Ata da 17ª reunião ordinária do conselho consultivo do parque nacional do pau brasil



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ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano dois mil e onze, as quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se no Centro de Cultura de Porto Seguro, Raquel Mendes Miguel, Chefe do Parque Nacional do Pau Brasil; Eliana Nascimento da Silva, estagiária; Silvio Freire e Jailson de Souza Santos - ICMBIO; Luiz Carlos da Fonseca – Secretário da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Projeto Vale Verde (ACEPROVEM); Hudson Borges Rodrigues e Edson Melo - Associação dos Moradores e Amigos de Vale Verde (ASVALE); Onofre Wagner V. Moreira - Associação dos Moradores de Vera Cruz; Norma Santos Miranda - Associação dos Horticultores de Vera Cruz; Vera Alice da Silva Soares - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Gustavo Del Piero – Associação de Produtores Rurais do Entorno do Parque Nacional do Pau Brasil (APRENAC); Edgar de Marcos – Grupo Ambiental Natureza Bela; Márcia dos Reis – Movimento de Defesa de Porto Seguro (MDPS); Annette Eldridge – Reserva Particular do Patrimônio Natural Manona; Eliane Eheno e Luiz Antônio Ramalho - Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Porto Seguro (SMMA); Leonardo Martins – Associação Brasileira de Esportes de Aventura; José Francisco A. Júnior – Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA); Gildevanio Pinheiro dos Santos - Reserva Particular do Patrimônio Natural ESTAÇÃO VERACEL; Lucélia Berbert – Instituto Bioantlântica (IBio); Carolina Peixoto Ferreira, Leonardo Brasil M. Nunes e Ana Celi Pessoa Tinoco – ICMBio-CR7; Col Sotir Toni – Câmara dos Vereadores de Porto Seguro; Pedro Daniel dos Santos Souza e Vânia Rita Donádio Araujo – Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Campus XVIII); Elenildo B. Braga e Antônio Geraldo Ferreira Couto - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Porto Seguro; Ronilson R. da Silva, Eliseu de Assis Silva e Nilton Bomfim Almeida - Associação dos Produtores Unidos Venceremos (APRUNVE); Jorge Antônio Gobbi - Associação de Pequenos Produtores de Boa Esperança (APROCABE); Lindomar Lembranci – Proprietários de Terras do Entorno do PNPB; Antônio Bomfim Pereira da Silva – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Seguro; Edson Machado de Brito - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e um representante do IFBA de Porto Seguro (com nome e assinatura ilegíveis); Ediclei Melo Ferey e Cleidiane Santos – RPPN Fazenda 3 Morenas; Joelma Martins S. de Melo – Secretaria de Educação de Porto Seguro; Altair José Grobério - proprietário do interior do PNPB (Coqueiro Alto); Patrícia Martins - Fundação Porto Seguro Convention Bureau; Miriam Silva e Marina L. S. Sacchi - Instituto Sócio Cultural Chama África; Rosa Penzza - FUNJUPARA; Nilson Freire de Queiroz - Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Porto Seguro; Adriel Cancela da Pena - Associação de Ecoturismo Pataxó Aldeia Velha (AEPAVE); e Regiane Ferreira Andrade - Organização Não Governamental Natureza Bela. A Chefe do Parque, Raquel Mendes Miguel, iniciou a reunião apresentando as consultoras Camila Michelin e Débora Menezes como responsáveis pelo projeto de renovação, diagnóstico e capacitação do Conselho Consultivo. Em seguida, solicitou breve apresentação de todos, e logo após expôs um ‘raio x’ das conquistas e desafios do Parque Nacional a fim de que todos os presentes conhecessem um pouco da UC e, entre outros itens, evidenciou os seguintes dados sobre o Parque Nacional do Pau Brasil: Unidade de Conservação inteiramente localizada no município de Porto Seguro, criada em vinte de abril do ano mil novecentos e noventa e nove, com uma área de onze mil quinhentos e trinta e oito hectares, ampliada para dezoito mil novecentos e trinta e quatro hectares, em onze de junho do ano dois mil e dez. Ela destacou a relevância da ampliação, pelo fato de cada parte incorporada ser, fundamentalmente, carente de cuidados especiais para se proteger e preservar amostras dos ecossistemas existentes a fim de viabilizar o desenvolvimento de pesquisas científicas e programas de educação ambiental conforme objetivos da Unidade. Quanto aos recursos humanos, o Parque conta com cinco servidores, sendo dois analistas e três técnicos ambientais, destes, quatro são agentes de fiscalização; quatorze são servidores temporários (brigadistas), uma estagiária, e cinco funcionários terceirizados de empresas de manutenção e segurança. Sobre a infraestrutura da sede, esta é de multiuso no PNPB e há escritórios em Eunápolis e em Porto Seguro; possui veículos, equipamentos de escritório e equipamentos de campo; e os acessos internos são utilizados para monitoramento e fiscalização. No que tange à regularização fundiária, ainda, faltam quatro propriedades a serem indenizadas; há, também, propriedades impactadas pela ampliação a serem diagnosticadas e pendências fundiárias do antigo dono de parte da área com antigos posseiros. O Plano de Manejo, em