As exportaçÕes brasileiras e perspectivas de negócios para o mercado angolano



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AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS DE NEGÓCIOS PARA O MERCADO ANGOLANO



IV S E M E A D ÁREA TEMÁTICA: M K TGraziela Breitenbauch1

MSc. GRAZIELA BREITENBAUCH


AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS DE NEGÓCIOS PARA O MERCADO ANGOLANO



RESUMO



O presente artigo, apresenta uma visão global das exportações e importações brasileiras com foco no mercado angolano. Identifica os principais produtos comercializados e uma breve explanação sobre Angola, país com grandes perspectivas futuras, que ficou anos vivendo entre a guerra e a paz. Aborda pontos como sua economia, investimentos e tópicos referentes a estrutura da Lei Cambial às importações e exportações no país. Por final, apresenta o principal Porto de Luanda, localizado na capital, como referência e alavancagem nos futuros negócios para o comércio exterior brasileiro.



INTRODUÇÃO


As exportações brasileiras para a Angola apresentaram tendências de crescimento no decorrer desses últimos anos, de acordo com os registros de intercâmbio comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC (2003).

Medidas estão sendo projetadas pelo então, novo ministro do MDIC, Luiz Fernando Furlan (2003), que em seu discurso de posse, reafirmava:

“A meta do desenvolvimento brasileiro será concentrada na tarefa de promover o crescimento da economia por meio da intensificação do comércio exterior. O Brasil precisa manter crescentes superávits comerciais e conquistar fatias cada vez maiores do comércio mundial”.

O desenvolvimento e a busca constante de especialização nas atividades produtoras do produto brasileiro é primordial para a melhoria do bem estar das populações. A sinergia entre o empresário, o produtor e o governo contribui para uma maior participação do mercado brasileiro na geração de oportunidades de emprego com ganhos no comércio.

A promoção comercial na abertura do mercado angolano, a exportação de produtos com valor agregado, a inovação em pesquisas, o espírito empreendedor e o uso da tecnologia são fatores essenciais para o desenvolvimento da competitividade.

Neste trabalho é abordado as perspectivas de investimentos em Angola, valorizando a sua cultura, comércio, turismo e o sonho de milhões de angolanos em viver em um país com PAZ.

PERSPECTIVAS E DADOS DE ANGOLA


A Angola é um país da ex-colônia portuguesa, tendo sua independência em 11 de novembro de 1975, no qual Agostinho Neto, líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), foi proclamado o Presidente da República Popular de Angola. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o novo Estado independente.

Hoje, o país é dirigido pelo Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos (2001), que em seu discurso na abertura da Conferência Internacional de Angola ‘Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento’, comenta que “o Governo considera igualmente que a Paz definitiva para Angola não é apenas um assunto político mas também uma questão de Direito. O direito à paz dos angolanos está implicitamente consagrado na Lei Constitucional”.

Nesse sentido, reforça ainda o Presidente José Eduardo dos Santos (2002), em sua mensagem à nação, que “o trabalho de cada um será necessário para que a nossa economia cresça mais ainda, apoiando-se em altos níveis de produção e de produtividade, a fim de satisfazermos cada vez melhor as nossas necessidades”.

O ano de 2002 foi caracterizado como sendo o ano da consolidação da paz e da reconciliação nacional, após a assinatura do cessar fogo entre o governo e a União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA em abril, após mais de 20 anos de uma sangrenta guerra civil provocada por Jonas Savimbi, o veterano líder da UNITA rebelde, morto em confronto com as Forças Armadas Angolanas na província do Moxico.

A moeda utilizada no país é a Kuanza Reajustados (KZR) e o idioma oficial é o português. Segundo esclarece Coelho (2002), foi declarado língua oficial no próprio ato da proclamação da independência. A população angolana é em torno de 12 milhões de habitantes, segundo dados do Consulado de Angola no Brasil (2002), tendo composição de grupos étnicos autóctones (ovimbundos, umbundus, congos, luimbés, imbés nianecas, europeus ibéricos e outros. A expectativa de vida é em torno de 48 anos. Na religião predomina o catolicismo.

A República de Angola possui um sistema de parques nacionais: reservas integrais, especiais, parciais e coutadas de caça, que constituem potenciais aliciantes para a prática do turismo cinegético. Podemos destacar como os principais: o Parque Nacional de Kissama (Bengo), Parque de Iona (Namibe) e o Parque das Cachoeiras (Kwanza-Sul).

