Artigo michel foucault e as regularidades discursivas: Algumas Reflexões



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Artigo

michel foucault e as regularidades discursivas: Algumas Reflexões

Junio Cesar Rodrigues Lima1


RESUMO

A presente publicação se propõe a analisar a primeira parte do livro “Arqueologia do Saber”, de Michel Foucault, texto publicado em 1969, onde o autor trata das regularidades discursivas e aborda as unidades do discurso, formações discursivas, a formação dos objetos, modalidades enunciativas, conceitos e estratégias. Foucault (2008, P. 7), em sua proposta, problematiza as “unidades preestabelecidas segundo as quais escandimos tradicionalmente o domínio indefinido, monótono, abundante do discurso”.


Apesar da edição original de nosso primeiro objeto de análise ter sido publicada em 1969 pela Éditions Gallimar, o texto que serve como referência para nosso estudo se trata da 7a edição/3a reimpressão, publicada em 2008, pela Editora Forense Universitária2, Rio de Janeiro.

Em nosso objeto de análise, Michel Foucault amplia o universo de ocupação do historiador ao se debruçar sobre uma obra historiográfica. Segundo ele,

“(...) as margens de um livro jamais são nítidas nem rigorosamente determinadas: além do título, das primeiras linhas e do ponto final, além de sua configuração interna e da forma que lhe dá autonomia, ele está preso em um sistema de remissões a outros livros, outros textos, outras frases: nó em uma rede. (…) A constituição de uma obra completa ou de um opus supõe um certo número de escolhas difíceis de serem justificadas ou mesmo formuladas” (FOUCAULT, 2008, P. 26).

Com isso, compreendemos que é fundamental ao historiador se ocupar, antes de qualquer coisa, com aquele que produziu seu objeto de análise, a fim desvendar o sistema de remissões a outros textos, conhecer suas escolhas e identificar o seu lugar de fala; o que, em certo sentido, nos remete a seguinte pergunta: Quem foi Michel Foucault, o autor de nosso objeto de análise? Uma pergunta difícil de ser respondida se considerarmos as palavras do próprio Foucault:

“Você pensa que eu teria tanta dificuldade e tanto prazer em escrever, que eu me teria obstinado nisso, cabeça baixa, se não preparasse - com as mãos um pouco febris - o labirinto onde me aventurar, deslocar meu propósito, abrir-lhe subterrâneos, enterrá-lo longe dele mesmo, encontrar-lhe desvios que resumem e deformam seu percurso, onde me perder e aparecer, finalmente, diante de olhos que eu não terei mais que encontrar? Vários, como eu sem dúvida, escrevem para não ter mais um rosto. Não me pergunte quem sou e não me diga para permanecer o mesmo: é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever” (FOUCAULT, 2008, P. 20).

Entretanto, se trata de um exercício historiograficamente necessário.

Paul-Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França, em 15 de outubro de 1926. Estudou na Escola Normal Superior da França e obteve graduação em Filosofia na Universidade de Sorbonne.

Orientado por Jean Hyppolite, em 1949, Foucault obteve diploma em Psicologia e concluiu seus estudos superiores de Filosofia, com uma tese sobre Hegel. Aderiu ao Partido Comunista Francês em 1950 e, em 1951, assumiu a cadeira de Psicologia na Escola Normal Superior. Trabalhou no Hospital Psiquiátrico de Saint-Anne.

Em sua trajetória acadêmica, Michel Foucault, além de ter sido orientado por Hyppolite, manteve contato com nomes como Pierre Bourdieu, Jean-Paul Sarte, Paul Veyne e Jacques Derrida. Estudou surrealismo e René Char. Seguiu o Seminário de Jacques Lacan. Aproximou-se de Nietzche e aplicou-se aos estudos sobre Janet, Piaget e Freud. Em 1970, Foucault assumiu a cadeira de História dos Sistemas de Pensamento no College de France, onde a aula inaugural, pronunciada em 2 dezembro de 1970 foi “A Ordem do discurso”, texto muito conhecido no universo acadêmico.

Foucault possui uma vasta produção bibliográfica3. Muitas delas já foram publicadas, reeditadas e reimpressas em português; algumas se tratam de publicações póstumas; e outras se encontram disponibilizadas na Internet, evidenciando, de certa forma, a popularidade de Michel Foucault no universo acadêmico.

Em algumas oportunidades, Michel Foucault realizou conferências no Brasil; dentre elas se encontra a conhecida “A Verdade e as Formas Jurídicas”, proferida na PUC. Em 25 de junho de 1984, Foucault morreu devido às complicações da AIDS.

Peter Burke (2008, P. 60), em seu livro “O Que é História Cultural?” situa Michel Foucault entre os quatro teóricos particularmente importantes para a Nova História Cultural4. Além de apontar para a liberdade teórica de Foucault - “que primeiro foi filósofo e se tornou historiador, depois historiador das idéias que se tornou historiador social – fez sua reputação com uma série de livros sobre a história da loucura, da clínica, dos sistemas intelectuais, da vigilância e da sexualidade”, Burke (2008, P. 74) ressalta que três de suas idéias tiveram especial influência sobre a Nova História Cultural: as descontinuidades culturais ou rupturas; os sistemas de classificação, epistemes ou regimes de verdade; e as práticas discursivas.

