AssociaçÃo dos aposentados da fundaçÃo cpqd apos



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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD - APOS


Rua Dr. Ricardo Benetton Martins, s/n

Parque Polo II de Alta Tecnologia

Polis de Tecnologia

Prédio 9C - Sala 09029 – Campinas/SP-CEP 13086-902

CNPJ no 11.343.918/0001- 50

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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CPqD – APOS
Ata da (6ª) Sexta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Associação dos Aposentados da Fundação CPqD – APOS, realizada em segunda convocação às 18:00 (dezoito) horas, do dia trinta de abril do ano de dois mil e catorze (30/abril/2014), realizada no Clubinho da Associação Recreativa e Desportiva Telecamp, situado na rua Dr. Ricardo Benetton Martins, s/n, Parque Polo II de Alta Tecnologia, nesta cidade de Campinas/SP com a presença dos associados que assinaram o livro de presença. Dando inicio aos trabalhos o Sr. Veríssimo Pires Filho, Presidente da Associação, tomando da palavra cumprimentou as pessoas presentes agradeceu a presença de todos e convidou os senhores participantes a compor a mesa diretora para a direção dos trabalhos da Assembléia. Foram indicados os senhores Luiz Antonio Pereira para presidir os trabalhos e Paulo Roberto Pelegrino para secretariá-lo. Aprovados os nomes pelos presentes deu-se inicio aos trabalhos com o Sr. Luiz Antonio, Presidente da Assembleia lendo o Edital de Convocação e, dando inicio à pauta da Assembleia Geral Extraordinária passou às explicações e os motivos a respeito das propostas de alterações em alguns artigos do Estatuto Social. Foram então distribuídos aos presentes folhetos contendo o texto dos artigos a serem alterados, excluídos e incluídos. Assim sendo, os artigos foram lidos e explicados individualmente e, submetidos à Assembleia, que ao final foram aprovados por unanimidade conforme segue: Art. 1º > Alterar a redação: Redação anterior: - “Art. 1º - A Associação dos Aposentados da Fundação CPqD, simplesmente denominada APOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro na cidade de Campinas – Estado de São Paulo, instalada no Polis de Tecnologia, situado na Rodovia Campinas/Mogi Mirim, km 118,5 – Prédio 9 – Sala 09020 – CEP 13088-902, será integrada por empregados aposentados do Sistema Telebrás e por empregados aposentados e aposentáveis da Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, ou das empresas nas quais a Fundação CPqD tenha ou venha a ter participação no capital social.” Redação aprovada: - “Art. 1º - A Associação dos Aposentados da Fundação CPqD, simplesmente denominada APOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro na cidade de Campinas – Estado de São Paulo, instalada no Pólis de Tecnologia, situado na Rua Dr. Ricardo Benetton Martins, s/n – Parque Polo II de Alta Tecnologia – Prédio 9 – Sala 09029 – CEP 13086-902, será integrada por empregados aposentados do Sistema Telebrás e por empregados aposentados e aposentáveis da Fundação CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, ou das empresas nas quais a Fundação CPqD tenha ou venha a ter participação no capital social.” Art. 7º > Alterar a redação: Redação anterior: - “Art. 7º - O desligamento do associado será feito a pedido do próprio interessado ou no caso de aplicação de penalidade prevista neste Estatuto.” Redação aprovada: - “Art. 7º - O desligamento do associado será feito a pedido do próprio interessado, no caso de aplicação de penalidade prevista neste Estatuto, ou no caso de seu falecimento.” Art. 16 > Alterar a redação: - Redação anterior: “Art. 16 - A Diretoria será constituída de um Presidente, um Vice- Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor “Financeiro, um Diretor de Contabilidade, um Diretor de Relações Públicas, um Diretor de Seguridade e um Diretor Jurídico, cujos mandatos serão de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por mais um mandato.” Redação aprovada: “Art. 16 - A Diretoria será constituída de um Presidente, um Vice- Presidente, um Diretor Administrativo, um Diretor Financeiro, um Diretor de Comunicação, um Diretor de Seguridade e Previdência e um Diretor Jurídico, cujos mandatos serão de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido.” “Parágrafo Primeiro – O Diretor de Seguridade e Previdência e o Diretor Jurídico terão um Diretor Adjunto, cada um, de livre nomeação da Diretoria.” “Parágrafo Segundo – A cada eleição buscar-se-á a renovação de pelo menos 1/3 (um terço) da Diretoria.” Art. 20 > Alterar a redação: - Redação anterior: - “Art. 20 - Compete ao Diretor Financeiro: a) ter sob sua responsabilidade os bens e haveres da Associação; b) passar recibos; c) efetuar pagamentos devidamente autorizados, mediante recibos; d) recolher, em 3 (três) dias, às entidades bancárias autorizadas, em nome da Associação, importâncias recebidas a quaisquer títulos; e) sacar as quantias que se fizerem necessárias à Associação; f) assinar cheques, juntamente com o Presidente ou com outro Diretor previamente designado; g) rubricar documentos relativos a receitas e despesas; h) apresentar relatórios no momento ou ocasiões próprias; i) arquivar toda documentação que se fizer necessária; j) prestar informações aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;” Redação aprovada: -” Art. 20 - Compete ao Diretor Financeiro: a) ter sob sua responsabilidade os bens e haveres da Associação; b) passar recibos; c) efetuar pagamentos devidamente autorizados, mediante recibos; d) recolher, em 3 (três) dias, às entidades bancárias autorizadas, em nome da Associação, importâncias recebidas a quaisquer títulos; e) sacar as quantias que se fizerem necessárias à Associação; f) assinar cheques, juntamente com o Presidente ou com outro Diretor previamente designado; g) rubricar documentos relativos a receitas e despesas; h) apresentar relatórios no momento ou ocasiões próprias; i) arquivar toda documentação que se fizer necessária; j) prestar informações aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; k) promover a escrita e contabilização das receitas e das despesas da Associação; l) desenvolver as atividades da contabilidade, visando assegurar que todos os relatórios e registros contábeis sejam feitos de acordo com os princípios e normas contábeis e legislação pertinente, dentro dos prazos e das normas e procedimentos estabelecidos pela Associação; m) elaborar os balancetes mensais (contábil e gerencial), visando assegurar que os mesmos reflitam corretamente a situação econômico-financeira da Associação; n) analisar as informações contábeis e preparar relatórios contendo informações, explicações e/ou interpretações dos resultados e mutações