Anita Leocadia Prestes



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A CONFERÊNCIA DOS PARTIDOS COMUNISTAS DA AMÉRICA DO SUL E DO CARIBE (MOSCOU, OUTUBRO / 1934) E OS LEVANTES DE NOVEMBRO DE 1935 NO BRASIL

Anita Leocadia Prestes*



* Doutora em História Social pela UFF e professora do Departamento de História da UFRJ.

E-mail: anitaprestes@ifcs.ufrj.br




RESUMO


O artigo faz uma apreciação dos debates ocorridos e das resoluções aprovadas na III Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe, realizada em Moscou, nos dias 16 a 28 de outubro de 1934. Examina sua repercussão nas atividades do PCB (Partido Comunista do Brasil) e do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista durante o ano de 1935. Discute sua real influência na preparação dos levantes de novembro desse ano. Revela que os levantes antifascistas de novembro de 1935 não resultaram de supostas “ordens de Moscou”, conforme as versões consagradas pela História Oficial.

ABSTRACT
This article examines the debates that took place and the resolutions approved in the III Conference of the Communist Parties of South America and the Caribbean, held in Moscow in October 16 to 28, 1934. It examines its repercussion in activities of the PCB (Brazilian Communist Party) and the South-American Secretariat of the Communist International during the year of 1935, and discusses its actual influence in the preparation of the social revolts of November. This study reveals that the anti-fascist revolts of November 1935 were not the result of supposed “orders from Moscow”, as the established Official History versions claim.

PALAVRAS-CHAVE
III CONFERÊNCIA DOS PARTIDOS COMUNISTAS DA AMÉRICA DO SUL E DO CARIBE - PCB - INTERNACIONAL COMUNISTA - LEVANTES DE 1935
KEY WORDS
III CONFERENCE OF THE COMMUNIST PARTIES OF SOUTH AMERICA AND THE CARIBBEAN - PCB - COMMUNIST INTERNATIONAL - 1935 REVOLTS
Já é um truísmo dizer-se que os levantes armados de novembro de 1935 resultaram de ordens expedidas de Moscou ou, melhor, de decisões tomadas pela Internacional Comunista. J.W.F. Dulles escreve que “os planos para uma insurreição no Brasil foram traçados em Moscou, em 1934, no curso de reuniões a que estiveram presentes uns poucos comunistas brasileiros e membros da cúpula do Comintern (Terceira Internacional)” 1.

R.H.Chilcote acrescenta que “a maioria dos autores concorda que Moscou esteve envolvida através do envio de agentes importantes do Comintern ao Brasil”2 e “na União Soviética, Prestes convencera o Comintern da necessidade de um golpe militar e do estabelecimento de um governo de frente popular sob sua liderança”3.

Mesmo J. Gorender, conhecido ex-dirigente do PCB, escreve que embora a Internacional Comunista tivesse deixado de “estimular os movimentos insurrecionais” e passasse a “recomendar a formação de frentes populares, que deveriam ser organizações abrangentes, formadas não só de partidos comunistas, mas também de partidos radicais e socialdemocratas”, o Comintern abrira uma exceção para o partido brasileiro. “Ao PCB foi recomendada a tática insurrecional, que já deixara de ser recomendada para os outros partidos”4.

P. S. Pinheiro confirma que “a explicação mais convencional é que, em 1934, a decisão da revolta foi tomada em Moscou”5, mas reconhece que não se deva recorrer ao “simplismo da ‘mão de Moscou’ em 1935”6, concluindo que “não há como atribuir a revolta de 1935 simplesmente a uma deliberada vontade de ‘experimentação’ decidida em Moscou”7.



A III Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe e a virada tática na política da Internacional Comunista.

Nos últimos anos, com a abertura dos arquivos de Moscou, surgiram novas possibilidades para que, através de pesquisas levadas adiante com seriedade, se possa esclarecer o que efetivamente foi discutido e aprovado em Moscou com relação aos acontecimentos de 1935 no Brasil. Dispomos hoje, em nosso país, de importante acervo de cópias microfilmadas de documentos da Internacional Comunista relacionados com as atividades dos comunistas no Brasil, dentre os quais incluem-se as Atas taquigráficas da III Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe, realizada em Moscou, nos dias 16 a 28 de outubro de 19348.

Como é sabido, os delegados latino-americanos a essa conferência haviam viajado a Moscou com o objetivo de participar do VII Congresso da IC, que, entretanto, acabaria sendo transferido para o ano seguinte. Diante de tal adiamento, é que se decidiu aproveitar a presença em Moscou das delegações latino-americanas para a realização da III Conferência dos partidos comunistas dessa região9.

A delegação brasileira fora escolhida na I Conferência Nacional do PCB, realizada pouco antes no Brasil, e estava composta por Antônio Maciel Bonfim (Miranda ou Queiroz), Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), José Caetano Machado (Alencar ou Almeida), Elias Reinaldo da Silva (André ou Souza) e Valdevino de Oliveira (Márquez)10. Luiz Carlos Prestes (Fernandez), recém-aceito no PCB, embora não fizesse parte de sua direção, também participaria dos chamados “encontros de Moscou”, assim como Otávio Brandão, ex-dirigente do PCB, exilado nessa cidade desde o início dos anos trinta.

Há que assinalar que, durante a Conferência e nos encontros dos delegados brasileiros com Dimitri Manuilski e outros dirigentes da IC, a questão da virada tática do sectarismo do “terceiro período” da IC para a tentativa de formar “frentes populares” foi um dos pontos importantes discutidos11, o que se evidencia no texto de artigo publicado no órgão oficial da IC, a revista A Internacional Comunista, a respeito das decisões tomadas nessa Conferência:

A luta da libertação nacional contra o imperialismo colocou em primeiro plano a necessidade aguda de organizar a revolução nacional conduzindo sistematicamente as mais amplas massas nacionais à luta contra o imperialismo e seus agentes locais, formando assim a mais ampla frente antiimperialista.12

Ao consultar as Atas taquigráficas da III Conferência dos partidos comunistas da América do Sul e do Caribe, chamam atenção os informes feitos pelo então secretário-geral do PCB, Antônio Maciel Bonfim (Miranda), codinome Queiroz, adotado durante os encontros de Moscou. O triunfalismo e o caráter fantasioso das informações transmitidas por esse personagem são reveladores de que, tendo empolgado havia pouco tempo a direção máxima do PCB, tratava-se, na verdade, de um parlapatão, bem-falante, vaidoso e aventureiro, que, num momento de grave crise do partido, conseguira ser promovido rapidamente ao seu cargo máximo, sem um exame criterioso da trajetória anterior desse militante recém-ingresso nas fileiras comunistas.