A fauna é bastante rica e variada, onde encontra-se vários territórios de manadas de elefantes. Também podemos citar a presença de crocodilos e hipopótamos, destacando o antílope preto (A Palanca Negra, espécie raríssima).

Angola possui uma costa marítima de 1.650Km, contendo inúmeras praias como Ilha do Cabo, Mussulo, Morena, Azul, dentre outras. Os principais parceiros comerciais de Angola são Portugal, Alemanha, Holanda (Países Baixos), EUA, França e Reino Unido.

PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM ANGOLA

PETRÓLEO

De acordo com Banco Nacional de Angola, uma ligeira alta na procura mundial causou uma relativa melhoria em termos de perspectivas para o preço do petróleo bruto angolano.

Um dos fatores do sucesso da atividade petrolífera foi da criação pelo governo de um ambiente receptivo a investimentos da concorrência entre as empresas petrolíferas.
DIAMANTES

De acordo com o geólogo Manuel Watângua, diretor de Pesquisa & Produção da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a projeção é de que Angola poderá assumir a primazia na produção mundial. Mais de 85% dos diamantes existentes no país são do tipo jóia, considerado o mais rentável e valioso. Existem centenas de minas de diamantes espalhas pelas províncias de Angola, porém a guerra civil impede que sejam exploradas. A única que está sendo explorada é o de Catoca, a quarta mina considerada maior do mundo a céu aberto. Segundo a revista Angola Hoje (2002) apesar da “produção de diamantes ainda não tenha o volume desejado em Angola, é o segundo produto que mais contribui para o PIB (Produto Interno Bruto), depois do petróleo. As receitas brutas anuais giram em torno de US$600 milhões”.

A conferência internacional sobre diamantes de sangue realizado em Angola, ou seja, aquele utilizados para financiar movimento rebeldes na África, reafirmaram o seu empenho na adoção de vários mecanismos de controle interno, devido aos registros de alguns focos de exploração individual (garimpo) e sonegação de impostos por parte de algumas empresas do setor, para a criação de um sistema internacional de certificação de diamantes brutos para combater o contrabando.
PESCA INDUSTRIAL E ARTESANAL

A produção da pesca angolana está apresentando resultados surpreendentes . Em 1998 foram 157 mil toneladas, em 1999, 170 mil e em 2000 mais de 232 mil toneladas. A produção de farinha de peixe foi reativada sendo direcionada para o mercado externo.

O país com uma extensa costa marítima tem a maior parte da produção originada da província Namibe. As embarcações e equipamentos ainda são obsoletos, e o mercado instável devido ao baixo poder de compra da população e à destruição de entrepostos de armazenagem frigorífica possui uma distribuição irregular entre o litoral e o interior do país.

Há o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal, para pequenos investimentos e o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social, que contribui para novos projetos.

O Ministério das Pescas e Ambiente pretende incentivar a pesca artesanal, mediante estímulos para a criação de micro-empresas, cooperativas e associações de pescadores, com o objetivo de aumentar a renda das populações das zonas costeiras, melhorando a alimentação e as condições de vida.

INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM ANGOLA

A questão de incentivo e apoio para que a iniciativa privada brasileira faça investimentos maciços na economia é grande. De acordo com Paulo Memória2 (2001), entende ser:

“necessária a realização de um trabalho que mostre que Angola não é apenas guerra, mutilados e miséria, mas que existe um mercado extremamente promissor e atraente para o empresariado brasileiro, até mesmo em função das nossas identidades étnicas e culturais”.

Alguns protocolos de cooperação já existem entre Brasil e Angola, tanto na área cultural como a Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola (MRE, 20033).

Na área cultural podemos identificar os investimentos na área de shows artísticos com cantores brasileiros em Angola e as exposições de pintores angolanos no Brasil.

Em relação a educação, temos a Associação das Universidades de Língua Portuguesa -AULP, associação não-governamental, que tem a sua sede em Lisboa, e conta com a participação de universidades angolanas e brasileiras, em seu estatuto, sendo o último encontro XII Encontro da AULP (2002), realizada em Luanda nos dias 07 a 10 de maio do último ano, onde instituições acordaram projetos de cooperação.

No campo de turismo, foi criado o Ministério de Hotelaria e Turismo, em julho de 1996, com a função de contribuir para o progresso sócio-econômico do país, tomando medidas para a captação de fluxos financeiros no financiamento de infra-estruturas hoteleiras e turísticas.

