Aposentadorias do rgps



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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo:



Curso: Registros Públicos
Aula 1: Pessoas Naturais



APOSENTADORIAS DO RGPS
AULA 01 – Benefícios do RGPS

AULA 02 - Aposentadoria por Invalidez e Especial

AULA 03 - Aposentadoria por Idade

AULA 04 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

AULA 05 - Institutos Atuais Importantes


PROFESSOR

Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias.



Mariana Rezende Maranhão da Costa

Para tarja: Mariana Maranhão




AULA 01

TÍTULO
Máximo de três palavras. 

BENEFÍCIOS DO RGPS

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.




 Nesta aula vamos tratar brevemente sobre os regimes previdenciários previstos na nossa Constituição Federal de 1988: geral (art. 201); próprio (art. 40) e complementar (art. 202), dando destaque ao Regime Geral de Previdência Social e seus benefícios previdenciários.

Analisaremos o artigo 18 da Lei 8.213/91(Lei dos benefícios previdenciários), tratando inicialmente da diferença entre segurados e dependentes, e da diferença entre benefícios e serviços.

Para finalizar a aula vamos elencar os 10 benefícios previdenciários do RGPS


RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula


- REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

- REGIME PRÓPRIO – SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 40, CF)

- REGIME GERAL – INSS (ART. 201, CF)

- REGIME COMPLEMENTAR (ART. 202, CF)



RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- BENEFICIÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS = SEGURADOS E DEPENDENTES

- SEGURADOS: OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS

- PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS = BENEFÍCIOS E SERVIÇOS

- RISCO SOCIAL?



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- 10 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

- OITO DO SEGURADO: APOSENTADORIAS (4 ESPÉCIES);

- AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE

- SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE

- DOIS DOS DEPENDENTES: PENSÃO POR MORTE

- AUXÍLIO-RECLUSÃO



AULA 02

TÍTULO
Máximo de três palavras. 

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ESPECIAL

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nesta aula trataremos inicialmente do conceito de aposentadoria, dando destaque a primeira e última espécie prevista no artigo 18 da Lei 8.213/91.

A aposentadoria por invalidez está prevista nos artigos 42 a 47 da Lei 8.213/91, tratando sobre questões como carência, da necessidade de perícia-médica, assistência permanente, recuperação, inclusive demonstrando a divergência jurisprudencial (súmula 217 do STF e súmula 160 do TST).

Por fim trataremos da aposentadoria especial (arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91), demonstrando a quem é devida, carência, comprovação do tempo e documentação (PPP e LTCAT), conversão do tempo.


RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- APOSENTADORIA = RETIRAR-SE PARA OS APOSENTOS

- 4 ESPÉCIES DE APOSENTADORIA

- POR INVALIDEZ, POR IDADE

- POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ESPECIAL

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INCAPACIDADE PERMANENTE


RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO DE QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA

- CARÊNCIA – Arts. 25, I e 26, II, Lei 8.213/91

- PERÍCIA-MÉDICA

- ASSISTÊNCIA PERMANENTE = MAIS 25%

- RECUPERAÇÃO: SÚMULAS 217, STF x 160, TST

- APOSENTADORIA ESPECIAL – CONDIÇÕES ESPECIAIS



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- COMPROVAÇÃO DO TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS

- LEI 9032/95

- DOCUMENTAÇÃO: PPP, LTCAT

- CONTRAPARTIDA DA EMPRESA – CONTRIBUIÇÃO MAIOR DO GILRAT (SAT)

- RETORNO AO TRABALHO EM ATIVIDADE DISTINTA


AULA 03

TÍTULO
Máximo de três palavras. 

APOSENTADORIA POR IDADE

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.



Nesta aula trataremos da previsão constitucional (art. 201, CF) e da previsão legal (artigos 48 a 51 da Lei 8.213/91) sobre a aposentadoria por idade.

Trataremos da diferença dos critérios por gênero (homem e mulher) e por localização (urbano e rural), demonstrando quanto a carência mínima e a forma de cálculo do benefício, iniciando a abordagem do fator previdenciário, que é de utilizado facultativamente na aposentadoria por idade, se for para melhorar o cálculo.




RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- PREVISÃO CONSTITUCIONAL

- ART. 201, I, CF – IDADE AVANÇADA

- APOSENTADORIA POR IDADE – LEI 8213/91

- CARÊNCIA MÍNIMA = 180 CONTRIBUIÇÕES (art. 25, II, Lei 8213/91)

- DIFERENTE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO LOAS (Lei 8742/93)


RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- APOSENTADORIA POR IDADE – URBANA

- HOMEM – 65 ANOS E MULHER – 60 ANOS

- APOSENTADORIA POR IDADE – RURAL

- HOMEM – 60 ANOS E MULHER – 55 ANOS

- ATENÇÃO GARIMPEIRO (ART. 201, §7º, II, CF)

- FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DO RURAL (ART. 195, §8º, CF)



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)


- VALOR DO BENEFÍCIO NA APOSENTADORIA POR IDADE

- USO FACULTATIVO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

- PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO APÓS A CARÊNCIA


AULA 04

TÍTULO
Máximo de três palavras.


APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.




Nesta aula trataremos da previsão constitucional (art. 201, CF) e da previsão legal (artigos 52 a 56 da Lei 8.213/91) sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.

Trataremos da diferença dos critérios por gênero (homem e mulher) e por atividade em relação ao professor, demonstrando quanto a carência mínima e a forma de cálculo do benefício, tratando sobre o fator previdenciário e a forma de cálculo, que é de utilizado obrigatoriamente na aposentadoria por tempo de contribuição, como forma de desestimular as aposentadoria precoces.



RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula


- APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- ANTIGA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (EC 20/98)

- NÃO HÁ LIMITE MÍNIMO DE IDADE

- HOMEM – 35 ANOS E MULHER – 30 ANOS



RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- PROFESSOR – REDUÇÃO DE O5 ANOS (EXCETO, UNIVERSITÁRIO)

- EC 20/98 – FIM DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL

- BENEFÍCIO – 100% DO S.B COM FATOR PREVIDENCIÁRIO

- FATOR PREVIDENCIÁRIO – FÓRMULA COMPLEXA

- FATOR PREVIDENCIÁRIO DEPENDE DE 03 VARIÁVEIS

- FATOR PREVIDENCIÁRIO – NORMALMENTE É UM REDUTOR DO BENEFÍCIO



RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- APOSENTADOS QUE CONTINUAM A TRABALHAR E CONTRIBUIR

- ART. 11, §3, Lei 8213/91

- NÃO TEM DIREITO A OUTRO BENEFÍCIO – ART 18, §2º, LEI 8213/91

- MAIORIA DOS APOSENTADOS, SEGUNDA RENDA



AULA 05

TÍTULO
Máximo de três palavras. 

INSTITUTOS ATUAIS IMPORTANTES

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados.




Nesta aula trataremos de alguns institutos importantes que estão diretamente relacionados a aposentadoria por tempo de contribuição, especialmente porque a aposentadoria por tempo de contribuição trata-se de um benefício quase que tipicamente e exclusivamente brasileiro, que não tem risco social relacionado.

Assim, sabe-se que constantemente a aposentadoria por tempo de contribuição é criticada e justamente por esta realidade diferenciada, surgiram vários institutos relacionados que são importantes e possivelmente estarão nas próximas reformas legislativas previdenciárias: fim do fator previdenciário, regras em substituição (95/85 ou 105/95), desaposentação.



RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula



- APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

- QUASE QUE EXCLUSIVIDADE DO BRASIL

- QUAL O RISCO SOCIAL PROTEGIDO?

- FATOR PREVIDENCIÁRIO – EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (ART. 201, CF)

- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO?


RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula


- O QUE SUBSTITUIRIA O FATOR PREVIDENCIÁRIO?

- REGRA 95/85 DOS REGIMES PRÓPRIOS – EC 20/98

- SUGESTÃO DO GOVERNO – REGRA 105/95

- DESAPOSENTAÇÃO – AÇÃO JUDICIAL PARA RENUNCIAR APOSENTADORIA

- DECRETO 3048/99 - APOSENTADORIA É IRRENUNCIÁVEL?


RESUMO FINAL

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)



- DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - DESAPOSENTAÇÃO

- DESAPOSENTAÇÃO É POSSÍVEL?

- DEVOLUÇÃO DOS VALORES?

- REPERCUSSÃO GERAL – REXT 661256, STF



- INSTITUTOS ORIUNDOS DAS PRECOCES APOSENTADORIAS


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