A segurança com que Queiroz desfiou, na Conferência, dados minuciosos e informações detalhadas sobre a situação brasileira – falando correntemente em francês, idioma que Manuilski e outros dirigentes da IC compreendiam – impressionou profundamente tais dirigentes, tendo para isso contribuído, certamente, o desconhecimento então existente sobre a América Latina e, em especial, o Brasil. Queiroz afirmava, por exemplo, que havia uma “profunda crise revolucionária no Brasil”, exagerando o diapasão das lutas camponesas “pelo país todo”, assim como das lutas do proletariado. Referia-se a uma crise “terrível” no país e dizia que os cangaceiros “conclamam à luta, unificam todos os miseráveis, que lutam por pão, pela vida”13.

É espantosa a parlapatice de Queiroz, quando afirma – sem ser contestado por nenhum dos membros da delegação brasileira – que os camponeses lutavam sob a direção do PCB, dizendo textualmente: “Os campos em todo o país vêem agora como única saída da situação criada a luta dirigida pelo Partido Comunista”. Atribuindo a Lampião e ao cangaço um papel revolucionário, o secretário-geral do PCB acrescentava: “Já não são grupos isolados, mas guerrilheiros, que de boca em boca se tornam defensores da liberdade, defensores da vida do campesinato. Essa luta difunde-se e estende-se de um estado para outro”14.

Num de seus informes, Queiroz prosseguia difundindo informações fantasiosas e apreciações triunfalistas ao dizer que as massas camponesas assumiam a luta armada, os cangaceiros possuíam uma base de massas e as massas camponesas estariam dispostas a seguir Luiz Carlos Prestes – por isso, os comunistas deveriam utilizar o prestígio dessa liderança -, acrescentando que as “massas querem a revolução”, “os camponeses querem lutar de armas nas mãos” e a autoridade do PC no campo é indiscutível15.

Ao referir-se ao proletariado urbano, o secretário-geral do PCB também exagerava as proporções dos movimentos grevistas e, em particular, da influência dos comunistas, chegando a dizer que “a autoridade do PC é colossal”, “nós dirigimos todas as greves” e “no Rio de Janeiro, a maioria das greves é dirigida pelo Partido”16. Queiroz afirmava que o PCB estava organizado praticamente em todas as empresas, sendo que todos os membros do Partido e da direção atuavam de forma permanente nas organizações de base, embora reconhecesse que o baixo nível ideológico fosse a principal debilidade dos comunistas brasileiros. Por essa razão, solicitava ajuda da IC para formar quadros capazes de dirigir as lutas que se avizinhavam. Pedia ele “cinco ou seis camaradas, que nos ajudem a formar quadros” 17.

Dando asas à imaginação, Queiroz prosseguia com seus informes triunfalistas, afirmando que se marchava “agora” para a “unificação de todo o país em torno do PC”. Em resposta a pergunta feita por Manuilski, dizia que o Partido contava com mais de três mil membros, quando a delegação saíu do país. Mas acrescentava que, após cada greve, ingressavam nas fileiras do PCB “centenas de milhares de novos membros”18.

É no que se refere às Forças Armadas brasileiras que as afirmações fantasiosas de Queiroz foram especialmente espetaculares, suscitando surpresa e admiração dos dirigentes do Comintern, conforme Luiz Carlos Prestes lembraria anos mais tarde19. O secretário-geral do PC afirmava que o Exército estava “em decomposição de cima abaixo”, era uma corporação com grandes tradições de luta, em que o Partido possuía bases na maioria dos corpos, sendo que as tropas simpatizavam com os sovietes20. Citando números, Queiroz afirmava que havia mais ou menos cento e cinquenta organizações de base do Partido nas fileiras do Exército, o que representaria o maior número de células comunistas da América do Sul. Dizia ainda que o prestígio dos comunistas na tropa era grande e que 70% dos soldados simpatizavam com o PCB21.

Em documento intitulado “BRAZIL. EXÉRCITO E MARINHA DE GUERRA”, datado de 18 de novembro de 1934 e assinado por Queiroz, são apresentados dados numéricos detalhados sobre ambas as corporações22, reafirmando-se o estado de desagregação das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, ressaltando que elas estão “muito politizadas devido às lutas políticas e golpes que tem tomado (sic.) parte desde o Império”23. Queiroz escrevia que “de cinco anos para cá se multiplicam as lutas sob nossa direção” e “ultimamente a maioria dos conflitos nos quartéis em defesa das reivindicações dos soldados, e das lutas (sic.) estão sob nossa direção ou influência”. Afirmava-se também nesse documento que “os soldados, sobretudo no exército, no Brasil, são muito queridos pelo povo, e muitas vezes se negam a atirar contra o povo e a fazer reação. Sobretudo no Norte, é comum e tradicional até para certos Batalhões, nunca negam armas ao povo, nos dias de grandes lutas” 24.

Prosseguindo com as informações fantasiosas, o secretário-geral do PCB deixou registrado no referido informe:

Temos uma enorme influência cada vez mais crescente, no exército sobretudo, e também na marinha e na polícia. A nossa influência é de 70% no exército, depois das desilusões crescentes dos soldados nos demagogos e esquerdistas, e depois da entrada de Prestes no Partido, pois este camarada tem um enorme prestígio em todas as forças armadas. (...) Entre Exército, Polícia e Marinha tínhamos em Julho de 1934, mais de 45 células e alguns comitês de lutas. Destas 45 células mais de 30 no exército, (no Rio, só no exército temos 16 células), e depois policiais 12 e o resto na Marinha (4). 25


Diante de informações tão otimistas, Rodolfo Ghioldi (Altobelli) – dirigente do PC argentino e membro do Secretariado Sul-Americano da IC – concluía, durante a III Conferência, que o fato de “70% do exército estar sob nossa influência” é uma “boa perspectiva, que, entretanto, nos obriga a desenvolver um enorme trabalho” e, mais adiante, acrescentava que “devemos também encabeçar o movimento de Lampião”26.

