Aos membros do Diretório Nacional do pt parlamentares, membros do governo e militância



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Aos membros do Diretório Nacional do PT

Parlamentares, membros do governo e militância


A seguir, apresentamos um conjunto de informações e algumas opiniões, que visam subsidiar quem participar do Seminário "Brasil e China: propostas para uma nova ordem internacional".
O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista da China assinaram, em abril de 2004, um Protocolo de Cooperação. Este protocolo de cooperação prevê a realização periódica de seminários entre os dois partidos.
Materializando isto, a Fundação Perseu Abramo e o Partido dos Trabalhadores realizaram, entre 21 e 23 de maio de 2008, em São Paulo, um seminário com três especialistas do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista da China (PCCh), para debater um temário que incluía a estrutura política e o funcionamento do Estado, a configuração das classes sociais e o enfrentamento das desigualdades, e a estrutura da economia socialista de mercado da China, abrangendo o papel que o Estado e o capital privado nacional e estrangeiro jogam nessa economia.
Em maio de 2009, a convite do Departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista da China, uma delegação da Fundação Perseu Abramo (FPA) e do Partido dos Trabalhadores (PT) participou de idêntico seminário, em Beijing, para debater um temário sobre o Brasil, que incluía a influência do neoliberalismo, o socialismo petista, a estrutura partidária e perspectivas de 2010, teoria e prática do governo Lula e o impacto da crise internacional.
Os textos apresentados nos dois seminários, assim como o referido Protocolo de Cooperação, foram publicados num livro, intitulado Brasil & China em Debate, que será lançado pela Fundação Perseu Abramo durante o III seminário, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2010. O evento, denominado "Brasil e China: propostas para uma nova ordem internacional", será realizado no auditório da sede nacional em Brasília (SCS Quadra 2 Edifício Toufik).
A programação do seminário é a seguinte:
4 de fevereiro
14h30, abertura do seminário, com saudação do presidente nacional do PT

15h, propostas do Brasil para a nova ordem internacional (Kjeld Jakobsen, da equipe da SRI do PT)

15h30, propostas da China para a nova ordem internacional (expositor a definir)

16h, debate sobre a nova ordem internacional

18h30, encerramento do primeiro dia
5 de fevereiro

09h, a visão do Brasil sobre a África (Beluce Belucci, da equipe da SRI do PT)

09h30, a visão da China sobre a África (expositor a definir)

10h, debate sobre a África

12h30 almoço na sede do PT, com delegação chinesa, dirigentes do PT e expositores brasileiros

15h, a visão do Brasil sobre a Ásia (Wladimir Pomar, da equipe da SRI do PT)

15h30, a visão da China sobre a América Latina (expositor a definir)

16h, debate sobre a Ásia e a América Latina

18h30, encerramento do seminário
O seminário é aberto a filiados do PT e a convidados. O número de vagas é limitado. Interessados em participar devem enviar os dados abaixo para o email sri@pt.org.br: nome completo, número da carteira de filiado ao PT ou CPF, endereço eletrônico e telefone e se deseja receber certificado de participação.
As apresentações da parte brasileira, conforme consta da programação acima, serão feitas por Kjeld Jakobsen (“propostas do Brasil para a nova ordem internacional”), ex-secretário de relações internacionais da CUT, ex-secretário de relações internacionais da Prefeitura de São Paulo e consultor; por Wladimir Pomar (“a visão do Brasil sobre a Ásia”), ex-secretário de formação política do PT, colaborador da Fundação Perseu Abramo e consultor; e por Beluce Belucci (“a visão do Brasil sobre a África”), colaborador da secretaria de relações internacionais do PT e professor universitário especializado no tema.
Os textos da parte brasileira serão disponibilizados através da página eletrônica do PT (www.pt.org.br), à medida que ficarem prontos. E também serão disponibilizados no dia do seminário.
Ainda não fomos informados acerca da composição da delegação chinesa. A julgar pela experiência do primeiro seminário, será uma delegação de especialistas e os textos serão enviados com anterioridade.
Pedimos aos dirigentes do Partido, parlamentares e militantes que levem em consideração, ao participar do seminário, que ele faz parte importante das relações bilaterais PT-PCCh, que por sua vez ajudam nas relações Brasil-China.
A seguir, um breve resumo sobre as principais questões envolvendo a China.
A China, ao lado do Brasil e alguns outros países em desenvolvimento, foi um dos que melhor enfrentaram a crise econômica e financeira global. As previsões do país, para 2009, apontam um índice de crescimento superior a 9%, tendo por base o fortalecimento do mercado interno, acompanhado da retomada do comércio internacional.
A China, desse modo, manteve sua marcha para transformar-se, entre 2020 e 2025, na principal potência econômica mundial. Por outro lado, os problemas da China são proporcionais a seu crescimento. Eles estão particularmente relacionados com os desequilíbrios entre as zonas rurais e as zonas urbanas e entre as rendas rurais e as rendas urbanas; com as diferenças de renda entre os mais ricos e os mais pobres; com os danos ambientais, principalmente com a emissão de gases estufa das usinas térmicas a carvão; e com a corrupção, em especial em altos postos do PC e do governo.

