Ata da 1ª. Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – ciea – ms realizada em 08-03-2010 no Auditório “Shirley Palmeira” localizado no imasul, sito à Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº



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Ata da 1ª. Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA – MS realizada em 08-03-2010 no Auditório “Shirley Palmeira” localizado no IMASUL, sito à Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº. – Parque dos Poderes – CAMPO GRANDE – MS.
Aos oito dias do mês de março do ano de 2010, às 08 horas, no auditório “Shirley Palmeira” do IMASUL, sito à Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº. – Parque dos Poderes – CAMPO GRANDE – MS foi realizada a 1ª. Reunião Ordinária da CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, de 2010, em atendimento ao Decreto de sua reformulação nº. 12.741, de 7 de abril de 2009, para apresentação das atividades e projetos desenvolvidos pelas instituições membros da CIEA. Os participantes da reunião assinaram uma Folha de Presença que vai anexa a esta ata. A reunião teve início com a palavra da Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA que iniciou cumprimentando a todos, especialmente a todas as mulheres presentes pela data do “Dia da Mulher”. Enfatizou que é preciso haver empenho dos membros da CIEA, no comparecimento às reuniões e atuação, caso contrário a Comissão corre o risco de ser extinta, haja vista a atual situação estar demonstrando o enfraquecimento crescente da CIEA. Prosseguindo informou que a pauta tratará dos seguintes assuntos: Relatório parcial do Projeto Educação Itinerante; Apresentação das ações de Educação Ambiental desenvolvidas pela SANESUL; Apresentação das Ações de Educação Ambiental desenvolvidas pela Maçonaria; Criação e Planejamento da Revista de Educação Ambiental de MS; Proposta para realização do Encontro de Educação Ambiental nas Cidades Pantaneiras; Discussão do Pré-Fórum de Educação Ambiental a ser realizado na Bahia. Dando início aos trabalhos, seguindo a pauta disse que fará breve relatório parcial do Projeto Educação Ambiental Itinerante. Informou que já visitaram treze municípios do Estado levando a Oficina “Construindo a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul”, que têm sido gratificante, que receberam contribuições valiosas, principalmente da Bacia do Rio Miranda, que por ser muito diversificada, contribuiu de maneira relevante para a elaboração da Política, sendo possível fechá-la com essas contribuições. Distribuiu material de educação ambiental do MMA e outros para divulgação. Relembrou que o Projeto Educação Ambiental Itinerante tem o objetivo de articular, formar as Comunidades Rurais e Urbanas da Bacia do Rio Paraguai, no caso da Sub-Bacia do Rio Miranda para atualização do Diagnóstico de Educação Ambiental que auxiliará na efetivação de um Sistema de Informação Estadual de Educação Ambiental - SisEEA, a construção da Política , que é o que estão fazendo no momento, buscando contribuições da Sociedade e também tem o Programa, que após a publicação da Política, trabalharão no Programa Estadual de Educação Ambiental, além disso divulgam a Comissão e as Redes de Educação Ambiental. Comentou que os municípios querem participar da Comissão, que embora a ASSOMASUL seja o órgão representante dos municípios, nem todos são associados a ela, que alguns municípios sugeriram que elejam um representante de todos para a Comissão. Informou que já possuem resultados diretos no referido Projeto, por meio de formulário preenchido pelas instituições visitadas, têm coletado as contribuições para o texto da Política, divulgado e fortalecido as Redes, observando que com isso os municípios estão se integrando, tomando conhecimento dos seus projetos em desenvolvimento, estabelecendo novas parcerias, que este é um resultado pelo qual não esperavam. Comentou que têm recebido denúncias de crimes contra o meio ambiente nos Municípios visitados, por isso têm levado o formulário para denúncia, que uma vez preenchidos trazem e entregam no setor próprio do IMASUL, fazendo mais esse benefício. Informou os Municípios que já foram visitados: Aquidauana, Miranda, Bodoquena, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Terenos, Anastácio, Jaraguari, Rochedo, Corguinho, Bandeirantes, Sidrolândia, faltando três Municípios a serem visitados que são: Dois Irmãos do Buriti, Maracajú e Nioaque. Começaram as visitas em setembro de 2009 e pretendem terminar em abril de 2010. A média de instituições visitadas em cada Município, é de 25, com variações entre 30 e 40. Demonstrou em slides, algumas fotos das visitas, comentando que, geralmente as reuniões são realizadas nas Câmaras Municipais. Comentou que as Secretarias Municipais de Educação têm participado ativamente das reuniões nos municípios visitados, diferente da Secretaria de Educação do Estado que não indicou representante para a CIEA, até a presente data, embora insistentemente convidada. Demonstrou em slides, detalhes das visitas em Aquidauana, Bonito, Bodoquena, Miranda, Guia Lopes da Laguna, Jardim, que foi o mais participante até o momento, com a participação de cinco vereadores que muito contribuíram para a Política, demonstrando que os municípios mais