Arquivo Histórico Waldemar Duarte



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Arquivo Histórico Waldemar Duarte

O campo empírico definido para o estudo é o Arquivo Histórico Waldemar Duarte por se tratar de um arquivo que apresenta em seu acervo documental parte da identidade paraibana no que envolve as atividades administrativas. O referenciado arquivo encontra-se localizado na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) na Avenida Abdias Gomes de Almeida, número 800.



O Arquivo Histórico Waldemar Duarte foi inaugurado no dia 2 de Junho de 1987 durante a gestão do então Governador do Estado da Paraíba, Tarcísio Burity. O idealizador do Arquivo Histórico do Espaço Cultural foi o Jornalista e escritor Waldemar Duarte que ao perceber a relevância da documentação histórica amontoada no arquivo do Espaço Cultural e inquieto com o estado e o modo de acomodação e conservação dos documentos de caráter histórico, engajou-se no projeto de gerar um arquivo composto por documentos históricos sob a responsabilidade do Governo da Paraíba o que deu início a formulação de um arquivo de caráter histórico aberto a pesquisadores e o público de um modo geral.

Nascido em 1923, na cidade de Uiraúna, Waldemar Duarte obteve formação acadêmica em Jornalismo e Biblioteconomia, sendo figura ilustre no cenário paraibano participando como membro da Academia Paraibana de Letras, ex-membro do Conselho Estadual de Cultura da Paraíba além de ex-presidente da União Brasileira de Escritores – Secção Paraíba. Waldemar Duarte faleceu em 4 de setembro de 2004, aos 81 anos na cidade de Taubaté- São Paulo vitimado de falência múltipla dos órgãos.

O Arquivo Histórico Waldemar Duarte

No contexto atual, o Arquivo Histórico Waldemar Duarte integra cinco pessoas em seu quadro de funcionários, estando aberto ao público das segundas às quintas-feiras, das 12h30 às 17h30, tendo a sexta o horário diferenciado (das 8h às 12h).

1.1 Documentação do Arquivo Waldemar Duarte

O Arquivo Histórico Waldemar Duarte é composto por documentos tanto de instituições públicas ou privadas quanto de pessoas, provindos de doações, como é o caso da doação de documentos pertencentes ao Jornalista Waldemar Duarte, bem como fotografias doadas pelo fotógrafo Gilberto Stucker. As referidas fotografias dizem respeito a eventos marcantes para a cidade de João Pessoa além de relatar o progresso das ruas da capital paraibana.

Desse modo, o arquivo é descaracterizado visto que, para Bellotto (2008), o princípio da proveniência respeita a relação produtor/fundo destes documentos o que não acontece no arquivo histórico mencionado. Apesar da discussão e crítica sobre a proveniência documental do arquivo não ser alvo de investigação deste trabalho, destacamos tal ponto, uma vez que para a Arquivologia o princípio da proveniência, unicidade, etc., devem ser levados em conta quando elabora-se plano de classificação e instrumentos de pesquisa.

Além disso, não há comissão avaliadora dessas doações recebidas pelo arquivo, podendo o mesmo utilizado apenas como um depósito indiscriminado de documento indo de acordo com a conveniência dos Gestores do Governo do Estado da Paraíba.

O então Arquivo do Espaço Cultural era um espaço apenas para a documentação do Arquivo Público do Estado da Paraíba. Nesse citado arquivo apresenta tanto documentos administrativos produzidos e recebidos pelo governo bem como a documentação de caráter histórico. Todavia a documentação não recebia nenhum tipo de tratamento, contribuindo para que ao longo dos anos alguns documentos fossem eliminados devido seu grau de degradação assim como a falta de projetos intervencionistas para a restauração do acervo documental.

O Acervo do Arquivo Histórico abrange documentos das atividades administrativas do período colonial, imperial e da república. Portanto, correspondem a cartas recebidas e expedidas ao rei D. Pedro I, jornais publicados e encadernados desde o ano de 1912 até os dias atuais, documentos com registros de construção de instituições, bairros e demarcações de áreas indígenas no Estado paraibano.

O Acervo é composto pelos seguintes Gêneros documentais. São eles: Textuais, Iconográficos, Sonoros, Filmográficos, digitais e Cartográficos. Apesar da variedade de gêneros, o arquivo comporta em sua maioria documentos textuais (manuscritos, datilografados e impressos). Apenas em nível de explicitação admitimos aqui como Gênero Documental (conceituar)

No que cerne as espécies documentais identificados no arquivo, podemos elencar: Memorando, Ofício, Ata, Circular, Carta, Planta, Decreto, Processo, Relatório, Portaria, Notificação, Correspondência. Entendemos aqui como Espécie Documental a “divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por suas características comuns de estruturação da informação” (ARQUIVO NACIONAL, 2004, p. 20). Corroborando com essa visão, Bellotto (2008, p. 8) apud Camargo & Bellotto (1996), afirma que a espécie documental é “a configuração que assume um documento de acordo com a disposição e a natureza das informações nele contidas”.

Já para os tipos documentais, podemos citar como principais os ofícios recebidos, ofícios expedidos, Ata de Reunião, Decreto-Lei, Relatório de Atividades, Carta Convite. Nessa investigação, admitimos como tipologia documental “a ampliação da diplomática em direção da gênese documental, perseguindo a contextualização nas atribuições, competências, funções e atividades da entidade geradora/acumuladora” (BELLOTTO 2008, p. 7)

Normalmente a consulta documental é realizada por assunto, no qual o pesquisador identifica a matéria a ser pesquisada e os colaboradores do arquivo trazem o documento solicitado. Porém a documentação está organizada pelo método cronológico tais como os jornais que são datados desde 1906 (União), mas devido a falta de conservação adequada, os jornais disponibilizados para pesquisa são datados a partir de 1912 até os dias atuais. Desde 1963 o arquivo passou a adquirir os jornais Correio e O Norte. Além dos jornais, no arquivo também comporta documentos durante o período de atuação de determinados governadores Estaduais estando estes também sob a ordenação através de datas.

Algumas documentações já passaram pelo processo de higienização e transcrição, principalmente no que cerne aos documentos do período colonial, imperial e republicano. A higienização documental foi interrompida permanecendo apenas as transcrições. Desta forma, à medida que a direção do arquivo é modificada por questões políticas ou adversas, os procedimentos do arquivo também são modificados. Atualmente o arquivo está sob a responsabilidade de João Pedro Ferreira da Silva (Diretor Responsável).

O arquivo não realiza microfilmagem ou possui leitor dos microfilmes. Contudo, é permitido o acesso aos documentos estando restritos ao acesso apenas os documentos em grau elevado de deterioração.

Outro ponto a ser destacado está quanto à reprodução dos documentos, não sendo este permitido sem a autorização registrada em documento do Diretor Responsável. Todavia, durante o período de investigação no arquivo, percebeu-se a reprodução fotográfica de documentos por parte dos pesquisadores, principalmente no que diz respeito aos jornais, sem o devido consentimento.



A documentação encontra-se armazenada em estantes convencionais de madeira, bem como estantes deslizantes. No que concerne às estantes deslizantes, Castro et al (2007, p. 138) revela que com a inserção dessas estantes a “economia de espaço conseguida com a adoção da estanteria deslizante proporciona uma elevada redução nos investimentos necessários para prover a área de armazenamento da infraestrutura necessária”. Estima-se que tal economia gire em todo de 70 % se comparado com a adoção de estantes convencionais no mesmo recinto.
1.2 Documentação do Período Colonial


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