Segundo Peter Burke (2008, P. 74), Michel Foucault foi um crítico severo da interpretação histórica de Hegel e de outros filósofos do século XIX que balizavam suas análises em termos de teleologia, progresso, evolução ou crescimento da liberdade e individualismo. Foucault, diz Burke (2008, P. 74), preferia destacar os efeitos dos acidentes em lugar de traçar a evolução das idéias ou as origens do atual sistema - “Ele se definia como arqueólogo, porque achava a obra dos historiadores superficial, sendo necessário cavar mais fundo para chegar às estruturas intelectuais ou, como preferia chamar, 'redes' (réseaux) e 'grades' (grilles) (BURKE, 2008, P. 75).

Peter Burke (2008, P. 74-76) também analisa as contribuições de Michel Foucault para a Nova História Cultural a partir de quatro obras: “A Ordem do Discurso”, onde ele apresenta seu objetivo como o estudo do controle do pensamento; “A Ordem das Coisas”, quando ele trata dos discursos dos séculos XVII e XVIII e sugere que os discursos coletivos, mais que os escritores individualmente, são objeto adequado ao estudo; “Microfísica do Poder”, obra em que, segundo as observações de Burke, Foucault sugere que as práticas discursivas constroem ou constituem os objetos de que fala e a cultura ou a sociedade como um todo, enquanto olhar era uma expressão da sociedade disciplinar moderna; e “Vigiar e Punir”, onde o autor sugere que a organização espacial das salas de aula, os pátios dos quartéis e das fábricas facilitava o controle pela vigilância.

Em nosso objeto de análise – “As Regularidades Discursivas”, Michel Foucault se direciona para os seguintes objetivos: a) Problematizar as unidades preestabelecidas do discurso; b) Demonstrar que tais unidades necessitam de uma elaboração teórica para serem definidas com exatidão; c) Comprovar que a unidade de um discurso abrange uma dispersão de elementos; e que essa dispersão, com suas lacunas, falhas, desordens, superposições, incompatibilidades, trocas e substituições, pode ser descrita, em sua singularidade; d) Demonstrar que o emprego de conceitos como de descontinuidade, ruptura, limiar, limite, série, transformação, coloca, a qualquer análise histórica, questões de procedimento e problemas teóricos; e) Problematizar as noções que diversificam o tema da continuidade, mesmo sem uma estrutura conceitual bastante rigorosa; f) Demonstrar que os recortes ou agrupamentos de discursos é sempre categorias reflexivas, princípios de classificação, regras normativas, tipos institucionalizados, fatos de discurso que merecem ser analisados com outros de sua complexa relação; g) Tratar de uma população de acontecimentos no espaço do discurso em geral; h) Diferenciar a análise do pensamento da análise do discurso; i) Conceituar “enunciado”, identificando suas relações; j) Definir “formações discursivas”; k) Descrever as regras de formação; l) Identificar como se formam os objetos, as modalidades enunciativas, os conceitos e as estratégias dos discursos.

Procurando atingir seus objetivos, Michel Foucault inicia sua reflexão abordando o processo de deslocamento do objeto de estudo da História. Nas décadas que antecederam sua produção, a atenção dos historiadores se voltara para longos períodos, utilizando para sua análise “modelos de crescimento econômico, análise quantitativa dos fluxos de troca, perfis dos desenvolvimentos e das regressões demográficas, estudo do clima e de suas oscilações, identificação das constantes sociológicas, descrição dos ajustamentos técnicos, de sua difusão e persistência” (FOUCAULT, 2008, P. 3); instrumentos que, segundo ele, os historiadores criaram ou importaram de outras áreas de conhecimento.

Alguns dos resultados desse diálogo, observa Foucault, foram à possibilidade de fazer distinção entre camadas sedimentares diversas, a multiplicação dos níveis e a redução de escalas de análise. Com isso, a problemática tradicional da história foi substituída por interrogações de outro tipo. A atenção, o trabalho e os métodos do historiador se deslocaram para os fenômenos de ruptura, principalmente, nas histórias das idéias, das ciências, da filosofia, do pensamento e da literatura, apesar de suas especificidades.

“Sob as grandes continuidades do pensamento, sob as manifestações maciças e homogêneas de um espírito ou de uma mentalidade coletiva, sob o devir obstinado de uma ciência que luta apaixonadamente por existir e por se aperfeiçoar desde seu começo, sob a persistência de um gênero, de uma forma, de uma disciplina, de uma atividade teórica, procura-se agora detectar a incidência das interrupções, cuja posição e natureza são, aliás, bastante diversas” (FOUCAULT, 2008, P. 4).

