 INTRODUÇÃO 2

2 RISCOS ORÇAMENTÁRIOS 2

2.1 RISCOS RELATIVOS ÀS VARIAÇÕES DA RECEITA 2

2.1.1 Riscos Relacionados aos Parâmetros Macroeconômicos 2

2.1.2 HAVERES FINANCEIROS DA UNIÃO, ADMINISTRADOS PELO TESOURO NACIONAL 4

2.2 RISCOS RELATIVOS ÀS VARIAÇÕES DA DESPESA 7

3 RISCOS DE DÍVIDA 9

3.1 RISCOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA 9

3.1.1 RISCO DE REFINANCIAMENTO 10

3.1.2 RISCO DE MERCADO 11

3.2 RISCOS DECORRENTES DOS PASSIVOS CONTINGENTES 15

3.2.1 DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO – PGU 16

3.2.2 DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIA – PGFN 22

3.2.3 DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - PGF 27

3.2.4 DEMANDAS JUDICIAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES DA UNIÃO QUE FAZEM PARTE DO ORÇAMENTO FISCAL 29

3.2.5 DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA O BANCO CENTRAL 31

3.2.6 PASSIVOS CONTINGENTES ORIUNDOS DE DÍVIDAS DA UNIÃO EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO PELO TESOURO NACIONAL. 32

3.2.7 PASSIVOS CONTINGENTES DECORRENTES DAS GARANTIAS E CONTRA-GARANTIAS 34

3.2.8 OUTROS PASSIVOS DA UNIÃO 41

4 ATIVOS CONTINGENTES 42

4.1 DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO 42

4.2 DEPÓSITOS JUDICIAIS DA UNIÃO 44

4.3 AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 44

4.4 CRÉDITOS DO BANCO CENTRAL 44





1INTRODUÇÃO

Com o objetivo de prover maior transparência na apuração dos resultados fiscais dos governos a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas e a elaboração do orçamento.

Os riscos fiscais são classificados neste Anexo em duas categorias: riscos orçamentários e de dívida, que serão conceituados e estimados a seguir. O presente anexo contém ainda as contingências ativas, aumentos de receita estimada ou redução de despesas orçadas que podem ocorrer em determinadas circunstâncias.

No presente Anexo, buscou-se adotar conceitos e regras sobre Provisões, Contingências Passivas e Ativas previstos na Norma e Procedimento de Contabilidade -NPC nº 22 emitida pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, entidade autorizada a traduzir as Normas Internacionais de Relatório Financeiro IFRS, emitidas pelo IASB -International Accounting Standards Board. A referida NPC foi aprovada pela Deliberação nº 489/2005 da Comissão de Valores Mobiliários.


2RISCOS ORÇAMENTÁRIOS

Os riscos orçamentários dizem respeito à possibilidade das receitas e despesas projetadas na elaboração do projeto de lei orçamentária anual não se confirmarem durante o exercício financeiro. Tanto do lado da receita quanto da despesa, os riscos decorrem de fatos novos e imprevisíveis à época da elaboração do projeto de lei orçamentária, como a não concretização das hipóteses e parâmetros utilizados nas projeções e/ou a ocorrência de decisões de alocação de recursos ou mudanças na legislação.



2.1RISCOS RELATIVOS ÀS VARIAÇÕES DA RECEITA

2.1.1Riscos Relacionados aos Parâmetros Macroeconômicos

Tais variações ocorrem em função de mudanças ocorridas após a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária na conjuntura econômica interna e externa e que alteram os parâmetros macroeconômicos observados em relação àqueles estimados para projetar as receitas orçamentárias.

No que se refere às questões metodológicas, cabe esclarecer que a projeção das receitas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária é efetuada com base no modelo adotado pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, considerando-se as estimativas de variáveis macroeconômicas que afetam a arrecadação da União, como a variação do PIB, taxa de inflação, taxa de câmbio, taxa de juros e massa salarial, entre outras.

