As teorias pedagógicas modernas revisitadas pelo debate contemporâneo na educação



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As teorias pedagógicas modernas revisitadas pelo debate

contemporâneo na educação

José Carlos Libâneo

A pedagogia ocupa-se das tarefas de formação humana em contextos determinados por marcos espaciais e temporais. A investigação do seu objeto, a educação, implica considerá-lo como uma realidade em mudança. A realidade atual mostra um mundo ao mesmo tempo homogêneo e heterogêneo, num processo de globalização e individuação, afetando sentidos e significados de indivíduos e grupos, criando múltiplas culturas, múltiplas relações, múltiplos sujeitos. Se de um lado, a pedagogia centra suas preocupações na explicitação de seu objeto dirigindo-se ao esclarecimento intencional do fenômeno do qual se ocupa, por outro esse objeto requer ser pensado na sua complexidade. Este texto aborda possíveis mudanças no interior das teorias pedagógicas modernas em sua interface com teorias contemporâneas alinhadas ao pensamento “pós-moderno”. Ao modo de ensaio tipo survey, o objetivo de escrevê-lo é tentar explicitar tangenciamentos entre o básico das teorias pedagógicas modernas e a temática resultante do debate contemporâneo na educação, tendo em vista aproximá-los de uma perspectiva teórica histórico-cultural da educação.

1. As exigências da pedagogia em um mundo em mudança

Aos que se ocupam da educação escolar, das escolas, da aprendizagem dos estudantes, é requerido que façam opções pedagógicas, ou seja, assumam um posicionamento sobre objetivos e modos de promover o desenvolvimento e a aprendizagem de sujeitos inseridos em contextos socioculturais e institucionais concretos. Os educadores, tanto os que se dedicam à pesquisa quanto os envolvidos diretamente na atividade docente, enfrentam uma realidade educativa imersa em perplexidades, crises, incertezas, pressões sociais e econômicas, relativismo moral, dissoluções de crenças e utopias. Pede-se muito da educação em todas as classes, grupos e segmentos sociais, mas há cada vez mais dissonâncias, divergências, numa variedade imensa de diagnósticos, posicionamentos e soluções. Talvez a ressonância mais problemática disso se dê na sala de aula, onde decisões precisam ser tomadas e ações imediatas e pontuais precisam ser efetivadas visando promover mudanças qualitativas no desenvolvimento e aprendizagem dos sujeitos. Pensar e atuar no campo da educação, enquanto atividade social prática de humanização das pessoas, implica responsabilidade social e ética de dizer não apenas o porquê fazer, mas o quê e como fazer. Isto envolve necessariamente uma tomada de posição pela pedagogia.

Nenhum investigador e nenhum educador prático poderá, pois, evadir-se da pedagogia, pois o que fazemos quando intentamos educar pessoas é efetivar práticas pedagógicas que irão constituir sujeitos e identidades. Por sua vez, sujeitos e identidades se constituem enquanto portadores das dimensões física, cognitiva, afetiva, social, ética, estética, situados em contextos socioculturais, históricos e institucionais. Buscar saber como esses contextos atuam em processos de ensino e aprendizagem de modo a formar o desenvolvimento cognitivo, afetivo e moral dos indivíduos com base em necessidades sociais, é uma forte razão para o cotejamento entre o “clássico” da pedagogia e as novas construções teóricas lastreadas no pensamento “pós-moderno”1.

