António Manuel Hespanha



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Encontro29.07.2016
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António Manuel Hespanha , Imbecillitas. As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime.

Apresentação do curso
O modelo da ordem da sociedade na cultura quotidiana das sociedades europeias tradicionais: Férrea hierarquia vs. piedosa comiseração.
Os nossos –inhos.
Vítimas de uma fraqueza – em latim, imbecillitas - que, diminuindo-lhes as possibilidades – de entendimento, de saúde, de poder, de riqueza,

  • os torna objecto do amor, da misericórdia (comiseração), dos outros,

  • ao mesmo tempo que lhes abre um crédito de vida boa que, não podendo ser cobrado neste mundo, será recompensado no outro.

“Bem aventurados os pobres em espírito porque deles é o reino dos Céus” (Mat., V,3,5-7; Luc., 6, 20-49)


Sermão da Montanha (Mateus, 5, 3, 5 – 7 = Lc 6,20-49). As bem-aventuranças; 5. 1 Vendo aquelas multidões, Jesus subiu à montanha. Sentou-se e seus discípulos aproximaram-se dele. / 2 Então abriu a boca e lhes ensinava, dizendo: / 3 Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o Reino dos céus! / 4 Bem-aventurados os que choram, porque serão consolados! / 5 Bem-aventurados os mansos, porque possuirão a terra! / 6 Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! / 7 Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia! / 8 Bem-aventurados os puros de coração, porque verão Deus! / 9 Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus! / 10 Bem-aventurados os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos céus! / 11 Bem-aventurados sereis quando vos caluniarem, quando vos perseguirem e disserem falsamente todo o mal contra vós por causa de mim. / 12 Alegrai-vos e exultai, porque será grande a vossa recompensa nos céus, pois assim perseguiram os profetas que vieram antes de vós
As duas cidades – a terrena e a divina, a alma e o corpo – ordenavam-se entre si segundo uma lógica da compensação, atribuindo a segunda aquilo que a primeira negara a alguns.

“A força do corpo é a fraqueza da alma e, pelo contrário, a fraqueza do corpo é a força da lama” (S. Jerónimo, Super Amos [sec. V], livro II), como que significando que a fraqueza neste mundo é a glória no outro.


Porém, já neste mundo, esta paradoxal compensação entre violência e compaixão parece ter efeito:
"Sabe, no fundo eu sou um sentimental.

Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo (além da sífilis, é claro).

Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar

Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora..." (Chico Buarque, Fado Tropical).


… uma característica muito mais geral da economia moral das sociedades europeias tradicionais.
Sociedades rigidamente hierarquizadas.
Mas também sociedades com momentos de inversão dessa mesma ordem, socialmente codificados em práticas em que o forte serve o fraco:


  • o lava-pés dos pobres,

  • a esmola aos desvalidos,

  • os cuidados domésticos do paterfamilias,

  • a aura profética dos loucos ou a jocosa bonomia com eles,

  • a bucólica ternura pelos rústicos e pelos selvagens,

  • as amáveis galanterias com as mulheres,

  • o respeito pelos velhos.

“[...] deduzo que é gente bestial e de pouco saber, e por isso tão esquiva. Mas apesar de tudo isso andam bem curados, e muito limpos. E naquilo ainda mais me convenço que são como aves, ou alimárias montesinhas, as quais o ar faz melhores penas e melhor cabelo que às mansas, porque os seus corpos são tão limpos e tão gordos e tão formosos que não pode ser mais! E isto me faz presumir que não tem casas nem moradias em que se recolham; e o ar em que se criam os faz tais” (Pêro Vaz de Caminha, Carta do achamento do Brasil)


A rede da misericórdia não compensava a rede do domínio.
O próprio discurso da compaixão era, não raramente, mais exclusivo e violento – depreciativo, segregador, paternalista e menorizador – do que as práticas explícitas de opressão.
Mas tem que se ter em conta a existência desta outra face da violência, tanto mais que ela podia chegar a obter foros de direito:


  • A questão do direito dos pobres à esmola

  • Os poderes-deveres, ou seja, direitos sobre outrem, mas vinculados à satisfação de certos deveres para com ele.


Uma história de categorias.


Primeiro tema:
A legitimidade de uma história das categorias. Ou seja, destes conceitos ou representações através dos quais nós classificamos e avaliamos a "realidade". Ou, mais radicalmente, construímos a realidade.



  • O autor, o leitor e o texto.




    • Os textos ?




      • Significam aquilo que os seus autores pensam;

      • Significam o que os leitores lêem neles (“arquivo”, “horizonte de leitura”);

      • Significam o consenso colectivo (habitus) sugerido, promovido ou criado pela autoridade dos textos (e suas referências [intertexto]);



  • Textos e práticas:




    • a leitura idealista - os textos reflectem as práticas (mundo est in libros);

    • a leitura ideológica - os textos dissimulam (legitimam) as práticas;

      • legitimações textuais contra-producentes (a ideia de servidão natural)

      • os textos legitimam práticas (MachtHerrschaft) (os nativos como rústicos ou meninos);

      • as exigências textuais deslegitimam práticas (se os nativos são meninos devem ser corrigidos de boamente e não maltratados);

      • [a ideologia como consciência deformada; a hitoriografia como “polícia” da história.

    • a leitura (quase) performativa - os textos insinuam, moldam, inculcam, os processos de decisão (individuais e colectivos) e, logo, as práticas.