Posteriormente, Roger Chartier, dialogando com a análise de Foucault, também observou que os princípios de inteligibilidade que governaram a história foram abalados progressivamente, abrindo caminho para uma pluralidade de abordagens e de compreensões. Com isso, os historiadores renunciaram a descrição da totalidade social e o modelo braudeliano para compreender o social fora do que Roger Chartier (1991, P. 176) chamou de “uma partição rigidamente hierarquizada das práticas e das temporalidades e da primazia de um conjunto particular de determinações”. Assim, procurando um outro modo para decifrar as sociedades, a história voltou seus olhos também para os desvios culturais.

Roger Chartier (1991, P. 177) entende que, ao renunciar ao primado do recorte social para dar conta dos desvios culturais, a história em seus últimos desenvolvimentos mostrou que é possível qualificar os motivos, os objetos ou as práticas culturais em termos sociológicos e que sua distribuição e seus usos numa dada sociedade não se organizam necessariamente segundo divisões sociais prévias de estado e de fortuna. O que, segundo ele, abriu novas perspectivas para se pensar a relação entre as obras ou práticas e o mundo social; considerando a pluralidade das clivagens de uma sociedade, a diversidade de emprego dos materiais ou dos códigos partilhados. Com isso, Chartier postula as mutações ou deslocamentos dos trabalhos históricos como uma forma de renúncia.

Michel Foucault ressalta que os atos e liminares epistemológicos apontados por G. Bachelard, os deslocamentos e transformações dos conceitos discutidos por G. Canguilhen, as redistribuições recorrentes estudadas por M. Serres, as unidades arquitetônicas dos sistemas analisadas por M. Guéroult e a análise literária contribuíram profundamente para a adoção de uma nova problemática para a história:

“(…) o problema não é mais a tradição e o rastro, mas o recorte e o limite; não é mais o fundamento que se perpetua, e sim as transformações que valem como fundação e renovação dos fundamentos. Vê-se, então, o espraiamento de todo um campo de questões - algumas já familiares - pelas quais essa nova forma de história tenta elaborar sua própria teoria” (FOUCAULT, 2008, P. 6).

Segundo Foucault (2008, P. 6-7), apesar do fato das histórias do pensamento, dos conhecimentos, da filosofia, da literatura multiplicar as rupturas e se ocuparem de todas as perturbações da continuidade, enquanto a história propriamente apagar, em benefício das estruturas fixas, a irrupção dos acontecimentos, a problemática é a mesma; entretanto, produz, na superfície, efeitos inversos. Com esta observação ele resume tais problemas à crítica do documento, observando que a história mudou sua posição em relação a ele.

“Ela considera como sua tarefa primordial, não interpretá-lo, não determinar se diz a verdade nem qual é seu valor expressivo, mas sim trabalhá-lo no interior e elaborá-lo: ela o organiza, recorta, distribui, ordena e reparte em níveis, estabelece séries, distingue o que é pertinente do que não é, identifica elementos, define unidades, descreve relações. O documento, pois, não é mais, para a história, essa matéria inerte através da qual ela tenta reconstituir o que os homens fizeram ou disseram, o que é passado e o que deixa apenas rastros: ela procura definir, no próprio tecido documental, unidades, conjuntos, séries, relações” (FOUCAULT, 2008, P. 7).

Foucault analisa a relação entre história e documento para afirmar que ela é a utilização de uma materialidade documental que apresenta formas de permanências, quer espontâneas, quer organizada. Assim ele distingue documento e memória para afirmar que, em sua forma tradicional, a história memorizava os monumentos do passado, transformava-os em documentos, entretanto, para Michel Foucault, a história nova passou a transformar documentos em monumentos sem desconsiderar o diálogo com a arqueologia, objetivando isolar, agrupar, tornar pertinente, inter-relacionar e organizar em conjuntos uma massa de elementos pertinentes a documentação.

Segundo Foucault, o diálogo entre história e arqueologia, a fim de descrever o monumento, trouxe algumas conseqüências. A primeira delas foi à multiplicação de rupturas - o que resultou na necessidade de distinguir além de acontecimentos importantes e mínimos, acontecimentos de níveis diferentes. A segunda se refere à noção de descontinuidade. O descontinuo deixou de ser um dado impensável, incluso na natureza dos acontecimentos dispersos, acidentes que deviam ser contornados, reduzidos, apagados a fim de dar lugar à continuidade. A terceira conseqüência, segundo Foucault, foi o surgimento de uma história geral5 em lugar do projeto de história global.

Michel Foucault (2008, P. 11) observa que o projeto de uma história global estava ligado três hipóteses norteadoras: a) a possibilidade de estabelecer um sistema de relações homogêneas entre todos os acontecimentos de uma área espaço/temporal; b) a de que uma única e mesma forma de historicidade compreendam as estruturas econômicas, as estabilidades sociais, a inércia das mentalidades, os hábitos técnicos, dentre outras coisas; c) a de que a própria história possa ser articulada em grandes unidades, com princípio de coesão. Todos estes postulados, segundo ele, são questionados pela história nova em sua problemática.