A pedagogia quer compreender como fatores socioculturais e institucionais atuam nos processos de transformação dos sujeitos mas, também, em que condições esses sujeitos aprendem melhor. Destaca-se no contexto social contemporâneo a contradição entre a pobreza de muitos e a riqueza de poucos, entre a lógica da gestão empresarial e as lógicas da inclusão social, ampliando as formas explícitas e ocultas de exclusão. As escolas e as salas de aula têm contribuído pouco para a superação dessas contradições, especialmente estão falhando em sua missão primordial de promover o desenvolvimento cognitivo dos alunos, correndo o risco de terem que assumir o ônus de estarem ampliando a exclusão com medidas aparentemente bem intencionadas como a eliminação da organização curricular em séries, a promoção automática, a integração de alunos portadores de necessidades especiais, a flexibilização da avaliação escolar, a transformação da escola em mero espaço de vivência de experiências socioculturais. Um posicionamento pedagógico requer uma investigação das condições escolares atuais de formação das subjetividades e identidades para verificar onde estão as reais explicações do sentimento de fracasso, de mediocridade, de incompetência, que vai tomando conta do alunado. Não haverá mudanças efetivas enquanto a elite intelectual do campo científico da educação e os educadores profissionais não se derem conta de algo muito simples: escola existe para formar sujeitos preparados para sobreviver nesta sociedade e, para isso, precisam da ciência, da cultura, da arte, precisam saber coisas, saber resolver dilemas, ter autonomia e responsabilidade, saber dos seus direitos e deveres, construir sua dignidade humana, ter uma auto-imagem positiva, desenvolver capacidades cognitivas para apropriar-se criticamente dos benefícios da ciência e da tecnologia em favor do seu trabalho, da sua vida cotidiana, do seu crescimento pessoal. Mesmo sabendo-se que essas aprendizagens impliquem saberes originados nas relações cotidianas e experiências socioculturais, isto é, a cultura da vida cotidiana.

Três coisas são, portanto, necessárias de serem ditas para quem quiser ajudar e não dificultar as condições do agir pedagógico. A primeira é que práticas pedagógicas implicam necessariamente em decisões e ações que envolvem o destino humano das pessoas, requerendo projetos que explicitem direção de sentido da ação educativa e formas explicitas do agir pedagógico. Quem se dispuser ao agir pedagógico, estará ciente de que não se pode suprimir da pedagogia o fato de que ela lida com valores, com objetivos políticos, morais, ideológicos2. A segunda é que não é suficiente, quando falamos em práticas escolares, a análise globalizante do problema educativo. Aos aspectos externos que explicitam fatores determinantes da realidade escolar é necessário agregar os meios educativos, os instrumentos de mediação que são os dispositivos e métodos de educação e ensino, ou seja, a didática. E a terceira: dada a natureza dialética da pedagogia, ocupando-se ao mesmo tempo da subjetivação e da socialização, da individuação e da diferenciação, cumpre compreender as práticas educativas como atividade complexa, uma vez que encontra-se determinada por múltiplas relações e necessita do aporte outros campos de saberes, abrindo-se para toda contribuição que a explicitar as peculiaridades do fenômeno educativo e o ato de educar num mundo em mudança. Tal como escrevi em outro texto:

(A pedagogia) constitui-se como campo de investigação específico cuja fonte é a própria prática educativa e os portes teóricos providos pelas demais ciências da educação e cuja tarefa é o entendimento global e intencionalmente dirigido dos problemas educativos. (...) Compõe o conjunto das ciências da educação, mas se destaca delas por assegurar a unidade e dar sentido à contribuição das demais ciências, já que lhe cabe o enfoque globalizante e unitário do fenômeno educativo. Não se trata de requerer à pedagogia exclusividade no tratamento científico da educação; quer-se, no entanto, reter sua peculiaridade em responsabilizar-se pela reflexão problematizadora e unificadora dos problemas educativos, para além dos aportes parcializados das demais ciências da educação. Nossa posição é de que a multiplicidade de enfoques e analises que caracteriza o fenômeno educativo não torna desnecessária a pedagogia, antes ressalta seu campo próprio de investigação para clarificar seu objeto, seu sistema de conceitos e sua metodologia de investigação, para daí poder apropriar-se da contribuição específica das demais ciências. (Libâneo, 2002)

