*Aquisição da virtude no Comentário a Ética a Nicômaco de Tomás de Aquino



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*Aquisição da virtude no Comentário a Ética a Nicômaco de Tomás de Aquino.

Nome: Pedro Konzen Capra

Endereço eletrônico: pedrokcapra@gmail.com

Endereço: Rua Augusto Jung, número 505, apartamento 1301. Bairro Rio Branco. Novo Hamburgo – RS.



- Resumo

A questão 94 do Tratado da Lei tem sido alvo de uma intensa disputa entre defensores e críticos da filosofia prática de Tomás de Aquino, ao menos no que diz respeito à produção na área desde a década de 50. Uma das discórdias em maior evidência diz respeito à interpretação do primeiro princípio da razão prática, tal como exposto no artigo 2 da questão 94. De um lado ele é tomado como um princípio de inteligibilidade para toda ação humana. De outro, ele é tomado como uma diretiva racional apenas para a ação virtuosa. Esta segunda posição sustentada por filósofos como Jacques Maritain e Ralph McInerny defende que as leis da natureza prescrevem como os homens devem agir de acordo com as inclinações presentes na natureza humana. De modo que para toda ação virtuosa há uma inclinação natural. O objetivo do presente trabalho é explorar algumas dificuldades desta tese implícita na interpretação comum de Jacques Maritain e Ralph McInerny, quanto ao tratamento da lei natural por Tomás de Aquino. Assim coloca-se a questão: para toda ação virtuosa há uma inclinação natural? Será sustentado neste trabalho que nem toda ação virtuosa está para uma inclinação natural baseando-se no comentário de Aquino aos quatro primeiros capítulos do Livro dois da Ética a Nicômaco de Aristóteles, especialmente ao comentário do capítulo quatro. O interesse reside na tese de que a causa da virtude moral nos homens é a repetição reiterada da ação virtuosa e ao comentário de Tomás de Aquino ao tratamento da objeção apresentada em 1105ª 18-22 por Aristóteles: se o homem que realiza uma ação virtuosa é virtuoso, tal como ocorre para os homens nas artes. Expor-se-á que o filósofo medieval extrai algumas conclusões que não se encontram propriamente no capítulo quatro da Ética a Nicômaco, tal como a sua explicação de como se dá a primeira ação virtuosa, e a importância que ele atribui ao conhecimento prévio dos primeiros princípios da razão prática para esta ação em especial. Conclui-se com esta passagem que a aquisição da virtude não se dá em face de uma inclinação prévia, mas que os homens adquirem uma inclinação diferente tal como adquirem a virtude, de modo que sua origem não é de uma inclinação natural presente no homem, mas de uma inclinação adquirida através do costume.


- Palavras Chaves: Virtude moral, lei natural e ação virtuosa.

- Introdução.

- A interpretação da Lei natural de Jacques Maritain e Ralph McInerny.

- Aquisição e causa das virtudes morais (Livro II, lições I – III).

- Primeira ação virtuosa (Livro II, lição IV).

Tomás de Aquino comenta o capítulo quarto da Ética a Nicômaco na quarta lição do livro dois do comentário. Aristóteles entre os três primeiros capítulos apresenta a tese de que a causa das virtudes nos homens é a ação virtuosa. Entretanto, no capítulo quarto o filósofo grego apresenta uma objeção a esta tese. Segundo o objetor, quem age segundo a virtude já é virtuoso, assim como quem age gramaticalmente é gramático para as artes. Sendo assim, a causa da virtude não pode ser a ação virtuosa, pois quem age segundo a justiça e a temperança já é temperante e justo.