ECONOMIA NACIONAL ANGOLANA

O restabelecimento e a recuperação progressiva da economia de Angola está permitindo novas relações com as instituições financeiras internacionais e a consolidação de processo de reformas relançado em 1999. Contatos com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial estão se intensificando para a negociação do Programa de Desenvolvimento e Redução da Pobreza. O FMI está considerando satisfatório o desempenho macroeconômico do país.

O governo angolano tem reafirmado o seu compromisso em relação as novas propostas econômicas, a estabilidade macroeconômica e o reforço da credibilidade tanto externo quanto interna do governo. Reafirma o Presidente da Angola (2002), em sua mensagem à nação, em manter:

“a estabilidade macro-econômica e financeira, com um nível baixo de inflação e equilíbrio orçamental. Os nossos economistas e juristas aceitaram o repto e dizem que vão trabalhar até o conseguir! Bem hajam! De fato, a estabilização macro-econômica, para além de seus efeitos no crescimento da economia terá um impacto favorável na distribuição dos resultados desse crescimento. O crescimento da economia é o melhor caminho para o combate à pobreza, quando a redistribuição é feita com justiça social”.

Segundo a atual Lei Constitucional da República de Angola, dispõe que:

“Art 9 - O Estado orienta o desenvolvimento da economia nacional, com vista a garantir o crescimento harmonioso e equilibrado de todos os setores e regiões do País, a utilização racional e eficiente de todas as capacidades produtivas e recursos nacionais, bem como a elevação do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos.

Art 10 – O sistema econômico assenta na coexistência de diversos tipos de propriedade, pública, privada, mista, cooperativa e familiar, gozando todos de igual proteção. O Estado estimula a participação no processo econômico, de todos os agentes e de todas as formas de propriedade, criando as condições para o seu funcionamento eficaz no interesse do desenvolvimento econômico nacional e da satisfação das necessidades dos cidadãos.” (ASSEMBLÉIA DO POVO, Lei nr. 23/92 de 16 de Setembro)3.

E já dizia na Lei Constitucional da República Popular de Angola de 1975, sob o ponto de vista econômico na construção de um país próspero que:

“a agricultura é a base e a indústria o fator decisivo do desenvolvimento num estado que orienta e planifica a economia nacional. (artigo 8). A instauração de relações sociais justas em todos os setores da produção, tinha por base o desenvolvimento do setor público e das formas cooperativas. Todos os recursos naturais existentes no solo e no subsolo, as águas territoriais, a plataforma continental e no espaço aéreo são propriedade do estado, determinando este as condições de seu aproveitamento e utilização (artigos 9 e 11). Contudo, as atividades e propriedades privadas são reconhecidas e protegidas, desde que úteis à economia do país e aos interesses do Povo Angolano (artigo 9 e 10)”. (Lei Constitucional da República Popular de Angola, de 11 de novembro de 1975).

As iniciativas angolanas na reconstrução da nação, vem a estabelecer uma Angola pacífica, próspera e democrática. A evolução da dívida externa de Angola é alta, porém esforços estão sendo feitos no sentido de sua reestruturação. Todos os setores da população devem ter um papel ativo para o desenvolvimento econômico do país.



POLÍTICA CAMBIAL E COMÉRCIO EXTERIOR DE ANGOLA

Na política cambial de Angola são negociadas livremente as taxas de compra e venda de moeda estrangeira entre as entidades autorizadas a exercer o comércio de câmbios e entre estas e seus clientes, estimulando a capitalização das empresas exportadoras. Consequentemente, promove as exportações, sendo estabelecido um limite de posição cambial com o objetivo de melhorar a eficiência das operações cambiais, procurando a otimização dos recursos cambiais disponíveis.

A Lei Cambial do país visa regular os atos e as operações comerciais e financeiras de repercussão efetiva ou potencial na balança de pagamentos de Angola, estando sujeitas a regulamentações na realização das operações cambiais e no comércio de câmbios.

Focando a área de comércio exterior, bem como investimentos de empresas estrangeiras, exportadores e importadores, listamos alguns dos principais tópicos apresentados pela Lei Cambial nr. 05/97 de 27 de julho de 1997:




  1. Consideram-se residentes em território nacional:

  1. As pessoas singulares que tiverem residência habitual no País;

  2. As pessoas coletivas com sede no País;

  3. As filiais, sucursais, agências ou quaisquer formas de representação no País de pessoas coletivas com sede no estrangeiro;

  4. Os fundos, institutos e organismos públicos dotados de autonomia administrativa e financeira com sede em território nacional;

  5. Os cidadãos nacionais diplomatas, representantes consulares ou equiparados, em exercício de funções no estrangeiro, bem como os membros das respectivas famílias;

  6. As pessoas singulares cuja ausência no estrangeiro, por período superior a 90 dias e inferior a um ano, tiver origem em motivo de estudos ou for determinada pelo exercício de funções públicas.