ocorridos no período, visando subsidiar o processo decisório da Associação; o) realizar atividades de escrituração fiscal visando assegurar que todos os tributos devidos sejam apurados e recolhidos na forma da lei, incluindo cumprimento das obrigações acessórias; p) elaborar a Declaração Anual do Imposto de Renda, visando o cumprimento da legislação específica; q) promover a orientação fiscal-tributária em conformidade com as exigências legais; r) prestar informações aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal”. Art. 21 > Alterar a redação do titulo do artigo: - Redação atual: - “Art. 21 - Compete ao Diretor de Relações Públicas:” Redação aprovada: - “Art. 21 - Compete ao Diretor de Comunicação:” Art. 22 > Alterar a redação do titulo do artigo: - Redação atual: - “Art. 22 - Compete ao Diretor de Seguridade:” Redação aprovada: - “Art. 22 - Compete ao Diretor de Seguridade e Previdência:” Art.43 > Alterar a redação: Redação atual: - “Art. “43 - O Estatuto poderá ser reformado, observados os dispositivos legais pertinentes, por iniciativa da Diretoria, do Conselho Fiscal e de 1/5 (um quinto) dos associados que estejam em pleno gozo dos seus direitos.” Parágrafo Único – “Quando a iniciativa for dos associados, na forma estabelecida no caput deste artigo, deverá ser convocada Assembleia Geral Extraordinária com antecedência de 15 (quinze) dias, para que haja manifestação sobre a conveniência da proposta.” Redação Aprovada: “Art. 43 - A reforma do Estatuto se dará através de Assembleia Geral Extraordinária que deverá ser convocada com 15 (quinze) dias de antecedência, por iniciativa da Diretoria ou do Conselho Fiscal ou de 1/5 (um quinto) dos associados que estejam em pleno gozo dos seus direitos.” Submetidas à Assembleia as propostas foram aprovadas por unanimidade, ficando decidido que o Estatuto Social será consolidado com as modificações aprovadas para fins de registro no cartório competente. Com a fusão das atribuições das Diretorias Financeira e Contabilidade, os artigos, a partir do artigo 21 tem a sua sequencia numérica alterada conforme segue: Os artigos 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, passam a serem os artigos 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 50 e 51 respectivamente, que com exceção do artigo 43 que passa a ser artigo 42, permanecem sem alteração na sua redação. Em seguida o Presidente da Assembleia, seguindo o Edital passou para o segundo assunto, ou seja, a Assembleia Geral Ordinária, convidando o Sr. Veríssimo para os seus comentários a respeito das atividades da Associação. O Sr. Veríssimo fez uma exposição acerca das realizações do exercício de 2013, destacando principalmente, o envolvimento da Associação na questão de implantação do Plano InovaPrev. Mencionou também a eficácia do “Sistel Parceria” com a solução de diversos problemas de associados. Frisou ainda, que a Associação não tem condições, no momento, para arcar com custos de aluguel ou compra de uma sala para a instalação definitiva de sua sede. Comentou também a necessidade de uma revisão e aumento no valor da mensalidade apresentado uma tabela comparativa entre os valores atuais e os propostos. Submetendo à Assembleia os valores, conforme a tabela a seguir: a) para pagamentos através de depósito na conta corrente da APOS, para pagamento no primeiro mês do trimestre: na faixa de benefícios de R$ 1.000,01 até R$ 2.000,00, passara de R$ 34,00 para R$ 38,00; acima de R$ 2.000,00 passara de R$ 67,00 para R$ 75,00. Para pagamentos após o primeiro mês do trimestre, na mesma sequencia de benefícios, de R$ 38,00 para 42,00 e de R$ 75,00 para R$ 84,00; b) para pagamentos através de débito mensal na folha de benefícios Sistel: na faixa de benefícios de R$ 1.000,01 até R$ 2.000,00, passara de R$ 11,00 para R$ 12,50, acima de R$ 2.000,00, de R$ 22,00 para R$ 25,00, que vigerão a partir de 01 de julho de 2014, foram aprovados por unanimidade. Em seguida passou a palavra ao Sr. Luiz Antonio, Presidente da Assembleia, para que este, dando sequencia ao Edital de Convocação e como pauta da Assembleia Geral Ordinária, convidasse o Sr. Roberto Vivaldi Rodrigues, membro do Conselho Fiscal para os seus comentários e informações sobre o balancete e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício 2013. Após os comentários do Sr. Vivaldi, as contas, o balancete e demais demonstrações financeiras foram submetidas à Assembleia que as aprovou por unanimidade. Na sequencia passou-se para o outro item da pauta, ou seja, da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e Suplentes para o biênio 2014/2016. O Presidente da Assembleia perguntou aos senhores presentes se havia alguma chapa organizada a ser registrada e informou que havia uma chapa formada por integrantes da atual diretoria com a adesão de novos colegas. Diante da ausência de qualquer outra chapa o Presidente da Assembleia apresentou os nomes dos integrantes da chapa mencionada e que, submetidos à aprovação da Assembleia foram aprovados por unanimidade. Assim sendo foram eleitos para os trabalhos da Associação no biênio 2014/2016 os senhores associados: Diretoria Executiva – Presidente - Sra. Eunice Luvizotto Medina Pissolato; Vice Presidente - Sr. Roberto Vivaldi Rodrigues; Diretor Administrativo - Sr. Eduardo de Andrade Bernal; Diretor Financeiro –Srta. Nilda Zanetini; Diretor de Seguridade e Previdência - Sr. Joseph Haim; Diretor de Comunicação - Sr. Luiz Antonio Pereira; Diretor Jurídico – Srta. Iara Aparecida Moura Martins. Submetida à apreciação, a chapa com os nomes apresentados foi aprovada por unanimidade. Conselho Fiscal – Membros Titulares, senhores David Pachiega, Roberto Braida Junior e Eleazar de Moraes e como Membros Suplentes os senhores Antonio Sérgio Pedroso de Souza, Luiz Carlos Neves e a senhora Silvia Helena Sanches Carnelós. Da mesma maneira, os nomes submetidos à apreciação, foram aprovados por unanimidade. Assim sendo, após proclamado o resultado da eleição, o Sr. Presidente da Assembleia, considerou-os investidos nos cargos a que foram eleitos. Em seguida passou para o ultimo item do Edital de Convocação – Assuntos Gerais, e abriu espaço para que os presentes pudessem se manifestar. Fez uso da palavra o Sr. Joseph Haim, agradecendo aos senhores Veríssimo Pires Filho, Paulo Roberto Pellegrino e Antonio Nadir Dei Santi, que estavam deixando a Diretoria, pela colaboração e dedicação aos propósitos da Associação no exercício 2012/2014. E o Sr. Luiz Antonio, Presidente da Assembleia, salientou que, de acordo com o Art. 31 do Estatuto Social, os senhores ex-diretores Verissimo Pires Filho, Paulo Roberto Pellegrino e Antonio Nadir Dei Santi, passam a partir desta data a integrar o Conselho Consultivo da Associação.

