Aos sustentáculos da Aviação Civil, por parte do Setor Público e da Iniciativa Privada



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Encontro26.07.2016
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Aos sustentáculos da Aviação Civil, por parte do Setor Público e da Iniciativa Privada:

Uma saudação especial aos qualificados e dedicados servidores do Estado Brasileiro:

No DECEA do Comanda da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nosso parceiro fundamental;

Aos valorosos servidores da Secretaria de Aviação Civil, da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil, com os quais vamos dividir a responsabilidade de construir os caminhos para conduzir a Aviação Civil Brasileira ao destino que está sendo apontado pela Presidenta Dilma, para corresponder às mudanças e aos avanços sugeridos pela sociedade brasileira;

Aos nossos indispensáveis e valorosos parceiros da Iniciativa Privada, que nos ajudam a garantir, para toda a nossa clientela, com crescente e já elevado nível de eficácia e qualificação, cada um em sua função, os indispensáveis serviços desde seu ingresso no aeroporto de origem até sua saída no de destino.

Aqui estamos saudando, também, as entidades representativas dos trabalhadores e dos empresários com os quais contamos, em terra e no ar, para garantir os qualificados serviços prestados pela Aviação Civil Brasileira.

Profissionais da Comunicação, nas suas mais variadas facetas, que nos prestigiam com sua presença e seu trabalho, para socializar todos os fatos aqui verificados que entendam qualificáveis como notícias;

Senhoras e Senhores que nos honram com sua presença.

Ao agradecer tão expressiva e qualificada presença não posso deixar de compartilhar minha percepção de que a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em que pese sua curta existência, iniciada em dois mil e onze, fruto do que fez e avançou, já logrou construir, pelo dedicado e qualificado trabalho de todos os seus quadros – diretos e das entidades vinculadas –, elevado respeito e igual admiração profissional.

Os Ministros que aqui me antecederam, hoje personificados neste excepcional quadro político de meu partido e brilhante gestor público, Ministro Moreira Franco, estão de parabéns. Manter e elevar este nível conceitual é o grande desafio que nos espera.

Ao iniciar a parte formal deste pronunciamento é meu dever, em primeiro lugar agradecer à Presidenta Dilma Rousseff que, ante a disponibilização de meu nome para possível aproveitamento em sua equipe de governo, por parte do Presidente de meu partido e Vice-Presidente da República Michel Temer, honrou-me com a distinção e confiança, que buscarei corresponder, ao empossar-me como Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que tem um grande papel a ser desempenhado nesta quadra da história política administrativa brasileira.

Em consonância com o que nos foi dito em todos os quadrantes do país, durante a campanha eleitoral, ouvimos a Senhora Presidenta afirmar à Nação, em seu pronunciamento de posse no Congresso Nacional, com toda a sua autoridade, que O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais.”



Fiel ao compromisso assumido com a Presidenta Dilma Rousseff, concito a todo o Setor aqui representado, que nos dediquemos, cada dia, a avançarmos ainda mais e mais, na Aviação Civil Brasileira.

Na mesma oportunidade a Senhora Presidenta projetou: É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.”



Pois tomo a liberdade de concitar a todos os atores da Aviação Civil para correspondermos ao chamado presidencial, com toda a nossa comprovada capacitação, melhorando o que nela já está muito bom e promovendo as mudanças apontadas pela permanente oitiva de nosso público alvo.

O Setor sabe o que e como fazer o que tem que ser feito. Portanto todos nós que vamos promover as ações concitadas pela fala presidencial podemos cantar e fazer o que nosso poeta Geraldo Vandré imortalizou em “Pra Não Dizer Que Não Falei de Flores”:

. . .

Vem, vamos embora


Que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer;

...


Portanto o chamamento que faço a todas as partes da Aviação Civil Brasileira, ecoando a fala presidencial, é: Vamos à conquista de nossas metas, pois sabemos como as alcançar e quem sabe faz a hora e tal hora é agora.

O merecido agradecimento especial à minha família:

Primeiro aos meus pais, Olinda Padilha e Solon Padilha. Pessoas humildes, com ensino primário – esta era então a denominação do 1º ao 5º Livro – incompleto, ele operário fabril e ela dona de casa, que me forneceram a matéria prima com a qual minha personalidade foi construída. Suas lições orientam minhas ações desde menino até hoje. Algumas delas: “Estude para saber mais do que sabe a média, pois a média é constituída pelos comandados e os comandantes são os que sabem acima da média” e “Você não é obrigado a se comprometer, se comprometendo você será obrigado a cumprir.”

