Ata da sessão pública destinada à realizaçÃo do pregão eletrônico nº. 228/7065-2012 rsn logística/BH, que tem por objeto o registro de preçOS, pelo prazo de 12 (doze)



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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DESTINADA À REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/7065-2012 RSN - LOGÍSTICA/BH, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTROLADORAS DE ACESSO ÀS AGÊNCIAS DA CAIXA, COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO VIA REDE IP, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS VERSÕES PELO PRAZO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
Às 13h00min do dia 23/10/2012, reuniram-se a Pregoeira e a Equipe de Apoio, para condução dos trabalhos pertinentes ao Pregão Eletrônico nº. 228/7065-2012 GILOG/BH, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o definido no preâmbulo desta ata, realizado através do endereço WEB www.caixa.gov.br, conforme consta do processo administrativo nº. 7065.01.5141.0/2012. Credenciaram-se para o certame 16 (dezesseis) empresas, conforme relação constante na tabela abaixo:

CPF/CNPJ

NOME/RAZÃO SOCIAL

02.621.285/0001-03

AUTOMATIZA IND. COM. EQUIP. ELET. LTDA

02.696.922/0001-00

Alarmtek Eletrônica Ltda

04.017.545/0001-61

IB TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.

04.113.175/0001-66

HEAD NET DO BRASIL CORP LTDA.

04.206.257/0001-55

CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LT

06.242.969/0001-55

SC e C INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

07.616.290/0001-41

Prosegur Tecnologia Sist.Elet.Incendios

08.696.739/0001-91

Atlantic Segurança Digital Ltda.

11.180.482/0001-25

Forte Esquadra Tecnologia e Segurança

13.416.601/0001-21

REAL TIME LTDA-ME

14.021.447/0001-51

THC TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANÇA

37.274.297/0001-93

TELEPAC TELECOM E PORTAS AUT LTDA

44.772.937/0001-50

Telemática Sistemas Inteligentes Ltda

46.699.211/0001-65

G4S Monitoramento e Sistemas Ltda.

72.122.146/0001-10

RCI-TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA

95.849.642/0001-76

SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA

Ao término do prazo para envio das propostas, às 13h00min do dia 23/10/2012, foram recebidas 08 (oito) propostas dentre as credenciadas pré-citadas:

NOME/RAZÃO SOCIAL

VALOR

AUTOMATIZA IND. COM. EQUIP. ELET. LTDA

R$ 28.118.000,00

RCI-TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA

R$ 28.119.800,00

G4S Monitoramento e Sistemas Ltda

R$ 27.569.000,00

Alarmtek Eletrônica Ltda

R$ 28.123.169,44

SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA

R$ 27.995.000,00

Telemática Sistemas Inteligentes Ltda

R$ 28.021.778,00

CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LT

R$ 28.123.000,00

Prosegur Tecnologia Sist.Elet.Incendios

R$ 28.093.693,46

A Pregoeira verificou a conformidade das propostas e nessa ocasião constatou que as propostas das empresas G4S Monitoramento e Sistemas Ltda e Alarmtek Eletrônica Ltda apresentaram erro de soma. A empresa G4S Monitoramento e Sistemas Ltda informou, no item “Controladoras Biométricas”, a quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades e preço unitário de R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinqüenta reais), porém no campo do preço total constou o valor de R$ 11.400.000,00 (onze milhões e quatrocentos mil reais), quando o correto seria R$ 5.000.000,00 (cinco milhões). Após conferência dos valores, a Pregoeira constatou que o resultado das multiplicações das quantidades vezes os preços unitários de todos os itens da proposta correspondeu ao preço global ofertado e ao valor da proposta de preço inserido no sistema. Dessa forma, a Pregoeira considerou que o erro da empresa G4S Monitoramento e Sistemas Ltda foi mero erro de digitação e que, portanto, não deveria ser considerado motivo para desclassificar a proposta. Quanto à proposta da empresa Alarmtek Eletrônica Ltda, a Pregoeira constatou que os itens “Instalação e configuração” e “Licenças do software de Controle de acesso e respectiva instalação” apresentaram erro de soma. No item “Instalação e configuração” constaram a quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades e o preço unitário de R$ 962,10 (novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), porém no campo do preço total constou o valor de R$ 3.848.411,21 quando o correto seria R$ 3.848.400,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). No item “Licenças do software de Controle de acesso e respectiva instalação” constaram a quantidade de 910 (novecentos e dez) unidades e o preço unitário de R$ 21.477,46 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis), entretanto, no campo do preço total constou o valor de R$ 19.544.490,58 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinqüenta e oito centavos), quando o correto seria R$ 19.544.488,60 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Após conferência dos valores, a Pregoeira constatou que o preço global da proposta, no valor de R$ 28.123.169,44 (vinte e oito milhões, cento e vinte e três mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), estava R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos) superior ao somatório dos subtotais dos itens, isto é, das quantidades de cada item vezes os respectivos preços unitários, que correspondeu ao valor de R$ 28.123.156,14 (vinte e oito milhões, cento e vinte e três mil, cento e cinqüenta e seis reais e quatorze centavos). A Pregoeira considerou que o erro de soma cometido pela empresa Alarmtek Eletrônica Ltda foi irrisório em relação ao valor global da proposta. Portanto, com base no princípio da razoabilidade e com vistas a garantir a ampliação da concorrência, a Pregoeira entendeu que esse erro não seria motivo para desclassificar a proposta da empresa Alarmtek Eletrônica Ltda. Em seguida, a Pregoeira submeteu as propostas à análise da área gestora operacional. De acordo com o Edital, a fase de lances eletrônicos estava agendada para o dia 23/10/2012, das 15 horas até às 15h30min, porém, houve a necessidade de prorrogar o horário preestabelecido, para possibilitar a conclusão da análise das propostas, conforme solicitação da área gestora operacional. Dessa forma, a Pregoeira adotou os procedimentos e prorrogou no sistema o intervalo da fase de lances, para o dia 23/10/2012, com início às 16 horas e término às 16h30min, mais o tempo randômico, nos termos do Edital. Todavia, alguns minutos antes do início da fase de lances, a área gestora operacional informou que as propostas das empresas SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, RCI-TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA e AUTOMATIZA IND. COM. EQUIP. ELET. LTDA não constaram claramente a marca e o modelo dos produtos ofertados tal como exigido no Edital e, portanto, solicitou a desclassificação das referidas licitantes. Logo em seguida, a área gestora operacional, enviou mensagem complementar sobre a análise das propostas, da qual deve-se destacar: “(...) a ausência da informação de Marca e modelo das controladoras de acesso, das Fechaduras Eletromagnéticas e dos teclados externos à controladora impossibilita a apresentação da proposta, visto não esclarecer o que está sendo ofertado. 2. Esta ausência impede nossa equipe técnica de exigir o equipamento que está sendo ofertado em fases futuras, visto não ter a informação do mesmo. (...)”. Diante desses esclarecimentos, a Pregoeira, suspendeu o certame e com base no item 21.8 do Edital, promoveu diligência junto às empresas licitantes, com a finalidade de obter as seguintes informações complementares dos equipamentos ofertados: indicação do fabricante, informações detalhadas dos modelos específicos que compõem a solução ofertada, conforme mensagem eletrônica enviada no dia 23/10/2012 às 17h38min, com prazo para resposta até às 10 horas do dia 25/10/2012. Em seguida, a Pregoeira agendou no sistema a realização da fase de lances eletrônicos no dia 25/10/2012, com início às 15 horas e término às 15h30min, nos termos do Edital. Todas as empresas licitantes atenderam a diligência da Pregoeira e as respostas foram submetidas à análise da área gestora operacional. No dia 25/10/2012, por meio de mensagem eletrônica, a área gestora operacional apresentou manifestação conclusiva sobre a análise das propostas, com o seguinte teor: “1 Feita a análise das informações encaminhadas por essa GILOG, referente à Diligência do PE 228/7065-2012 declaramos o que se segue.