Compareceram à Assembleia e assinaram o Livro de Presença os seguintes associados: Veríssimo Pires Filho, Luiz Antonio Pereira, Frank Delman (por procuração), Eunice Luvizotto Medina Pissolato, Eduardo de Andrade Bernal, Francisco Roberto de Carvalho Tavares, Iara Aparecida Moura Martins, Paulo Roberto Pellegrino, Antonio Nadir Dei Santi, Roberto Vivaldi Rodrigues, José Peralta Molina, Joseph Haim, Benedito Cesar Moya, Victor Hargrave Alves Dias, Elias Pinto da Silva, Antonio Sérgio Pedroso de Souza, Antonio Carlos Gravato Bordeaux Rego, Roberto Braida Junior, Eleazar de Moraes, Luiz Carlos Neves, Silvia Helena Sanches Carnelós, Elaine Laranja Dias, Nilda Zanetini, Luiz Antonio Borges e David Pachiega. Nada mais havendo a tratar pelos presentes, o Sr. Luiz Antonio, Presidente da Assembleia, deu por encerrado os trabalhos às dezenove horas e vinte minutos, dos quais, eu, Paulo Roberto Pellegrino, secretário, lavrei a presente ATA, que vai por mim e pelo Presidente da Assembleia assinada. Nada mais em ata acima, para aqui fielmente transcrita do seu próprio original, que decorre de fls. 1 a 5, com o qual foi conferido e esta conforme.

Campinas, 30 de abril de 2014.

Eunice Luvizotto Medina Pissolato

Presidente


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