Cabe registrar que os informes de Queiroz não só não foram contestados pelos demais membros da delegação brasileira à III Conferência, como, ao contrário, no fundamental o triunfalismo também esteve presente em suas intervenções. Cristiano Machado (Almeida), por exemplo, ao tratar da luta dos camponeses, afirmava que Lampião não era bandido e Prestes (Fernandez) dizia que só o PC seria capaz de dirigir os cangaceiros27.

Há que lembrar que Prestes, embora participasse dos “encontros de Moscou”, não era membro da direção do PCB nem fazia parte da delegação do Partido à III Conferência. Segundo suas palavras, a delegação lhe solicitara tratar, em particular, do problema do negro no Brasil. Ao abordar tal questão, Prestes reconhecia que existia no país “opressão de raça”, concluindo que “devemos, no fundamental, levantar perante os negros a questão da igualdade de direitos. Nós, comunistas, somos contra qualquer forma de opressão racial das massas”28. É interessante destacar que, já em 1934, os comunistas brasileiros estavam preocupados com o problema racial no país e, em particular, com a questão do negro na sociedade brasileira.

É necessário considerar que, enquanto a delegação brasileira à III Conferência viera diretamente do Brasil, Prestes encontrava-se no exílio desde fevereiro de 1927, quando à frente da Coluna Prestes emigrara para a Bolívia. Durante a Marcha, Prestes percorrera o interior do país, ficando distante, portanto, da vida política nacional, que, dada a precariedade dos meios de comunicação da época, transcorria fundamentalmente nas grandes cidades. Desta forma, é evidente que o líder da Coluna, recém-aceito no PCB, não estava em condições de questionar as informações fantasiosas apresentadas pelos delegados brasileiros na III Conferência. O triunfalismo foi geral entre todos os participantes do conclave.

Dimitri Manuilski seria um dos participantes dos “encontros de Moscou” mais entusiasmado com as perspectivas revolucionárias presentes no Brasil, de acordo com as informações levadas à III Conferência pelos delegados brasileiros. Logo no início de sua fala, ele afirmaria que “a questão brasileira” era “o problema central e básico” da Conferência, explicando:

Se no período de formação de nossos partidos comunistas, no período de atividade de agitação e propaganda junto às massas, de preparação da revolução, a hegemonia no continente latino pertencia ao partido mais antigo, o argentino, é necessário reconhecer, camaradas, que agora no centro de tudo se coloca a questão brasileira. (...) O eixo central de toda esta conferência é a questão brasileira. 29


O dirigente da IC afirmava que o “Secretariado Latino-Americano não percebeu esse processo de transição do período de agitação e propaganda para um novo período, em que se coloca a questão da tomada do poder em alguns países da América Latina”30. Acreditando nas informações transmitidas pela delegação brasileira, Manuilski chegou a dizer que “os camaradas brasileiros não exageram a respeito do amadurecimento da situação revolucionária no país”. Abordou também várias outras questões, ressaltando que a revolução no Brasil repercutiria em toda a América Latina e que o Brasil marchava “rapidamente para uma situação revolucionária, isto é, para a revolução de fato, e a correlação de forças no Brasil será muito mais favorável para tal revolução do que, por exemplo, nos grandes países-metrópoles capitalistas” 31.

Qual era, contudo, o caráter dessa revolução, na qual apostavam suas cartas os participantes da III Conferência dos Partidos Comunistas da América do Sul e do Caribe? Desde 1929, tanto os dirigentes do PCB quanto os da IC haviam definido a situação no Brasil como revolucionária, acreditando que estavam criadas as condições para a realização, nesse país, da primeira etapa da revolução socialista, denominada de “democrático-burguesa”, ou, em outras palavras, da “revolução agrária e antiimperialista”. O objetivo de tal revolução seria eliminar a dominação imperialista e a presença do feudalismo (sic.) no campo, abrindo caminho para um suposto desenvolvimento capitalista autônomo do país, condição considerada necessária para que, sob a hegemonia do proletariado, se tornasse possível a vitória da etapa socialista do processo revolucionário. Era a visão etapista da revolução, aceita e amplamente difundida, durante décadas, entre os partidos comunistas dos países “coloniais e semicoloniais”, de acordo com as teses aprovadas no VI Congresso da IC, realizado em 192832.

A partir do III Pleno do Comitê Central do PCB, realizado em outubro de 1929, sob a influência das resoluções do VI Congresso da IC e da I Conferência dos Partidos Comunistas Latino-Americanos – promovida, em Buenos Aires, em julho de 1929 -, os comunistas brasileiros passaram a definir as “principais forças motrizes” da revolução no Brasil como “o proletariado e a massa de assalariados agrícolas e os camponeses pobres” 33. Partindo da definição de uma situação revolucionária no Brasil e da suposição de que seria possível promover uma insurreição das massas trabalhadoras, o PCB e a IC apelavam abertamente à luta armada e à criação de um “governo operário e camponês baseado nos Soviets, isto é, nos Conselhos de Operários e Camponeses, Soldados e Marinheiros”34.

Durante os “encontros de Moscou”, era essa primeira etapa da revolução que se tinha em vista. Não se tratava de implantar, de imediato, o socialismo ou o comunismo no Brasil, como a direita sempre se encarregou de propalar. Pretendia-se a conquista de um poder dos trabalhadores, que libertasse a nação do jugo do imperialismo e dos seus agentes internos, entendidos estes como os grandes proprietários de terras ou, em outras palavras, os latifundiários ou “feudais” (sic.).