desenvolvidos são os mais interessados nas questões ambientais; Jaraguari, Bandeirantes, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Terenos, Anastácio, totalizando 410 instituições visitadas, contando com a contribuição, até o momento, de 390 pessoas. Encerrando a apresentação, informou que terminando as visitas previstas em abril, terão sessenta dias para fazer o relatório para enviar para o ministério do Meio Ambiente, enfatizando que a intenção é de estender esse Projeto para os municípios restantes do Estado, porém disse que há um agravante pelo atual valor da diária que não oferece condições de viajar, por não cobrir as despesas necessárias, embora seja constrangedor, não pode deixar de dizer que desenvolveram o Projeto, em consideração ao compromisso que o IMASUL firmou com o Ministério de Meio Ambiente, que na verdade a equipe não tinha condições financeiras de realizar o Projeto nas condições que o Estado oferece, com uma diária no valor de quarenta reais para cobrir despesas com hospedagem e alimentação, sendo o aumento desse valor uma condicionante para continuidade do Projeto com os municípios restantes. Pelo exposto, acha conveniente que a CIEA avalie as contribuições já recebidas e fechem o documento, ou seja, elaborem a redação final da Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul. Finalizou e passou a palavra para a Sra. Simone Mamede, representante titular da Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul que iniciou cumprimentando a todos e comentou da importância de agregarem, mesmo que o valor da diária destinada ao IMASUL seja um grande entrave para desenvolvimento do Projeto Educação Ambiental Itinerante, em consideração à Política Estadual de Educação Ambiental, relevando a importância da mesma que falará das peculiaridades da Educação Ambiental e a Comunidade existente em Mato Grosso do Sul, que esses fatores é que diferenciarão a nossa Política da Nacional, destacando uma das peculiaridades mais importante que é o fato de Mato Grosso do Sul ser um Estado transfronteiriço com a Bolívia e Paraguai, sugerindo que os municípios limítrofes como Corumbá ou Porto Murtinho e Ponta Porã, que não estão contemplados no Projeto sejam considerados, que é necessário trabalharem a Educação Ambiental, Binacional, em respeito à questão de fronteiras, e atender também o município de Três Lagoas que faz fronteira com o Estado de São Paulo. Nessa questão entra também a Bacia do Rio Paraná, que fica sempre em segundo plano, nos trabalhos desenvolvidos pelo IMASUL/SEMAC, que priorizam sempre a Bacia do Rio Paraguai, muitas vezes por ordens superiores, como por exemplo, do Ministério de Meio Ambiente, que têm recursos que propiciam a Educação Ambiental, porém deixam de beneficiar a Bacia do Rio Paraná, sendo necessário mudar essa visão e sugere que não incorram no mesmo erro. Outra questão que abordou quanto à apresentação da Sra. Eliane é a resistência em relação aos municípios quanto à sua representatividade, que até há pouco tempo entendia que estariam representados pela ASSOMASUL, mas como nem todos os municípios, como informado pela Sra. Eliane, não são associados àquela Instituição, é a favor de que os Municípios, por meio de suas Prefeituras, sejam convidados a indicar um representante para a CIEA, enfatizando que a Comissão assim será fortalecida. Finalizou agradecendo. Com a palavra a Senhora Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA explicou a Sra. Simone que por motivos óbvios não conseguirão visitar todos os Municípios, mas acha viável convidar um município representando a sua região, por Bacia, e realizarem a Oficina “Construindo a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul”, lembrando que dentro do Projeto do BNDES estarão colocando como consulta pública na Internet, comentando que as pessoas, habitualmente, não costumam acessar a Rede, havendo uma valorização quando os assuntos são tratados em reunião, aonde têm a oportunidade de se manifestarem e realmente participarem, repetindo que a Assomasul não representa todos os Municípios. Prosseguindo anunciou que a SANESUL, a seguir, apresentará seu trabalho. Com a palavra a Sra. Odila Velasques Franco, Assistente Social da SANESUL, após cumprimentar a todos, explicou que fazem um trabalho social de acompanhamento à obra, atualmente sendo desenvolvido em três cidades do Estado, Corumbá, Ponta Porã e Dourados. Informou a Diretoria da Empresa: Sr. José Carlos Barbosa, Diretor-Presidente; Sr. Manoel Gomes, Diretor de Administração e Finanças e o Sr. Vitor Filho, Diretor Técnico e Comercial. Informou que está subordinada à Gerência de Meio Ambiente, cujo Gerente é o Sr. José Carlos Queiróz. Fazem parte da equipe de mobilização, além de sua pessoa, a Sra. Elizabette Peutagna Bruno e a Sra. Cleide Regina Pinheiro Martins. Diretrizes da Educação Ambiental da SANESUL. Desenvolver as atividades atendendo à legislação e as normas ambientais relativas à preservação do meio ambiente; ampliar a participação institucional nos Órgãos Colegiados de Gestão Ambiental; promover e manter de forma constante o Programa de Educação Ambiental e Responsabilidade Social; aperfeiçoar a elaboração de projetos, e a operação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de forma