2- Consideram-se não-residentes:



  1. As pessoas singulares com residência habitual no estrangeiro;

  2. As pessoas coletivas com sede no estrangeiro;

  3. As pessoas singulares que emigrarem;

  4. As pessoas singulares que se ausentarem do país por período superior a um ano;

  5. As filiais, sucursais, agências ou quaisquer formas de representação em território estrangeiro de pessoas coletivas com sede no país;

  6. Os diplomatas, representantes consulares ou equiparados, agindo em território nacional, bem como os membros das respectivas famílias.

São consideradas operações cambiais a aquisição ou alienação de ouro amoedado, em barra ou em qualquer forma não trabalhada e da moeda estrangeira; a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País, por residentes ou por não-residentes e a liquidação de quaisquer transações de mercadorias, de invisíveis correntes ou de capitais.

Estas operações cambiais só podem ser realizadas por intermédio de uma instituição financeira autorizada a exercer o comércio de câmbios, neste caso, o Banco Nacional de Angola - BNA, que poderá autorizar que entidades ligadas ao turismo, em especial empresas hoteleiras, agências de viagens e turismo, realizem operações de compra de notas estrangeiras, cheques de viagem, e outros meios de pagamentos.

O comércio de ouro em moedas e/ou barras é monopólio do BNA, sendo permitido aos residentes, a posse e comercialização de ouro, somente em forma de jóias. A importação, exportação e reexportação de ouro amoedado, ou seja, o trânsito internacional, em barra ou em outras formas são de exclusiva competência do Banco Nacional de Angola.

As alfândegas realizarão o desembaraço aduaneiro das mercadorias contendo ouro amoedado ou não, notas e moedas metálicas com o curso legal, cheque de viagens e outros meios de pagamentos assim como, os títulos de crédito bancário.

O método de pagamento das transações com outros países no que se aplica às contas corrente e de capitais, depende do tipo de contrato. Podem ser efetuados através de: transferências bancárias, cartas de crédito, financiamentos e acordos bancários.

Com referência, aos requerimentos de licenças de importação de mercadorias, para importações acima de US$5.000,00 foram abolidos, sendo substituídos pelo Registro de Entrada de Mercadorias – REM, para fins estatísticos. O sistema de impostos de importação em Angola é composto por oito taxas: 1%, 2%, 10%, 20%, 25%, 30% e 35%.

As importações de mercadorias de valor acima de US$5.000,00 devem ser inspecionadas na origem. A importação de produtos derivados do petróleo pode ser apenas feita através da companhia petrolífera estatal - Sonangol. A importação de armas e munições pode ser feita apenas pelo Estado.

Quanto as exportações, o licenciamento obrigatório das mercadorias foi abolido, tendo sido substituídos pelo Registro de Saída de Mercadorias – RSM, para fins estatísticos.

No setor petrolífero, as empresas nacionais deverão entregar todas as receitas ao BNA. As companhias estrangeiras podem reter receitas da exportação em contas no estrangeiro, desde que autorizadas pelo BNA para o pagamento da importação de bens e serviços, transferência de juros e rendimentos, e a amortização de capitais. Estas companhias devem importar fundos de royaties, impostos e despesas locais.

Para as exportações de bens e serviços, as receitas em divisas devem ser vendidas aos bancos locais. As empresas diamantíferas estão autorizadas a reter uma percentagem das receitas da exportação, em bancos no país, para o pagamento de importações de bens e serviços, ou no estrangeiro quando solicitadas, como uma garantia para o endividamento externo (escrow accounts) desde que autorizadas pelo BNA.

PORTO DE LUANDA

O Porto de Luanda dispõe de 2.738 metros de cais acostáveis, dividido em 8 terminais, incluindo uma base de apoio a atividade petrolífera. Possui 19 armazéns cobertos e a profundidade de água ao longo do cais varia de 10,5 e 12,5 metros, com exceção do cais do terminal de cabotagem4, onde a profundidade varia de 3,5 a 5,5 metros.

É considerado o principal porto de Angola, situado na capital do País, Luanda, que é o centro industrial e comercial do País.