Para o presente Anexo de Riscos Fiscais, a avaliação do risco orçamentário das projeções de impostos e contribuições administradas pela Receita Federal do Brasil -RFB é feita por meio de análise de sensibilidade de cada tributo aos parâmetros utilizados para sua projeção. Para tanto, é feita uma simulação do impacto da variação (positiva ou negativa) de um ponto percentual em cada parâmetro na arrecadação dos tributos.

O quadro abaixo mostra o efeito da variação percentual de 1% (um por cento) dos principais parâmetros ao total de tributos que compõem a receita administrada pela RFB tomando-se como base os parâmetros estimados pela Secretaria de Política Econômica – SPE, do Ministério da Fazenda, em 07 de março de 2013. A análise de sensibilidade mostra que a taxa de crescimento econômico e de inflação são os parâmetros que mais afetam a receita total administrada pela Receita Federal. Observe-se que os tributos são afetados ao mesmo tempo por mais de um parâmetro, portanto, o efeito da variação destes parâmetros na receita é resultado da combinação de dois fatores: preço e quantidade.
Efeito na Receita Administrada pela RFB pela variação de 1% dos parâmetros


PARÂMETRO

RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB

EXCETO PREVIDENCIÁRIA

PREVIDENCIÁRIA

PIB

0,60%

0,11%

Inflação (IER)

0,56%

0,10%

Câmbio

0,09%

-

Massa Salarial

0,07%

0,73%

Juros (OVER)

0,04%

-

O maior efeito é de uma variação no nível de atividade econômica, medida pela taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto – PIB, pois afeta diversos tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS, Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR e, particularmente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.

A inflação também possui impacto relevante na maioria dos itens de receitas. Para mensurar seus efeitos utiliza-se uma combinação de índices com uma ponderação que demonstra maior correlação com a arrecadação realizada nos últimos exercícios. O Índice de Estimativa da Receita – IER é composto por uma média ponderada que atribui 55% à taxa média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e 45% à taxa média do Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna - IGP-DI.

A taxa de câmbio possuiu um impacto menor, pois a sua variação influencia diretamente apenas o Imposto de Importação - II, o Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, vinculado à Importação e o Imposto de Renda incidente sobre as remessas ao exterior. Da mesma forma, a taxa de juros também tem impacto reduzido, pois afeta diretamente a arrecadação do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras e os impostos arrecadados com atraso, sobre os quais incide juros.

Para 2012, é possível comparar o resultado efetivo da receita com a projeção da Lei Orçamentária e as alterações por ocasião das revisões da programação orçamentária e financeira nas avaliações bimestrais.
Previsão das Receitas Administradas pela RFB na LOA, Decretos de Programação Financeira e Arrecadação Efetiva em 2012

Parte destas mudanças entre a LOA 2012 com as projeções revisadas durante o exercício e a arrecadação efetiva, demonstradas no quadro acima, decorrem da evolução das variáveis macroeconômicas até o momento das mudanças ocorridas na legislação tributária e de receitas extraordinárias decorrente de atipicidades.

Os fatores atípicos que contribuíram positivamente para a arrecadação das receitas administradas pela RFB em 2012 são explicitados no quadro a seguir.

Fonte: RFB.




2.1.2HAVERES FINANCEIROS DA UNIÃO, ADMINISTRADOS PELO TESOURO NACIONAL

A administração dos haveres financeiros da União por parte da STN está focada no gerenciamento de cinco grandes grupos de ativos: 1) operações rurais, 2) empresas extintas, 3) privatizações, 4) legislação específica e 5) operações estruturadas, nos quais vêm apresentando, em casos específicos, riscos de cobrança e inadimplemento no pagamento de parcelas.

Inicialmente, no que se refere ao grupo das operações rurais, cabe destacar que existem operações de financiamento, transferidas à União no âmbito da Medida Provisória n° 2.196-3, de 24.8.2001, cujo instrumento para cobrança judicial tem inicio com a inscrição em Dívida Ativa da União - DAU.

