Assembleia legislativa ao protocolo



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ESTADO DA BAHIA ESPAÇO RESERVADO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO PROTOCOLO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS



REQUERIMENTO À SRH


DADOS DO SERVIDOR

Nome


Cadastro

Cargo


Nível / Símbolo

Lotação


CPF

Endereço



Telefone


JUNTANDO A DOCUMETAÇÃO NECESSÁRIA (VIDE VERSO), O SERVIDOR REQUER:


SOLICITAÇÃO DE

PERÍODO

1. LICENÇA

( ) PRÊMIO ( )TRATAMENTO DE SAÚDE

( ) INTERESSE PARTICULAR

( ) GESTANTE ( ) OUTRAS ______________




AQUISITIVO:

GOZO:


2. ( ) ANUÊNIO

3. ( ) G T S – GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO (somente para comissionados)

Obs.: Neste caso é obrigatória a devolução da carteira de saúde e do crachá.



4. ( ) EXONERAÇÃO

Obs.: Neste caso é obrigatória a devolução da carteira de saúde e do crachá.



A PARTIR DE:

5. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE: ( ) ADICIONAIS ( ) APOSENTADORIA

6. ESTABILIDADE ECONÔMICA: ( ) CONCESSÃO ( ) CERTIDÃO

7. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA:

( ) APOSENTADORIA ( ) LICENÇA PRÊMIO ( ) ADICIONAIS ( ) FINS DE DIREITO

8. ( )APOSENTADORIA

9. SALÁRIO FAMÍLIA: ( ) CONCESSÃO ( ) EXCLUSÃO

10. ( ) CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC

11. ( ) RELAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO RGPS / INSS

12. ( ) INCENTIVO FUNCIONAL

13. ( ) RELOTAÇÃO DO SERVIDOR

14. ( ) INCLUSÃO DE DEPENDENTES

NOME


ASSIST. MÉDICO

ODONTOLÓGICA



IMP. DE RENDA

DATA DE NASCIMENTO

SIM

NÃO

SIM

NÃO












































































15. ( ) OUTROS:





SERVIDOR

____/____/_____ _____________________________________________

DATA ASSINATURA


AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

(Para licenças, exoneração e relotação)

___/___/_____ ________________________________________________

DATA ASSINATURA



FAVOR ANEXAR OS DOCUMENTOS ABAIXO, CONFORME O CASO:


SOLICITAÇÃO DE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

(Com base nas Leis 6.677/94, 8971/2004 e Constituição Estadual)



1. LICENÇAS

1.1. PRÊMIO (Arts. 107 a 110 e Lei 6677/94)

1.2. GESTANTE (Arts. 154 a 157 e Lei 6677/94)

1.3. INTERESSE PARTICULAR

(Art. 111, inciso 3 da Lei 7023/97 e Lei 6677/94)

1.4. TRATAMENTO DE SAÚDE (Arts. 145 a 153)


1.1. - Autorização do chefe imediato

1.2. - Atestado Médico

1.3. - Autorização do chefe imediato

1.4. Atestado Médico


2. ANUÊNIO

2.1 Certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão ao qual foi prestado o serviço (em caso de tempo privado, certidão do INSS).

3. G T S - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

(Art. 4 da Lei 8971/2004)

3.1 Crachá

3.2 Carteira do Plano de Saúde



5. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

5.1 Certidão de tempo de serviço expedida pelo órgão ao qual foi prestado o serviço (em caso de tempo privado, certidão do INSS).

6. ESTABILIDADE ECONÔMICA (Artigo 92 e Lei 6677/94)





8. APOSENTADORIA





9. SALÁRIO FAMÍLIA:

- Filho menor de 14 anos: certidão de nascimento

- Enteado menor de 14 anos: certidão de nascimento e

casamento.

- Filho adotivo ou menor de 14 anos sob guarda: certidão de nascimento e documento judicial da guarda.

- Filho inválido ou excepcional de qualquer idade:

certidão de nascimento e laudo médico pericial.



10. CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC

- Nº do PIS / PASEP, cópia do RG e cópia da Carteira de

Trabalho


12. INCENTIVO FUNCIONAL (Art. 37 / Lei 8971/2004)

- Diploma do curso de pós-graduação.

14. INCLUSÃO DE DEPENDENTES

- FILHO MENOR

- FILHO MAIOR

- CÔNJUGE

- COMPANHEIRO

- Certidão de nascimento

- RG e CPF

- RG, CPF e Certidão de casamento.

- RG, CPF e Declaração pública de convivência,

divorciados - anexar sentença do divórcio.





OBSERVAÇÕES

MISSÃO:


Promover, continuamente, a valorização e o desenvolvimento das pessoas e da Assembleia Legislativa,

contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da Sociedade.


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