Esses problemas, tratados como focos principais da ação do PC e do governo no processo do 11º Plano Quinquenal, entre 2006 e 2010, provavelmente continuarão ocupando papel primordial no 12º Plano Quinquenal, de 2011 a 2015.


A agricultura, tida como o fundamento da nação, deve continuar recebendo atenção especial, em termos de modernização e elevação da produtividade, com ampla aplicação dos avanços científicos e tecnológicos. Isso deve continuar sendo acompanhado, nas zonas rurais, pela construção da infra-estrutura educacional, de saúde, cultural, de transportes, energia e telecomunicações, pela universalização dos sistemas de ensino e saúde pública, pensões, aposentadorias e seguro desemprego, e pela diversificação das atividades industriais, comerciais e de serviços, para elevar as rendas, gerar novas oportunidades de trabalho para a população agrícola excedente e reduzir as diferenças entre o campo e as cidades.
Essas mudanças nas zonas rurais já desempenharam papel importante na redução dos desequilíbrios regionais e das diferenças entre a renda rural e urbana, tendo contribuído para que a China, como um todo, enfrentasse a crise global. Mas ainda serão necessários vários anos para que os 56% da população chinesa, que vivem nas zonas rurais, alcancem o padrão de vida já obtido pelas zonas urbanas.
Nos próximos anos, a China talvez tenha que realizar esforços ainda mais consistentes para elevar o ritmo de crescimento da renda dos mais pobres, em comparação com os mais ricos, evitando polarizações sociais. Embora a China tenha elevado da pobreza para o nível de classe média mais de 800 milhões de pessoas, o ritmo de enriquecimento dos mais ricos se tornou muito veloz, ao mesmo tempo em que se multiplicaram os casos de exploração ilegal de trabalhadores.
O mesmo pode ser dito em relação às questões ambientais. Embora o fechamento das maiores fontes de poluição estejam em curso, e o reflorestamento e a economia de energia tenham ganho dimensão nacional, com o crescimento simultâneo dos projetos ecologicamente adaptados, há um passivo histórico ambiental difícil de ser superado a curto prazo.
Do combate à corrupção, uma constante desde o início das reformas e da abertura ao exterior, depende em grande medida a manutenção da legitimidade do PC e da República Popular. Nessas condições, este problema deve continuar presente por muito tempo, apesar da China aplicar medidas duras contra corruptores e corruptos.
Para alcançar as altas civilizações material e espiritual que almeja, a China ainda necessita desenvolver-se por outros 30 a 50 anos, o que só será possível num ambiente de paz, tanto interna quanto internacional. Esta é uma condição estratégica que obriga a China a continuar tomando a paz como centro de sua política internacional, aí incluídas as estratégias de oposição a qualquer hegemonismo, de diálogo ao invés do confronto, de solução diplomática ao invés da solução militar, de não ingerência nos assuntos internos dos demais, de cooperação estatal independentemente das posições ideológicas, e de não-agressão.
No contexto dessas estratégias, a China evita verbalizar em altos brados condenações e acusações a inimigos ou adversários, preferindo ter uma atuação diplomática muito ativa, mas em surdina. Toma como parceiros estratégicos os países em desenvolvimento, em especial aqueles que têm peso econômico e político, mas evita assumir qualquer posição de liderança explícita, e muito menos disputar hegemonia, em especial nos fóruns multilaterais.
Nas relações com a América Latina, a política internacional da China está evoluindo da cooperação política estreita nos fóruns internacionais para uma crescente cooperação no terreno do comércio e da economia, com o aumento dos investimentos chineses em todo o mundo, em particular nos outros países em desenvolvimento. Nessa área, os principais interesses chineses se concentram em petróleo, minérios e alimentos, embora estejam dispostos sempre a combiná-los com investimentos que desenvolvam a infra-estrutura e adensem as cadeias produtivas dos países receptores.
Quanto ao PC, suas relações internacionais estão subordinadas àquelas estratégias, o que os leva a manter relações com todos os partidos que estejam dispostos a dialogar com eles, inclusive partidos de centro e de direita. No caso do PT, com o qual o PCCh mantém relações há 25 anos, ele tem especial interesse em conhecer uma experiência que é muito peculiar na esquerda internacional, e que pode ser um aliado importante para ampliar suas relações com outros partidos da América Latina.

