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DOCUMENTOS


AONDE IR E O QUE LEVAR PARA TIRAR DOCUMENTOS ESSENCIAIS
ALISTAMENTO – SERVIÇO MILITAR (SERVIÇO GRATUITO)

Todo jovem, no ano em que completar 18 anos, deverá comparecer à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, no período de 02 de janeiro a 30 de abril, para se alistar no Serviço Militar, munido dos seguintes documentos:

- 01 (uma) foto 3x4;


  • Fotocópia do RG e da Certidão de nascimento;

  • Comprovante de residência;

MAIS INFORMAÇÕES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ (JUNTA DO SERVIÇO MILITAR)

Rua Batista das Neves, 570 – Bairro Centro.

Cuiabá – MT

Tel.: 3025-7254

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h


PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE (JUNTA DO SERVIÇO MILITAR)

Av. Castelo Branco, s/n – Bairro Água Limpa

Várzea Grande – MT

Tel.: 3688-8018

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira , das 7h às 11h
AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS (SERVIÇO PAGO)

Documentos necessários:

 Levar o original e a cópia do documento que deseja autenticar;

 O documento é autenticado na hora, pagando-se as custas de autenticação em moeda corrente.


OBSERVAÇÃO: a autenticação não é de folha e sim de documento, devendo o carimbo ou selo de autenticação ser impresso ou afixado sobre o documento. Se houver mais de um documento na mesma fotocópia, exigir-se-á a autenticação de cada um deles.

MAIS INFORMAÇÕES:

Nos Serviços Notariais e de Registro

Fones: 3624-9999 (Cartório 4º Ofício)


AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM:

Documentos necessários:

- Fotocópia do RG e do CPF dos Pais e do Acompanhante (se houver);

- Fotocópia da Certidão de Nascimento ou RG da criança;

- 2 fotografias 3x4;

- Pedido de Autorização, assinado pelos pais, com firma reconhecida.



Mais informações:

Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá.

Fones: 3653-1318 (Complexo Pomeri)

 CPF – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIÇO PAGO)


Para pedidos de inscrição, alteração de dados cadastrais, 2ª via de CPF e regularização da situação cadastral.

Interessados menores de 16 anos ou Incapazes:

  • Podem solicitar a inscrição: os pais, o tutor, o curador ou o responsável por sua guarda, em virtude de decisão judicial.

  • Deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de identidade do interessado que comprove a filiação;

  2. Documento de identidade de um dos pais, ou do tutor, ou do responsável por sua guarda, em virtude de decisão judicial, ou do curador;

  3. Documento que comprove a filiação, ou a tutela, ou a responsabilidade ou a curatela;


Interessados maiores de 16 e menores de 18 anos:

  • O próprio interessado ou seu representante legal podem solicitar a inscrição;

  • Deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de identidade do interessado que comprove a filiação;

  2. Título de eleitor para quem o possuir;


Interessados maiores de 18 e menores de 70 anos:

  • O próprio interessado ou seu representante legal podem solicitar a inscrição;

  • Deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de identidade do interessado que comprove a filiação;

  2. Título de eleitor ou Certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou Cartório Eleitoral certificando a inexistência do alistamento eleitoral;

  1. Caso o solicitante seja o representante legal, além dos documentos acima, apresentar: documento de identidade do procurador e procuração particular com firma reconhecida ou pública.


Interessados maiores de 70 anos:

  • O próprio interessado ou seu representante legal podem solicitar a inscrição;

  • Deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Documento de identidade do interessado que comprove a filiação;

  2. Título de eleitor para quem o possuir (facultativo para esta faixa etária);

  1. Caso o solicitante seja o representante legal, além dos documentos acima, apresentar: documento de identidade do procurador e procuração pública ou particular com firma reconhecida.

ONDE REQUERER:

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.


O cartão CPF será enviado para o endereço do domicílio da pessoa física cadastrada ou do seu procurador.

Para requerer a 2ª via do CPF, são necessários os seguintes documentos:

  • Número da inscrição no CPF;

  • Documento de identificação do interessado;

  • Título de eleitor (apenas para os obrigados a votar);

  • Pagar a taxa de custo da operação.


Para solicitar alterações cadastrais:

  • Cartão CPF;

  • Documento de Identificação (com filiação);

  • Título de eleitor (se for o caso);

  • Documento que comprove a alteração solicitada;

  • Pagar a taxa de custo da operação.