a garantir a conservação ambiental, promover campanhas internas e externas, de conscientização aumentando o engajamento nas questões de sustentabilidade ambiental nos negócios da SANESUL, promover um programa de ações ambientais para proteção e recuperação de rios e outros mananciais superficiais utilizados para abastecimento público, a fim de garantir a qualidade e a quantidade da água para gerações futuras, e promover a administração, proteção e conservação dos mananciais subterrâneos. Informou que ela e a Sra. Elizabette ficaram com a parte de mobilização social e saneamento, que coordenam esses trabalhos nos três municípios acima citados, e a parte de educação ambiental interna ficou com a Sra. Cleide, com as Regionais. Educação Ambiental e mobilização social em saneamento. O objetivo do projeto é elevar o nível de conscientização da população atendida pelos projetos de saneamento básico na valorização do sistema implantado, na prevenção de doenças e na preservação do meio ambiente, e consequentemente a melhoria da qualidade de vida. Estabelecer um processo de interação com a Comunidade, sensibilizando através da educação visando melhorar a qualidade de vida com o abastecimento de água, esgotamento sanitário, preservação do meio ambiente e saúde pública. O público alvo é a população local pertinente à área do projeto, aonde trabalham quando fazem à implantação do sistema de esgotamento, ou esgotamento sanitário ou abastecimento, trabalham tanto com adulto e criança, a comunidade local, a sociedade civil organizada e o Poder Público local. A intervenção. Colaboram para mudanças de hábitos da população, no sentido de valorizar e preservar o meio ambiente em que vivem numa ação conjunta da SANESUL, em parcerias com o Município, visando sensibilizar a população para as questões ambientais e de saúde pública. As etapas do Projeto. Primeiro fazem um reconhecimento da área, atualmente estão terceirizando essas sessões, por que antes era a própria equipe da SANESUL que fazia, agora têm técnicos sociais da própria Cidade que trabalham esse Projeto, o primeiro contato que têm com o morador, é através desse conhecimento da área, por meio da pesquisa sócio-ambiental, percorrem toda a área aonde será implantado o esgoto, sendo o público alvo a população local, primeiramente sendo trabalhada a população adulta, com reuniões comunitárias e visitas domiciliares. Paralelos a essas ações, oferecem também no Projeto, oficinas educativas. Dependendo do valor de que dispõem no Social, dão prioridade as agentes de saúde, devido a perceberem na população pouca informação a respeito da obra, e sobre o que representa a implantação de esgoto para a Comunidade, para a mudança da mesma. Então como os agentes de saúde trabalham diretamente com essa população falando de saúde, deverão estar falando da questão do lixo, procurando trabalhar o ambiente também, observando que jogam o esgoto na galeria de águas pluviais. Informou que é natural de Corumbá e está coordenando o trabalho lá, observando que era só na parte central que acontecia isso, citando o comércio, a beira do rio, o esgoto é jogado na galeria. A ação de sensibilização junto à população sobre o assunto é um período curto, dependendo do período de obra, têm o trabalho social também, de um ano a um ano e meio, não conseguem educá-los nesse curto espaço de tempo, e muito menos mudança de hábito. (Final do lado A da 1ª. Fita). Educação ambiental sanitária com crianças na área do Projeto. Trabalham na Escola localizada na área ou em outro local ou aonde possam estar fazendo essa sensibilização, assim como as campanhas educativas. Geralmente são duas campanhas, uma no início do Projeto, para divulgação do que está acontecendo, e uma no final no sentido da população se ligar a essa Rede de Esgoto, aceitar o benefício, valorizar, o que não acontece. Inicialmente, chegam à Cidade e conversam com o Prefeito, com as Secretarias de Saúde, de Infra-Estrutura, de Meio Ambiente, de Turismo, de Promoção Social e de Educação, quando apresentam todo o Projeto. De alguma forma estão entrando na Escola. Procuram fazer as reuniões mostrando a importância e benefício do esgoto, os que não participam são visitados em seus domicílios, conseguindo atingir até noventa por cento da população. Trabalho com crianças e adolescentes. Considerando o trabalho existente na escola, que hoje em dia inclui a educação ambiental no currículo escolar, quando lá chegam constatam que os alunos já possuem algum conhecimento sobre o assunto, então só precisa reforçar essa educação ambiental, o que lhes facilita o trabalho, também por disporem de um período curto para o trabalho. Procuram trabalhar bastante dinâmica, por que como falarão de uma obra que está enterrada, de como ela funciona, para isso ser entendido por todos. Comentou que naquela semana veio de Corumbá um pouco decepcionada, que chegam às Escolas, falam de saneamento, de preservação do meio ambiente e uma escola visitada, na ocasião, é totalmente alheia, localizada no centro da Cidade, não tem área nem para as crianças participarem, os alunos, durante o intervalo ficam num corredor, por que tem muito mato, não tem uma árvore plantada tratando-se de uma escola estadual grande, com esgoto a céu aberto com a água parada, lixo jogado nos pátios, com fossas e calçadas quebradas, dizendo que ficou horrorizada, lembrando que em Corumbá a campanha contra a dengue está forte. Procuram estar trabalhando o saneamento, pregando a educação ambiental, mas à medida que passam as orientações percebem a necessidade de estar intensivando estas ações educativas junto a Comunidade de maneira permanente, principalmente em Cidades como Corumbá que é um município ribeirinho. Finalizou agradecendo. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA perguntou a Sra. Odila se eles possuem um controle de monitoramento desse trabalho após esse período de implantação do esgoto, citando um exemplo de uma visita realizada a Anastácio, aonde, na chegada havia um odor muito forte de esgoto, que durante o período da realização da Oficina, o pessoal de lá reclamou, alegando que lá não tem rede de esgoto, por isso quer saber se a SANESUL tem algum convênio com as Prefeituras para estar cobrando o saneamento básico dos moradores, do comércio, que em Anastácio sofre com o problema com o descaso da própria população que joga lixo nas ruas e com esgotos a céu aberto. Com a palavra a Sra. Odila Velasques Franco, Assistente Social da SANESUL respondeu que após o trabalho inicial, vem o procedimento comercial feito por uma equipe que faz um cadastro, monitorando assim o desenvolvimento da implantação do esgotamento sanitário. Explicou que quando acontece um número menor de ligação a SANESUL faz um trabalho interno, junto com eles e o pessoal da Regional, fazem um trabalho de retorno, porque tem muita gente que mora de aluguel, que desconhece que têm uma rede de esgoto, aí entra a questão do proprietário que não quer arcar com o ônus, que às vezes a fossa é no fundo do quintal, que tem todo um custo para trazer o esgoto para frente, tornando-se um problema financeiro. Sobre a questão do comércio, convênio com a Prefeitura, acredita que não existe. Com a palavra a Sra. Neif Salim Neto, do Ministério Público Estadual disse que tem algumas Prefeituras que parecem ser mais interessadas, por isso quer saber se não podem autuar o morador por que está ligando nas águas pluviais? Por que quem faz isso é a Prefeitura? Citou que em Três Lagoas a Prefeitura resolveu fazer um trabalho. Em Bonito o Promotor fez um trabalho grande para proibir a ligação nas águas pluviais. Com a palavra a Sra. Janeci Maria Vizzotto, membro suplente da UPPAN perguntou com relação à Escola mencionada se é Municipal? A Sra. Odila da SANESUL respondeu que é Estadual. Continuando a Sra. Janeci disse que a situação dessa escola é muito grave, pois estão dando um mau exemplo para as crianças e Comunidade, perguntou se a mesma não foi denunciada para exigência de sanar esses problemas? Com a palavra o Sr. José Geraldo Freitas, membro titular da UPPAN perguntou se a SANESUL cobra alguma taxa para a ligação da Rede de Esgoto? Mas cobra uma taxa de utilização? Por que se cobrasse iria sugerir que a SANESUL revisse isso, sabe que em Campo Grande cobram. Comentou que existe a permissividade, que as pessoas estão jogando na Rede de Águas Pluviais e como é hábito dessas pessoas que possuem esgoto a céu aberto, eles nasceram e vivem assim achando isso normal, diz que se forem otimistas, mudanças de hábito levam de trinta a quarenta anos. A falta de educação é muito grande, frisou que a SANESUL deve deixar de cobrar a taxa, até por que a Rede já está instalada, uma vez que estão preocupados com o meio ambiente seria conveniente que eliminassem essa taxa, pois já recebem de uma outra forma que é a taxa de utilização. Com a palavra a Sra. Odila Velasques Franco, Assistente Social da SANESUL respondeu que a responsabilidade da SANESUL é até a calçada, é nessa ligação, da caixa de ligação à rede pública, o que é cobrado depois é a tarifa de manutenção. Sobre a interligação é responsabilidade do morador, por que a SANESUL não pode entrar dentro da casa do morador para fazer essa interligação. Deixou bem claro que essa é a responsabilidade da Empresa. Respondeu que em Campo Grande a Empresa responsável pelas águas e saneamento é a Águas Guariroba. Quanto à questão da Sra. Janeci, sobre a denúncia acredita que a SANESUL não pode fazer nem formalmente, como Empresa uma denúncia desse tipo, o que poderá ser feito, ela como cidadã, orientou a técnica que está fazendo o trabalho, juntamente com o Centro de Zoonoses, que disse a ela que a SANESUL poderia estar retornando à Escola, pedindo a eles para conversarem primeiro com a direção da Escola e fazer esse trabalho de orientação para acabar com a água e o lixo, mas retornarão àquela área, lá por setembro, outubro do corrente ano, que será a oportunidade para intensificar o trabalho de educação ambiental, fazendo um trabalho diretamente com alguns alunos, que ficaram sabendo que a Escola tem um Projeto de Educação Ambiental, que tentarão fazer lá alguma ação, pelo menos de limpeza, objetivando acabar com o esgoto a céu aberto. Com a palavra a Sra. Jucinéia Vieira de Oliveira Freitas, membro suplente do IBAMA perguntou se esse projeto é uma condicionante do licenciamento do empreendimento? Com a palavra a Sra. Elizabette Peutagna Bruno, membro titular da SANESUL respondeu que o Projeto com essas três cidades Ponta Porã, Dourados