Evidentemente, não existe uma posição unânime entre os partidos da esquerda latino-americana acerca da China. Alguns partidos consideram que a China é um país capitalista e uma ditadura totalitária. Outros criticam a expansão da China na região, que consideram um novo tipo de imperialismo. Há, é claro, os que apoiam a atual política do PCCh com o mesmo entusiasmo que antes apoiavam as políticas opostas.

Certamente, a China se constitui num desafio político e teórico importante para os setores progressistas e de esquerda. Independente da opinião que cada qual tenha sobre as qualidades do “socialismo de mercado” para a sociedade chinesa, sua projeção externa é extremamente contraditória. A China é uma grande potência, com interesses a defender, num plano em que todos os gatos são pardos. O que acaba enfatizando mais o “mercado” do que o “socialismo”, o que ajuda a explicar por que o “modelo chinês” não é percebido como uma alternativa estrutural e estratégica ao capitalismo em geral. 

 No início das reformas, o tom predominante na mídia era: o capitalismo voltou à China, sendo questão de tempo para ocorrer a queda do Partido Comunista. Uma vez que tal não ocorreu, o tom predominante passou a ser: estamos diante de um “comunismo de fachada”, que na verdade administra uma sociedade capitalista. A esta afirmação, é comum vermos acrescentadas acusações contra a barbárie social supostamente imperante na China. Isto apesar de todos os indicadores apontarem para uma elevação consistente do nível de vida de centenas de milhões de habitantes daquele país. 

 As acusações da mídia possuem grande audiência na própria esquerda. Tirante os que acreditam nas acusações da imprensa marrom e os adeptos do socialismo ascético, muitos consideram que a China é efetivamente capitalista, porque uma transição socialista não poderia conviver por tanto tempo com tamanha influência do setor privado. Esta polêmica ganha cores especiais na América Latina, onde a palavra socialismo é associada ao estilo cubano de ser e de atuar em política externa. 

É verdade é que a posição do Estado brasileiro frente à China não depende da orientação ideológica predominante em cada um dos países. Se não ocorrer nada de extraordinário, durante as próximas décadas Brasil e China serão essenciais na conformação do “mundo que vem aí”. Uma vez que as contradições bilaterais são menores do que as existentes entre, por exemplo, Brasil e Estados Unidos ou entre China e Estados Unidos, há um enorme espaço de cooperação estratégica. 