“O problema que se apresenta - e que define a tarefa de uma história geral - é determinar que forma de relação pode ser legitimamente descrita entre essas diferentes séries; que sistema vertical podem formar; qual é, de umas às outras, o jogo das correlações e das dominâncias; de que efeito podem ser as defasagens, as temporalidades diferentes, as diversas permanências; em que conjuntos distintos certos elementos podem figurar simultaneamente; em resumo, não somente que séries, mas que 'séries de séries' - ou, em outros termos, que 'quadros' – é possível constituir” (FOUCAULT, 2008, P. 11).

Paul Michel Foucault destaca ainda alguns problemas metodológicos encontrados pela história nova: a) a constituição de corpus coerentes e homogêneos de documentos; b) o estabelecimento de um princípio de escolha; c) a definição do nível de análise e dos elementos que lhe são pertinentes; d) a especificação de um método de análise; e) a delimitação dos conjuntos e subconjuntos que articulam o material estudado; f) a determinação das relações que permitem caracterizar um conjunto.

Partindo das informações acima elencadas, Foucault (2008, P. 17-20) se propõe a abordar a arqueologia do saber, esclarecendo que não pretende transferir para o domínio da história um método estruturalista; nem tampouco, utilizar as categorias das totalidades culturais para impor a história a forma de análise estrutural; também não interessa a Michel Foucault fazer críticas a seus antecessores a fim de supervalorizar seu trabalho; mas, sim, definir uma posição singular, identificando seu lugar de fala em um discurso que, segundo sua ironia, parece ainda precário e incerto.

Ao abordar as unidades do discurso, Michel Foucault, objetiva considerar os problemas teóricos e as questões de procedimentos oriundo do emprego dos conceitos de descontinuidade, ruptura, limiar, limite, série e transformação na história das idéias, ou do pensamento, ou das ciências ou dos conhecimentos.

Em primeiro lugar, Michel Foucault procura se libertar de todo um jogo de noções sobre o tema da continuidade. Assim, ele trabalha as noções de tradição, de influência, de desenvolvimento e de evolução, de mentalidade ou de espírito. Foucault admite que certos recortes ou agrupamentos são aceitos sem qualquer exame; o que Albuquerque Júnior (2007, P. 235) chama de sacralização do texto e autor.

“É preciso desalojar essas formas e essas forças obscuras pelas quais se tem o hábito de interligar os discursos dos homens; é preciso expulsá-las da sombra onde reinam. E ao invés de deixá-las ter valor espontaneamente, aceitar tratar apenas, por questão de cuidado com o método e em primeira instância, de uma população de acontecimentos dispersos” (FOUCAULT, 2008, P. 24).

Assim, Foucault levanta o seguinte questionamento: é possível admitir, tais como são, a distinção dos grandes tipos de discurso, ou a das formas ou dos gêneros que opõem, umas às outras, ciência, literatura, filosofia, religião, história, ficção etc., e que as tornam espécies de grandes individualidades históricas?

Para Michel Foucault (2008, P. 25) esses recortes ou agrupamentos devem ser tratados como categorias reflexivas, princípios de classificação, regras normativas, tipos institucionalizados, em suma, fatos de discurso. Como tais, jamais podem ser desprezados. Devem ser analisados ao lado de outros que com ele mantém relação.

Foucault ainda ressalta que as margens de um livro jamais são nítidas, nem rigorosamente determinadas. A unidade do livro é variável e relativa, apenas se constrói a partir de um campo complexo de discursos - “a constituição de uma obra completa ou de um opus supõe um certo número de escolhas difíceis de serem justificadas ou mesmo formuladas” (FOUCAULT, 2008, P. 26). Uma obra jamais pode ser considerada como unidade imediata, certa ou homogênea.

Roger Chartier, ao abordar as práticas de leitura, distingue dois conjuntos de dispositivos e os caracteriza como indispensáveis: aqueles que provêm das estratégias de escrita e das intenções do autor; e os que resultam de uma decisão do editor ou de uma exigência da oficina de impressão - “os autores não escrevem livros: não, escrevem textos que outros transformam em objetos impressos” (CHARTIER, 1991, P .182). O efeito produzido não depende de modo algum das formas materiais que suportam o texto, mas, contribuem para antecipar às feições do leitor em relação ao texto e para evocar novos públicos ou usos inéditos (CHARTIER, 1991, P. 182).