MAIS INFORMAÇÕES:

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CUIABÁ

Av. Juliano Costa Marques, 99

Bosque da Saúde – Cuiabá

Tel: (65) 3615-2000

Funcionamento: das 8h às 17:30h



www.receita.fazenda.gov.br

Receita Fone: 0300 78 0300


CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª VIA GRATUITA – PARA QUEM MORA NO ESTADO – E 2ª VIA PAGA)

1ª VIA

O QUE É NECESSÁRIO:

 02 (duas) fotos 3x4 (iguais e recentes);

 Certidão de Nascimento ou Casamento (original ou fotocópia autenticada);

 Comprovante de endereço (água, luz, telefone ou fisco);

 CPF (opcional – original ou fotocópia autenticada);

 Taxa no valor do serviço.
O menor de 16 anos deve estar acompanhado pelo pai, mãe ou representante legal, portando documento de identificação para conferência de assinatura.
ONDE REQUERER:

POSTOS DE ATENDIMENTO:

Ganha Tempo

Endereço: Travessa Paes de Oliveira, Praça Ipiranga prédio da antiga IOMAT

Tel.:3614-3121 e 3614-3300 (recepção)

Horário de funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 18h e aos sábados, das 7h às 12h


CARTEIRA DE MOTORISTA (SERVIÇO PAGO)

ONDE REQUERER:


DETRAN


Site: www.detran.mt.gov.br

DETRAN – CUIABÁ

Endereço: Av. Paiaguás, 1000

Centro Político Administrativo

Tel.: (65) 3615-4600

Horário de funcionamento: de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h


GANHA TEMPO – CENTRO CUIABÁ

Endereço: Travessa Paes de Oliveira, Praça Ipiranga prédio da antiga IOMAT

Tel.: 3614-3121 e 3614-3300

Horário de funcionamento: de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30min às 18h e aos sábados, das 7h às 12h



CNH PROVISÓRIA

O QUE É NECESSÁRIO:

 Formulário RENACH;

 01 (uma) foto 3x4 colorida (fundo branco);

 Fotocópia da Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência;

 Pagar a taxa da 1º CNH – Provisória;

 Pagar a tarifa do exame médico e psicotécnico;

 Realizar os Exames médico e psicotécnico;

 Assistir às aulas teóricas, num total de 30horas/aula;

 Realizar a prova teórica;

 Realizar aulas práticas, num total de 15horas/aula para as categorias A e B;

 Realizar a prova prática.

A carteira provisória fica pronta no máximo em dois dias e tem validade de 12 meses.


CNH DEFINITIVA


O QUE É NECESSÁRIO:

 Formulário RENACH

 01 (uma) foto 3x4 colorida (tirada no DETRAN);

 Fotocópia da Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e da CNH provisória;

 Pagar a taxa de troca de CNH provisória para CNH definitiva;

 Protocolar o processo e dar entrada na confecção da nova CNH.

A CNH fica pronta no máximo em dois dias
MUDANÇA DE CATEGORIA DA CNH

O QUE É NECESSÁRIO:



Formulário RENACH;

01 (uma) fotografia colorida (tirada no DETRAN);

Fotocópia da Carteira de Identidade, do CPF e da atual Carteira de Motorista.

Pagar a taxa de mudança de categoria.

Pagar a tarifa de Exame Médico e Psicotécnico;

Realizar o Exame Médico e Psicotécnico;

Realizar as aulas práticas;

Realizar a prova prática;

Protocolar o processo e retirar a CNH no prazo de 48hs.



RENOVAÇÃO DA CNH


O QUE É NECESSÁRIO:

 Formulário RENACH;

 01 (uma) foto 3x4 colorida (tirada no DETRAN);

 Fotocópia da Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência;

 CNH (original ou fotocópia autenticada);

 Pagar a taxa de Renovação (valor de R$ 97,10);

 Pagar a tarifa do Exame Médico e/ou Psicotécnico;

 Realizar o Exame Médico e/ou Psicotécnico;

 Aula de Direção Defensiva e Noções Básicas de Primeiros Socorros ( para quem tirou a 1ª CNH antes de 1998)

 Protocolar o processo e dar entrada na confecção da nova CNH;

A CNH fica pronta no máximo em dois dias.
2ª VIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

O QUE É NECESSÁRIO:

 Preencher o formulário do RENACH;

 01 (uma) fotografia colorida 3x4 (tirada no DETRAN);

fotocópia da Carteira de Identidade, CPF, Ocorrência Policial e/ou Declaração de extravio com firma reconhecida.

 Pagar a taxa de 2ª via (valor R$ 63,10);

 Protocolar o processo e dar entrada na confecção da nova carteira de habilitação;

A CNH fica pronta no prazo de 15 dias úteis.

A data de validade da nova CNH será a mesma da CNH extraviada.