Com relação às operações rurais mais relevantes, destacam-se aquelas amparadas pelo Programa Especial de Saneamento de Ativos – PESA e Securitização – Lei nº 9.138/95. Há uma expectativa de recebimento das operações vincendas de PESA no valor aproximado de R$ 186 milhões em 2014, e R$ 193 milhões, de Securitização (incluídos valores de Conta Própria, BNDES e O2C). Cabe salientar que, sobre esses valores, deve-se considerar a possibilidade de redução de cerca de 41% referente ao percentual médio do inadimplemento histórico associado às referidas operações.

Ainda de acordo com as informações prestadas pelo Banco do Brasil S.A. - BB, instituição responsável pela administração das citadas operações, dentre as operações vencidas de Securitização e PESA, estima-se que 6.420 operações (R$ 1,6 bilhão), serão encaminhadas para inscrição em DAU em 2013 e 2014, considerando a posição em 31.12.2012.

A inscrição em DAU é a fase de cobrança dos créditos do Tesouro Nacional que precede a execução judicial desses créditos, e seu ritmo de inscrição depende da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, órgão responsável pelo procedimento em questão. O impacto fiscal da inscrição em DAU ocorre pela redução no saldo do haver no Ativo da STN.

É importante ressaltar que a inscrição em DAU corresponde à baixa do haver financeiro no Tesouro Nacional e, dessa forma, equivale a uma despesa primária. Por outro lado, quando há o recebimento do crédito inscrito, seu valor é considerado como receita primária.

No que tange aos haveres decorrentes da extinção de Órgãos, Entidades e Empresas Estatais, cujo saldo devedor perfaz o montante de R$ 5.757,94 milhões (posição em 31.12.2012), 90% correspondem a créditos vencidos já na entidade de origem e, muitas vezes, encaminhados à STN com falha na documentação necessária a sua cobrança, tanto administrativa quanto judicial. Cabe destacar que, desse valor, R$ 4.959,45 milhões referem-se às operações ajuizadas originárias do extinto Banco Nacional de Crédito Coorporativo – BNCC, acompanhadas pela Advocacia-Geral da União – AGU, cujo recebimento depende de decisões judiciais. Dessa forma, considerando o Princípio Contábil de Prudência, bem como o fato de que as chances de recebimento são poucas, sua provisão para devedores duvidosos tem sido correspondente a 100% de seu saldo devedor vencido.

Ainda nessa categoria, a STN também administra o saldo decorrente das atividades da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial – CBEE, referente ao Encargo de Capacidade Emergencial – ECE e Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial – EAE de aproximadamente R$ 265 milhões, com posição em 31.12.2012. Desses, cerca de R$ 104 milhões referem-se a valores em discussão judicial acerca da legalidade da cobrança do encargo. Em grande parte dos processos a União vem obtendo êxito quanto ao mérito e os recursos são revertidos ao Erário, não sendo possível, porém, estimar fluxo de recebimentos, dada a imprevisibilidade da tramitação das ações judiciais. As partes envolvidas nos processos são: a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Advocacia Geral da União – AGU e a ex-CBEE. Ademais, cabe salientar que, em caso de recuperação, estas receitas serão devolvidas aos consumidores, conforme previsto na Lei nº 10.438, de 26/04/2002.

Os haveres oriundos de privatizações, por terem como devedor apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, empresa pública, considera-se que apresentam baixo risco de inadimplência, uma vez que o referido Banco de Desenvolvimento possui situação financeira saudável, sem histórico de inadimplência.




Haveres Oriundos de Privatizações

Valores em R$ 1,00



Privatizações

Valor previsto 2014

% de Risco Fiscal

BNDES

534.465.448,99

0%

Fonte: STN/COFIS

Quanto a operações decorrentes de legislação específica, da previsão de recebimentos constante da Proposta Orçamentária para 2014, vale destacar aquelas vinculadas aos contratos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, às Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás/Itaipu e à Caixa Econômica Federal – CEF, empresas públicas, que não apresentam risco de inadimplência, uma vez que são instituições com situação financeira saudável. Estes contratos representam 93% dos recebimentos previstos na proposta orçamentária para 2014, com risco atrelado de inadimplência de 0%, conforme observações históricas.