Segundo Michel Foucault, todo discurso manifesto repousaria secretamente sobre um já-dito, ou seja, uma frase já pronunciada, texto já escrito ou, ainda, em um jamais-dito, um discurso sem corpo. Assim, Foucault sugere que, em vez de remeter o discurso à longínqua presença de sua origem, ele seja tratado no jogo de sua instância. Com isso, o autor se ocupa de um projeto de acontecimentos discursivos, cujo campo se refere ao “conjunto sempre finito e efetivamente limitado das únicas seqüências lingüísticas que tenham sido formuladas” (FOUCAULT, 2008, P. 30). O tratamento desse conjunto objetiva desvendar os enunciados, a intenção do sujeito falante, sua atividade consciente e inconsciente, reconstruir o discurso, descobrir a palavra muda. Entretanto, não se pode esquecer que a análise do pensamento é sempre alegórica em relação ao discurso que utiliza.

“A análise do campo discursivo é orientada de forma inteiramente diferente; trata-se de compreender o enunciado na estreiteza e singularidade de sua situação; de determinar as condições de sua existência, de fixar seus limites da forma mais justa, de estabelecer suas correlações com os outros enunciados a que pode estar ligado, de mostrar que outras formas de enunciação exclui. Não se busca, sob o que está manifesto, a conversa semi-silenciosa de um outro discurso: deve-se mostrar por que não poderia ser outro, como exclui qualquer outro, como ocupa, no meio dos outros e relacionado a eles, um lugar que nenhum outro poderia ocupar” (FOUCAULT, 2008, P. 31).

Foucault se propõe a isolar a instância do acontecimento enunciativo em relação à língua e ao pensamento a fim de apreender relações entre os enunciados, grupos de enunciados, entre enunciados ou grupos de enunciados e acontecimentos de uma ordem diferente. Para isso, ele admite um recorte provisório, uma primeira aproximação que facilite o aparecimento das relações discursivas.

Em suma, ao tratar das unidades do discurso, Michel Foucault entende que o analista do discurso precisa descrever a relação entre enunciados; analisar toda forma de descontinuidade, de corte, limiar ou de limite; e analisar os enunciados no campo do discurso e das relações de que são suscetíveis. Foucault, então, parte para a análise das formações discursivas e, considerando unidades como a medicina, a gramática e a economia política, levanta os seguintes questionamentos: O que é, então, a medicina, a gramática, a economia política? Será que não passam de um reagrupamento retrospectivo pelo qual as ciências contemporâneas se iludem sobre seu próprio passado? São formas que se instauraram definitivamente e se desenvolveram soberanamente através do tempo? Encobrem outras unidades? E que espécie de laços reconhecer validamente entre todos esses enunciados que formam, de um modo ao mesmo tempo familiar e insistente, uma massa enigmática?

Michel Foucault, a princípio, apresenta suas hipóteses norteadoras. Em primeiro lugar, ele tentou comprovar que os enunciados, diferentes em sua forma, dispersos no tempo, formavam um conjunto quando se referiam a um único e mesmo objeto. Porém, ao aplicar este postulado a unidade do objeto “loucura”, se viu impedido de individualizar um conjunto de enunciados e estabelecer entre eles uma unidade. Assim, Foucault compreendeu que para individualizar um conjunto de enunciados era imprescindível descrever a dispersão, apreender interstícios, medir distâncias, ou seja, formular uma lei de repartição (FOUCAULT, 2008, P. 36-37).

Em segundo lugar, Michel Foucault postula que a ciência médica, a partir do século XIX, se caracterizava menos por seus objetos ou conceitos do que por um certo estilo, um certo caráter constante da enunciação. Foucault objetiva definir um grupo de relações entre enunciados. Porém, concluiu que a unidade não se fundamenta em uma determinada forma de enunciados, mas, sim, no conjunto de regras que tornaram possíveis, simultânea ou sucessivamente, descrições puramente perceptivas e, ainda, observações tornadas mediadas por instrumentos, protocolos de experiências de laboratórios, cálculos estatísticos, constatações epidemiológicas ou demográficas, regulamentações institucionais, prescrições terapêuticas (FOUCAULT, 2008, P. 38-39). Com isso, Foucault compreendeu que seria preciso caracterizar e individualizar a coexistência de cada um desses enunciados, mesmo que dispersos e heterogêneos.

Em terceiro lugar, Foucault verifica a possibilidade de estabelecer grupos de enunciados determinando-lhes o sistema dos conceitos permanentes e coerentes a eles relacionados, entretanto, logo compreende que a unidade discursiva pode ser descoberta na emergência simultânea ou sucessiva, no afastamento, na distância que separa os conceitos e em sua incompatibilidade. Assim, Michel Foucault em vez de buscar uma arquitetura de conceitos gerais e abstratos que explicariam todos os outros, procura analisar a emergência e a dispersão desses mesmos conceitos.

Em quarto lugar, Michel Foucault trata da identidade e persistência dos temas, objetivando problematizar princípios de individualização de um discurso.