Isto posto, é essencial estudar a fundo o processo em curso na China e compreender que os setores políticos dominantes naquele país acreditam firmemente que seu “presente exitoso” começou a ser construído com a vitória comunista na Revolução de 1949. A correta percepção disto, bem como das opções estratégicas que daí resultam, podem ajudar no aprofundamento das relações entre Brasil e China. 

Os primeiros contatos entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista da China (PCCh) datam de 1984, quando uma missão do PT visitou a China, chefiada pelo então primeiro-vice-presidente nacional, Jacob Bittar, e estabeleceu relações formais com o PCCh. Depois disso, o PT enviou à China outras três missões oficiais, duas chefiadas por seus presidentes nacionais, José Genoíno e Ricardo Berzoini, e uma chefiada por seu secretário-geral, José Eduardo Cardozo, realizada entre 14 a 20 de maio de 2009.


Além disso, várias delegações do PCCh visitaram o Brasil e o PT, ao mesmo tempo em que se intensificaram as visitas mútuas, de âmbito governamental, parlamentar e social, confirmando a importância estratégica das relações entre a China e o Brasil, e a relevância do relacionamento entre os governos e entre o PCCh e o PT.
O PT tem na devida conta a importância atual do PCCh, após 60 anos de fundação da República Popular da China. Avalia devidamente sua experiência acumulada, de mais de 20 anos de guerras civis e de guerra de resistência contra a agressão japonesa, de reconstrução da China, apesar do bloqueio das potências imperialistas e das ameaças de guerra nuclear, e de haver garantido, num primeiro momento, os direitos humanos básicos de alimentação, moradia, educação e saúde para a maioria do povo chinês.
Durante os seminários de 2008 e 2009, o PT obteve uma visão mais abrangente sobre a natureza das reformas iniciadas no final dos anos 1970, que transformaram a China na principal fábrica do mundo, e introduziram uma nova configuração produtiva em sua sociedade socialista de mercado, jogando papel importante em colocar no mercado global cerca de 40% da população do planeta.
Também constatamos o reconhecimento dos novos problemas ambientais, de desigualdades regionais e entre pobres e ricos, bem como os relacionados com riscos financeiros e corrupção, causados por essas transformações, e tomamos conhecimento do trabalho empreendido pelo PCCh para enfrentá-los.
Acompanhamos os esforços para adotar a “construção verde” como centro dos projetos econômicos, fechar empresas e minas poluidoras, obrigar os estudos de impacto ambiental, desenvolver métodos de monitoramento, conservação e recuperação ambiental, impor compensações pelo uso de recursos e por danos causados ao meio ambiente, e reduzir o consumo de energia em 20%, até 2010.
Anotamos as medidas para extinguir os impostos agrícolas, acelerar a universalização do sistema de segurança social e de serviços públicos nas zonas rurais, ampliar os transportes, o abastecimento de água, a educação e o atendimento médico, de modo a reduzir os desequilíbrios regionais e entre as zonas urbanas e rurais.
Seguimos com atenção a política de redistribuição de renda, através dos aumentos salariais, universalização das aposentadorias, pensões e seguros-desemprego, elevação do padrão de vida das 20 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes e elevação das taxas pagas pelas classes de renda mais alta, para estender e baratear os serviços públicos.
Acompanhamos os esforços da China para reduzir os riscos globais, reiterando sua política de coexistência pacífica, aprofundando as reformas de seu sistema financeiro, diminuindo o desequilíbrio no comércio internacional do país, através do aumento das importações, e constituindo fundos financeiros para projetos no exterior. Reconhecemos a China como um só país, considerando Taiwan parte inalienável do país, e apoiamos suas iniciativas tendentes à unificação pacífica da nação.
Temos em consideração que a China evoluiu historicamente, desde o século VII, para tornar-se uma nação multietnica, mas que as etnias minoritárias apenas conquistaram o direito de viver em regiões, distritos e municípios autônomos após 1949. No caso do Tibet, anotamos as explicações do PCCh e do governo chinês de que o processo de contestação à soberania chinesa sobre essa Região Autônoma teve início em 1957, apenas quando o governo central apoiou o processo de liquidação da servidão feudal vigorante na região.
Congratulamo-nos com a reiteração da vontade de assegurar a constante extensão dos direitos democráticos, reforçando o sistema de congressos populares, ampliando os sistemas de cooperação multipartidária, consulta política e auto-gestão nos níveis primários da

sociedade, como parte intrínseca do processo de construção de seu socialismo com características próprias.