Para eliminar esta objeção Tomás de Aquino expõe ao longo da lição três passos tomados por Aristóteles. Ele começa o capítulo apresentando o problema. Posteriormente ele soluciona o problema mantendo a tese de que a causa das virtudes são as ações virtuosas. Para isto Aquino desenvolve dois novos pontos, primeiro o filósofo rejeita o que fora assumido como arte e posteriormente apresenta as diferenças entre arte e virtude. Ao analisar as diferenças entre ambas, Aristóteles apresenta três características para todo ato virtuoso. Após analisar as três condições da ação, Tomás de Aquino afirma que para Aristóteles as ações ditas justas e temperantes são denominadas assim por que elas são similares às ações do homem virtuoso. Entretanto, para o filósofo medieval se faz necessário explicar algo além do que o texto do filósofo grego fez para explicar a aquisição da virtude. É preciso explicar como se dá a primeira ação virtuosa. Assim, nos parágrafos 285 a 286, Tomás de Aquino introduz um elemento que não se encontrava no texto. Ao fim da lição, Aquino apresenta a conclusão. Além de manter a tese que o homem se torna virtuoso ao agir segundo a virtude, ele explica que a virtude só se adquire através do desenvolvimento de uma disposição que não se encontrava presente nos indivíduos. A ordem de exposição na presente seção seguirá a ordem exposta por Tomás de Aquino na seção quatro.

Tendo exposto a tese de que quem age segundo a virtude já é virtuoso e tendo atribuído o mesmo às artes, Tomás de Aquino no parágrafo 281 de seu Comentário a Ética a Nicômaco começa expondo que para Aristóteles esta tese não é verdadeira, nem para a virtude e nem para as artes. Assim como na gramática. Um homem pode agir tal como a arte da gramática prescreve, porém ele pode fazer isso por acaso. Um ignorante da arte da gramática pode agir de acordo com esta arte, ainda que nunca tenha conhecido ela. Aquino dá como exemplo o mímico que imita a pronúncia dado por um gramático. Ainda que o mímico pronuncie tal como um gramático, isto é, aja segundo a arte da gramática, ele não é um gramático. O critério que Aristóteles oferece, segundo Tomás de Aquino, para que um homem seja considerado gramático é que ele aja gramaticalmente de uma forma gramática. Para isto ele precisa possuir a ciência da gramática, o que corresponde ao primeiro critério dos atos virtuosos. Assim, até este ponto se conclui que ao menos no que diz respeito às artes não é possível aceitar a objeção.

Posteriormente, entre os parágrafos 282 e 283, Tomás de Aquino passa a apresentar as diferenças entre arte e virtude para Aristóteles, rejeitando assim a sua comparação. No primeiro parágrafo Aquino apresenta a diferença do bem para as ações virtuosas e para as ações próprias da arte. Neste ponto o filósofo medieval não parece introduzir algum elemento novo, além da própria explicação de Aristóteles em 1105ª 25-30:
Again, the case of the arts and that of the virtues are not similar; for the products of the arts have their goodness in themselves, so that it is enough that they should have certain character, but if the acts that are in accordance with the virtues have themselves a certain character it does not follow that they are done justly or temperately. (1105a 25-30) 1
Tomás de Aquino expõe que o produto das artes é uma operação que possui um fim externo ao agente. Uma operação deste tipo é uma perfeição da coisa produzida. Assim, é suficiente para o bem da arte que seu produto esteja de acordo com o bem da arte. Por outro lado, a virtude é um princípio da ação que não possui um fim externo ao agente. As ações virtuosas são perfeições do próprio agente. Portanto, o bem destas ações é idêntico aos próprios agentes.

