Apresentação



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Encontro21.07.2016
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Relações Internacionais e Meio Ambiente
Prof. Dr. Christian Guy Caubet

Prof. Titular do Departamento de Direito -UFSC-




Apresentação

Nas relações internacionais contemporâneas, a questão ambiental ocupa o mesmo espaço real, proporcionalmente aos outros assuntos, que ela recebe no âmbito interno de todos os países do planeta. Vale ressaltar que se trata de um espaço reduzido, determinado por uma ideologia planetária, a da sociedade de consumo, que se desenvolve em função de um mundo que pode ser caracterizado como financeiramente total, economicamente global, politicamente tribal e ecologicamente letal.

Não é raro que pessoas de boa fé, em busca de informações para entender os problemas ambientais, em suas conotações internacionais, estranhem o pequeno número de tratados assinados e efetivamente em vigor, suas cláusulas imprecisas, a falta de meios dedicados pelos signatários para implementá-los, mormente quando se compara essa situação com a pertinência , a consistência e a freqüência dos discursos e das conferências relativos ao “meio ambiente“ de uma maneira geral.

Esta breve palestra apenas objetiva sublinhar alguns traços essenciais de uma problemática que merece a atenção pelos mais diversos motivos, um dos quais pode ser destacado da seguinte maneira: a geração dos que ouvem estas palavras, terá o ônus e a responsabilidade de identificar e de iniciar o encaminhamento de soluções, para problemas que mal detectamos nos dias de hoje e que continuam se avolumando... Em outras palavras, afirma-se aqui, sem pessimismo algum, que apesar de certas aparências e de muita retórica, os problemas ambientais mundiais (e internos) estão crescendo, mercê das características atuais do fenômeno chamado “globalização” e por mais que a “consciência ambiental”, a “defesa do meio ambiente” ou o “desenvolvimento sustentável” sejam dados como preocupações fundamentais de dita globalização.

Quanto à metodologia utilizada, deve-se sublinhar que ela se baseia em elementos que costumam respaldar a análise científica e, por isso mesmo, o rechaço à noção de pessimismo, como já foi indicado, da mesma maneira como se rechaçam eventuais etiquetas de otimismo ou de realismo.

Falar em meio ambiente e relações internacionais não significa necessariamente referir-se aos problemas de maneira abstrata ou evocar noções desconhecidas e fora do alcance do cidadão comum. A problemática será evocada a partir de questões diretamente ao alcance de qualquer cidadão do Estado de Santa Catarina. Com efeito, o meio ambiente catarinense está presente nas relações internacionais e as relações internacionais ( isto é: as condições de vida das pessoas de outros lugares da terra ) determinam as condições do ambiente natural e da vida dos catarinenses.

Essa situação pode ser ilustrada com o documento inserido no texto. Representa a rede internacional de clientes da empresa Portobello, em Tijucas (SC). Informa que ditos clientes encontram-se em vários países, de todos os continentes. Da mesma maneira, entretanto, poder-se-ia refletir sobre outros aspectos evidenciados pelo desenho. Não há dúvida de que ele também exemplifica o esquema da divisão internacional do trabalho.

Atenção :


É nessa altura do texto (pág. 2) que deverá ser publicado o documento comentado

LINHAS ACIMA

Produz-se azulejos, em Tijucas, porque o resto do mundo está determinando que isso ocorra. Esse tipo de transformação de matérias primas está cada vez mais “deslocalizado” para países do “terceiro mundo”, em razão de seus altos impactos negativos para o meio ambiente; dentre outras razões. A “vantagem comparativa” de Tijucas, no caso dos azulejos, consiste em produzir uma mercadoria que já foi fabricada em inúmeros lugares do planeta. O custo mais vantajoso, para os alemães ou os japoneses, é o custo de Santa Catarina. Com efeito, por mais que se fale em ISO 14 000, não estão incluidos nos custos de produção, as diversas dimensões ambientais, fiscais e sociais que permitem tornar o azulejo mais barato, pelo fato desses custos permanecerem como “externalidades” em relação ao preço final de venda da mercadoria.

É a partir de fatos tão próximos de nossa rotina de vida, como esse da produção de pisos e azulejos, que serão apresentados algumas dimensões do nosso assunto. Em primeiro lugar, falar-se-á da expansão da fronteira agrícola mundial, a partir do caso da criação de suinos no Estado de Santa Catarina (SC). Em seguida, ver-se-á algumas características da questão do uso de defensivos químicos agrícolas no nosso meio ambiente rural, antes de refletir sobre o significado desses fatos de nossa rotina diária.