Operações Decorrentes de Legislação Específica

Valores em R$ 1,00



Contratos - legislação específica

Valor previsto 2014 (R$)

% de Risco Fiscal

BNDES

13.003.422.580,90

0%

Eletrobrás/Itaipu

1.546.261.709,52

0%

CEF

548.631.025,52

0%

Fonte: STN/COFIS


Relativamente aos haveres originados de operações estruturadas, merecem destaque os recebíveis do Tesouro Nacional originários das parcelas de arrendamento da extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e que tem sido objeto de penhoras para atender a decisões judiciais decorrentes de ações trabalhistas contra a extinta Empresa. Levando em consideração o histórico dessas penhoras desde 2007, ano de extinção da RFFSA, pode-se estimar o impacto negativo de aproximadamente 16,14% do fluxo de pagamentos previstos e informados na proposta orçamentária de 2014.

Haveres Originados de Operações Estruturadas

Valores em R$ 1,00



Contratos - operações estruturadas

Valor previsto 2014 (R$)

% de Risco Fiscal

RFFSA

446.522.644,67

16,1%

CDRJ

49.793.256,24

30,4%

Fonte: STN/COFIS

Já para os contratos firmados entre a União e a Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, considerando a inadimplência observada nos exercícios anteriores, há a probabilidade de frustração de 30,4% dos pagamentos previstos e incluídos na proposta orçamentária de 2014. Vale ressaltar que essa inadimplência decorre de questões contratuais da concessão do serviço portuário, sendo a própria CDRJ garantidora do crédito da União. Entretanto, como referida Empresa Pública não vem honrando a garantia prestada, os valores em atraso têm sido encaminhados à PGFN para inscrição em DAU.

Vale, também, fazer menção aos haveres decorrentes dos Programas de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de Financiamento às Exportações (Proex) e de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (RECOOP), bem assim do Fundo de Financiamento às Exportações (Finex), que constam da tabela a seguir demonstrada:
INFORMAÇÕES PARA O ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Valores em R$ x 1.000







Programa







Saldo da

Carteira







Risco de Não

Recebimento







% de Não

Recebimento







Observações




CACAU – Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana - PRLCB

47.250

473

1%

Somente operações com risco da União, posição em 31.12.2012, destinadas a pequenos produtores e correspondentes a 64% do total das operações do PRLCB.

PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar

2.110.037

1.001.436

48%

Somente operações com risco da União, posição do saldo e valores de inadimplência em 31.12.2012, sendo : R$ 1.645.354 mil com Banco do Brasil S.A.; R$ 423.512 mil com Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e R$ 41.172 mil com Banco da Amazônia S.A. - BASA. Percentual de risco estimado com base na média histórica dos últimos exercícios.

Sub total

Segmento Rural

2.157.287

1.001.909

46%

--------

Programa de Financiamento às Exportações - Proex*

2.070.269

103.513

5%

Histórico recente indica baixo índice de inadimplência, convertidos para o Real à taxa de R$ 2,0435.

Fundo de Financiamento às Exportações - Finex*

2.158.218

1.942.396

90%

Crédito de difícil recuperação, de países que recorrem ao Clube de Paris, com possibilidade de desconto de dívida próxima a 100%, convertidos para o Real à taxa de R$ 2,0435.

Sub total

Fomento às Exportações

4.228.487

2.045.910

48%

Dados fornecidos pelo BB, posição em 31.12.2012, em dólares americanos, convertidos para o Real à taxa de câmbio de R$ 2,0435.

RECOOP – Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária

30.659

6.132

20%

Somente operações com risco da União, posição em 31.12.2012, com a seguinte distribuição: R$ 14.015 milhões com Banco do Brasil S.A.; R$ 16.190 milhões com Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e R$ 454 mil com demais Bancos. Percentual de risco estimado com base na média histórica dos últimos exercícios.


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