No parágrafo 283 Tomás de Aquino passa a expor as condições para que uma ação seja considerada virtuosa para Aristóteles. Assim como está exposto, como sendo um ato próprio da arte no parágrafo 281, não basta que a ação virtuosa tenha como fim o bem do próprio agente, é preciso que ele aja de uma maneira própria. Entretanto, esta maneira própria de agir difere muito das artes. Aristóteles aponta para três características do ato virtuoso em 1105ª 30-34. Reproduz-se a passagem da Ética a Nicômaco, seguida da passagem correspondente ao comentário de Tomás de Aquino no parágrafo 283, a fim de se ressaltar as semelhanças e diferenças na explicação:


The agent also must be in a certain condition when he does them; in the first place he must have knowledge, secondly he must choose the acts, and choose them for their own sakes, and thirdly his action must proceed from a firm an unchangeable character. (1105a 30-34)2

Regarding this manner, he says we must pay attention to three things. (1) The first, pertaining to the intellect or reason, is that one who performs a virtuous action should not act in ignorance or by chance but should know what he is doing. (2) The second is taken on the part of the appetitive power. Here two things are noted. One is that the action be not done out of passion, as happens when a person performs a virtuous deed because of fear. But the action, should be done by a choice that is not made for the sake of something else, as happens when a person performs a good action for money or vainglory. The actions should be done for the sake of the virtuous work itself which, as something agreeable, is inherently pleasing to him who has the habit of virtue. (3) The third, taken from the nature of a habit, is that a person should possess a virtuous choice and operate according to it resolutely—that is, consistently on his part—and with stability so as not to be moved by any external thing. (parágrafo 283)3


Quanto a primeira característica elencada por Aristóteles como sendo o conhecimento, Tomás de Aquino a trata como pertencente ao intelecto e a razão. Ele explica a passagem como se para Aristóteles a ação virtuosa não pode ser realizada por ignorância ou acaso, pois o agente precisa saber o que está fazendo. Quanto a característica que Aristóteles toma como sendo a de que o agente precisa escolher os atos pelo seu próprio fim, Aquino atribui esta ao poder apetitivo da alma. Neste sentido ele nota dois pontos. Em primeiro lugar, a ação não se dá sem a influência de alguma paixão da alma. Para ilustrar este ponto o filósofo dá o exemplo da ação segundo a virtude realizada por medo. Neste caso a ação segundo a virtude não é realizada de acordo com a paixão correspondente à virtude. Em segundo, a ação não pode ter como fim algo externo a própria ação, tal como quando a ação é realizada a fim de adquirir dinheiro ou de atingir a vanglória. A escolha na ação propriamente virtuosa precisa ter por fim a perfeição do agente. Ao fim o filósofo medieval assinala que esta característica também expõe que a ação propriamente virtuosa precisa ser agradável. Quanto a terceira característica exposta por Aristóteles como sendo uma disposição firme de caráter, Aquino afirma que tal característica faz parte da natureza do hábito. O agente precisa agir de modo que a ação seja resoluta e estável, tal que o agente não seja movido por algo externo, de modo que o princípio de sua ação precisa ser apenas interno.

Tendo apresentado a diferença de fim para as artes e para a virtude e caracterizado as características do ato propriamente virtuoso Tomás de Aquino apresenta a última diferenciação entre as artes e a virtude no parágrafo 284, já antecipada em alguma medida no parágrafo 281 da quarta lição. Segundo Aquino, Aristóteles entende que apenas a primeira é característica do ato virtuoso é comum as artes, qual seja, o conhecimento prévio. Um indivíduo pode ser um bom artista mesmo que escolha produzir em face de um fim diferente da própria perfeição do agente (segunda condição da virtude) e mesmo que não persevere em seu trabalho (terceira condição da ação virtuosa). Porém, segundo o filósofo o conhecimento possui pouca ou nenhuma importância para que uma pessoa seja virtuosa. Segundo o filósofo medieval, Aristóteles está dizendo que para que uma ação seja propriamente virtuosa não é necessário que haja conhecimento, isto é, um elemento do intelecto ou da razão. Segundo Aquino, o bem da ação virtuosa consiste inteiramente em algo que se dá nos agentes pela ação reiterada, tornando-se estável.