I – Vacas loucas e proliferação de suinos

A “epidemia da vaca louca” é uma doença que afetou o gado bovino do Reino Unido de Grã-Bretanha e se iniciou cerca de cinco anos atrás. Inicialmente, houve diversos desmentidos de “autoridades responsáveis” britânicas, no sentido de minimizar a importância da doença, suas características e seu possível impacto. Entretanto, ficou rapidamente estabelecido, nos outros países da Europa, que a morte dos bovinos afetados representava sintoma de uma doença grave e contagiosa e que, apesar de ambiguidades inicialmente cultuadas, a doença podia levar à morte os seres humanos que se alimentassem com carne de animais contaminados.

As conseqüências desses acontecimentos foram dramáticas. A Europa continental determinou a proibição de compra de animais/carne originários do Reino Unido e, como o comportamento das autoridades públicas, tanto britânicas como continentais, em alguns países, havia sido pouco transparente (no sentido de informar rapida e exatamente sobre o problema e suas conseqüências), a opinião pública reagiu no sentido de boicotar a carne bovina para a alimentação, mesmo que dito produto tivesse origem comprovadamente não-britânica. Os prejuízos econômicos, para todo o sistema de produção, transformação e venda do produto, foram gigantescos, quer no Reino Unido, quer em diversos países da União Européia.

Melhor para os criadores de frangos, ovelhas, suínos , equinos et alii ?...

Em realidade, a situação é muito mais complexa do que pode aparecer, mesmo que os criadores de animais não-bovinos tenham sido imediatamente favorecidos, economicamente, pelos eventos relatados. O contexto, dentro do qual se processou dito favorecimento, requer mais ampla análise.

Em SC, a expansão da criação de suinos é uma constante da economia agrícola, com nítido aumento nos últimos anos. Além da criação tradicional, apareceu, em época mais recente, a criação consorciada de suinos com peixes. Nesta modalidade, aproveitam-se os excrementos dos suinos para alimentar, total ou parcialmente, peixes criados em tanques ou açudes que recebem direta ou indiretamente a massa de matéria orgânica engendrada pelos porcos. Isso se processa em razão de diversos motivos: desde o fato de que os suinos deixam de aproveitar até 40% da ração que ingerem, até a constatação que a criação, tal como efetuada pela quase totalidade dos criadores, tem violento impacto negativo para o meio ambiente, em extensas áreas geográficas do Estado de SC, tanto na região oeste como no sul e no alto vale do rio Itajaí. Para resumir, nos últimos dez anos, o Estado tornou-se o primeiro produtor e exportador nacional de suinos. O aumento da produção deveu-se, dentre outras fatores e de maneira significativa, ao aumento da demanda européia de proteinas de origem animal, depois de iniciada a crise da vaca louca. Afirma-se, desta maneira, uma correlação significativa entre os acontecimentos do Reino Unido e o aumento da criação de suinos em outras regiões do mundo, particularmente em SC.

O impacto ambiental das condições dessa produção é alarmante. Em diversos países da Europa, Dinamarca, norte da Alemanha e França, diversas medidas de fiscalização rigorosa ou de pura proibição da criação foram tomadas, em função da contaminação das águas subterrâneas pelos dejetos (infiltração de nitratos no solo) de frangos ou de porcos. Em SC, durante muito tempo, a contaminação expressiva dos recursos hídricos foi considerado de maneira puramente retórica pelas autoridades responsáveis pela fiscalização das normas ambientais ou do saneamento básico. Basta lembrar que, nos últimos cinco anos, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos reuniu-se uma única vez, para dar posse a Conselheiros que nunca mais foram convocados. O resultado é o fato de se ter chegado a um quadro dramático para a saúde pública, pois verifica-se que aumenta, ano após ano, o número de internações hospitalares e de óbitos devidos à contaminação da água, como já foi constatado em pesquisa específica realizada na região do Alto Vale do Itajaí (Brasil, 1998, p. 60-61).

É nesse quadro que, no ano de 1997, a Associação para a Proteção do Meio Ambiente no Alto Vale do Itajaí –APREMAVI-, com o apoio da Fundação Água Viva –FAVi - de Florianópolis, duas ONG’s (Organizações Não-Governamentais), decidiu representar, junto ao BIRD, ou Banco Mundial, contra as práticas agrícolas perniciosas em vigor no Estado, em relação à criação de suinos. Essa iniciativa foi realizada, em função do fato de que o Banco apoiava um projeto específico realizado no Estado de SC, conhecido como Projeto Microbacias, em cujo âmbito se processavam atividades danosas ao meio ambiente e que, na avaliação dos responsáveis pelas supra-citadas ONG’s, não poderiam merecer o apoio do Banco.