Há que considerar a realização da III Conferência em outubro de 1934 – em conseqüência do adiamento do VII Congresso da IC – como reveladora das sérias contradições presentes entre os dirigentes do Comintern. Na ocasião, manifestaram-se, em particular, as divergências a respeito da política de alianças a ser levada adiante pelos partidos comunistas, frente ao avanço do fascismo em escala mundial. Se até aquele momento fora posta em prática a tática de “classe contra classe” - de acordo com as resoluções do VI Congresso da IC, realizado em 1928 -, a partir da vitória alcançada com a libertação de Jorge Dimitrov da Alemanha nazista, no final de 1933, após o rumoroso Processo de Leipzig, tal tática passaria a ser questionada não só pelo próprio Dimitrov, cujo prestígio se tornara enorme junto aos comunistas e à opinião pública democrática mundial, como também por setores importantes do próprio Comintern35.

É nesse contexto que se realizaram os trabalhados da III Conferência, em cujos documentos, em nenhum momento, estão presentes supostas diretivas da IC para o desencadeamento de uma insurreição armada no Brasil. Tratava-se apenas de dar continuidade à orientação política anteriormente aprovada pela direção do PCB e que já vinha sendo posta em prática no país. Atendendo à solicitação feita por Queiroz, a IC enviaria um grupo reduzido, de cerca de 10 pessoas, para assessorar a direção do PCB na formação de quadros e para ajudar na montagem de alguns elementos logísticos – uma equipe excessivamente reduzida, se fosse intenção do Comintern desencadear e dirigir uma insurreição no país.


A luta antifascista no Brasil e a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL)

No Brasil, principalmente durante o segundo semestre de 1933, a repercussão do processo de Leipzig e da campanha mundial movida na Europa contra a guerra e o fascismo viria a criar um clima favorável para que, por iniciativa dos comunistas, apoiados em setores da intelectualidade progressista e da opinião pública, fosse formado o Comitê de Luta contra a Guerra Imperialista, a Reação e o Fascismo, que se tornou conhecido como “Comitê Antiguerreiro”36.

Durante o ano de 1934, com o agravamento da situação econômica do país e o crescimento do movimento grevista37, diante do desencanto generalizado com o Governo Vargas – e, principalmente, com os resultados da Constituinte – e devido à agressividade cada vez maior dos integralistas contra o movimento popular e democrático, observa-se uma mobilização impressionante e inédita no Brasil em torno das consignas levantadas inicialmente pelo Comitê Antiguerreiro38.

Os choques dos antifascistas com os integralistas e as forças policiais tornavam-se cada vez mais violentos, deles resultando mortos, feridos, numerosos presos e muitos deportados39. É nesse contexto que se forma a Comissão Jurídica e Popular de Inquérito (CJPI), visando apurar os casos de desaparecimento de militantes antifascistas e de violências praticadas pela polícia e pelos integralistas. Entre os organizadores da Comissão estavam advogados pertencentes ao PCB ou à Juventude Comunista, ou muito próximos dessas organizações40. As adesões que essa entidade recebeu seriam múltiplas e variadas41.

É possível afirmar que a CJPI, contando com a adesão e o apoio do Comitê Antiguerreiro e de diversas outras entidades e frentes que se criaram naquele período, foi a grande aglutinadora das forças que viriam a constituir a maior frente única já formada no Brasil – a Aliança Nacional Libertadora42.

Diante da ofensiva reacionária do Governo, que iniciara entendimentos para o envio ao Congresso Nacional do projeto de Lei de Segurança Nacional (significativamente tal projeto ficaria conhecido como “Lei Monstro”), intensifica-se a atuação da CJPI. É no bojo desse crescente movimento pela aglutinação de amplas forças populares e democráticas que nasce a ANL. A mobilização em torno do combate ao projeto da “Lei Monstro” revela-se o acontecimento-chave, que precipita, através da intensa atividade pública da CJPI, a criação da ANL. O surgimento da ANL representou a culminância de um processo de aglutinação de grupos, setores, organizações e personalidades decepcionados com o rumo tomado pela Revolução de 30, desiludidos de Vargas e do seu Governo. Ao mesmo tempo, para que essa unidade fosse alcançada, o nome, o prestígio, a liderança de Luiz Carlos Prestes mostraram-se essenciais.

Naquele ano de 35, a figura de Prestes viria a desempenhar um papel histórico determinado e necessário – congregar em torno da ANL grande parte dos setores da nação insatisfeitos de uma maneira geral com o Governo Vargas e o processo como haviam sido conduzidos os trabalhos da Constituinte e a eleição do presidente da República, mas também com a dominação imperialista do país e a força do latifúndio, com o avanço do integralismo e as medidas antidemocráticas adotadas pelo Governo, como a Lei de Segurança Nacional. O Cavaleiro da Esperança, embora inicialmente distante do país e posteriormente vivendo na clandestinidade, sintetizava em sua figura os anseios de todos esses setores, que, em maio de 30 – quando foi lançado seu famoso Manifesto de rompimento com o tenentismo -, lhe haviam dado as costas43.

Embora não se saiba exatamente de quem foi a iniciativa de fundação da ANL, as informações de que se dispõe e, principalmente, os textos dos pronunciamentos feitos por essa entidade não deixam lugar a dúvidas: a influência das teses defendidas pelo PCB (Partido Comunista do Brasil) é inquestionável. Fato este de fácil verificação, quando se recorre aos documentos da própria ANL. Havia, contudo, nos primeiros documentos dessa entidade uma diferença significativa em relação às posições do PCB, pois a ANL, na fase inicial de sua existência, não levantava a questão do poder, ou seja, de qual seria o governo que deveria implementar suas propostas, consubstanciadas no lema “Pão, Terra e Liberdade” 44.

A partir da divulgação do seu manifesto-programa45, a ANL encontraria ampla aceitação, seja nos meios civis (que incluíam tanto setores das camadas médias urbanas quanto do operariado, e mesmo elementos das classes dominantes e das elites políticas) seja junto aos militares de diferentes patentes (oficiais, subalternos e praças)46. Como diria anos mais tarde Gregório Bezerra, sargento do Exército que ingressou no PCB e teve papel destacado no Partido e na ANL: “sectário ou não, foi um programa...(o da ANL)... que empolgou as massas populares”47.