andamento desde o ano dois mil e nove, é financiado pelo Projeto Corredores Ecológicos (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7) em execução pelas seguintes entidades: Fundação Biodiversitas, Instituto Sócio Ambiental do Sul da Bahia (IESB), Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil), Herbário da Comissão Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraSimilares (CEPLAC) e Laboratórios de Mastofauna da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Após a realização dos diagnósticos que estão sendo processados, haverá oficinas participativas como próximos passos a serem dados. Raquel falou ainda que não há maiores problemas relacionados à estrutura da sede e com os equipamentos disponíveis, pois já conta com a energia elétrica, que até bem pouco tempo era um sonho. Como ponto positivo, já conquistado, a Chefe do Parque citou a organização das Associações de Moradores e o elevado percentual de participação das entidades nas reuniões, não deixando de elogiar e descrever o empenho de Débora e da Camila na mobilização de todos os interessados para renovação do Conselho Consultivo ao contatar todos os órgãos públicos, sociedade civil organizada, sindicatos, associações de trabalhadores rurais, proprietários de terra no interior do PNPB e Reservas Permanentes do Patrimônio Natural (RPPNs), associações de moradores e pequenos produtores rurais e instituições de ensino. As discussões para a formação inicial do quadro do Conselho Consultivo trouxeram as seguintes indicações de cadeiras: Parque Nacional do Pau Brasil (PNPB) – no segmento gestão do PNPB; no segmento órgão ambiental federal do setor público da gerência executiva II de Eunápolis, que deveria ser vaga eliminada pela impossibilidade do IBAMA ocupar por motivos internos, passa à denominação órgão federal do setor público de ensino pesquisa e extensão, alterado por sugestão do professor Pedro Daniel e será ocupado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA); Secretaria de Educação (suplente) e a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro (titular) – órgão público municipal; a vaga de suplente para a Secretaria de Agricultura fica em aberto (por sugestões) para confirmação junto ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBDA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) – órgão público ambiental do Estado da Bahia; Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA) – ensino e pesquisa como titular e UNEB – ensino e pesquisa como suplente; para o segmento de unidade de conservação particular após algumas discussões e sugestões ficou acordado que haveria uma reunião para decidir os representantes dessa vaga; Sindicato Rural Patronal de Porto Seguro (titular), e Sindicato Rural de Eunápolis (suplente) – setor patronal rural; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Seguro (titular) e APRUNVE suplente – associação de trabalhadores rurais; Lindomar Lembranci (titular) e, mais uma vaga em aberto para este segmento – proprietários de imóveis no interior do PNPB; Altair José Grobério (titular) e Carlos Frederico Menezes Barreto (suplente) – proprietário do interior do PNPB após a ampliação; Fundação Porto Seguro Convention Bureau, Associação Indígena Pataxó Aldeia Velha (titulares), e Associação dos Guias de Turismo da Costa do Descobrimento e Associação das Agências de Turismo – (AGTUR) suplentes – entidade do setor empresarial e turístico de Porto Seguro, mas esse setor não ficou plenamente fechado necessitando que se confirmem a capacidade dos suplentes de participarem uma vez que eles estavam ausente na reunião; Associação de Amigos e Moradores de Vale Verde e entorno titular e ACEPROVEM suplente, Associação de Moradores de Vera Cruz titular e Asoc. De Horticultores de Vera Cruz como suplente, Associação de Pequenos Produtores de Boa Esperança (APROCABE) titular e suplente, Associação Coqueiro Alto de Produtores Rurais titular e suplente, Associação Rio da Barra de Pequenos Proprietários de Terra, e ainda em aberto, Associação de Moradores de Sapirara (ainda sendo criada) e Associação de moradores e/ou pequenos produtores rurais de comunidades do entorno do PNPB (APRENAC) e Sociedade Amigos de Trancoso-SAT; Movimento de Defesa de Porto Seguro, Instituto Sócio Cultural Chama África, e Grupo Natureza Bela (titulares), Associação Flora Brasil, Instituto Internacional Amazônia Viva e Instituto Bioatlântica (suplentes) – organizações não governamentais, totalizando a representatividade de vinte e duas cadeiras no Conselho Consultivo a serem confirmadas até a próxima reunião a ser realizada no dia vinte e oito de junho do corrente ano. Ficou definido, por consenso, que as próximas oficinas para a formação dos conselheiros do Parque serão realizadas nos dias trinta e um de maio e primeiro de junho, respectivamente, e acontecerão na Associação de Moradores de Vale Verde. E nada mais havendo para tratar foi encerrada esta reunião às dezessete horas e trinta minutos, quando foi lavrada esta ata que segue assinada por todos os presentes.