De nossa parte, procuramos apresentar ao PCCh nossa visão sobre a situação brasileira e sobre nosso conceito de socialismo petista, socialismo cujos principais componentes e traços consistem de uma democratização profunda, internacionalismo, planejamento democrático e ambientalmente orientado, propriedade pública dos principais meios de produção, incluindo ainda o conceito de sustentabilidade e, com a posse do governo, de uma estratégia que eleve a disputa pela hegemonia a outro patamar, com a possibilidade de iniciar um acelerado e radical processo de reformas econômicas, políticas e sociais, criando assim as condições para a conquista da hegemonia política e de transformações socialistas.
Essa estratégia permitiu um processo de lutas sociais e acumulação de forças, a conquista de espaços em parlamentos e governos, e a disputa pela presidência, conduzindo Lula à vitória nas eleições para a presidência da República, em 2002 e 2006. Isto permitiu ao Brasil interromper o processo de contra-reformas neoliberais, de redução do Estado, de desregulamentação do mercado, de retirada de direitos dos trabalhadores e de privatizações, e iniciar a reorganização do Estado e do modelo produtivo do país, assim como realizar mudanças profundas nas políticas públicas e na política externa.
A escalada de implantação do neoliberalismo no Brasil foi, de certo modo, interrompida com a vitória de Lula, em 2002, mas seus efeitos afetaram estruturalmente o país, representando uma herança pesada, com a qual o governo e a sociedade se defrontam cotidianamente.
A recente crise internacional abalou os pressupostos do padrão neoliberal de acumulação do capital, mas sua influência ainda se faz sentir, sendo necessário persistir no processo de transformação do Brasil, iniciado pelo governo Lula, para superar o neoliberalismo e instaurar um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico no país. Para isto, o PT trabalha para vencer as próximas eleições presidenciais, elegendo Dilma Roussef presidenta da República em 2010.
Assim, no momento, o PT se vê diante dos desdobramentos da crise econômica mundial e declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo, ao mesmo tempo em que a América Latina e Caribenha vive um momento especial de sua história. Países governados por forças de esquerda e progressistas criam condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, exigindo que os militantes da esquerda revigorem sua mobilização política e passem à ofensiva contra a ideologia do Capital.
Os partidos de esquerda e os movimentos sociais estão sendo levados a realizar um debate qualificado sobre a crise e, principalmente, sobre as alternativas a ela, tendo em conta que as disputas eleitorais de 2010, no caso do Brasil, serão travadas entre dois projetos, tendo como centro a continuidade, ou não, da ação do governo Lula. Nesse sentido, os seminários realizados entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista da China representaram uma contribuição importante para a reflexão sobre a crise e suas alternativas.
Após este terceiro seminário, as direções de ambos os partidos devem –provavelmente em 2011, quando ocorrerá uma nova visita do PT à China — organizar uma programação de atividades para seguir materializando o protocolo.
Nesta programação devemos levar em consideração, não apenas o debate sobre temas gerais, mas também a abordagem de assuntos como o intercâmbio de experiências nas áreas da cultura, da juventude, das mulheres, do planejamento público, do funcionamento partidário e a atuação sindical.
A política internacional do Partido dos Trabalhadores, como todos sabemos, é plural e lida com partidos de diferentes histórias, orientações ideológicas e políticas, bem como com diferentes níveis de identidade e de conflito com as orientações do próprio PT. Um pressuposto fundamental é respeito e intercâmbio. O III seminário obedece a estes ditames.


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