  • A apropriação dos textos pelas práticas.




      • Os limites da apropriação (no espaço permitido pela indeterminação da interpretação).

      • A relativa indisponibilidade do sentido.


Segundo tema:
Porquê as categorias jurídicas ?


  • Os níveis normativos do direito: pela coerção, pela acção simbólica.




  • A centralidade do direito na sociedade de Antigo Regime.




  • O mundo como ordem, graduada em vários níveis.

Religião; Natureza; Justiça (direito); Graça;

[Hoje em dia: oportunidade, progresso, reforma, inovação, ciência]




  • Os juristas como sacerdotes da ordem da república terrena.

Terceiro tema:
Porquê as categorias do direito erudito (dos juris-prudentes).
A natureza da prudentia (como observação da natureza – humanarum atque divinarum rerum notitia, iusti atque iniusti scientia).
As vinculações histórico-concretas da prudentia iuris:


  • Natureza e tradição.

  • Natureza e senso comum (opinio communis, sententia communis, tacitus consensus, usu firmatio, bónus pater famílias, vir prudens).

  • Quaestio e topica no processo de decisão jurídica.

  • O carácter conformador dos textos jurídicos.



Um pouco de ego-história.
[1969]. Uma tese sobre o conceito de direito natural.
A ideia do orientador: os juristas romanos como investigadores de um direito Natural supra-histórico. A minha ideia: o carácter históricas e culturalmente enraizado das concepções jurídicas, éticas e filosóficas;
A descoberta de M. Foucault: A arqueologia do saber, 1969 - uma nova história da cultura não centrada nos grandes autores, mas em imaginários muito profundos de organização da percepção do mundo, que influenciaram tanto o discurso como as práticas.



  • Centralidade do conceito de prática discursiva: como modo de produção dos discursos: quem escreve, que instituições sociais atribuem a competência para escrever; com que recursos se escreve; quem lê.




  • O produto é modelado pelas condições de produção: objectos (representações, linguagem, conceitos, fontes, intertexto); instrumentos de produção (teorias, línguas científicas, bibliotecas, redes de comunicação académica ou intelectual); relações de produção (diferenciação entre iletrados e letrados, leigos e especialistas, práticos e académicos, castiços e estrangeirados).


O conceito de Local knowledge da antropologia cultural (Clifford Geertz, R. Darnton).
As culturas estão fundadas em universos profundos e próprios de representações básicas.
O contributo de P. Bourdieu.


  • O discurso (das práticas simbólicas) como nível autónomo de análise política;




  • O discurso como instrumento de luta política (Qu’est-ce que parler veut dire, La distinction, Homo academicus).




  • O discurso como um lugar de lutas políticas: a teoria dos “campos discursivos”: a prática discursiva Visa, tanto como descrever os objectos do discurso, construir posições de poder no seio de um campo discursivo.


[Avançar para a conclusão]

Outras orientações paralelas:
A história dos conceitos de R. Kosellek;
Num texto de síntese, Koselleck sistematiza algumas das razões da autonomia da história dos discursos.

  • A primeira delas parece banal; mas contém mais de razão que aquilo que aparenta. Trata-se do uso de conceitos técnicos.

  • Existe, no entanto, uma segunda espécie de indisponibilidade: a dos conceitos tão carregados de sentido, que este sentido (positivo ou negativo) sobre-investe o sentido dos utilizadores. Daí que estas palavras não sejam apropriáveis, senão limitadamente (revolução, democracia, povo, plebe, ditadura, fascismo, comunismo).

A história das ideias políticas de Quentin Skinner, J. A. Pocock e John Dunn.
Os conceitos políticos “em situação”, como elementos de acção política.
Recusa da concepção clássica da história das ideias, como tendo por objecto e ideias universais, que teriam tanto a ver com história como com o presente.
O discurso político = speech acts [J. Austin], dotados de uma illocutionary force, i.e., aquilo que os agentes achavam estavam a fazer ao pronunciarem um discurso [performative utterances]) como acto intenciona de intervenção numa situação concreta.
Recusa, tanto da concepção textualista - que propõe um sentido objectivo dado pelos textos -, como de uma concepção sociológica, em que o sentido decorre dos contextos sociais (John Femia).

A teoria da recepção (Wolfgang Iser, Robert Jauss)
O texto do ponto de vista do receptor.

A criação do texto pelo receptor, independentemente das intenções significativas do autor.

A relevância geral da questão das categorias.
Se estendermos o que se disse do discurso a todas as formas de produção simbólica, - englobando manifestações artísticas, cerimoniais, prescrições normativas, festas, trocas económicas, estratégias de acção e cálculos de interesses - a questão da possibilidade e lugar de uma história das categorias ganha uma relevância geral.
Em todos estes casos a produção simbólica está organizada por categorias - estéticas, económicas, valorativas, pragmáticas -, por uma espécie de “alfabetos” pré determinados, com os quais tomamos decisões e construímos a nossa acção social.
A uma história da acção seria, então, de antepor uma história das formas.

História das categorias como “história crítica”.


Os valores como valores locais  os valores do presente como “mais uns” valores locais.
A multiplicidade das razões da história e a crítica de um essencialismo dos valores, a que também não são imunes correntes intelectuais progressistas.



 Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; e-mail: amh@oniduo.pt: webpage: www.hespanha.net .


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