NOME RUBRICA

Adriel Cancela da Pena ___________

Altair José Grobério ___________

Ana Celi Pessoa Tinoco __________

Annette Eldridge _______________

Antônio Bomfim Pereira da Silva_____

Antônio Geraldo Ferreira Couto______

Carolina Peixoto Ferreira __________



Cleidiane Santos _____________

Col Sotir Toni ________________

Edgar de Marcos ______________

Ediclei Melo Ferey _____________

Edson Machado de Brito___________



NOME RUBRICA

Edson Melo _______________

Elenildo B. Braga ______________

Eliana Nascimento da Silva ________

Eliane Eheno ______________

Eliseu de Assis Silva ___________

Gildevaniro Pinheiro dos Santos____

Gustavo Dal Piero ______________

Hudson Borges Rodrigues _________

Joelma Martins S. de Melo _________

Joilson de Souza Santos __________

Jorge Antônio Gobbi ______________

José Francisco A. Júnior___________



NOME RUBRICA

Leonardo Brasil M. Nunes _________

Leonardo Martins ______________

Lindomar Lembranci _____________

Lucélia Berbert ______________

Luiz Antônio Ramalho __________

Luiz Carlos da Fonseca ___________

Márcia dos Reis ______________

Marina L. S. Sacchi ____________

Miriam Silva _________________

Nilson Freire de Queiroz ­­­­­­­­___________

Norma Santos Miranda ___________

Onofre Wagner V. Moreira _________

Patrícia Martins ______________

Pedro Daniel dos Santos Souza _____

Raquel Mendes Miguel _________

Regiane Ferreira Andrade _________

Ronilson R. da Silva ____________

Rosa Penzza ______________

Silvio Freire ______________

Vânia Rita Donádio Araujo ________

Vera Alice da Silva Soares ________



Repres. IFBA de Porto Seguro ______


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