A ANL transformou-se numa grande frente formada através tanto de adesões individuais de destacadas personalidades da cultura, da ciência e da política quanto de organizações populares, sindicais, femininas, juvenis, estudantis, democráticas, etc. Sua composição estava marcada pela presença de setores das camadas médias urbanas, de segmentos do movimento operário e de jovens militares, oriundos em grande parte das lutas tenentistas dos anos vinte.

A direção da ANL contava com a presença de “tenentes”, atraídos pela liderança de Prestes, de personalidades progressistas e de militantes do PCB. A presença dos comunistas foi significativa, embora, no início, houvesse restrições de alguns dirigentes do PCB à participação na ANL, pois existia o temor de que o Partido pudesse dissolver-se nessa entidade, conforme se considerava que ocorrera com o Bloco Operário Camponês (BOC), no final dos anos vinte.

A atuação da ANL se caracterizava pela organização de grandes atos públicos, caravanas aos estados do Norte-Nordeste, pela participação em lutas de rua contra os integralistas, pela publicação e vasta distribuição de boletins, volantes e jornais aliancistas. No Rio de Janeiro, A Manhã e, em São Paulo, A Platéa foram os principais jornais que deram publicidade aos documentos e às atividades promovidas pela ANL.

Embora o programa aliancista despertasse grande entusiasmo junto a setores muito amplos da sociedade brasileira e da opinião pública nacional, não havia na ANL unanimidade nem clareza quanto aos meios a serem empregados para a conquista dos objetivos inscritos nesse programa. Seus primeiros documentos foram omissos nesse particular48. Entre os dirigentes da ANL existia a tendência legalista de considerar possível levar adiante seu programa “dentro da ordem e da lei”, posição desde o início criticada pelos comunistas49.

O PCB, mantendo-se fiel à orientação política aprovada em sua Primeira Conferência Nacional, de julho de 193450, afirmava existir no Brasil uma suposta “situação revolucionária” e convocava os trabalhadores a “pegar em armas desde já”, a multiplicar as guerrilhas no campo51 e a lutar pela instalação de um “governo operário e camponês, na base de conselhos de operários, camponeses, soldados e marinheiros (sovietes)”52. Embora a ANL tivesse adotado o programa antiimperialista, antilatifundista e democrático proposto pelo PCB e amplamente aceito pela opinião pública, devido à influência decisiva de L.C.Prestes, os caminhos para atingir esses objetivos eram vistos de maneiras distintas e contraditórias. Fator que provocaria reservas em relação à ANL de parte da direção do PCB.


Maio de 1935: a virada tática na política do PCB sob a influência das diretivas da Internacional Comunista
Em documento intitulado “A luta pela revolução agrária e antiimperialista e a posição do Partido perante a ANL”53, os comunistas deixariam claro suas discordâncias com a entidade que haviam ajudado a criar, afirmando que “não aderimos e não aderiremos à ANL, pois somos um partido político que visa ao poder político para uma classe, a proletária”. Na verdade, os comunistas queriam dizer que, embora atuando ativamente nas fileiras da ANL, não admitiriam dissolver-se nessa entidade nem perder sua independência política e programática, erros que reconheciam ter cometido à época da sua participação no Bloco Operário e Camponês, no final da década anterior54.

Na realidade, havia uma flagrante contradição entre a linha política do PCB, voltada para a instalação imediata dos sovietes e a nova orientação, acertada, nos “encontros de Moscou”, de outubro de 1934, e trazida pelos dirigentes do Partido, em seu regresso ao Brasil, a qual pregava a criação de “frentes populares”55. Como seria possível combinar a formação de uma frente tão ampla, como a recém-criada Aliança, com a proposta de “sovietes de operários e camponeses, soldados e marinheiros”, totalmente dissociada – conforme hoje se percebe – das reais condições existentes no país?

Ao mesmo tempo em que, no Brasil, eram dados os últimos passos para o lançamento oficial da ANL, Luiz Carlos Prestes empreendia viagem de volta do exílio moscovita, disposto a dar sua contribuição para a luta antifascista no Brasil56. A 27/02/35, encontrando-se clandestino em Paris, ele receberia telegrama proveniente de Moscou, enviado pela Comissão Executiva da IC – o que na época se justificava, pois o PCB era uma seção da IC –, no qual se dizia textualmente: no manifesto a ser lançado, “a palavra de ordem de sevietes talvez no momento não deva ser lançada”57. Anos mais tarde, Prestes recordaria a satisfação com que recebera tal sugestão, acrescentando que, nessa ocasião, fora também consultado por Wan Min (um dos dirigentes da IC) sobre a conveniência de substituir a palavra de ordem de “Governo Soviético” por “Governo Popular Nacional Revolucionário”. Prestes respondera a Moscou concordando com a proposta, pois considerava que assim a frente seria muito mais ampla, e, portanto, mais adequada à nova orientação de criar “frentes populares”58.

Já no Brasil, durante o mês de abril, Prestes redigiria sua célebre carta de adesão à ANL, dirigida ao presidente da entidade, Hercolino Cascardo. Por motivos de segurança, a carta estava datada de Barcelona59. Nesse documento eram reafirmados os objetivos programáticos da ANL, enfatizando-se a luta contra a “barbárie fascista ou fascistizante” e o integralismo60. Levantava-se, pela primeira vez, a questão do poder, que deveria realizar o programa aliancista. Afirmava-se que a ANL

pode chegar rapidamente a ser uma grande organização popular-nacional revolucionária, capaz de sustentar a luta de massas pela instalação de um governo popular nacional-revolucionário em todo o Brasil.61
Embora a “carta de Barcelona” estivesse datada de 25/4, ela só se tornaria conhecida a 13/5, quando a ANL realizou no Estádio Brasil, na capital da República, grande ato público alusivo à data da Abolição. Na presença de cerca de 10 mil pessoas, foi lida a carta de Prestes, recebida com grande vibração popular e logo em seguida publicada tanto nos jornais ligados à ANL quanto na grande imprensa, como, por exemplo, no Correio da Manhã do Rio de Janeiro62.

É a partir desse momento que a consigna de um Governo Popular Nacional Revolucionário (GPNR) é adotada oficialmente pela ANL e ganha as ruas. Sua repercussão seria imensa e a aceitação generalizada, embora na carta de Prestes já se falasse em “dar à ANL um caráter antiimperialista combativo e revolucionário63, apontando, portanto, para o caminho da ruptura da legalidade e do apelo à luta armada, o que seria feito logo a seguir pela própria direção da ANL.