2          As empresas abaixo apresentaram/complementaram as informações conforme solicitado:

  • Alarmtek Eletrônica Ltda

  • Prosegur Tecnologia Sist.Elet.Incendios

  • G4S Monitoramento e Sistemas Ltda.

  • Telemática Sistemas Inteligentes Ltda

  • CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LTDA

3          As empresas abaixo apresentaram as informações de forma incompleta, não sendo possível identificar a controladora com biometria, fechadura eletromagnética e teclado externo, apresentado apenas informações sobre o software e placa controladora de acesso.

  • AUTOMATIZA IND. COM. EQUIP. ELET. LTDA

  • RCI-TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA

4          A empresa abaixo apresentou proposta alternativa para fechadura eletromagnética, dando duas opções, o que fere os preceitos legais, além de informar link de internet referente ao teclado externo remetendo às informações da própria controladora.

  • SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA”. Diante dessa manifestação e com

base nas disposições do Edital, a Pregoeira DESCLASSIFICOU as propostas das empresas AUTOMATIZA IND. COM. EQUIP. ELET. LTDA e RCI-TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA por “Desatendimento do item 5.3.3, com base no item 6.5.1 do Edital.” e DESCLASSIFICOU a proposta da empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA por “Desatendimento do item 5.3.3 (apresentou proposta alternativa para fechadura eletromagnética), com base no item 6.5.1 do Edital.”. Com base nas disposições do Edital e na manifestação da área gestora operacional, a Pregoeira considerou as demais propostas aptas para a fase de lances:

EMPRESA

G4S Monitoramento e Sistemas Ltda

Alarmtek Eletrônica Ltda

Telemática Sistemas Inteligentes Ltda

CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LT

Prosegur Tecnologia Sist.Elet.Incendios

Conforme registro do sistema, a fase de lances eletrônicos foi realizada no dia 25/10/2012, das 15 horas às 15h30min, mais o tempo randômico. Nesse intervalo foram ofertados diversos lances. Ao término da fase de lance o sistema informou a seguinte classificação:

NOME/RAZÃO SOCIAL

VALOR

Telemática Sistemas Inteligentes Ltda

R$ 19.486.693,00

G4S Monitoramento e Sistemas Ltda

R$ 23.227.000,00

Alarmtek Eletrônica Ltda

R$ 25.180.000,00

Prosegur Tecnologia Sist.Elet.Incendios

R$ 25.188.000,00

CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LT

R$ 28.123.000,00

Ato contínuo, a Pregoeira negociou diretamente com a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda visando obter redução do preço ofertado. A empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda concordou em reduzir o preço da proposta e registrou no sistema o novo valor global de R$ 19.450.000,00 (dezenove milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), com a seguinte justificativa: “(...) Estamos concedendo nossa melhor condição.(...)”. A Pregoeira, então, deu continuidade ao certame e solicitou a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda para enviar, via sistema, a proposta e planilha de composição do preço ajustadas ao valor ofertado, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, nos termos do item 6.4.1 do Edital. A empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda atendeu o prazo previsto no Edital e inseriu no sistema a proposta e planilha ajustadas ao valor global de R$ 19.449.999,84 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). A Pregoeira verificou que a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda atendeu ao disposto no item 7.12 do Edital, que estabelece a incidência do desconto linear do lance ofertado sobre os preços unitários, e submeteu a proposta e planilha ajustadas à análise técnica da área gestora operacional. Em seguida, a Pregoeira suspendeu o certame para análise da proposta e planilha, conforme mensagem automática do sistema enviada aos licitantes em 25/10/2012 às 17h20min. Nessa mesma data, isto é, 25/10/2012, por meio de mensagem eletrônica, a área gestora operacional informou a necessidade de ser promovida diligência junto à empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, para obtenção de esclarecimentos sobre a solução ofertada. Com base no item 21.8 do Edital e em atendimento à solicitação da área gestora operacional, em 25/10/2012 às 18h59min, a Pregoeira enviou mensagem eletrônica à empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda solicitando esclarecer os seguintes pontos: “1.1        Quando é informado “Permite a configuração local dos parâmetros: endereço IP, máscara de sub-rede, endereço de gateway e números das portas de comunicação a serem utilizadas.” A configuração é feita diretamente na controladora sem necessidades de conexão a outro dispositivo ou computador? 1.2        Quando é informado “Cada controladora biométrica estará cadastrada no sistema da Central de Monitoramento com identificação do local controlado, endereço IP, MAC Address e Chave Criptográfica de forma que o Servidor do Sistema possa verificar através de algoritmo de segurança a autenticidade das senhas enviadas e gerar as contra-senhas solicitadas;” Qual é o padrão de criptografia? 1.3        Quando é informado “As senhas geradas pela controladora biométrica devem conter, de forma encriptada, informações que permitam identificar de forma inequívoca o local e controladora biométrica (IP e MAC Address) em que foi gerada, além de informações sobre data/hora do evento com resolução de segundos; “ Qual é o padrão de criptografia? 1.4        Quando é informado “O algoritmo de encriptação das senhas e contra-senhas deve utilizar chave de encriptação com no mínimo 256 bits e deverão ser configuráveis para cada controladora de acordo com o padrão de segurança digital da CAIXA;” Qual é o padrão de criptografia? 1.5        Quando é informado “A comunicação com o Servidor será feita apenas através do protocolo IPSEC, garantindo a segurança do trafego de dados biométricos e integridade do sistema.” Como é feita a comunicação via IPSEC? 1.6        Quando é informado “A memória do equipamento será removível de forma a permitir que, em caso de substituição do equipamento, a memória possa ser transportada para o novo equipamento dispensando a reconfiguração e reenvio de dados para o novo equipamento. É importante estender ao máximo o tempo de disponibilidade do sistema reduzindo ao mínimo o tempo necessário para a substituição de um equipamento avariado;” Qual o tipo de memória utilizado? 1.7        Quando é informado “A controladora biométrica possui sistema operacional próprio e seguro com total imunidade às eventuais tentativas de invasão, intrusão ou infecção por vírus através da rede de comunicação;” Qual é o sistema operacional e sua plataforma? 1.8        Quando é informado “A controladora da Telemática MD 100 possui sistema operacional e sistema aplicativo desenvolvido especialmente para a aplicação, não sendo nem esses softwares e tampouco outros da controladora desenvolvidos ou que utilizem soluções baseadas em sistemas operacionais de mercado ou populares tais como Windows, Windows CE ou Tecnologia WEB, atendendo integralmente ao edital de licitações e termo de referência.” ” Qual é o sistema operacional e sua plataforma? 1.9        Quando é informado “O firmware do equipamento é dedicado e específico permitindo apenas os serviços de comunicação de dados nas portas configuradas e necessárias ao funcionamento do sistema.” Qual o firmware que será disponibilizado? 1.10      Quando é informado “O equipamento possui visor de cristal líquido com 2 (duas) linhas de 16 (dezesseis) caracteres cada com retro-iluminação (backlight) na cor azul; Os caracteres do visor possuem altura mínima de 8mm e largura mínima de 5mm;” Solicitamos informações mais precisas com a ausência do termo mínimo. 1.11      Quando é informado “Conta com teclado de operação construído com material resistente e sensível ao toque. Possui características que impedem a perda da identificação das teclas pelo desgaste após longo período de uso; O teclado é aderente à norma ABNT NBR 15250:2005;” Qual é o material do teclado? 1.12      Quando é informado “As impressões digitais capturadas usam encriptação de dados em 256 bit AES e os templates são aderentes ao padrão ISO19794-2, ANSI-378;” Qual é o padrão de encriptação e qual o padrão dos templates? 1.13      Quando é informado “as dimensões mecânicas máximas são de 20x20x7 cm (altura X largura X profundidade).” Quais são as dimensões do equipamento ofertado? 1.14      Quando é informado “O suporte da fechadura mantém a porta em posição fechada quando acontecer alguma falha no sistema ou falta total de energia, impedindo a abertura espontânea, permitindo apenas a abertura manual.” Qual a tecnologia ou mecanismo utilizado? 1.15      Quando é informado “Configuração e manutenção de usuários autorizados via Central de Monitoramento em servidor centralizado baseado em sistema operativo Linux/debian kernel 3.0 ou superior.” Qual é o sistema operativo e respectivo kernel da solução ofertada?”. No dia 26/10/2012 a Pregoeira suspendeu o certame para comunicar a sua retomada no dia 29/10/2012 às 13 horas, conforme mensagem automática do sistema enviada aos licitantes. A empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda atendeu o prazo definido pela Pregoeira e enviou as respostas da diligência, as quais foram submetidas à análise da área gestora operacional. No dia 29/10/2012 às 10h23min, por meio de mensagem eletrônica, a área gestora operacional apresentou manifestação sobre a análise da proposta da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, com o seguinte teor: “1    Em posse das respostas encaminhadas pela empresa TELEMÁTICA Sistemas Inteligentes, é possível identificar o produto a ser entregue. 2    Sendo assim, no âmbito desta equipe técnica, indicamos a aceitação da Proposta de preços apresentada e a continuidade do processo.”. Na data e hora aprazada o certame foi retomado. Ato contínuo, diante da manifestação da área gestora operacional, a Pregoeira deu início à análise dos requisitos exigidos no Edital para habilitação. Foi efetuada consulta “on line” do SICAF, do Cadastro Nacional de Condenações por Ato de Improbidade, do CEIS, bem como da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Após análise das informações obtidas, a Pregoeira constatou que não havia impedimento legal para a participação da empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda no certame. Assim sendo, a Pregoeira solicitou a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda para enviar a documentação exigida para habilitação no certame, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, nos termos do item 8.6 do Edital, conforme mensagem eletrônica enviada em 29/10/2012 às 13h27min. A empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda atendeu o prazo do Edital e enviou a documentação por e-mail. Nessa mesma data, a documentação foi submetida à análise técnica da área gestora operacional. No dia 30/10/2012, por meio de mensagem eletrônica, a área gestora operacional manifestou o desatendimento da documentação, apresentada pela empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda, aos requisitos do Edital, com o seguinte teor: “1     Encaminhamos a presente análise técnica referente à documentação apresentada pela empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES. 2     A referida empresa apresentou atestados emitidos pelas seguintes empresas/instituições:

  • APPA

  • Brasil Telecom

  • Contax

  • CPQD

  • FDE

  • Fundação CESP

  • GVT

  • Icatel

  • Ice Cartões

  • Palmeiras

  • Presidência da República

3     A equipe técnica buscou identificar os equipamentos/softwares compatíveis com o objeto da licitação, ou seja, “fornecimento e instalação de controladoras de acesso às Agências da CAIXA, com software de gerenciamento via rede IP”. 4   O item 8.4.1.1 do Edital deixa claro: “para fins de compatibilidade será(ão) considerado(s) o(s) atestado(s) / certidão(ões) / declaração(ões) que comprove(m) que ter o licitante ou responsável técnico desempenhado, de forma satisfatória, atividade compatível em complexidade, quantidade e prazo com o objeto desta licitação, comprovando que executou 5% (cinco por cento) da instalação e fornecimento de equipamentos com desenvolvimento de sistema de controle de acesso com comunicação TCP/IP.” 5     Os atestados apresentados pela empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES não demonstrou ter a licitante desempenhado ou estar desempenhando, de forma satisfatória, atividade pertinente e compatível em características com o objeto desta licitação referente ao fornecimento de controladoras de acesso biométricas com software de Gerenciamento via rede TCP/IP. 5.1       Foram identificados nos atestados o fornecimento de controladoras de acesso, na grande maioria com leitores smart card, diferente do objeto especificado; 5.2       Foi identificado o fornecimento de fechaduras eletromagnética com características e quantidades compatíveis com o edital; 5.3       Foram identificados nos atestados o fornecimento de software (Servidor e/ou Estação de Trabalho) diferentes das características descritas no Termo de referência, inclusive com arquitetura incompatível com a especificação. 5.4       Não foi feita análise e/ou exigência de itens acessórios ou que não correspondam aos requisitos mínimos e relevantes da solução. 6          Com base na Análise Técnica somos
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