A tarefa crucial dos pesquisadores e dos educadores profissionais preocupados com o agir pedagógico está, portanto, em investigar constantemente o conteúdo do ato educativo, admitindo por princípio que ele é multifacetado, complexo, relacional. Sendo assim, educamos ao mesmo tempo para a subjetivação e a socialização, para a autonomia e para a integração social, para as necessidades sociais e necessidades individuais, para a reprodução e para a apropriação ativa de saberes, para o universal e para o particular, para a inserção nas normas sociais e culturais e para a crítica e produção de estratégias inovadoras. Isto requer portas abertas para análises e integração de conceitos, captados de varias fontes – culturais, psicológicas, econômicas, antropológicas, simbólicas, na ótica da complexidade e da contradição, sem perder de vista a dimensão humanizadora das práticas educativas. Charlot sintetiza assim seu entendimento da natureza da educação:

É o processo por meio do qual um membro da espécie humana, inacabado, desprovido dos instintos e capacidades que lhe permitiriam sobreviver rapidamente sozinho, se apropria, graças à mediação dos adultos, um patrimônio humano de saberes, práticas, formas subjetivas, obras. Essa apropriação lhe permite se tornar, ao mesmo tempo e no mesmo movimento, um ser humano, membro de uma sociedade e de uma comunidade, e um indivíduo singular, absolutamente original. A educação é, assim, um triplo processo de humanização, de socialização e de singularização. Esse triplo processo é possível apenas mediante a apropriação de um patrimônio humano. Isso quer dizer que educação é cultura, em três sentidos que não podem ser dissociados.

As tarefas mais visíveis do agir pedagógico, considerando a relevância da formação geral básica como um dos elementos determinantes da condição de inclusão ou exclusão social, podem ser sintetizadas nestes objetivos: a) provimento de mediações culturais para o desenvolvimento da razão crítica, isto é, conhecimento teórico-científico, capacidades cognitivas e modos de ação; b) desenvolvimento da subjetividade dos alunos e ajuda na construção de sua identidade pessoal e no acolhimento à diversidade social e cultural; c) formação para a cidadania e preparação para atuação na realidade.

2. As teorias pedagógicas modernas

Penso ser acertado dizer que as teorias modernas da educação são aquelas gestadas em plena modernidade, quando a idéia de uma formação geral para todos toma lugar na reflexão pedagógica. Comênio lança em 1657 o lema do “ensinar tudo a todos” e, não por acaso, é considerado o arauto da educação moderna. O movimento iluminista do século XVIII fortalece essa idéia de formação geral, válida para todos os homens, como condição de emancipação e esclarecimento. As teorias pedagógicas modernas estão ligadas, assim, a acontecimentos cruciais como a Reforma Protestante, o Iluminismo, a Revolução Francesa, a formação dos Estados Nacionais, a industrialização. Pedagogos como Pestalozzi, Kant, Herbart, Frobel, Durkheim, Dewey, vão consolidando teorias sobre a prática educativa assentadas na manutenção de uma ordem social mais estável, garantidas pela racionalidade e pelo progresso em todos os campos, especialmente na ciência. São também teorias fincadas nas idéias de natureza humana universal, de autonomia do sujeito, de educabilidade humana, de emancipação humana pela razão, libertação da ignorância e do obscurantismo pelo saber. Especificamente na pedagogia, o discurso iluminista acentua o papel da formação geral, o poder da razão no processo formativo, a capacidade do ser humano gerir seu próprio destino, de ter autodomínio, de comprometer-se com o destino da história em função de ideais.

As teorias modernas da educação hoje apresentam-se em várias versões, variando das abordagens tradicionais às mais avançadas, conforme se situem em relação aos seus temas básicos: a natureza do ato educativo, a relçação entre sociedade e educação, os objetivos e conteúdos da formação, as formas institucionalizadas de ensino, a relação educativa. A literatura internacional e nacional dispõe de conhecidas classificações de teorias da educação ora chamadas de tendências ou correntes, ora de paradigmas. Em âmbito internacional são conhecidos os trabalhos de Guy Palmade, Robert Clausse, Jesus Palácios, Georges Snyders, Bogdan Suchodolski, Renée Gilbert, Bernard Charlot, entre outros. Em âmbito nacional há os trabalhos de Dermeval Saviani, José Carlos Libâneo, Maria das Graças Misukami, Moacir Gadotti, entre outros.