A denúncia ao banco já rendeu duas missões de vistorias e avaliação in loco de representantes indicados pelo BIRD, com debates às vezes acirrados entre os participantes nos encontros realizados, que estão longe de compartilhar dos mesmos valores e premissas de ação. O projeto Microbacias I teve seu balanço realizado, pelas autoridades que o coordenaram, no mês de outubro de 1999 (BRASIL, Estado de SC, 1999). Esse balanço oficial foi considerado positivo, mas não pode alterar o fato de que o Projeto Microbacias II já está muito atrasado e não recebeu o apoio definitivo do BIRD, em razão de sua carência de bases sólidas que evidenciem a opção pela mudança drástica que tem que ser realizada nas práticas agrícolas do Estado.

Enquanto isso, as ONG’s que denunciaram os fatos, com base no desrespeiro às leis do próprio Estado, leis que estão em pleno vigor e não são implementadas por autoridades públicas do Estado, com competências específicas para essa finalidade, essas ONG’s são apresentadas como inimigas do progresso e do bem estar da população, sem contar outras acusações com conotações ainda mais pejorativas.

Este é o quadro de referência de um assunto de ordem socio-ambiental, relativo às relações internacionais. Outro exemplo significativo pode ser encontrado na questão do uso dos defensivos agrícolas e, hoje em dia, da expansão do cultivo de produtos geneticamente modificados.
II - Uso indiscriminado (?) de agrotóxicos: um escândalo perpétuo.
O uso indiscriminado e incontrolado de agrotóxicos também é exemplo relevante da problemática socio-ambiental internacional e do processamento de relações de desigualdade total entre diversas categorias de envolvidos. É um assunto relevante e antigo, quer se trate de considerar a fase inicial das denúncias efetuadas por Rachel Carson (Carson, 1963), quer de constatar que já faz tempo que ditas denúncias também são efetuadas no Brasil (Pinheiro et alii, 1998), sem merecerem os devidos respeito e providências, por parte das autoridades “responsáveis”. Em todo caso, o uso dos defensivos agrícolas vem sendo lembrado por um recente “escândalo”, que envolve as condições em que vem sendo autorizado e efetuado em SC.

O Jornal A Notícia (Joinville, SC), publicou em sua edição de 24/10/99, uma matéria que recebeu novas informações nos dias seguintes. Dentro de um contexto estadual onde se verifica uma destruição importante de elementos da flora e da fauna por produtos geralmente designados como “agrotóxicos”, houve denúncia apresentada contra uma loja revendedora de defensivos agrícolas (dentre outros produtos) e o engenheiro agrônomo que apoiou a prática dos responsáveis pela loja, que consistiu em vender o produto conhecido como round up a um cliente que não apresentou o receituário exigido pela legislação em vigor, para autorizar a venda. Quando solicitada uma nota fiscal de venda do produto, a funcionária apanhou uma receita já pronta e a entregou ao cliente, com a nota fiscal.

Nos últimos quatro anos, o consumo dos defensivos agrícolas utilizados no Brasil, quase duplicou, passando de US$ 1,6 milhão a US$ 2,5 milhões. As autoridades reconhecem não possuir os meios necessários para efetuar a necessária fiscalização.

Outro efeito das relações internacionais atuais: os meios necessários à implementação e fiscalização da maioria das ações da área social, trabalhista , sanitária e ambiental, estão cada vez mais escassos. Praticamente ninguém se preocupa com o destino das embalagens dos produtos tóxicos usados na agricultura. Quando se preocupam, pode ser para dar as piores soluções possíveis. Existe uma campanha de recuperação de embalagens no Planalto Norte catarinense: “Planalto Norte limpo: lixo tóxico tem solução”. O objetivo é de fazer com que os agricultores lavem as embalagens, antes de encaminhá-las a um ponto de coleta, donde passam a ser enviadas a uma empresa que recicla o produto, produzindo determinado tipo de mangueira. No caso, é bastante provável que a solução contribua para piorar a poluição. A água que serve a lavar as embalagens, recebe uma alta concentração de produtos tóxicos e perigosos e acaba geralmente sendo despejada em qualquer lugar, aumentando a contaminação do lençol freático e das águas subterrâneas.