Se Prestes lançara, por sugestão da IC, a palavra de ordem de GPNR, que rapidamente conquistara a adesão da ANL e de seus seguidores, a direção do PCB mantinha-se fiel à tese do “poder soviético”. Em telegrama enviado pela Comissão Executiva da IC a Queiroz, o então secretário-geral do PCB, havia referência a artigo por ele publicado em A Classe Operária de 10/04/35, no qual se insistia na tese do “poder aos sovietes”, posição que era criticada pela IC64.

Somente na segunda metade de maio de 1935 seria realizado o Pleno do Comitê Central do PCB, durante o qual foi aprovada a nova orientação proposta pela IC. Mesmo assim, na resolução tomada nessa reunião, o GPNR era apresentado como uma etapa no processo de luta pela conquista do “poder soviético”. Foi essa, portanto, a maneira encontrada pela direção do PCB de conciliar as diretivas da IC com as teses até então vigentes nos documentos partidários65. Ao caracterizar a situação brasileira como revolucionária, os comunistas consideravam que o objetivo da revolução democrático-burguesa ou agrária e antiimperialista deveria ser o estabelecimento do “poder soviético”, mas passavam a admitir a necessidade do GPNR para começar a revolução66.

Constata-se, portanto, que, em maio de 1935, teve lugar uma importante virada tática na política do PCB, sob a influência de diretivas oriundas da IC. Era adotada uma tática partidária mais ampla e mais flexível do que a anterior – de apelo direto ao “poder dos sovietes” – e mais de acordo com a política de “frentes populares”, que vinha sendo levada à frente pela IC e teria sua consagração no VII Congresso dessa entidade mundial, realizado em agosto de 1935.

A influência crescente de Prestes sobre a Aliança, e das teses por ele avalizadas – aprovadas pela direção do PCB na segunda quinzena de maio -, torna-se evidente quando se consulta o documento lançado na mesma época pelo Diretório Nacional da ANL, intitulado “O Governo Popular Nacional Revolucionário e o seu programa”. Dizia-se nesse documento que o GPNR não é o “governo soviético”, nem “a ditadura democrática de operários, camponeses, soldados e marinheiros”, numa linguagem típica dos comunistas67.

Afirmava ainda a direção da ANL: “O que nós, da ANL, proclamamos é a necessidade de um governo surgido realmente do“povo em armas”, esclarecendo a seguir que “o GPNR não significará a liquidação da propriedade privada sobre os meios de produção, nem tomará sob o seu controle as fábricas e empresas nacionais”68.

Surgia, pela primeira vez, nos documentos da ANL, a proposta da luta armada como meio de chegar ao GPNR. A concepção insurrecional do processo revolucionário, adotada tanto pelo PCB quanto pela IC, era assim encampada pela ANL, o que, certamente, não significava que todos os seus dirigentes estivessem com ela de acordo. H. Cascardo, presidente da ANL, comandante da Marinha e “tenente histórico”, se manteria fiel às concepções legalistas, externadas por ele desde o momento da criação da ANL, desmentindo, assim, a tese de que a radicalização das posições da ANL e do próprio PCB seria decorrência direta das influências tenentistas, supostamente trazidas por Prestes e os antigos “tenentes” para o movimento.

Durante os meses de maio e junho de 1935, o movimento antifascista no Brasil, sob a direção da ANL, deu consideráveis passos à frente. Repetiam-se as manifestações aliancistas tanto no Rio de Janeiro e em São Paulo quanto nos mais variados pontos do país, destacando-se a cidade fluminense de Petrópolis como um dos lugares onde o movimento adquiriu maior força e onde também ocorreriam choques particularmente violentos com os integralistas. Sob a pressão da campanha liderada pela ANL, os integralistas eram obrigados a recuar, tendo, muitas vezes, suas marchas e manifestações dissolvidas pelas massas mobilizadas pelos diretórios aliancistas69.

Ao mesmo tempo, o Governo Vargas, apoiado na “Lei Monstro” e contando com a colaboração da polícia do Distrito Federal, sob o comando do capitão Filinto Muller, intensificava a perseguição não só aos comunistas como aos aliancistas e antifascistas, prendendo e seqüestrando seus líderes, proibindo seus atos públicos e invadindo ou depredando suas sedes e as dos jornais democráticos. Por outro lado, as autoridades policiais fechavam os olhos aos distúrbios promovidos por integralistas, quando não os incentivavam, na busca de pretextos para identificar a ANL com o “comunismo internacional”, justificando, assim, a necessidade do seu fechamento70.

O ambiente político tornava-se visivelmente mais tenso, e era evidente que o Governo se sentia ameaçado pelo avanço do movimento antifascista e os êxitos alcançados pela ANL e demais entidades democráticas e populares, cujo inegável crescimento atraía setores ponderáveis da opinião pública nacional, incluindo uma parte das Forças Armadas.

Enquanto aumentavam a influência e o prestígio da ANL junto aos mais diversos segmentos da opinião pública brasileira, embora seu objetivo programático – “o povo em armas” para conquistar o GPNR – ultrapassasse os limites da legalidade constitucional, as posições dos comunistas sofriam mudanças. Desde o início de abril, a IC insistia junto ao seu Secretariado Sul-Americano e à direção do PCB para que fosse adotada a consigna de “todo o poder à ANL”71. Em telegrama enviado pela Comissão Executiva da IC ao secretário-geral do PCB, Queiroz, era feita a ligação da ANL com o GPNR, deixando claro que, de acordo com a análise da IC, o GPNR deveria ser um poder constituído pela própria ANL, o que, naquele momento, ou seja, antes da reunião do Comitê Central do PCB de maio de 1935, significava a adoção pelos comunistas de uma concepção mais ampla da frente destinada a conquistar o poder72.