Sem pretender retomar as abordagens teóricas que resultam nas classificações de teorias pedagógicas, são modernas a pedagogia tradicional, a pedagogia renovada3, o tecnicismo educacional, e todas as pedagogias críticas inspiradas na tradição moderna como a pedagogia libertária, a pedagogia libertadora, a pedagogia crítico-social4. Um olhar sobre as práticas pedagógicas correntes nas escolas brasileiras mostra que tais tendências continuam ativas e estáveis, mantendo seu núcleo teórico forte, ainda que as pesquisas dos últimos anos venham mostrando outras nuances, outros focos de compreensão teórica, outras formas de aplicabilidade pedagógica. A meu ver, não há outras boas razões para alterar essa classificação. Isso não significa que não se apontem novas tendências, algumas já experimentadas em nível operacional, outras ainda restritas ao mundo acadêmico.

Esquematicamente, essas teorias apresentam como características em comum:

- Acentuação do poder da razão, isto é, da atividade racional, cientifica, tecnológica, enquanto objeto de conhecimento que leva as pessoas a pensarem com autonomia e objetividade, contra todas as formas de ignorância e arbitrariedade.

- Conhecimentos e modos de ação, deduzidos de uma cultura universal objetiva, precisam ser comunicados às novas gerações e recriados em função da continuidade dessa cultura.

- Os seres humanos possuem uma natureza humana básica, postulando-se a partir daí direitos básicos universais.

- Os educadores são representantes legítimos dessa cultura e cabe-lhes ajudar os alunos a internalizarem valores universais, tais como racionalidade, autoconsciência, autonomia, liberdade, seja pela intervenção pedagógica direta seja pelo esclarecimento de valores em âmbito pessoal;

A partir desse conjunto de ideais, as pedagogias modernas, nos seus vários matizes, adquirem suas peculiaridades, formulando distintos entendimentos sobre as formas de conhecimento, função da ciência, conceito de liberdade, etc., sem, todavia, renunciar à idéia de criação de uma sociedade racional. Uma herança comum dessas teorias, vista pelos críticos como negativa, é que em nome da razão e da ciência se abafa o sentimento, a imaginação, a subjetividade e, até, a liberdade, à medida que a razão institui-se como instrumento de dominação sobre os seres humanos. Nesse sentido, a questão problemática na racionalidade instrumental é a separação entre razão e sujeito, entre o mundo cientifico e tecnológico e o mundo da subjetividade.

Outra questão problemática refere-se a conseqüências da grande acumulação de conhecimentos científicos e técnicos produzidos pela modernidade. Entre elas, a mais típica foi a constituição de campos disciplinares isolados, fragmentados, ignorando o conjunto de que faz parte e a perda de significação. Com isso, a própria sociedade reproduz essa fragmentação, dissociando a cultura, a economia, a política, o sistema de valores, a personalidade.

3. O contexto “pós-moderno” e os impactos na educação

Algumas correntes modernas da educação buscam rearticular seus discursos face às transformações que marcam a contemporaneidade. O momento histórico presente tem recebido várias denominações: sociedade pós-moderna, pós-industrial ou pós-mercantil, sociedade do conhecimento. Alguns preferem entender que o tempo presente é de uma modernidade tardia. Para os objetivos deste texto, utilizarei a expressão “pensamento pós-moderno”. Embora eu não esteja convencido de que nosso tempo seja marcado por uma ruptura com a modernidade, estou certo de que vivemos um conjunto de condições sociais, culturais, econômicas peculiares que afetam todas as instâncias da vida social, de modo a ser admissível afirmar que vivemos numa condição pós-moderna.