O Porto de Luanda conta com novas instalações para os seus serviços comerciais e atividades operacionais, operando com cargas durante todo o dia. Em 2001, entraram no Porto de Luanda cerca de 2.598 navios, sendo 606 de longo curso de 1.992 de cabotagem, com uma freqüência de chegada de aproximadamente 8 navios/dia, segundo dados do Porto de Luanda (2002).

Vários projetos estão sendo executados e alguns a serem realizados através do Programa de Investimentos do Porto de Luanda, no qual podemos identificar alguns como: Reabilitação da rede de água do Porto de Luanda, Reabilitação da zona de manobra do cais, Reconstrução do cais de cabotagem, Acesso rodoviário e ferroviário ao Porto de Luanda, Abate e venda de sucata5, Reparação dos armazéns, dentre outros.

Diversas agências marítimas brasileiras realizam transporte marítimo para o porto de angolano como a UNIMAR, Maersk, Grimaldi Group, Tropical e armadores Global/Clipper e Kieng-Hung.



BALANÇA COMERCIAL BRASIL-ANGOLA

É expressivo e intenso a preocupação do governo brasileiro com a política comercial de nosso país, assumindo compromissos e revitalizando o comércio nas exportações e importações.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC (2003), a balança comercial do Brasil em 2002 bateu o recorde histórico das exportações de US$60.141 bilhões, com importações de US$47.048 bilhões, apresentando o maior superávit desde 1994.

O intercâmbio comercial brasileiro com a Angola no ano de 2002 foi de US$182 milhões nas exportações e de US$11 milhões nas importações, apresentando um superávit de US$170 milhões.

Perscrutando a relação dos diversos produtos comercializados entre os países, no Brasil, podemos citar dentre os dez (10) principais produtos exportados para Angola: açúcar, frangos congelados, veículos ou automóveis de combate a incêndios, cremes de leite e leites, carnes bovinas: congeladas, defumadas e secas, veículos para transportes de até 10 pessoas, feijão, caminhões de transporte e aparelhos para cozinhar, ferros, etc.

Verificando ainda a lista, encontramos produtos alimentícios em geral, produtos do ramo farmacêutico, do setor de construção, entre outros, no qual destacamos na Tabela 1:



TABELA 1 – PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL PARA ANGOLA - 2002

RAMO

PRODUTOS IMPORTADOS


FARMACÊUTICO

Ampicilina e seus sais, vacinas para medicina, antibióticos.

CONSTRUÇÃO

Construções pré-fabricadas de madeira, obras de marcenaria ou carpintaria.

MADEIRAS

Móveis de madeira, móveis para quartos e cozinhas.

NÃO-METÁLICOS

Ladrilhos, cerâmica.

MECÂNICO

Tratores, partes e acessórios para automóveis, reboques, semi-reboques, pneus novos, caminhões-guindastes.

METALÚRGICO

Tubos e perfis ocos de ferro fundido, barras de ferro ou aço, dentadas, turbinas e rodas hidráulicas.

ELETROELETRÔNICA

Condutores elétricos, geradores.

TÊXTIL

Cobertores e mantas de algodão, conjuntos de fibras sintéticas de uso feminino, tendas de fibras sintéticas, peças íntimas, calçados, calças, camisetas, colchões.

PLÁSTICOS

Obras de plásticos.

Fonte: elaborada pela autora.

Notas: Dados extraídos do Relatório Balança Comercial - MDIC (2002).

Os principais produtos exportados pela Angola foram o petróleo bruto, os refinados de petróleo, gás, diamantes e café. Para o Brasil, citamos o gás liquefeito de petróleo (GLP) e óleos brutos de petróleo.

METODOLOGIA

A realização deste trabalho partiu de um encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, realizado em maio de 2002 em Luanda, capital da Angola, participado pela autora.

Constatado o fluxo de comércio e o intenso número de produtos estrangeiros no país, buscou-se verificar e estudar a participação do comércio brasileiro em Angola.

A pesquisa é considerada exploratória, pois conforme Malhotra (2001), a pesquisa exploratória é usada em casos nos quais é necessário definir o problema com maior precisão, identificar cursos relevantes de ação ou obter dados adicionais antes que se possa desenvolver uma abordagem.

O objetivo da pesquisa é a descoberta de idéias e dados, utilizando métodos de dados secundários, que são de acesso fácil, relativamente pouco dispendiosos e de obtenção rápida e dados primários.

As fontes utilizadas para o levantamento dos dados secundários, incluem o governo federal, associações e organizações sem fins lucrativos, no qual foram contatadas pessoas responsáveis pelos dados apurados e realizados os levantamentos bibliográficos e estatísticos.