Aparentemente, com este trecho Tomás de Aquino está afirmando que a única condição necessária para que a ação seja propriamente virtuosa é a terceira característica apontada por Aristóteles, como sendo a disposição firme de caráter, e que Aquino trata como sendo advinda da natureza do hábito. Levando em consideração a leitura do trecho até este ponto não parece haver problemas com a tese atribuída a Ralph McInerny e apresentada no início do texto, qual seja, para toda ação virtuosa há uma inclinação natural. Se toda ação propriamente virtuosa possui uma disposição firme de caráter significa que ela se dá de acordo com uma inclinação prévia. Porém, este parágrafo não trata da diferença entre virtudes naturais e virtudes adquiridas por hábito tal como o filósofo aponta no parágrafo 247 da primeira lição do segundo livro de seu comentário. O exame desta passagem precisa ser feito em conjunto com os próximos parágrafos, pois não é claro que o filósofo medieval trata a terceira condição como necessária para todos os atos virtuosos.

Tendo analisado as características dos atos propriamente virtuosos e dos atos segundo as artes, Tomás de Aquino conclui no parágrafo 285 que as ações são chamadas justas ou temperantes porque elas são similares às ações do homem virtuoso. Entretanto, a partir do fim deste parágrafo até o 286, ele passa a tratar da primeira ação propriamente virtuosa, introduzindo um elemento que não se encontra no capítulo quarto do livro dois da Ética a Nicômaco. A seguir se reproduz a passagem referida:


He states that things done are called just and temperate because they are similar to the things that a just and temperate man does. Whoever performs these actions need not necessarily be just and temperate, but he who performs them as just and temperate men perform them according to the three conditions just laid down is said to be just and temperate. Men, therefore, first perform just and temperate actions-not in the same way as the just and temperate do-and such actions in their turn produce the habit. (parágrafo 285) 4
A ação propriamente virtuosa precisa ser em alguma medida de acordo com as três condições tratadas anteriormente. Entretanto, assim como Aristóteles parece ter deixado dúbio na Ética a Nicômaco, Tomás de Aquino não parece deixar claro em que medida as três condições precisam estar para os atos virtuosos. Inclusive, ao fim do parágrafo 285 Aquino trata de uma primeira ação virtuosa, que apesar de ser propriamente virtuosa, não é como a ação do homem virtuoso. Tais ações produzem o hábito. Aparentemente estamos diante de uma incoerência, pois se no parágrafo 284 o filósofo medieval defendeu que toda ação propriamente virtuosa depende de uma disposição firme de caráter, como é possível que haja uma primeira ação virtuosa sem esta característica? Sem um hábito ou uma disposição? Porém, se Tomás de Aquino pretende manter a tese defendida nos três primeiros capítulos do livro dois da Ética a Nicômaco que a causa da virtude são as ações de acordo com a virtude, então ele precisa supor que haja alguma ação propriamente virtuosa que não seja antecedida por um hábito ou disposição correspondente.

Ao atentarmos ao parágrafo 284 nota-se que Aquino, apesar de afirmar claramente não ser necessário o conhecimento para a ação virtuosa, ele não é claro se é necessário que toda ação virtuosa esteja de acordo com a terceira característica. Observe-se a passagem:


Only the first of these, knowledge, is required in the arts. A man can be a good artist even if he never chooses to work according to art and does not persevere in his work. But knowledge has little or no importance in a person being virtuous, but his goodness consists entirely in other things that take place within him by frequent actions, and thus he becomes stable. (parágrafo 284)

O que o filósofo medieval esta dizendo é que o bem para o virtuoso consiste em uma disposição de caráter firme e não que a ação propriamente virtuosa depende da disposição de caráter firme. Portanto, não é correto afirmar que a terceira característica é necessária para toda ação virtuosa.

Assim, concluísse dos parágrafos 284 e 285 que Tomás de Aquino supõe dois tipos de ações propriamente virtuosos. O primeiro tipo de ação propriamente virtuosa é a ação segundo a virtude realizada por um agente virtuoso, cuja primeira característica não é necessário. O segundo tipo de ação propriamente virtuosa é aquela que dá origem ao hábito virtuoso e que não é realizada por um agente virtuoso.