SHOPPING GOIABEIRAS: 3321-0172 – Das 10:00h às 20:00hs

End: Av. Lava Pés, nº. 500 – Bairro Goiabeira

Cuiabá-MT

Serviços Oferecidos:

- Mudança de Categoria da CNH;

- 2ª via da CNH
SHOPPING TRÊS AMÉRICAS: 3627-5584 – Das 09:00 às 21:00hs

End: Av. Brasília - Galeria Itália Center – Jardim das Américas

Cuiabá-MT

Serviços Oferecidos:

- Mudança de Categoria;

- Renovação da CNH;

- 2ª via da CNH
CIRETRAN - VÁRZEA GRANDE

Endereço: Rua Presidente Arthur Bernardes, S/N – Vila Ipase

Tels.: (65) 3686-3782

Horário de funcionamento: de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h


CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS (SERVIÇO GRATUITO)

A CTPS é o principal documento de comprovação do tempo de serviço do trabalhador, onde é registrada toda a sua vida profissional.



1ª VIA

O QUE É NECESSÁRIO:

 Ser maior de 14 anos;

 02 (duas) fotos 3x4, recente, idênticas, colorida ou preto e branco (fundo branco obrigatório);

 Fotocópia autenticada de um documento oficial de identificação, podendo ser: Carteira de Identidade, Certificado de Reservista, Carteira de Identidade Militar, Certidão de Nascimento, Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Casamento.
2ª VIA

O QUE É NECESSÁRIO:

 02 (duas) fotos 3x4, recente, idênticas, colorida ou preto e branco (fundo branco obrigatório);

 Fotocópia autenticada de um documento oficial de identificação, podendo ser: Carteira de Identidade, Certificado de Reservista, Carteira de Identidade Militar, Certidão de Nascimento, Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Casamento.

 Boletim de ocorrência policial ou uma declaração de próprio punho, justificando o pedido;

 Se a Carteira de Trabalho foi danificada e esse dano impede sua utilização normal (perda de fotos, rasuras extensas, perda de páginas importantes), o trabalhador deve mostrar a via antiga para requerer a nova;

 Se a carteira já estiver completa, comprovar o número da carteira antiga, apresentando documentos como Extrato de PIS/PASEP e FGTS, cópia de registro de empregado com carimbo do CGC da empresa ou Rescisão de Contrato de Trabalho homologado.

OBS: O prazo de entrega da carteira de trabalho, tanto a 1ª via, quanto a 2ª, é de 24 horas.


INSCRIÇÃO NO INSS

Para fazer inscrição no INSS são necessários os seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade e Título de Eleitor.

ONDE REQUERER:

Delegacia Regional do Trabalho (DRT), nas Sub-delegacias Regionais, ou posto de atendimento mais próximo de sua residência.


MAIS INFORMAÇÕES:

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

Endereço: Rua S. Joaquim, 345.

Porto – Cuiabá

Tels. : (65) 3616-4800 / 3616-4857

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h.


CERTIDÃO DE NASCIMENTO (1ª VIA GRATUITA E 2ª VIA PAGA)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

 O original da Declaração de Nascido Vivo do hospital;

 Certidão de Casamento e seu próprio documento de identidade. Quando os pais não são casados, os dois (pai e mãe) terão que comparecer no cartório.

 Se a criança não nasceu no hospital ou não possui Declaração de Nascido Vivo, é preciso levar 02 (duas) testemunhas que tenham conhecimento do parto, com seus documentos de identidade.
Se a criança estiver sob a guarda de quem não são seus pais:

- O Responsável deve ir ao cartório levando:

 uma autorização do juiz para fazer o registro;

 o original da Declaração de Nascido Vivo (fornecido pelo hospital após o nascimento);

 o documento de identidade de quem for registrar

- Se a criança não nasceu no hospital e não possui Declaração de Nascido Vivo, é preciso levar ao Cartório duas testemunhas que tenham conhecimento do parto, portando seus documentos de identidade. Quando os pais tiverem menos de 18 anos, devem ser acompanhados por seus pais ou responsáveis para lavrar o registro, os quais também devem portar seus documentos de identidade.


O que fazer para registrar quem tem mais de 12 anos:

- A pessoa deve ir ao Cartório de sua localidade levando algum documento que possua (batistério, caderneta de vacinação e etc.) e duas testemunhas que comprovem a sua identidade. No Cartório, a pessoa apresentará os documentos e as testemunhas, e fará um requerimento ao juiz, solicitando a autorização para o registro. O juiz deve ouvir as testemunhas, antes de autorizar o registro. Somente após esta autorização o oficial de Cartório poderá efetuar o registro e emitir a certidão.

Se o menor tiver entre 12 e 18 anos, será pedido Certidão Negativa de Registro Civil e não é necessário pedir Certidão Negativa dos Cartórios Eleitorais.
2ª via da certidão de nascimento: 3624-9999 – 3º ofício, valor R$ 20,00.
MAIS INFORMAÇÕES:

Serviço Notarial e Registral Xavier de Matos, 3° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais.

3º OFÍCIO - 3624-9999 (2ª via de certidão de nascimento)

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