e Corumbá é com recursos do PAC que tem uma condicionante que exige um trabalho social para obterem o financiamento, mas explicou que não são todos os recursos que a SANESUL faz a captação e que obrigam a ter a parte social, mas que já está virando uma cultura da SANESUL que todo projeto de implantação de rede de esgoto tenha um trabalho social. Com a palavra a Sra. Jucinéia Vieira de Oliveira Freitas, membro suplente do IBAMA perguntou se o referido programa realizou um prognóstico interagindo com projetos de educação ambiental existentes? Diz que não viu o lançamento do esgoto na galeria e perguntou se a SANESUL não poderia notificar a Secretaria de Meio Ambiente, se não poderia identificar para serem tomadas providências? Disse que se não podem notificar ou autuar, deveriam identificar e informar para que os órgãos ambientais tomem providências, enfatizando que isso é um delito. Com a palavra o Sr. Neif Salim Neto, membro titular do MPE/Procuradoria Geral de Justiça, após cumprimentar a todos se apresentou como membro do corpo técnico do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e engenheiro sanitarista e ambiental, disse que eles, constantemente são chamados para verificar situações de lançamentos de esgoto em redes de galeria, em corpos hídricos, e sempre apontam nos relatórios que encaminham para os seus procuradores dos municípios, que a SANESUL tem responsabilidade de polícia, e baseados na Política Nacional de Saneamento atribuem à responsabilidade à SANESUL, para notificar e fiscalizar esses lançamentos. Acreditam desde a criação da referida Política que é recente que a responsável pelo saneamento deve fazer essa fiscalização, disse que estão ajudando tentando contribuir com essa fiscalização. Alegou que o Estado é imenso, que sua equipe é de cinco técnicos da área ambiental sendo pequena para atender todo o Estado, que a contribuição deles é orientar aos promotores que solicitem a SANESUL ou as agências ou a quem gerencia o saneamento no município que façam essa fiscalização. Que isso é procedimento deles, mas que estão à disposição, inclusive quanto à educação ambiental, que percebeu durante as apresentações na presente reunião, que não existe um monitoramento informativo para as populações da situação dos corpos hídricos, por exemplo. Disse que vem de um mestrado aonde acompanhou alguns trabalhos, de avaliarem, através da água, a população, então fazer o processo inverso, ao invés de só analisarem o processo da água, analisar como as pessoas estão utilizando a água, e poderia contribuir num segundo momento com algumas metodologias usadas em Santa Catarina, através de kits de análise de água, simples, que podem ser utilizados como educação ambiental, para crianças ou lideranças, formadores de opinião, para fazerem essas análises. Observam que, muitas dessas denúncias ao Ministério Público, partem de lideranças como presidentes de associações de bairros e outros tipos, os denunciando, então sugeriu que esses líderes poderiam receber da SANESUL um “eco-kit” como é chamado, por colorimetria ele consegue fazer vários parâmetros necessários para análise da qualidade da água, e a partir daí, estariam orientando as pessoas. Finalizou agradecendo e se disponibilizou novamente para fazerem um trabalho conjunto. Com a palavra a Sra. Odila Velasques Franco, Assistente Social da SANESUL disse que vai tentar responder. O exemplo de Bonito, quando estiveram lá o Promotor de Meio Ambiente, inclusive em todas as reuniões realizadas com o Poder Público, ele estava presente e umas das coisas que sempre cobrou da SANESUL, que ele iria cobrar da população a ligação da rede de esgoto, onde passasse a rede os moradores deveriam se ligar à mesma. No caso de Corumbá, a cidade tem duzentos e trinta anos, lá o solo é rochoso, e os moradores não sabem nem se possuem fossas, alguns desconhecendo até o que é fossa. As que existem estão nos fundos de quintais, sendo esse fato um agravante para eles fazerem as devidas ligações, então acredita que agora que estão implantando a rede de esgoto lá, estão dando condições de regularização nesse aspecto a oitenta por cento dessa população, que terão duas estações de tratamento de esgoto, uma encontra-se em fase final e a outra em construção. Acredita que depois de estar implantado, recebido, acha que teriam que fazer um trabalho com a Prefeitura, Vigilância Sanitária, dessas ligações das galerias, normalmente na região central, e deveriam penalizar o morador que não fizesse também aos que se negam a fazer a ligação, que com isso desvaloriza o benefício recebido. Acha que isso deverá ser uma ação conjunta com Diretoria, Presidência, Governo e a Promotoria. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA disse que nas oficinas do Itinerante, quando surge essa questão, sempre orientam as pessoas para procurarem o Promotor do Município, ou a Polícia Ambiental, para fazerem a denúncia, e aí citam o caso de Três Lagoas , de Bonito, citando que em Anastácio nem sabiam que havia rede de esgoto, que não se ligam na mesma devido ao custo. Com a palavra a Sra. Simone Mamede, representante titular da Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul perguntou se a SANESUL dispõe de um orçamento anual para Educação Ambiental ou outro recurso? E qual o reconhecimento por esse trabalho dentro da Empresa? Se esse valor é suficiente? Com a palavra a Sra. Odila Velasques Franco, Assistente Social da SANESUL respondeu que sobre os recursos a Sra. Cleide responderá as referidas perguntas, em seguida. Sobre a valorização, faz uns quinze anos que foi implantado o trabalho social diretamente, por que até então, a SANESUL só fazia água e fossa, daí com a mudança de rede de esgoto, e a obrigatoriedade nos projetos do trabalho social que começaram com referido trabalho. A Empresa está voltada mais para o físico, é só para obra, não querem saber quem vai utilizar, se é a população que está usando ou não, que está numa Empresa de Engenharia que está voltada para obra. Sobre o trabalho social têm o reconhecimento fora da Empresa, mas de uns tempos para cá, têm muita autonomia, isso não negam. Não perguntam, mas não atrapalham. E o trabalho vai sendo desenvolvido, no interior anda devagar, mas é constante. Os fiscais que antes não davam muita importância para eles, em campo, hoje os procuram, discutem até sobre a igualdade do trabalho, e percebem que pelo menos os engenheiros fiscais valorizam o referido trabalho, sendo uma tarefa árdua, nada fácil. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA comentou que acha que não deve ser uma exigência do licenciamento o referido Programa, como é o caso do EIA/RIMA, que exige vários programas, sendo um deles o de Educação Ambiental, que para tratamento de esgoto não deve ter. É uma pena, se o Órgão ambiental exigisse na hora de licenciar que façam o Programa Social, a SANESUL teria que ter o recurso para fazer, o que seria muito mais fácil para trabalharem, mas com a Política de Educação Ambiental instituída poderão garantir que licenciamentos que não exigem EIA/RIMA e nem Programa Social, de Comunicação ou Educação Ambiental sejam obrigados. A seguir anunciou a palavra da Sra. Cleide, também da SANESUL que fará sua apresentação. (Final do lado B da 1ª. Fita e início do lado A da 2ª. Fita). Com a palavra a Sra. Cleide Regina Pinheiro Martins, Técnica Educadora Ambiental da SANESUL iniciou cumprimentando a todos e disse que o trabalho do Programa de Educação Ambiental da SANESUL apresenta relatórios anuais, focando as ações no Dia Mundial da Água e no Dia do Meio Ambiente, que são suas maiores campanhas durante o ano. Em 2009 a administração central que é em Campo Grande, realizou duas atividades na Empresa e nas Regionais, sediadas em 68 municípios, e as Unidades realizaram 140, totalizando 142. As ações relevantes são as apresentações de stands, feiras, datas comemorativas de calendário ecológico, o Dia do Meio Ambiente, Dia Mundial da Água e Dia da Árvore. Em 2008 realizaram 68 ações, já em 2009 passaram para 142. Emitem relatórios sobre estas ações para os agentes de educação ambiental dos municípios também, que cada ação tem uma campanha, dando o exemplo que no Dia Mundial da Água entregam folder, cartazes, e no Dia do Meio Ambiente também, que geralmente começam no Dia da Água terminando no Dia do Meio Ambiente. Têm um projeto na Empresa para construção de um viveiro, para estar atendendo todos os Municípios. As atividades funcionam, o técnico de saneamento de cada Regional, recebe os alunos para visitarem a estação de tratamento de água e esgoto, sendo realizadas palestras para o público infantil, adultos, universitários, professores, indo até às usinas, nas fábricas, nos eventos, conferencias infantis de meio ambiente, se caso houver algum evento no Município, já existe um técnico, específico, que comparece representando. Se for para um público infantil geralmente é apresentado por um grupo de quatro, cinco técnicos, sendo um trabalho de cada Unidade. Participam de desfiles em datas comemorativas nos aniversários dos diversos municípios, acompanhamento e coordenação dos eventos, e feiras de ciências e exposições agropecuárias. Têm apoio de redes, sendo apoiados pela Rede de Educação Ambiental de Mato Groso do Sul, entraram na REAMS, para participarem mais o que está acontecendo na educação ambiental no Estado, em todos os municípios. Possuem uma videoteca que está disponível no site da Empresa com filmes educativos sobre meio ambiente, existindo também na Intranet da Empresa, com temas infantis e para o público adulto. O curso de educação ambiental à distância, é um curso que estão tentando na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para que cada Município tenha um representante, que estão conversando com a Professora Ângela Zanon sobre isso, mas que no momento não está disponível, mas se enviarem informações e obterem mais público será liberado, como será pela UFMS não haverá custos, mas precisam de público. Mencionou esse fato, porque a Empresa pretende fazer um curso para Educação Ambiental que seria uma extensão, com carga horária de 320 horas, capacitando técnicos auto-suficientes para trabalharem em suas Unidades e Distritos. Fazem avaliação, anual, de resultados após, de cada palestra, também para obterem sugestões, se querem que a SANESUL continue com as palestras, que fazem essa avaliação no final do ano. Também é feita a exposição de trabalho com confecção de maquetes, com produção de desenhos, poesia, músicas ambientais, jornal