Pontuarei alguns traços gerais que caracterizam a condição pós-moderna, sintetizando sugestões de vários autores (Giroux, McLaren, Giddens, Silva, Rouanet).

- mudanças no processo de produção industrial ligadas aos avanços científicos e tecnológicos, mudanças no perfil da força de trabalho, intelectualização do processo produtivo;

- novas tecnologias da comunicação e informação, ampliação e difusão da informação, novas formas de produção, circulação e consumo da cultura, colapso da divisão entre realidade e imagem, arte e vida;

- mudanças nas formas de fazer política: descrédito nas formas mais convencionais e emergência de novos movimentos e sujeitos sociais, novas identidades sociais e culturais;

- mudanças nos paradigmas do conhecimento, sustentando a não separação entre sujeito e objeto, a construção social do conhecimento, o caráter não-absolutizado da ciência, a acentuação da linguagem.

- rejeição dos grandes sistemas teóricos de referência e de idéias-força formuladas na tradição filosófica ocidental tais como a natureza humana essencial, a idéia de um destino humano coletivo e de que podemos ter ideais que justificam nossa ação, a idéia de totalidade social. Em troca, o que há são ações específicas de sujeitos individuais ou grupos particulares, existências particulares e locais.

Embora apresentados sumariamente, esses traços dão bem uma idéia de como afetam o pensamento e a prática educacionais. Menciono alguns aspectos que o pensamento e a condição pós-moderna trazem para a educação escolar, em contraposição aos que foram mencionados como traços da pedagogia moderna.

- Relativização do conhecimento sistematizado, especialmente do poder da ciência, destacando o caráter instável de todo conhecimento, acentuando-se, por outro lado, a idéia dos sujeitos como produtores de conhecimento dentro de sua cultura, capazes de desejo e imaginação, de assumir seu papel de protagonistas na construção da sociedade e do conhecimento.

- Mais do que aprender e aplicar o conhecimento objetivo, os indivíduos e a sociedade progridem à medida que se empenham em alcançar seus próprios objetivos.

- Não há cultura dominante, todas as culturas têm valor igual. Os sujeitos devem resistir às formas de homogeneização e dominação cultural.

- É preciso buscar critérios de restabelecimento da unidade do conhecimento e das práticas sociais que a modernidade fragmentou, por meio do principio da integração, onde os saberes eliminem suas fronteiras e comuniquem-se entre si

- Não há uma natureza humana universal, os sujeitos são construídos socialmente e vão formando sua identidade, de modo a recuperar sua condição de construtores de sua vida pessoal e seu papel transformador, isto é, sujeito pessoal e sujeito da sociedade.

- Os educadores devem ajudar os estudantes a construírem seus próprios quadros valorativos a partir do contexto de suas próprias culturas, não há valores com sentido universal. Os valores a serem cultivados são a diversidade, a tolerância, a liberdade, a criatividade, as emoções, a intuição.

Essas características confrontam-se diretamente com vários princípios das teorias pedagógicas modernas mas, ao mesmo tempo, possibilitam uma reavaliação crítica desses princípios. Giroux (1993) sugere que a crítica pós-moderna precisa ser examinada pelos educadores e que ela pode dar uma importante contribuição à pedagogia crítica. McLaren (1993) indica três contribuições do pensamento pós-moderno para uma Pedagogia Crítica:

- uma reavaliação dos paradigmas teóricos de referência que até hoje tem norteado a produção do conhecimento, especialmente o legado da tradição iluminista;

- uma sistematização, uma ordenação, das explicações de fenômenos novos que surgem na sociedade: o espetáculo, o efêmero, o modismo, a cultura do consumo, a emergência de novos sujeitos sociais etc.;

- um mapeamento das transformações que vão ocorrendo no mundo contemporâneo (e que caracterizam a chamada "condição pós-moderna") para aguçar a consciência dos que se propõem a manter-se dentro de um posicionamento crítico.