Mas como afirmar que a aplicação defeituosa de defensivos agrícolas é um efeito das relações internacionais atuais?
III – Alguns parâmetros das relações atuais
O mundo moderno assistiu, de 1945 para cá, a uma nova evolução da divisão internacional do trabalho, comandada, dentre outros, pela necessidade da apropriação dos recursos naturais. Os países norte-ocidentais especializaram-se nas tarefas de gestão, caracterizadas por uma hiper-remuneração dos serviços e a maior exclusão possível do trabalho tradicional, concentrado na produção direta e na transformação inicial dos produtos e mercadorias. Repassaram as tarefas subalternas, ditas labour intensive (com mão de obra concentrada), aos países da “periferia”. Esses aceitam com alegria (por causa da criação-de-empregos) todas as fábricas e atividades, dos quais os países centrais querem livrar-se a todo custo, quer seja na área industrial ou agrícola. Nos últimos dez anos, a fronteira agrícola de expansão da soja, no Brasil, saiu do Rio Grande do Sul e chegou à Amazônia, com um déficit ambiental fantástico e totalmente ignorado, mas que tende a crescer com a vontade de criar as hidrovias que deverão permitir colocar os grãos, mais rapidamente, nos mercados externos que consomem 85% da produção. Uma das grandes batalhas ecológicas atuais está se travando, no Brasil, em torno da criação dos eixos fluviais Paraná-Paraguai, Araguaia-Tocantins e Madeira-Mamoré.

Quanto à indústria automobilística, é nos últimos três anos que inundou o Brasil com mais de uma dezena de novas fábricas de carros, ônibus e caminhões, que estão jogando no mercado centenas de milhares de novas unidades/ano, sem que haja compradores em número suficiente, estradas em condições de operar e cidades que possam absorver tamanha produção. É verdade que parte desta é exportada para os países das matrizes das fábricas, justamente porque esses países não aceitam mais pagar os altos custos socio-ambientais desse tipo de produto. É sintomático que uma fábrica da empresa Renault tenha sido fechada na Bélgica, com correlativa supressão de cerca de 1700 empregos, quando essa construtora estava negociando com o governo do Paraná para instalar uma nova unidade de produção, num manancial de abastecimento de águas da cidade “beneficiada” pela criação-de-empregos. Outro mito, essa criação, apresentada como parte da salvação econômica do país: de 120 600 empregos em 1993, a indústria do automóvel passou a 108 200 em 1998 (Revista Amanhã, abril 1999, p.38)

A deslocalização das fábricas, do norte para o sul, e a fuga das responsabilidades ambientais, são dois aspectos importantes da gestão industrial mundial. Devem ser associados a outros, que costumam ser produzidos por aliados objetivos das grandes firmas, como o Fundo Monetário Internacional ou o BIRD. O rigor financeiro na gestão das contas públicas acarreta diversas conseqüências para os países periféricos: da proibição dos déficits orçamentários ao enxugamento da administração pública, tudo concorre para criar uma burocracia estatal cada vez mais ausente, nos setores sociais mais sensíveis.

O mesmo jornal que denuncia contrabando de soja transgênica no sul (A Notícia, 30/10/99, p.A9), informa que o débito telefônico do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é de Reais 24 mil (idem, p. A8). Segundo o Chefe de escritório/SC deste órgão federal, seriam necessários R$ 50 mil, para que ele voltasse a ter sua operacionalidade garantida. A cota de combustível dos seus carros acabou faz dois meses. A intenção do governo federal é de suprimir sete, dos treze escritórios do IBAMA em SC, e de promover um imenso encolhimento de suas competências, das quais mais da metade seriam suprimidas, sem indicação de como seriam exercidas no futuro, a não ser uma genérica intenção de repassar as tarefas aos governos estaduais, sem as correspondentes receitas para assumir essas novas competências. De qualquer maneira, a notícia de abandono de competências exercidas por órgãos federais, sob pretexto de descentralização, não chega a ser muito animadora, face à inércia dos órgãos estaduais encarregados de tarefas idênticas.

Este é o contexto da gestão ambiental na maioria dos países “do terceiro mundo”. E não passa de manifestação de puro cinismo, a exigência dos países “desenvolvidos”, de uma produção ambientalmente correta nos países receptores de investimentos industriais, que passam a ser localizados no sul, exatamente por serem poluentes. Não são as exigências pseudo-ambientais das normas da ISO 14 000, que poderão convencer do contrário.
Considerações finais
Para entender os problemas de relações internacionais e de meio ambiente, basta refletir criticamente sobre muitos dos fenômenos corriqueiros de nossa rotina diária. Entretanto, deve-se evitar um equívoco importante. As análises feitas nesta apresentação, não devem levar à conclusão, e muito menos justificá-la, de que nós estamos na dependência de decisões tomadas totalmente fora de nosso alcance. Ao contrário, a identificação de muitos fatores como sendo aspectos rotineiros de nossa vida, permite concluir que nós temos muita possibilidade de tomar nosso destino em nossas mãos; para encararmos, como um direito, o restabelecimento das condições de um equilíbrio atualmente rompido e totalmente indesejável.

Florianópolis, SC, em 30/10/1999




Bibliografia




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A NOTÍCIA (Joinville, SC). 30/10/99, p. A8 e A9

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