Arquidiocese de sant’ana de botucatu



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ARQUIDIOCESE DE SANT’ANA DE BOTUCATU
Rua Dr. Costa Leite, 668 – CEP 18600-010

Botucatu – SP – Brasil

Telefones: (14) 3882.0535 / (14) 3882.0909

E-mail: camara@





Câmara Eclesiástica de Botucatu
Documentos e dados necessários para instaurar um Processo Canônico de Declaração de Nulidade Matrimonial no Egrégio Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação de São Paulo através da Câmara Eclesiástica de Botucatu.
Todos os documentos e declarações devem ser pedidos e apresentados em triplicata: 3 fotocópias (xerox).
O histórico que pede a abertura do processo e contém a vida dos envolvidos Demandante: aquele(a) que pede a abertura; Demandado(a) (a outra parte): deve ser elaborado seguindo o questionário que se encontra no verso desta folha. Os títulos dos algarismos romanos devem ser repetidos e as perguntas correspondentes apenas os números. O histórico deverá ser digitado ou datilografado em três vias e assinado.
I. PRIMEIRA PARTE: DOCUMENTOS.

  1. Fotocópia (xerox) da Carteira de Identidade (ou documento equivalente), e CPF;

  2. Certidão de Batismo das partes: Demandante; e, Demandado(a) (se possível);

  3. Certidão de Casamento Religioso;

  4. Processículo Matrimonial (se encontra na Paróquia onde os noivos fizeram os papéis de casamento);

  5. Certidão de Casamento no Civil;

  6. Cópia de Separação Legal ou Nulidade Matrimonial Civil;

  7. Certidão de Domicílio Canônico da parte Demandada;

  8. Laudos Periciais (se houver), da área de psiquiatria (CID);

  9. Cartas e outros documentos que interessem ao Processo ( Boletim de Ocorrência, etc).


II. SEGUNDA PARTE: DADOS DO(A) DEMANDANTE E DO(A) DEMANDADO(A).

Os dados devem seguir o esquema do verso desta. Todas as perguntas devem ser respondidas. Deve-se evitar monossílabos como “sim, não”; para as respostas, procedendo assim, prejudica-se a pessoa requerente.


III. TERCEIRA PARTE: ROL DAS TESTEMUNHAS.

Apresentar o nome de cinco pessoas que melhor conheçam os fatos narrados na parte dos dados: parentes próximos, amigos, etc. De preferência, que conheçam toda a história, desde o início do namoro com a parte demandada e não somente o período da vida Matrimonial.

Além do nome completo das testemunhas, pede-se: o endereço completo e a Paróquia a que cada uma pertence.
IV. QUARTA PARTE: CUSTAS PROCESSUAIS.

Em Primeira Instância: três salários mínimos vigentes no país, que poderão ser parcelados durante o Processo.



Em Segunda Instância: três salários mínimos, e a forma de pagamento deverá ser combinada na secretaria do Tribunal Eclesiástico e de Apelação de São Paulo.

I. PARTE DEMANDANTE:

  1. Nome, filiação, data e lugar de nascimento;

  2. Qual sua religião, pratica-a? Onde foi batizado(a)?

  3. Grau de instrução e qual sua profissão?

  4. Endereço completo: rua, número, CEP, cidade, telefone, Paróquia a que pertence;

  5. Data completa do matrimônio religioso e civil. Qual foi a igreja e cidade?

  6. Como era sua família e seu relacionamento com ela?

  7. Conhece pessoalmente algum sacerdote que possa atestar sobre sua pessoa?


II. PARTE DEMANDADA:

  1. Nome, filiação, data e lugar de nascimento;

  2. Qual sua religião, pratica-a? Onde foi batizado(a)?

  3. Grau de instrução e qual sua profissão?

  4. Endereço completo: rua, número, CEP, cidade, telefone, Paróquia a que pertence;

  5. Data completa do matrimônio religioso e civil. Qual foi a igreja e cidade?

  6. Como era sua família e seu relacionamento com ela?

  7. Conhece pessoalmente algum sacerdote que possa atestar sobre sua pessoa?


III. PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO:

  1. Como, quando e onde conheceu a parte demandada?

  2. Como, quando e onde iniciou o namoro com ela? Quanto tempo durou só o namoro? Como foi o tempo de namoro: havia brigas e desentendimentos? Por que? Houve intimidades, gravidez, chegou a desmanchar o namoro, quantas vezes e por quanto tempo, quem procurava a reconciliação e por que?

  3. Como, quando e onde se iniciou o noivado? Quanto tempo durou o noivado? Como foi o tempo de noivado: havia brigas e desentendimentos, por que, houve intimidades, gravidez, chegou a desmanchar o noivado, quantas vezes e por quanto tempo, quem procurava reconciliação e por quê? Se havia brigas no tempo do noivado, por que chegaram ao casamento?


IV. MATRIMÔNIO:

  1. Ambos foram livremente para o matrimônio, alguém ou alguma circunstância os obrigou ao matrimônio (quem, qual circunstância)?

  2. Como foi o dia do matrimônio, tudo correu normal no casamento religioso e civil, houve festa, como foi? Notou alguma coisa no dia do casamento que levasse a duvidar do feliz êxito do mesmo?


V. VIDA MATRIMONIAL:

  1. Houve lua-de-mel, onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades? Quais?

  2. Quando surgiram os primeiros problemas do casal? Eles já existiam anteriormente ao matrimônio?

  3. Relate pormenorizadamente os principais fatos que prejudicaram o relacionamento do casal e levaram ao fim do matrimônio.

  4. Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento, esse problema era anterior ao casamento?

  5. Houve infidelidade conjugal: de quem, antes, durante ou depois do casamento?

  6. Tiveram filhos, quantos, se não, por que? As partes assumiram as suas obrigações de casados com referência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?

  7. Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital capaz de fundamentar o matrimônio? Quando descobriram que não mais havia amor entre ambos?

  8. Quanto tempo durou a vida conjugal?


VI. SEPARAÇÃO:

    1. De quem foi a iniciativa de separação e qual o verdadeiro motivo dessa separação?

    2. Houve tentativa de reconciliação, de quem, qual o seu resultado?

    3. Com quem vivem as partes hoje?

    4. Qual o motivo e o que espera introduzindo este processo no Tribunal Eclesiástico?



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