A radicalização do processo e a deflagração dos levantes de novembro de 1935

A consigna de “todo o poder à ANL” foi lançada a 5/7, em Manifesto assinado por L.C. Prestes e lido por Carlos Lacerda no ato comemorativo à data dos levantes tenentistas. Se tal Manifesto73 revelava, por um lado, a influência da IC na política adotada pelo PCB e a ANL, por outro, expressava a radicalização que vinha se dando no país. Ao intensificar a perseguição movida à ANL e a todas as forças democráticas, o Governo contribuía para que estas se sentissem crescentemente ameaçadas e motivadas a reagirem contra um poder desmoralizado, aparentemente isolado, conivente com os integralistas e empenhado em reprimir os movimentos populares e democráticos.

Os dirigentes da ANL, das demais entidades progressistas e democráticas e do PCB não se davam conta, contudo, do nível incipiente de organização do movimento aliancista e popular e, desta forma, não percebiam que esse movimento seria incapaz de enfrentar com eficácia o golpe a ser desfechado pelas forças de direita, cuja preparação tornara-se para todos evidente. O entusiasmo com o crescimento das adesões à ANL, com os comícios extremamente concorridos por ela promovidos, com os movimentos grevistas e as manifestações de insatisfação generalizada de variados setores da vida nacional, levara essas lideranças a superestimarem suas forças e acreditarem que os dias do Governo Vargas estariam contados, sendo viável, pois, a sua derrubada.

Hoje é evidente que a avaliação da situação feita no Manifesto de 5/7 não correspondia à real correlação de forças presentes no cenário político daquele momento, mas uma parcela considerável e mais radicalizada dos aliancistas não só concordava com tal avaliação como considerava que o apelo de Prestes deveria ser seguido. Assim, se explicam o entusiasmo com que o documento foi recebido em todo o país e a confiança dos aliancistas em que o chamamento à greve geral, anunciado pela ANL, seria atendido imediatamente pelas massas, caso o Governo decretasse o fechamento da entidade ou resolvesse implantar o estado de sítio74.

A 11/7, G. Vargas assinou o decreto fechando a ANL, acusada de ser um instrumento a serviço do “comunismo internacional”75. Embora o “Manifesto de 5 de Julho” fornecesse um bom pretexto para a adoção dessa medida, sua verdadeira causa residia no fato de que a ANL e as demais entidades democráticas estavam ampliando sua penetração junto à opinião pública e atraindo um número crescente de adeptos e simpatizantes76. O movimento aliancista adquiria cada vez mais um caráter unitário. Como foi apontado por E. Hobsbawm, a estratégia das “frentes populares”, adotada nos anos 30, pelo movimento comunista internacional, ainda é até hoje aquela mais temida pelas forças da direita, pois a reação sabe que os revolucionários isolados não representam perigo77. Nada mais temível, pois, do que a sua unidade.

Deve-se reconhecer, contudo, que o processo de constituição da ANL enquanto “frente popular” dava apenas os primeiros passos, e a extrema radicalização do seu discurso, com apelos à luta armada, não poderia deixar de alimentar concepções golpistas78, dificultando, apesar de todas as declarações em contrário, o efetivo avanço da organização popular79.

O fechamento da ANL provocou inúmeros protestos, mas a greve geral, a ser desencadeada em resposta aos repetidos apelos feitos pelos núcleos aliancistas em todo o país, não aconteceu. É compreensível que a proibição da ANL não provocasse a reação esperada por alguns de seus dirigentes: na realidade, não havia preparação nem para a greve geral nem para resistir às medidas repressivas desencadeadas com violência pela polícia. As massas que acorriam com entusiasmo aos comícios da ANL não estavam mobilizadas nem organizadas para resistir. Os repetidos chamamentos à greve revelaram-se insuficientes para levá-las a uma efetiva resistência.

Com a proibição oficial da ANL e a violenta repressão desencadeada pelo Governo contra seus militantes e seguidores, era natural que muitos desses elementos, atemorizados e sem ânimo para prosseguir na luta, se afastassem da entidade. Como costuma acontecer em situações similares, de derrota ou de descenso do movimento democrático e progressista, os que permanecem dispostos a persistir no combate pelos objetivos traçados são os mais conscientes e desprendidos, os mais destemidos e conseqüentes. A prática mostrou que esse foi o caso dos comunistas filiados ao PCB. Dispondo de uma estrutura clandestina que lhe conferia condições de assegurar a atividade política de seus militantes nos diretórios aliancistas, o PCB conquistava o controle da entidade, que, a partir do seu fechamento, também se tornara clandestina. Detentores de um grande trunfo político – o nome de Luiz Carlos Prestes -, os comunistas, levados pelas circunstâncias do momento, assumiram na prática a liderança da ANL.

Se os comunistas, antes do fechamento da ANL, já vinham adotando posições de crescente radicalismo, após o decreto de 11/07 os apelos à luta armada e à insurreição se tornariam mais intensos e freqüentes. Em reunião do Comitê Central do PCB, realizada na segunda quinzena de julho, não só foi reafirmada a orientação aprovada na reunião de maio, mantidas as consignas de GPNR e “todo o poder à ANL”, como insistia-se na existência de uma “situação revolucionária” e na necessidade de desencadear tanto lutas grevistas como “lutas armadas e guerrilhas” em nome do GPNR80.

As diretivas do PCB e, sob a sua influência, as da ANL, estavam voltadas para o desencadeamento de lutas armadas parciais, que deveriam permitir às massas populares chegarem a uma insurreição nacional. Essa insurreição derrubaria o Governo Vargas, estabelecendo o GPNR com Prestes à frente, ou seja, o poder da ANL, que realizaria os seus objetivos programáticos. Não se tratava, portanto, de uma insurreição para estabelecer o comunismo no Brasil, conforme a História Oficial sempre difundiu, consagrando a designação de “Intentona Comunista” para os levantes de novembro de 1935.