Meu agradecimento à minha esposa Simone. Companheira, brilhante colega de trabalho, amiga, conselheira, ombro amigo, energético e minha eterna namorada. Deus presenteou a mim e a meus filhos com sua agradabilíssima convivência já há nove anos. Parece que foi ontem ou que já faz uma eternidade.

Aos meus filhos Elena – que estará completando um mês amanhã -, Tales, Taoana, Robinson, Aline e Christiane. Obrigado por compreenderem, ou permitirem, minhas ausências e a minha falta às reuniões familiares que se movimentam pendularmente entre as discussões sobre a necessidade do estreitamento do convívio familiar e as possíveis ações para a edificação de uma sociedade mais democrática, mais igualitária e mais justa socialmente.

Vocês, Simone e filhos, são a principal, inquebrantável e ilimitada motivação para minha incessante e irreversível luta política pela construção de um Brasil a cada dia melhor.

Tenho que falar, ainda que rapidamente, sobre minha experiência política, eis que sou quadro partidário, e nela sobre minha vivência como detentor de cargos executivos e legislativos.

Sou fundador do MDB / PMDB. Nele tenho mais de 48 anos de militância política. Líder estudantil, em plena ditadura militar, embasado no positivismo político dos chimangos, revisto e atualizado ao novo tempo e à nova realidade política nacional e internacional, com a denominação de Partido Trabalhista Brasileiro, sob a inspiração de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, em 1966 ingressei no partido como Secretário da Comissão Provisória de Fundação, no município onde nasci, Canela, RS. Percorri todos os escalões partidários. De reprodutor de textos e manifestos em “mimeógrafo”, colador de cartazes, Secretário da Comissão Executiva Municipal, até a vice Presidência Nacional do PMDB e, já a mais de sete anos, a Presidência da Fundação Ulysses Guimarães. Entidade hoje está organicamente estruturada em todo território nacional, onde estão domiciliados os mais de trezentos mil participantes de nosso Programa de Formação Política, cunhado em parceria com Institutos, Mestres e Doutores das mais destacas Escolas de Ciência Política do país.

Representado o PMDB, meu partido, ao qual agradeço na pessoa de nosso grande Presidente Michel Temer, já exerci, no Poder Executivo os cargos de Prefeito Municipal, Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social no RS. e Ministro de Estado dos Transportes. No Poder Legislativo tive o privilégio de exercer o cargo de Deputado Federal por quatro mandatos e a Presidência de Comissões, entre elas a de Constituição, Justiça e Cidadania quando ela viabilizou a Lei da Ficha Limpa.

Repito: Sou integralmente comprometido com as diretrizes do governo, do qual faço parte, reverberadas pela Senhora Presidenta. Da mesma que forma serei cumpridor dos compromissos de meu partido que integra a Chapa Presidencial eleita pelos brasileiros.

Por certo o que o Setor – tanto na parte pública quanto na parte privada – quer que o Ministro que toma posse sinalize é: Qual será a Rota de Navegação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República durante a gestão que se inicia?

Nossa Carta de Navegação, para este período, tem sua Espinha Dorsal desenhada com base na Política Nacional de Aviação Civil e na fala Presidencial à Nação, no Congresso Nacional, quando diz:

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de  aeroportos e de milhares de km de rodovia e a autorização para terminais privados nos portos.

. . .

Agora, vamos lançar o 3º PAC, o 3º Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas.”

Com amparo no Programa de Investimento em Logística: Aeroportos e observando a Política Nacional de Aviação Civil, de 2011 a 2014 foram investidos R$ 13,4 bilhões de reais nos aeroportos brasileiros. Em consequência de tão expressivo investimento, nossos aeroportos ampliaram sua capacidade de movimentação de passageiros de 215 milhões, para 295 milhões de passageiros por ano.