mural, teatro, danças e plantio de mudas. Como material de apoio são fornecidos kits para agentes ambientais, contendo livros, DVD, CD, revistas e kits pedagógicos elaborados por eles mesmos, para que o agente possa ter subsídios para a palestra, com várias atividades objetivando a participação de crianças. Não possuem uma verba que vá ficar ali, têm a cartilha de educação ambiental que fala sobre água e esgoto, meio ambiente. Informou que as Sras. Bete e Odila trabalham nessa área do Projeto, e o restante que sobra do trabalho delas mandam para o pessoal, por isso fez questão de colocar ali porque se não manda isso não saberão que precisam desse material, também por que todo mês a SANESUL é convidada para dar uma palestra, dando o exemplo de quando um grupo chega para visitar uma estação de tratamento de água que conta com um técnico especializado poderá dar informações corretas, e precisam fornecer para o visitante um material educativo sobre o assunto. Também distribuem brindes educativos, todos os anos inventam alguma coisa, no ano passado tiveram o “Crianças com Tabuleiros”, que é o caminho da água, saquinhos para coleta de lixo, cópias das músicas, desenhos, filmes, cartilhas, e todo um varal ilustrativo também, cópias de desenhos coloridos explicando sobre a estação de tratamento da água, folder, adesivo, ficha ilustrativa, uma caixa de pescaria para trabalhar com educação infantil e avaliação de resultados para ver o que precisarão conseguir nas próximas ações. Fizeram a coleta seletiva na Sede, em Campo Grande e na Regional de Dourados, onde fizeram com catadores, para quem entregam todo o papel descartado da Empresa para ser reciclado, por meio de convênio e em Campo Grande foi feito convênio com a APAE, tratando-se de toneladas de lixo enviado para lá, sendo o papel cem por cento reciclado, e o que continuam pedindo ainda é que tenham esse apoio, para continuidade do trabalho. O material pedagógico e lúdico enviado para as localidades foi noventa mil entre cartilhas e folder, a quantidade de sementes enviadas foi nove mil, a quantidade de mudas de árvores foi de duzentas unidades, a quantidade de filmes educativos foi noventa unidades. Projetos elaborados de Educação Ambiental, os de responsabilidade social. Fizeram um da Petrobrás, dois do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e um de Corumbá. Quantidade brindes entregues, localidades e atividades foram 4.200. Fazem um pedágio, sempre no Dia Mundial da Água, quando distribuem copos de água da SANESUL, com folder, quantidade de palestras, de alunos, atividades e ações. Comentou que para a primeira Campanha feita, envolvendo essas ações, foi difícil, pois dispunham de oito mil reais e uma quantidade imensa de material que deveriam enviar. Para 2009 conseguiram o valor de R$12.169,00 para a Campanha. Discorreu sobre mais algumas atividades em parceria com a Polícia Militar Ambiental, comentando que sempre buscam parcerias, nunca trabalham isoladamente, procurando atender os convites de trabalho que recebem para desenvolvimento de ações conjuntas. Demonstrou fotos de campanhas desenvolvidas em Amambaí, Corumbá, Três Lagoas, Dois Irmãos do Buriti, por ocasião da comemoração dos trinta anos da SANESUL, Naviraí. Total de escolas recebidas foi 69, total de visita na estação de tratamento de água e esgoto foi de 1.656 alunos, total de alunos, aproximadamente 30.331, total de palestra 170. Fez questão de colocar o nome de todos os colaboradores, funcionários, do interior, que dão apoio à educação ambiental na Empresa, por que eles fazem esse trabalho com dedicação e carinho, sem receberem nenhuma remuneração extra por esta contribuição, que fazem pela realização pessoal. Continuando demonstrou mais algumas fotos das campanhas nos diversos municípios, como Coxim, onde estiveram em março último, realizaram uma sessão ordinária na Câmara, mobilização da Feira do Produtor, palestra, mutirão, Dia Mundial da água, Dia Mundial do Meio Ambiente, visitas de alunos ao Sistema, assim como atividades e ações em Tacuru, Caarapó, Juti, Sete Quedas, que são municípios pequenos, mas fazem o trabalho e no qual acreditam, citando outros como Paranaíba, Dourados. Em 2010 farão ações no Dia Mundial da Água, citou a participação na Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, e a sugestão é que continuem entregando os brindes, farão um concurso de redação entre as escolas, entregarão prêmios, dentro das atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, iniciando agora, sendo todas as campanhas com parcerias, sempre com a entrega de brindes para incentivo, citando que esse ano o referido prêmio será pago em dinheiro. Demonstrou gráficos de valores de quanto disponibiliza de recursos financeiros e quanto necessitaria para continuar com as Campanhas. O planejamento para 2010 terá a continuação das visitas, os aniversários das cidades e a mascote que precisarão, os folhetos educativos, o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, como funciona, feiras de ciência. Comentou que antes, tinham outras maquetes que usavam quando montavam stands, mas no momento, não têm material algum. Fazem a avaliação no final, para as crianças, se gostam da atividade, se o material usado, como fantoche, cartilha, folheto, se aprenderam com esse material, e se acharam que deveriam repetir esse tipo de ação. Finalizou, agradecendo e apresentando uma relação com nomes da Equipe, desde a Diretoria. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA disse que haviam combinado anteriormente que as reuniões da Comissão teriam a duração, de no mínimo duas horas, mas infelizmente não têm conseguido cumprir essa meta. Comentou que a pauta está um pouco extensa, com mais algumas manifestações previstas, como a do Sr. Jair da Loja Maçônica que gostaria de apresentar as intenções de trabalho da Maçonaria com a Comissão. Disse que tentará trazer para a próxima reunião o regimento interno da CIEA, que as instituições que não tem interesse, não serão convidadas para fazer parte da Comissão, que uma vez com um Regimento válido, terão embasamento para punir o Órgão membro que tiver três faltas consecutivas, sem justificativa, que será desligado da Comissão, enfatizando que existem instituições que foram designadas por Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, como membros da Comissão e não estão participando efetivamente. A seguir passou a palavra, a pedido, para a Sra. Eveny da Polícia Ambiental. Com a palavra a Sra. Eveny Cristiane Lino Parrela, 3º. Sargento do 15º. BPMA, membro suplente da CIEA, após cumprimentar a todos disse que à oportunidade, falando sobre parceiros, acha que a educação ambiental não se desenvolve sem parcerias, principalmente por questões de verbas. Disse que faz parte do Núcleo de Educação Ambiental da Polícia Ambiental, destacando que, no ano passado, atenderam vinte e dois mil alunos, que fazem palestras educativas, trabalhando em forma de oficinas, que as realizam semanalmente, que na semana vindoura estarão em Ribas do Rio Pardo, e na seguinte no quartel de Campo Grande. No dia 22 farão a limpeza da Lagoa Itatiaia, aonde farão palestras, que têm uma parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, que levam alunos das escolas municipais, se escolas particulares quiserem participar poderão organizar junto, convidando a Maçonaria, a SANESUL para desenvolverem trabalhos juntos, comentando que já emprestaram um filme sobre o tema da água para SANESUL por ocasião de uma ação em Rio Verde, comentando também que os pequeninos adoram, que eram estas informações que dispunha para o momento, colocando a Corporação a disposição de todos, Órgãos e instituições particulares, Ong’s, enfim quem quiser firmar parcerias. Finalizou agradecendo. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA disse que todo material para distribuição aos diversos públicos das ações é bem-vindo. Passou a palavra, a pedido, para o Sr. Jair, representante da Maçonaria. Com a palavra o Sr. Jair Ferreira da Costa, cumprimentou a todos e se apresentou como representante da Grande Loja Maçônica de Campo Grande - MS, e disse que está ali a pedido do Seu Grã-Mestre, Sr. Jordão. Disse que a Maçonaria é uma entidade toda especial que visa o bem das pessoas, e o bem das pessoas se dá no meio ambiente, sendo para a Maçonaria uma questão primordial. Entre suas virtudes, uma é ligada extremamente à natureza, e sem conhecimento sobre o que é o meio ambiente, a natureza, como reage, como procede, não terão condições de conservá-lo. Disse que a Maçonaria tem interesse nisso tudo, por isso ali está, se colocando a disposição no que puderem ajudar, lembrando que a Maçonaria tem seguidores em todos os segmentos sociais, que visam o bem estar social, e certamente todos estarão interessados e colaborarão da melhor maneira. Finalizou agradecendo. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA agradeceu ao Sr. Jair e disse que na próxima reunião definirão os componentes da CIEA e quem sabe poderão abrir espaço para outras instituições como a Maçonaria. Informou que o Sr. Jair lhe entregou uma cartilha produzida pela Maçonaria com o título “50 Dicas para Conviver em Harmonia com a Natureza”. Doou um exemplar para a SANESUL. Lembrou que o espaço da reunião está aberto para todos participantes para apresentação de trabalhos. Comentou que em recente visita a Terenos se depararam com um Delegado da Polícia Civil extremamente interessado nas questões ambientais, que participou da Oficina do Itinerante, por isso acha que precisam considerar a diversidade de realidades existente em cada município, de onde menos esperam, as instituições estão fazendo alguma ação voltada para a Educação Ambiental. Informou sobre a próxima pauta que será sobre a criação e planejamento da Revista de Educação Ambiental para Mato Grosso do Sul. Passou a palavra, a pedido, para a Srta. Simone. Com a palavra a Srta. Simone Mamede, representante titular da Rede de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul acha que deveriam ter mais tempo para a discussão e propôs tratar do assunto na próxima reunião. Com a palavra a Sra. Eliane Maria Garcia, representante titular do IMASUL e Coordenadora da CIEA agradeceu a todos e como nada mais havia a tratar e como ninguém mais se manifestou, agradeceu a presença de todos e encerrou a 1ª. Reunião Ordinária da CIEA de 2010. Eu, Marli Jussara Mense, Técnica Ambiental do IMASUL, lavro a presente ata que vai por mim assinada.





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