As posições do PCB foram apoiadas e defendidas pelo Secretariado Sul-Americano da IC, o que é confirmado por uma série de telegramas por ele enviado à Comissão Executiva da IC, em Moscou81. É nesse contexto que deve ser entendida a posição de Prestes, que regressara ao Brasil em abril de 1935, após um exílio de quase dez anos. Correndo o risco de ser preso, seria ele obrigado a viver na clandestinidade, afastado tanto da militância no PCB, de cuja direção não fazia parte, como do contato com os aliancistas e demais correligionários e amigos. Isolado, Prestes acompanhava a situação, seja do movimento popular seja do próprio PCB, através de Miranda (Queiroz) – o seu secretário-geral, que lhe transmitia informações exageradas e fantasiosas – e do Secretariado Sul-Americano da IC, cujo conhecimento da real correlação de forças presente na sociedade breasileira naquele momento era precário. Presidente de honra da ANL, Prestes liderava um movimento cujo controle não lhe pertencia.

Mais ainda do que a direção do PCB, Prestes revelaria a preocupação de combater o golpismo. Em carta a Roberto Sisson, de setembro de 1935, ele escrevia:

(...) À diferença dos simples conspiradores, dos golpistas de todos os tempos, nós, os aliancistas, preparamos e marchamos para a insurreção, isto é, a luta de massas, a grande luta em que deve e precisa participar o povo brasileiro. 82
Para deixar mais clara sua posição, Prestes, referindo-se aos violentos acontecimentos ocorridos em Petrópolis, os quais haviam parecido a R. Sisson o sinal de que chegara a hora de pegar em armas, argumentava:

Há treze anos que se conspira no Brasil. Mas falta-nos a experiência das verdadeiras lutas insurrecionais, das grandes lutas de massas, das lutas populares conscientemente e cientificamente preparadas.83


E, por isso, enfatizava a importância das “lutas parciais”, acrescentando:

Lutas, como a de Petrópolis, precisam ser preparadas e levadas a efeito em todo o Brasil. Depois de uns vinte Petrópolis a insurreição será inevitavelmente vitoriosa84.


De acordo com Prestes, a preparação da insurreição seria longa, pois “vinte Petrópolis” demandariam tempo para serem desencadeados. Tanto os documentos do PCB e do Secretariado Sul-Americano da IC quanto os assinados por Prestes deixam clara a preocupação dos comunistas com o perigo representado pelas tradições golpistas, sabidamente presentes na vida política brasileira. Os comunistas insistiam na necessidade de preparar e organizar as massas para que a insurreição planejada – uma vez que se postulava a existência de uma “situação revolucionária” no país, num evidente erro de avaliação política, - não corresse o risco de transformar-se em mais um golpe militar, como tantos outros antes tentados.

Havia, contudo, uma enorme distância entre os propósitos dos comunistas, enfatizados com tanta insistência em seus documentos, e a avassaladora influência das concepções golpistas, das quais os comunistas não conseguiram escapar.

Durante os meses de outubro e novembro de 1935, o clima de insatisfação generalizada tornara-se particularmente grave no Exército, pois o Governo resolvera implementar com energia a política de redução dos efetivos militares, que vinha sendo planejada havia meses85. Numa situação de crescente agitação nos meios operários, quando se intensificava o movimento grevista por todo o país, destacando-se a greve dos ferroviários nordestinos da Great Western86,os comunistas foram levados a concluir que corriam o risco de terem suas bases dentro do Exército solapadas, através das expulsões iniciadas pelo Governo. Desta forma, poderiam perder a oportunidade de desencadear a insurreição armada, cuja preparação “vinha sendo feita desde havia meses”, segundo documento do próprio Secretariado Nacional do PCB87.

O risco era real, pois, como seria assinalado nesse mesmo documento do Partido, a preparação para a insurreição, na região do Rio de Janeiro, “caminhava com bastante lentidão. A preparação de destacamentos civis de combatentes não tinha sido feita (...)”, mas “a preparação do setor Militar era melhor e a influência da ANL e do Partido no seio do Exército, entre os oficiais de pequena patente e soldados era decisiva”88. Não é de admirar, pois, que os comunistas, convencidos de que a “desagregação do país” marchava “a passos rápidos, a passos agigantados”89, e apostando no Exército como instrumento capaz de desencadear a insurreição popular, decidissem acelerar os preparativos para o seu início. A insurreição estava sendo preparada para dezembro ou janeiro, mas acabou ocorrendo nos últimos dias de novembro, devido à precipitação dos acontecimentos no Nordeste do país. Prestes daria a seguinte explicação:

A vida nos colocou frente ao dilema: ir à insurreição com todos os perigos, ou assistir passivos aos acontecimentos do Nordeste e à prisão dos nossos oficiais e expulsão de nossos soldados, aqui no Rio. Cada dia que passasse, mais difícil seria a nossa situação. Perderíamos, sem combate, as mesmas forças que perdemos combatendo. A um revolucionário, a escolha não era difícil.90

À guisa de conclusão
A história dos levantes é conhecida91. A decisão para o seu desencadeamento – diante da precipitação dos acontecimentos no Nordeste – foi tomada pela direção do PCB conjuntamente com o Secretariado Sul-Americano da IC; o que restara da ANL, confinada na ilegalidade, encontrava-se sob a direção dos comunistas. Os levantes de novembro não resultaram, portanto, de supostas “ordens de Moscou”, conforme as versões consagradas pela História Oficial, sendo o melhor desmentido dessa patranha o telegrama enviado pelo Secretariado da IC, em Moscou, para o Bureau da América Latina e o C.C. do PCB, a 27/11/35, no próprio dia do levante no Rio de Janeiro:

A questão da ação geral, decidam vocês mesmos, quando julgarem necessário. Procurem garantir o apoio à ação do Exército pelo movimento operário e camponês. Tomem todas as medidas contra a prisão de Prestes.92


À consulta feita pelos comunistas brasileiros, a IC respondia que decidissem de acordo com as condições locais, segundo a avaliação, feita por eles próprios, da situação nacional.

Se as diretivas da IC repercutiram de alguma forma nos acontecimentos de 1935 no Brasil, tal influência foi no sentido de ampliar o caráter da frente popular que se formava no país, no sentido de que o PCB substituísse a estreiteza da consigna de “poder dos sovietes” por uma outra, de maior amplitude, como o GPNR e lutasse por um poder de todas as forças aglutinadas na ANL. Se a orientação da IC foi inadequada às condições brasileiras, a responsabilidade por tal situação coube fundamentalmente aos dirigentes do próprio PCB, conforme foi visto no decorrer deste artigo.





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