“Não seria mais indicado buscá-los na dispersão dos pontos de escolha que ele deixa livres? Não seriam as diferentes possibilidades que ele abre no sentido de reanimar temas já existentes, de suscitar estratégias opostas, de dar lugar a interesses inconciliáveis, de permitir, com um jogo de conceitos determinados, desempenhar papéis diferentes? Mais do que buscar a permanência dos temas, das imagens e das opiniões através do tempo, mais do que retraçar a dialética de seus conflitos para individualizar conjuntos enunciativos, não poderíamos demarcar a dispersão dos pontos de escolha e definir, antes de qualquer opção, de qualquer preferência temática, um campo de possibilidades estratégicas?” (FOUCAULT, 2008, P. 41)

Michel Foucault (2008, P. 42-43) entende que as quatro hipóteses norteadoras e as tentativas acima elencadas fracassaram. Assim, ele chega à conclusão que para se tratar das formações discursivas é imprescindível descrever sistemas de dispersão6 entre os elementos do discurso, pesquisar se existe regularidade7 entre eles em vez de reconstituir cadeias de inferência ou estabelecer quadros de diferenças. Nos casos em que entre certo número de enunciados existir semelhante sistema de dispersão e ainda for detectada uma regularidade, segundo Michel Foucault, foi encontrada uma formação discursiva. O autor ainda chama as condições em que os elementos de uma formação discursiva estão submetidos de regras de formação. Assim sendo, Foucault discute a formação dos objetos, das modalidades enunciativas, dos conceitos e das estratégias.

Para tratar da formação dos objetos, Michel Foucault se utiliza do discurso da Psicopatologia no século XIX sobre o louco no hospital psiquiátrico. Com isso ele levanta os seguintes questionamentos: “Pode-se estabelecer a regra a que seu aparecimento estava submetido? Pode-se saber segundo que sistema não dedutivo esses objetos puderam se justapor e se suceder para formar o campo retalhado - lacunar ou pictórico segundo os pontos - da Psicopatologia? Qual foi seu regime de existência enquanto objetos de discurso?” (FOUCAULT, 2008, 46) .

Em seu procedimento de análise, Foucault a aponta que em primeiro lugar seria necessário demarcar as superfícies primeiras de sua emergência objetivando designar e analisar “essas diferenças individuais que, segundo os graus de racionalização, os códigos conceituais e os tipos de teoria, vão receber a qualificação de doença, alienação, anomalia, demência, neurose ou psicose, degenerescência etc. Essas superfícies de emergência não são as mesmas nas diferentes sociedades, em diferentes épocas e nas diferentes formas de discurso” (FOUCAULT, 2008, P. 46).

Em seguida, Foucault entende que seria necessário descrever ainda as instâncias de delimitação. No caso do discurso sobre o louco no século XIX, procurar delimitar se o discurso em análise dialoga com os discursos médico, religioso, literário, artístico, jurídico, dentre outros.

Em terceiro lugar, Michel Foucault analisa as grades de especificação, ou seja, os sistemas segundo os quais se separa, opõe, associa, reagrupa, classifica, deriva, umas das outras as diferentes loucuras como objeto do discurso psiquiátrico. Foucault entende que o procedimento acima elencado ainda é insuficiente para a se desvendar a formação dos objetos. Seria necessário ainda averiguar a rede de relações do discurso psiquiátrico para que defina uma formação discursiva.

“Diremos, pois, que uma formação discursiva se define (pelo menos quanto a seus objetos) se se puder estabelecer um conjunto semelhante; se se puder mostrar como qualquer objeto do discurso em questão aí encontra seu lugar e sua lei de aparecimento; se se puder mostrar que ele pode dar origem, simultânea ou sucessivamente, a objetos que se excluem, sem que ele próprio tenha de se modificar” (FOUCAULT, 2008, P. 50).

Foucault aponta um número de observações e conseqüentes dificuldades: a) as condições históricas para que se apareça um objeto de discurso são numerosas e importantes; b) essas relações são estabelecidas entre instituições, processos econômicos e sociais, formas de comportamentos, sistemas de normas, técnicas, tipos de classificação, modos de caracterização que não estão presentes no objeto ou definem sua condição interna, mas o permite aparecer e se situar em relação aos outros; c) essas relações se distinguem das relações primárias ou reais. Podem se situar no campo as relações secundárias ou reflexivas ou, ainda, das discursivas.

“As relações discursivas, como se vê, não são internas ao discurso: não ligam entre si os conceitos ou as palavras; não estabelecem entre as frases ou as proposições uma arquitetura dedutiva ou retórica. Mas não são, entretanto, relações exteriores ao discurso, que o limitariam ou lhe imporiam certas formas, ou o forçariam, em certas circunstâncias, a enunciar certas coisas. Elas estão, de alguma maneira, no limite do discurso: oferecem-lhe objetos de que ele pode falar, ou antes (pois essa imagem da oferta supõe que os objetos sejam formados de um lado e o discurso, do outro), determinam o feixe de relações que o discurso deve efetuar para poder falar de tais ou tais objetos, para poder abordá-los, nomeá-los, analisá-los, classificá-los, explicá-los etc. Essas relações caracterizam não a língua que o discurso utiliza, não as circunstâncias era que ele se desenvolve, mas o próprio discurso enquanto prática” (FOUCAULT, 2008, P. 51).

