Ano II – Número 22 :: 1ª quinzena de abril de 2006



Baixar 0.57 Mb.
Página1/11
Encontro20.07.2016
Tamanho0.57 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11






:: Ano II – Número 22 :: 1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2006 ::



  • Os acórdãos, as sentenças, as ementas, as informações e o artigo doutrinário contidos na presente edição foram obtidos em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para a Comissão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra, preservando-se, porém, na parte remanescente, o texto original.




Denis Marcelo de Lima Molarinho


Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Mario Chaves
Maria Helena Mallmann
Ricardo Carvalho Fraga
Comissão da Revista


Luís Fernando Matte Pasin

AdrianaaPooli

Tamira KsPacheco

Wilson da Silveira Jacques Junior

Equipe Responsável
Sugestões e informações: (51) 3255.2140

Contatos: revistaeletronica@trt4.gov.br






Utilize os links de navegação: volta ao índice

volta ao sumário



textos





















:: Ano II – Número 22 :: 1ª Quinzena de abril de 2006 ::





Para pesquisar por assunto no Word, clique no menu Editar/Localizar ou utilize as teclas de atalho Ctrl+L e digite a palavra-chave ou expressão na caixa de diálogo que será aberta.


1.1. Agravo de petição. Autos apartados. Deficiência de formação. Não-conhecimento.

(4ª Turma. Relator o Exmo. Juiz Milton Varela Dutra.

Processo AP 01275-2000-101-04-01-4. Publicação em 22.03.2006) 07


1.2. Competência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança. Órgão gestor de mão-de-obra. Indenização prevista na lei nº 8.630/93, artigo 59. Direito reconhecido ao autor.

(6ª Turma. Relatora a Exma. Juíza Rosane Serafini Casa Nova.

Processo RO 00438-2005-122-04-00-4. Publicação em 24.03.2006) 08

1.3. Contrato de experiência. Validade. CORSAN. Relação jurídica regida pela CLT. Validade da despedida, fundamentada em avaliação de desempenho insuficiente.


(7ª Turma. Relatora a Exma. Juíza Maria Inês Cunha Dornelles.

Processo RO 10003-2004-211-04-00-1. Publicação em 23.03.2006) 10


1.4. Contribuição previdenciária. Recolhimento. Crédito não incluído no montante a ser regularizado por meio de refinanciamento com o Programa de recuperação fiscal - REFIS. Incabível a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias.

(1ª Turma. Relatora a Exma. Juíza Maria Helena Mallmann.

Processo AP 00346-1999-871-04-00-2. Publicação em 21.03.2006) 12


1.5. Contribuição sindical rural. Confederação Nacional da Agricultura. Competência da Justiça do Trabalho. Emenda Constitucional 45/2004. Legitimidade.

(4ª Turma. Relator o Exmo. Juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling.

Processo nº 04081-2005-000-04-00-8 DIV. Julgado em 30.03.2006) 13

1.6. Indenização. Dano moral e material. Doença profissional. Perda auditiva.

(3ª Turma. Relator o Exmo. Juiz Hugo Carlos Scheuermann.

Processo RO 00628-2001-741-04-00-5. Publicação em 06.03.2006) 18

volta ao sumário


N

a presente edição, as ementas selecionadas constam em Suplemento, abarcando o período de 01 a 31 de março de 2006.

volta ao sumário


3.1. Conflito de competência. Ação de indenização por danos materiais e morais.


(Exmo. Juiz Janney Camargo Bina. Processo nº 00316-2006-030-04-00-5

(Ação de Indenização) – 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 21.03.2006). 29

3.2. Conflito de competência. Lide envolvendo acidente do trabalho. Competência definida pela Resolução Administrativa n.º 11, de 5 de setembro de 2005, do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho desta 4ª região.

(Exmo. Juiz Janney Camargo Bina, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Processo nº 01014-2004-006-04-00-9 - decisão proferida, em 07.02.2006, em processo distribuído originariamente à 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre). 31

3.3. Nulidade. Contrato de sigilo e não-concorrência. Direito ao exercício irrestrito da profissão de nutricionista.

(Exmo. Juiz Leandro Krebs Gonçalves. Processo nº 00152-2006-016-04-00-0 (Reclamatória-Sumaríssimo) – 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 14.03.2006) 35

3.4. Plano de previdência privada. Transação extrajudicial e migração ao plano de benefícios BrTREV. Controvérsia quanto à contribuição mensal dos participantes assistidos em auxílio-doença. Pretensão de devolução de valores não-acolhida.

(Exmo. Juiz Leandro Krebs Gonçalves. Processo nº 01138-2005-016-04-00-2

– 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 31.01.2006) 37

3.5. Relação de emprego. Advogado. Configuração.

(Exmo. Juiz Leandro Krebs Gonçalves. Processo nº 00885-2005-016-04-00-3

– 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 24.02.2006) 39

3.6. Relação de emprego. Não-configuração.

(Exma. Juíza Patrícia Heringer. Processo nº 00244-2005-002-04-00-6

– 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 31.08.2005) 42

3.7. Relação de emprego. Promotora de vendas de cartão de crédito. Reconhecimento de unicidade contratual. Responsabilidade das reclamadas.

(Exma. Juíza Patrícia Heringer. Processo nº 00429-2005-003-04-00-7

– 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 13.10.2005) 42

volta ao sumário



"Responsabilidade Civil Decorrente do Acidente do Trabalho: Culpa do Empregador ou Atividade de Risco?".

Catálogo: RevistaEletronicaPortlet -> servlet -> download
download -> Ano III – Número 52 :: 1a quinzena de outubro de 2007
download -> Ano I – Edição Especial nº 4 :: contribuiçÕes previdenciárias. Incidência
download -> Poder Judiciário justiça do trabalho revista Eletrônica
download -> Ano I – Número 11 :: 1ª quinzena de agosto de 2005
download -> Ano III – Número 42 :: 2a quinzena de abril de 2007
download -> Ano I – Suplemento à Edição nº 9 – Ano I – 13. 5 a 10. 06. 2005 :: ement á r I o
download -> Ano III – Número 38 :: 2a. Quinzena de janeiro de 2007
download -> Ano I – Número 14 :: 1ª quinzena de outubro de 2005
download -> Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 3ª Parte
download -> Ano III – Número 49 :: 2a quinzena de agosto de 2007


Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal