As entidades sem fins lucrativos, notadamente na área educacional, têm caráter social como agente de mudança humana e de transformações sociais



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Resumo

As entidades sem fins lucrativos, notadamente na área educacional, têm caráter social como agente de mudança humana e de transformações sociais.

Como agente social, educacional e cultural, explicito pelo artigo 43 inciso I da lei 9394/96, tem como objetivo “estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”.

A constituição federal (CF) de 1988, elencou no artigo 205, Esta qualidade social, com a contemplação de direito de serem utilidade pública de caráter educacional, com benefício fiscal.

Embora com o reconhecimento social e do benefício fiscal, não importou para essas instituições em redução de despesas relativas a recursos aplicados. A busca da eficiência na aplicação dos recursos nas atividades meio e fim, fez com que a contabilidade de custo uma das ferramentas para produzir informações utilitárias no processo de tomadas de decisões.

Nesse sentido o sistema de custeio baseado em atividade, conhecido como (ABC) – Custo Baseado em Atividade, surgiu para fornecer informações mais precisas. Mensurando o custo das atividadades desenvolvidas e o controle destas atividades.

É cada vez maior as exigências dos ingressos nas Instituições de Ensino Superio – (IES), na qualificação do seu quadro docente e no melhoramento de estrutura física.

Outro desafio para as IES, é o enfrentamento de acirrada concorrência, provocando redução do valor da mensalidade em níveis quase insuportável.




Introdução


A área educacional no Brasil como entidade sem fins lucrativos, vem passando por várias mudanças nos últimos anos, notadamente, a partir da promulgação da Constituição de 1988 e das subseqüentes reformas na legislação educacional, para atender às exigências do mercado.

Diante de um cenário globalizado, pela abertura de mercado produzido por essa globalização, as entidades têm sido bastante exigentes na seleção e recrutamento de pessoal, bem como no treinamento e na composição de seu quadro de pessoal, e na qualidade de suas informações contábeis.

Contudo, as instituições de ensino superior têm em sua missão grande oportunidade de mostrarem-se competitivas, eficientes e produtivas para atender a uma demanda bem específica.

As Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil têm passando por várias reformulações em suas propostas de ensino para se adequarem à nova estrutura curricular determinada pelo MEC (Ministério de Educação e Cultura), tendo que realizar inversões de capital, reorganização financeira e reestruturação administrativa e pedagógica.

Os problemas financeiros enfrentados pela área educacional no Brasil, não se restringem somente à falta desses recursos. É de se notar que a gestão financeira dessas organizações sejam elas públicas ou privadas, não utiliza as ferramentas adequadas para o controle de custeio nos processos da identificação e mensuração dos custos, conquanto tem dificuldade para mensurar os resultados e analisar os projetos de investimentos de curto e de longo prazo.

Outra questão é a necessidade de promover a estruturação dos procedimentos contábeis, financeiros e do controle interno para auxiliar a gestão financeira a definir a composição do preço da mensalidade.

Dentre os problemas que ocorrem na área educacional, apontam-se, ainda, a falta de recursos para atender à demanda institucionalizada pelo Governo e à demanda interna da burocracia administrativa, e a falta de uma administração profissionalizada e atualizada com a realidade do preço da mensalidade praticada pelo mercado.

Uma administração profissionalizada contribui decisivamente para que a organização educacional alcance seus resultados sociais, assistenciais, operacionais e econômicos (Cherubin, 1998, p.14). Como possíveis resultados advindos dessa profissionalização, podem ser citados: fluxo de caixa mais equilibrado; controle de gastos orçamentários; eliminação dos desperdícios; aumento da produtividade; e mensuração eficaz do valor da hora aula. A utilização de ferramentas de gestão administrativas é essencial para a obtenção desses resultados.

Com a rápida mudança tecnológica, a elevada competição global e a enorme capacidade de processamento das informações, têm exigido das IES a adoção de sistemas de contabilidade gerencial que permite a sobrevivência nesse cenário.



Sistemas de Custeio

Os sistemas de custeios são metódos para identificar os custos unitários de um produto ou serviço. Portanto, os custos diretos e indiretos são partes integrantes desse sistema.

Basicamente há três métodos mais utilizados no custeio pelas entidades atualmente, sendo: Absorção Total; Diretos/Variáveis e por Atividades. Os sistemas de custeio são critérios contábeis, baseado na classificação e comportamento dos custos e despesas, sendo adotados na alocação e apropriação dos custos mensuráveis aos produtos ou serviços.

A metodologia de apuração do custo de um produto ou serviço, custeamento Direto/Variável e por Absorção, tem comportamento diferenciado em relação à quantidade produzida, ou seja, nos custos fixos e variáveis.




Princípios de Custeio


Os princípios de custeio são critérios básicos a serem seguidos pela sistematização de custeio em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos (PCGA), que objetiva a mensuração dos recursos e do tempo, nos quais se realizam as análises, vista de forma restrita, identificam o tratamento dado pelo sistema de custeio.



ABC em Instituições Filantrópica de Ensino Superior


Para que o gestor possa tomar decisão de reduzir, ou aumentar, ou mesmo permanecer com determinados custos, pesquisadores e estudiosos devem buscar no método ou no sistema de custeio aquele que melhor identifica com exatidão os custos indiretos atribuído ao produto ou serviço. Deverão identificar ainda os custos de forma bem acurada, para não tomarem nenhuma decisão equivocada que possa advir a afetar a estrutura financeira na formação do preço destes produtos ou serviços.

Entretanto, essa necessidade de conhecer o custo real de um produto ou serviço elaborado é de grande importância para a contabilidade. Conseqüentemente para o saneamento da boa gestão financeira é preciso a quebra de paradigmas no processo de custeio.

A fim de conseguir seu objetivo, as entidades sacrificam seus gastos na fabricação de um produto ou serviço. (Adaptado, Martins 2000 p.12).

Conceitualmente, o ABC é uma técnica que permite a locação dos custos indiretos às atividades – meios e fins. Identifica os recursos e as atividades existentes nos setores produtivos, auxiliares e administrativos de uma instituição, seja ela qual for a sua finalidade (industrial, prestadora de serviços, instituições educacionais, financeiras com ou sem finalidade lucrativa etc.).

Identifica, analisa e controlam os recursos atribuídos às atividades fins, pelas atividades meios através de direcionadores.

Para que as instituições de ensino superior possam aplicar o custeio baseado em atividade (ABC), devem, entretanto conhecer bem sua filosofia, missão, meta no dispêndio dos recursos financeiros para não serem dissimuladas a persistirem na busca do preço ideal de seus produtos ou serviços.

Custeio Baseado em Atividade

Este sistema de custeamento foi pesquisado pelos professores Robert Kaplan e Robin Cooper, da Harvard Business School (2001, p. 225). É um sistema de custeio por atividade, cujo objetivo final é a aplicação dos custos indiretos na elaboração do produto e serviço por meio de direcionadores de recursos e de atividades.

Este sistema de custeio, ou método, permite identificar não só os gastos com os produtos ou serviços como as atividades que consomem esses recursos financeiros, bem como a sua aplicação.

Até a década de 70, a Contabilidade de Custo estava voltada para a apuração do estoque, com o objetivo de processar uma contabilidade mercantil e avaliar o estoque final em determinado período para a apuração do redito. Nessa época, os principais fatores de produção eram matéria-prima e mão-de-obra direta.

A partir dessa década as entidades sofreram grandes transformações. Para enfrentar as concorrentes e acompanhar a globalização, foram obrigadas a investir na melhoria de máquinas, equipamentos e tecnologia. Reduziram, assim, a mão-de-obra para números mínimos e aumentaram a produção em números máximos. O desenvolvimento de novas linhas de produção mudou o perfil dos custos. Agora, os custos diretos de fabricação reduziram bastante e, em contrapartida, aumentaram-se os custos indiretos de fabricação.

O ABC foi então a solução encontrada para trazer esses custos para uma realidade bem próxima na avaliação de gastos (recursos) aplicados na produção de um bem ou serviço, a fim de determinar o preço de venda de um produto e serviço. Com este sistema, a Contabilidade pode mensurar os recursos aplicados nos produtos ou serviços, por meio de “direcionadores” de recursos, e, posteriormente, nas atividades, fazendo, assim, uma alocação eficaz e eficiente dos custos indiretos.

ABC é uma técnica de controle e alocação de custos que permite:


  • Identificar os processos e as atividades existentes nos setores produtivos, auxiliares ou administrativos de uma organização seja qual for sua finalidade (industrial e de prestação de serviços, instituições educacionais, financeiras, entidades sem finalidade lucrativa etc.);



    • Identificar, analisar e controlar os custos envolvidos nesses processos e atividades;




    • Atribuir os custos aos produtos e serviços, tendo como parâmetro a utilização dos direcionadores;

Está ligado, direto e estritamente, à Contabilidade Gerencial, pois a tomada de decisões propostas nos relatórios gerenciais é fundamental nos sistemas de custos adotados pelas entidades.

De acordo com o Institute of Management Accounting (apud Atiknson et al., 2000), Contabilidade Gerencial é o processo de identificação, mensuração, cumulação, análise, preparação, interpretação e comunicação de informações financeiras usadas pela administração para planejar, avaliar e controlar no âmbito da empresa e assegurar o uso apropriado e responsável de seus recursos.

O custeio baseado em atividades surge como ferramenta administrativa. Seu uso poderá ser um complemento para os sistemas tradicionais, sendo uma ferramenta de gestão de custos, muito mais do que o custeio do produto. É muito comum seu uso no suporte de processos de gerenciamento e de reengenharia. É elemento indispensável à gestão das entidades, pois permite a avaliação de desempenhos das aplicações dos recursos, como na figura 1, operacional e econômica.


Atendimento ao Aluno


  • Mãos-de-Obra ( Técnico Administrativo/Academico)

  • Uso de Equipamentos de Informática ( Deprec/Amortiz.)

  • Material Auxiliar

  • Manutenção e Conservação de Bens móveis e Imóveis

  • Pesquisas e Treinamento docentes e discentes ( Bolsas )

  • Água, Luz e Energia

  • Acervos Bibliográficos e Assinatura de periódicos

  • Alugueis, condomínios e locação de eventos, etc

Curso, Projeto de curso, projeto de Extensão ( Cliente Externos e Cliente Interno)


Recursos atividades e direcionadores

O ABC é um método ou sistema de custeio que difere dos métodos tradicionais na sua forma de identificar, mensurar e informar a aplicação dos recursos, estes chamados de “custos indiretos de produção”, no produto ou serviço. Esses custos são alocados, por meio de direcionadores, que focalizam tanto os recursos como as atividades.

Uma empresa implanta um sistema de custeio baseado em atividades com o objetivo de verificar como o consumo de seus recursos são efetivamente aplicados ao resultado proposto, com a finalidade precípua de determinar mais adequadamente a rentabilidade de um produto ou serviço.

A empresa precisa conhecer detalhadamente suas atividades e os recursos aplicados para mensurar com acurácia os custos eficientes e ineficientes no processo de produção de bem ou serviço. Isto faz com que ela busque alternativas no sistema de atividades para o enfrentamento da acirrada concorrência, e manter-se no mercado. Como na figura 2.




Funcionamento do ABC
O funcionamento do ABC se faz por meio da utilização da análise de atividades, que estabelece o conhecimento e o entendimento comum de uma empresa. Segundo Brimson (1996, p. 95), a análise de atividades propicia um entendimento comum de como uma empresa funciona, visando melhorar seu desempenho, incluindo lucro, qualidade e pontualidade. Especificamente, a análise de atividades é utilizada para:

  • Entender o custo e o seu desempenho nas atividades atuais;

  • Propiciar uma base para determinar atividades alternativas capaz de reduzir custos e/ou melhorar desempenho;

  • Identificar atividades primárias, secundárias e as que não agregam valor; e

  • Identificar problemas interdepartamentais.



Vantagens do ABC
Entre as vantagens do ABC, conforme Cogan (1994 apud Wernke, 2005), está a melhoria nas decisões gerenciais, devido à transparência permitida pelo método. O ABC permite definir as ações de melhoramento contínuo das tarefas de redução dos custos de overhead, diferentemente do sistema tradicional de custeio que concentra os esforços para reduzir os custos diretos, ocultando os desperdícios existentes nas despesas indiretas.

Segundo Martins (2003), apud Wernke (2005, p.77), uma das grandes vantagens do ABC é de não restringir a análise ao custo de produto e serviço e a sua lucratividade. A análise do ABC permite que os processos ocorridos na empresa sejam custeados, pois são compostos por atividades que se inter-relacionam. Com isso, possibilita a visualização das atividades que podem ser melhoradas, reestruturadas ou, até mesmo, eliminadas em um processo, de forma a melhorar o desempenho competitivo da entidade ou instituição.



Analisar a atividade pelo ABC é uma ferramenta administrativa. Seu uso poderá ser um complemento para os sistemas tradicionais, segundo Kraemer (2005 p.7), no suporte de processos de gerenciamento e reengenharia. É elemento indispensável à gestão das entidades, pois permite a avaliação de desempenhos operacionais e econômicos.

Ameaças e dificuldades para usar o ABC
Leone (2000) apud Wernek (2005 p.78) afirma que o ABC, como qualquer metodologia gerencial, também possui algumas limitações ou restrições. Observa que o critério ABC utiliza metodologia do custeio por absorção, carregando todas as suas limitações. Para o autor, a aplicação do critério ABC na análise dos custos e despesas indiretas atribui todos os itens indiretos ao estoque dos produtos, o que nem sempre é interessante. Outras desvantagens apresentadas por Leone (op. cit.) dizem respeito à aparente transformação de custos fixos em custos variáveis. Isto é, quando os custos e as despesas são apropriados às atividades, o critério parece não interessar pela dicotomia dos custos e das despesas em fixas e variáveis, simplesmente apropriando esses custos e despesas aos produtos ou serviços por meio de direcionadores. Todos os custos serão considerados variáveis diante da unidade de medida que define o direcionador de custos. Assim, o critério ABC apuraria custos unitários excessivamente altos em um período de produção abaixo da capacidade normal da empresa.

Cogan (apud Wernek 1994, p. 7) acentua que o ABC, em sua forma mais detalhada, pode não ser aplicável na prática, em virtude de exigir um número excessivo de informações gerenciais, o que pode inviabilizar sua aplicação. O custo da coleta e manipulação detalhada teria que justificar seu benefício. Numa fabrica, podem-se detectar mais de cem atividades que contribuem para o overhead. Caso se pense numa apuração exata de todas essas atividades, o ABC seria impraticável.


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