Após aplicar o procedimento acima, objetivando descrever a formação dos objetos e utilizando como exemplo o discurso da Psicopatologia sobre o louco no século XIX, Michel Foucault descobriu um conjunto de regras que são imanentes a uma prática discursiva e que a definem em sua especificidade. Porém, segundo suas conclusões, esse conjunto deve ser compreendido em nível do estabelecimento de relação entre as superfícies em que podem aparecer, ser delimitados, analisados e especificados.

“Em uma palavra, quer-se, na verdade, renunciar às 'coisas', 'despresentificá-las'; conjurar sua rica, relevante e imediata plenitude, que costumamos considerar como a lei primitiva de um discurso que dela só se afastaria pelo erro, esquecimento, ilusão, ignorância ou inércia das crenças e das tradições ou, ainda, desejo, inconsciente talvez, de não ver e de não dizer; substituir o tesouro enigmático das "coisas" anteriores ao discurso pela formação regular dos objetos que só nele se delineiam; definir esses objetos sem referência ao fundo das coisas, mas relacionando-os ao conjunto de regras que permitem formá-los como objetos de um discurso e que constituem, assim, suas condições de aparecimento histórico” (FOUCAULT, 2008, P. 53).

Foucault também distingue seu método da lingüística, afirmando que a análise léxica não se refere à prática discursiva como lugar onde se forma ou se deforma, aparece ou se apaga uma pluralidade emaranhada de objetos. O discurso, para ele, não se trata do simples entrecruzamento de coisas e de palavras; não é uma superfície de contato entre a realidade e uma língua.

Em “A Ordem do Discurso”, Michel Foucault entende que a produção do discurso é controlada, selecionada, organizada e redistribuída por um certo número de procedimentos. Tais procedimentos teriam como objetivo conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento e esquivar sua materialidade. Foucault analisa sua sociedade e afirma que, em relação discurso, existem alguns procedimentos de exclusão. Assim ele parte de três princípios: a) o princípio da interdição – na qual não se tem o direito de dizer tudo, em qualquer circunstância ou que qualquer um não pode falar qualquer coisa; b) o princípio da separação ou rejeição – onde alguns discursos estão proibidos de circular, evidenciando distinção social entre uns e outros; c) o princípio da oposição entre verdadeiro e falso – que muitas vezes está apoiado sobre um suporte institucional que determina aquilo que é verdade.

“Por mais que o discurso seja aparentemente bem pouca coisa, as interdições que o atingem revelam logo, rapidamente, sua ligação com o desejo e com o poder. Nisto não há nada de espantoso, visto que o discurso - como a psicanálise nos mostrou - não é simplesmente aquilo que manifesta (ou oculta) o desejo; é, também, aquilo que é o objeto do desejo; e visto que - isto a história não cessa de nos ensinar - o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar. (…) O discurso verdadeiro, que a necessidade de sua forma liberta do desejo e libera do poder, não pode reconhecer a vontade de verdade que o atravessa; e a vontade de verdade, essa que se impõe a nós há bastante tempo, é tal que a verdade que ela quer não pode deixar de mascará-la” (FOUCAULT, 1970, P. 5, 8).

O próximo passo de Michel Foucault é desvendar a formação das modalidades enunciativas, objetivando descobrir que encadeamento, determinismo existem entre enunciados. Foucault entende que a primeira questão a ser respondida é quem fala? Tal questionamento traz consigo alguns problemas corolários como: Quem, no conjunto de todos os sujeitos falantes, tem boas razões para ter esta espécie de linguagem? Quem é seu titular? Quem recebe dela sua singularidade, seus encantos, e de quem, em troca, recebe, se não sua garantia, pelo menos a presunção de que é verdadeira? Qual é o status dos indivíduos que têm - e apenas eles - o direito regulamentar ou tradicional, juridicamente definido ou espontaneamente aceito, de proferir semelhante discurso? Em segundo lugar, é preciso descrever os lugares institucionais onde o sujeito falante obtém seu discurso, bem como, onde esse encontra sua superfície primária e seu ponto de aplicação. Em seguida, é necessário identificar as diferentes posições do sujeito, entendendo que as modalidades diversas de enunciação não estão relacionadas à unidade de um sujeito.

Michel Foucault também entende que é preciso descrever a organização do campo de enunciados em que os conceitos aparecem e circulam, antes de repor os conceitos em um edifício dedutivo virtual. Com isso, Foucault faz as seguintes observações: a) a organização dos conceitos compreende, inicialmente, formas de sucessão, as diversas posições das séries enunciativas, os diversos tipos de correlação dos enunciados, os diversos esquemas retóricos; b) a configuração do campo enunciativo compreende formas de coexistência na qual se delineiam um campo de presença em que as relações instauradas podem ser da ordem da verificação experimental, validação lógica, repetição, aceitação justificada pela tradição e pela autoridade, comentário, busca de significações ocultas, análise do erro; c) a definição de procedimentos de intervenção que podem ser aplicados aos enunciados, oriundos das técnicas de reescrita, métodos de transcrição, modos de tradução, dos meios utilizados para aproximação dos enunciados, da maneira pela qual se delimita novamente ou se transfere um tipo de enunciado, dos métodos de sistematização de proposições.