Também é importante o registro de que, no mesmo desiderato, foi criada em 2011 a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias – CONAERO, que assumiu a coordenação das atividades de todos os órgão públicos que atuam nos aeroportos. Destacam-se entre as atribuições da CONAERO promover o aumento da segurança e da qualidade dos serviços prestados nos aeroportos brasileiros. Já são creditados ao trabalho desta Comissão a redução média de 35% no tempo de espera, pelos passageiros, nas filas dos aeroportos; a permanente avaliação da satisfação dos passageiros, com publicação trimestral e a redução do percentual de voos com atraso superior a 30 minutos, que era de 20,74% em dezembro de 2010 e caiu para 14,8% em dezembro de 2013, resultando em uma redução de 28,54%.

Os excelentes resultados obtidos pela CONAERO durante a Copa do Mundo encantou brasileiros e visitantes e comprovou que estamos preparados para receber grandes fluxos turísticos e sediar grandes eventos. O conhecimento e a experiência acumulados em 2014 servirão ponto de partida para avançarmos ainda mais para ter um melhor desempenho ainda quando da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

A partir de 2015, portanto de agora em diante, nas palavras presidenciais, vamos implantar uma nova carteira de investimentos, sobretudo com parcerias privadas, com o 3º PAC.

A Presidenta Dilma destacou como tema que deverá figurar como nossa prioridade absoluta, nesta gestão, o PROGRAMA DE AVIAÇÃO REGIONAL, que já se encontra em estágio bem avançado. Ele integra o PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGISTÍCA: AEROPORTOS.

Tal priorização não prejudicará, de nenhuma forma, os demais programas já em execução na SAC e/ou nas coligadas. Os respectivos cronogramas deverão ser observados na plenitude.

A meta do Programa é ampliar, reformar ou construir 270 Aeroportos Regionais. Os projetos de 229 aeroportos já estão em elaboração e foram licitados por regiões: A Região 1, com 67 projetos, contemplará os estados de AC., AM., RR., RO., AP., PA. e MT.; A Região 2, com 54 projetos, é composta pelos estados de TO., MA., PI., CE., RN., PB., PE., AL., SE., e BA.; A Região 3, com 49 projetos é integrada pelos estados de GO., MG., ES., e RJ. e, por último, a Região 4, com 59 projetos que abrange os estados de MS., SP., PR., SC. e RS..

O objetivo é, uma vez em operação todos os aeroportos que compõem o Programa, atender com vôos regulares de qualidade e a preços competitivos a 96% da População.

O desenvolvimento econômico brasileiro interiorizou-se. Agora vamos interiorizar o indispensável transporte aéreo.

O potencial turístico brasileiro, para a exploração turística dos Recursos Naturais, recentemente foi reconhecido, por organismo internacional de turismo, como o primeiro colocado. Porém ele não está sendo convenientemente explorado por falta de conexão aérea com qualidade e regularidade.

O Programa, portanto, visa alavancar o desenvolvimento em todo o território nacional, integrando as várias regiões, com a disponibilização de voos regulares de qualidade e competitivos entre os vários modais. As atividades econômicas poderão ser intensificadas, inclusive para o incremento do turismo com foco nos Recursos naturais.

Assim fazendo estaremos dando consequência ao compromisso firmado na fala presidencial:

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. ...”.

Outra pergunta que certamente muitos gostariam de fazer é: A SAC dispõe dos necessários Recursos Humanos e Financeiros para a célere execução deste Programa de Aviação Regional, neste momento?

A resposta é sim.

A amplitude, a qualidade e a celeridade de todos os Programas e Projetos desenvolvidos pela SAC e suas vinculadas, evidenciam que elas contam com quadros da maior qualificação técnica, embora suas estruturas ainda não estejam completas. Ademais muitas das tarefas foram e ainda serão terceirizadas para que especialistas as possam executar sob o comando e a fiscalização da SAC.. Não há impedimentos por carência de Recursos Humanos. Pelo que já me foi dado ver, posso afirmar, sem medo de errar, que o maior patrimônio da SAC é o seu quadro funcional, direto e indireto, fruto de sua singular e elevada qualificação.

A outra variável, de igual importância para a viabilização do Programa é a disponibilidade dos necessários Recursos Financeiros. Pois esta também está garantida pelo FNAC – Fundo Nacional de Aviação Civil, composto por recursos próprios, com utilização vinculada exclusivamente à Aviação Civil e administrado pela própria SAC. Destarte, os necessários Recursos Financeiros existem, inclusive sob aplicação no mercado de capitais, e serão disponibilizados no devido tempo.

Repito: A Presidenta disse: O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero.” 

Pois meu convite é no sentido de que todo o Setor queira mais. Pense grande.

Ulysses Guimarães, o arquiteto maior de nossa constituição, que tem amparado toda nossa republicana evolução nas últimas décadas, já ensinou: “É claro que a política não é o ofício da bagatela, a pragmática da ninharia. Quem cuida de coisas pequenas, acaba anão.

Vamos dedicar todo o nosso esforço para atingirmos tais metas. Os brasileiros muito ganharão com sua concretude. Vale lembrar, neste passo, a lição do Presidente Getúlio Vargas: “Devemos ter fé. Não existem esforços inúteis se empregados em prol do bem comum.”

O registro sobre as duas entidades vinculadas à SAC, a INFRAERO E A ANAC.

A SAC conta com o privilégio de dispor de dois órgãos vinculados que, comprovadamente, prestam serviços com nível de excelência.

A INFRAERO mesmo tendo transferido parte de suas atribuições para a iniciativa privada, nos aeroportos concedidos, continua sendo a terceira maior empresa de infraestrutura aeroportuária no mundo. Ostenta o galardão de contar com um quadro de servidores dos mais qualificados e experientes no concerto internacional. Nos seus 42 anos de existência ensinou e fez o Brasil voar.

O ano de 2015 vai ficar registrado na INFRAERO como aquele em que ela, diante da realidade derivada pela perda da exclusividade na prestação dos serviços aeroportuários, construiu sua nova equação econômica com resultado positivo.

Para explorar de forma conveniente todo seu potencial e ampliar sua participação no mercado setorial, a INFRAERO está se preparando para criar uma empresa derivada, a INFRAERO SERVIÇOS, em parceria com empresa do ramo, nacional ou internacional, para explorar o mercado da Aviação Civil. Mercado este que, no Brasil, deverá crescer entre 7 e 10% nos próximos 20 anos.

A ANAC, nossa Agência Reguladora, órgão do Estado Brasileiro, também tem se destacado internacionalmente no cenário regulatório. Ela tem promovido a regulação e a fiscalização do Setor tendo como norte a estabilidade institucional e a satisfação do passageiro.

No ano de 2014, com o incremento no número de passageiros, foi aferida a qualificação dos serviços prestados pela ANAC pelos excelentes indicadores de segurança e celeridade com que todas as operações aeroportuárias foram contempladas. Perdemos a Copa, mas ganhamos na competição dos serviços aeroportuários. Vitória construída em grande parte pelas ações da ANAC.

Para a ANAC sempre é possível melhorar e, em 2015, ela vai priorizar ainda mais a defesa dos interesses dos passageiros, dos usuários.

A qualidade dos serviços prestados e a segurança dos passageiros são itens que povoarão a pauta diuturna do qualificado e experiente corpo de servidores da ANAC.

Na ANAC o que pelos padrões internacionais já está bom, em 2015 vai melhorar.

Estas projeções quanto às metas da SAC, juntamente com a INFRAERO e a ANAC, a partir de agora, para aproveitar o “Céu de Brigadeiro” que o novo cenário de crescimento econômico e mobilidade social criou, cobrindo todo o território nacional, dão conta de que o Governo Brasileiro detectou magna oportunidade para singular crescimento da Aviação Civil Brasileira.

Renovo minha saudação a todos os quadros do Estado Brasileiro, de ontem e de hoje, que criaram e desenvolveram o conhecimento e a práxis que nos propiciam, hoje, pensar com tanta singularidade. Como ensinou o filósofo alemão Schopenhauer: "Importante não é ver o que ninguém nunca viu, mas sim, pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo mundo vê"

Ao concluir, registro que as metas da SAC, em companhia da INFRAERO e da ANAC, seguindo a orientação presidencial, são perfeitamente alcançáveis, caso ela tenha, como tem tido, o apoio de nossos parceiros do Setor Privado e o de todos os Ministérios e Órgãos que lhe são parceiros em Programas ou Ações, em especial do DECEA, do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. Pelo que desde toda a SAC agradece.

Sonhamos e projetamos realizações impossíveis?

Pois eu mesmo respondo: “Quando a convicção mandar, não devemos ter medo de fazer o que é tido como impossível. Pois as dimensões do possível só são ampliadas quando temos coragem para fazer o que até então foi tido como impossível.”



Que Deus nos dê forças e inspiração para materializarmos nossos sonhos.

Muito Obrigado a todos.





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