No parágrafo 286, Tomás de Aquino explica como se dá a primeira ação virtuosa, expondo como sendo necessário para ela o conhecimento prévio dos primeiros princípios da razão. A seguir se reproduz a passagem:


If it should be asked how this is possible, since nothing can move itself from potency to act, we must answer that the perfection of moral virtue, which we are treating, consists in reason’s control of the appetite. Now, the first principles of reason, no less in moral than in speculative matters, have been given by nature. Therefore, just as by means of previously known principles a man makes himself actually understand by personal effort of discovery, so also by acting according to the principles of practical reason a man makes himself actually virtuous. (parágrafo 286)
Para Aquino, uma vez que nada move a si mesmo da potência para o ato, algo diferente precisa ocorrer com o indivíduo para que ele adquira a virtude. De modo que apenas pelas inclinações anteriores ou as naturais não é suficiente para que o agente adquira a virtude. Apenas por meio de um conhecimento prévio dos primeiros princípios é que os indivíduos agem segundo a virtude. Segundo o filósofo medieval os homens através do conhecimento prévio dos primeiros princípios tornam-se conhecedores em algum a medida da virtude através da descoberta.

Depreende-se desta explicação que o primeiro ato virtuoso necessariamente precisa da primeira condição da virtude, isto é, conhecimento prévio dos princípios da razão prática. Os seres humanos através de um esforço pessoal descobrem a ação virtuosa. Além disso, outra importante conclusão neste trecho é que os indivíduos passam a possuir uma inclinação de acordo com a virtude. Sendo assim, eles adquirem uma nova inclinação que não estava presente naturalmente neles, apesar da afirmação que os princípios da razão prática são dados pela natureza. Através desta descoberta da ação virtuosa os indivíduos adquirem um apetite e uma inclinação diferente. Com esta passagem parece difícil sustentar que a lei natural possa ser em todos os casos uma diretiva racional depreendida de uma inclinação prévia, uma vez que, ao menos no que diz respeito a primeira ação virtuosa, as inclinações naturais são diferentes da nova inclinação virtuosa. Além disso, não há clareza se no caso do primeiro ato virtuoso há alguma espécie de prioridade entre a inclinação e a diretiva racional. Porém, certamente este primeiro ato virtuoso necessariamente depende do conhecimento de um princípio da razão prática e não das outras duas características dos atos virtuosos. Nota-se que diferentemente da ação virtuosa cuja disposição ou inclinação já se encontra formada, para a primeira ação virtuosa é condição necessária o elemento intelectivo ou da razão, pois de outro modo a virtude não seria adquirida.


Ora, tal como expresso entre os parágrafos 246 a 250, não é a própria inclinação natural presente nos indivíduos que pode gerar uma alteração nas inclinações, pois tal como expresso para Aristóteles no primeiro capítulo do Livro II da E.N. e comentado por Tomás de Aquino, as virtudes não são naturais. E como toda lei natural tem por conteúdo as virtudes, nem toda lei natural necessariamente é precedida por uma inclinação com o mesmo fim, tal como Ralph McInerny e Jacques Maritain tanto insistem.

- Por que a virtude moral não é natural (Livro II, lição I, 246-250).

- Lei natural e os atos virtuosos que a natureza não inclina de início (Q. 94 Art. 3 Pt. I-II).

- Conclusão.

- Bibliografia.
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1 ARISTÓTELES. The Nicomachean Ethics. Traduzido por David Ross e revisado por Lesley Brown. Nova York: Oxford University Press. 2009.

2 Ibid.

3 AQUINO, Tomás. Commentary on Aristotle’s Nicomachean Ethics. Traduzido por C. I. Litzinger e editado por Ralph McInerny. Notre Dame: Dumb Ox Books. 1993.

4 Ibid.


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