Como se pode observar, Michel Foucault não se propõe a analisar os estados terminais do discurso, mas sim, os sistemas que tornam possíveis as formas sistemáticas últimas. Foucault está em busca das regularidades pré-terminais em relação às quais o estado final, longe de constituir o lugar do nascimento do sistema, se define, antes, por suas variantes. Ele se ocupa mais das formações que podem ser chamadas de pré-discursivas, mas com a condição de que, essas formações pertencem ao discursivo - “Não procuramos, pois, passar do texto ao pensamento, da conversa ao silêncio, do exterior ao interior, da dispersão espacial ao puro recolhimento do instante, da multiplicidade superficial à unidade profunda. Permanecemos na dimensão do discurso” (FOUCAULT, 2008, P. 85). Com isso, Paul Michel Foucault apresenta um procedimento metodológico que surge como uma alternativa para aqueles que se ocupam com análise do discurso que emerge de documentações da Antiguidade.


Referências Bibliográficas

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SANTOS, Zoloí Aparecida Martins. História e literatura: uma relação possível. Disponível em: http://www.fap.pr.gov.br/arquivos/File/RevistaCientifica2/zeloidossantos.pdf; Acessado em 11 de agosto de 2009.



1 Orientando da Prof. Dr. Maria Regina Candido da UERJ, o Prof. Junio Cesar é pesquisador do Núcleo de Estudos da Antiguidade - UERJ e faz parte da linha de pesquisa CNPq "Discurso, Narrativa e Representação". Integra também o grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos em História Medieval, Antiga e Arqueologia Transdisciplinar da UFF - NEHMAAT, fazendo parte da linha de pesquisa CNPq "Cultura, Economia, Sociedade e Relações de Poder na Antiguidade e na Idade Média" e, ainda, "Usos do Passado no Mundo Moderno e Contemporâneo". O professor ainda é mestrando em História Política, com a linha de pesquisa "Política e Cultura" pelo Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2 O texto é parte integrante da Coleção Campo Teórico; coleção dirigida por Manoel Barros da Motta e Severino Bezerra Cabral Filho; e traduzida por Luiz Felipe Baeta Neves.

3 Dentre as obras de Foucault podemos citar: Doença mental e psicologia (1954); História da loucura (1961); O nascimento da clínica (1963); As palavras e as coisas (1966); A arquelogia do saber (1969); O que é um autor? (1969); A ordem do discurso. Aula Inaugural no Collège de France, Pronunciada em 2 de Dezembro de 1970; A verdade e as formas jurídicas (1973); Vigiar e punir: nascimento da prisão (1975); História da sexualidade 1: a vontade de saber (1976); Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão,... Um caso de parricídio do século XIX, apresentado por Michel Foucault (1977); História da sexualidade 3: o cuidado de si (1984); História da sexualidade 2: o uso dos prazeres (1984); Resumo dos cursos de college de france 1970-1982; O homem e o discurso (1994); Estratégias de Poder (1994); A mulher e os rapazes (1997); Em defesa da sociedade (1997); Ditos & escritos. Problematização do sujeito: psicologia, psiquiatria e psicanálise (1999); Ditos & escritos. Arquelogia das ciências e história dos sistemas de pensamento (2000); Ethics (2000); O que é a crítica? (crítica ou aufklarung) (2000); Microfísica do poder (2000); Os anormais (2001); Isto não é um cachimbo (2002); A hermenêutica do sujeito (2004); Um diálogo sobre os prazeres do sexo (2005); Arqueologia das ciências e história dos sistemas (2006); O poder psiquiatrico (2006); Genealogia del Racismo; Por uma vida não facista; O sujeito e o poder.

4 Além de Michel Foucault, Peter Burke cita Mikhail Bakhtin, Norbert Elias e Pierre Bourdieu.

5 Foucault (2008, P. 10) entende que “o projeto de uma história global procura reconstituir a forma de conjunto de uma civilização, o princípio, material ou espiritual, de uma sociedade, a significação comum a todos os fenômenos de um período, a lei que explica sua coesão, o que se chama metaforicamente o 'rosto' de uma época”.

6 Para Foucault (2008, P. 42) os elementos do discurso não se organizam como um edifício progressivamente dedutivo, nem como um livro sem medida que se escreveria pouco a pouco, nem como a obra de um sujeito coletivo.

7 Foucault (2008, P. 42) entende regularidade como uma ordem em seu aparecimento sucessivo, correlações em sua similaridade, posições assinaláveis em um espaço comum, funcionamento recíproco, transformações ligadas e hierarquizadas.


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