Os dados primários foram obtidos através da análise de documentos da Balança Comercial Brasileira X Angola.

Ao abordar a orientação para a pesquisa documental, citamos Gil (1996).

“A pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa.[...]Primeiramente há que se considerar que os documentos constituem fonte rica e estável de dados.”

ANÁLISE E DISCUSSÃO

A metodologia aplicada à pesquisa, apresenta algumas dificuldades na identificação e obtenção dos dados referente ao funcionamento da sistemática das exportações e importações do mercado angolano, visto que é moroso o acesso a bibliografias pertinentes ao assunto e são quase inexistentes o contato via e-mail com os organismos internacionais, sendo apenas utilizado o fax.

Desse modo, o universo pesquisado exigiu rigor científico e tempo hábil para consultar às legislações e publicações em Angola.

CONCLUSÕES
O comércio exterior brasileiro tem muito a oferecer a este mercado em expansão. Verifica-se , de acordo com a Balança Comercial Brasileira para a Angola, a presença dos mais variados tipos de produtos exportados.

É necessário, enfim, estabelecer uma política de comércio exterior maior com o mercado angolano, buscando parcerias e tratados de cooperação entre os mesmos. A utilização da tecnologia, com o uso da internet, seria de grande valia para a Angola, que utiliza ainda o fax, para as suas negociações internacionais.

Alternativas e desafios devem ser propostos entre o Governo Brasileiro e Angolano, afim de alavancar a troca de produtos e parcerias de empresas, com missões e debates de empresários no mundo dos negócios.

A cooperação internacional interuniversitária também será de grande valia, pois o intercâmbio de jovens universitários angolanos para estudar e conhecer o comércio exterior brasileiro, com certeza, é um grande recurso que pode ser instituído para a geração de pesquisas e futuramente de empregos no país angolano.

Este é o momento de repensarmos o que podemos realizar e fazer na ajuda do desenvolvimento desta nação.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANGOLA. Mensagem à Nação de sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola. Disponível em: . Acesso em: 29 janeiro 2002.


ANGOLA HOJE. Brasil: Fundação Eduardo dos Santos – FESA, Rio de Janeiro, ano 1, nr. 3, jan./março, 2002.
ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Relatório Actividades. Lisboa. Edição: AULP, 1999-2001.
BANCO NACIONAL DE ANGOLA. Lei Cambial. Disponível em: . Acesso em: 12 janeiro 2003.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Balança Comercial. Disponível em: . Acesso em: 05 janeiro 2003.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Econômica, Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Angola na Área de Desenvolvimento Social. Disponível em: . Acesso em: 11 janeiro 2003.
COELHO, Sebastião. Angola: Língua Oficial e Línguas Nacionais. Revista Internacional de Língua Portuguesa. Lisboa, II Edição nr 2, abril de 2002.
CONSULADO DE ANGOLA NO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Angola. Disponível em: < http://www.radnet.com.br/consuladodeangola/principalrcur.htm>. Acesso em: 12 jan 2003.
CORREIA, Adérito; SOUZA, Bornito. Angola História Constitucional. Coimbra. Livraria Almedina, 1996.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1991.
MALHOTRA, Naresh. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Trad. Nivaldo Montingelli Jr. E Alfredo Alves de Farias. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
PORTO DE LUANDA. Disponível em: http://www.portoluanda.com>. Acesso em: 10 jan 2003.
SANTOS, José Eduardo. Discurso do Presidente da República. Conferência Internacional Angola: Direito, Democracia, Paz e Desenvolvimento. Luanda: Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - UAN, 2 a 4 de maio de 2001.


1 Mestre em Cooperação Internacional pela Universidade São Marcos e atualmente Professora dos Cursos de Comércio Exterior e Administração com Habilitação em Comércio Exterior da Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. E-mail: graziela@melim.com.br

2 Assessor Especial de Relações e Integração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ACOMLIP), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em visita entre os dias 7 e 22 de dezembro de 2001 – Angola Hoje.

3 Publicada no Diário da República. I Série, nr. 38, de 16 de Setembro de 1992 e vigente à data da publicação deste livro, Angola – História Constitucional.

4 O terminal de Cabotagem conta com quatro postos de atracação destinados a navios que se dedicam ao transporte de passageiros por via marítima.

5 Abate dos guindastes inoperantes sem solução técnica para a sua recuperação. Venda da sucata já tratada, ou seja, cortada. Ligado a este projeto pensa-se retirar e vender a sucata dos navios afundados na Baía de Luanda.


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