4. Um esboço das teorias e correntes pedagógicas contemporâneas

Existem tendências contemporâneas no ensino de alguma forma influenciadas pelo pensamento pós-moderno? Certamente sim, elas existem e aos poucos vão ocupando espaços na prática de professores embora, como de costume, com fortes traços de fragmentação ou modismo. Algumas dessas correntes são esforços teóricos de releitura das teorias modernas, outras afiliam-se explicitamente ao pensamento pós-moderno focadas na escola e no trabalho dos professores, enquanto que outras utilizam-se do discurso pós-moderno sem interesse nenhum em chegar a propostas concretas para a sala de aula e para o trabalho de professor, ao contrário, propõem-se a desmontar as propostas existentes.

Há notórias resistências a tentativas de classificação das teorias pedagógicas, boa parte delas compreensíveis. Vários segmentos de intelectuais que se situam grosso modo no âmbito do pensamento pós-moderno podem alegar, dentro de seus quadros de referência, que as classificações seguem exatamente o figurino da modernidade, da classificação de conhecimentos, do fechamento em campos disciplinares. Nesse caso, as classificações seriam, portanto, reducionismos, simplificações, fragmentações. Em outra orientação, dir-se-á que os campos científicos em geral firmam-se muito por conta de legitimação das concepções por meio de disputa de poder. Há ainda posições que deliberadamente defendem o hibridismo cultural. Na verdade, as classificações sempre existiram, independentemente das críticas que lhes são feitas, elas pertencem sim a certa tradição da racionalidade científica. Mas, exatamente com base no argumento de que os campos se definem por relações de poder, seria injusto e desigual que o professorado desconhecesse a existência desses campos, de suas disputas e de seus conflitos. Mesmo porque, se os desconhecem, são presas fáceis de persuasão de um ou outro grupo ou são manipulados pelo mercado editorial que também disputa espaços de poder misturados com comércio. Há outro argumento a favor das classificações: eles ajudam as pessoas a organizar a cabeça. Os formadores de professores, os pesquisadores, os estudiosos das teorias educacionais e das metodologias de pesquisa, os licenciandos das várias especialidades precisam conhecer as teorias educacionais, as clássicas e as contemporâneas, para poderem se situar teórica e praticamente enquanto sujeitos envolvidos em marcos sociais, culturais, institucionais. Pode ser verdade que o caminho se faz ao caminhar, mas o sujeito inteligente terá primeiro que recorrer aos mapas, a não ser que esteja atrás de um caminho que ainda ninguém percorreu.

Outra razão forte em favor das classificações decorre de um posicionamento teórico segundo o qual as teorias, os conteúdos, os métodos, constituem-se em mediações culturais já constituídos na prática e na teoria e que fazem parte da atividade sócio-histórica do campo pedagógico. Tais mediações são instrumentos simbólicos e culturais que participam na formação intelectual e profissional. As classificações de teorias são, pois, instrumentos mediacionais que possibilitam formação de esquemas mentais, quadros de referência.

O esboço de um quadro geral das teorias e correntes pedagógicas contemporâneas decorre unicamente da pesquisa bibliográfica e da observação da difusão de idéias em congressos, encontros e seminários. Trata-se, pois, de um exercício teórico do qual resulta uma classificação arbitrária. Apresentarei o quadro e, em seguida, uma breve caracterização de cada uma das correntes ou teorias.




Correntes

Modulações

1. Racional-tecnológica


Ensino de excelência

Ensino Tecnológico



2. Sociocríticas

Sociologia crítica do currículo

Teoria histórico-cultural

Teoria sócio-cultural

Teoria sócio-cognitiva

Teoria da ação comunicativa.


3.“Holísticas”5

Holismo

Teoria da Complexidade

Teoria naturalista do conhecimento

Ecopedagogia

Conhecimento em rede


4. “Pós-modernas”


Pós-estrutruralismo

Neo-pragmatismo





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